TJMG 13/01/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
4° quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017, com vistas à aposentadoria; E.E. “Dr. João Batista Hermeto” MaSP
303 832-0, Madalena Pedrosa Vilas Boas Silva, ASB II I, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
07/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 13/09/2016:
Lavras – MaSP 266 462-1, Ana Maria de Carvalho, EEB II F,
2° Cargo, referente ao saldo de 01 mês.
11 914308 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora da SRE de Coronel Fabriciano – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal de Magistério referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles,
MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/
Língua Portuguesa/Regente de aula, admissão 01, ato nº
17/04 publicado em 16/06/2004, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/04/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/03/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 332.870-5, Sueli Aparecida do Carmo,
PEB3P/DIV, admissão 01, ato nº 35/2016 publicado em
24/12/2016, por incorreção na descrição do cargo/função,
onde se lê: PEB3P, leia-se: PEB3P/DIV.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP:
353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua
Portuguesa/Regente de Aula, admissão 01, ato s/n publicado
em 24/06/03, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 12/04/99, leia-se:
2º quinquênio de exercício a partir de 27/03/1999; MaSP:
353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua
Portuguesa/Regente de Aula, admissão 01, ato nº 17/04
publicado em 16/06/04, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/04/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2004; MaSP: 353.962-4,
Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Portuguesa/
Regente de Aula, admissão 01, ato nº 50/09 publicado em
30/10/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2009, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/03/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles,
MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/
Língua Portuguesa/Regente de aula, admissão 01, ato s/n de
outra SRE publicado em 17/08/93, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 07/04/93, leia-se:
2º biênio a contar de 24/03/1993; MaSP: 353.962-4, Romilda
Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Portuguesa/Regente
de aula, admissão 01, ato s/n de outra SRE publicado em
26/09/95, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 11/04/95, leia-se: 3º biênio a contar de
27/03/95; MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado,
PEB3P/Língua Portuguesa/Regente de aula, admissão 01, ato
s/n de outra SRE publicado em 29/10/97, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 12/07/97,
leia-se: 4º biênio a contar de 27/06/1997; MaSP: 353.962-4,
Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Portuguesa/
Regente de aula, admissão 01, ato nº 120/99 publicado em
30/11/99, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 14/08/99, leia-se: 5º biênio a contar de
28/07/1999; MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado,
PEB3P/Língua Portuguesa/Regente de aula, admissão 01, ato
nº 36/03 publicado em 27/09/03, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/09/03, leia-se:
7º biênio a partir de 26/08/03; MaSP: 353.962-4, Romilda
Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Portuguesa/Regente de
aula, admissão 01, ato nº 41/09 publicado em 30/10/09, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir
de 06/10/07, leia-se: 9º biênio a partir de 06/09/2007; MaSP:
353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua
Portuguesa/Regente de aula, admissão 01, ato nº 31/10 publicado em 09/10/10, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: 10 biênio a partir de 19/12/09, leia-se: 10 biênio a partir
de 04/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 353.962-4,
Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Portuguesa/
Regente de aula, admissão 01, ato s/n de outra SRE publicado
em 30/08/1994, por incorreção na data de vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 07/04/94, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 24/03/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente
ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP:
353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua
Portuguesa/Regente de Aula, admissão 01, ato nº 110/99
publicado em 28/10/99, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 12/04/99,
leia-se: 2º quinquênio de magistério a contar de 27/03/1999;
MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira Prado, PEB3P/Língua Portuguesa/Regente de aula, admissão 01, ato nº 42/09
publicado em 30/10/09, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 19/04/09,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 31/03/2009.
12 914649 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% ATO Nº 01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 298.803-8, Helena Maria
de Holanda, PEB3P, Adm.02, referente ao 1º biênio, a partir
de 07.10.1994, data do exercício como efetivo, ficando revogado, na mesma data, no ato s/nº publicado em 19.10.1995, a
parte em que concedeu o 1º biênio, na função de P5A.
11 914313 - 1
SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 01 /2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, dos servidores: São Francisco – E.E. Mestra Hercília, Masp: 589057-9,
Rita de Cássia Neta Costa, PEB1A, admissão 01, a partir de
31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente `a carga horária de
110 h/a.
12 914653 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 690403-1, Elisa Helena da Cunha a partir
da publicação, referente ao PEB III P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 10 h/a de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 337147-3, Mariney Fátima da Silva Ribeiro
a partir de 10/1/2017, referente ao PEB III B, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 2 h/a
de extensão de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP
363751-9, Eni de Fátima Oliveira Assunção, PEB II P, admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 1/2/2017; E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
370698-3, Alessandra Sales do Couto, ATB V I, admissão 2,
por 6 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 27/1/2017; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
333913-2, Claudia Maria Caixeta Avatar, PEB II P - Matemática, admissão 2, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 6/2/2017; MaSP 317563-5, Irene Maria
Rosa Nogueira, PEB III I - Geografia, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2017;
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 377104-5, Benedita
Maria da Cunha Reis, PEB III M, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2017;
E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara
Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP
260593-9, Sônia Alves Dornela, PEB III P, admissão 2, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
6/2/2017, “com vista à aposentadoria”; Iraí de Minas - E.E.
“Padre Eustáquio”, MaSP 692937-6, Carla Maria Rodrigues Carvalho, PEB III P, admissão 1, por 2 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 6/2/2017,
“com vista à aposentadoria”; MaSP 388826-0, Maria José
Rosa Resende, PEB I N, admissão 2, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/2/2017, “com
vista à aposentadoria”; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 328677-0, Chirlene Carneiro Silva e Andrade, PEB I
P – Língua Portuguesa, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2017, “com
vista à aposentadoria”; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP
1130842-6, Erika Aparecida Botelho Matovani, PEB I D,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2017, E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP
337156-4, Tania Eloi Santos Teixeira da Cunha, PEB III P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/2/2017; Serra do Salitre - E.E. “Tereza
de Castro Mariano”, MaSP 332353-2, Rosa Maria da Silva
Duarte, EEB II L, admissão 3, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/2/2017.
12 914664 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria/Retificação, referente ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes, PEB III
P, apostilado D3 C, admissão 2, Ato nº 58/2016 publicado
em 12/8/2016, por não constar a média de extensão de carga
horária, onde se lê: com direito à incorporação de 214 dias na
função de vice-direção, leia-se: com direito à incorporação
de 214 dias na função de vice-direção e 10h/a de extensão
de carga horária.
12 914663 - 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos
do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC
n°41/03, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 681929-6, Kátia de Araujo Rangel Veloso, PEB III P,
admissão 1, a partir de 1º/1/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona
Cotinha”, MaSP 379921-0, Marcilene Conceição do Amaral
Matos, PEB III N – Física, admissão 2 e PEB II G – Física,
admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 2/1/2017, “vinculado ao cargo efetivo de PEB
III N – Física, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 822957-7, Marcos Antônio Rodrigues de Souza,
PEB I I – História, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 2/1/2017.
12 914662 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 012/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Daniel
Ribeiro Moggi, MaSP 1168019-6-3, Aline Carolina Cunha,
PEB1/IA, a parir de 16/12/16;MaSP 1345243-8-2, Juliana
Aparecida Salvi, PEB1/IA, a partir de 10/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 013/2017
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor:Santa Rita de Caldas –
EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 1281743-3-1, Camila
Aparecida do Couto, PEBD1/IA, a partir de 09/12/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
0014/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19
da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, aos servidores:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 5732821-2, Maria Rosa de Oliveira Moraes, ASBD1/IA, a partir
de 01/11/16;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP
1000267-3-3, Carmen Cinthia da Silva Rossi, PEBD1/IA, a
partir de 14/12/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 015/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Areado
– EE João Lourenço, MaSP 747111-3-1, Silvana Maria de
Faria Silva, a partir de 08/01/17, referente ao ATB5/VG, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 016/2017
Altera o Nome à vista de documento apresentado do
servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
1345243-8-2, Juliana Aparecida Salvi, para Juliana Aparecida Salvi Gonçalves.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2017
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas –
SRE, MaSP 282642-8-1, Rita de Cássia Deolindo Nogueira,
ANEI3/IIIN, por 02 meses, referentes ao 6º qüinqüênio de
exercício, a partir de 25/01/17, com vistas ao afastamento
preliminar à aposentadoria, a contar de 26/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor:Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 342646-7-1, Débora Maria Garcia de Carvalho, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/17, com vistas ao Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a contar de 02/04/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 019/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores nomeados por ato publicado no
MG de 02/07/16, a contar do exercício:Alterosa – na EE
Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1357322-5-3, Nathally
Gomes Lucatelli, PEB1/IA Sociologia;na EE Dep Jales
Machado, MaSP 1339336-8-3, Fábio Nani Carvalho Costa,
PEB1/IA Língua Portuguesa;MaSP 1357316-7-3, Vanderléia Correa Lourenço, PEB1/IA Geografia;Bandeira do Sul
– na EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 1151596-2-4, Frederico de Paula Moretti, PEB1/IA História;Campestre – na
Minas Gerais - Caderno 1
EE Rui Barbosa, MaSP 1305554-6-3, Vinícius Rangel Ferreira, PEB1/IA Filosofia;Conceição da Aparecida – na EE
Pe José Antonio Panucci, MaSP 1204129-9-4, Ana Maria
da Silva, PEB1/IA Inglês;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 741415-4-3, Rozana Márcia
Assis, PEB1/IA;MaSP 890578-8-4, Liliana Maria Moreira
Massolini, PEB1/IA Educação Física;MaSP 1138579-6-4,
Tiago Alisson de Souza de Deus, PEB1/IA História;Ibitiura
de Minas – na EE Caliméria Silveira, MaSP 1134896-8-4,
Maraísa Trevisan Panseri, PEB1/IA;MaSP 1171214-8-4,
Robson Roberto Lopes, PEB1/IA Educação Física;MaSP
1196820-3-4, Fernando Henrique de Oliveira, PEB1/IA
Língua Portuguesa;MaSP 1244109-3-4, Hugo Fernando do
Couto Faco, PEB1/IA História;MaSP 378045-9-4, Maria
Rita Dias Carvalho, PEB1/IA Matemática;Monte Belo – na
EE Frei Levino, MaSP 1003364-5-4, Antonio Marcos de
Souza, PEB1/IA Física;na EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 445242-1-4, Daniela dos Anjos Assunção,
PEB1/IA Língua Portuguesa;Nova Resende – na EE Prof
Caio Albuquerque, MaSP 1060625-9-3, Karina de Castro
Vaz Nogueira, PEB1/IA Geografia;Poços de Caldas – na EE
Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1310642-2-3, Liliam
Mendes Francisco, PEB1/IA Espanhol;Serrania – na EE
Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 931008-7-4, Danusa Otília
Dias, PEB1/IA Inglês;MaSP 1162686-8-4, Fábio Alexandre
Carvalho, PEB1/IA Química;
LOTAÇÃO – ATO Nº 020/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art 71 da Lei nº 869, de
1952, os servidores nomeados por ato publicado no MG de
02/07/16, a contar do exercício:Areado – na EE João Lourenço, MaSP 1080352-6-3, Renata Pereira da Silva, ATB1/
IA;Bandeira do Sul – na EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
1328248-8-2, Cláudia dos Santos Oliveira Aguinaldo, ATB1/
IA;Botelhos – na EE Ernesto Santiago, MaSP 1320399-7-2,
Aline Silva Siqueira Lopes, ATB1/IA;Divisa Nova – na EE
Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1409085-6-3, Mirian de
Cássia Machado, ATB1/A.
PORTARIA S R E 19 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24.04.02, do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de
02.08.2001, ficam encerradas as atividades de Educação
Infantil – pré-escolar, criada pela Lei Municipal nº 1.132, de
20/10/1993, para ser oferecida na Escola Municipal da Barra,
situada no Bairro da Barra, município de Andradas - SRE de
Poços de Caldas.
Portaria nº 01 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de
29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24.04.02, do artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de
02.08.2001 e considerando a solicitação do representante
da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir de
14/12/2016, as atividades da Escola de Educação Infantil
“Mundo Encantado”, situada na Rua Benedito Dias Maciel,
nº 201, Bairro Vô Quite, no município de Santa Rita de
Caldas.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
S R E de Poços de Caldas
12 914665 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
ANULA no ato, no que se refere à servidora: São Sebastião
do Paraíso, na E.E. Coronel José Cândido, MaSP 612.107-3,
Lúcia Helena Guimarães Pereira, EEBI-A (Adm.03) Supervisão Pedagógica, 24h/a, mudança de lotação, Ato n.º 02/2017,
publicado em 06/01/2017, por concessão indevida.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 268.757-2, Célia Soares Del Bel Montanhini, TDEV-L (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/01/17, tendo em vista reposição
greve.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores:
Arceburgo – E.E. Cel Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4,
Maria Cecília Pitondo Silva Quintiliano, PEBII-P (Adm. 02),
por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/17; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros, ATBV-F (Adm.
01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/17; Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 764.733-2,
Edna Aparecida Rossato Souza, PEBII-M (Adm. 01), por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17;
E.E. São Gabriel, MaSP 369.166-4, Maria Aparecida de Freitas Oliveira, PEBII-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; MaSP
444.369-3, Maria Lúcia Ribeiro da Fonseca Faleiros, PEBII-J
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 764.733-2, Edna Aparecida
Rossato Souza, PEBII-L (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; MaSP
806.017-0, Ana Maria Pedrário de Azevedo Veiga, PEBII-F
(Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/17; MaSP 963.511-1, Ana Cristina Borges
Bastos Machado, PEBI-B (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; Claraval - E.E.
Iarbas Rodrigues, MaSP 456.964-6, Maria Justina Leite,
PEBIII-M (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/17; Guaranésia - E.E. Carvalho
Brito, MaSP 344.704-2, Maria Luiza Citton, PEBIII-P (Adm.
01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/17; E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 278.582-2, Aparecida de Lourdes da Costa, ATBIII-L, exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V (Adm. 01), por 01