TJMG 27/10/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
EMAC ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S.A.
CNPJ/MF: 19.157.650/0001-73 - NIRE: 31.300.10.598-9
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2016.
Data, Local e Horário: aos 25 dias do mês de julho de 2016, às
11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Taperi nº 560, Bairro
Jardinópolis, CEP 30.532-050. Presença: Foram cumpridas, no Livro
de Presença de Acionistas, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da
Lei nº 6.404/76, constatando-se a presença de acionistas representando
100% (cem por cento) do capital social. Mesa: Presidente: Philippe
Albert Yves Roques; Secretário: Ailton Pousa de Faria. Ordem do dia:
Item 1 – Destituição de três membros do Conselho de Administração;
Item 2 – Eleição dos novos membros do Conselho de Administração;
Item 3 – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
YRWDU DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR DQR FDOHQGiULR GH Item
4 – Deliberar sobre a destinação do Lucro LtTXLGRGRH[HUFtFLR¿QGR
2015, sobre a Reserva Legal e a Distribuição de Dividendos; Item 5 –
'HOLEHUDUVREUHDDEHUWXUDGH¿OLDOQDFLGDGHGH6DOYDGRUHVWDGR%DKLD
e Item 6 – Alteração de Razão Social e reforma do Estatuto Social da
Companhia. Deliberações, todas tomadas por unanimidade e sem
reservas: Preliminarmente, as acionistas aprovaram a lavratura da
presente ata em forma de sumário e, em seguida, deliberaram o quanto
segue sobre a Ordem do Dia: Item 1 – Em decorrência do processo
de restruturação da Engie, grupo ao qual a Companhia pertence, foi
aprovada a destituição dos Conselheiros Flavio Marques Lisbôa
Campos; Eric, Bruno, Marie De Seguins Pazzis D’aubignan e
Sebastien Michel Ugona, que apresentaram carta de renúncia à
companhia; e Item 2 – Em substituição, foram eleitos os Srs. Gabriel
Mann dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula
de Identidade – RG nº. 3.414.341 SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o
nº. 983.371.819-1, residente e domiciliado na cidade de Florianópolis/
6& FRP GRPLFtOLR SUR¿VVLRQDO 5XD 3DVFKRDO$SyVWROR 3tWVLFD
- Parte, Bairro Agronômica, CEP 88025-255, Florianópolis/SC, cujo
termo de posse consta como anexo a esta ata.; Leonardo Augusto
Serpa, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade
2.506.431-2, expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº
026.127.629-81, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/
5-FRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD$OPLUDQWH%DUURVRQ
sala 1401, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro/RJ, cujo termo
de posse consta como anexo a esta ata; e Oscar Frota dos Santos,
brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade – RG
nº6022473331 SSPRS, inscrito no CPF/MF sob o nº. 468.898.250-04,
residente e domiciliado na cidade de Florianópolis/SC, com domicílio
SUR¿VVLRQDO 5XD 3DVFKRDO $SyVWROR 3tWVLFD 3DUWH %DLUUR
Agronômica, CEP 88025-255, Florianópolis/SC, cujo termo de posse
consta como anexo a esta ata.; Item 3 – o Relatório da Diretoria e as
'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRHP
publicado na página 07 do Jornal Diário do Comércio em 04/06/2016
foi apresentado e aprovado por unanimidade; Item 4 – Fica aprovada
a proposta de destinação do lucro líquido de R$770.069,67 referente
DR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH QD IRUPD TXH VHJXH
R$38.503,49 para Reserva Legal referente a 5% do Lucro Líquido
conforme condicionado no art.193 da Lei nº 6.404/76; R$192.517,42
para pagamento de Dividendos mínimos obrigatórios a serem pagos
até 31/12/16 referente a 25% do Lucro Líquido conforme determina
o parágrafo 1° do art. 23 do Estatuto Social; e R$539.048,76 para
Reserva Especial que é constituída pelos Lucros que ainda não foram
GHVWLQDGRVpVHUiPDQWLGDFRP¿QDOLGDGHGHUHIRUoDUWHPSRUDULDPHQWH
RFDSLWDOGHJLURGD&RPSDQKLD7DPEpP¿FDDSURYDGRRVSDJDPHQWRV
até 31/12/2016, dos Juros Sobre Capital Próprio de 2015, no valor
líquido de R$315.883,07; Item 5 – Fica aprovada por unanimidade a
SURSRVWDGHDEHUWXUDGD¿OLDOQDFLGDGHGH6DOYDGRU%DKLDORFDOL]DGD
à Rua Edmundo Loureiro, casa 4C lote 15, Itapuã, Salvador - BA,
CEP 41630-395, esta matéria foi tema de deliberação pelo Conselho
de Administração na 9ª reunião ocorrida na sede da companhia em
22/12/2015, sendo aprovada pelos conselheiros; Item 6 – Aprovado
por unanimidade a alteração da Razão social de Emac Engenharia de
Manutenção S.A. para ENGIE Brasil Serviços de Energia S.A., bem
como retirada das referências ao acordo de acionistas no Estatuto Social.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDITAL DE
CONVOCAÇÃO.O Presidente no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou
não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 01 (primeiro) de novembro de 2016 (terça-feira),
às 14:15 hs. em primeira chamada e 14:30 hs. em segunda e derradeira,
com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro
Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto à pauta
de reivindicações do SETHAC/NM – Sindicato dos Empregados em
Turismo e Hospitalidade, Asseio e Conservação do Norte de Minas,
CNPJ 25.229055/0001-07, visando a celebração do instrumento normativo do ano de 2017. 2) Designação da comissão geral de negociações
coletivas para 2017. 3) Poderes a comissão de negociação suficiente
para a pactuação das convenções coletivas de trabalho 2017. 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016. Renato Fortuna
Campos-PRESIDENTE.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDITAL DE
CONVOCAÇÃO.O Presidente no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou
não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 01 (primeiro) de novembro de 2016 (terça-feira),
às 14:45 hs. em primeira chamada e 15:00 hs. em segunda e derradeira,
com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro
Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto à pauta de
reivindicações do SEETHUR - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Turismo do Vale do Aço, CNPJ 03.752122/0001-22, visando a
celebração do instrumento normativo do ano de 2017. 2) Designação da
comissão geral de negociações coletivas para 2017. 3) Poderes a comissão de negociação suficiente para a pactuação das convenções coletivas
de trabalho 2017. 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 26 de outubro
de 2016. Renato Fortuna Campos-PRESIDENTE.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E
CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todas as empresas do segmento,
associadas ou não associadas para participarem de Assembléia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 01 (primeiro) de novembro de
2016 (terça-feira), às 16:15 hs. em primeira chamada e 16:30 hs. em
segunda e derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem,
exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto à pauta de reivindicações do SINETHSL – Sindicato
dos Empregados em Hotéis, Hospitalidade, Turismo, Bares, Restaurantes e Similares de São Lourenço e Região de Minas Gerais, CNPJ
71.204010/0001-97, visando a celebração do instrumento normativo do
ano de 2017. 2) Designação da comissão geral de negociações coletivas
para 2017. 3) Poderes a comissão de negociação suficiente para a pactuação das convenções coletivas de trabalho 2017. 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016. Renato Fortuna CamposPRESIDENTE.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDITAL DE
CONVOCAÇÃO.O Presidente no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou
não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 01 (primeiro) de novembro de 2016 (terçafeira), às 15:15 hs. em primeira chamada e 15:30 hs. em segunda e
derradeira, com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº
877 - Bairro Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação
quanto à pauta de reivindicações do SINDBOMBEIROS – Sindicato
dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis do Estado de Minas
Gerais, CNPJ 09.237148/0001-19, visando a celebração do instrumento
normativo do ano de 2017. 2) Designação da comissão geral de negociações coletivas para 2017. 3) Poderes a comissão de negociação suficiente para a pactuação das convenções coletivas de trabalho 2017. 4)
Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016. Renato
Fortuna Campos-PRESIDENTE.
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EDITAL DE
CONVOCAÇÃO.O Presidente no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, convoca todas as empresas do segmento, associadas ou
não associadas para participarem de Assembléia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 01 (primeiro) de novembro de 2016 (terça-feira),
às 15:45 hs. em primeira chamada e 16:00 hs. em segunda e derradeira,
com qualquer número de presentes, na Rua Uberlândia nº 877 - Bairro
Carlos Prates, nesta Capital, para deliberarem, exclusivamente, sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação quanto à pauta
de reivindicações do SINDIASSEIO - Sindicato dos Empregados em
Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, CNPJ 02.722953/0001-99, visando a celebração do instrumento normativo do ano de 2017. 2) Designação da
comissão geral de negociações coletivas para 2017. 3) Poderes a comissão de negociação suficiente para a pactuação das convenções coletivas
de trabalho 2017. 4) Assuntos correlatos. Belo Horizonte, 26 de outubro
de 2016. Renato Fortuna Campos-PRESIDENTE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAGUARA
- MG. Publicação: ERRATA Edital de Licitação modalidade Pregão n.º
018/2016 – Processo 080/2016 - objeto: Contratação de empresa especializada em calibração e manutenção de equipamentos de laboratório
– credenciamento ALTERADO para o dia 11/11/2016.FICA AUTORIZADA A SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO OBJETO
de acordo com as disposições das Leis 8666/93 e 10520/2002. Errata
no site: www.saaeitaguara.com.br ou no e-mail saaealmoxarifado@
conqnet.com.br. Dotação Orçamentária 17.512.0047.2082.3390-3915.
Patrícia Morais Rebouças de Oliveira. Pregoeira.
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SAAE – BOA ESPERANÇA – MG,Serviço Autônomo de Água e
Esgoto do município de Boa Esperança-MG . Extrato do 3º aditamento
ao contrato nº 21/15 firmado em 30/09/16. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.Contratado: MGF Informática Ltda. Objeto:
acréscimo ao item relacionado ao quantitativo e qualitativo ao contrato
original de aproximadamente 5% (cinco por cento) do valor contratual.
.Dotação Orçamentária :175120052..2202-3390.39.00. Data da assinatura do aditamento: 30/09/16. (a) Sérgio Henrique de Morais. Diretor
Superintendente do SAAE.
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20110520-10 – ADITIVO Nº 07–
RETIFICAÇÃO DE VALOR
PARTES: SAAE/GV – CONTRATADA: VELP TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: serviços técnicos especializados de leitura de hidrômetros.Valor: R$ 508.757,22 (quinhentos e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). Governador Valadares, 26
de outubro de 2016. (a): Carlos Sérgio Apolinário de Castro - Diretor
Geral do SAAE.
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EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO – TRANSBETIM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0036/2016
DESPACHO Nº 001/2016
Objeto: delegação de 20 (vinte) permissões públicas para a execução,
por pessoas físicas, de Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, por Táxi Adaptado e Dotado de Acessibilidade, para pessoas
embarcadas ou não em cadeira de rodas, no município de Betim/MG,
conforme especificação técnica constante do Edital.
A Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria TRANSBETIM nº 006/2016, para conduzir o certame referenciado, em virtude
do Decreto Municipal nº 40.489/2016, torna pública a prorrogação das
datas para entrega da Ficha de Manifestação de Interesse de Participação, dos envelopes de habilitação e proposta e da Sessão de Abertura do
certame, conforme descrito a seguir:
Protocolo da Ficha de Manifestação de Interesse de Participação: até
11/11/2016, no mesmo horário e local, definidos no Edital;
Entrega dos Envelopes (habilitação e proposta): Dias 10 e 11/11/2016,
no mesmo horário e local, definidos no Edital;
Sessão Pública para de Abertura de Envelopes de Habilitação:
23/11/2016, às 14 horas, no Auditório Ady Rosa Freitas, à Rua Pará de
Minas, 640, Centro Administrativo Municipal, Betim/MG.
Betim, 26 de outubro de 2016. Patrícia Campos Araújo Ramalho/Presidente da Comissão Especial de Licitação. Gilvaldo de Vasconcellos
Costa/Diretor Presidente da TRANSBETIM.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG – PP
38/16 PP 40/16 PP 41/16 PP 42/16 PP 28/16 - Avisos de Licitação
– O FMS torna público PP 38/16 PA 157/16 RP MEDIC PADRONMedroxiprogesterona e outros, 12 meses. Abertura: 16/11/16 09:00hs.
PP 40/16 PA 159/16 RP MEDIC PADRON-Aciclovir e outros, 12
meses. Abertura: 17/11/16 09:00hs. PP 41/16 PA 160/16 RP MEDIC
PADRON-Imipramina e outros, 12 meses. Abertura: 18/11/16 09:00hs.
PP 42/16 PA 161/16 RP MEDIC PADRON-Benzerazida e outros 12
meses. Abertura: 21/11/16 09:00hs. PP 28/16 PA 108/16 aq de Mat
Cons Médico Hosp-Atadura algodão ort 10cm e outros, forn único.
Abertura: 22/11/16 09:00hs. Informações: 3571-7171 Editais: www.
brumadinho.mg.gov.br e www.brumadinho.registrocom.net. Rodrigo
T. Santos/Secret. Mun. Saúde.
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WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA.
CNPJ/MF nº 25.329.319/0001-96
NIRE nº 3130003378-3
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas da Wembley Sociedade Anônima (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 09 de novembro de 2016, às 12:00 horas na sede da
Companhia, na Rua Aimorés, nº 981, 12º andar, parte, Bairro Funcionários, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Autorizar, como exigido pelo art. 3º, incisos I e II, da Instrução CVM nº 567/2015, a aquisição, pela própria Companhia, de ações de sua própria emissão, até
a totalidade das ações em circulação, no âmbito de oferta pública de
aquisição destinada ao cancelamento de seu registro como companhia
aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Informações
Gerais: Para participarem da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições previstas
no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de identidade, documentos societários que comprovem os poderes de representação, conforme o caso, e comprovante da qualidade de acionista
da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por
agente de custódia. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede
social da Companhia, no site da Companhia (www.wembleysa.com.br),
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), os documentos exigidos
por lei e pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia
Geral, incluindo aqueles exigidos pela Instrução da CVM nº 481/2009.
Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados ao Diretor de Relações com Investidores da Companhia através do e-mail: joao.bomfim@
coteminas.com.br ou telefone (11) 2145-4411.
Belo Horizonte-MG, 25 de outubro de 2016
Josué Christiano Gomes da Silva
Presidente do Conselho de Administração
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quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 7
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS- RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Presencial Nº 003/2016 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar e Medicamentos - Abertura: 12/09/2016 - Encerramento:
10/10/2016 - Julgamento: Menor Preço por item - Valor Total: R$ 1.461.688,24 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta
e oito reais e vinte e quatro centavos). VENCEDORES:
Nome das Licitantes Vencedoras
Item
Valor Total dos Itens
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda
1,2,5,6,7,15
R$479.503,72
Cirúrgica João Produtos Médico Hospitalares Ltda
4, 10, 16
R$224.399,52
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
9
R$ 27.930,00
Polar Fix Ind. E Com. De Produtos Hospitalares Ltda
8,11,12,13
R$ 87.255,00
Cristal Pharma Ltda
17,18,19,20,21,22,23,24,25,26
R$642.600,00
Total
R$1.461.688,24
Montes Claros (MG), 25 de outubro de 2016. Heli de Oliveira Penido - Provedor
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DASA - DESTILARIA DE ÁLCOOL SERRA DOS AIMORÉS S/A
CNPJ 18.054.379/0001-88
Convocação de Assembleia Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os Senhores Acionistas da DASA - Destilaria de
Álcool Serra dos Aimorés S/A para se reunirem em Assembleia Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2016,
em primeira convocação, às 9hs (nove horas), na sede da Empresa
localizada à Margem da BR 418 - KM 03, no município de Serra dos
Aimorés, Estado de Minas Gerais, para tratar dos seguintes assuntos: A)
Aprovação de contas do exercício 2015; B) Deliberação quanto a destinação dos resultados; C) Deliberação quanto aos recursos de manutenção da Companhia no período de entressafra, bem como pagamento de
rescisão de funcionários; D) Deliberação sobre a suspensão de remuneração dos diretores a partir de 01/09/2016; E) Alteração do Estatuto
Social com Criação do Conselho de Administração; F) Alteração do
Estatuto Social com recomposição da estrutura da Diretoria; G) Definição da remuneração de diretores e membros do Conselho de Administração; H) Discussão quanto aos avais dados em favor da Companhia.
Na forma do artigo 135 e seus parágrafos, da Lei 6.404/1976, as sugestões de alteração do estatuto e as justificativas específicas existentes
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Serra
dos Aimorés/MG, 25 de outubro de 2.016. DASA - Destilaria de Álcool
Serra dos Aimorés S/A.
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VIAÇÃO SERTANEJA LTDA.
CNPJ 16.505.190/0001-39 – NIRE 3120072173-4
Convocação para Assembleia Geral Extraordinária.
Ficam convocados os senhores sócios quotistas para a Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2016, na
sede da Empresa, na Av. Simão da Cunha, 69, Centro, Abaeté/MG, às
14:00 h, em 1ª convocação e às 14:30 h em segunda convocação, para
tratar da seguinte pauta: 1) Deliberação sobre alterações no controle
societário da Empresa; 2) Deliberação sobre estratégia a ser adotada
em face da situação atual da Empresa; 3) Deliberação sobre alterações
no Contrato Social da Empresa; 4) Outros assuntos de interesse dos
sócios e da sociedade. Abaeté, 24 de outubro de 2016. Waldomir Mendes Morato de Andrade - Diretor Financeiro;João Roberto de Oliveira
- Diretor Administrativo.
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TURDUS PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 10.566.609/0001-86 NIRE 3130002812-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas daTurdus Participações S/A(“Companhia”)
convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária,a realizar-se no dia 28 de novembro de 2016, às 10:00
horas,em1ª (primeira) convocação, na sede da Companhia, localizada
em Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 1352, sala 904, bairro
Funcionários, CEP: 30.130-141, com a finalidade de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de março de 2015 e em 31 de março de
2016; (2) a destinação dos resultados dos exercícios sociais encerrados
em 31 de março de 2015 e em 31 de março de 2016; (3) a eleição de
membro do Conselho de Administração; e em Assembleia Geral Extraordinária: (4) a alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia
que trata do endereço de sua sede. Belo Horizonte/MG, 26 de outubro
de 2016. José Geraldo Ribeiro – Conselheiro de Administração.
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TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
CNPJ/MF: 16.757.360/0001-72 - NIRE: 31300101452
Edital de Convocação para
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
A Presidente do Conselho de Administração daTSC Juazeiro Shopping Center S.A., em conformidade com o seu Estatuto Social, vem,
pelo presente, convocar todas as acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a se realizar, em
primeira convocação, no dia03 de novembro de 2016, às18h, excepcionalmente, na Administração do Empreendimento “JUA Garden Shopping”, localizado no seguinte endereço: Loteamento Centro Industrial
São Francisco, nº 5.318, área 1-B, Rodovia Lomanto Junior, KM 06,
bairro João Paulo II, Juazeiro/Bahia, CEP 48.908-000, objetivando facilitar o comparecimento da sóciaConstrutora e Incorporadora Campus 10 Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 10.769.627/0001-65, com sede
em Juazeiro/BA, tendo como pauta para deliberação a seguinte ordem
do dia:a)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015.b)Deliberar sobre a destinação do resultado
do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015.c)Deliberar
sobre a aprovação/ratificação do orçamento/fluxo de caixa e do cronograma de aportes da Companhia para o ano de 2016.d)Aprovar o
aumento do capital social da Companhia e consequente alteração docaputdo artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Belo Horizonte, 24 de
outubro de 2016.Adriana Lilian Camargos -Presidente do Conselho
de Administração.
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ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Data, Hora e Local: Aos 27 de setembro de 2016, às 10h (dez horas),
na sede Companhia, na Avenida do Contorno, 8123, Cidade Jardim, em
Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937.Presença e Convocação: Totalidade dos membros do Conselho de Administração, ficando dispensada
a convocação prévia.Mesa: Ricardo Coutinho de Sena, Presidente da
Mesa; e Luiz Otávio Mourão, Secretário da Mesa.Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição dos membros do Comitê de Ética.Deliberações
Tomadas por Unanimidade: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade
e sem ressalvas, decidiram aprovar a eleição dos seguintes membros
do Comitê de Ética da Companhia, cujo mandato é de 2 (dois) anos a
contar da presente data:Newton Brandão Ferraz Ramos, brasileiro,
casado, contador, CI nº 058.555-01/CRCMG, CPF/MF nº 813.975.69620;José Henrique Braga Polido Lopes, brasileiro, casado, engenheiro
civil, CI nº M-752.901/SSPMG, CPF/MF nº 467.477.536-15, eTarcisio Augusto Carneiro, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro civil, CPF nº 372.404.636-72, CI nº MG-1.076.524/SSPMG,
todos com endereço comercial na Avenida do Contorno, nº 8123,
Cidade Jardim, CEP 30110-937, Belo Horizonte - MG. Os membros
do Comitê de Ética ora eleitos ficam, desde logo, investidos nos cargos
para os quais foram eleitos, mediante assinatura do respectivo termo
de posse.Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a
ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse
fazer uso, e como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos
e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a
qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2016.ASSINATURAS:LUIZ
OTÁVIO MOURÃO.CLÁUDIO GONÇALVES MENDONÇA
SANTOS.RICARDO COUTINHO DE SENA. A presente ata confere
com a original lavrada no livro próprio.LUIZ OTÁVIO MOURÃO–SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6022734 em 21/10/2016 da Empresa ANDRADE
GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A, NIRE 3130002009-6 e protocolo 16/607.171-4 - 18/10/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
9 cm -26 892255 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº: 17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 (treze) dias do mês de outubro de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno nº
8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Sérgio Lins Andrade. SECRETÁRIO: Álvaro Furtado de
Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em
virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do
capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o e art. 133, § 4o da
Lei 6.404/76. DELIBERAÇÃO: aprovada por unanimidade a distribuição de dividendos sobre parte da reserva de lucros existente no Balanço
Geral levantado em 31 de dezembro de 2015, em conformidade com o
disposto no artigo 201 da Lei 6.404/76, no valor de R$ 27.728.203,00
(vinte e sete milhões, setecentos e vinte e oito mil, duzentos e três reais).
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se
lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ADMINISTRADORA SANTO ESTEVÃO S/A: Sérgio
Lins Andrade. p/ADMINISTRADORA SANT’ANA LTDA: Ângela
Gutierrez. p/ADMINISTRADORA SÃO MIGUEL S/A: Eduardo Borges de Andrade e Álvaro Furtado de Andrade. EDUARDO BORGES
DE ANDRADE. ANGELA GUTIERREZ. CRISTIANA GUTIERREZ. RAFAEL ANDRADE DA CUNHA PEREIRA. SÉRGIO LINS
ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. JOÃO PEDRO
AMADO ANDRADE. MARCOS AMADO ANDRADE. RODRIGO
WERNECK GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6049640 em 24/10/2016
da Empresa ANDRADE GUTIERREZ S/A, NIRE 3130001481-9 e
protocolo 16/615.099-1 - 19/10/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
8 cm -26 892264 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE 31300091830
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016 .
Data, Hora e Local : Aos 27 de setembro de 2016, às 10h (dez horas),
na sede Companhia, na Avenida do Contorno, 8123, Cidade Jardim,
em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937. Convocação e Presença :
Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº
6.404/76, em decorrência da presença dos acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro
de Presença de Acionistas. Mesa : Luiz Otávio Mourão, Presidente da
Mesa; e Pedro Berto da Silva, Secretário da Mesa. Ordem do Dia :
Deliberar sobre a alteração dos membros do Comitê de Ética. Deliberações tomadas por unanimidade : Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade
e sem ressalvas, decidiram aprovar a eleição dos seguintes membros
do Comitê de Ética da Companhia, cujo mandato é de 2 (dois) anos a
contar da presente data: Fernando Orsini Rodarte, brasileiro, casado,
engenheiro, CI nº MG-5557527/SSPMG, CPF nº 811.439.076-04,;
Wilson Renato Vaz de Melo, brasileiro, casado, administrador, CI nº
M-697333/SSPMG, CPF nº 278.490.076-20; Roberto José Rodrigues,
brasileiro, casado, bacharel em Direito, CI nº M-743.224/SSPMG, inscrito no CPF/MF sob o nº 344.625.896-53; Luis Cesar Moreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 51.041/D-CREA-MG, CPF
nº 593.719.006-87; Marco Antônio França, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, CI nº 153125597- SSPSP, CPF nº 120.389.808-88, todos
com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 186, 18º andar, Rio de
Janeiro - RJ; Emerson Emery, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº
15.378.633-4/SSPSP, CPF nº 248.466.708-64, com endereço comercial
na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 375, 11º andar, Brooklin, São
Paulo - SP; e Pedro Morgado, português, casado, engenheiro, identidade 09856068, NIF 202116212, residente e domiciliado em Lisboa
- Portugal, com endereço comercial em Lagoas Park, Edifício 6, Piso
1 Porto Salvo, Oeiras, Lisboa, Portugal, CEP 2740 244. Os membros
do Comitê de Ética ora eleitos ficam, desde logo, investidos no cargo
para os quais foram eleitos, mediante assinatura do respectivo termo de
posse. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata : Nada
mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta
ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo
sido assinada por todos os presentes. ASSINATURAS : p/ ANDRADE
GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S/A : Ricardo
Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA .
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO . Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6010338 em 20/10/2016
da Empresa ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, NIRE
3130009183-0 e protocolo 16/607.114-5 - 17/10/2016. (a) Marinely de
Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -26 892258 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 31300091830
ATO DA DIRETORIA REALIZADO
NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2016 .
DATA, HORA E LOCAL : Aos 7 (sete) dias do mês de outubro de
2016, às 9h (nove horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS : Presidente da Unidade de Construção, Clorivaldo Bisinoto, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO
: de conformidade com o disposto no § 2º, do Artigo 8º do Estatuto
Social, resolvem os diretores aprovar a mudança do endereço do escritório administrativo da Controladoria em Belo Horizonte - MG, cuja
abertura foi formalizada de conformidade com a Ata da Reunião da
Diretoria realizada no dia 17/07/2009, registrada na JUCEMG sob o
NIRE 3190199952-6, em 12/08/2009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.262.213/0122-81, para a Av. do Contorno, nº 8.279, sala 300-B9,
Gutierrez, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-059. ASSINATURAS
: Clorivaldo Bisinoto e Roberto José Rodrigues. Confere com o original
lavrado no livro próprio. ROBERTO JOSÉ RODRIGUES – DIRETOR
. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob
o nº 6010426 em 20/10/2016 da Empresa ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 16/607.225-7 17/10/2016. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -26 892256 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº. 17.262.197/0001-30 – NIRE 3130001481-9
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2016.
Data, Hora e Local: Aos 27 de setembro de 2016, às 10h (dez horas),
na sede Companhia, na Avenida do Contorno, nº 8123, Cidade Jardim,
em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presença e Convocação:
Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
ficando dispensada a convocação prévia. Mesa: Ricardo Coutinho de
Sena, Presidente, e Luiz Otávio Mourão, Secretário. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a eleição dos membros do Comitê de Ética. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Após exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade
e sem ressalvas, decidiram aprovar a eleição dos seguintes membros
do Comitê de Ética da Companhia, cujo mandato é de 2 (dois) anos
a contar da presente data: Cláudio Gonçalves Mendonça Santos, brasileiro, casado, engenheiro químico, CI nº 078926177/IFPRJ, CPF
nº 005.529.037-01, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ,
com endereço comercial na Praia de Botafogo, 186, 20º andar, CEP
22250-145; Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, engenheiro
de minas, CI nº 1.727.787/SSPMG, CPF nº 502.153.966-34, e Paulo