TJMG 02/11/2016 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Aurélio Pires, Masp 336848-7, Cássia Maria da Silva Ottone Araújo,
PEBIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2016; SERRO, EE. Prof. Leopoldo Pereira, Masp 1152504-5,
Anselmo Rabello Norton, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2016 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre
João Silvério, MaSP 440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIIP
Adm01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2016; LEME DO PRADO, EE. Profª Flora Brasileira Pires César,
Masp 331863-1, Marinalva de Oliveira Amaral, ASBIII L Adm01, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 49/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, EE. Profª. Edite Gomes,
MaSP 1220405-3, Conceição Costa de Oliveira, EEBIA Adm03, a partir de 03/10/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII,
MaSP 1161818-8, Regina Coeli Gonçalves, PEBIA Adm03, a partir
de 19/10/2016; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp
440540-3, Nairnere Araújo de Moura Oliveira, PEBIP Adm02, a partir
de 08/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE.
Pio XII, MaSP 830651-6, Jaqueline Gonçalves de Oliveira, EEBDIA
Adm03, a partir de 19/10/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 436399-0, Elenice
Maria Justus Pimenta, PEBR2A Adm02, para Elenice Maria Justus;
SERRO, EE. Luiza de Marilac, MaSP 1009054-6, Catarine Angélica
Silva Rodrigues, PEBIIC Adm01, para Catarine Angélica Silva Rodrigues Mesquita.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
83/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FELÍCIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, MaSP 1288528-1, Paula Cristina
Veloso Rocha, PEBIA Adm03, a partir de 04/10/2013, para regularizar
situação funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 50/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e
art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André,
MaSP 1264897-8, Cleyton Ferreira Silva, PEBDIA Adm01, a partir de
08/09/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 51/2016 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1426989-8, Francisco Carlos Pereira, TDEIA Adm01, a partir
de 10/08/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2016- ANULA NO ATO Nº 02/2012 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra,
MaSP 454574-5, Élcio de Assis Brandão Júnior, PEBIB Adm02, na
parte em que Concedeu Remoção publicado em 18/07/2012 por motivo
de desistência do servidor.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC, Masp 933635-5, Renato Cláudio Assunção Trindade,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em
03/04/2001, onde se lê: 1º Quinquênio a/c de 30/01/2001, leia-se: 1º
Quinquênio a/c de 09/07/2000; Masp 933635-5, Renato Cláudio Assunção Trindade, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
publicado em 03/04/2001, onde se lê: 2º Quinquênio a/c de 02/02/2006,
leia-se: 2º Quinquênio a/c de 11/07/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 1005520-0, Julia
Alves Sales Rodrigues, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 92/2015 publicado em 23/12/2015, onde
se lê: proporcional a 3814/10950 leia-se: proporcional a 3812/10950;
MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 322031-6, Luzia de Sousa
Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
104/2016 publicado em 05/10/2016, onde se lê: Luiza de Sousa Santos leia-se: Luzia de Sousa Santos; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, sem lotação, Masp 432710-2, Leonida de Oliviera Silva,
ASBID Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
Ato nº 83/2015 publicado em 25/11/2015, onde se lê: proporcional a
7996/10950 leia-se: proporcional a 7995/10950; SERRA AZUL DE
MINAS, sem lotação, Masp 276588-1, Maria das Graças Fonseca,
PEBII I Adm02, por motivo de complementação do ato, Ato nº 65/2012
publicado em 14/11/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de
117 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito a percepção da função
de Vice Diretora de 297 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação,
MaSP 961210-2, Maria do Socorro Vieira Aguiar, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 31/2016 publicado
em 25/05/2016, onde se lê: proporcional a 5751/1095 leia-se: proporcional a 5946/10950;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE REMOÇÃO PERMUTA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Governador Juscelino Kubitschek, MaSP 960381-2,
Euler Fábio Machado, PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na
vigência e admissão, Ato nº 06/2016 publicado em 12/07/2016, onde se
lê: Adm05 primeiro semestre leia-se: Adm02 segundo semestre.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
E.E. Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 1096192-8, Emília Angélica
Ferreira, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 23/2016 publicado em 31/08/2016, onde se lê: 02/08/2016 leia-se:
01/08/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO PERMANÊNICA ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem
lotação, MaSP 322031-6, Luzia de Sousa Santos, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção no nome, Ato nº 22/2016 publicado em
12/10/2016, onde se lê: Luiza de Sousa Santos leia-se: Luzia de Sousa
Santos.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 70/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
232.778-1, Maria do Carmo Silva, EEB2P, Adm.02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola, DI, a partir de 12.07.2016.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 56/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, referente ao servidor: CARMO DO CAJURUServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 256.289-0, Laura Rabelo de Vasconcelos, PEB3P, Adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16.06.2016; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa Moreira,
ANEI1A, Adm.02, referente ao 1º, 2º, 3º quinquênio de exercício a partir de 05.10.2016, tendo usufruído 03 meses; EE.“Lauro Epifânio”,
MaSP 894.333-4, Israel Antônio Almeida, PEB3H, Adm.02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.11.2015; EE. “Santo Tomaz
de Aquino”, MaSP 256.349-2, Maria Celina de Morais Carneiro,
PEB1H, Adm.02, referente ao 4º quinquênio a contar de 10.06.2016;
ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 389.140-5, Dircélia Ferreira da Silva, ATB4G, Adm.01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22.01.2014; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
1011.250-6, Jussara Francisca Santos, PEB2I, exercendo DII, Adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.07.2016; LAGOA
DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 802.968-8,
Rosilâne das Dores Belo, PEB1A, Adm.01, referente aos 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 26.11.2015 (data de exercício);
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 488.868-1, Ariris Rabelo, PEB3P, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02.11.2015; Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.339-4,
Helena Maria Ferreira, PEB2P, Adm.01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22.06.2015.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 347.393-1, Lilian Oliveira Batista,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03.11.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2016
ANULA O ATO de Férias Prêmio/Afastamento referente ao servidor:
ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
335.095-6, Liége Severino Pereira Barreto, PEB1N, Adm.01, ato publicado em 27.10.2016, na parte em que concedeu 01 mês de férias prêmio
afastamento a partir de 03.11.2016, por motivo de designação vice-diretor; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 335.183-0, Maria
Luzia Ribeiro Gouveia de Oliveira, PEB3P, Adm.01, o ato nº 90/2016,
publicado em 06.10.2016, na parte em que concedeu 02 meses referente
aos 3º e 4º quinquênios por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 26/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO
PARÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.560-4, Maria da Glória Guimarães Moreira, PEB3P,
Adm.02, concedidas pelo Ato s/nº, publicado respectivamente em
24.06.2003, 01 dia, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 01 mês e 29 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
148/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 referente ao
servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça,
MaSP 256.289-0, Laura Rabelo de Vasconcelos, a partir de 31.10.2016,
referente ao PEB3P, Adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
149/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 598.511-4, Alan Peter Assunção Vaz, a partir de
23.08.2016, referente ao PEB1A, Adm.01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º do inciso I da CF/1988, c/c art. 8º, do inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/2002, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/2016, à remuneração proporcional 17/35 correspondente à carga horária de 113h/a, sendo
005 de média quinquenal de exigência curricular.
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 566.212-7, Fani Diniz Boaventura Rocha,
PEB3I, Adm.01, Inglês e Língua Portuguesa.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 17/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
Para: ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 899.137-4, Ana Lúcia
de Oliveira Costa Lopes, ATB1A, Adm.02, de PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
01 894006 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2016
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 614.732-6, Cleude
Aparecida Rodrigues Silva, PEB2E, Adm.01, por motivo de concessão
indevida, ato nº 57/2012, publicado em 25.10.2012, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2012, Leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 894.333-4, Israel Antônio
Almeida, PEB3H, Adm.02, ato nº 54/2007, publicado em 15.11.2007,
por motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio, a contar de 16.12.2005, Leia-se: 03 meses referente
ao 1º quinquênio a contar de 15.11.2005; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 802.968-8, Rosilâne das Dores
Belo, PEB1A, Adm.01, ato nº 4007/2012, publicado em 27.12.2012,
por motivo de vigência incorreta, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.11.2012, Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2015 (data de exercício) com usufruto de 02 meses; EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 256.349-2, Maria Celina de Morais
Carneiro, PEB1H, Adm.02, ato s/nº, publicado em 28.06.2006, por
motivo de incorreção da vigência, Onde se lê: férias prêmio referente
ao 2º quinquênio a/c de 21.01.2006, Leia-se: férias prêmio referente ao
2º quinquênio a/c de 29.03.2006, ato nº 17/2011, por motivo de incorreção da vigência, Onde se lê: férias prêmio referente ao 3º quinquênio
a/c de 16.12.2010, Leia-se: férias prêmio referente ao 3º quinquênio a/c
de 09.06.2011; ITAGUARA, EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
389.140-5, Dircélia Ferreira da Silva, ATB4G, Adm. 01, por motivo de
vigência incorreta, no ato nº 264/1999, publicado em 02.12.1999, Onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, a contar de 01.02.1999,
Leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio, a contar de 26.01.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de férias prêmio concessão referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
614.732-6, Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB2E, Adm. 01, por
motivo de concessão indevida, ato s/nº publicado em 07.09.2011, Onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2007,
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2010;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 335.146-7, Maria das Dores de Araújo, PEB1P,
Adm.01, por motivo de incorreção, ato nº 43/2007 publicado em
08.11.2007, Onde se lê: 04 meses e 05 dias, Leia-se: 04 meses e 08
dias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio Época Oportuna
referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.314-7, Cláudia Gaio
Bese, PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção na proporcionalidade dos dias de zona rural, Ato nº 05/2003 publicado em 20.02.2003,
Onde se lê: 03 meses e 18 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
Leia-se: 03 meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31.08.1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2016
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 614.732-6,
Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB2E, Adm.01, por motivo de
referência incorreta do quinquênio, atos nº 32/2013 e 36/2014, publicados em 03.05.2013 e 05.09.2014, Onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2013 e por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.2014,
Leia-se: por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 13.05.2013 e por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11.09.2014; PEDRA DO INDAIÁ/POVOADO DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira
Santos, PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
98/2016 publicado em 27.10.2016, Onde se lê: a partir de 14.11.2016,
Leia-se: a partir de 03.11.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2016
RETIFICA O ATO de Anulação de Férias Prêmio Afastamento referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 868.342-7,
Luciene de Sousa Raposo Carvalho, PEB2J, Adm.01, por motivo de
publicação indevida, ato nº 27/2016 publicado em 27.10.2016, Onde se
lê: MaSP 868.324-7,---, Leia-se: MaSP 868.342-7, referente ao 1º quinquênio de exercício; OLIVEIRA- EE.“Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1075.398-6, André Luiz Ferreira da Silva, PEB2E, Adm.01, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 27/2016 publicado em 27.10.2016,
Onde se lê: por 02 meses ----, Leia-se: por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio com Zona Rural referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 256.289-0, Laura Rabelo de Vasconcelos, PEB3P, Adm.02, por motivo de incorreção na proporcionalidade
de zona rural, ato nº 07/1995 publicado em 25.05.1995, Onde se lê: 04
meses e 06 dias referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 29 dias
referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio em Espécie referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 265.125-5, Maria
do Carmo Caetano de Freitas Almeida, PEB3P, Adm.02, por motivo de
publicação incorreta, ato nº 28/2016 publicado em 28.10.2016, Onde se
lê: MaSP 2654.125-5, Leia-se: MaSP 265.125-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 347.314-7, Cláudia Gaio Bese,
PEB3P, Adm.01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
18/2016 publicado em 04.02.2016, Onde se lê: correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência
curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.338-1, Maria Aparecida de Carvalho Lopes, PEB 1A, Adm.01, por motivo de incorreção
no nº do ato, ato nº 58/2016 publicado em 27/10/2016, Onde se lê: o ato
nº 52/2015, Leia-se: o ato nº 53/2015.
01 894003 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%
nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/84, do artigo 4º da Lei nº 9263, de
11/09/86, da Lei 9831 de 04/07/89 e Lei nº 9957, de 18/10/89, à: Água
Boa – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria
– Agnaldo Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEB2I – Adm. 3, referente ao 3º biênio, a partir de 03/02/97, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 31/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Agnaldo
Godinho Alves, MaSP 0368135-0, PEB2I – Adm. 03, referente a 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/12/10 e retifica publicação anterior, alterando vigência do 3º quinquênio de exercício para 23/12/05;
Água Boa – E E Laureano Teixeira de Souza – Ilma da Silva Leal
Meira, MaSP 0279.887-4, ATBVL – Adm 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 08/02/16, e retificando publicações anteriores
do 5º quinquênio de exercício para 09/02/11, do 4º quinquênio para
09/09/01; São Sebastião do Maranhão – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – Wakhysnalda Maria das Dores
Soalheiro, MaSP 0347051-5, PEB2H – Adm. 01, referente a 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/96; São Sebastião do Maranhão – E
E Antônio Soares Pimenta – Nilceia Gonçalves Lopes Braga, MaSP
0801518-2, PEB2N – Adm. 01, referente a 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/11/12.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO ATO Nº 32/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, e do artigo 290 da CE/ 1989, a servidora: Coluna – E E do Japão
– Maria Tamarah Amador de Oliveira Lessa, MaSP 0366277-2, PEBIP
– Adm 1, 6 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, às servidoras: Divinolândia de Minas –
Élida Leite Coelho, MaSP 0991880-6, PEBIIIP – Adm. 01, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 9 meses e 18 dias; Sabinópolis
– Maria de Fátima de Oliveira Miranda, MaSP 0368129-3, PEBIP –
Adm. 01, aposentada em 14/09/16, referente ao saldo de 9 meses e 11
dias; São João Evangelista – Janice Lima Figueiredo, MaSP 0513725-2,
PEBIIIP – Adm. 01, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 12
meses e 9 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 37/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Dores de Guanhães – Servidora Aposentada –
Maria do Perpétuo Socorro Campos Vieira, MaSP 053693-8, PEBIIP
– Adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilamento proporcional à fração de 2/6 (dois sextos), Diretor de Escola,
DII a partir de 05/07/16; Guanhães – Servidora Aposentada – Maria da
Penha de Araújo Miranda, MaSP 0280299-9, PEBIIP – Adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(Cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilamento proporcional à fração de 2/6 (dois sextos), Diretor de Escola DIV, a partir
de 29/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: São João Evangelista – Servidora Aposentada
– Esméria de Sousa Reis Costa, MaSP 0167578-4, PEBIA – Adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 26/10/16; São José do Jacuri – Servidora Aposentada - Ângela Maria de Carvalho Silva, MaSP 0322921-8, PEBIP
– Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 29/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 39/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Guanhães – Servidora Aposentada – Darli Francisca Barroso Pereira, MaSP 0259413-3, PEB2I – Adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 28/06/16.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: Água Boa – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria – Agnaldo Godinho Alves, MaSP
0368135-0, PEB2I – Adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/10/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência
do 3º quinquênio para 19/01/04 e 2º quinquênio para 21/10/99.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/16
RETIFICA O ATO de Abono família, referente a servidora: Peçanha
– E E Professor Adelardo da Cunha - Evânia do Nascimento Rezende,
MaSP 1014881-5, PEBIA - Adm. 4, Ato nº 13/16, publicado em
13/10/16, por incorreção grau, onde se lê: ATBIB, leia se: PEBIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/16
RETIFICA OS ATOS de Ferias Prêmio Afastamento, referentes a servidora: Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho - Márcia Leila
de Pinho Magalhães, MaSP 0881320-6, PEBIB – Adm. 1, Ato nº 35/16
publicado em 30/08/16, por omissão no nome da Escola, onde se lê:
E E Francisco Nunes Coelho, leia se: E E Senador Francisco Nunes
Coelho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/16
RETIFICA OS ATOS de Ferias Prêmio concessão, referentes as servidoras: Água Boa – E E Dr. Alfredo de Sá - Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEBIIIF – Adm. 2, Ato nº 19/16 publicado em
13/07/16, por incorreções, onde se lê: Simone de Oliveira Martins,
leia se: Água Boa - E E Dr. Alfredo de Sá, Simone de Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEBIIIF; Carmésia – E E José Viera da Silva
- Selma de Sá Santos, MaSP 0964047-5, ATBIIIH – Adm. 2, Ato nº
24/16 publicado em 24/08/16, por incorreções, onde se lê: Selme de Sá
Santos, MaSP 0964047-5, ATBIIG, leia se: Selma de Sá Santos, MaSP
0964047-5, ATBIIIH; Gonzaga - E E São Sebastião - Nildéia de Sousa
Araújo, MaSP 0280483-9, EEB2I - Adm. 2, Ato nº 21/15 publicado
em 19/05/15, por incorreções na vigência, onde se lê: 6º quinquênio
de exercício, a contar de 29/09/14, leia se: 6º quinquênio de exercício
a contar de 05/10/14 e retifica publicações anteriores do 5º quinquênio
de exercício para 05/10/09 e 4º quinquênio de exercício para 06/10/04;
São José do Jacurí – E E John Kennedy – Irlete Reis Nunes da Silva
e Oliveira, MaSP 0515220-2, ATBIVJ – Adm. 1, Ato nº 22/12 publicado em 26/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 23/10/11, leia
se: 03 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de
01/11/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/16
RETIFICA O ATO de Quinquênio, referente a servidora: Água Boa E E Laureano Teixeira de Souza – Ilma da Silva Leal Meira, MaSP
0279887-4, ATBVL – Adm.1, Ato nº 04/12, publicado em 10/05/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/06/11 a
31/09/11, leia se: 5º quinquênio a contar de 09/02/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/16
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente a servidora: Guanhães - E
E Tenente José Coelho da Rocha – Cleidiane Figueiredo de Oliveira
Miranda, MaSP 1266490-0, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 07/16 publicado
em 18/08/16, por incorreção no nome, onde se lê: Claudiane Figueiredo de Oliveira Miranda, leia se: Cleidiane Figueiredo de Oliveira
Miranda.
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PORTARIA Nº 04/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e parágrafo 1º do
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e Credenciada pela
Portaria SEE nº 348/2013, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escolar no IESGE – Instituto de Ensino e Gestão
Educacional, situado na Rua das Palmeiras, nº 73, Bairro Colina Verde,
no município de Guanhães.
SRE – Guanhães.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
37/16, publicado no “Minas Gerais” em 27/09/16, referente a servidora: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta – MPTA, MaSP
0353057-3, PEBIIP - Adm. 1, Decide pela manutenção do 1º quinquênio
publicado no MG 24/02/96, 2º quinquênio publicado no MG 14/02/01,
3º quinquênio publicado no MG 17/03/06 e 4º quinquênio publicado no
MG 30/12/10, 2º biênio publicado no MG 02/12/94, 3º biênio publicado
no MG 09/05/97, 4º biênio publicado no MG 27/03/99, 5º biênio publicado no MG 19/05/01, 6º biênio publicado no MG 03/03/04, 7º biênio
publicado no MG 10/11/05, 8º biênio publicado no MG 19/06/09 e retifica o 9º biênio para 01/08/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com
restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
38/16, publicado no “Minas Gerais” em 27/09/16, referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – WMDS, MaSP 0347051-5,
PEBIIH - Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º biênio publicado no
MG 27/06/00 e 4º biênio publicado no MG 14/06/00, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
39/16, publicado no “Minas Gerais” em 27/09/16, referente a servidora:
José Raydan - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MARM, MaSP 0351020-3, PEBIIIP - Adm. 1, Decide
pela manutenção do 6º biênio publicado no MG 13/06/01, 7º biênio
publicado no MG 08/10/03, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
40/16, publicado no “Minas Gerais” em 27/09/16, referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – NAFV, MaSP 0823638-2, PEBIA - Adm. 2, Decide
pela manutenção do 1º quinquênio e 3º biênio ambos publicados no
MG 06/04/04, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos
cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
41/16, publicado no “Minas Gerais” em 27/09/16, referente ao servidor: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos – ADP,
MaSP 0364583-5, PEBIIIP - Adm. 1, Decide pela manutenção do 4º
quinquênio publicado no MG 17/08/07, 7º biênio publicado no MG
24/09/03, 8º biênio publicado no MG 29/10/05 e 9º biênio publicado no
MG 23/10/07, 10º biênio publicado no MG 19/11/10, e retificação do 5º
quinquênio para 31/12/11, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Guanhães
44/16, publicado no “Minas Gerais” em 27/09/16, referente a servidora: São João Evangelista - Servidor sem Lotação em Afastamento