TJMG 03/02/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA
LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquê quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/07/2016; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, ATB 1VI,
admissão 2, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
12/10/2016; E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
323637-9, Maria Isabel Guedes Costa Medrado, ATB 3I, admissão 2,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/09/2016;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 878737-6, Fabiana Alves Pereira, PEB 2M, admissão
1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/07/2016;
MaSP 878737-6, Fabiana Alves Pereira, PEB 2M, admissão 1, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/07/2011; VARZELÂNDIA - E.E. CESEC-LUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP
1097588-6, Ananeta Ferreira da Rocha Antunes, EEB 1A, admissão 3,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 4/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS
FERREIRA - MaSP 932029-2, Adriana Moreno Lisboa, PEB 1H/DV,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 02/02/2016; MaSP 932029-2, Adriana Moreno Lisboa, PEB
1H/DV, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 3/2017 - LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 815724-0, José Darlan
Rosário da Silva, PEB1G - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão
1, a contar de 01/01/2017, por retorno da Disposição/cessão sem ônus
para origem, para regularização funcional..
02 922184 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 376816-5, Denise
Silva Bar Mendes de Paiva, a partir de 30/1/2017, referente ao PEB III
P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC Federal nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 23 h/a
mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Iraí de Minas - E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 301090-7, José Carlos de Resende, a partir de 3/2/2017, referente ao PEB III P, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Federal nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 333927-2,
Madalena de Oliveira e Oliveira, a partir de 31/1/2017, referente ao
PEB III P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC Federal nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
8 h/a mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 365450-6,
Ataíde José da Silva, a partir de 27/1/2017, referente ao PEB I P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Federal nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 376818-1,
Elizabeth Alves dos Reis, a partir de 27/1/2017, referente ao PEB III P,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Federal nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a mensais
de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 365935-6,
Rose Mary de Fátima Ferreira, a partir de 26/1/2017, referente ao PEB
II P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC Federal nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 4 h/a
mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 843413-6,
Maria Conceição Cunha Roriz, a partir de 31/1/2017, referente ao EEB
II H, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direto à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8939/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
02 922231 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (ANULAÇÃO DE REMOÇÃO) – ATO Nº 048/2017
Retifica o Ato de Anulação de Remoção, referente ao servidor:Ibitiura
de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1196820-3-4, Fernando Henrique de Oliveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 16 h/a, Remoção, Ato
nº 008/17, publicado em 12/01/17, por motivo de inexistência de vaga
devido à Redução de Turmas, Ato nº 030/17, publicado em 27/01/17,
por motivo de Retificação por publicação incorreta, onde se lê: MaSP
822611-0-3, leia-se: MaSP 1196820-3-4.
01 921886 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA – ATO Nº 037/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas – EE
Prof Edmundo Vieira, MaSP 321773-4-2, Salete Calegari, a partir
de 01/02/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a;Botelhos – EE São José, MaSP 336807-3-2, Vera Lúcia Gurgel, a
partir de 02/01/17, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
336488-2-1, Neusa de Fátima Vilela, a partir de 01/02/17, referente ao
PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (397 dias),
correspondente à carga horária de 108 h/a;Campestre – EE Cel José
Custódio, MaSP 346912-9-1, Maria do Carmo Assis Silva, a partir de
01/02/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;Monte
Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346920-2-2, Maria
Marlene de Oliveira, a partir de 01/02/17, referente ao PEB3/IIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
038/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
1084765-5-1, Raulino Pereira da Silva, a partir de 06/07/16, referente
ao PEB1/ID, com direito, nos termos do Art 40 § 1º inciso I da CF/88
c/c art 8º inciso III alínea B LC 64/02, à remuneração proporcional
(4515 dias) correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 039/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 888186-4-2, Tânia Cristina Poscidônio Fernandes, PEB2/IIM,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/17;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
333593-2-2, Lucilene das Graças Lopes Paulino, PEB3/IIIO, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 040/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP
346912-9-1, Maria do Carmo Assis Silva, PEB3/IIIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/01/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 042/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Areado – EE João Lourenço,
MaSP 1168528-6-3, Vanessa Alves da Silva, PEB1/IA, a partir de
23/01/17;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 10048718-1, Sandra Flávia da Silva, PEB2/IIF, a partir de 17/01/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 043/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado no MG de 10/09/16, a
contar do exercício:Alterosa – na EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 847815-8-3, Marcelena Aparecida da Silva Melo, PEB1/IA
Química;MaSP 1407762-2-2, Sérgio Lindau, PEB1/IA Física;MaSP
1413239-3-3, Giovani Lindolfo da Silva, PEB1/IA Química;na EE Dep
Jales Machado, MaSP 1204881-5-5, Alice Carolina Rodrigues Alves
Bastos, PEB1/IA História;MaSP 1407737-4-2, Márcio Tiago Rodrigues
de Oliveira, PEB1/IA História;Andradas – na EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 1433431-2-1, Jefferson Dionízio Begalli, PEB1/IA História;na
EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1084873-7-5, Jaqueline Valim, PEB1/
IA Língua Portuguesa;na EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 1227402-3-3,
Tatiane Sitta de Azevedo Sousa, PEB1/IA Língua Portuguesa;Bandeira
do Sul – na EE José Bandeira de Carvalho, MaSP 822611-0-3, Giovane
Hilário da Silva, PEB1/IA Matemática;Botelhos – na EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 1052331-4-3, José Carlos Chiacchio, PEB1/IA
Física;Cabo Verde – na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
970967-6-3, Lilia Modestina Romão, PEB1/IA Matemática;MaSP
1001295-3-5, Otávio Luciano Camargo Sales de Magalhães, PEB1/IA
Matemática;Caldas – na EE José Franco, MaSP 1433951-9-1, Leandro Dias Concentine, PEB1/IA História;na EE Vicente Landi Júnior,
MaSP 1067687-2-3, Giselli Cristina da Fonseca Barbosa, PEB1/
IA Inglês;Divisa Nova – na EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
1433327-2-1, Rodolfo Rodrigues Marinho, PEB1/IA Biologia;Monte
Belo – na EE Frei Levino, MaSP 1243531-9-3, Sirléia de Oliveira
Silva, PEB1/IA Matemática;Muzambinho – na EE Cesário Coimbra,
MaSP 1232656-7-2, Sebastião Alves Martins, PEB1/IA Geografia;Nova
Resende – na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1094267-0-4, Ivonete
de Oliveira Lima da Cruz, PEB1/IA Matemática;MaSP 1237484-9-4,
Rodrigo José da Silva, PEB1/IA Matemática;MaSP 1388516-5-3,
Humberto Tomé da Silva, PEB1/IA Matemática;Poços de Caldas –
na EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1159640-0-2, Fábio
Hercélio Ferreira, PEB1/IA Matemática;MaSP 1327165-5-2, Ana
Lúcia Barbosa, PEB1/IA Língua Portuguesa;na EE Dr João Eugênio
de Almeida, MaSP 1357186-4-3, Elisabete Pezzo Spinello, PEB1/IA
Língua Portuguesa;na EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1322302-9-3,
Denis dos Santos de Andrade, PEB1/IA Biologia;Santa Rita de Caldas – na EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1104905-3-5, Isabel
de Cássia Oliveira Reis, PEB1/IA Química;MaSP 1321783-1-3, Letícia Teixeira de Carvalho, PEB1/IA Inglês;MaSP 1405814-3-2, David
Carlo Almeida Barbato, PEB1/IA Física;MaSP 1435173-8-1, Patrícia
Fonseca, PEB1/IA Inglês;Serrania – na EE Diretor Nelson Rodrigues,
MaSP 454342-7-3, Juliana Ramalho Bolognani Dias, PEB1/IA Língua
Portuguesa;MaSP 940778-4-3, Marina da Silva Gonçalves, PEB1/IA
Língua Portuguesa;MaSP 1407071-8-3, Tiago Silva dos Reis, PEB1/
IA Geografia.
LOTAÇÃO – ATO Nº 044/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado no MG de 10/09/16, a contar
do exercício:Poços de Caldas – na SRE, MaSP 1433038-5-1, Fernanda
Matias Perpétuo Vilas Boas, TDE1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 045/2017
Lota, nos termos do inciso III, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado no MG de 10/09/16, a
contar do exercício:Andradas – na EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
875538-1-3, Rachel de Cássia Moreira Compri, EEB1/IA;Areado – na
EE João Lourenço, MaSP 1432516-1-1, Cristiane Sousa Braga, ATB1/
IA;Caldas – na EE Souza Novais, MaSP 1254915-0-3, Rosângela das
Graças Donzelli Leal, ATB1/IA;Poços de Caldas – na SRE, MaSP
982316-2-2, Rachel Tristão Silva Mattoso, ANE1A/IE;MaSP 14057087-2, Karen Cristina de Souza, ANE1A/IE;MaSP 1433749-7-1, Isabelle
Rosa Domingues, ANE1A/IE;no CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
746725-1-2, Neiva Araújo Dias Pereira de Aquino, ATB1/IA.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO 047/2017
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
388673-6-1, Rosângela Lomonte, ATB3/III I, em prorrogação, a partir
de 30/09/16.
01 921887 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA, ref. ao servidor:
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 381.539-6, Walmir Rodrigues Cintra,
PEBI-P (Adm.01), Ato nº 02/16, publicado em 07/10/16, por incorreção de dados, onde se lê: 03 meses e 05 dias ref. ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, leia-se: 04 meses e 21 dias ref. ao 1º e 2º quinquênios
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
330.115-7, Dulcelena Albertini Marques, PEBIII-P (Adm.01), Atos nºs
33/93, 82/97 e 37/07, publicados em 20/03/93, 23/07/97 e 02/06/07 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 18/03/92, 2º quinquênio, a partir de 01/05/97 e 4º
quinquênio, a partir de 01/05/07, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
31/03/92, 2º quinquênio, a partir de 15/05/97 e 4º quinquênio, a partir de 16/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA , NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO,
ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 354.952-4, Mirna Andréia Lima Morais, PEBIII-P
(Adm.02), Atos nºs 29/06 e 56/10, publicados em 09/05/06 e 20/08/10
Minas Gerais - Caderno 1
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
quinquênio, a partir de 07/08/05 e 4º quinquênio, a partir de 07/08/10,
leia-se: 3ºquinquênio, a partir de 31/05/05 e 4º quinquênio, a partir de
31/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 354.952-4, Mirna Andréia Lima Morais,
PEBIII-P (Adm.02), Ato nº 12/06, publicado em 31/03/06, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/08/00,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 27/05/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 /17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMO, ref. à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 321.835-1, Maria
Aparecida Dizaró, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 11/97, publicado em
18/07/97, por incorreção de dados, onde se lê: 01 mês, a contar de
01/08/97, ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês, a contar 01/08/97, ref.
ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref. à servidora: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 321.835-1, Maria
Aparecida Dizaró, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 15/96, publicado em
09/03/96, por incorreção de dados, onde se lê: 01 mês, a contar de
05/02/96, ref. ao 2º quinquênio, restando-lhe 02 meses de saldo para
utilização posterior, leia-se: 01 mês, a contar de 05/02/96, ref. ao 1º
decênio, restando-lhe 02 meses de saldo para utilização posterior.
02 922236 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 302.599-6,
Joana Darc Duarte de Souza, a partir de 03/02/17, ref. ao ASBI-L
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; MaSP 302.745-5, Zilda
Alves Borges Custódio, a partir de 03/02/17, ref. ao ASBIII-L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral; Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 302.653-1,
Maria José de Araújo Silveira, a partir de 03/02/17, ref. ao ASBI-L
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; MaSP 302.739-8, Vanda
Aparecida da Silveira Gonçalves, a partir de 03/02/17, ref. ao ASBI-J,
(Adm.01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; Pratápolis – E.E. Cel. Neca
Lemos, MaSP 354.930-0, Denise Cardoso da Silveira Morais, a partir
de 03/02/17, ref. ao PEBIII-H (Adm.01), à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 120
h/a (012 h/a de exigência Curricular).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, 21/01/11, das servidoras: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 444.674-6,
Ana Paula Almeida da Silva Zague, TDEV-G (Adm.01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-4 ED 1101051, a contar de 28/01/17;MaSP
934.616-4, Adriana Donizete dos Reis Murari Prata, ANEIII-H
(Adm.01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100345, a contar de 28/01/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos de inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 278.660-6, Luzia Helena
Gomes de Souza, ATBIV-O (Adm.01), pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
26/01/17.
02 922232 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS- PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 04/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende
Machado, TDEII-D (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
1.350.396-6, Fernanda Aparecida Aguiar, ATBI-A – Assistente Técnico
de Educação Básica (Adm.02), de Monte Santo de Minas, E.E. Américo de Paiva, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da
publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores:
Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 880.794-3, Augusta
de Fátima Pinto Mansini, PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, 16 h/a,
a contar de 21/12/16; Itamogi, na E.E. José Soares de Araújo, MaSP
614.528-8, Janice Vieira Arantes Rocha, PEBI-A (Adm.04) Língua
Portuguesa, 16h/a, a contar de 21/12/16; São Sebastião do Paraiso, na
E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.366.482-6, Patrícia Cristina
de Souza Ribeiro, PEBI-A (Adm.02) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de 21/12/16; MaSP 1.435.486-4, Jefferson Santos Lovo, PEBI-A
(Adm.01) Educação Física, 14h/a, a contar de 22/12/16; na E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.101.386-9, Verônica Aparecida
Guetner, PEBI-A (Adm.03) Língua Portuguesa, 16h/a, a contar de
16/12/16; na E.E. Clóvis Salgado – MaSP 1.052.639-0, Mônica Aparecida Vasconcelos Arantes, PEBI-A (Adm.03) Ciências/Biologia, 16 h/a,
a contar de 03/01/17;MaSP 1.272.765-7, Aline Eloisa da Silva, PEBI-A
(Adm.03) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 03/01/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 01/17
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Paraisense, MaSP 335.801-7, R.H.N., PEBII-P (Adm. 02).
02 922237 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2017
RETIFICA NO ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza,
MaSP 285.234-1, Ivana Fernandes de Oliveira, PEBIO, cargo 02, no
ato 872/2016, publicado em 23/12/2016, por motivo de incorreção no
artigo de afastamento, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pela emenda à CF 41/03,
com direito à média das remunerações, correspondente a carga horária de 110 h/a.
02 922238 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
79/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: Sete Lagoas, E.E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.374.911-4, Débora Celina Xavier
Gomes, ATBIA, admissão 01, a contar de 18/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Funilândia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 542.252-2, Rosângela
de Fátima Vries dos Santos, a partir de 24/01/2017, referente ao cargo
01, PEBIL à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 78/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP1.374.911-4, Débora Celina Xavier Gomes, para Débora Celina
Xavier Gomes Rocha; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.289.824-3,
Veriane Luzia Gonçalves dos Santos, para Veriane Luzia Gonçalves
dos Santos de Freitas; Sete Lagoas, SRE/Aposentada, Maria Madalena,
para Maria Madalena Oliveira Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2017
TORNA NULO NO ATO Nº 549/2012, no que se refere ao servidor:
Matozinhos, MaSP 323.281-6, V.F.P.C., PEBIN, cargo 01, publicado
em 29/05/2012 por motivo de concessão indevida, na parte em que
indevidamente concedeu o 5º quinquênio, (após conclusão de processo
administrativo).
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 70/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – CESEC,
MaSP 388.898-9, Arquimedes Pereira de Sousa, PEBIIF, cargo 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2014; SRE,
MaSP 388.898-9, Arquimedes Pereira de Sousa, PEBIIIM/diretor da
DIRE, respondendo pela SRE, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 03/08/2014; MaSP 1.007.333-6, Renata Lessa da
Silva, TDEIIID, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 367.331-6, Maria do Carmo de Souza, PEBIP, cargo 01, por
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2017;
Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 319.687-0, Cristina
Maria Mansur Trindade, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 1.142.894-3, Elaine de Souza Silva Carvalho,
PEBID, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2017; Paraopeba – E. E. Joaquina Cândida
Moreira, MaSP 353.239-7, Tereza Virgínia Calixto Vieira, PEBIIG,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 80/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, a servidora: Sete Lagoas,
E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.116.610-5, Júnia Prado, PEBIIE,
admissão 01, a contar de 15/01/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 77/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Matozinhos, Na EE Bento Gonçalves, MaSP 597.485-2,
Hérica Cardoso Saldanha, PEBIA, Biologia, 14 aulas semanais,
Admissão 03, a contar de 28/12/2015; MaSP 1.227.647-3, Michele
Eduardo Freitas, PEBIA, Química, 08 aulas semanais, Admissão 03,
a contar de 11/07/2015; MaSP 1.394.463-2, Cláudia Martins Fernandes, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão
01, a contar de 01/08/2016; MaSP 1.173.034-8,Vanessa Fernandes
PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 01/08/2016; MaSP 1.400.191-1,Willian Jorge de Souza Santos,
PEBIA, Arte, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 02/08/2016;
MaSP 1.407.424-9, José Francisco dos Santos, PEBIA, Sociologia, 16
aulas semanais, Admissão 03, a contar de 08/08/2016; Sete Lagoas,
na EE Bernardo Valadares, MaSP1.335.650-6, Alessandra Gama
Macedo, PEBIA, LEM Inglês, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 01/08/2016; na EE Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6,
Leydiane Fernanda Silva, PEBDIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 01/02/2016; MaSP 1.304.986-1, Marisa Custódio Jorge, PEBIA,
Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 08/06/2016; MaSP 665.970-0,
Katia Silva Ribeiro, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 04, a contar de
08/06/2016; MaSP 1.254.480-5, Elizabeth de Oliveira Campos Castelo
Branco, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 07/07/2016;
MaSP1.293.705-8, Jeane Mara Reis Silva, PEBIA, Anos Iniciais,
Admissão 03, a contar de 14/06/2016; MaSP 1.176.835-5, Margareth
de Souza Marques, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de
01/07/2016; MaSP 1.336.593-7, Luciane da Silva Xavier, PEBIA, Anos
Iniciais, Admissão 03, a contar de 01/09/2016; MaSP 1.355.365-6,
Maria Margarida Rosa Vieira, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a
contar de 14/06/2016; MaSP 1.407.353-0, Aparecida de Cássia Fonseca Costa Basaia, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02 , a contar de
14/06/2016; MaSP 1.337.463-2, José Fabio de Castro Junior, PEBIA,
Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 31/08/2016; MaSP 1.099.258-4,
Amarilis Antonieta Sales Guimarães, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão
04, a contar de 08/06/2016; MaSP 1.295.023-4, Aline dos Santos Barbosa, PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 03, a contar de 01/08/2016;
MaSP 345.424-6, Jaqueline dos Santos Dornelas Cruz, PEBIA, Anos
Iniciais Admissão 03, a contar de 08/06/2016; MaSP1.157.582-6,
Daniely Teixeira Martins, PEBIA Anos Iniciais, Admissão 03, a contar de 08/06/2016; MaSP1.364.998-3, Janaine Marques Saturnino,
PEBIA, Anos Iniciais, Admissão 02, a contar de 28/09/2015; na E.E
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.276.743-0, Aline França de Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 03,
a contar de 02/05/2016; MaSP 1.347.148-7, Amanda Franciele da
Silva, PEBIA, História, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de
17/03/2014; MaSP 1.115.569-4, Caio Antonio de Souza, PEBIB, Filosofia, 15 aulas semanais, Admissão 05, a contar de 16/04/2013; MaSP
1.266.215-1, Carla Moniky Alves, PEBIA, História, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 27/04/2016; MaSP 1.237.872-5, Cristiane Tourinho Dias, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais,
Admissão 03, a contar de 01/02/2016; MaSP 1.304.569-5, Eni Duarte
de Ávila Paula, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 01/06/2016; MaSP 880.005-4, Ester da Conceição
Pinto Lopes, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão
02, a contar de 02/05/2016; MaSP 1.299.342-4, Fabrício Thiago Moura
Oliveira, PEBIA, Ciências, 10 aulas semanais, Admissão 03, a contar
de 06/05/2013; MaSP1.188.088-7, Flávia Braga Gonçalves, PEBIA,
Arte , 13 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 15/05/2015; MaSP
1.115.303-8, Jacqueline Ribeiro Silva Miranda, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 29/04/2016; MaSP
1.344.817-0, Jaqueline Aparecida Fernandes Santos, PEBIA, Educação
Física, 16aulas semanais, Admissão 01, a contar de 08/07/2013; MaSP
328.486-6, Janne Pio de Oliveira, PEBIB, Matemática, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 01/04/2013; MaSP 1.333.136-8, Leandro Luis de Assis Costa, PEBIA, Filosofia, 16 aulas semanais, Admissão 02, a contar de 05/08/2013; MaSP 1.235.888-3, Luis Fernando
Dangles Pacheco, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, Admissão
03, a contar de 01/02/2016; MaSP 1.130.041-5, Renata Moura, PEBIA,
Matemática, 12 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 26/11/2015;
MaSP 1.058.457-1, Rudson Arlen Rodrigues Durães, PEBIA Educação
Física, 08 aulas semanais, Admissão 03, a contar de 10/07/2013; MaSP
1.244.277-8, Tianna Cristina de Souza, PEBIB, Química, 16 aulas
semanais, Admissão 03, a contar de 06/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 58/2017, publicado no “Minas Gerais” de 27/01/2017, referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 323.281-6, V.F.P.C., PEBIN,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, devido à anulação do 5º quinquênio, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 73/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 553.552-1, D.L.R.,
ASBIF, cargo 01.