TJMG 24/02/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1.266.672-3, Marcos Eduardo dos Santos, PEBIA, Física, 16 aulas
semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.400.191-1,
Willian Jorge de Souza Santos, PEBIA, Arte/Artes, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Professor Rousset, MaSP
614.654-2, Célio Vicente Moreira, PEBIA, Física, 16 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cassia Dias da Costa Ferreira, PEBIA, Matemática, 08 aulas semanais,
admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.054.282-7, Ricardo
Ferreira Vale, PEBIA, Ciências/Biologia, 12 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Ruth Brandão de Azeredo,
MaSP 443.718-2, Soraya Nunes Diniz Guerra, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; MaSP
1.121.266-9, Guilherme Fernandes Carias Barbosa, PEBIA, Matemática, 12 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 133/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Capim Branco, na E.E. Mestre Cornélio,
MaSP 1.405.274-0, Elcy Francelina de Jesus Franca, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 01, a contar de 01/02/2017; Matozinhos, na
E.E. Profª. Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.213.574-5, Beatriz Máxima
de Oliveira Soares, EEBIA, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a
contar de 01/02/2017; Sete Lagoas, na E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 980.221-6, Emilane Laiza Dias Avelar, EEBIA, Supervisor
Pedagógico, admissão 03, a contar de 01/02/2017.
REMANEJAMENTO - ATO N.º 134/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Sete Lagoas, MaSP 666.299-3, Jederson Willian
Pereira de Castro, PEBIIF, FÍSICA, 16 aulas semanais, admissão 02,
da E. E. Sinhá Andrade de Sete Lagoas para a E.E. Eponina Soares
dos Santos de Sete Lagoas a contar de 01/02/2017; MaSP 1.239.544-8,
Ivair Ferreira de Souza, PEBIB, Matemática, 12 aulas semanais, admissão 03, da E.E. José Evangelista França de Sete Lagoas para a E.E.
Dr. Olinto Sátyro Alvim de Sete Lagoas a contar de 20/02/2017; MaSP
1.280.186-6, Maria Anelita Gonçalves Gomes, PEBIA, Ciências/Biologia, 15 aulas semanais, admissão 03, da E.E. José Evangelista França de
Sete Lagoas para a E.E. Prof. João Fernandino Junior de Sete Lagoas
a contar de 20/02/2017; MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida
Timóteo, PEBIIIF, Química, 16 aulas semanais, admissão 02, da E.E.
Sinhá Andrade de Sete Lagoas para a E.E. Prof. Cândido Azeredo de
Sete Lagoas a contar de 20/02/2017; MaSP 1.094.173-0, Poliana Proton Ferreira Tomé, PEBIA, História, 14 aulas semanais, admissão 03,
da E.E. Emílio de Vasconcelos Costa de Sete Lagoas para a E.E. Dr.
Afonso Viana de Sete Lagoas a contar de 20/02/2017; MaSP 566.559-1,
Rubia Marcia Pereira da Silva, EEBIA, Orientador Educacional, admissão 03, da E.E. José Evangelista França de Sete Lagoas para a E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto de Sete Lagoas a contar de 20/02/2017.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 05/2017
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Asia Marques de Sá – Masp:
214.061-4 – EEBIIP adm.02 – falecida em 25/03/16, referente ao
saldo de 08 meses. – Elizabeth Abadia Santos – Masp: 312.450-0 –
ASBIIIJ adm.01 – aposentada em 19/09/14, referente ao saldo de 06
meses. – Maria Isabel Parreira de Magalhães – Masp: 344.977-4 –
PEBIIJ adm.01 – afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02/02/16, referente ao saldo de 04 meses. – E.E. Dom José
Gaspar – Miriam Aparecida Teixeira da Costa – Masp: 312.743-8 –
ASBIII I adm.01 – aposentada em 26/04/13, referente ao saldo de 05
meses. – E.E. Vasco Santos – Maria Helena de Araújo Oliveira – Masp:
296.345-2 – PEBIIP adm.01 – aposentada em 09/03/13, referente ao
saldo de 07 meses e 19 dias. – Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Sirlene Rodrigues Silva – Masp: 331.067-9 – PEBIIM adm.01
– aposentada em 08/08/14, referente ao saldo de 06 meses e 18 dias.
– Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Nelma
Cristina Marques Gomides Ramos – Masp: 332.122-1 – PEBI I adm.01
– aposentada em 18/08/14, referente ao saldo de 06 meses. – Frutal
– Maria de Fatima Arantes Rezende – Masp: 323.806-0 – PEBIIA
adm.01 – aposentada em 31/01/14, referente ao saldo de 04 meses. –
Iturama – Beatriz Rachel Simões de Oliveira Castro – Masp: 300.705-1
– PEBIIIP adm.02 – aposentada em 17/10/14, referente ao saldo de
04 meses. – Arsenia Mendonça Gonzalez Alves – Masp: 312.382-5
– ATBIVP adm.01 – aposentada em 05/09/14, referente ao saldo de
07 meses. – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Sonia Marly Zanutto –
Masp: 288.102-7 – PEBIIP adm.02 – aposentada em 06/06/11, referente ao saldo de 04 meses. – E.E. Dom Alexandre – Maura Margarete
Basso de Oliveira – Masp: 300.809-1 – PEBIIP adm.01 – aposentada
em 13/04/13, referente ao saldo de 08 meses. - Pirajuba – Aparecida
Ribeiro das Neves – Masp: 312.375-9 – ASBI I adm.01 – aposentada
em 22/11/13, referente ao saldo de 05 meses e 03 dias. – Planura –
E.E. Alysson Roberto Bruno – Eloisa Mara Jesuino Hayashibara –
Masp: 287.617-5 – PEBIIP adm.01 – aposentada em 19/09/14, referente ao saldo de 07 meses. - Eloisa Mara Jesuino Hayashibara – Masp:
287.617-5 – PEBIIP adm.02 – aposentada em 19/09/14, referente ao
saldo de 07 meses. – Sacramento – Monica Cordeiro Marques Resende
– Masp: 333.221-0 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em 23/05/14, referente ao saldo de 07 meses. – Tapira – Luiz Alberto Barcelos – Masp:
304.826-1 – PEBIP adm.01 – aposentado em 17/10/14, referente ao
saldo de 11 meses. - Uberaba – Sandra Helena Martins Costa – Masp:
332.913-3 – PEBIIP adm.02 – aposentada em 23/05/14, referente
ao saldo de 06 meses. – Maria Aparecida do Norte Oliveira – Masp:
334.358-9 – PEBIIP adm.01 – aposentada em 02/02/13, referente ao
saldo de 05 meses. – Claudete Alves Flavio Amaral – Masp: 344.925-3
– PEBIIP adm.01 – aposentada em 10/10/14, referente ao saldo de 06
meses. – Selma Maria da Silva Kappel – Masp: 363.687-5 – PEBIIIP
adm.01 – aposentada em 30/01/15, referente ao saldo de 06 meses. –
Erci da Costa Simiao Vale – Masp: 366.224-4 – PEBIIP adm.02 – aposentada em 15/09/14, referente ao saldo de 07 meses. – Vanda Bellocchio Bertoldo – Masp: 367.075-9 – PEBIIP adm.01 – aposentada em
26/04/14, referente ao saldo de 05 meses. – Maria Teresinha Fortunato
Silva – Masp: 379.112-6 – ATBIVH adm.01 – aposentada em 13/06/14,
referente ao saldo de 02 meses.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 45/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos –
Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato
publicado em 30/06/93, por adequação da situação funcional. – Onde se
lê: a partir de 31/08/92. – Leia-se: a partir de 18/12/92.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 46/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida –
Andreia Barbosa Lima Santana – Masp: 332.170-0 – PEBIIP adm.01
– ato 04/17, publicado em 28/01/17, por incorreção. – Onde se lê: Frutal – Andreia Barbosa de Lima. – Leia-se: Sacramento – Andreia Barbosa Lima Santana.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 47/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Suelene
Maria Ribeiro Silva – Masp: 330.905-1 – PEBIH adm.01 – ato publicado em 06/03/15 por incorreção. – Onde se lê: 04 meses referentes aos
1º e 2º quinquênios, restando-lhe 01 mês para utilização posterior. –
Leia-se: 03 meses e 24 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios, restandolhe 01 mês e 06 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 48/2017
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas - E.E. José Alexandre Miziara
- Samone Simão Silva Pires – Masp: 1.144.157-3 – PEBIA adm.03
– Frutal - E.E. Lauriston Souza - Sergio Luis Polastrino – Masp:
881.979-9 – PEBIA adm.03 - Renata Assunção da Silva Ferreira –
Masp: 1.273.178-2 – PEBIA adm.03 – Uberaba - E.E. Frei Leopoldo
de Castelnuovo - Rodrigo Bocardo Palis – Masp: 1.295.494-7 – PEBIA
adm.03 - E.E. Henrique Kruger - Francisco Fernandes Braga – Masp:
1.100.194-8 – PEBIA adm.04 – ato 01/17, publicado em 17/02/17, por
incorreção no número do ato. – Onde se lê: ato nº 01/2017. – Leia-se:
ato nº 02/2017.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 49/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete
Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em
24/04/97, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir
de 31/01/97. – Leia-se: a partir de 06/10/95. – Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 09/03/02,
por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 31/01/02.
– Leia-se: a partir de 23/02/00. – Silvana Elizabete Valeriano – Masp:
365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em 18/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 30/01/07. – Leia-se:
a partir de 03/10/05. – Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8
– PEBIP adm.01 – ato publicado em 10/01/12, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 23/09/10. – Leia-se: a partir
de 07/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 50/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Dinalva
Maria de Oliveira Firmino – Masp: 368.039-4 – PEBIIP adm.01 – ato
57/14, publicado em 05/09/14, por incorreção na quantidade de dias de
gratificação de vice-diretor. – Onde se lê: conforme 732 dias de percepção. – Leia-se: conforme 737 dias de percepção. – Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Maria Abadia Vieira da Cruz – Masp: 333.209-3
– PEBIIIP adm.01 – ato 50/15, publicado em 23/10/15, por publicação
incorreta. – Onde se lê: à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03. – Leia-se: à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88. – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Cristina Bracarense – Masp:
650.443-5 – PEBIP adm.02 – ato 50/15, publicado em 23/10/15, por
incorreção. – Onde se lê: proporcional a 7700. – Leia-se: proporcional a 7657. – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luiz Carlos da Silva – Masp:
390.775-5 – PEBIP adm.02 – ato 37/15, publicado em 08/08/15, por
incorreção. – Onde se lê: pelo art.6º da 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB). – Leia-se:
pelo art.6º da 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 51/2017
Retifica o ato de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Cel José Adolfo Aguiar – Sebastiana Maria Martins Leite – Masp:
366.253-3 – PEBIIIP adm.01 – ato publicado em 01/12/92 por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 25/05/91. – Leia-se: 1º biênio
a partir de 01/03/93 (data do exercício). – E.E. Lia Salgado – Ivone
Ribeiro da Silva Borges – Masp: 332.900-0 – PEBIIP adm.01 – ato
publicado em 09/01/88 por incorreção. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 01/01/86; 2º biênio a partir de 13/08/87. – Leia-se: 1º e 2º biênios a partir de 28/06/90 (data do exercício). – Uberaba – E.E. Boulanger Pucci – Marley Rodrigues de Souza – Masp: 331.334-3 – PEBIIP
adm.02 – ato publicado em 14/09/93, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 2º biênio a partir de 31/07/92. – Leia-se: 2º biênio a
partir de 01/03/93. – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luiz Carlos da Silva
– Masp: 390.775-5 – PEBIP adm.02 – atos publicados em 20/05/89,
19/01/91, 01/12/92, 03/05/94, 26/12/96 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 07/04/89; 2º biênio a partir de
07/04/90; 3º biênio a partir de 07/04/92; 4º biênio a partir de 10/04/94;
5º biênio a partir de 09/04/96. – Leia-se: 1º biênio a partir de 15/01/97;
2º biênio a partir de 15/01/97; 3º biênio a partir de 15/01/97; 4º biênio a
partir de 15/01/97; 5º biênio a partir de 15/01/97.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Cel José Adolfo Aguiar – Sebastiana Maria Martins Leite – Masp:
366.253-3 – PEBIIIP adm.01 – atos publicados em 30/11/93, 15/12/01 e
09/11/07, respectivamente, por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 06/11/93; 2º quinquênio a partir de 03/11/01; 4º quinquênio
a partir de 01/11/06. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 14/03/94; 2º
quinquênio a partir de 11/03/02; 4º quinquênio a partir de 10/03/07. –
E.E. Lia Salgado – Ivone Ribeiro da Silva Borges – Masp: 332.900-0 –
PEBIIP adm.01 – ato publicado em 29/06/90 por incorreção. – Onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 07/10/87. – Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 28/06/90. – Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Adelina
Gonçalves Martins – Masp: 312.328-8 – ASBIJ adm.01 – atos publicados em 04/04/91, 13/06/95, 05/07/00, 08/11/05, 02/10/10 por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/12/90; 2º quinquênio
a partir de 09/05/95; 3º quinquênio a partir de 06/05/00; 4º quinquênio
a partir de 18/08/05; 5º quinquênio a partir de 13/08/10. – Leia-se: 1º
quinquênio a partir de 27/11/90; 2º quinquênio a partir de 26/11/95; 3º
quinquênio a partir de 24/11/00; 4º quinquênio a partir de 23/11/05; 5º
quinquênio a partir de 22/11/10. - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 –
PEBIP adm.01 – ato publicado em 24/04/97, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 31/01/97. – Leia-se: a partir de
06/10/95. - Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP
adm.01 – ato publicado em 09/03/02, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 31/01/02. – Leia-se: a partir de 04/10/00.
- Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato
publicado em 03/04/07, por adequação da situação funcional. – Onde se
lê: a partir de 30/01/07. – Leia-se: a partir de 03/10/05. - Silvana Elizabete Valeriano – Masp: 365.680-8 – PEBIP adm.01 – ato publicado em
19/11/10, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de
23/09/10. – Leia-se: a partir de 07/10/10. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Sonia de Fatima Lucas da Cruz – Masp: 312.825-3
– ASBII I adm.01 – atos publicados em 19/11/91, 22/12/95, 27/01/01,
18/11/05, 15/10/10 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 04/03/91; 2º quinquênio a partir de 18/10/95;
3º quinquênio a partir de 16/10/00; 4º quinquênio a partir de 15/10/05;
5º quinquênio a partir de 14/09/10. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de
23/04/91; 2º quinquênio a partir de 21/10/95; 3º quinquênio a partir de
19/10/00; 4º quinquênio a partir de 18/10/05; 5º quinquênio a partir
de 23/10/10. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Venivalda Aparecida
Silva Ferreira – Masp: 365.691-5 – PEBIP adm.01 – atos publicados em
27/05/94, 10/12/96, 28/11/01, 23/01/07, 23/03/12 por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/06/93; 2º quinquênio a partir de 16/10/96; 3º quinquênio a partir de 16/10/01; 4º quinquênio a partir de 16/11/06; 5º quinquênio a partir de 15/11/11. – Leia-se:
1º quinquênio a partir de 10/07/93; 2º quinquênio a partir de 16/11/96;
3º quinquênio a partir de 15/11/01; 4º quinquênio a partir de 20/11/06;
5º quinquênio a partir de 19/11/11. – Uberaba – E.E. Bernardo Vasconcelos – Maria Abadia Vieira da Cruz – Masp: 333.209-5 – PEBIIIP
adm.01 – atos publicados em 31/01/04 e 18/04/08 por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/10/92; 2º quinquênio a partir de 01/10/97; 3º quinquênio a partir de 30/09/02; 4º quinquênio a partir de 04/10/07. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/11/92;
2º quinquênio a partir de 10/11/97; 3º quinquênio a partir de 13/11/02;
4º quinquênio a partir de 20/11/07. – E.E. Horizonta Lemos – Carlos
Henrique Rodrigues da Cunha – Masp: 654.025-6 – PEBIIP adm.01
– atos publicados em 04/09/04 e 31/10/09 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/07/04; 5º quinquênio
a partir de 24/07/09. – Leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/08/04; 5º
quinquênio a partir de 26/08/09. – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luiz Carlos da Silva – Masp: 390.775-5 – PEBIP adm.02 – atos publicados em
29/08/91, 08/08/96, 18/07/01, 18/07/06, 25/11/11 por incorreções nas
vigências. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 15/07/91; 2º quinquênio a partir de 16/07/96; 3º quinquênio a partir de 18/07/01; 4º quinquênio a partir de 18/07/06; 5º quinquênio a partir de 25/07/11. – Leia-se:
1º quinquênio a partir de 15/01/97; 2º quinquênio a partir de 15/01/97;
3º quinquênio a partir de 15/06/01; 4º quinquênio a partir de 14/06/06;
5º quinquênio a partir de 16/06/11.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2017
CONCLUI Processo Administrativo nº 132/2014, instaurado pela Portaria SER nº 147/2014, JULGADO PROCEDENTE a devolução referente ao recebimento indevido de verba 404 no período de 17/01/14 A
30/09/14, conf. Dispensa Função Gratificada, no período de 17/01/14
a 30/09/14, referente à servidora: - UBERABA – SRE – DELCIRA
APARECIDA SOARES – MASP: 290.307-8 – PEB IIL, Adm01 – nos
termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37,
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 04/2017
CONCLUI Processo Administrativo nº 31/2016, instaurado pela Portaria SER nº 31/2016, JULGADO PROCEDENTE a devolução referente ao recebimento indevido de valores ref. ao afastamento preliminar a aposentadoria no período de 06/02/14 a 30/09/16, referente à
servidora: - ARAXÁ - SEBASTIANA LUIZA GUIMARÃES – MASP:
159.961-2 – PEB IIA adm02 – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002,
combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
ANULAÇÃO – Ato nº 13/2017
Anula o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Cel José Adolfo Aguiar – Sebastiana Maria Martins Leite – Masp:
366.253-3 – PEBIIIP adm.01 – ato 34/12, publicado em 01/06/12, por
não implementar os requisitos.
REVOGAÇÃO – Ato nº 03/2017
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Iliete Maria de
Ávila Carneiro – Masp: 658.124-3 – PEBIP adm.01 – ato 26/15 publicado em 12/06/15, em razão de não implementar os requisitos de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, a partir
de 24/02/17.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 02/2017
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: - Uberaba – SRE – Marcilene Marques Menezes – Masp:
1.400.909-6 – TDEIA adm.01 – a partir da data de publicação.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 02/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Wellington Ribeiro de Araujo – Masp: 1.431.308-4 – PEBIA
adm.03 – a partir de 10/02/17.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 03/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Uberaba – E.E. Henrique Kruger – João Fernando de Minas e Souza – Masp: 1.225.224-3 – PEBIA
adm.03 – Educação Física – De: 14 aulas semanais. – Para 16 aulas/
semanais. – E.E. Horizonta Lemos – Marlon Aguinaldo de Oliveira
Sousa – Masp: 1.061.247-1 – PEBIA adm.03 – Matemática – De: 14
aulas semanais. – Para: 16 aulas semanais.
LOTAÇÃO – Ato nº 15/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/11/2016 ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E.
Maestro Josino de Oliveira – Daniela de Lima Alves Rodrigues –
Masp: 442.895-9 – PEBIA adm.02 – a contar de 01/02/17. – Ronne
Rogger Silva Souza – Masp: 1.278.399-9 – PEBIA adm.03 – a contar
de 01/02/17. – Uberaba – E.E. Dr José Mendonça – Junia Laureano
da Silva Ciabotti – Masp: 1.075.001-6 – PEBIA adm.02 – a contar de
01/02/17. – Wadison Eduardo Almeida Silva – Masp: 1.154.489-7 –
PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
10/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Suely
das Graças de Oliveira – Masp: 1.064.840-0 – PEBIA adm.01 – a partir
de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “A” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Rosângela Silva Freitas – Masp: 657.150-9 – ASBDIA adm.03 – a partir de
05/02/17. – E.E. José Alexandre Miziara – Maria Aparecida Silva Freitas – Masp: 946.791-1 – ASBDIA adm.03 – a partir de 05/02/17. – Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Maria das Graças Gomes
Queiroz – Masp: 937.347-3 – ATBIIIG adm.01 – a partir de 30/01/17.
– Adeilton Izidoro Pereira – Masp: 1.163.289-0 – PEBIB adm.01 – a
partir de 16/11/16. – Uberaba – E.E. Brasil – Zelia da Costa Gomes –
Masp: 1.252.000-3 – ASBDIA adm.02 – a partir de 13/01/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– Ato nº 04/2017
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): - Carneirinho/Estrela da Barra – E.E. Bom Sucesso – Anabela
Amaro dos Santos – Masp: 332.201-3 – PEBIO adm.02 – concedidas
pelos atos publicados, respectivamente, em 06/07/96 e 30/03/96, 01 mês
e 13 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
05 meses e 17 dias. – Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa
Margarida de Queiroz Silva – Masp: 229.541-8 – PEBIIO – concedida
pelo ato publicado em 13/05/98, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em espécie. – Uberaba – E.E. Henrique Kruger – Joana Maria da Silva Basilio – Masp:
312.541-6 – ASBIP – concedidas pelo ato publicado em 23/11/96, 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses
para conversão em espécie. – E.E. Prof. Alceu Novaes – Luiz Carlos da
Silva – Masp: 390.775-5 – PEBIP adm.02 – concedidas pelo ato publicado em 09/08/97, 05 meses e 16 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 14 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 08/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Renata
Resende de Faria Oliveira – Masp: 838.042-0 – PEBIIO adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/16. – Valéria Reis
Magalhães – Masp: 1.218.086-5 – ATBIA adm.02 – referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/14 – com aproveitamento
de tempo adm.01. – E.E. Loren Rios Feres – Elianda Gomes de Paula
Resende – Masp: 379.091-2 – ATBIII I adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/17. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Sonia de Fatima Lucas da Cruz – Masp: 312.825-3
– ASBII I adm.01 – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15. - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Maria
Consuelo Afonso Barcelos – Masp: 651.085-3 – PEBIE adm.02 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/14.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 08/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente
de Maleto – Maria Izabel Alvarenga – Masp: 364.042-2 – PEBIIIP
adm.01 – por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/17, por implementar requisitos para aposentadoria. - Iturama
– E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Ana Iléssia Moreti Nitani – Masp:
379.143-1 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Jorge Luis Azevedo – Masp: 365.918-2 – PEBIIG adm.01 – por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17, por implementar requisitos para aposentadoria. –– Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da
Cunha – Maria Consuelo Afonso Barcelos – Masp: 651.085-3 – PEBIE
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Mirna Terezinha de Oliveira Castro – Masp:
287.892-4 – PEBIP adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 06/03/17. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Maria Terezinha Zanqueta Faria – Masp: 379.113-4 – ATBVJ
adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/17. – Itapagipe – E.E. Serra da Moeda – Wellihgton Ferreira
de Medeiros – Masp: 288.048-2 – PEBIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17. - Iturama –
E.E. Antonio Ferreira Barbosa – Ivonete Aparecida de Freitas – Masp:
849.071-6 – PEBIF adm.02 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/17. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina
– Regina Célia Santana Silva – Masp: 365.666-7 – PEBIP adm.01 –
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/03/17. – Uberaba – E.E. Dom Eduardo – Marta Maria Castro Carvalho – Masp: 185.076-7 – ATBVL adm.02 – por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17. - E.E. Presidente João
Pinheiro – Leandra da Silva Cajado – Masp: 1.131.104-0 – PEBIID/
DIV adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/17.
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sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 25
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 19/17
Retifica o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia,
E.E. de Uberlândia, Masp 1276335.5.2, Michelle Martins da Silva,
PEB1A Geografia, Ato nº 01/17, publicado em 07/01/17, por incorreção no nome, onde se lê: Michele Martins da Silva, leia-se: Michelle
Martins da Silva.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 251467.7.2, Idenésia Aparecida da Silva, PEB2P, Ato nº 62/11,
publicado em 27/08/11, por motivo de erro na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio a contar de 12/08/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio a contar de 14/03/11; Masp 325333.3.1, Onícia de Ramos
Cortes Souza, PEB4B, Atos nºs S/N, S/N, 114/98, 07/04 e 13/09, publicados em 20/01/89, 09/03/96, 08/12/98, 27/01/04 e 27/02/09, por
motivo de incorreção, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/01/87,
2º quinquênio a contar de 10/08/92, 3º quinquênio a contar de 10/11/98,
4º quinquênio a contar de 10/11/03, 5º quinquênio a contar de 07/11/08,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/01/86, 2º quinquênio a contar de
28/06/92, 3º quinquênio a contar de 31/08/98, 4º quinquênio a contar de
31/08/03, 5º quinquênio a contar de 29/08/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
21/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 225271.6.2, Nice Lea
Veloso do Rosário, ATB4L, Ato nº 03/17, publicado em 21/01/17, por
motivo de solicitação da servidora, onde se lê: a partir de 20/02/2017
em razão de aposentadoria, leia-se: a partir de 03/04/2017 em razão de
aposentadoria; SRE, Masp 325256.6.1, Maria do Carmo Costa Chaves,
PEB1P, Ato nº 47/99, publicado em 17/11/1999, por motivo de acerto
na aposentadoria, onde se lê: a contar de 23/10/99, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: a contar de 25/10/99, referente ao 1º decênio e
3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
22/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 667333.9.1, Sandra Aparecida dos Anjos, PEB3H, Ato nº 69/10, publicado em 09/10/10, por
motivo de atualização no processo funcional, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/03/2010, leia-se: referente ao 2º quinquênio
a partir de 02/03/2010; - Uberlândia, SRE, Masp 251467.7.1, Idenésia
Aparecida da Silva, PEB2P, Atos nºs S/N, 109/95, 06/98, 96/03, publicados em 08/04/1988, 10/10/1995, 14/03/1998, 23/07/2003, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: 04 meses, época oportuna, 1º
decênio, referente ao 3º quinquênio, referente ao 4º quinquênio, referente ao 5º quinquênio, leia-se: 04 meses e 15 dias, época oportuna, 1º
decênio a contar de 22/08/1988, referente ao 3º quinquênio a contar de
14/12/1994, referente ao 4º quinquênio a contar de 03/09/1998, referente ao 5º quinquênio a contar de 16/09/2003; Masp 251467.7.2, Idenésia Aparecida da Silva, PEB2P, Atos nºs 50/95, 20/96, 27/01 e 73/08,
publicados em 30/05/95, 11/06/96, 08/08/01 e 09/08/08, por motivo de
erro na vigência, onde se lê: referentes ao 1º quinquênio, referentes ao
2º quinquênio, referentes ao 3º quinquênio, referentes ao 4º quinquênio
a contar de 16/07/08, leia-se: referentes ao 1º quinquênio a contar de
14/12/1994, referentes ao 2º quinquênio a contar de 10/11/1995, referentes ao 3º quinquênio a contar de 14/11/2000, referentes ao 4º quinquênio a contar de 25/02/2006.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 23/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251467.7.1, Idenésia Aparecida
da Silva, PEB2P, Ato nº 18/08, publicado em 15/03/08, por motivo de
acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de
20 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a + 28 h/a de
exigência curricular; Masp 289553.0.1, Maria Luzia dos Santos Muniz,
PEB2P, Ato nº 48/09, publicado em 17/07/09, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: a partir de 02/02/09, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no
percentual de 10% e 11 h de exigência curricular, leia-se: a partir de
31/01/09, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de
pós-graduação no percentual de 10% e 08 h de exigência curricular.
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SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Pontas, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.657-4, Denise
França Pereira Vieira, PEB II P, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/94, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ilicínea, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.671-6, Maria Lúcia de Fátima,
PEB I M, adm. 1, 03 meses e 10 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/95, para regularização da situação funcional; Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB II P, adm. 1,
03 meses e 07 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/95.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP
1.334.881-8, Andréia Sebastiana de Rezende, para Andréia Sebastiana de Rezende Fernandes; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da
Silveira, MaSP 1.167.815-8, Áquila Rissi Brandão, para Áquila Rissi
Brandão da Silva; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.379.642-0, Cinara Rosa Galdino, para Cinara Rosa Galdino
de Lima.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.334.881-8, Andréia Sebastiana de Rezende,
ATB I A, adm. 2, a partir de 28/01/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/03/16: Machado, na E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.085.065-9, Adriana Rachel Frazão, PEB I A
- Arte/Artes, adm. 4, a contar de 12/04/16; Varginha, na E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 1.278.673-7, Francielle Pereira Costa
Vieira, PEB I A - Arte/Artes, adm. 3, a contar de 14/04/16; Alfenas, na
E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.112.934-3, Marinalva Silva Miranda,
PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 12/04/16; Alfenas, na
E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.277.822-1, Marilene Marques, PEB
I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 12/04/16; Alfenas, na E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 616.204-4, Tatiana Jannotti Wendling, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 3, a contar de 29/04/16; Boa
Esperança, na E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.313.905-0, Larissa
Spuri Lima, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de 14/04/16;
Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 619.694-3, Ederli Vitor
Gonçalves, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 4, a contar de 11/04/16;
Três Pontas, na E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.301.291-9, Rafaela
Cristina Pereira, PEB I A - Biologia/Ciências, adm. 2, a contar de
13/04/16; Três Pontas, na E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.357.188-0,