TJMG 14/10/2016 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Ordem
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Ordem
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Ordem
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Ordem
1
2
3
Faz publicidade Ltda
86,5
2004 Publicidade e Propaganda Ltda
85,83
Consórcio JBIS e Giacometti
85,66
Perfil 252 Comunicação Completa
85,5
Ltda
Pop Comunicação Ltda
85
Fields Comunicação Ltda
82,83
LOTE 3
Nome da licitante
Pontuação final
Consórcio AZ3&Fazenda
88,17
Calia/Y2 Propaganda e Marketing
87,33
Ltda
Lápis Raro Agência de Comunica86,83
ção Ltda
RC Comunicação Ltda
86
MC Comunicação
85,5
JMM Comunicação
85,33
Dezoito Comunicação
84,5
Consórcio Oriente Propeg
84
Perfil 252 Comunicação Completa
83,67
Ltda
Fields Comunicação Ltda
82
LOTE 4
Nome da licitante
Pontuação final
Tom Comunicação Ltda
88,5
New Publicidade e Com Integrada
87,17
Ltda
Faz Publicidade Ltda
86,33
Perfil 252 Comunicação Completa
85,67
Ltda
Central Business Comunicação Ltda
84,59
Consórcio AZ3 & Fazenda
83,67
Fields Comunicação Ltda
82,5
LOTE 5
Nome da licitante
Pontuação final
Lápis Raro Agência de Comunica87,16
ção Ltda
Tom Comunicação
86,5
Faz Publicidade Ltda
86
New Publicidade e Com. Integrada
86
Ltda
PopCorn Comunicação Ltda
85,84
AZ3Comunicação Ltda
85,5
Inovate Propaganda Ltda
85,33
Dezoito Comunicação Ltda
85,17
Casablanca Comunicação e Marke84,83
ting Ltda
JMM Comunicação Ltda
84,83
Asa Comunicação Ltda
84,66
Solis Comunicação e Marketing
80,84
Ltda
Consórcio Pop Óvio
78,2
LOTE 6
Nome da licitante
Pontuação final
Consórcio LF Mercado/Reciclo
86,66
Dezoito Comunicação Ltda
86,17
Casablanca Comunicação Ltda
85,83
Inovate Propaganda Ltda
84,5
Fazenda Comunicação e Marketing
83,67
Central Business Com. Ltda
83,17
PopCorn Comunicação Ltda
DESCLASSIFICADA
Libra Comunicação Total Ltda
DESCLASSIFICADA
LOTE 7
Nome da licitante
Pontuação final
PopCorn Comunicação Ltda
85,84
New Publicidade e Com. Integrada
85,33
Ltda
Casablanca Comunicação Ltda
85,16
Destarte, fica aberto o prazo recursal 5 (cinco) dias úteis, estando o
processo disponível para vistas, mediante agendamento, por meio do
correio eletrônico contido no Edital.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
24 cm -13 888291 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico nº. 1501561-29/2016, para aquisição de
aparelhos de ar condicionado, para atendimento da demanda do Escritório de Representação da Secretaria de Estado de Governo em Brasília/DF. Abertura da sessão pública: 26/10/2016, às 10h00min. Edital
disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:ricardo.
[email protected]. BH/MG. 11/10/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -13 887804 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 513/2014, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a HARACELY SOUTO MELLO - ME. OBJETO:
I) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário, especificado
na Cláusula Décima Primeira – DA VIGÊNCIA. II) Reajustar o valor
do mensal e anual em 8,9749800% com base no IPCA/IBGE compreendido entre os meses de setembro de 2015 e Agosto de 2016. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo aditivo é de 12
(doze) meses, iniciando em 27 de novembro de 2016 e finalizando em
26 de novembro de 2017. DO REAJUSTE: Com a aplicação do referido índice, o valor anual do contrato passa de R$ 743.367,60 (setecentos e quarenta e três, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) para R$ 810.084,60 (oitocentos e dez mil, oitenta e quatro reais e
sessenta centavos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e
demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 11 de outubro de 2016. (a) Petrônio Alves Souza – Chefe de
Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -13 888073 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 478/2013, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa MICROHARD INFORMÁTICA LTDA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência e Reajustar
o valor mensal e anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, com base no mês de Julho de 2016. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente termo é de 12 (doze) meses,
iniciando em 12 de Outubro de 2016 e finalizando em 11 de Outubro
de 2017. DO REAJUSTE : Com a aplicação do referido índice, o valor
total do contrato aproximado passa de R$ 157.656,86 (Cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis
centavos) para R$ 172.712,20 (Cento e setenta e dois mil, setecentos e
doze reais e vinte centavos). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário e demais Termos Aditivos não alterados
pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016. (a)
Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
5 cm -13 888070 - 1
Fundação João Pinheiro
Convite nº 001/2016 – Objeto: contratação de empresa especializada
em serviços e soluções em saneamento ambiental para apoiar a equipe
da FJP na elaboração do Plano de Desenvolvimento para o Vale do
Jequitinhonha-PDVJ/MG. Edital completo no site www.fjp.mg.gov.br
ou junto ao setor de compras, 1º andar, Alameda dos Oitis, 190, Bairro
São Luiz, BH/MG. Fone: 3448-9639 (Cláudia). Horário 08:30 às 17:00
horas. Abertura das Propostas: 24/10/2016 às 14:30 horas.
2 cm -13 888058 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9075024/16. Contratada: Companhia de Tecn. da
Infor. do Estado de MG – PRODEMGE. Objeto: O serviço de hospedagem de servidores colocation. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$4.661.657,40. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339039 0 50 1. Base:
Art. 24, inc. VIII e XVI da Lei 8.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente
e Pedro E. Diniz e Gustavo D. Prado - Contratado.
2 cm -13 888178 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do Edital
de Credenciamento nº 28/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até
o dia 21/10/2016 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de médico para
atendimento em atenção primária à saúde com experiência mínima de
01 (um) ano, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais
distribuídas em turnos de 04 (quatro) horas entre os períodos da manhã
ou da tarde, para atuar no centro de especialidades médicas, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 05/10/2016, página
29 – Caderno 1. Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2016. Susana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
4 cm -13 888191 - 1
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO
a dispensa de licitação objeto do processo de compras nº 2012194022/2016, destinada à contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um sistema de osmose reversa para purificação
de água alocado no Centro de Tratamento Nefrológico do HGIP, por
meio da empresa Health Tecnologia em Manutenção de Equipamentos Hospitalares Ltda – ME, no valor de R$ 39.720,00 (trinta e nove
mil, setecentos e vinte reais), pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. Dotação Orçamentária:2011.10.302.071.4166.0001.33.90.39.21.
0.49.1. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -13 887999 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 195/2016, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.268/2015. Órgão
Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Medicamentos Injetáveis de Pequeno
Volume II. Valor total: R$ 3.755.918,63 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e três centavos), conforme Ata e Termo de conclusão do pregão, constantes no
Portal de Compras do Estado de MG. Signatários: Maria Cristina da
Paixão - Diretora da DIPGF do IPSEMG e empresas: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda., Comercial Cirúrgica RIOCLARENSE Ltda.,
COSTA CAMARGO Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CRISTÁLIA Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda., HOSPFAR Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares S/A, HOSP-LOG Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda. e UNIÃO QUIMICA Farmacêutica
Nacional S/A, por seus representantes legais. Belo Horizonte, 11 de
outubro de 2016.
4 cm -13 887982 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 036/2016
Objeto: Registro de Preços de Equipamentos de
Proteção Individual – EPIs Diversos – Grupo V.
Ata nº 001 assinada com a empresa: R O Gomes – Comercio de Equipamentos de Segurança Trabalho-ME (CNPJ: 20.338.907/0001-72),
Lotes 01 e 07, Valor: R$135.560,00;
Ata nº 002 assinada com a empresa: Evolution – Equipamentos de
Proteção Individual Eireli - ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), Lote 04,
Valor: R$4.070,00;
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
Equipe do Pregão da MGS
4 cm -13 888183 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010669
Partes: EMG/SEF e It-One Tecnologia da Informação Ltda. Objeto:
Alteração do endereço da Contratante;Prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2016 e término em 15/10/2017; Alteração da Cláusula Segunda – “Do preço”
Valor Estimado: R$52.919,40. Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/SEF – 13/10/2016.
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010671
Partes: EMG/SEF e P&P Turismo Ltda EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 15/10/2016 e término em 14/10/2017. Valor Estimado:
R$403.509,00. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho Superintendente de Gestão e Finanças - SGF/SEF – 13/10/2016.
SRF I MONTES CLAROS-ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA 2° NÍVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Juramento. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 13/10/2016. Saulo
Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros – 13/10/2016.
6 cm -13 888270 - 1
SRF I MONTES CLAROS-ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA 2° NÍVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Varzelândia. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 07/10/2016.
Saulo Geraldo Silqueira, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Montes Claros – 13/10/2016.
3 cm -13 888146 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA Nº:339049.04.2501.02.16
PARTES: EMG/SEPS e CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
fornecimento de Vale Transporte destinado ao deslocamento do público
atendido pelos programas de Prevenção á Criminalidade, sobretudo o
PRESP. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses,
a contar de 29/09/2016, prazo necessário á finalização da prestação do
serviço contratado, mediante a necessidade fática e interesse público,
nos termos do inc. II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93; b) a inclusão
da servidora Gleysiane Freire Diniz – MASP 1.080.083-7 como gestora
do Contrato. VALOR: a) o valor total do fornecimento de “Vale Transporte”, estimado para o período de vigência deste Termo Aditivo é de
R$ 22.948,50 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). 60.197,44 (duzentos e sessenta mil, cento e noventa
e sete reais e quarenta e quatro centavos). b) O valor do presente Termo
Aditivo será reajustado sempre que ocorrer majoração no preço das passagens do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quantidade por item constante na Cláusula Segunda do presente
Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.203.45
79.0001.339049.04.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafael Abreu
Gomes e Alexander Antônio Silveira. Assinatura em: 29/09/2016.
5 cm -13 888275 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE ALFENAS. ESPÉCIE: Termo
de Doação. OBJETO: Constitui objeto do presente termo, a doação,
pelo DOADOR, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA
de impressora matricial Tally Dascon modelo 2610, com um total de
01 unidade. VALOR: Para efeito contábil, o valor total do material é
R$1.380,76, conforme informações extraídas do controle de material
do DOADOR. DATA: 25/08/2016. SIGNATÁRIO: José Otávio Cançado Monteiro e José Eduardo Silvério.
3 cm -13 888121 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
CERESP JUIZ DE FORA e CENTRAL DE ESCOLTA. Abertura dia
27/10/2016, às 09:30hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Avenida Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.
3 cm -13 887826 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Contrato nº 9075475/2016 - INF- 2966 (Processo de Compra: 1501560
42/2016) Partes: SES e PRODEMGE. Objeto: Certificado Digital da
Prodemge ICP Brasil, Certificado Digital Prodemge Servidor Web.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária:
4291 10 122 701 2103 0001 339039 36 10 1. Valor: R$ 1.614.845,00.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SES; e Fátima Vieira Lima e
Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -13 887946 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado na Resolução nº. 796/2005, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Superintendência
Regional de Saúde de Governador Valadares e a Prefeitura Municipal
de Marilac. O valor do débito apurado e corrigido é de R$9.920,67
(nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). Assinatura: 03/08/2016. Signatários: Derli Batista da Silva (Superintendente
Regional de Saúde em Governador Valadares) e Aldo França Souto
(Prefeito Municipal de Marilac).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº. 1710/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, município
de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 08 de novembro
de 2016 até 08 de novembro de 2017. Assinatura: 13/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Evaldo Ferreira Vilela
(Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 281/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lagoa da Prata. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 13 de outubro de 2016 até 11 de abril de 2017.
Assinatura: 11/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Paulo César Teodoro (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1677/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Eugenópolis. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 11 de outubro de
2017. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário) e Jorge Batista Pereira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1881/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Fica
autorizada a alteração do plano de trabalho, inclusão de contrapartida
financeira, utilização de rendimentos de aplicação, bem como prorrogar
a vigência de 05 de outubro de 2016 até 02 de fevereiro de 2017. Assinatura: 04/10/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário)
e Hélcio Antônio Chagas Reis (Prefeito).
9 cm -13 888218 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1321129-269/2016.
Objeto: Compra de Medicamentos Sob Ação Judicial
Abertura da Sessão: dia 26 de outubro de 2016, às 09h30min.
Pregoeiro: Raquel Aparecida Batista Rodrigues
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-8941
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2016.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 117
2 cm -11 887461 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Hemominas comunica a realização do Pregão Eletrônico-Proc.
2320310.317/16 “Serv. de transporte de material biológico” a realizar-se no site www.compras.mg.gov.br, as 10h do dia 31/10/16, data
e hora limites para cadastramento de propostas. Edital disponível no
Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a
6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br. BH, 13/10/16.
2 cm -13 888259 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica aos interessados que em virtude de alteração no edital, a abertura da sessão pública do processo nº 2320310.000004/2016, “Aquisição de Equipamentos Médicos”, fica adiada SINE-DIE. Nova data a ser
publicada. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2016.O Pregoeiro.
1 cm -13 887869 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075633/2016. Objeto: Aquisição de
materiais de laboratório e produtos químicos. Dotação orçamentária:
2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº:
201/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 4.233,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: J.Lab Distribuidora Produtos para
Laboratórios Ltda - ME. Assinatura: 11/10/2016. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -13 888031 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-278/2016, objeto: Serviço de telefonia
fixa, móvel e comunicação de dados. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 27/10/2016, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 27/10/2016. Belo Horizonte, 13 de
outubro de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032-287/2016, objeto: Medicamentos alopáticos, reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 27/10/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 31/10/2016. Belo Horizonte, 13
de outubro de 2016.
4 cm -13 888117 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075631/2016. Objeto: Aquisição de
materiais de laboratório e produtos químicos. Dotação orçamentária:
2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº:
201/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.598,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sovereign Comércio de Produtos
para Laboratórios Ltda. Assinatura: 11/10/2016. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -13 888039 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075630/2016. Objeto: Aquisição de
materiais de laboratório e produtos químicos. Dotação orçamentária:
2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº:
201/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.070,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 11/10/2016.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -13 888022 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9075632/2016. Objeto: Aquisição de
materiais de laboratório e produtos químicos. Dotação orçamentária:
2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrônico nº:
201/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 9.269,20. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las do Brasil Comércio de Produtos
Analíticos e Laboratoriais Ltda. Assinatura: 11/10/2016. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -13 888035 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) HP Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos
Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10352098
Objeto: Prorrogação excepcional por 06 meses, retificação dos valores unitários da Cláusula 2ª do 2º TA, reajuste de 9,5586%, reajuste de
8,9750% pelo IPCA e autorizar a contratante rescindir o contrato em
prazo inferior ao da vigência prevista na alínea “a”.
Valor: 475.457,46 (total estimado)
Vigência: 14/09/2016 até 13/03/2017.
Número do Processo: 126/11 Modalidade: PREL - RP. 50/10
Dotaçãoorçamentária:2271.10.122.701.2427.0001
2271.10.122.701.2002.0001,
Objeto de gasto: 339039-19, 339039-27 e 339039-36 Fonte: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13 /09/2016
4 cm -13 888120 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 521/2016 – Referente a aquisição de peças compatíveis para equipamentos das marcas DIXTAL e PHILIPS - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia09/11/2016 às 08:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 13
de outubro de 2016.
3 cm -13 887893 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro de Nutrição Parenteral 2016 – Planejamento nº 360/2016, Pregão
360/2016, RP 247/2016. A íntegra da referida Ata estará disponível no
site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 12 de outubro
de 2016.
2 cm -13 887827 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO
DE ITENS da Ata de Registro de Preços de Material Médico hospitalar – Projeto GES, Planejamento 126/2016, RP 1342016, Pregão 126/2016, cancelamento dos Itens cód.706639, 706647, 706655,
706663, 706671, 706680,706710, solicitado pela empresa DCB, CNPJ:
20.235.404/0001-71. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no
tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 12 de outubro de 2016.
2 cm -13 887829 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO : RATIFICO e reconheço, por este
Termo, a inexigibilidade, com base no artigo 25 da Lei 8.666/1.993, de
acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo
nº 2281314000162/2016, cujo objeto é a contratação de WARLEY
BANDEIRA DA SILVA, CPF 116.225.136-06, para Prestação de serviços de professor em atividades de formação e capacitação visando a
ampliação da capacidade de produção, comercialização e autogestão
de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais.. Valor
total: R$ 5.400,00. Vigência: 6 meses, de 14/10/2016 a 13/04/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4449.0001.3390
36.05.0.60.1. Assinatura: 13/10/2016. Lindomar Gomes – Presidente
da Utramig.
3 cm -13 888255 - 1
Extrato do Contrato nº 9077648/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 967.828.386-72 - GISLENE MARIA DAMASCENO,
Processo de compra nº 2281314 000120/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de Professor, no âmbito dos cursos de qualificação do PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela
Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais.. Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses,
de 14/10/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12
.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: pela contratada GISLENE MARIA DAMASCENO, pela contratante UTRAMIG.
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Extrato do Contrato nº 9077653/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 095.587.716-43 - ANDREIA PEREIRA DA SILVA,
Processo de compra nº 2281314 000158/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços de Professor do modulo básico do curso de Preparador de doces e conservas, no âmbito dos cursos de qualificação do
PRONATEC/FIC, na modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. . Valor total: R$ 1.200,00. Vigência: 6 meses,
de 14/10/2016 a 13/04/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1. Assinatura: 11/10/2016. Signatários: pela contratada ANDREIA PEREIRA DA SILVA, pela contratante UTRAMIG.
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