TJMG 06/10/2016 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinTa-feira, 06 de ouTubro de 2016
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITuETA – mG –, Extrato de Homologação Processo nº . 024/16, Pregão Presencial nº . 013/16, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de licitação em epigrafe, tipo
“menor Preço Global”, para contratação de serviço de manutenção
em aparelhos odontológicos com a empresa Waldiney Gomes lopes
mei, no valor total de r$ 30 .000,00 . Itueta/mG, 03 de outubro de 2016 .
Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITuETA – mG –, Extrato de Homologação Processo nº . 025/16, Pregão Presencial nº . 014/16, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de licitação em epigrafe, tipo
“menor Preço Por Item”, para aquisição de madeiras e postas com a
empresa Piske Filhos ltda Epp, no valor total de r$ 100 .704,00 . Itueta/
mG, 03 de outubro de 2016 . Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITuETA – mG Extrato de Ata de
registro de Preço, Processo nº . 015/16, Pregão Presencial nº . 012/16 .
Objeto: registro de preço para Aquisição de materiais odontológicos para a secretaria de saúde da Prefeitura de Itueta - mG . Contratado: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos ltda, Ata nº .
015/2016, no valor de r$ 224 .000,00 . Contratante: Prefeitura municipal de Itueta/mG . Prazo de validade 31/01/2016 . Itueta/mG, 03 de
outubro de 2016 . Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITuETA – mG Extrato de Ata de
registro de Preço, Processo nº . 016/16, Pregão Presencial nº . 014/2016 .
Objeto: registro de preço para Aquisição de madeiras para a secretaria de Infra Estrutura da Prefeitura de Itueta - mG . Contratado: Piske
& Filhos ltda Epp, Ata nº . 016/2016, no valor de r$ 100 .704,00 .
Contratante: Prefeitura municipal de Itueta/mG . Prazo de validade
31/01/2016 . Itueta/mG, 03 de outubro de 2016 . Cláudio Borchardt,
Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE ITuETA – mG Extrato de Contrato,
Processo nº . 024/16, Pregão Presencial nº . 013/16 . Objeto: serviço de
manutenção em aparelhos odontológicos, conforme descrito no Edital .
Contratado: Waldiney Gomes lopes mei , Contrato nº . 014/2016, no
valor de r$ 30 .000,00, Contratante: Prefeitura municipal de Itueta/
mG . Prazo de validade 31/12/2016 . Itueta/mG, 03 de outubro de 2016 .
Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .
11 cm -05 885549 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG– EXTrATO DE
ADJuDICAçÃO/HOmOlOGAçÃO - Processo Adm . de licitação
Nº 064/2016 – Pregão Presencial Nº 029/2016 . Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art . 61, da lei 8 .666/93, torna-se
público a síntese dos Contratos para Aquisição de materiais de Proteção Individual e Outros, em atendimento a resoluções 4545/2014 e
4969/2015 sEs-mG, celebrado entre a Prefeitura municipal de Jaíba/
mG e as empresas: m&E PAPElArIA E INFOrmATICA - mE,
sediada em Jaíba/mG, no valor de r$7 .242,00 (sete mil duzentos e
quarenta e dois reais); suPrIsOlDAs lTDA - mE, sediada em santa
luzia/mG, no valor de r$10 .342,00 (Dez mil trezentos e quarenta e
dois reais); Data da Homologação 03/10/2016 . Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo silva murça, Prefeito municipal .
3 cm -05 885617 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG – EXTrATO DE
ADJuDICAçÃO/HOmOlOGAçÃO - Processo Adm . de licitação Nº
065/2016 – Pregão Presencial Nº 030/2016 . Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art . 61, da lei 8 .666/93, torna-se público
a síntese dos Contratos para Prestação de serviços de Confecção de
uniformes e outros para manutenção da secretaria mun . de saúde
de Jaíba/mG, em atendimento a resoluções 4545/2014 e 4969/2015
sEs-mG, celebrado entre a Prefeitura municipal de Jaíba/mG e as
empresas: GENIus INDusTrIA E COmErCIO DO VEsTuArIO
lTDA, sediada em montes Claros/mG, no valor de r$5 .617,00 (Cinco
mil seiscentos e dezessete reais); VIrGINIA CElIA CArVAlHO
sOuTO - mE, sediada em montes Claros/mG, no valor de r$6 .542,00
(seis mil quinhentos e quarenta e dois reais); Data da Homologação
03/10/2016 . Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo silva murça,
Prefeito municipal .
4 cm -05 885615 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAÍBA/mG– EXTrATO DE
ADJuDICAçÃO/HOmOlOGAçÃO - Processo Adm . de licitação
Nº 046/2016 – Pregão Presencial Nº 017/2016 . Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art . 61, da lei 8 .666/93, torna-se
público a síntese dos Contratos para Aquisição de Veículos 0 Km em
atendimento a resolução sEs-mG Nº 4969 de 10/2015, complementada pela resolução sEs-mG 5062 de 12/2015 Emenda Parlamentar
nº 27640012e motocicleta 0 Km, celebrado entre a Prefeitura municipal de Jaíba/mG e as empresas: COmErCIO DE VEÍCulOs
mEssIssIPI - EIrElI, sediada em sete lagoas/mG, no valor de
r$77 .700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais); POlÍGONO VEÍCulOs E PEçAs lTDA, sediada em montes Claros/mG, no valor de
r$38 .335,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais); Data da
Homologação 23/08/2016 . Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo
silva murça, Prefeito municipal .
4 cm -05 885621 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA FormoSA, torna
público o edital de Pregão Presencial 080/2016, Exclusivo para participação de mE, EPP e EIrElI e mEI, referente à Aquisição de 04
computadores, 04 impressoras laser comum, 04 nobreaks e 04 monitores, destinados ao CrAs – Centro de referência de Assistência social,
a realizar-se dia 19 de outubro de 2016, às 08h00min . Informações de
11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br . Edital disponível no site: www .lagoaformosa .
mg .gov .br . lagoa Formosa, mG, 05/10/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE lAGOA FOrmOsA, torna público
o edital de Pregão Presencial 081/2016, Exclusivo para participação de
mE, EPP e EIrElI e mEI, referente à Aquisição de 14 aparelhos de ar
condicionado tipo split e de 04 mesas auxiliares em aço, destinados às
unidades Básicas de saúde – uBs, a realizar-se dia 19 de outubro de
2016, às 09h00min . Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br . Edital disponível no site: www .lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa, mG,
05/10/16 . José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
5 cm -05 885708 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA FormoSA,torna
público o edital de Pregão Presencial 082/2016, Exclusivo para participação de mE, EPP e EIrElI e mEI, referente à Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços gráficos para confecção de 200 livros, a realizar-se dia 19 de outubro de 2016, às 10h00min .
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br . Edital disponível no site: www .
lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa, mG, 05/10/16 . José Wilson
Amorim . Prefeito municipal .
2 cm -05 885813 - 1
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA FormoSA/mG, torna
público a Inexigibilidade de licitação por Credenciamento 017/2016,
visando o Credenciamento de profissional, pessoa física, para ministrar
aulas de Corte e Costura nas Oficinas Sócio Educativas do CRAS, por
hora/aula, a realizar-se à partir do dia 06 de outubro de 2016, das 11 às
16 horas . Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail: licitacao@lagoaformosa .mg .gov .br . Edital disponível
no site: www .lagoaformosa .mg .gov .br . lagoa Formosa, mG, 05/10/16 .
José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
2 cm -05 885535 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mGAviso de Nova Data
Pregão 77/2016, modalidade “menor Preço Por ITEm” . Aquisição de
material e equipamento médico hospitalar . Apresentação de envelopes
e Julgamento: 26/10/2016 às 12h . maiores informações na sede da Prefeitura municipal, à Av . Dr . sylvio menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www .lavras .mg .gov .br . Telefax: (35)36944022. Carla Aparecida Serafim – Pregoeira.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANHumirim/mG- PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 043/2016, torna público a realização do
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 029/2016, OBJETO: Contratação com
exclusividade de microempresa (mE), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) ou microempreendedor Individual (mEI) para o fornecimento
de Brinquedos Pedagógicos para a Creche “Pró Infância, no município de manhumirim/mG, conforme Termo de Compromisso PAr nº
201305358, celebrado com o FNDE/mEC . sEssÃO DE ABErTurA:
19/10/2016 – HOrÁrIO: 08:30 hs . lOCAl: sala de reuniões da Prefeitura municipal de manhumirim/mG, situada na rua roque Porcaro
Júnior nº 181, Centro, manhumirim/mG . TIPO: menor Preço por Item .
rEGÊNCIA lEGAl: leis Federais nºs 10 .520/2002 e 8 .666/1993,
leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos municipais nºs 1 .835/2007 e 099/2015 . INFOrmAçõEs/EDITAl: A partir
da data desta publicação, no endereço acima citado ou pelo Telefone:
(33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00 horas .
David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 05 de outubro de 2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANHumirim/mG- PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 044/2016, torna público a realização do
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 030/2016, OBJETO: Contratação com
exclusividade de microempresa (mE), Empresa de Pequeno Porte
(EPP) ou microempreendedor Individual (mEI) para o fornecimento
de Conjuntos Escolares destinados a atenderem às Escolas da rede
municipal de manhumirim/mG, conforme Termo de Compromisso
PAr nº 201302418, celebrado com o FNDE/mEC . sEssÃO DE
ABErTurA: 20/10/2016 – HOrÁrIO: 08:30 hs . lOCAl: sala de
reuniões da Prefeitura municipal de manhumirim/mG, situada na rua
roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, manhumirim/mG . TIPO: menor
Preço por Item . rEGÊNCIA lEGAl: leis Federais nºs 10 .520/2002
e 8 .666/1993, leis Complementares nºs 123/2006 e 147/2014, Decretos municipais nºs 1 .835/2007 e 099/2015 . INFOrmAçõEs/EDITAl:
A partir da data desta publicação, no endereço acima citado ou pelo
Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 16:00
horas. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 05
de outubro de 2016 .
8 cm -05 885814 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArTiNHo CAmPoS/mG:
Aviso de licitação . Processo licitatório nº 43/2016 Pregão Presencial
rP nº 32/2016 . Objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmara de Ar e
Protetores . A sessão de Credenciamento e fase de lances será dia 20 de
Outubro de 2016 ás 9:00 horas na sala de licitações do município . O
edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo .com .
br . maiores informações: (37)3524-1273 . Nilson – Pregoeiro .
2 cm -05 885714 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mArTiNHo CAmPoS/
mG: Ata de Registro de Preços nº 060/2016 firmado com a empresa
AGlON COmÉrCIO E rEPrEsENTAçõEs lTDA, no valor global
de r$27 .508,00 ( Vinte e sete mil, quinhentos e oito reais), referente ao
Processo licitatório nº 33/2016 Pregão Presencial rP nº 28/2016 . Francisco ludovico de medeiros - Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mArTINHO CAmPOs/mG: Ata
de Registro de Preços nº 073/2016 firmado com a empresa DENTAL
mArIA lTDA, no valor global de r$19 .489,96 ( Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao
Processo licitatório nº 31/2016 Pregão Presencial rP nº 26/2016 . Francisco ludovico de medeiros - Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA- EXTrATO
DO CONTrATO - PArTEs: município de materlândia x GrÁFICA
sANTA rITA lTDA - mE - Objeto do Contrato: Aquisição de material
gráfico para os diversos setores da administração no decorrer do exercício de 2016 -Data do Contrato: 04/03/2016 - Valor do Contrato: r$:
59 .773,00 – (Cinqüenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais) e
PArTEs: município de materlândia x FOrmulÁrIOs GrÁFICOs
INDusTrIA E COmÉrCIO lTDA - Objeto do Contrato: Aquisição de
material gráfico para os diversos setores da administração no decorrer
do exercício de 2016 -Data do Contrato: 04/03/2016 - Valor do Contrato: r$: 19 .115,00 – (Dezenove mil, cento e quinze reais) - Dotação
Orçamentária: - 02 .20 .01 .04 .122 .0002 .2017 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .20 .01 .04
.122 .0002 .2017 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .21 .05 .04 .122 .0003 .2019 .3 .3 .90 .30 .0
0 - 02 .21 .05 .04 .122 .0003 .2019 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .22 .01 .04 .123 .0003 .2
029 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .22 .01 .04 .123 .0003 .2029 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .22 .02
.04 .121 .0003 .2030 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .22 .02 .04 .121 .0003 .2030 .3 .3 .90 .3
9 .00 - 02 .22 .03 .04 .123 .0003 .2031 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .22 .03 .04 .123 .000
3 .2031 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .23 .01 .12 .361 .0006 .2035 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .23
.01 .12 .361 .0006 .2035 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .9
0 .30 .00 - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .24 .01 .10 .122 .0
012 .2044 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .24 .01 .10 .122 .0012 .2044 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .
24 .01 .10 .122 .0025 .2117 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .24 .01 .10 .122 .0025 .2117 .3 .3
.90 .39 .00 - 02 .24 .01 .10 .122 .0026 .2118 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .24 .01 .10 .122
.0026 .2118 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .24 .02 .10 .304 .0013 .2048 .3 .3 .90 .30 .00 - 0
2 .24 .02 .10 .304 .0013 .2048 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .24 .03 .10 .305 .0016 .2049 .3
.3 .90 .30 .00 - 02 .24 .03 .10 .305 .0016 .2049 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .01 .08 .12
2 .0014 .2065 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .26 .01 .08 .122 .0014 .2065 .3 .3 .90 .39 .00 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2076 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2076
.3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2078 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .26 .03 .08
.244 .0014 .2078 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2088 .3 .3 .90 .30 .0
0 - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2088 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .28 .01 .13 .392 .0009 .2
114 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .28 .01 .13 .392 .0009 .2114 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .28 .02 .
13 .392 .0009 .2125 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .28 .02 .13 .392 .0009 .2125 .3 .3 .90 .39
.00 Ass . Contratante, Contratado e Testemunhas .
8 cm -05 885830 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA - EXTrATO
DO CONTrATO - PArTEs: município de materlândia x DAlIlA
EVANGElIsTA VIEIrA PErEIrA - mE - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de faixas,
placas de obras e placas de sinalização, para atendimento aos afetos das
diversas secretarias municipais no decorrer do exercício de 2016 -Data
do Contrato: 02/03/2016 - Valor do Contrato: r$: 15 .740,00 – (Quinze
mil, setecentos e quarenta reais) - Dotação Orçamentária: - 02 .21 .02
.04 .122 .0003 .2019 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .3
9 .00 - 02 .24 .01 .10 .122 .0012 .2044 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .24 .03 .10 .305 .001
6 .2049 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .01 .08 .122 .0014 .2065 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .2
6 .03 .08 .243 .0014 .2071 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2076 .3 .3 .
90 .39 .00 - 02 .28 .01 .13 .392 .0009 .2114 .3 .3 .90 .39 .00 . Ass . Contratante,
Contratado e Testemunhas .
3 cm -05 885827 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA - EXTrATO
DO ADITIVO CONTrATuAl - PArTEs: município de materlândia
x miranda e siqueira manutenção e Informática ltda- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de internet banda larga para atendimento as necessidades da Prefeitura municipal e das diversas secretarias, no decorrer do exercício de 2016 - Data
do Contrato: 28/01/2016 - Valor do Contrato: r$: 2 .200,00 – (dois mil
e duzentos reais) - Dotação Orçamentária: - 02 .21 .01 .05 .122 .0003 .20
19 .3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 155) - 02 .23 .01 .12 .361 .0006 .2035 .3 .3 .90 .39 .00
(Ficha 227); - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 258); - 0
2 .24 .01 .10 .122 .0012 .2044 .3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 269) - 02 .26 .01 .08 .122 .
0014 .2065 .3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 409) - 02 .26 .03 .08 .244 .0014 .2078 .3 .3 .9
0 .39 .00 (Ficha 460) - Vigência do Contrato: 28/01/2016 a 31/12/2016 Assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas .
3 cm -05 885575 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA- EXTrATO
DO CONTrATO - PArTEs: município de materlândia x maria da
Consolação Fonseca - mE- Data do Contrato: 03/03/2016 - Valor do
Contrato: r$: 35 .300,00 – (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e a PArTEs: município de materlândia x Elison souza Chaves - mE - Valor do
Contrato: r$: 10 .600,00 – (Dez mil e seiscentos reais) - Objeto do Contrato: Fornecimento de alimentação e hospedagem no decorrer do exercício de 2016 - Data do Contrato: 03/03/2016 - Dotação Orçamentária:
- 02 .21 .05 .04 .122 .0003 .2019 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .21 .05 .04 .122 .0003 .201
9 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .23 .02 .12
.122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .24 .01 .10 .122 .0012 .2044 .3 .3 .90 .30 .0
0 - 02 .24 .01 .10 .122 .0012 .2044 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .25 .01 .04 .122 .0003 .2
126 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .25 .01 .04 .122 .0003 .2126 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .26 .01 .
08 .122 .0014 .2065 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .26 .01 .08 .122 .0014 .2065 .3 .3 .90 .39
.00 - 02 .28 .01 .13 .392 .0009 .2114 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .28 .01 .13 .392 .0009 .
2114 .3 .3 .90 .39 .00 - 02 .27 .01 .04 .122 .0028 .2127 .3 .3 .90 .30 .00 - 02 .27 .0
1 .04 .122 .0028 .2127 .3 .3 .90 .39 .00 - Vigência do Contrato: 03/03/2016 a
31/12/2016 - Assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas .
4 cm -05 885640 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA- EXTrATO DO
CONTrATO - PArTEs: município de materlândia x AlVEs & OlIVEIrA lTDA - mE - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
locação de máquinas copiadoras, aquisição de toner novo, serviços de
recarga e manutenção de máquinas copiadoras, conforme anexo do edital, durante o exercício de 2016 - Data do Contrato: 29/01/2016 - Valor
do Contrato: r$: 36 .318,80 – (Trinta e seis mil, trezentos e dezoito reais
e oitenta centavos) - Dotação Orçamentária: - 02 .22 .01 .04 .123 .0003 .2
029 .3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 00177); - 02 .22 .02 .04 .121 .0003 .2030 .3 .3 .90 .3
9 .00 (Ficha 00185); - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha
00233); - 02 .23 .02 .12 .122 .0005 .2042 .3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 00236); - 02
.23 .01 .12 .361 .0006 .2035 .3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 00214); - 02 .23 .01 .12 .36
1 .0006 .2035 .3 .3 .90 .30 .00 (Ficha 00210); - 02 .24 .01 .10 .122 .0012 .2044
.3 .3 .90 .39 .00 (Ficha 00247); - 02 .26 .01 .08 .122 .0014 .2065 .3 .3 .90 .39 .00
(Ficha 00379) . Ass . Contratante, Contratado e Testemunhas .
4 cm -05 885560 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morro DA GArÇA/
mG- PrOCEssO Nº 54/2013 – Carta Convite Nº 23/2013 –Torna
público celebração do 9º termo aditivo de prorrogação contratual até
30/12/2016, contrato 174, empresa l s COmEl serviços ltda, CNPJ
nº 05389466/0001-44, Contrato de repasse 0 .370 .506-20/2011 . PrOC .
Nº 43/2014 – TP Nº 04/2014, celebração do 10º termo aditivo de prorrogação contratual até a data 30/12/2016, contrato de nº 178, com a
empresa FG CONsTruçõEs lTDA CNPJ nº 12 .047 .728/0001-58
– Contrato de repasse de nº 2601 .0259240-67/2008 . CPl Jose Candido Filho
3 cm -05 885529 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE orATÓrioS – mG
Processo licitatório nº 049/2016
Através da CPl, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo licitatório nº 049/2016, Pregão Presencial nº 028/2016,
registro de Preços nº 028/2016, para aquisição de TOlDOs (confeccionados e instalados/afixados). Demais especificações constante do
Edital, o Edital poderá ser retirado na CPl da Prefeitura municipal, no
endereço sito à rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios/mG, ou solicitado
pelo e-mail: pmolicitacoes@hotmail .com, no horário entre 07:30 às
11:30 e 12:30 às 16:30 horas . maiores informações, CPl da Prefeitura
municipal . Tel .: (31) 3876-9101 e Fax: (31) 3876-9102 .
3 cm -03 884661 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro FiNo – mG . Aviso de
licitação . Processo licitatório nº . 208/16, modalidade Pregão nº
092/16, do tipo menor preço por item para contratação de mE/EPP ou
Equiparadas para prestação de serviços gráficos para divulgação turística do município de Ouro Fino, conforme Convênio nº 1411003512/15
sETur – mG . O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á
no dia 19/10/2016 até às 09:00 horas . O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito
municipal .
3 cm -05 885536 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu- miNAS GErAiS
Processo: 8944/2016
ATO DE DEClArAçÃO DE DIsPENsA DE lICITAçÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV e V, da lei Federal nº . 8 .666/93
c/c artigo 1º, §3º, do Decreto municipal nº 4 .566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DEClArO a DIsPENsA DE lICITAçÃO
para a contratação da empresa mArIA ANTONIA rODrIGuEs
mOrEIrA- mE, CNPJ nº: 13 .183 .053/0001-37 situada na rua: Caetano silva Neiva nº . 50 Bairro: Nossa senhora Aparecida na cidade de
Paracatu – minas Gerais, CEP: 38 .600-000, no valor de r$ 27 .976,00
(Vinte e sete mil Novecentos e setenta e seis reais), para Aquisição
de pneus automotivos em caráter emergencial em atendimento aos veículos das unidades de saúde do município de Paracatu - minas Gerais,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº .
8944/2016 .
Face ao disposto no art . 26, da lei nº . 8 .666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - mG, 23 de setembro de 2016 .
JOsE GErAlDO AlVEs DE sOusA
superintendente de licitações e Contratos
minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura municipal De Paracatu- minas Gerais
Processo: 8944/2016
rATIFICAçÃO DO ATO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto municipal nº 4 .566/2014,
rATIFICO o ato acima, de autoria de, JOsÉ GErAlDO AlVEs DE
sOusA superintendente de licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído . Publique-se .
Paracatu - mG, 23 de setembro de 2016 .
mArIA APArECIDA sICuPIrA
secretária municipal de saúde
8 cm -05 885520 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu- miNAS GErAiS
Processo nº: 5 .912/2016
PrEFEITurA muNICIPAl DE PArACATu - mG - TErmO DE
CEssÃO DE usO DE BEm ImÓVEl Nº 07/2016 . Assinam este
presente termo, o senhor Prefeito Olavo remígio Condé e a senhora
Belgica da silva Neiva, representante legal da AssOCIAçÃO
DE DEsENVOlVImENTO DO VAlE DO sÃO PEDrO, CNPJ:
20 .583 .076/0001-02 Objeto: Cessão de uso, a título gratuito e em caráter precário de um (um) imóvel de aproximadamente 300,00 m2 e área
construída de 60 m2 de construção, situado na região do ribeirão na
Zona rural do município de Paracatu, antiga sede da Escola municipal
Hermínio Gonçalves Tôrres para uso exclusivo de execução de atividades exercidas pela Associação, possibilitando ações, por parte do cessionário, de interesse público e de colaboração para o cumprimento de
sua missão institucional .Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos, Paracatu
(mG), 11 de Agosto de 2016 .
4 cm -04 885479 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu- miNAS GErAiS
Processo: 8944/2016
ATO DE DEClArAçÃO DE DIsPENsA DE lICITAçÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV e V, da lei Federal nº . 8 .666/93
c/c artigo 1º, §3º, do Decreto municipal nº 4 .566/2014 e Parecer Jurídico acostado aos autos, DEClArO a DIsPENsA DE lICITAçÃO
para a contratação da empresa sENNA PNEus lTDA - EPP, CNPJ nº:
03 .944 .728/0001-60 situada na rua: unaí nº . 102 Bairro: Amoreiras na
cidade de Paracatu – minas Gerais, CEP: 38 .600-000, no valor de r$
30 .980,00 (Trinta mil Novecentos e Oitenta reais), para Aquisição de
pneus automotivos em caráter emergencial em atendimento aos veículos das unidades de saúde do município de Paracatu - minas Gerais,
tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº .
8944/2016 .
Face ao disposto no art . 26, da lei nº . 8 .666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - mG, 23 de setembro de 2016 .
JOsE GErAlDO AlVEs DE sOusA
superintendente de licitações e Contratos
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu- miNAS GErAiS
Processo: 8944/2016
rATIFICAçÃO DO ATO DE INEXIGIBIlIDADE DE lICITAçÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto municipal nº 4 .566/2014,
rATIFICO o ato acima, de autoria de, JOsÉ GErAlDO AlVEs DE
sOusA superintendente de licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído . Publique-se .
Paracatu - mG, 23 de setembro de 2016 .
mArIA APArECIDA sICuPIrA
secretária municipal de saúde
8 cm -05 885540 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArá DE miNAS:Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 102/2016 – PrC Nº 779/16 . Objeto:
Aquisição de equipamentos esportivos visando instalação de academia
ao ar livre . Tipo: menor preço . Aquisição do edital: até às 08:30 horas
do dia 20/10/16 na Diretoria de Compras e Contratos ou acesso pelo
site http://www .parademinas .mg .gov .br . Abertura: 20/10/16 às 09:00
horas . Pará de minas, 05 de outubro de 2016 . Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 885510 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiTANGui/mG
AVIsO DE PrEGÃO PrEsENCIAl 040/2016
O muNICÍPIO DE PITANGuI, inscrição no CNPJ 18 .315 .226/0001-47,
por intermédio do Pregoeiro e sua equipe de apoio nomeada pela Portaria nº 038/2016, torna público o Processo Administrativo licitatório
na modalidade PrEGÃO PrEsENCIAl 040/2016 – rEGIsTrO DE
PrEçOs Nº 037/2016 - Tipo: menor preço por Item – nos termos das
leis Federais 8 .666/1993, para a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de manutenção do sistema de torres de TV e de
sinais, para atender as necessidades da secretaria municipal de Desenvolvimento urbano . Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 19/10/2016 na sala
de licitações na sede da Prefeitura . mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal de Pitangui, na Praça João maria de
lacerda, 80 – Centro . Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitação@pitangui .mg .gov .br ou pelo site: www .pitangui .mg .gov .brAnderson Barros Ferreira – Pregoeiro .
4 cm -05 885665 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PouSo ALEGrE/mG– rEVOGAçÃO – FICA rEVOGADA A TOmADA DE PrEçOs Nº 15/16
– Objeto: “Contratação de empresa para executar serviço de reforma
e ampliação do Centro de Bem Estar Animal do município de Pouso
Alegre/mG” . Enquadramento legal: Artigo 37 da Constituição Federal, Artigo 49 da lei Federal n° 8 .666/93 c/c Artigo 53 da lei Federal n°
9 .784/99 e súmula n° 473 do supremo Tribunal Federal . Informações:
tel . (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail .com . milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep . de Compras e licitações . Pouso Alegre, 04 de outubro de 2016 .
3 cm -05 885525 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrATA-mG- AVIsO DE EDITAl
– rEPETIçÃO – PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 069/2016– A Prefeitura
municipal de Prata-mG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras
e licitações na sede da Prefeitura municipal, às 08:30 horas, do dia
20/10/2016, licitação Pública na modalidade rEPETIçÃO do Pregão
Presencial nº 069/2016, do tipo menor Preço Por Item, para o devido
objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas para o setor de Vigilância Ambiental – Zoonoses, para serem usadas no desenvolvimento das
ações de controle e redução dos riscos das Doenças Virais Dengue, Chikungunya e Zika, de acordo com termo de compromisso nº 614/2015,
recurso previsto na resolução sEs/mG nº 5 .101, de 29 de dezembro de
2015 . Para participar da presente licitação Pública, favor comparecer
à Divisão de Compras e licitações da Prefeitura municipal de Prata,
situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-mG,