TJMG 22/02/2017 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-00013390">2121.10.302.001.4001-00013390.36.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.39.50.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
8-0001-3390.36.50.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.400
8-0001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados. Cont. nr. 1211/2017 – HCE – Assistência Médica
Ltda IOBH – Vigência: 27/01/2017 a 27/01/2022. Cont. nr.
1213/2017 – Anatomia Patológica Hugo Silviano Brandão Ltda
– Vigência: 31/01/2017 a 31/01/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 21/02/2017. Signatários: Cel. BM QOR Jayme de Paula e
Contratado-credenciados.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Alexandre Nocelli, Cmte da
4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 006/2017 – Clero – Clínica Especializada em Reabilitação Oral Ltda – Vigência: 23/01/2017 a 23/01/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários: Cel. PM Alexandre
Nocelli e Contratado-credenciado.
4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Joedson Flaviano
Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Muriaé/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 379/2017 – Centro de Reabilitação Fisioterápica Ltda –
Vigência: 13/02/2017 a 13/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes e
Contratado-credenciado.
5ª RPM – 4º BPM - Uberaba
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Waldmir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 121/2017 – Centro de Endoscopia Ernesto Antônio de
Cunha Juliano Ltda - Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2022. Cont.
nr. 127/2017 – COI – Clínica de Olhos e Imagem Ltda – Vigência: 11/01/2017 a 11/01/2022. Cont. nr. 128/2017 – Fisioclínica
Aud Med Fisioterapia e Reabilitação Ltda – ME – Vigência:
11/01/2017 a 11/01/2022. Cont. nr. 130/2017 – ALP – Odontologia Ltda – ME – Vigência: 12/01/2017 a 12/01/2022. Cont.
nr. 131/2017 – IMEO – Instituto Mineiro de Estudos Odontológicos Ltda – Vigência: 13/01/2017 a 13/01/2022. Cont. nr.
132/2017 – Clínica Radiológica Ferreira e Silveira Ltda – Vigência: 16/01/2017 a 16/01/2022. Cont. nr. 133/2017 – Hospital
São Paulo Ltda – Vigência: 17/01/2017 a 17/01/2022. Cont. nr.
134/2017 – Marus Clínica Otorrinolaringológica de Uberaba Ltda
– Vigência: 17/01/2017 a 17/01/2022. Cont. nr. 135/2017 – Centro Fisio – Centro Especializado em Fisioterapia Ltda – Vigência:
17/01/2017 a 17/01/2022. Cont. nr. 136/2017 – Joel Luis Velasco
– ME – Vigência: 18/01/2017 a 18/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Waldmir Soares Ferreira e Contratado-credenciados.
5ª RPM – 3ª Cia PM Ind- Iturama
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Maj. PM
Magno Cipriano de Oliveira, (delegação Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de Iturama/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a alteração
de Categoria ao contrato nr. 63/2016 – Garcia e Almeida Clínica Médica Ltda - Vigência: a partir de 28/10/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/02/2017. Signatários: Maj. PM Magno
Cipriano de Oliveira e contratado/credenciado.
5ª RPM – 4ª Cia PM ind - Frutal
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos,
Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 27/2017 – Gabriella Ferreira Assunção - ME – Vigência: 16/02/2017 a 16/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
21/02/2017. Signatários: Maj. PM Ivanildo Gomes dos Santos e
Contratado-credenciado.
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Hudson Abner
Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 729/2016 – Interaudio Audiologia Clínica e Ocupacional
Ltda - ME - Vigência: 15/12/2016 a 15/12/2021. Cont. nr. 732/2016
– Pronto Mente Serviços Médicos Psiquiátricos Ltda - ME –
Vigência: 23/12/2016 a 23/12/2021. Cont. nr. 733/2016 – Illumini Clínica Multidisciplinar Ltda – ME – Vigência: 23/12/2016
a 23/12/2021. Cont. nr. 734/2016 – CETOE – Centro de Terapia Ocular Especializado Ltda - ME – Vigência: 23/12/2016 a
23/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários:
Ten. Cel. PM Hudson Abner Pinto e Contratado-credenciados.
6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Três corações
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Jean Beethoven de
Freitas, Cmte da 16ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Três Corações/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr. 085/2016 – Dimas José da Silva 05308448698 Vigência: 31/12/2016 a 31/12/2021. Cont. nr. 086/2016 – Centro
Integrado de Especialidades Ltda - ME – Vigência: 31/12/2016
a 31/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jean Beethoven de Freitas e Contratadocredenciados.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 763/2017 – Lucienne Silva - ME – Vigência: 30/01/2017
a 30/01/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratadocredenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nr. 644/2013 – Georgina
Fátima Elias Vieira - Vigência: a partir de 01/02/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Rodrigo Teixeira Coimbra e contratado/credenciado.
9ª RPM – 53º BPM - Araguari
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Adriano César Ribeiro Araújo, (delegação Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na região de
Araguari/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Psiquiatria ao contrato nr. 162/2015 – Alessandra Soares Cassiano
- ME - Vigência: a partir de 15/02/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Adriano César
Ribeiro Araújo e contratado/credenciado.
9ª RPM – 54º BPM - Ituiutaba
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Alisson William da
Silva, Cmte do 54º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Ituiutaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 007/2017 – Coelho Arbex Serviços Radiológicos Ltda–
Vigência: 17/02/2017 a 17/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Alisson William da Silva e
Contratado-credenciado.
10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte
da 10º RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Patos
de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 59
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nr. 02/2017 – Laboratório Cepac Medicina Laboratorial
Ltda – Vigência: 31/01/2017 a 31/01/2022. Cont. nr. 06/2017 –
Amma Clínica Odontológica Ltda – Vigência: 09/02/2017 a
09/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários:
Cel. PM Jarbas de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM
Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde na
região de Patos de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nr. 10/2015 – Selma Aparecida Álvares - Vigência: a partir de 27/01/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/02/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas de
Sousa Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo Aditivo.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nr. 09/2013 – Akira Mukaeda - Vigência: a partir de 02/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/02/2017. Signatários: Cel. PM Jarbas de Sousa Silva e
contratado/credenciado.
10ª RPM – 46º BPM – Patrocínio
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Emerson Mozzer, Cmte
do 46º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de
Patrocínio/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 11/2016 – Hospital e Maternidade Med Center Ltda
– Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2021. Foro: Belo Horizonte.
Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Emerson Mozzer e
Contratado-credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Cel. PM
César Ricardo de Oliveira Guimarães, Cmte da 11ª RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nr. 931/2014 – Christiano
Simões de Oliveira - Vigência: a partir de 11/12/2016. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/02/2017. Signatários: Cel. PM César
Ricardo de Oliveira Guimarães e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Cel. PM César Ricardo de Oliveira
Guimarães, Cmte da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 1064/2016 – Clínica Médica Uroderm Ltda - ME –
Vigência: 16/11/2016 a 16/11/2021. Foro: Belo Horizonte. Data:
21/02/2017. Signatários: Cel. PM César Ricardo de Oliveira Guimarães e Contratado-credenciado.
12ª RPM – 14º BPM - Ipatinga
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Charles Generoso Baracho, Cmte do 14º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à
saúde na região de Ipatinga/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 2 (dois) meses ao contrato nr. 095/2011 – Nobre Pediatria
Ltda – ME - Vigência: a partir de 23/12/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Charles
Generoso Baracho e contratado-credenciado.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM André Pedrosa do Rosário,
Cmte da 17ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de João Monlevade/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.01/2017 – Drogaria Cruzeiro Celeste Ltda – ME
– Vigência: 10/02/2017 a 10/02/2022. Cont. nr. 02/2017 – Equilíbrio Fisioterapia Ltda – Vigência: 10/02/2017. Cont. nr. 03/2017
– Cuidar Clínica Odontológica Ltda – Vigência: 10/02/2017 a
10/02/2022. Cont. nr. 04/2017 – Clínica Médica Dutra Costa Ltda
– ME – Vigência: 10/02/2017 a 10/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários: Maj. PM André Pedrosa do
Rosário e Contratado-credenciados.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 362/2017 – Drogaria Congonhas do Campo Ltda –
Vigência: 15/02/2017 a 15/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Sérgio Henrique Cardoso
e Contratado-credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten. Cel.
PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de assistência à saúde
na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o
Sócio, o nome da Razão Social para Neurovida Centro Especializado em Neuromedicina Ltda e incluir Procedimentos ao contrato nr. 146/2013 – Centro Neurológico Serviços Médicos e de
Diagnósticos S/S Ltda - Vigência: a partir de 13/02/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM
Anderson de Deus Aguilar e contratado-credenciado.
16ª RPM – 28º BPM - Unaí
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten. Cel. PM
Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região de Unaí/MG, a saber: Contrato nr. 163/2012 – Hospital
Santa Helena Ltda. Vigência: a partir de 14/02/2017. Foro: Belo
Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Jair Rosa
Lemos e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM pelo Maj. PM Luiz Fernando Batista, SubCmte do 29º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Poços
de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nr. 29048/2017 – CECLOP – Centro Clínico e Oftalmológico de Poços de Caldas SS Ltda - ME – Vigência: 07/02/2017 a
07/02/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/02/2017. Signatários:
Maj. PM Luiz Fernando Batista e Contratado-credenciado.
- ERRATA
O Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, retifica a publicação do MG 35 de 17/02/2017 do prestador Ortopan
Radiografia Odontológica Ltda, onde LÊ: Vigência: 30/12/2016
– LEIA-SE: Vigência: 30/12/2016 a 30/12/2021. Belo Horizonte.
Data: 21/02/2017.
O Ten. Cel. PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM, retifica a publicação do MG 31 de 11/02/2017 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, onde LÊ: Período de 01/01/2017 a 31/12/2017
– LEIA-SE: Período de 01/01/2017 a 15/04/2017. Belo Horizonte.
Data: 21/02/2017.
79 cm -21 929695 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torno sem efeito a publicação do Aviso de Licitação - Processo nº
18/2017 - Pregão Eletrônico nº. 12/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisões programadas, por autorizada FORD,
com fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos
genuínos, publicado na página nº 59, do Jornal Minas Gerais do
dia 21/02/17.
2 cm -21 929552 - 1
Resumo do contrato nº 04/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda. Objeto: contratação
de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carnes), sob demanda, conforme as necessidades dos Palácios Governamentais. O preço global do presente contrato é de até
R$ 139.999,90 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 1071
.04.122.072.4167.0001.3390.30.08.10.1.0. Vigência: O presente
contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura
em 21/02/2017. Signatários: Cel PM Fernando Antônio Arantes e
Emerson Martins Machado.
3 cm -21 929684 - 1