TJMG 01/02/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2577/2013, de prestação de serviços de desenvolvimento, implantação e manutenção em
sistemas de informação, sítios e intranet. Objeto: Renovação contratual
pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 27/02/2017 a 26/02/2018; reajuste de 6,2881%, correspondente a R$ 16.304,45, a partir de 27/02/2017. Perfazendo novo
valor contratado em R$ 275.595,13. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Inovação Teste e Medição Ltda. - ME. Assinatura:
31/01/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 04/2017, Processo Nº 08/2017, referente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO EM CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DA
MARCA BIOTÉCNO, com início da sessão de pregão no dia 14 DE
FEVEREIRO DE 2017 às 14:00 horas; Pregão Eletrônico Nº 05/2017,
Processo Nº 456/2016, referente AQUISIÇÃO DE ELETRODO,
BALÃO HIDROSTÁTICO E LÂMINA PARA LARINGOSCOPIO,
com início da sessão de pregão no dia 16 DE FEVEREIRO DE 2017 às
14:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2017.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1)
Realização do Processo 0518005 000259/2016 – Pregão Eletrônico –
referente à Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas D’água e Reservatórios de
Água Potável do HRAD. Contrato 12 meses. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 14/02/2017
às 14h. 2)Realização do Processo 0518005 000003/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de bateria para o grupo moto gerador
do HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 15/02/2017 às 14h. 3) Realização do Processo 0518005 000004/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de insumos a serem utilizados no equipamento osmose reversa do
HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 16/02/2017 às 09h30min. 4) Realização do Processo 0518005 000007/2017 – Pregão Eletrônico - referente à prestação
de serviço de Exames de Ecodoplercardiograma Transtorácico (exceto
neonatal), sob demanda, de acordo com as necessidades do HRAD.
Contrato 12 meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 16/02/2017 às 14h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 31 de janeiro de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Stillus Alimentação Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de preparação de refeição nas unidades CHPB e HRBJA.
Valor: R$ 5.112.577,92 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 149/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-30 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) CTIS Tecnologia S/A.
Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos, como também a contratação de serviços gráficos.
Valor: R$ 5.168.612,52 (total estimado)
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 239/2016 Modalidade: RP.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4096.0001,
2271.10.302.041.4097.0001,
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-19, 339039-31 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 38.092,19 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 771/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 668.023,16 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 771/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Márcio
Quinelato.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Valor: R$ 2.780,46 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/17.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Elizete
Padovani Marcolino.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Valor: R$ 6.365,05 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/17.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Rodrigo
Abrantes.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Valor: R$ 3.696,30 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/17.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Marcelo
Marques do Amaral.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Valor: R$ 10.393,50 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/17.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Fernando
de Almeida.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Valor: R$ 9.877,00 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/17.
Número do Processo: 002/2016 Modalidade: Chamada Pública
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Programa
Nacional de Controle de Qualidade Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de análise para verificação e controle de
qualidade em exames laboratoriais.
Valor: R$ 14.199,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 168/2016 Modalidade: PREL. 36/16
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Dental
Maria Ltda.
Objeto: Fornecimento de material odontológico.
Valor: R$ 13.670,90 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 119/2016 Modalidade: PREL. 27/16
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-11, 339030-12, 339030-14 e 339030-24 F
10.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Cooperativa dos Agricultores Familiares de Mateus Leme e Região
- COMALE.
Objeto: Fornecimento de hortifrútis da agricultura familiar para HJXXIII, HMAL, HIJPII e HCM.
Valor: R$ 103.783,30 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 332/2016 Modalidade: Chamada Pública
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Wendel Cordeiro da Silva – EPP.
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros para MOV, HAC, HEM,
HJK, CEPAI e HGV.
Valor: R$ 16.702,19 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2017.
Número do Processo: 470/2016 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001,
2271.10.302.041.4097.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-08 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRBJA e o (a) Speedlabor
Diagnósticos Ltda - EPP.
Objeto: Fornecimento de produtos para analisador de gases
sanguíneos.
Valor: R$ 95.196,11 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2017.
Número do Processo: 248/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 339030-24 F 10.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) Lavanderia
Sul Mineira Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar.
Valor: R$ 171.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 331/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339037-01 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) Ziehm Medical do Brasil Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 16.200,00 (total estimado)
Vigência: 29/01/2017 até 28/01/2018.
Número do Processo: 081/2015 Modalidade: INEX.007/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 27/01/2017
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 11.800,00 (total estimado)
Vigência: 14/01/2017 até 13/01/2018.
Número do Processo: 247/2015 Modalidade: PREL. 24/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 16.047,09 (total estimado)
Vigência: 09/01/2017 até 08/01/2018.
Número do Processo: 246/2015 Modalidade: PREL. 25/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 243.000,00 (total estimado)
Vigência: 05/02/2017 até 04/02/2018.
Número do Processo: 257/2014 Modalidade: PREL. 34/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 31/01/2017
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Linde Gases Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 75.600,00 (total estimado)
Vigência: 29/01/2017 até 28/01/2018.
Número do Processo: 184/2015 Modalidade: PREL. 17/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2016
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2017, as14h30min, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor Mendes, localizada na Rua Alvorada SN, CEP 39648-000, Telefone (33)
Minas Gerais - Caderno 1
37391153, email: [email protected] ate o dia 15 de
fevereiro de 2017 às 14h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa São Domingos ”Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar No Dia 10/02/2016 Às 09:00 Horas Processo Licitatório Nº 06/2017, Modalidade Convite Para Aquisição De
Generos Alimentícios Com Recursos Do Pnae .Os Interessados Poderão
Obter Informações E Cópia Do Edital Completo Na Sede Da E.E.”São
Domingos”, Localizada No Povoado Do Cansanção Virgem Da Lapa
Mg Cep 39630-000 Telefone:33-988643808 E-Mail Escola.148491@
Educacao.Mg.Gov.Br Até O Dia 10/02/2017 Às 08:00 Horas.
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Doação nº 1315/2016. Partes: SEE e o MUNICÍPIO DE LASSANCE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item MICRO-ÔNIBUS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI:
93ZL68C01G8467839), no valor total de R$ 146.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Hércules Macedo,
pelo Doador e Paulo Elias Rodrigues, pelo Donatário.
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A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de fevereiro de
2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E João Belo de Oliveira, localizada na Rua Divino, s/
nº, Carangola/MG – CEP 36.800-000 – Telefone (0XX32) 3741-1991
ou 3741-2464, e-mail: [email protected], até o dia
10/02/2017, às 12: horas e 50 minutos.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES” realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/02/2017 às 09h00, na EE “Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua São Francisco n° 301– Bela
Vista – Cláudio-MG - CEP 35.530-000 – Telefone (055-37) 3381-1141,
e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Abílio Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Abílio Machado, localizada na Rua Ramiro Corrêa n° 250 – Bairro
Areias Brancas – CEP 35570-000 – Telefone (37) 3321-3311, e-mail:
[email protected]. até o dia 14/02/2017, às17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria das Neves Fonseca realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/03/2017, às 13h, na EE Dr
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Janaúba n°25 – Cohab
II– CEP37903- 205 – Telefone (0XX35) 3521-8466, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
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A Caixa Escolar Alfredo José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 de Fevereiro de
2017, às 12 horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos nº 39, Retiro da Roça, Lagamar-MG, CEP 38785000, Telefone (
34) 3812-6030, e-mail: [email protected], até o dia
09/02/2017, às 12 horas.
A Caixa Escolar José Félix realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2017, às
08:00h, na E. E. Farnese Maciel, localizada na Praça Independência n°
119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário, M.G.
Telefone (034) 3811-1265, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO realiza Chamada Pública nº
01/2017 MERENDA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/02/2017, às 13 h, na EE PADRE JOSÉ COELHO, localizada
na AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, n° 181 – CENTRO – CEP
38.880-000 – Telefone (034) 38531019, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/02/2017, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
“Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa
Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 3825-2191,
e-mail: [email protected]. até o dia 10/02/2017, às
10:00 horas.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/03/2017, às 9h00, na EE
“Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa
Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 3825-2191,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
12 cm -31 921445 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 01/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS. SRE DE CARATINGA. E.E. MONSENHOR
ROCHA (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER
SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 01/2017, Nota Jurídica nº 000027-0/2017 /
Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua João Gabriel Ferreira, nº 63, Loja 02, Bairro Centro,
no Município de Santa Bárbara do Leste - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Monsenhor Rocha (salas anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no
artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com Dogarina Corrêa de Oliveira,
representada por Márcio José de Oliveira. O contrato terá vigência de
60 (sessenta) meses, com início em 01 de fevereiro de 2017 e término
em 31 de janeiro de 2022, tendo valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.339036.1
1 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos
exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 30 DE JANEIRO DE 2017.
7 cm -31 921586 - 1
A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2017, às 16
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC “Zenith Campos”, localizada na Praça Rio Branco n°156
– Centro- Monte Carmelo - MG; CEP 38 500 000 – Telefone (034)
3842 5029, e-mail: [email protected] até o dia
23/02/2017, às 15:30 horas.
2 cm -31 921625 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 1271005-072/2016, Processo n.º 1271005072/2016, para aquisição de livros editados conforme o Novo Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa, conforme especificações constantes
no anexo I do Edital e conforme quadro abaixo:
EMPRESA
LOTES
VALOR
EDITORA COMPOR
1
3.246,26
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
3
10.485,80
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
4
8.819,14
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
6
20.817,27
EDITORA COMPOR
8
22.117,31
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
10
9.804,92
INSTITUTO ALETRIA
13
850,18
EDITORA COMPOR
20
109,20
EDITORA COMPOR
22
1.249,94
BOOK EDITORA
37
553,16
EDITORA COMPOR
38
2.058,65
EDITORA COMPOR
43
1.638,87
EDITORA COMPOR
44
184,73
BOOK EDITORA
59
176,92
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
64
4.430,49
EDITORA COMPOR
68
243,88
BOOK EDITORA
69
323,86
RHJ LIVROS
72
2.382,65
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
78
280,00
BOOK EDITORA
82
1.517,20
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
86
301,60
BOOK EDITORA
88
746,23
MAZZA EDIÇÕES
97
392,00
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
100
456,80
EDITORA COMPOR
106
488,96
BOOK EDITORA
107
2.597,34
EDITORA COMPOR
110
491,61
EDITORA COMPOR
112
1.801,10
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
116
196,00
EDITORA COMPOR
122
243,18
BOOK EDITORA
123
194,58
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
131
929,15
BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA
135
12.556,00
VALOR TOTAL
112.684,98
2, 5, 7, 9, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 27,
29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 60,
LOTES
61, 62, 65, 66, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 80,
FRACASSADOS 81, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
96, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 109, 111, 113,
114, 115, 117, 119, 120, 121, 124, 125, 126,
129, 132, 133
12, 15, 25 ,26, 28, 31, 56, 58, 63, 67, 79,
LOTES DESERTOS 11,
103, 108, 118, 127, 128, 130, 134
Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2017 – Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
14 cm -31 921240 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas - FAPEMIG
APQ-00713-14 ; 31/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00719-14 ; 21/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-00828-14 ; 13/08/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03312-11 ; 20/12/2016 ; 19/02/2017 ; Prorrogação ;
1 cm -31 921563 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311.12.122.701.2417.1, Vigência: 01/02/2017 a 31/01/2018. Contratado: C.A Nº 005/2017, nível III grau A – Pedro Felipe de Souza Xavier
- C.H.: 24.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário
Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/
Natureza de despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: 01/02/2017 a
31/01/2018. Contratado: C.A Nº 006/2017 – Lucinéia de Fátima Barbosa Mendes, nível I grau A - C.H.: 24.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de
Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311.12.122.701.2417.1, Vigência: 06/02/2017 a 05/11/2017.
Contratado: C.A Nº 004/2017 – Wallisson Mendes Santos, nível I grau
A - C.H.: 30.
6 cm -30 921122 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Termo de Cessão n° 15/2016. Partes: UEMG e Gabinete
Militar do Governador - GMG. Objeto: cessão gratuita e a título precário do quadro São Sebastião, de autoria do Mestre Guignard, pertencente ao patrimônio da Universidade do Estado de Minas Gerais. Validade: 01/02/2017 a 31/01/2019.
Assinatura: 16.01.2017
2 cm -31 921492 - 1