TJMG 03/03/2017 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Belo Oriente/Perpétuo
Socorro: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.074.877-0, Érica
Moura Oliveira, PEB2D/Ciências/Biologia, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017;
Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8,
Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1F, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017 (para
fins de regularização de vida funcional); Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1.063.009-3, Eliane
de Magalhães Silva, ATB3F, admissão 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/2017; EE Zacarias Roque,
MaSP: 889.044-4, Gilsa Caldeira Silva e Souza, EEB2G/Supervisor
Pedagógico, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/03/2017; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
318.469-4, Marivalda Bergamini, PEB3A/Regente de turma/Vice Diretor, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/03/2017; EE João XXIII, MaSP: 557.472-8, Maria Ester
Soares Seerig, PEB2F, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MaSP: 381.798-8, Elza de Magalhães Pereira
Barros, ATB4I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 13/03/2017; Timóteo: EE Professora Haydée
de Souza Abreu, MaSP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2E,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; EE São Sebastião, MaSP: 891.555-5, Mairone Rodrigues de Sá Drumond, PEB1M, admissão 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017; Timóteo/Cachoeira
do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 550.476-6, Disneilândia Lage de Assis Dias, PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 1.059.858-9, Andrea Cristiny de Freitas, TDE4F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2017 para fins de reposição de greve; MaSP: 1.195.178-7, Claudio Roberto Vaz, TDE2D, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017 para fins de reposição
de greve; MaSP: 242.094-1, Rosa Maria de Oliveira, TDE4F, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº.18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 1.098.447-4,
Amélia Gislaine Abreu Lúcio, PEB1E/Português, admissão 01, a partir de 01/02/2017; Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 1.266.034-6,
Viviane Guerra Guimarães, PEB1A/Matemática, admissão 03, a partir
de 06/02/2017; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 1.197.077-9,
Elizandra Aparecida Gomes Silva Guerra, PEB1A/Química, admissão
03, a partir de 07/02/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles/EE Engenheiro Amaro
Lanari Júnior, MaSP: 938.074-2, Irene Emidia de Assis Almeida Fraga,
PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01/02/2017.
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SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
PORTARIA DAFI Nº 01/2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Governador Valadares.
O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Governador Valadares, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº
2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a
Lei Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º
46.712, de 29 de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino Governador Valadares, a Comissão Especial de Chamada
Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29
de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Lílian Lima Caetano Vidal, MASP 1.197.157-9;
II – Gregório Venturim de Souza , MASP 1.429.669-3;
III – Neuma Aparecida Maia da Silva Soares, MASP 1.399.139-3;
IV – Marta Ramos Martins Oliveira, MASP 836.163-6
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Neuma Aparecida Maia da Silva Soares, MASP 1.399.139-3.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Governador Valadares, 16 de fevereiro de 2017.
Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 01/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 01/17 publicado no MG 14/02/17 referente a servidora: Coluna
- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– RCMA – MaSP 0351039-3, PEB2P – Adm. 01, Decide pela manutenção do 2º quinquênio publicado no MG 29/05/96 e 4º quinquênio
publicado no MG 17/08/06, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
- PORTARIA SRE 02/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/17 publicado no MG 14/02/17 referente a servidora: Água
Boa - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – AMLO – MaSP 0245596-2, PEB2G – Adm. 02, Decide pela
manutenção do 3º biênio publicado no MG 21/04/04 e 4º biênio publicado no MG 17/08/07, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição
aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 03/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: José Raydan – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – DFCF, MaSP 0992032-3, PEBIA
- 1º cargo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/17
ALTERA, à vista de documento apresentado, pela servidora: Água Boa
– E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Adriana Cristina Soares Paulino, MaSP 1057093-5, ATB5F – Adm 1, para Adriana Cristina
Ferreira Soares.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, artigo 36 da CE/1989, das servidoras: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Maria
Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344.811-5, a partir de
02/03/17, PEB3M – Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à
remuneração integral, corresponde à carga horária de 109:00 h/a.; São
João Evangelista - E E Josefina Pimenta – Márcia Patto Tourino Alves,
MaSP 0353057-3, a partir de 20/02/17, PEB2P – Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88; com direito à remuneração integral, corresponde à carga
horária de 119:00 h/a..
AMPLIAÇÃO DE CARGA HÓRARIA – ATO Nº 02/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei
nº 15463/2005, da professora: Virginópolis – E E Nossa Senhora do
Patrocínio – Cristiane Maria Campos Coelho Soares, MaSP 0512883-0,
PEBIG/Língua Inglesa – Adm 2, de 14 h/a para 16 h/a semanais, a partir de 13/02/17.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/17
DESIGNA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II art. 10 da Lei nº 19837, de
03/12/2011, a servidora: Sabinópolis - E E do Quilombo – Maria das
Graças Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBD1A – Adm. 01, com direito
à gratificação de 40% sobre seu vencimento correspondente a 04 turmas, até 31/12/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar – Elizabeth
Vieira da Silva, MaSP 1085291-1, ATB1A – Adm. 04, de Coluna - E
E Do Japão, ambas na mesma localidade, devendo entrar em exercício
no dia subsequente ao da publicação do ato; Sabinópolis - E E Sabino
Barroso – Maria Bernadete Riberio, MaSP 0855300-0, ATB3G – Adm.
01, de Matelândia - E E Raimundo Deco, devendo entrar em exercício
no dia subsequente ao da publicação do ato; Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho – Ana Caroliny da Silva Queiroz, MaSP
1324464-5, ATB1B – Adm. 01, de Sabinópolis - E E Professora Margaret Barroso, ambas na mesma localidade, devendo entrar em exercício
no dia subsequente ao da publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: Sabinópolis
– CESEC Profeta Daniel – Karina Queiroz Pinto, MaSP 0808295-0,
EEB1B - Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/17
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Paulistas – na E E Padre João Clarimundo –
Rita dos Anjos Neta Dias, MaSP 0565426-4, PEBIA/ Geografia - 16h/a,
Adm. 06, a partir de 01/02/17, em virtude de nomeação; Peçanha – na
E E Doutor Antônio de Cunha Pereira – Derlon Carlos Pereira, MaSP
1188146-3, PEBIA/ Quinica 14h/a Adm. 4, a partir de 01/02/17, em
virtude de nomeação; Santa Maria do Suaçui – na E E Ana Nunes Horta
– Inês Máximo Rodrigues, MaSP 0885047-1, PEBIA/ Geografia 16h/a
Adm. 4, a partir de 01/02/17, em virtude de nomeação; Santa Maria
do Suaçui – na E E Ana Nunes Horta – Fernanda Godinho Ferreira,
MaSP 1084109-6, PEBIA/ História 16h/a Adm. 4, a partir de 01/02/17,
em virtude de nomeação; São Sebastião do Maranhão – na E E de São
Sebastião do Maranhão – Márcio Hudson Barros Paranaíba, MaSP
0598964-5, PEBIA/ Geografia 16h/a, Adm. 03, a partir de 01/02/17,
em virtude de nomeação; São José do Jacuri – na E E John Kennedy –
Violeta dos Anjos Augusto Duarte, MaSP 1075797-9, PEBIA/ História
12h/a, Adm. 05, a partir de 01/02/17, em virtude de nomeação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/17
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, no que
se refere a servidora: São João Evangelista - Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Márcia Patto Tourino
Alves, MaSP 0353057-3, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 06/17, publicado
em 17/02/17, por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a
partir de 17/02/17.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/17
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Afastamento, referente a servidora: Guanhães – CESEC Durcelino da Silva Reis – Osiany Macedo
Teixeira de Andrade, MaSP 0865884-1, PEB3M – Adm. 1, Ato nº
01/17 publicado em 10/01/17, por incorreção, onde se lê: por 2 meses
referentes aos 2º e 3º quinquênios, leia se: por 1 mês referente ao 2º
quinquênio.
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SRE de Itajubá
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora S.R.E Itajubá
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS A APOSENTADORIA”,
à servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 332378-9, Ana
Maria de Souza Rodrigues, PEBIIIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/17.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1004585-4, Maria das Dores Ribeiro
Uchôas, ASBIB, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 002/16, publicado
em 06/01/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 3677 dias - leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 3676 dias; VIRGÍNIA –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749984-1, Yolanda
Maria Furtado da Cunha Guedes, EEBIA, 1ª admissão, Ato nº 620/16
publicado em 05/10/16, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 10058 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 10038 dias.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 546.769.1-01, Luiz Souza Barbosa, PEB IF, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017.
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SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 377943-6,
Ronaldo Ferreira de Jesus, ATB 3H, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/03/1998, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 04/02/98, leia-se: 03
meses de férias prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 14/03/98,
ato publicado em 02/07/2003, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
referente ao 2º quinquênio a partir de 25/04/02, leia-se: 03 meses de
férias prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 15/08/03, ato publicado em 29/03/2007, onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio a partir de 11/11/05, leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 27/09/08; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 588095-0, Ricardo Lopes Mendes, ANEI 3H, admissão
1, por motivo de Erro na vigência, ato publicado em 12/04/2016, onde
se lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2011 ,
leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2011,
ato publicado em 12/04/2016, onde se lê: Referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 04/04/2016, leia-se: Referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2016; MaSP 588095-0, Ricardo
Lopes Mendes, ANEI 3H, admissão 1, por motivo de Erro no Masp e
na vigência, ato publicado em 29/03/2007, onde se lê: Masp 589095-0,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 7/4/2006, leia-se:
Masp 588095-0, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/03/2006.; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 247270-2, Genivaldo Pereira de Abreu, PEB1M, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/1998, onde
se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a/c de 14/01/97,
leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a/c de 01/04/97;
VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 326320-9, Vânia René Almeida Reis,
PEB1E, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da
CE/89, ato publicado em 06/07/1994, onde se lê: 06 meses referente ao
1º decênio, leia-se: 06 meses e 23 dias referente ao 1º decênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de Luto, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 593430-2, Ivaneide Leal
Ribeiro, ASBDIA, admissão 2, por motivo de erro no nome, ato nº
33/2016, publicado em 21/12/2016, onde se lê: Ivanilde Leal Ribeiro,
leia-se: Ivaneide Leal Ribeiro.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 596266-7, Kátia Cilene Brant, ANEI2H,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
4/2017, publicado em 21/02/2017, onde se lê: 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017, leia-se: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 588095-0, Ricardo Lopes Mendes, ANEI
3H, admissão 1, por motivo de Erro na vigência, ato publicado em
29/03/2007, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 7/4/2006, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 22/03/2006; JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE
REI - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEB 1L, admissão
1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/02/2014,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/05/04, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 23/05/04, ato publicado em 25/03/2014, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/05/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 22/05/09,
ato publicado em 26/11/2015, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
24/05/14, leia-se: 6º quinquênio a partir de 21/05/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. DE MONTE REI - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes
Medrado, PEB 1L, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 26/11/2013, onde se lê: 9º biênio a partir de
12/01/03 e 10º biênio a partir de 11/01/05, leia-se: 9º biênio a partir
de 10/01/03 e 10º biênio a partir de 09/01/05; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 247270-2, Genivaldo Pereira de
Abreu, PEB1M, admissão 2, por motivo de para regularização da pasta
funcional, ato publicado em 22/09/1993, onde se lê: 1º biênio a/c de
21/10/87 e 2º biênio a/c de 18/11/89, leia-se: 1º biênio a/c de 01/03/93
e 2º biênio a/c de 01/03/93, data do exercíco.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 326320-9, Vânia René Almeida Reis,
PEB1E, admissão 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº
29/2012, publicado em 05/07/2012, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 141
h/a.
02 932096 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 588095-0, Ricardo Lopes Mendes, ANEI 3H, admissão
1, na parte em que retificou, Férias Prêmio Concessão, publicado em
23/05/2007, por motivo de Erro no Masp; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 326320-9, Vânia René Almeida Reis, PEB1E, admissão 1, na
parte em que retificou, Férias Prêmio época oportuna referente ao 1º
decênio, ato nº 59/2011, publicado em 04/10/2011, por motivo de incorreção no saldo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 247270-2, Genivaldo
Pereira de Abreu, PEB1M, admissão 2, na parte em que retificou, 1º
e 2º biênios, publicado em 04/05/2010, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MATIAS CARDOSO - E.E.
DO POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 597958-8, José Adriano
Corrêa, PEB1A, admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio
afastamento Ato nº 21/2016 , publicado em 20/07/2016, por motivo de
não ter usufruído.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2017 - ANULA O ATO de Mudança de
Lotação referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 591041-9, Edileuza Maria
Rodrigues Cangussu de Almeida, PEB1P, admissão 1, na parte em que
concedeu, MUDANÇA DE LOTAÇÃO, publicado em 10/01/2017, por
motivo de Desistência do servidor; URUCUIA - E.E. POLICARPO
RAMOS - MaSP 589234-4, Avani Zueleica Anjos da Mata, PEB3N,
admissão 1, na parte em que concedeu, MUDANÇA DE LOTAÇÃO,
publicado em 10/01/2017, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR; MaSP 282956-2, Maria dos Anjos Versiane, PEB-2G, admissão
2, na parte em que concedeu, MUDANÇA DE LOTAÇÃO, publicado
em 10/01/2017, por motivo de DESISTÊNCIA DO SERVIDOR.
ANULA ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO nº 01/2017 DE DESIGNAÇÃO,
publicado em 10/01/2017, URUCUIA- E.E. Policarpo Ramos, Masp.
1329230-5, Lucileide de Araújo Lopo, ATB1A. Adm. 01, a parte que
concedeu a Designação para E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia,
por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº3/2017 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.
114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Manga – E.E. Ministro Petrônio Portela, Masp: 247270-2, Genivaldo Pereira de Abreu,
PEB1M, admissão 02, concedidas pelo ato publicado em 19/09/1995,
3 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 4
meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 591043-5, Edilma ribeiro Magalhães, PEB
2O, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/05/2017; JANUÁRIA - E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL
MONTALVÃO - MaSP 377943-6, Ronaldo Ferreira de Jesus, ATB 3H,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
10/10/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 5/2017 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CÔNEGO MARINHO
- MaSP 1115523-1, Ranieri Cardoso Marinho Rocha, PEB1C, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/05/2017; E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP
sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 7
596056-2, Tereza Lisboa Farias, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2017;
IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 595366-6,
Henrique Rodrigues Pereira Neto, PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/06/2017;
E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 847651-7, Luciene
Chaves dos Santos Mendes, PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; ICARAÍ DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP
597078-5, Julcenia de Fátima Macedo de Jesus, PEB1A, admissão 2,
por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/05/2017; E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 588620-5, Valdecy Oliveira de Aguiar, PEB1M, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2017; ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 973902-0, Claudinéia
Souza Alkmim, ATB3F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 03/05/2017; MaSP 587810-3,
Maria Delíria Pinto de Oliveira, PEB2P, admissão 3, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2017;
JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 450302-5,
Filomeno Gonçalves dos Santos, PEB1E, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017;
E.E. CAIO MARTINS - MaSP 1108763-2, Amanda Aparecida Batista
dos Reis, PEB1D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2017; MaSP 323507-4,
Edeucite Maria Rodrigues Uchôa, PEB2P, admissão 1, por 4 mes(es),
referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017;
MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEB1B, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/04/2017; E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 591742-2,
Rosângela Mota Chaves, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/05/2017; E.E. DE
NOVA ODESSA - MaSP 323636-1, Maria Inez Lopes da Mota,
PEB1A, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/05/2017; E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 5990020-3, Leidyjane Pereira dos Santos, PEB1E,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/06/2017; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
1081474-7, Célia Almeida Mota, PEB1A, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017;
E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 596317-8, Elicélia Mendes Ferreira da Silva, PEB3F, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2017; MaSP 803774-9,
Marisa Fabiana Damião Rodrigues Magalhães, PEB1I, admissão 1, por
1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
08/05/2017; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 882519-2, Clécia Almeida
Bittencourt, ANE3H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/06/2017; MaSP 803764-0,
Laristela Rodrigues Viana, ANEI2I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2017; MaSP
873171-3, Maria Dialeda de Souza, ANE3G, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/06/2017;
MaSP 351528-5, Maria do Socorro Ramos Neves, TDE5H, admissão 2,
por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/06/2017; MaSP 378950-0, Maria Eliete Mendes Vargas, ATB5I,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/06/2017; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA MaSP 877147-9, Manoel Messias da Silva, PEB1N, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP 591134-2, Rosemeyre Neves de Souza Leão, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017;
MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 591764-6,
Núbia Mara Nogueira Costa, PEB2E, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP
591764-6, Núbia Mara Nogueira Costa, PEB2P, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; E.E. PROF. JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - MaSP 949613-4,
Elza Rodrigues de Oliveira, ATB4F, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/06/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA NOVO HORIZONTE - MaSP 595851-7,
Maria Aparecida Subrinha Silva, PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2017;
E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz,
PEB1G, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/04/2017; E.E. DO POV. DE SANTA RITA DE
CANABRAVA - MaSP 595778-2, Adair Mendes dos Santos Trindade,
PEB1H, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/05/2017; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
597042-1, Maria da Conceição Gomes Nogueira, PEB1B, admissão 2,
por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; MaSP 596607-2, Maria de Lúcia Pereira Fraga, ATB4H,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 30/06/2017; E.E. INCONFIDENTES - MaSP 593796-6,
Lourdes Maria de Almeida, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017,
com vistas à aposentadoria; MaSP 854317-5, Vanderléia José da Silva
Viana, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2017; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 886554-5, Maria Madalena Fernandes de
Souza, PEB2G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 878737-6, Fabiana Alves Pereira, PEB2M, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
16/05/2017; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 595178-5,
Maria Ivaneth Gonçalves, PEB1O, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA - MaSP 590988-2, Mariza
Mendes Vieira Marques, PEB2P, admissão 1, por 2 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. ADEMAR CANGUSSU - MaSP 591072-4, Jandira Francisca de Paula,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 02/05/2017; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
595220-5, Braulio Giovanni Ferreira Correa, PEB2F, admissão 2, por 1
mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/06/2017; MaSP 594785-8, Edna Maria de Almeida Ribeiro, PEB2I,
admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP 972142-4, Neri Isabel da Silva
Vieira, ATB3G, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; MaSP 612313-7,
Rosângela Ferreira dos Reis, PEB3I, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; E.E.
DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 595595-0, Érica Mendes de
Matos Rocha, PEB1P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2017; E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 261513-6, Inez de Fátima Vieira de Souza,
PEB3L, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/06/2017; MaSP 612313-7, Rosângela Ferreira
dos Reis, PEB3G, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; E.E. DR. TARCÍSIO
GENEROSO - MaSP 937404-2, Gislene Vieira de Araújo, ATB4F,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 03/04/2017; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282934-9,
Lucineide Alves Ruas Paraíso, PEB1M, admissão 3, por 2 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017;
MaSP 1015817-8, Maurilei Neves de Araújo, PEB2F, admissão 1, por 1
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/05/2017; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 595338-5,
Conceição Aparecida Alves Ferreira, PEB2L, admissão 1, por 2
mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/05/2017; MaSP 949454-3, Marlene Gonçalves Almeida, PEB2N,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 08/05/2017; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP
326279-7, Cláudia Maria Mendes Santos Novi, PEB1O, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/05/2017; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1008826-8, Daniel
Lúcio Costa, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º e 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; MaSP 586989-6,
Giovanni Agabo Ribas Novi, PEB1M, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2017; SÃO
JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP
588891-2, Maria Rita Souza de Jesus, PEB1G, admissão 2, por 2
mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/05/2017; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 585348-6,
Rômulo Rodrigues Costa, PEB1C, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/06/2017; URUCUIA
- E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 561007-6, Célia Aparecida Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 01/05/2017; VARZELÂNDIA - E.E. CESECLUIZ ELESBÃO LOPES DOS REIS - MaSP 282737-6, Abília Magda