TJMG 20/01/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 30
(Trinta) dias a contar desta publicação, que deverá ser protocolizada
na Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803002 (horário de 14:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e
o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos
períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Eu, Marizelda Figueiredo Santos, secretária, o digitei.
Condutor:
Registro da CNH:
Ramon Luiz Da Silva
02076183782
Pontos/N.º. do Processo
36/5216998
Sergio Luiz Marx Dos Santos 02201657118
07/5528284
Sergio Soares Tolentino
00958858750
20/5525511
Talles Pinheiro De Sousa
05204690600
23/5525355
Tarsis Pinheiro Campos
05534108783
39/5216943
Tereza Cristina M. Cordeiro
00509191800
29/5525254
Thiago Ferreira Barbosa
03957518485
20/5321112
Thiago Rodrigues Soares
02405997360
23/5525366
Valquimar De Souza Da Cruz 01410702639
21/ 5321403
Vilton Borges De Amorim
01744842941
22/5321336
Wagner Matos Monteiro
02849237180
07/5528270
Walasse Amaral De Carvalho 01721512905
07/5526136
Wesley Ferreira De Barros
05668974696
24/5251064
Wyllyan Jafferson Guedes
00753421308
40/5216932
Edital de Portaria
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução182/2005 do Conselho Nacional de
Trânsito, NOTIFICA por Edital o condutor abaixo relacionado da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no artigo
261 parágrafo 1ª do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a
suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Av. Dom Pedro II – s/
nº - centro – Curvelo-MG,no prazo de 30 dias a contar desta publicação,
no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão
fazer a imediata entrega da Carteira Nacional de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN no endereço acima citado, a fim de
lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o
condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do
artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Flamínio Rosa Lopes
02406023103
Processo Portaria Punitiva Período Suspensão Artigo/CTB
5447228
210938/2016
364 dias
165 C/
LEI 12760/12
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor – CIRETRAN/
CURVELO/MG., na Av. Dom Pedro II, snº, Centro, onde poderão ter
vistas em cartório do(s) processo(s) administrativos(s) instaurados e
para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser
protocolizada na Av. Dom Pedro II, snº, Centro, Curvelo/MG., Cep
35790.000 (horário de 08:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a)
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais
ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia,
bem como prosseguimento no feito nos termos do Artigo 15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista nos Artigos abaixo relacionados, cujos autos de infração
de Trânsito estão relacionados, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos Artigos 268, II d Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.4503 de 23/09/1997), Resoluções nºs 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Eu, KLFMoura, Membro da Comissão, o digitei.
Condutor: Saulo Filardi
CNH: 02087289720
Processo nº 5657399 Artigo 218, III CTB
AIT
Placa
Data/hora
E021120118
HJR4321
10/08/2015 às 02:19 h
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor – CIRETRAN/
CURVELO/MG., na Av. Dom Pedro II, snº, Centro, onde poderão ter
vistas em cartório do(s) processo(s) administrativos(s) instaurados e
para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser
protocolizada na Av.Dom Pedro II, snº, Centro, Curvelo/MG., Cep
35790.000 (horário de 08:30 às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a)
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como prosseguimento no feito nos termos do Artigo 15 da Resolução
nº 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita,
prevista no Artigo 261, parágrafo 1º do CTB, cujos autos de infração
de Trânsito estão relacionados, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos Artigos 268, II d Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.4503 de23/09/1997), Resoluções nºs 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito –CONTRAN.
Eu, KLFMoura, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor: Alessandro José Da Silva
CNH 04573373642
Processo nº 5444400
AIT Placa Data/hora
L029581417
CET3298 15/02/2012 às 14:01 h
A027694198 CET3298
01/06/2012 às 09:13 h
A027694197 CET3298
01/06/2012 às 09:13 h
A027694199 CET3298
01/06/2012 às 09:26 h
0000876470 CET3298
02/07/2012 às 15:26 h
18 916918 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 025/CGPC/2017
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Corregedor Geral de Polícia
Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais, no exercício de
suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 118.679/2014,
instaurado pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/14, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/09/14,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.506-8 (Presidente) e o Dr.
Fernando José Barbosa Lima, Delegado de Polícia, Nível Especial,
Masp 1.188.811-2 (Membro);
II – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral
de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente) e a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp
1.188.506-8 (Membro), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 262/CGPC/2014, datada de 25/09/14, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/09/14, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, E.G.P., Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 203.958-4 e
J.M.R.A., Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 274.931-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor Geral de Polícia Civil
(Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício)
Portaria nº 026/CGPC/2017
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13, c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando o Processo Administrativo nº 230.410/CGPC/2016, instaurado pelo CGPC por força da Portaria nº 148/CGPC/2016, datada
de 04/08/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 09/08/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.506-8 (Presidente) e o Dr.
Fernando José Barbosa Lima, Delegado de Polícia, Nível Especial,
Masp 1.188.811-2 (Secretário);
II – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral
de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente) e a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp
1.188.506-8 (Secretária), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 148/CGPC/2016, datada de 04/08/16, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 09/08/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, E.K.C.M., Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 340.692-3;
R.T., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 391.273-0; A.C.F.,
Investigador de Polícia II, Nível I, Masp 667.852-8 e A.L.P.S., Investigador de Polícia II, Nível I, Masp 1.242.683-9.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor Geral de Polícia Civil
(Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício)
Portaria nº 027/CGPC/2017
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Corregedor Geral de Polícia
Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais, no exercício de
suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando o Processo Administrativo nº 235.352/CGPC/2016, instaurado pelo CGPC por força da Portaria nº 274/CGPC/2016, datada
de 11/10/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 14/10/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.506-8 (Presidente) e
a Dr.ª Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia Titular, Masp
1.086.309-0; (Secretária);
II – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral
de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente) e a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp
1.188.506-8 (Secretária), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 274/CGPC/2016, datada de 11/10/16, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 14/10/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, R.C.B.B.O., Delegado de Polícia Titular , Masp 1.237.881-6;
G.E.C., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 386.373-5 e R.J.A.,
Investigador de Polícia II, Nível I, Masp1.243.409-8.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor Geral de Polícia Civil
(Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício)
Portaria nº 028/CGPC/2017
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Corregedor Geral de Polícia
Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais, no exercício de
suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando o Processo Administrativo nº 235.451/CGPC/2016, instaurado pelo CGPC por força da Portaria nº 331/CGPC/2016, datada
de 30/11/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 02/12/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.506-8 (Presidente) e
a Dr.ª Graciela da Motta Nadú, Delegada de Polícia Titular, Masp
1.086.309-0; (Secretária);
II – Designar o Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral
de Polícia, Masp 457.885-2 (Presidente) e a Drª. Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp
1.188.506-8 (Secretária), todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 331/CGPC/2016, datada de 30/11/16, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 02/12/16, que
determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos
acusados, R.C.B.B.O., Delegado de Polícia Titular, Masp 1.237.881-6;
G.S.M., Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 386.377-6 e F.C.S.,
Investigador de Polícia II, Nível II, Masp 1.099.635-3.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Alcides Costa
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor Geral de Polícia Civil
(Corregedor Geral de Polícia Civil em exercício)
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 02/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 274.975-2, Maurício de Campos Figueiredo, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, 34 dias a partir de 3/1/17.
MASP. 293.369-5, Ricardo Antônio Alves Ferreira, Delegado de Polícia, lotado em Guaxupé, 73 dias a partir de 24/11/16.
MASP. 341.614-6, Carlos Magno Tavares dos Reis, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 45 dias a partir de 23/12/16, em
prorrogação.
MASP. 341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 13/12/16, em prorrogação.
MASP. 342.504-8, Cláudia Pereira Melo Monteiro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 4/1/17, em prorrogação.
MASP. 343.787-8, Euler de Almeida, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 7 dias a partir de 26/12/16.
MASP. 349.019-0, Carlos Alonso, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 7/1/17, em prorrogação.
MASP. 349.124-8, Tânia Valéria de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 28/12/16, em prorrogação.
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 12/1/17, em prorrogação.
MASP. 349.988-6, Ricardo Simões Braga, Perito Criminal, lotado na
Capital, 23 dias a partir de 6/1/17.
MASP. 367.875-2, Luiza Valéria de Abreu Maia, Perito Criminal,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/1/17, em prorrogação.
MASP. 386.110-1, Wanderci Ribeiro da Costa, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 30 dias a partir de 15/1/17, em
prorrogação.
MASP. 386.209-1, Karine Guadalupe Duarte, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/1/17.
MASP. 387.389-0, Maria Aparecida Brognara Correia, Delegado
de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 15/1/17, em
prorrogação.
MASP. 387.595-2, Luiz Valdo Antunes Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 15/12/16.
MASP. 387.667-9, Elizabeth Sodré Moreira, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 30 dias a partir de 15/1/17, em prorrogação.
MASP. 458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 6/1/17, em
prorrogação.
MASP. 458.137-7, Hudson Pereira Mendonça, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 29/12/16.
MASP. 667.920-3, Françoise de Oliveira Sanches e Souza, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/1/17, em prorrogação.
MASP. 667.971-6, Nardele Nadabe Baião, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 90 dias a partir de 3/1/17.
MASP. 904.516-2, Wagner Martinho da Silva, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 28/12/16.
MASP. 964.802-3, Carla Geovana Cruz, Escrivão de Polícia, lotado em
Formiga, 60 dias a partir de 29/12/16.
MASP. 1.035.149-5, Marcos Antônio de Oliveira Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Alfenas, 30 dias a partir de 25/11/16.
MASP. 1.080.919-2, Juliana Barbosa França, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 12 dias a partir de 21/12/16.
MASP. 1.084.578-2, Gilson Lino de Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 3/1/17.
MASP. 1.144.080-7, Sabrina Cordeiro Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/1/17.
MASP. 1.145.100-2, Graziella Rosa Lucindo, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 11/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.174.205-3, Rodrigo Lopes de Lisboa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 10/1/17.
MASP. 1.174.216-0, Henrique Santos Pinto de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.174.222-8, Silas Noronha Barreto de Oliveira, Investigador
de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 90 dias a partir de 24/12/16.
MASP. 1.174.230-1, Herman Rosell Solé Dias, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 15 dias a partir de 13/12/16.
MASP. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/1/17.
MASP. 1.188.487-1, Juliane Emiko Hissanaga Quaggio, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 24/11/16, em prorrogação.
MASP. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim, Escrivão de Polícia, lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 16/12/16, em
prorrogação.
MASP. 1.242.375-2, Eduardo Lopes de Faria, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 27/12/16, em
prorrogação.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 70 dias a partir de 12/11/16, em
prorrogação.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 64 dias a partir de 30/11/16, em
prorrogação.
MASP. 1.242.664-9, Denis Drumond Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Pedro Leopoldo, 3 dias a partir de 2/1/17; 7 dias a partir
de 6/1/17.
MASP. 1.243.051-8, Amarildo Viana Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 22 dias a partir de 26/12/16.
MASP. 1.256.485-2, José Ricardo Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 2 dias a partir de 29/12/16, em prorrogação.
MASP. 1.256.581-8, Jacy Abranches Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 1.256.801-0, Éder Alan Pereira Evangelista, Investigador de Polícia, lotado em Araçuaí, 60 dias a partir de 1/12/16, em
prorrogação.
MASP. 1.257.014-9, Grazielle Maria de Souza Rodrigues, Investigador
de Polícia, 30 dias a partir de 26/12/16, em prorrogação.
MASP. 1.331.174-1, Vinícius Costa Miguel, Delegado de Polícia,
lotado em Divinópolis, 5 dias a partir de 9/1/17.
MASP. 1.332.876-0, Larissa Bello Fernandes Marçal da Cunha, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 8/1/17, em
prorrogação.
MASP. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivão de
Polícia, lotado em Itabira, 10 dias a partir de 28/12/16.
MASP. 1.340.840-6, Lattara Rodrigues Ribeiro, Escrivão de Polícia,
lotado em Nova Serrana, 9 dias a partir de 3/1/17, em prorrogação.
MASP. 1.352.742-9, Ângela Santoro Dolabella, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 17/12/16, em
prorrogação.
MASP. 1.356.695-5, Leonardo de Morais Pereira Lima, Analista da
Polícia, lotado em Barbacena, 2 dias a partir de 24/10/16.
MASP. 1.412.974-6, Renata Guimarães Clementino, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/1/17.
MASP. 1.412.993-6, Bárbara Hellen Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, 5 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 1.413.396-1, Susana Moreira Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Pirapora, 14 dias a partir de 2/1/17.
MASP. 1.414.604-7, Janaina Martins Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 11/1/17.
MASP.1.332.131-0, Leonardo Spínola de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 30 dias a partir de 10/11/16.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 342.012-2, Adélcio José de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 12/1/17, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 342.117-9, Marizete Maria da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, licença indeferida em 12/1/17, por necessidade de
perícia presencial.
MASP. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, licença indeferida em 12/1/17, por necessidade de
perícia presencial.
MASP. 1.305.149-5, Marcos Antônio de Oliveira Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Paraguaçu, licença indeferida em 12/1/17, por
necessidade de perícia presencial.
MASP. 1.317.882-7, Leandro Lima Borges, Escrivão de Polícia, lotado
em Ituiutaba, licença indeferida em 12/1/17.
MASP. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia,
lotado em Ferros, licença indeferida em 12/1/17, por necessidade de
perícia presencial.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP. 1.242.492-5, João Paulo Stussi Bueno, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 9/1/17, com restrições.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, alta a partir de 2/2/17, com restrições.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
18 916917 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
67.605 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Leandro Cândido Da Silva, MASP 298.412-8, Delegado Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Cláudio/Divinópolis/7º Depto., procedente de
Itaguara.
67.606 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, a Belª. Ana Paula Kich Gontijo, MASP 1.188.300-6, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Brumadinho/Ibirité/2º Depto., procedente de
Três Corações.
67.607 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rodrigo Aguiar Manso, MASP 1.417.690-3, Médico Legista,
código ML, nível I, para prestar serviços no Posto De Perícia Integrada
De Pirapora/14º Depto, procedente do PPI/Frutal.
67.608 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Rafael Cavalcanti Silva, MASP 1.418.326-3, Médico Legista,
código ML, nível I, para prestar serviços no Posto De Perícia Integrada
De Curvelo/14º Depto, procedente do PPI/Pirapora.
67.609 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Michelle Nayara Da Silva Foureaux, MASP 1.249.901-8,
Perito Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no Posto De
Perícia Integrada De Curvelo/14º Depto, procedente do PPI/Pirapora.
67.610 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Kelen Cristina Rezende Dos Santos, MASP 1.174.383-8, Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Juiz De Fora/4º Depto., procedente da
Divisão Especializada de Investigação Antidrogas.
67.611 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Jorge Luiz De Barros Vargas, MASP 298.388-0, Investigador
de Polícia II, código IP II, nível Especial, para o Gabinete da Chefia
da Polícia Civil, com atuação junto ao Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, procedente da 3ª Depol/
Noroeste.
67.612 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ludney De Souza Godoy, MASP 341.054-5, Investigador de
Polícia II, código IP II, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia Especializada De Investigação De Furto E Roubo De Veículos
Automotores/COP/DETRAN, dispensando de atuar junto ao Centro de
Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, procedente do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
67.613 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Gustavo Fagundes Neto, MASP 1.217.400-9, Investigador
de Polícia I, código IP I, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Vespasiano/3º Depto, procedente de
Ribeirão das Neves.
67.614 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Paula Azevedo Umbelino, MASP 1.412.000-0, Investigadora
de Polícia I, código IP I, nível I, para prestar serviços na Delegacia
Especializada De Atendimento A Mulher/Contagem/2º Depto, procedente de João Monlevade.
67.615 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Marco Antonio Navarro Da Silva, MASP 667.838-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços
na Diretoria De Estatística Criminal/SIIP, procedente da Diretoria de
Documentação e História/SPGF.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
67.616 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, para fins de regularização funcional, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52,
inciso I da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Júlio
Cézar Ferreira, MASP 458.134-4, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, para prestar serviço na 3ª Delegacia de Polícia Civil/
Vespasiano/3º Depto., procedente da 3ª DRPC de Vespasiano.
67.617 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, Elson Alves Rodrigues, MASP
342.093-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar
serviço na Delegacia de Polícia Civil de Pitangui/ 5ª DRPC Nova Serrana/ 7º Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Plantão/ 2ª
DRPC Bom Despacho/ 7º Depto.
67.618 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Adilson Rodrigues Amaral, MASP
1.112.680-2, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviço na 2ª Delegacia de Polícia Civil Guanhães/ 8º Depto, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Santa Maria do Suaçuí/ 2ª DRPC
Guanhães/ 8º Depto.
18 916915 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O Corregedor-Geral, considerando o disposto no art. 48, § 1º, inciso
II, da Lei nº 22.257, de 27/7/2016, e a Resolução CGE Nº 08, de 14 de
maio de 2014, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Resolução
SECTES nº 033/2015, avocada por meio da Portaria/SCA nº 118/2016,
com extrato publicado no Diário Oficial em 13/05/2016, e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 274.975-2, Maurício de Campos Figueiredo, Perito Criminal,
lotado em Divinópolis, alta a partir de 6/2/17, sem restrições.
MASP. 1.233.264-9, Fabrício Matheus dos Santos Furquim, Escrivão
de Polícia, lotado em Uberaba, alta a partir de 15/1/17, com restrições.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 6/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: E.C.S, Masp 349.847-4, admissão 1 e admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Carlos Henrique de Almeida.
Membros: Marlene Costa Val Rodrigues e Terezinha Maria de Jesus
Dias Gomes Di Benedetto.