TJMG 25/10/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 054/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - ELF, MaSP 0801234-6,
ATB1F, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 055/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro de
2002, combinado com a Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Paulistas – E E Padre João Clarimundo - EMN, MaSP 0370598-5, ATB4I,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 056/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente a servidora: Carmésia – E E José Viera da Silva - IGSM, MaSP 0517942-9,
PEB2G, Adm. 01.
Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3G - Adm. 02, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/16;
Guanhães - SRE - Andrelane Meyre Figueiredo, MaSP 0936980-3,
TDE3G - Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º, artigo
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, do servidor: Água Boa - Adão Marques das Aleluias - Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEB2I – Adm 3, a
partir de 21/07/15, com direito, nos termos do Art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 25/35 avos, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 45/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: Peçanha
– E E Dr. Antônio da Cunha Pereira – Ivonete Maria de Oliveira, MaSP
0364591-8 - Adm.1, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/16; São José do Jacuri – E E Jonh Kennedy – Irlete
Reis Nunes da Silva e Oliveira, MaSP 0515220-2 - Adm.1, por 2 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 47/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de
abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa – E E Adão Marques
das Aleluias - Marcélia Aparecida Otoni, MaSP 0436653-0, PEB3N –
Adm. 2, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/16; Coluna – E E Professora Heroína Torres - Eliane Rita Gomes
Dumont, MaSP 0991029-0, ATB4F – Adm. 1, por 2 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16; Guanhães – E E
Odilon Behrens - Janice Coelho Carvalhais Ferreira, MaSP 0378353-7,
ATB4I – Adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/11/16; Peçanha – E E Senador Simão da Cunha, Glória
Maria Alexandre Faúla Queiroz, MaSP 0962987-4, PEB2E – Adm. 2,
por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16;
Santa Maria do Suaçui- E E Hauy Petruceli Mayrink, Maria do Rosário Bretas, MaSP 0315101-6, ASB2L – Adm. 1, por 1 mês referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16; Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui - Silvana Aparecida Rabelo
Braga, MaSP 0645582-8, ATB4G – Adm. 1, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16; São José do Jacuri – E
E John Kennedy, Luciano César de Oliveira, MaSP 0562942-3, PEB2P
– Adm. 1, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 46/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril
de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02 de julho de 2012, aos servidores: Guanhães - SRE - Geisa Evane
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/16
ANULA NO ATO Nº34/16/16 referentes as servidoras:
Guanhães - E E Odilon Behrens - Rosemary Aparecida da Silva Leal,
MaSP 0801531-5, PEB1E – Adm 02, na parte que concedeu férias
prêmio afastamento, publicado em 30/08/16, por estar de LTS neste
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA
SRE 057/16, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184., de 31 de janeiro
de 2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios referente ao
servidor: Guanhães – E E Odilon Behrens - SRS, MaSP 1152517-7,
PEBIA, Adm. 03.
Minas Gerais - Caderno 1
mesmo período; São José do Jacuri – E E John Kennedy – Leila de Carvalho Oliveira, MaSP 0562929-0, PEB2F - Adm. 2, na parte que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 30/08/16, por estar de
prorrogação de LTS neste mesmo período; ANULA NO ATO Nº25/16
referente a servidora: Peçanha – servidora sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - Dilza Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0,
PEBIM - Adm. 1, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em
31/08/16, por duplicidade; ANULA NO ATO Nº105/04 referente a servidora: Peçanha – servidora sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria - Dilza Maria de Oliveira, MaSP 0345974-0, PEBIM Adm. 1, na parte que retificou o 8º Biênio, publicado em 27/10/04, por
impossibilidade de retificar.
24 891090 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 595281-7,
Lúcia Cristina Mont´Alto Alves, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo de férias e referência do quinquênio, ato nº 13/2016,
publicado em 17/05/2016, onde se lê: 03 meses , ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/2016, leia-se: 07 meses, ref. ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 18/05/2016; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 844871-4, Bernaldino Francisco
de Souza, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 1/2011, publicado em 11/01/2011, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º e
3º quinquênios de exercício; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE
MAGALHÃES - MaSP 874456-7, Cássia Luciane Cangussu Narciso
de Souza, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção no nome da
servidora, ato nº 20/2016, publicado em 12/07/2016, onde se lê: Cássia
Luciana Cangussu Narciso de Souza, leia-se: Cássia Luciane Cangussu
Narciso de Souza; VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE
SOUZA - MaSP 587762-6, Edivan Moreira Niz, PEB2O, admissão 1,
por motivo de iincorreção na referencia do quinquênio, ato publicado
em 21/07/2009, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente
ao 4º quinquênio, ato publicado em 21/07/2010, onde se lê: referente ao
3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1321321-5, Juciane Francisca dos Santos,
ATB1A, admissão 1, por motivo de erro do nome, ato nº 7/2013, publicado em 31/12/2013, onde se lê: Luciane Francisca dos Santos, leia-se:
Juciane Francisca dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 589099-4, Gilnéia Leite de Souza Barbosa, PEB1P, admissão
1, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 59/2016, publicado em
19/10/2016, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: 06 meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio;
SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
593123-3, Terezinha de Fátima Gonçalves Ribeiro, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e aplicação no disposto
do art. 290, I, CE/89, ato publicado em 29/01/2003, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/00, data de exercício , ato publicado em
29/01/2003, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/00, data de
exercício, ato publicado em 30/11/2011, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/04/04, ato publicado em 30/11/2011, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício , leia-se: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 593123-3, Terezinha de Fátima Gonçalves Ribeiro, PEBI-P, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 29/11/1994, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 12/06/94, leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 19/10/00, data de exercício, ato publicado em
01/09/1999, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 27/06/99,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 19/10/00, data de exercício, ato publicado em 01/09/2004, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 29/07/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 05/04/04, ato publicado em 30/11/2011, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de a partir de 23/03/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de a partir de 04/04/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 587762-6,
Edivan Moreira Niz, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 39/2007, publicado em 04/12/2007, onde se lê: 10º biênio a partir de 20/04/06, leia-se: 10º biênio a partir de 06/05/06.
24 891094 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 25/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Município
Unidade de Exercício
MaSP
Nome do Servidor
Bicas
EE Deputado O. Souza
320.974-9
Maria Goretti Pereira Mattos Granado
Bom J. Minas
EE N. Sra Aparecida
389.251-0
Marli da Silva
Goianá
EE Tolomeu Casali
373.802-8
Estevam de Assis Barreiros
Juiz de Fora
EE Almirante Barroso
971.400-7
Simone de Souza Pires
Juiz de Fora
EE Antônio Carlos
246.951-8
Marise Fernandes Souza
Juiz de Fora
EE Duque de Caxias
368.985-8
Maria Angélica de Castro Fernandes
Juiz de Fora
EE Francisco Bernardino
373.913-3
Narda Inez de Oliveira Cardoso
Juiz de Fora
EE Gov. Jusc Kubitschek
366.315-0
Rosa Maria Dias Coelho
Juiz de Fora
EE Hermen. Vilaça
373.811-9
Luiz Renato Riani Campos
Juiz de Fora
EE Mercedes N. Machado
1.108.226-0
Maria Cecília Ambrósio
Juiz de Fora
EE Mercedes N. Machado
294.248-0
Haroldo Bento da Silva
Juiz de Fora
EE São V. de Paulo
292.879-4
Telma Antônio Arbex
Juiz de Fora
EE Sebastião P. de Sousa
834.541-5
Kátia Cristina Cândido Aquino
Juiz de Fora
EE Sebastião P. de Sousa
1.051.877-7
Angela Cristina Bigonha Carneiro
Juiz de Fora
Inst. Estadual de Educação
384.992-4
Luiz Pereira Filho
Lima Duarte
EE Adalgisa P. Duque
961.029-6
Fernanda de Paula Assis Campos
Rio Novo
EE Raulino Pacheco
391.843-0
Eloísio Sampaio Zaquine
S.J. Nepomuce-no
EE Prof. Gabriel A.Mendonça
846.016-4
Flávia de Oliveira Castro Caçador
Carreira
PEB2O
PEB2N
PEB2P
PEB1F
PEB2P
ATB4L
PEB3O
ATB3E
PEB2P
PEB1D
PEB2N
PEB3E
PEB2H
PEB2E
ATB4I
PEB3L
PEB2O
PEB3M
Adm
1
1
2
1
3
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
Período (n° de meses)
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Refere qq. exerc.
5º
3º
5º
2º
4º
4º
2º
2º
5º
1º
4º
2º
3º
1º
4º
2º
3º
3º
Vigência
24/11/16
16/11/16
25/10/16
16/11/16
16/11/16
16/11/16
21/11/16
01/11/16
17/11/16
16/11/16
21/11/16
16/11/16
24/11/16
16/11/16
16/11/16
16/11/16
21/11/16
22/11/16
24 891104 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP
614.692-2 – Carolina de Assis Nolasco, PEBD1A, admissão 3, a partir
de 14/10/16; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 1.358.145-9 –
Ingrid Pereira Cerqueira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 14/10/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo
– MaSP 340.058-7 – Edméa Aparecida da Silva Souza Valério, PEB1P,
admissão 1, a partir de 25/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 300.292-0
– Mariangela Santa Stoduto, referente ao PEB3J, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 377.672-1 – Aparecida Emídio Monteiro, para
Aparecida Emídio de Souza, para regularização dos registros funcionais; - MaSP 521.583-5 – Catarina Celeste Visentin Alves, para Catarina Celeste Visentin, para regularização dos registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es):
- Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 616.002-2 – Diana Ferreira
Fernandes, PEB2I – admissão 1, na parte em que autorizou afastamento
para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/16, no ato nº 21/16, publicado em 20/09/16,
por motivo de impossibilidade de usufruição.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de
Caxias - MaSP 338.035-9 – Silma Aparecida de Moura Veloso, PEB3P,
admissão 1, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 07/11/16 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 836.782-3
– Elcio Moreira de Paula, PEB1A, admissão 3, exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola, referente ao 1º quinquênio de exercício, referente ao 2º quinquênio de exercício e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir respectivamente de 18/10/16 (data do
requerimento de vinculação do tempo); - MaSP 840.295-0 – Ivana
Aparecida da Silva, PEB1H, admissão 1, exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/16; - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 319.358-8 – Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo,
PEB3O, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.013.935-0
– Mateus Fernandes de Oliveira Almeida, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/16; - Pequeri –
E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 288.659-6 – Vanda Maria
Mariano Carvalho, PEB2M, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/06/15; - MaSP 307.563-7 – Marcus Valério
Germano de Moraes, ASB2L, admissão 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 16/04/14; - MaSP 357.742-6 – Hevandro de
Oliveira, ASE3P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/16.
6 meses e 12 dias referente ao 1º decênio, a partir de 30/05/95, para
regularização dos registros funcionais, já tendo usufruído os 5 meses
de Férias-Prêmio, 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/05, 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/11/10; no ato nº 27/15, publicado em 27/10/15, onde se lê:
3º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/01, leia-se: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 29/05/00.
24 891101 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 257.856-5 – Angela Maria
Angelo Vieira, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15.
24 891106 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº32 /2016.
ANULA NO ATO Nº 22/04 ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Coronel
Vieira” – Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo Machado, PEBIIIP,
no a parte em que concedeu férias prêmio ref. ao 3º quinq. publicado
em 28/07/04, por motivo de embasamento legal incorreto;ANULA
NO ATO Nº 12/2016 no que se refere ao servidor: Cataguases – E.
E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo
Garcia, PEBIIIP (admissão 01), Férias Prêmio Afastamento, publicado
em 11/10/16, a pedido da servidora;ANULA NA PORTARIA Nº 28/16,
ref. ao servidor:Cataguases – Servidora aposentada.Masp:534-680-4,
Maria Esmeria Almeida da Silva, ASBIC (admissão 01) no a parte
em que instaurou Processo Administrativo publicado em 24/08/16,
por motivo de instauração indevida;ANULA NO ATO Nº 46/00 ref.
ao servidor: Pirapetinga- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.878-5, Denise Coelho Leal da Silva,
PEBTIA (admissão 02) 03 meses de férias prêmio ref. ao 2º quinq. de
exercício, publicado em 11/10/00, por utilização de embasamento legal
incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/16
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 609.957-6 – Ister Maguina Alves Starling, PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato nº 62/16, publicado em 20/09/16, onde se lê: pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se:
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
307.545-4 – Luci Maria dos Santos Rezende, ASB1L, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 19/16, publicado em
09/08/16, onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/16, leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de
Educação – MaSP 362.977-1 – Wilse Lamim Furtado, PEB2H, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 27/16, publicado em 04/10/16, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 319.358-8 – Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macedo, PEB3O, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação e por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, zona
rural, no ato nº 29/15, publicado em 27/10/15, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/91, para regularização dos
registros funcionais, já tendo usufruído os 3 meses de Férias-Prêmio,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/96, para regularização dos registros funcionais, já tendo usufruído 2 meses de FériasPrêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/07,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/12, leia-se:
SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA NA Portaria de Processo Administrativo – Instauração ref.
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.928-8, M.C.P.R, PEBIO (admissão
01). Portaria nº 29/16 publicado em 24/08/16, por motivo de incorreção
no nível e grau. Onde se lê: PEBTIP. Leia-se: PEBIO;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016.
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio ref. ao servidor: Pirapetinga –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:350.878-5, Denise Coelho Leal da Silva, PEBT1A (admissão
02). Ato nº 08/95 publicado em 12/12/95. Onde se lê: 03 meses ref. ao
1º quinq. mais 40 dias de proporcionalidade de acordo com o art. 290 da
CE. Leia-se: 05 meses e 21 dias ref. ao 1º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio concessão ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo
Machado, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/09
publicado em 21/10/09. Onde se lê: 4º quinq. a/c de 05/06/99. Leia-se:
4º quinq. a/c de 05/05/09;Ato nº 25/14 publicado em 22/07/14. Onde se
lê: férias-prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 04/06/14. Leia-se: férias prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 04/05/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 32/2016.
REVOGA NO ATO Nº 07/16 publicado em 17/05/16 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.919-7, Maria
Eugenia Souza Santos Lima Fagundes, PEBIIIM (admissão 01) em
razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/p de 18/10/16;
24 891109 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº32 /2016.
ANULA NO ATO Nº 22/04 ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Coronel
Vieira” – Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo Machado, PEBIIIP,
no a parte em que concedeu férias prêmio ref. ao 3º quinq. publicado
em 28/07/04, por motivo de embasamento legal incorreto;ANULA
NO ATO Nº 12/2016 no que se refere ao servidor: Cataguases – E.
E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo
Garcia, PEBIIIP (admissão 01), Férias Prêmio Afastamento, publicado
em 11/10/16, a pedido da servidora;ANULA NA PORTARIA Nº 28/16,
ref. ao servidor:Cataguases – Servidora aposentada.Masp:534-680-4,
Maria Esmeria Almeida da Silva, ASBIC (admissão 01) no a parte
em que instaurou Processo Administrativo publicado em 24/08/16,
por motivo de instauração indevida;ANULA NO ATO Nº 46/00 ref.
ao servidor: Pirapetinga- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.878-5, Denise Coelho Leal da Silva,
PEBTIA (admissão 02) 03 meses de férias prêmio ref. ao 2º quinq. de
exercício, publicado em 11/10/00, por utilização de embasamento legal
incorreto;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016.
RETIFICA NA Portaria de Processo Administrativo – Instauração ref.
ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.928-8, M.C.P.R, PEBIO (admissão
01). Portaria nº 29/16 publicado em 24/08/16, por motivo de incorreção
no nível e grau. Onde se lê: PEBTIP. Leia-se: PEBIO;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2016.
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio ref. ao servidor: Pirapetinga –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:350.878-5, Denise Coelho Leal da Silva, PEBT1A (admissão
02). Ato nº 08/95 publicado em 12/12/95. Onde se lê: 03 meses ref. ao
1º quinq. mais 40 dias de proporcionalidade de acordo com o art. 290 da
CE. Leia-se: 05 meses e 21 dias ref. ao 1º quinq. de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2016.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio concessão ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” – Masp:339.327-9, Sandra Lúcia do Carmo
Machado, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 31/09
publicado em 21/10/09. Onde se lê: 4º quinq. a/c de 05/06/99. Leia-se:
4º quinq. a/c de 05/05/09;Ato nº 25/14 publicado em 22/07/14. Onde se
lê: férias-prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 04/06/14. Leia-se: férias prêmio ref. ao 5º quinq. a/c de 04/05/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 32/2016.
REVOGA NO ATO Nº 07/16 publicado em 17/05/16 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.919-7, Maria
Eugenia Souza Santos Lima Fagundes, PEBIIIM (admissão 01) em
razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/p de 18/10/16;
24 891108 - 1
SRE de Muriaé
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/16
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados, dos servidores: São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte,
MaSP 892986-1-01 Edir de Fátima Coelho Massi para Edir de Fátima
Coelho.