TJMG 28/10/2016 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de afastamento
para gozo de férias prêmio, publicado em 28/9/2016, do(a) servidor(a)
Cristiano Tony Oliveira Figueiredo, MASP 1097514-2, lotado(a) no(a)
CSSI, onde se lê: a partir de 5/10/2016, leia-se: a partir de 26/10/2016.
Cargo 1.
RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado
em 28/9/2016, do(a) servidor(a) Andrea de Lourdes Rodrigues, MASP
1085957-7, lotado(a) no(a) CSSI, onde se lê: a partir de 1/10/2016,
leia-se: a partir de 31/10/2016. Cargo 2.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso
II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040148-7 Eliete Albano de Azevedo Guimaraes lotado(a) no(a)
HJXXIII referente a 5 meses no 1º quinquênio período 1/9/1987 a
29/8/1992 e no 2º quinquênio período 30/8/1992 a 28/8/1997 cargo 1.
26 892198 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDO SÉRVULO DE
PINHO, MASP 1208061-4, da função gratificada FGH-9 III HO08
do(a) o HMAL, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040148-7 Eliete Albano de Azevedo Guimaraes lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 23/9/2016 totalizando
6, cargo 1.
Masp 0915249-7 Mara de Andrade lotado(a) no(a) HAC referente ao 4º
quinquênio a partir de 19/10/2016 totalizando 6, cargo 2.
Masp 1040861-5 Virgilio Aparecido L da Silva lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 19/10/2016 totalizando 6, cargo
1.
Masp 1037940-2 Christiano Rubinger de Queiroz lotado(a) no(a)
HRAD referente ao 4º quinquênio a partir de 20/10/2016 totalizando
7, cargo 1.
Masp 0917870-8 Monica Matos Souza C Teixeira lotado(a) no(a)
HGBJA referente ao 5º quinquênio a partir de 22/10/2016 totalizando
6, cargo 2.
Masp 1040899-5 Lazara Batista da Silva lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 24/10/2016 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040072-9 Rogeria Rodrigues Caiafa lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/10/2016 totalizando 6, cargo
1.
dispensa WIVIAN APARECIDA DORNELAS COUTO, MASP
1281946-2, da função gratificada FGH-2 II HO05 do(a) o HEM, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
dispensa CRISTIANE DA SILVA ESTEVES PESSOA, MASP
1271123-0, da função gratificada FGH-3 III HO03 do(a) a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
dispensa ELIANE BEZERRA DA SILVA CRUZ, MASP 1370843-3, da
função gratificada FGH-3 II HO30 do(a) a CSSFÉ, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, RICARDO ATAIDE MARTINS, MASP 1328387-4,
para a função gratificada FGH-9 III HO08 o HMAL, constante do
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ROBERTA DOS SANTOS RABELLO, MASP
1253395-6, para a função gratificada FGH-2 II HO05 o HEM, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040148-7 Eliete Albano de Azevedo Guimaraes lotado(a) no(a)
HJXXIII a partir de 23/9/2016, cargo 1.
Masp 0915249-7 Mara de Andrade lotado(a) no(a) HAC a partir de
19/10/2016, cargo 2.
Masp 1040861-5 Virgilio Aparecido L da Silva lotado(a) no(a) HRJP a
partir de 19/10/2016, cargo 1.
Masp 0917870-8 Monica Matos Souza C Teixeira lotado(a) no(a)
HGBJA a partir de 22/10/2016, cargo 2.
Masp 1040899-5 Lazara Batista da Silva lotado(a) no(a) CSSFA a partir
de 24/10/2016, cargo 1.
Masp 1040072-9 Rogeria Rodrigues Caiafa lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 24/10/2016, cargo 1.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que
consta da Sindicância Administrativa nº 37/2016, instaurada pela Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 37/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 7/5/2016, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, em face dos servidores C.R.S.G., Masp 1.066.658-4,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, PEB1D, admissão
1, e C.P.S., MASP 440.719-3, Professor de Educação Básica, admissão 1.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 053/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 053/2015, com extrato publicado do
Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015, aplica a penalidade de
REPREENSÃO à servidora Margarida Maria Martins da Costa, Masp
810.211-3, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica,
admissão 1, lotada na SRE Metropolitana A, Secretaria de Estado de
Educação, com fundamento no art. 245, caput e art. 216, incisos I e
II, da Lei n° 869/52, cumulados com o art. 172, inciso II, da Lei n°
7.109/77. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 104/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.F.V.S, Masp 377.666-3, ocupante do cargo de assistente
técnico da educação básica.
Comissão Processante - Presidente: Arlene Borges da Cunha
Membros: Paulo de Tarso Nascimento Silva e Sérgio de Morais
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 20 de outubro de
2016.
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 99/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
41/2016
2 de julho de 2016
Metropolitana C
57/2015
25 de março de 2015
Metropolitana C
59/2015
25 de março de 2015
Metropolitana C
60/2015
25 de março de 2015
Metropolitana C
136/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana C
138/2015
24 de setembro de 2015
Metropolitana C
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada na Resolução SEE nº 3031/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras
dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado
no quadro a seguir, em decorrência de duplicidade de publicação,
SRE: GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 100/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo
indicada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
64/2016
13 de julho de 2016
Barbacena
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, JESSICA LELIS GOMES DIAS, MASP 1366615-1,
para a função gratificada FGH-3 III HO03 a DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, LIDIANI FARIA VAZI, MASP 1370187-8, para a
função gratificada FGH-3 II HO30 a CSSFÉ, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
26 892301 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3093 de 17 de outubro de 2016.
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9669722
JESUS CORREA JUNIOR
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
J
II
J
Vigência
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 892457 - 1
111/2015
RESOLUÇÃO SEE Nº 3087 de 17 de outubro de 2016
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na
Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula nas Resoluções SEE nº 3032/2016 e 3074/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no “Minas Gerais” de 16/09/2016 e 06/10/2016, a parte que se refere à
servidora relacionada nos quadros a seguir, em razão de reposicionamento no mesmo nível em data anterior à concessão.
UNIDADE CENTRAL
CARREIRA: ANE – ANALISTA EDUCACIONAL
MASP - DV
1012355-2
Nome do Servidor
ELIS REGINA SILVA
Nº Adm
Carreira
01
ANE
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
D
II
D
Vigência
15/06/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 892453 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3092 de 17 de outubro de 2016.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3050/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado nos
quadros a seguir, para correção da promoção concedida,
Onde se lê:
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP - DV
9669722
Nome do Servidor
JESUS CORREA JUNIOR
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
III
D
IV
D
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
SRE: GOVERNADOR VALADARES
MASP - DV
9669722
Nome do Servidor
JESUS CORREA JUNIOR
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 101/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo
indicada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/
Extrato publicado no Diário
NUCAD/
SRE
AST/SEE nº Oficial do Executivo do dia
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
I
J
II
J
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 892455 - 1
11 de agosto de 2015
Conselheiro Lafaiete
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 102/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
7/2015
12 de março de 2015
Coronel Fabriciano
71/2015
25 de março de 2015
Coronel Fabriciano
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 103/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo
indicada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
58/2016
13 de julho de 2016
Divinópolis
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 104/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
110/2015
11 de agosto de 2015
Itajubá
6/2016
28 de janeiro de 2016
Itajubá
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 105/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo indi-
cada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir
seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/
Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
57/2016
13 de julho de 2016
Ituiutaba
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 106/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/
Extrato publicado no Diário
NUCAD/
SRE
Oficial do Executivo do dia
AST/SEE nº
50/2015
25 de março de 2015
JUIZ DE FORA
51/2016
30 de junho de 2016
JUIZ DE FORA
52/2016
30 de junho de 2016
JUIZ DE FORA
53/2016
30 de junho de 16
JUIZ DE FORA
54/2016
30 de junho de 16
JUIZ DE FORA
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 107/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/
Extrato publicado no Diário
NUCAD/
SRE
AST/SEE nº Oficial do Executivo do dia
52/2015
54/2015
68/2015
135/2015
139/2015
140/2015
141/2015
142/2015
145/2015
68/2016
69/201
71/2016
25 de março de 2015
25 de março de 2015
25 de março de 2015
24 de setembro de 2015
24 de setembro de 2015
24 de setembro de 2015
24 de setembro de 2015
24 de setembro de 2015
24 de setembro de 2015
19 de julho de 2016
19 de julho de 2016
19 de julho de 2016
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 108/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/
Extrato publicado no Diário
NUCAD/
SRE
AST/SEE nº Oficial do Executivo do dia
36/2016
39/2016
19 de maio de 2016
19 de maio de 2016
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 109/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
31/2016
04 de maio de 2016
Montes Claros
38/2016
19 de maio de 2016
Montes Claros
50/2016
19 de julho de 2016
Montes Claros
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 110/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de
2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria abaixo
indicada, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Portaria/NUCAD/ Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
42/2016
02 de junho de 2016
Poços de Caldas
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 111/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/NUCAD/
Extrato publicado no Diário
SRE
AST/SEE nº
Oficial do Executivo do dia
31/2015
25 de março de 2015
Ponte Nova
32/2015
25 de março de 2015
Ponte Nova
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 112/2016 – Recondução da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro
de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua
conclusão:
Portaria/
Extrato publicado no Diário
NUCAD/
SRE
Oficial do Executivo do dia
AST/SEE nº
36/2015
172/2015
9/2016
25 de março de 2015
25 de novembro de 2015
02 de fevereiro de 2016
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei