TJMG 21/02/2017 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MORADA NOVA
DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 353.622-4, Vânia Aparecida da
Silva Ribeiro, a partir de 20.02.17, referente ao cargo de PEBIII P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 2 h/a
de extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 04/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: BOM DESPACHO- EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.103.013-7, Juliana Gabriela
da Silva Santos, PEBI A, admissão 01, a partir de 07.02.17; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.076.569-1, Damary Érica de
Carvalho Silva, PEBII F, admissão 01, a partir de 06.02.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, PEBIII
N, admissão 02, a partir de 01.02.17; MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, PEBII P, admissão 03, a partir de 01.02.17; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 843.232-0, Sirlei da
Silva Naime Valles Moreira, PEBII P, admissão 01, a partir de 31.01.17;
PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.237.425-2,
Antônio Aparecido Resende Teixeira, ATBI A, admissão 02, a partir
de 05.02.17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2017
ALTERA o Nome à vista de documento apresentado, da servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 371.805-3, Maria Lopes de Oliveira Gonçalves,
para Maria Lopes de Oliveira.
LOTAÇÃO – ATO N.º 05/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.222.068-7, Viviane Ribeiro Silva Takaki, PEBI A,
admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.17; PARÁ
DE MINAS- Na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.406.790-4, Márcia
Caroline Ferreira Costa, PEBI A, admissão 02, Matemática, 14 aulas, a
contar de 01.02.17; Na EE. de Ensino Médio, MaSP 1.410.233-9, Gustavo Resende Rios, PEBI A, admissão 02, Biologia/Ciências, 12 aulas,
a contar de 01.02.17; Na EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP
1.318.966-7, Warlei Júnio Chagas, PEBI A, admissão 03, Matemática,
16 aulas, a contar de 01.02.17; Na EE. Zico Ferreira, MaSP 612.738-5,
Fábio José de Mendonça, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a
contar de 01.02.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, às servidoras: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 335.071-7,
Gislene Evani de Faria Silva, PEBI P, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilada proporcional à fração de
4/10, Diretor de Escola, D IV, a partir de 09.11.16; MaSP 265.297-2,
Perpedigna Moreira Rios, PEBI P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D II,
a partir de 13.02.17; MaSP 265.297-2, Perpedigna Moreira Rios, PEBI
P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilada proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II,
a partir de 13.02.17.
ANULAÇÃO ATO N.º 01/2017
ANULA o ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 335.071-7, Gislene Evani de Faria Silva, PEBI
P, admissão 01, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, Ato
n.º 41/2016, publicado em 22.11.16, por incorreção.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO N.º 09/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Ouro Fino – CESEC Professora Paulita de Queiroz Miranda, MaSP
325.492-7, Dirleia Aparecida Garcia Fernandes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 111h/a; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre,
MaSP 744.840-0, Maria Cristina Lima da Fonseca, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de TDEVH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
n.º 41/2003, com direito à remuneração integral; Pouso Alegre – E.E.
Ana Augusta Garcia de Faria, MaSP 333.808-4, Zelia da Cruz Ferreira,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIL, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 321.828-6, Leodete Alves Teixeira Neto, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de EEBIIF, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1° , inciso III, alínea
A, da Const. Federal/1988, com a redação dada pela Emenda à Const.
Federal n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
PORTARIA N.º 04/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002, artigo 25
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01 e artigo 68 da Resolução n.º
449/02 de 24/10/2002, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades escolares do Centro de Educação Infantil Caminho do Saber
(Creche e Pré Escola), localizada na Rua Líbero Badaró, 232, Bairro
Badaró, município de Camanducaia a partir de 20/02/2017.
SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Cambui, Servidor aposentado/apostilado, MaSP
281.585-0, Regina de Fatima dos Santos, PEBIIP, adm, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor
de Escola DI, a partir de 18/11/2016; Monte Sião, Servidor aposentado/apostilado, MaSP 325.495-0, Dulcineia Laira Rodrigues, PEBIIIP,
adm, 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado integral de Diretor de Escola DII, a partir de 22/11/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de2004, do(s)
servidor (es): Camanducaia, Servidor aposentado/apostilado, MaSP
136.671-5, PEBIIP, adm.1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
integral Secretário de Escola SE-VI, a partir de 22/11/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA NO ATO de quinquenio/concessão, referente à servidora:
Pouso Alegre, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria,
MaSP 325.815-9, Vera Maria Franco Paiva, 1° cargo, ato publicado em
16/12/2003, por motivo de vigencia incorreta, onde se lê: 1° quinquenio a contar de 11/01/90, leia-se: 1° quinquenio a contar de 02/02/90,
onde se lê: 2° quinquenio a contar de 14/01/95, leia-se: 2° quinquenio
a contar de 03/02/95, onde se lê: 3° quinquenio a contar de 15/01/2000,
leia-se: 3° quinquenio a contar de 04/02/2000; Pouso Alegre, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 325.815-9,
Vera Maria Franco Paiva, 1° cargo, ato publicado em 10/05/2005, por
motivo de vigencia incorreta, onde se lê: 4° quinquenio a contar de
12/01/05, leia-se: 4° quinquenio a contar de 02/02/05; Pouso Alegre,
servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 325.815-9,
Vera Maria Franco Paiva, 1° cargo, ato publicado em 09/08/2005, por
motivo de vigencia incorreta, onde se lê: 5° quinquenio a contar de
11/01/2010, leia-se: 5° quinquenio a contar de 06/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA NO ATO de bienio/concessão, referente à servidora: Pouso
Alegre, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
325.815-9, Vera Maria Franco Paiva, 1° cargo, ato publicado em
04/10/2006, por motivo de vigencia incorreta, onde se lê: 2° bienio a
contar de 07/01/89, leia-se: 2° bienio a contar de 04/03/89, onde se lê:
3° bienio a contar de 10/01/91, leia-se: 3° bienio a contar de 19/03/91,
onde se lê: 4° bienio a contar de 27/02/93, leia-se: 4° bienio a contar de
18/03/93, onde se lê: 5° bienio a contar de 28/02/95, leia-se: 5° bienio a
contar de 18/03/95, onde se lê: 6° bienio a contar de 29/04/97, leia-se: 6°
bienio a contar de 17/05/97, onde se lê: 7° bienio a contar de 18/05/99,
leia-se: 7° bienio a contar de 18/03/93, onde se lê: 8° bienio a contar de
14/05/01, leia-se: 8° bienio a contar de 17/05/01; Pouso Alegre, servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 325.815-9, Vera
Maria Franco Paiva, 1° cargo, ato publicado em 09/03/2004, por motivo
de vigencia incorreta, onde se lê: 9° bienio a contar de 14/05/03, leia-se:
9° bienio a contar de 17/05/03; Pouso Alegre, servidor em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 325.815-9, Vera Maria Franco Paiva,
1° cargo, ato publicado em 09/08/2005, por motivo de vigencia incorreta, onde se lê: 10° bienio a contar de 12/05/2005, leia-se: 10° bienio
a contar de 16/05/2005.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 109/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 299.455-6,
Giselda Reis de Oliveira Meira, PEBIP, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do em
que foi apostilado, Diretor de Escola, D-I, a contar de 31/01/2017.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp
260397-5-02, Justiniana Rita Lago Barbosa, PEBIIIN, a partir de
30/11/16; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
272012-6-02, Nilson Pinheiro Teles, PEBIIIP, a partir de 11/01/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): FRONTEIRA DOS VALES – EE de
Pampã, Masp 1129588-8-03, Valdir Araújo Santos, PEBIA, a partir de
13/12/16; Masp 1129588-8-04, Valdir Araújo Santos, PEBIA, a partir de 13/12/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp
953205-2-01, Rivânia Gusmão Braun, EEBIA, a partir de 26/09/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: NANUQUE – EE
Governador Bias Fortes, Masp 0634141-6-02, Maria da Glória Pereira
Ledro, PEBDIA, a partir de 22/11/16; Masp 828676-7-02, Martes Alem
Eleutério de Almeida, ASBDIA, a partir de 03/12/16; EE União Beneficente Operária, Masp 1188006-9-02, Elaine Rodrigues dos Santos, a
partir de 01/11/16; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp
1395831-9-01, Amália Ferreira Paixão, ASBDIA, a partir de 19/08/16;
Masp 950291-5-01, Ana Maria Ramos da Cruz, ASBDIA, a partir de
06/09/16; EE Eduardo Milton da Silva, Masp 1254725-3-01, ATBDIA, a partir de 11/12/16; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE de
Frei Gonzaga, Masp 1298903-4-01, Rita Pereira Gomes, ASBDIA, a
partir de 09/06/16; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo
Freitas de Araújo, Masp 1425464-3-01, Elson Ferraz dos Santos Pinto,
ASBDIA, a partir de 15/12/16; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido
Ulhôa, Masp 248686-8-02, Elzira Pereira dos Santos, PEBDIA, a partir de 15/12/16; Masp 873951-8-02, Helena Maria Borges do Nascimento, PEBDIA, a partir de 11/12/16; Masp 866423-7-02, Marilza
Borges Esteves, PEBDIA, a partir de 11/12/16; Masp 954648-2-02,
Salvadora Borges Silva, ASBDIA, a partir de 11/12/16; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 806420-6-01, Leila Gonçalves Sicupira, a partir de 30/09/16; Masp 1159093-2-02, Sinaia Batista
Aguilar da Silva, PEBDIA, a partir de 23/10/16; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 449105-6-03, Simone Gonçalves Luiz, PEBIB,
a partir de 28/11/16; SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca,
Masp 1127708-4-02, Edson Gonçalves dos Santos, PEBDIA, a partir de 16/10/16; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues
Salomão, Masp 1417657-2-01, Domingos Rodrigues dos Santos Neto,
PEBSIA, a partir de 31/10/16; Masp 1123265-9-02, Hortência Oliveira
Silva Prates, PEBDIA, a partir de 31/10/16; SERRA DOS AIMORÉS
– EE Vanda Reuter, Masp 124746-7-2-03, Kamila Maciel Lima, ASBDIA, a partir de 23/08/16; Masp 957116-7-01, Marcele Maciel Lima,
ATBDIA, a partir de 23/08/16; UMBURATIBA – EE Aparício Alves
Murta, Masp 843064-7-02, Maria Mônica Rodrigues dos Santos Brito,
PEBDIA, a partir de 31/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 959777-4-02, Maria Anália Saldanha, ASBDIA, a partir de
10/11/16; EE Bom Jesus, Masp 1420340-0-01, Maria de Souza Barbosa, ASBDIA, a partir de 08/08/16; EE Cabeceira de São Pedro, Masp
1004473-3-03, Eliane de Cassia Dantas Mello, PEBSIA, a partir de
10/10/16; Masp 941154-7-01, Eliete Dantas Rainer, PEBIF, a partir de
10/10/16; Masp 941154-7-03, Eliete Dantas Rainer, PEBIF, a partir de
10/10/16; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 1074820-0-03, Jaqueline Ribeiro de Souza Brandão, a partir de 13/11/16; EE Glória Penchel,
Masp 1414833-2-02, Andréa Esteves Nascimento, EEBIA, a partir de
25/09/16; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 364085-1-02,
Ismênia Almeida de Carvalho, PEBDIA, a partir de 01/10/16; Masp
1111771-0-02, Simone da Cruz, PEBDIA, a partir de 11/10/16; EE Tristão da Cunha, Masp 1107841-7-02, Badia Sleiman Abou El Hosn, PEBDIA, a partir de 24/05/14; Masp 1180743-5-02, Maria Aparecida Lage
Rievers, PEBDIA, a partir de 11/10/16; MUCURI/TEÓFILO OTONI
– EE de Mucuri, Masp 248939-1-01, Sebastião Ribeiro Barroso, PEBDIA, a partir de 07/05/15; Masp 1183125-2-01, Suely Alves de Jesus.
ASBDIA, a partir de 09/03/15; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI
– EE de Pedro Versiani, Masp 1423402-5-01, Maria Jandira Ribeiro dos
Santos, ASBDIA, a partir de 01/10/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: PADRE PARAÍSO – EE
Professor José Monteiro Fonseca, Masp 631109-6-01, Elza Borges
Esteves Viana Ferraz, a partir de 31/12/15, referente ao cargo EEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “A” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, republicação do ato
nº 18/16, do MG de 15/03/16, página 80, coluna 02, por motivo de
incorreção na base legal;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
364095-0-01, Leda Marina Pinto Quaresma, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIN, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida,
Masp 327017-001, Rita Soares Mendes, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 172
h/a; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 366755-7-01,
Divany de Jesus Freitas, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Servidor em
Adjunção APAE de Carlos Chagas, Masp 291589-0-02, Euzilma Cardoso Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; ITAMBACURI – EE Dr.
Tristão da Cunha, Masp 638363-2-01, Maria José Teixeira Lima Alves,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; LADAINHA – EE de Ladainha,
Masp 326908-1-02, Maria Elizabeth Teixeira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia
do Mucuri, Masp 326951-1-01, Maria Milza Dias de Sousa, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da
Fazenda Aruega, Masp 640229-1-01, Valdinéia Pinheiro de Carvalho,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; POTÉ – EE João Teixeira de Oliveira,
Masp 316910-3-01, Geraldo Antônio Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; SERRA DOS AIMORÉS – EE Pedro Gonzaga, Masp 3357886-02, Robélia Lima Porto Santos, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIP/DV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-01, Juracy
Dantas Gomes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIP/D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Clotilde Onofri
de Campos, Masp 272012-6-02, Nilson Pinheiro Teles, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 292105-4-01,
Uiara Aparecida Correa Barbosa, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 1.465 dias de percepção; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 340842-4-01, Renildes Rocha
de Azevedo Ramos, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, acrescido da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 1.251 dias de percepção;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena,
Masp 1141509-8-02, Chirley Martins Soares, a partir de 04/08/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos do Art. 40, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 3.274 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: CARAÍ – Servidor Aposentado, Masp 326780-4-01, Eliane Sena
da Silva para Eliane Batista Sena;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326890-1-01,
Maria da Aparecida Lira Santos, PEBIIP, na parte em que concedeu
o 1º, 2º e 3º biênio, ato nº 39/09, publicado em 23/09/09, por motivo
de incorreção na vigência; Masp 326890-1-01, Maria da Aparecida
Lira Santos, PEBIIP, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, ato
nº 54/09, publicado em 29/09/09, por motivo de incorreção na vigência; Masp 260514-5-01, Samira Fátima Amin Lauar Correa, PEBIIP, na
parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 15/01/91,
por motivo de incorreção na vigência;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/17
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, devendo
entrar em exercício a partir da publicação deste ato, os servidores
para: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp
1113819-5-03, Vilmar Ferreira Santos, ATBIA, de Água Quente/
Águas Formosas, EE de Água Quente; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1405380-5-01, Moarli de Oliveira Campos Júnior,
ATBIA, de Itambacuri, EE Frei Gaspar de Módica; NOVO CRUZEIRO
– EE Sul América, Masp 611408-6-04, Adriana Evangelista de Jesus,
ATBIA, de Queixada/Novo Cruzeiro, EE Maria Cândida Reis; Masp
957813-9-02, Márcia Aparecida Silva Souza, ATBIA, de Novilhona/
Novo Cruzeiro, EE de Lambari; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO
– EE de Lambari, Masp 933889-8-03, Edna Aparecida Lago de Mendonça Carvalho, ATBIA, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE de Santa
Bárbara; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA – EE Professora
Leonor Esteves Lima, Masp 1232053-7-03, Cintya Nayara Camargos
Avelino, ATBIA, de Setubinha, EE Nagib Mahmud Nédir; TEÓFILO
OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 105800-3-01, Mayra
Batista Colares, ATBVE, de Teófilo Otoni, EE de Liberdade;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 819438-3-01, Maria Gorette Passos de Andrade, PEBIIO, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário
Matias de Almeida, Masp 890416-1-01, Adriana Martins Quaresma
Botelho, PEBIIM, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; EE José Quaresma, da Costa, Masp 10678969-02, Matheus Soares Souza, PEBIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 639289-8-01, Givanilma Portes Coelho Lacerda,
EEB2I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/17; FRONTEIRA DOS VALES – EE de Pampã, Masp
816218-2-01, Mirivaldo Alves Bonfim, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; ITAIPÉ – EE
Coronel Clemente Luiz, Masp 850848-3-02, Vânia Rodrigues de Jesus,
PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/17; Masp 635252-0-01, Zilma Gonçalves Barbosa, PEBIIIM, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17;
terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 51
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 348234-6-01,
Maria Helena de Magalhães, PEBIM, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; MACHACALIS – EE
Antônio Dias dos Santos, Masp 336601-0-01, Ilza Ribeiro da Silva,
PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/17; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 337443-6-01,
Eliete Paschke Souza, PEBIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/17; EE Vale do Mucuri, Masp 3006525-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por 02 meses, referente ao 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; NOVO CRUZEIRO
– EE Eduardo Milton da Silva, Masp 968029-9-01, Maria das Dores
Soares Rocha, ATBIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; EE Inácio Murta, Masp 285012-1-01, Francisco de Assis de Souza Santos, ASBIIIJ, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/17; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 332545-3-02, Maria do
Socorro Alves Pereira, PEBIN, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 300555-0-01, Aníbal Costa Gonçalves, PEBIP/D3B – apostilado, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/17; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 340805-1-01, Francis
Fernanda de Oliveira Neiva, PEBIIO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha,Masp 879054-5-01, Elizabeth Oliveira Delfino, ATBVG, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; EE
Nossa Senhora de Fátima, Masp 894797-0-01, Sueli dos Santos Rocha,
PEBIIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/17; EE São Sebastião, Masp 852363-1-01, Edipaula Lima de
Castro, PEBIH, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 364149-5-01,
Vilma Pereira Silva, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/03/12; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 326890-1-01, Maria da Aparecida
Lira Santos, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/09; Masp 248680-1-02, Santa Gonçalves Coimbra, ANEI3P,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/16;
INDEFERIDOS – MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/17
Adriana Pereira Santos Silva; Alberto Dimas Eleutério; Alexandra
Alves Viana; Antônio Marcelo Machado Barbosa; Carla Adriana Oliveira Pereira; Carlos Andrade Alves Silva; Cyntia Aparecida Cambui
Pena Gonçalves; Bárbara Pimenta Rodrigues Gomes; Bianca Leme
Dutra Lobo; Elcília Soares da Silva; Elisete dos Reis Coelho Gomes;
Gilmar Gomes da Silva; Iara Alves Teixeira; Inácia Valéria Freire
Loyola; Joelma Antunes Barroso; Juliana da Silva Pina; Julimar Pereira
dos Santos; Maria das Dores Soares Rocha; Maria Clara Souza Laube;
Maria Helena Costa Salim; Maria Rosane Couto de Araújo; Mércia
Lago de Mendonça; Myrtes Maria da Silva Parreira; Norma Célia Ferreira Gomes; Patrício Costa Schaper Bonfim; Sandra Alves Ramos,
Rivângela Aparecida Rodrigues Júnior; Wiviane Emília Reis de Melo;
Cirléia Gonçalves de Oliveira; Elaine Ramalho dos Santos Rodrigues;
Josimare Goecking Machado; Fernanda Rachel Almeida Santos;
INDEFERIDOS – REMOÇÃO – ATO Nº 01/17
Adriana Ferreira dos Santos; Alan Mateus Campos; Albano Neto Silva;
Alenir Alves dos Santos; Ana Cristina Gomes dos Santos; Andréia Aparecida Neves da Silva; Andréa Souza França Caires Furtado; Aparecida
Moreira da Silva; Bruce Franca Guimarães; Carine Soares Barroso;
Carlos Magno de Oliveira; Cintia Gomes da Silva; Daiana Gonçalves
de Azevedo; Evani Carlos Almeida Oliveira; Fabiano Neres Teixeira;
Gláucia Pereira; Hortência Oliveira Silva Prates; Jomélia Elizabeth
Batista Coelho; Kátia Iara Guimarães; Kelly Lopes Diniz; Marfran
Pereira Nato; Marilene Passos dos Santos; Marlon Rodrigues Maciel;
Niniv Luiz Farias; Rita Ramalho dos Santos; Noel Barbosa dos Santos;
Rute Rodrigues Freitas; Valdéria Colen da Silva; Wanderlany Rodrigues Pereira;
20 928774 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 234181-6-02, Gessi Rodrigues Lopes, EEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 34/09, publicado em 29/09/09:
onde se lê: a partir de 18/08/09, leia-se: a partir de 02/10/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: PNTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291904-1-01, Maria Orlete
Alves Jardim Souza, PEBIIP, por motivo de incorreção no nome e na
carga horária, ato nº 11/10, publicado em 16/03/10: onde se lê: Maria
Odete Alves, carga horária de 108 h/a, leia-se: Maria Orlete Alves,
carga horária de 110 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260318-1-01, Adeis Aguiar
Fernandes, PEBIP, por motivo de não constar a carga horária, ato nº
13/11, publicado em 01/03/11: onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 115 h/a; Masp 336574-9-01, Célia
Pires de Souza Almeida, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 15/10, publicado em 30/03/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 132 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 119 h/a; Masp 270430-2-02, José Augusto do Nascimento, PEBIIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 07/16, publicado em
19/02/16: onde se lê: carga horária de 111 h/a, leia-se: carga horária de
117 h/a; Masp 326890-1-01, Maria da Conceição Lira Santos, PEBIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 14/10, publicado em
23/03/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp 260514-5-01, Samira
Fátima Amin Lauar Correa, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 04/10, publicado em 02/02/10: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 137 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente aos servidores: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
234181-6-02, Gessi Rodrigues Lopes, EEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 59/09, publicado em 14/10/09: onde se lê:
6º quinquênio a contar de 18/08/09, leia-se: 6º quinquênio a contar
de 02/10/09; Masp 260514-5-01, Samira Fátima Amin Lauar Correa,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
30/11/83: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/04/83, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 17/01/83; Masp 260514-5-01, Samira Fátima
Amin Lauar Correa, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 15/01/91: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22/12/87, leia-se: 2º quinquênio a contar de 29/01/88; Masp
260514-5-01, Samira Fátima Amin Lauar Correa, PEBIIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 27/05/93: onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 09/01/93, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 14/02/93; Masp 260514-5-01, Samira Fátima Amin Lauar Correa,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 212/99, publicado
em 09/07/99: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 10/04/99, leia-se:
4º quinquênio a contar de 29/05/99; Masp 260514-5-01, Samira Fátima
Amin Lauar Correa, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 182/04, publicado em 10/09/04: onde se lê: 5º quinquênio a contar de
27/04/04, leia-se: 5º quinquênio a contar de 16/06/04;
20 928772 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA FHA Nº2/2017
Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de
Chamamento Público regido pelo Edital nº1/2017, Processo nº9/2017.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, pela Lei 22.257, de 27
de julho de 2016,Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011 e considerando o disposto na Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto
Estadual nº47.132, de 20 de janeiro de 2017.