TJMG 11/11/2016 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.174.362-2, Bruno Figueiredo Viegas, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 40/2016.
Onde se lê 30 dias a partir de 21/9/16, leia-se 30 dias a partir de 24/9/16,
em prorrogação.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.156.429-1, Rogerio de Castro Cedrola Junior, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 31/10/16, sem restrições.
MASP. 1.229.489-8, Gustavo Porteirinha Carneiro, Perito Criminal.
alta a partir de 20/10/16, com restrições.
MASP. 1.256.110-6, Wilson Alves de Matos, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, alta a partir de 23/8/16, sem restrições a partir de 19/10/16.
MASP. 1.331.450-5, Alessandra Rodrigues da Cunha, Delegado de
Polícia, lotado em Ituiutaba, alta a partir de 24/10/16, sem restrições.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 44/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 235.487-6, Geraldo Tadeu da Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 22/10/16.
MASP. 296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, 21 dias a partir de 4/10/16
MASP. 297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 17/6/16.
MASP. 297.726-2, Amarildo Alves de Lima, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/10/16.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 2/11/16, em
prorrogação.
MASP. 336.889-1, Flávio Caetano de Sousa, Investigador de Polícia,
lotado em Caeté, 45 dias a partir de 28/9/16, em prorrogação.
MASP. 340.467-0, Mahmud Tufik Lauar, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 1/11/16, em prorrogação.
MASP. 340.716-0, Jacqueline Ferreira Evangelista, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 29/10/16, em prorrogação.
MASP. 340.901-8, Lúcio Antônio Ferreira, Escrivão de Polícia, lotado
em Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de 23/10/16, em
prorrogação.
MASP. 341.135-2, Cássio Rodrigo Machado, Investigador de Polícia,
lotado em Santa Luzia, 75 dias a partir de 1/11/16, em prorrogação.
MASP. 341.733-4, Mercídio Lima Junior, Investigador de Polícia, lotado
em Montes Claros, 45 dias a partir de 27/10/16, em prorrogação.
MASP. 342.012-2, Adelcio José de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 13/10/16.
MASP. 342.071-8, Cleuzer Duque da Costa Januário, Investigador de
Polícia, lotado em Belo Oriente, 30 dias a partir de 3/10/16.
MASP. 342.079-1, Daniela Silva, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 9 dias a partir de 24/10/16.
MASP. 342.209-4, Jorge José Leão, Investigador de Polícia. Lotado na
Capital, 10 dias a partir de 25/10/16.
MASP. 344.100-3, Vander Alves Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 5 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 347.712-2, Sheyla Almeida de Sousa Mendonça, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/11/16, em prorrogação.
MASP. 349.099-2, Ribamar Campos Barra, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 50 dias a partir de 23/10/16, em prorrogação.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 45 dias a partir de 30/10/16,
em prorrogação.
MASP. 349.313-7, Romney Ribeiro Godinho, Investigador de Polícia,
lotado em Ouro Preto, 30 dias a partir de 26/10/16.
MASP. 349.921-7, Berenice Maria Resende Lara, Perito Criminal,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 31/10/16.
MASP. 369.991-5, Sandra Mara Teixeira Mendonça, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 9/10/16, em
prorrogação.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 19/10/16, em
prorrogação.
MASP. 374.856-3, Rafaela Gigliotti, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 40 dias a partir de 31/10/16.
MASP. 374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 27/10/16, em
prorrogação.
MASP. 385.990-7, Andréa Vitória Marinho Deschamps, Médico Legista,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 30/10/16, em prorrogação.
MASP. 386.094-7, Paulo Sérgio dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/10/16, em prorrogação.
MASP. 386.105-1, Salvador Luiz Papa Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/10/16.
MASP. 386.123-4, Adriana Márcia Gonçalves Greco, Escrivão de Polícia, lotado em Itaguara, 15 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 386.258-8, Patrícia Paula Ponciano Moreira, Escrivão de Polícia, lotado em João Monlevade, 5 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 387.405-4, Reginald Antunes dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 18/10/16, em prorrogação.
MASP. 387.533-3, César Adriano Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 18/10/16, em
prorrogação.
MASP. 387.538-2, Danilo Oliva Santos, Investigador de Polícia, lotado
em Januária, 30 dias a partir de 21/10/16, em prorrogação.
MASP. 387.667-9, Elizabeth Sodré Moreira, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 16 dias a partir de 31/10/16, em prorrogação.
MASP. 391.402-5, Patrícia da Silva Alcântara, Escrivão de Polícia,
lotado em Aiuruoca, 20 dias a partir de 16/10/16, em prorrogação.
MASP. 457.876-1, Sérgio Elias Dias, Delegado de Polícia, lotado em
Poços de Caldas, 38 dias a partir de 1/10/16.
MASP. 457.929-8, Janaina Urzedo de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 13/10/16, em prorrogação.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 26/10/16.
MASP. 546.634-7, Ana Cláudia Oliveira Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/10/16.
MASP. 667.690-2, Priscila Dominique Matheus, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 29/9/16.
MASP. 667.822-1, Rodrigo de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Curvelo, 40 dias a partir de 2/10/16.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 18/10/16, em
prorrogação.
MASP. 880.660-6, Rogério Regis Paes, Delegado de Polícia, lotado
em Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de 3/11/16, em
prorrogação.
MASP. 964.389-1, Carlos Kleber de Souza Vieira, Escrivão de Polícia,
lotado em Itamarandiba, 15 dias a partir de 5/10/16.
MASP. 1.016.248-5, Homero Augusto Righi, Perito Criminal, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 26/10/16.
MASP. 1.048.228-9, Roberto Carlos Alves, Perito Criminal, lotado em
Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.055.691-8, Wellington Ramos Correia, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 28 dias a partir de 17/10/16, em
prorrogação.
MASP. 1.079.979-9, Fernando Júnior da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 19/10/16.
MASP. 1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Araguari, 14 dias a partir de 20/10/16.
MASP. 1.174.123-8, Gustavo Araújo Mariz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 24/10/16.
MASP. 1.174.166-7, José Gonçalves Coelho Neto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 22/10/16.
MASP. 1.188.508-4, Mariana Grassi Coelin, Delegado de Polícia,
lotado em Nanuque, 15 dias a partir de 15/10/16.
MASP. 1.188.612-4, Rodrigo Andersen Guedes Magalhães, Delegado
de Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 24/10/16.
MASP. 1.195.226-4, Eduardo Junior Dias Barreto, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 7 dias a partir de 25/10/16.
MASP. 1.233.220-1, Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Januária, 3 dias a partir de 17/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.233.963-6, Desireé Marques Miranda, Escrivão de Polícia,
lotado em Porteirinha, 16 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivão de Polícia, lotado
em Uberaba, 2 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.237.957-4, Rodrigo Manhães de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Ipatinga, 5 dias a partir de 10/10/16.
MASP. 1.241.800-0, Paulo Sérgio Barbosa de Mello, Investigador de Polícia, lotado em Ibirité, 30 dias a partir de 17/10/16, em
prorrogação.
MASP. 1.242.797-7, Paulo de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Itabira, 60 dias a partir de 1/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.255.751-8, Magno Antônio Sant’Ana Ribeiro, Investigador
de Polícia, lotado em Diamantina, 3 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.256.565-1, Wallace Fernando Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 27/10/16.
MASP. 1.256.877-0, João Augusto Gomes da Costa, Investigador de
Polícia, lotado em Divinópolis, 3 dias a partir de 14/10/16.
MASP. 1.257.123-8, Heldo Costa, Investigador de Polícia, lotado em
Muriaé, 8 dias a partir de 12/9/16.
MASP. 1.257.177-4, Estevão Rodrigues dos Reis, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 4/10/16.
MASP. 1.257.791-2, Felipe Aragão Teodoro Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 17/10/16.
MASP. 1.318.155-7, Mara Katiussy de Oliveira Evangelista, Escrivão
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 6/10/16.
MASP. 1.318.376-9, Felipe Augusto Cunha Silva Araújo de Carvalho,
Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/10/16,
em prorrogação.
MASP. 1.318.558-2, Edimilson Euzébio, Investigador de Polícia, lotado
em Vespasiano, 15 dias a partir de 6/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.330.291-4, Gabriel Ciriaco Fonseca, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 11 dias a partir de 20/10/16.
MASP. 1.330.323-5, Henrique Canedo de Castro Pinto, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.330.867-1, Itamar Cláudio Netto, Delegado de Polícia, lotado
em Carandaí, 60 dias a partir de 2/9/16.
MASP. 1.352.357-6, Renato da Silva Salles, Técnico Assistente da
Polícia, lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 19/10/16.
MASP. 1.352.500-1, Ana Carolina da Silva Diniz, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 24/10/16.
MASP. 1.366.775-3, João Marcelo Borges Camelo, Perito Criminal,
lotado em Teófilo Otoni, 90 dias a partir de 26/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.403.861-6, Dayane Ribeiro dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 14 dias a partir de 11/10/16.
MASP. 1.412.155-2, Bárbara Stefanie Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Mateus Leme, 90 dias a partir de 18/10/16.
MASP. 1.412.425-9, Rodrigo Mendes Junqueira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 10/10/16, em prorrogação.
MASP. 1.413.817-6, Giovanna Ramos Di Pietro, Investigador de Polícia, lotado em Águas Formosas, 5 dias a partir de 30/9/16.
MASP. 1.427.275-1, Sônia Laurides dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 20/10/16.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.193.986-5, Ludmilla Periera Santana de Oliveira, Investigador de Polícia, licença indeferida em 28/10/16, por necessidade de perícia presencial.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.257.374-7, Robson Queiroz de Almeida Pacheco, Investigador de Polícia, lotado em Espera Feliz, retificando licença publicada na
Portaria 42/2016. Onde se lê 30 dias a partir de 20/9/16, leia-se 10 dias
a partir de 20/9/16.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 31/10/16, sem restrições.
MASP. 391.402-5, Patrícia da Silva Alcântara, Escrivão de Polícia,
lotado em Aiuruoca, alta a partir de 5/11/16.
MASP. 1.111.933-6, Roberto Wagner Oliveira Teixeira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 5/11/16, sem restrições.
MASP. 1.174.166-7, José Gonçalves Coelho Neto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 31/10/16, sem restrições.
MASP. 1.257.374-7, Robson Queiroz de Almeida Pacheco, Investigador de Polícia, lotado em Espera Feliz, alta a partir de 30/9/16.
MASP. 1.330.291-4, Gabriel Ciriaco Fonseca, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 31/10/16, com restrições.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 4/11/16, sem restrições.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Parreiras de Castro, Analista da Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 2/11/16, sem restrições.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
09 896115 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Portaria n.º 005/2016
O Dr. Rafael de Souza Horácio, Delegado Regional de Polícia Civil,
titular da 1.ªDRPC de Contagem/MG, no uso de suas atribuições e,
especialmente, face a competência que lhe foi delegada pelo Chefe do
DETRAN/MG, através da Portaria nº 2.216, de 29 de maio de 2009,
inciso VI, art. 6.º, etc.
Considerando que, através da investigação decorrente de Processo
Administrativo anterior em desfavor da Hiper Placas Contagem, Auto
Placas Contagem 2 e Placon Placas Para Veículos Ltda ME 2, constatou-se, a participação de outras duas Fábricas de Placas, quais sejam,
MW Placas Contagem (CNPJ: 26.341.545/0005-89) e Inovar Placas
Eireli-ME (CNPJ: 14.804.032/0001-54), na prática, em tese, de infrações capituladas no Anexo V, item 4.1, letras “b”, 4.2, letra “b” e item
4.3, letra “c” e “e”, da Portaria nº 1.416/2009, do Detran/MG, as quais,
se devidamente comprovadas ensejam a penalidade de advertência, suspensão ou cassação do credenciamento, o que se faz necessário apurar
e responsabilizar;
Considerando que as referidas fábricas de placas/tarjetas agiram em
desacordo com as normas estabelecidas nas legislações vigentes;
Resolve:
Artigo 1.º - Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo
Bel. Rafael de Souza Horácio, Delegado de Polícia, MASP 1.145.147-3,
e integrada pelo Secretário Vivianne Diniz Cardoso, Escrivão de Polícia, MASP 370.004-4 e pelo Membro Sérgio Ricardo da Silva, Investigador de Polícia, MASP 341.424-0, para instauração e instrução do
competente Processo Administrativo e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo, com observância estrita das instruções, propondo a medida a ser aplicada pelo Chefe do Detran/MG.
Artigo 2.º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Contagem, MG 18 de outubro de 2016.
Rafael De Souza Horácio
Delegado de Polícia – MASP. 1.145.147-3
Delegado Titular da 1.ª DRPC/Contagem - Autoridade Policial
Portaria Nº. 1.058, de 8 de novembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Considerando a solicitação firmada pelo Coordenador de Infrações e
Controle do Condutor - CICC, contida no ofício nº. 951/2016/GAB/
CICC/Detran/MG, de 24/10/2016.
Resolve:
Art. 1º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran/MG, na cidade
Belo Horizonte/MG, o servidor Hugo e Silva, MASP. 1.145.115-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ana Claudia De Oliveira Perry
Diretora do DETRAN-MG
ControladoriaGeral do Estado
Portaria Nº. 1.059, de 8 de novembro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora
do Detran-MG;
Resolve:
Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran-MG, na cidade
de Belo Horizonte/MG, a servidora Cleida Moreira dos Santos Maia,
MASP. 1.352.814-6.
Art. 2º. Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do Detran/MG, na cidade
Belo Horizonte/MG, a servidora Ana Carolina de Almeida Fortunato,
MASP. 1.356.046-1.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07.11.2016.
Ana Claudia De Oliveira Perry
Diretora do DETRAN-MG
09 896116 - 1
Expediente
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 95/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: C.A.P.G, Masp 344.248-0; G.C, Masp 1.036.796-9;
R.L.P.R, Masp 902.387-0; J.C.M.S, Masp 344.256-3; T.V.F, Masp
1.036.706-8; L.A.M.P, Masp 1.082.165-0; R.R.R, Masp 387.821-2;
F.E.G.C, Masp 668.528-3 e R.F.V, Masp 1.381.211-0.
Comissão Processante: Presidente: Joana D’Arc Aparecida de Faria
Lopes. Membros: Renata Emara Naziazena e Paola Fonseca Cunha
Furlan.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
10 896504 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Hidrográficas do Rio São Francisco, porção mineira – lote 02. Vigência: 300 dias, a partir da entrega da ordem de serviço. Dotação Orçamentária: 1231 20 605 112 2004 0001 449051 07 0 24 1. Valor: R$
1.427.350,74. Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA; e Márcio Marden Gonçalves Pereira e Jovita Miriam Ruas Gonçalves, pela
empresa.
10 896697 - 1
HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2016
A servidora da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais abaixo assinada, baseada nas
informações constantes do Pregão Eletrônico nº. 095/2016, considerando que foram observados todos os requisitos legais, nos termos
da Lei nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº.
44.786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº.
8.666/93, e suas alterações, e por força da Resolução Seccri, nº 12 de
26 de outubro de 2016 homologa os procedimentos do processo licitatório. LOTE 01 – Item 01 – Quantidade: 1.400 kg – Cola vegetal –
aplicação: para envelopadora; composição: adesivo vegetal a base de
água e amido de milho. Marca: Adecol Valor unitário: R$ 9,20 (nove
reais e vinte centavos) Valor total: R$ 12.880,00 (doze mil, oitocentos e
oitenta centavos) Empresa vencedora: Amaro & Santiago Ltda – CNPJ:
10.974.832/0001-62 Belo Horizonte Elizabeth Aparecida Fonseca e
Castro Assessora da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
4 cm -10 896636 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Sx Tecnologia e Serviços Corporativos Eireli-Me.FJP/
PJ127/16.Objeto: serviços de transcrição de entrevistas de história
oral, no âmbito do projeto de pesquisa Mulheres do Campo de Minas
Gerais. Rf: Procedimento de Cotação Eletrônica de Preços COTEP
n°44/2016, Artigo 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, Decreto
nº 46.095/2012, NJ/PJ- 315/16. Valor: de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Vigência: 12(doze) meses. DO: 1641 14 422 58 1058 1 3 3 90 39 99 0
10-1. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2016.
2 cm -10 896621 - 1
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/11/2016; às 09h00m – Pregão
nº. 50/2016 – Contratação de serviços de monitoramento e avaliação
de pilares do bloco C da FJP/Pampulha. O edital estará à disposição
dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda
dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.
compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 11 de novembro de 2016. Roberto do Nascimento
Rodrigues – Presidente.
2 cm -10 896474 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato nº 9074707/2016 - (Processo de Compra: 1501560 162/2015)
Partes: SEAPA e MÁRCIO MÁQUINAS LTDA. - ME. Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinado à construção de terraços, bacias de captação de águas e enxurrada, cercamento de nascentes, matas ciliares e de topo adequação de
estradas vicinais, visando o Projeto de Manejo Integrado de Sub-Bacias
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/11/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Belo
Aline Roberta Melgaço
Ed.
Horizonte dos Santos
18/2015
Ramo de
Atividade
Odontologia
Clínica
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
001.237.976-08
R$
330.000,00
2011.10.302.732.4.06
7.0001.339036-8.49.1
09/11/2016 a
09/11/2021
4 cm -10 896607 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/11/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Prestador
Edital
Ed.
Adriano Sillman Borges
26/2016
Ed.
Eduardo Carvalho Garcia 26/2016
Ed.
Fernando Fernandes
26/2016
Ed.
Marina Fonseca Medeiros 26/2016
Ed.
Patrícia Gandini Amaral
26/2016
Rafael
Morroni
de
Ed.
Oliveira
26/2016
Samuel Lucas do NasciEd.
mento Reis
26/2016
Ramo de
Atividade
CPF
Médico(a)
066.323.636-36
Médico(a)
067.852.266-94
Médico(a)
073.951.446-60
Médico(a)
076.653.926-10
Médico(a)
059.913.656-10
Médico(a)
056.368.196-92
Médico(a)
039.099.156-20
Valor
Global
R$
670.800,00
R$
670.800,00
R$
670.800,00
R$
670.800,00
R$
670.800,00
R$
670.800,00
R$
670.800,00
Dotação Orçamentária
Vigência
2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1
2011.10.306.732.4.067
.0001.339036-8.49.1
01/11/2016 a
01/11/2021
01/11/2016 a
01/11/2021
31/10/2016 a
31/10/2021
31/10/2016 a
31/10/2021
01/11/2016 a
01/11/2021
31/10/2016 a
31/10/2021
31/10/2016 a
31/10/2021
12 cm -10 896605 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 10/11/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor
Global
Dotação Orçamentária
Vigência
2011.10.306.732.4.067.0001. 31/10/2016
a
339036-8.49.1
31/10/2021
2011.10.306.732.4.067.0001. 08/11/2016
a
339036-8.49.1
08/11/2021
Belo Horizonte Cecilia Alcantara Braga Ed. 13/2014 Médico(a)
062.379.056-42 R$
670.800,00
de Maga- Ed. 03/2016 Médico(a)
Belo Horizonte Guilherme
lhães Vieira Machado
879.552.616-15 R$
670.800,00
Cristina Vieira Ed. 13/2016 Médico(a)
Belo Horizonte Marcele
Chaves
089.821.626-58 R$
670.800,00
Belo Horizonte Dalva Vieira de Souza
Ed. 27/2016 Médico(a)
027.943.006-01 R$
670.800,00
2011.10.306.732.4.067.0001. 01/11/2016
a
339036-8.49.1
01/11/2021
2011.10.306.732.4.067.0001. 01/11/2016
a
339036-8.49.1
01/11/2021
Brina Correa Ed. 27/2016 Médico(a)
Belo Horizonte Frederico
Lima de Carvalho
051.452.756-09 R$
670.800,00
2011.10.306.732.4.067.0001. 27/10/2016
a
339036-8.49.1
27/10/2021
10 cm -10 896599 - 1