TJMG 08/11/2016 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 1
cag ; pce-00808-16 ; xx reunião brasileira de conservação do
solo e da água . ; marx leandro naves silva ; 2071 .19 .573 .50 .4
111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 20/11/2016 ; 24/12/2016 ; universidade federal de lavras ; R$ 19 .869,90 ;
tec ; pce-00865-16 ; 12th ieee/ias international conference
on industry applications - induscon ; victor flores mendes
; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 20/11/2016
; 23/12/2016 ; universidade federal de minas gerais ; R$
14 .989,00 ;
tec ; pce-00877-16 ; simpósio matéria 2016 ; vanessa de freitas cunha lins ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1
; 30/11/2016 ; 03/01/2017 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 11 .836,00 ;
cbb ; pce-00714-16 ; xli congresso da sociedade brasileira de
imunologia ; joão trindade marques ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0
001 .449020 .0 .10 .1 ; 29/10/2016 ; 02/12/2016 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 17 .010,00 ;
tec ; oet-00640-16 ; i congresso internacional de motores, combustíveis e combustão ? cimcco 2016 ; juan carlos
campos rubio ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 16/11/2016 ; 18/05/2017 ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 12 .064,22 ;
cag ; bds-00312-16 ; césar augusto brasil pereira pinto ; márcio lisboa guedes ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .442042 .0 .10 .
1 , 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 28/02/2017 ;
27/02/2018 ; universidade federal de lavras ; R$ 70 .520,92 ;
APL-00068-14 ; 18/08/2016 ; 17/10/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02829-15 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-03085-11 ; 14/09/2016 ; 13/11/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03419-11 ; 16/09/2016 ; 15/11/2016 ; Prorrogação ;
14 cm -07 895120 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica e Financeira nº 10 .260/14 . Partícipes: A Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Pontifícia universidade Católica de Minas Gerais PuC Minas e a Sociedade Mineira de Cultura - SMC . Objeto:
substituição na coordenação do projeto executado por meio
do TCT 10 .260/14 . Data de assinatura: 31/10/16 . Signatários:
Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Reitor da PuC Minas, Dom
Walmor Oliveira de Azevedo – Presidente da SMC, Sérgio de
Morais Hanriot –Coordenador Substituído e Paulo Agostinho
Nogueira Baptista – Coordenador Substituto .
3 cm -07 894637 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG Extrato de Termo Aditivo – Período de 27/09/16
a 07/11/16 Em Cumprimento à Lei n° 8666/93 e suas modificações posteriores.
CA 003/16; SHA 30048/12; prorrogação; 28/02/2017
1 cm -07 894775 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 3397/2012 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
00 .995 .502/0001-08 - STAR-TEC CONCESSIONARIA
LTDA, Processo nº 2311021 000180/2012, Pregão eletrônico . Objeto: Suporte de Informática Prorrogação a partir
de 23/10/2016 até 22/04/2017 . valor total: R$ 652 .852,84 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .10 .302 .100 .4078 .00
01 .339039 .27 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .
27 .0 .60 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .27 .0 .10 .1; 2
311 .12 .571 .129 .4164 .0001 .339039 .27 .0 .60 .1 .
Assinatura:
13/10/2016 . Signatários: pela contratada Luiz Henrique Dias
Lopes pela contratante Roney versiani Sindeaux .
3 cm -07 894800 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9045348/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
06 .955 .770/0001-74 - P&P Turismo Ltda - ME, Processo nº
2311021 000113/2015, Registro de preços não realizado no
SIRP . Objeto: Contrato de prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais . Prorrogação a partir
de 17/11/2016 até 16/11/2017 . valor total: R$ 740 .757,50 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .037 .4215 .000
1 .339033 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .571 .129 .4164 .0001 .339033 .04 .
0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 2311 .
12 .573 .129 .4233 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .129 .4
226 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .573 .129 .4119 .0001 .33
9033 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339033 .04 .0 .10
.1; 2311 .12 .363 .129 .4128 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .1
22 .701 .2001 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .
0001 .339033 .04 .0 .10 .1 . Assinatura: 24/10/2016 . Signatários:
pela contratada Fábio José Tavares pela contratante Roney
versiani Sindeaux .
4 cm -07 894799 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3867/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) uNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
05 .576 .454/0001-29 - LIDER TuRISMO DE MONTES
CLAROS LTDA, Processo nº 2311021 000155/2014, Pregão
eletrônico . Objeto: Serviço de fornecimento de passagens
rodoviárias para servidores da uNIMONTES Prorrogação a
partir de 17/11/2016 até 16/11/2017 . Reajuste no percentual
diário do exeCutivo
de 4,43% . valor do reajuste R$ 6 .609,75 . valor total: R$
233 .500,97 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364
.129 .4143 .0001 .339033 .04 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0
001 .339033 .04 .0 .10 .1 . Assinatura: 18/10/2016 . Signatários:
pela contratada Antônio Carlos Ribeiro Fonseca pela contratante Roney versiani Sindeaux .
3 cm -07 894798 - 1
universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES, através do Hospital universitário Clemente de Faria
– HuCF, torna público que realizará Licitação Pública, na
modalidade Pregão sob o nº . 82/2016, processo 244/2016,
unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
arcos cirúrgicos . O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do
dia 21/11/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado .
A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
21/11/2016, às 09h . Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .
br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES,
através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 88/2016, processo 260/2016, unidade
2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de equipamentos para a nova área física do Serviço de Nutrição e Dietética .
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 22/11/2016
pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 22/11/2016,
às 09h . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br . Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@unimontes .br .
a cláusula segunda do referido contrato . Prazo da vigência:
12 meses com início em 28/11/2016 e término 28/11/2017 .
Dotação orçamentária:1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .399
9 .0311 . Data de assinatura: 26/10/2016 .(A) Ricardo Rodrigues de Carvalho (B) José Evanilton Pereira Soares .
3 cm -07 894884 - 1
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa N .º 137101050316 / 2016, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSEMAD e o Município de Ibirité / MG . Objeto: Estabelecer
a cooperação técnica e administrativa entre as partes, visando
à delegação, ao Município, das ações administrativas referentes ao licenciamento , fiscalização e controle ambientais de atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar
degradação ambiental cujos impactos ambientais estejam
restritos aos limites territoriais do Município, de maneira
harmônica e integrada às atividades desenvolvidas pelos
órgãos e entidades estaduais componentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA .vigência:
O presente convênio é celebrado por prazo indeterminado,
conforme art . 5º, caput, do Decreto n .º 46 .937, de 2016, e
art . 4º, §1º, da Lei Complementar Federal n .º 140, de 2011 .
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016 . (a)Jairo José Isaac Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD;(b)Antônio Pinheiro Neto - Prefeito
Municipal de Ibirité / MG .
5 cm -07 895052 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL 038/2016 - CONCORRÊNCIA
ADvOCACIA TRABALHISTA INTERPOSIÇÃO DE RECuRSO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS
S .A . - BDMG comunica a interposição de recurso contra o
resultado do julgamento na fase de habilitação do certame
em referência . O inteiro teor da manifestação recursais pode
ser acessado no site do BDMG na internet ou consultado nos
autos do processo licitatório, junto à Comissão Especial de
Licitação, mediante prévio agendamento por meio do e-mail
licitacao@bdmg .mg .gov .br ou do telefone 3219-8586 . Serve
o presente para os fins do art. 109 da Lei 8.666/93.
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES,
através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 96/2016, processo 265/2016, unidade
2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais
médico hospitalares . O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .
br e terá como referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min
do dia 24/11/2016 pelo endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 24/11/2016, às 09h . Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .
mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@
unimontes .br .
EDITAL BDMG 046/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
NuMERO DO PROCESSO NO PORTAL
COMPRAS-MG: 5201017 000001/2016
- CONSuLTORIA ECONÔMICA
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS
GERAIS S .A . - BDMG torna público que realizará, no dia
24 de novembro de 2016, às 09h30, pregão eletrônico objetivando a contratação de serviços de consultoria econômica
mediante apresentações periódicas no formato de palestras
presenciais e de palestras à distância (conference call ou
videoconferência), tendo como tema a análise da conjuntura
econômica do Brasil nos seus diversos aspectos e inter-relações, segundo especificações do edital e em seus anexos. A
sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet,
no Portal de Compras - MG, no endereço eletrônico www .
compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos sites www .compras .mg .gov .br e www .bdmg .
mg .gov .br . Informações: pregao@bdmg .mg .gov .br .
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMONTES,
através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 94/2016, unidade 2311076, processo
262/2016, do tipo Eletrônico, para a aquisição de kits de
laparoscopia ginecológica e histeroscopia cirúrgica . O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência, o
horário de Brasília – DF . As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 21/11/2016 pelo
endereço eletrônico acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 21/11/2016, às
09h . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .unimontes .br e www .compras .
mg .gov .br . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .hucf@
unimontes .br .
14 cm -07 894965 - 1
EDITAL BDMG 047/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PROCESSO NO PORTAL DE
COMPRAS - MG: 5201009 1/2016 - SOLuÇÃO
CONTACT-CENTER - ALTERAÇÕES
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS
GERAIS S .A . - BDMG torna público que foram empreendidas alterações nos seguintes itens do edital da licitação em
referência: na folha de rosto, na data e hora de designação da
abertura da sessão pública; no Anexo I, no item 3 .2, com a
exclusão de requisito geral . As demais cláusulas e condições
do edital permanecem inalteradas . Em razão das alterações
a sessão pública foi redesignada para o dia 22/11/2016, no
mesmo ambiente virtual do Portal de Compras MG, www .
compras .mg .gov .br . Cópias das alterações e do edital consolidado podem ser obtidas no portal do BDMG na internet,
www .bdmg .mg .gov .br, e no Compras MG, www .compras .
mg .gov .br .
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SEMAD
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1370018 .09 .04/2012
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, através da Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas
e a empresa José Evanilton Pereira Soares . Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prestação de serviços de gravação, sonorização e suporte operacional as reuniões ordinárias e extraordinárias do COPAM, de acordo com
EDITAL BDMG 050/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
NuMERO DO PROCESSO NO
PORTAL COMPRAS-MG: 5201003
000006/2016 - áGuA MINERAL
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS
GERAIS S .A . - BDMG torna público que realizará, no dia
23 de novembro de 2016, às 09h30, pregão eletrônico objetivando a contratação do fornecimento parcelado de água
mineral, segundo especificações do edital e em seus anexos . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras - MG, no endereço eletrônico
www .compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos sites www .compras .mg .gov .br e www .
bdmg .mg .gov .br . Informações: pregao@bdmg .mg .gov .br .
terça-feira, 08 de novembro de 2016 – 37
CREDENCIAMENTO BDMG-017/2016
- HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento e
a adjudicação do objeto, em 04/11/2016, ao leiloeiro oficial
Dimas Wagner Lamounier, 15º na ordem de protocolização
do requerimento de credenciamento .
CT 3582/2016 . Contratado: TOTvS S .A . Objeto: Prestação
de serviços de evolução tecnológica e atualização do software denominado “Gestão de Recursos Humanos” . valor:
R$ 61 .350,96 . Dotação orçamentária: 8173900082 - Manutenção de Software - Aplicativos . Prazo: 12 meses, com início em 10/11/2016 e término em 10/11/2017 . Data de assinatura: 03/11//2016 .
1º Aditivo ao CT 3126/2014 . Contratada: CLARO S .A .
Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses,
a partir de 21/10/2016, com vencimento em 21/10/2018; II .
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$
225 .844,80 e o valor global em R$ 451 .689,60 . Data de assinatura: 14/10/2016 .
1º Aditivo ao CT 3245/2015 . Contratada: FuNDAÇÃO
INSTITuTO DE ADMINISTRAÇÃO . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 02 meses, a partir
de 29/11/2016, com vencimento em 29/01/2017; II . Alterar o cronograma indicado no subitem “5 .3 .” do contrato;
III . Acrescer o Produto 25 - análise de reenquadramento
- à Etapa 03, equivalente ao aumento de R$ 30 .212,00 ao
valor desta etapa; Iv . Decrescer parcialmente o Produto 21
da Etapa 07 fazendo a redução de 04 para 03 Podcasts (mini
vídeos), equivalente a diminuição de R$11 .224,75 ao valor
desse produto; v . Decrescer integralmente o Produto 22 da
Etapa 07, equivalente à diminuição de R$44 .898,00 do valor
da Etapa 07; vI . Acrescer o produto 26 - palestras presenciais - à etapa 07, equivalente ao aumento de R$25 .910,75 ao
valor dessa etapa; vII . Dispensar o BDMG de aplicar a correção monetária nos valores ainda devidos; vIII . Registrar que
o valor do contrato não sofrerá modificação em decorrência
das alterações supracitadas, permanecendo o valor global de
R$1 .365 .410,00 . Data de assinatura: 25/10/2016 .
5º aditivo ao CT 2748/2011 . Contratada: COOPERATIvA
DE CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE
ARAxá LTDA - SICOOB CREDIARA . Objeto: I . Prorrogar
a vigência do contrato a partir de 01/11/2016 até 30/03/2017
ou até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o
que ocorrer primeiro; II . Estimar o valor do contrato para o
período prorrogado em R$ 23 .333,33 e o valor global em R$
233 .333,33 . Data de assinatura: 28/10/2016 .
5º aditivo ao CT 2747/2011 . Contratada: COOPERATIvA DE
CRÉDITO DE LIvRE ADMISSÃO DO vALE DO GuRuTuBA LTDA - SICOOB CREDIvAG . Objeto: I . Prorrogar
a vigência do contrato a partir de 01/11/2016 até 30/03/2017
ou até a data de assinatura do contrato proveniente do procedimento de credenciamento eventualmente instaurado, o
que ocorrer primeiro; II . Estimar o valor do contrato para o
período prorrogado em R$ 15 .000,00 e o valor global em R$
150 .000,00 . Data de assinatura: 28/10/2016 .
1º Aditivo ao CT 3512/2016 . Contratada: AGÊNCIA DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA . Objeto: I .
Acrescer 13 (treze) vagas de estágio ao total previsto no
Anexo I-A do Edital BDMG-027/2016; II . Estimar o valor
do aditivo em R$ 2 .910,96 e o valor global da contratação em
R$ 33 .140,16 . Data de assinatura: 04/11/2016 .
25 cm -07 895115 - 1
companHia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM
RECuRSO ADMINISTRATIvO E HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO
Pregão eletrônico para registro de preços Planejamento n°
423/16 - CODEAGuAS
Tipo: menor preço - Processo interno nº 13B/16
Objeto: Futura aquisição de garrafas de vidro tipo OW de
300 ml, com fechamento tipo rosca, para envase da água
mineral com gás .
O Diretor Presidente da CODEáGuAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMIG que conhece do recurso interposto pela
licitante vERTICE DISTRIBuIDORA EIRELI - ME para,
no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, mantendo o resultado do certame prolatado na sessão pública do pregão realizada em 26 .10 .2016 e declara vencedora a licitante OWENSILLINOIS DO BRASIL IDuSTRIA E COMERCIO S .A .
para a futura aquisição de garrafas de vidro tipo OW de 300
ml, com fechamento tipo rosca, para envase da água mineral
com gás, com proposta no valor final de R$0,7191 por unidade fornecida e valor total de R$1 .438 .200,00 (um milhão,
quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos reais), que fica
HOMOLOGADA .
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2016 .
Pompílio de Lourdes Canavez
Diretor Presidente da CODEáGuAS
5 cm -07 895136 - 1