TJMG 10/03/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COPANOR-COPASA Serviços de Saneamento
Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A
Inscrição no CNPJ.MF nº 09.104.426/0001-60
2 de 2
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Exercícios ndos em 31 de dezembro (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). As suas
operações iniciaram-se em setembro de 2008.
16. Despesas com benefícios e empregados
14. Receitas
A reconciliação da receita bruta para a receita líquida é como segue:
31/12/2016 31/12/2015
Receita bruta de serviços de água .............
20.157
17.738
Receita bruta de serviços de esgoto ..........
5.948
5.021
Total receita bruta ...................................
26.105
22.759
Impostos sobre vendas e descontos...........
(2.416)
(2.155)
Total receita líquida ................................
23.689
20.604
Salários......................................................
Custos previdenciários ..............................
FGTS .........................................................
Programa de alimentação ..........................
Plano de saúde...........................................
Outros benefícios ......................................
Total ..........................................................
Número de empregados ............................
15. Custos e despesas por natureza
Salários e encargos ...................................
Materiais ...................................................
Serviços de terceiros .................................
Energia elétrica .........................................
Gerais ........................................................
Provisão p/ créditos de liquidação
duvidosa ...................................................
Contingências trabalhistas ........................
Provisão para perdas .................................
Outras ........................................................
Despesas Operacionais............................
(-) Créditos tributários ...........................
Despesas Operacionais líquidas .............
Custos .......................................................
Despesas ...................................................
2016
12.364
2.923
2.583
7.854
867
2015
10.435
2.532
2.390
7.237
697
2.846
516
33
1.228
31.214
(1.031)
30.183
22.073
8.110
3.002
67
–
1.335
27.695
(861)
26.834
19.178
7.656
2016
7.908
2.271
570
1.254
321
40
12.364
409
2015
6.607
1.939
477
1.149
251
12
10.435
350
17. Receitas e despesas financeiras
As receitas (despesas) financeiras podem ser assim sumariadas:
2016
2015
Juros diversos ............................................
167
151
Ganho de aplicações financeiras ...............
780
18
Receita de variações monetárias
curto prazo ..............................................
5
27
Impostos incidentes sobre receita
financeira.................................................
(46)
(4)
Total de receita financeira ......................
906
192
Juros sobre financiamentos .......................
(1.265)
(1.622)
Tarifas bancárias .......................................
(27)
(29)
Despesas de variações monetárias
e cambiais................................................
–
(2)
Outras despesas .........................................
(44)
(23)
Total de despesa financeira ....................
(1.336)
(1.676)
Resultado financeiro ...............................
(430)
(1.484)
18. Eventos subsequentes
Em 12 de janeiro de 2017 o Conselho de Administração aprovou
integralização de capital da COPANOR no valor de R$15,3 milhões ficando, assim, o capital subscrito final elevado de R$57,3
milhões para R$72,7 milhões.
DIRETORIA EXECUTIVA
ALONSO REIS DA SILVA
Diretor Presidente
EDSON MACHADO MONTEIRO
Diretor Financeiro
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
Diretor Operacional
ALEX MOURA DE SOUZA AGUIAR
Diretor Técnico e de Expansão
FRANCISCO EDUARDO DE QUEIROZ CANÇADO
Diretor de Gestão Corporativa
CONTADORA RESPONSÁVEL
ELCIONE SOARES DE OLIVEIRA
Contadora - CRC/MG 067.652
BEATRIZ GOMES
Superintendente de Contabilidade
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Conselheiro
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Conselheiro
PAULO DE SOUZA DUARTE
Conselheiro
SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA
Presidente
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da COPASA Serviço de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR no exercício de suas funções legais e estatutárias, em reunião realizada em
08 de março de 2017, examinou o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras, compreendendo: Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa,
as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, relativos ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2016.
Com base nos exames efetuados, o Conselho Fiscal opina favoravelmente à aprovação das Demonstrações Financeiras da COPASA
Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas
Gerais S/A – COPANOR (em IFRS) do exercício findo em 31 de
dezembro de 2016 a ser submetida à discussão e votação na AGO
dos acionistas da COPANOR.
Belo Horizonte, 08 de março de 2017.
PAULO ROBERTO DE ARAUJO
SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
VIRGÍNIA KIRCHMEYER VIEIRA
DECLARAÇÃO DA REVISÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS PELOS DIRETORES
Em atendimento aos incisos V e VI do artigo 25 da Instrução
CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009, o Diretor Presidente e
os demais Diretores da COPASA Serviço de Saneamento Integrado
do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A – COPANOR Sociedade
de economia mista por ações, declaram que:
1. Reviram, discutiram e concordam com as demonstrações financeiras em IFRS relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016.
Belo Horizonte, 07 de março de 2017.
168 cm -09 935100 - 1
03/04/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em: 13/03/2017,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Interesse da Administração”.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0068 – PEM
Objeto: Filtro Combinado para Máscara Facial. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0033 – PEM
Objeto: Alinhador de Eixos a Laser. Proposta vencedora: Easyvix Comércio e Serviços Ltda, no valor de R$
24.890,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0329 – PEM
Objeto: Quadros de Comando. Proposta vencedora: Bamaro
Montagens Elétricas Ltda., para os itens 01 – R$ 21.704,00, e
item 02- R$ 17.280,00 no valor total de R$ 38.984,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0041 – PEM
Objeto: Para-Raios. Proposta vencedora: Comercial Elétrica
Contagem Ltda. no valor total de R$ 42.750,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0013 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia 300 CV. Proposta
vencedora: Higra Industrial Ltda. no valor total de R$
276.000,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0066 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Reparativa
para Equipamentos Trituradores de Canal Monster. Proposta
vencedora: MCM Serviços e Comércio Ltda., no valor total
de R$ 39.999,94.
JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820170026
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços para a reconstrução de um trecho de 21,00
m de muro de contenção / vedação e 60,00 m de sistema
de drenagem, na sede do Distrito Regional Belo Horizonte
Leste - DTLE, da COPASA MG. Julgamento: As empresas
LMF ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI, foram desclassificadas por apresentarem suas propostas comerciais em desacordo com o objeto do
Edital. Vencedora: EXATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 80.333,70
comunicado de recurso
Concorrência Nº CPLI.1020160078
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ibirité – 2ª Etapa. Informamos que a
empresa EMPREENDIMENTOS M.M LTDA., interpôs
recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que a inabilitou. Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170017
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação e melhorias do Sistema
de Abastecimento de Água de Catiara, em Serra do Salitre /
MG. Vencedora: LUMA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
320.989,03.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0054 - PEM.
Objeto: Removedores de lodo. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 16/03/2017 às 14:15 horas, fica adiado para dia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0102 – PES
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de manutenção em veículos das marcas
Volkswagen, Volvo e Mercedes Benz e Iveco. Dia da Licitação: 27 de março de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 14/03/2017. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0097 – PES
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços de Poda e Supressão de Árvores nas Unidades do Cercadinho e Distrito Norte. Dia da Licitação: 27 de
março de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
14/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0103 – PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Válvula Borboleta Wafer DN 150 e 300. Dia da
Licitação: 27 de março de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/03/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0104 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível 75 CV. Dia da
Licitação: 27 de março de 2017 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 14/03/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
23 cm -09 935010 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA– Extrato
Termo de Apostila Nº002/2017 ao contrato nº 9053821/2016
(SEC/AJU/002/0/2016), celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e
P&P Turismo Ltda. EPP, com base no § 8º do art. 65 da Lei nº
8.666/93, objetivando a inclusão das seguintes dotações orçamentárias: 1271.13.122.701.2002.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.122.701.2001.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4336.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4338.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4340.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.135.1073.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.135.4342.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.135.4465.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4348.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4353.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4356.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4360.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4361.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4366.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.140.4369.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.140.4468.0001.3390.3304.1.10.1;
1271.13.392.135.4302.0001.3390.3304.0.10.4.
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. Belo Horizonte, 09/03/2017. Angelo Oswaldo de Araújo Santos/Secretário de Estado de Cultura.
7 cm -09 935029 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Universidade do Estado de Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado – FCS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo de Convênio
Termo de Convênio nº 16/018. Parte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Objeto: Estabelecimento
de condições de cooperação institucional entre os partícipes,
visando o desenvolvimento do projeto “Segunda Musical”.
Assinatura: 30/01/2017
Vigência: 30/01/2017 a 29/01/2022.
2 cm -09 935080 - 1
Contrato nº 031/2017 – Fundação Clóvis Salgado/ FCS e a
Elevadores Módulo Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva dos motores e equipamentos cênicos, instalados no palco do Grande Teatro do Palácio
das Artes; Valor: R$39.200,00; Vigência: 12 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Cristiano Márcio de Souza
Leite/Elevadores Modulo Ltda.-ME.
2 cm -09 934876 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº 25/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Leonardo Henrique de Deus Fernandes; Objeto: Concessão
de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 (um) mês;
Valor: R$ 16.800,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Leonardo Henrique de Deus Fernandes.
2 cm -09 935102 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Rescisão de Convênio de Estágio. Parte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
– EMATER/MG. Publicação extemporânea em virtude/razão
da tramitação interna/externa do processo. Rescisão a contar
de 30/11/2016.
Convênio de Estágio nº 16/452. Parte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais –
EMATER/MG. Objeto: Estágio obrigatório e não obrigatório
para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
9/3/2017 a 8/2/2022. Assinatura: 9/3/2017.
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Fica retificada a publicação do dia 08/03/2017, página 21,
coluna 04, referente ao contrato 9054059 - Processo de Compra n°2211002000009/2016 de aquisição de combustíveis e
produtos derivados de petróleo e suprimento de energia elétrica alternativa através de grupo motor gerador, com fornecimento parcelado. Dotação orçamentária: Onde se lê: 2211
.13.122.701.2002.0001.33.90.33.26.0.10.1., Lê- se: 2211.13
.122.701.2002.0001.33.90.30.26.0.10.1 e 2211.13.722.138.4
349.0001.33.90.30.27.0.10.1. Belo Horizonte, 09 de Março
de 2017.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/335. Parte: Cleucio de Freitas
Chirico. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 9/3/2017 a 8/2/2022. Assinatura:
9/3/2017.
4 cm -09 934748 - 1
2 cm -09 934688 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 03/2017- PROCESSO INTERNO:
58/17
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais - CODEMIG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA
destinada a Alienação de imóvel localizado à Rua Aldemiro
Fernandes torres, nº 1680, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte/
MG – antiga fábrica de calçados San Marino.
Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas,
nacionais e estrangeiras, autorizadas a funcionar no país,
que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se
encontra à disposição dos interessados, gratuitamente, no
site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG, junto
à Comissão Permanente de Licitação, à Rua Manaus, 467,
Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG,
a partir do dia 13 de março de 2017.
A Visita Técnica é facultativa para todos os interessados em
participar da licitação e serão realizadas com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data designada para a
abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2017, através
de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada
às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala de Licitações da sede
da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
6 cm -09 935119 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
9034007/2015. Partes: Fundação TV Minas Cultural e
Educativa e Claro S/A. Objeto: prorrogação de vigência
por mais 12 (doze) meses. Valor estimado do contrato: R$
24.458,96 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e
oito reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária:
2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.40.0.10.1. Vigência:
13/02/2017 até 12/02/2018. Da Ratificação: ficam ratificadas
as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº
9034007/2015. Signatários: Jordana Souza Cruz de Almeida
pela Fundação TV Minas; André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos, pela Claro S/A. Belo Horizonte, 10 de
fevereiro de 2017.
3 cm -09 934782 - 1
Fundação Helena Antipoff
ERRATA AO EDITAL Nº02/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Pelo presente, destinado a sanar erro material, fica retificado o
Edital de Chamamento Público para seleção de Organização
da Sociedade Civil – OSC nº1/2017, nos seguintes termos:
No anexo III – Modelo de Plano de Trabalho item 3.3 – Proposta de realização
Onde se lê: contendo no mínimo 2 eventos interno alinhados
a politica socioeducativa
Leia-se: contendo no mínimo 3 eventos interno alinhados a
politica socioeducativa
Ibirité, 9 de março de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -09 935086 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3465 – CONCEITO A ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME
X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de controle
de portaria e vigilância na Unidade Industrial de Arcos MG
/ Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses
a partir de 09/03/2017; Valor do aditamento: R$304.464,52;
Assinado em 08/03/2017.
2 cm -09 935136 - 1