TJMG 17/03/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 17/03/2017 a 23/03/2017, para a vaga abaixo relacionada, considerando que não houve candidato aprovado no Concurso
Público para a categoria profissional/Unidade em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2016 de seleção pública simplificada, publicado no “MG”
de 17 de maio de 2016, páginas 11 a 13, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade de
Código
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Exercício
Categoria
Curso superior completo em Medicina +
Residência Médica ou pós graduação lato
Hemocentro
sensu em Instituição reconhecida pelo ConRegional de
2701
Médico
Clínico
selho Federal de Medicina (CFM) ou Asso- Gerência Técnica
1
Governador
ciação Médica Brasileira (AMB) ou ConseValadares
lho Nacional de Residência Médica (CNRM)
e registro no conselho de classe.
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2016, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
16 937558 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 04 DE 10/02/2017
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares
Objeto: Alterar os membros da comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas investigatórias, designados no Art. 2º, da Ordem de Serviço nº 035, de 17 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 16/12/2015,
que passará a ser composta pelos servidores abaixo.
NOME
Adelaide Maria Ferreira Campos D´Ávila
Adriano Alves dos Santos
Camila Barbosa Nogueira
Cláudia Fernandes Madureira
Diego Carvalho Gomes de Moraes
Flávia Martins Araújo
Gislânia Didiralda Vales
Jordana Marislane Silva
Kátia Alves Ramos
Liliane Mendes de Andrade Valadão
Maria José Borges Silva
Marilene Garcia Rosa
Marina Paula Magalhães
Marli de Fátima Braga
Monique Lopes Saraiva
Raquel Moreira Borges
Shirleny Cristina de Andrade
Solange Minarini Alves
Thaís Ferreira Santos
Waldelice das Graças Magalhães Tibúrcio
MASP
CARGO (sigla)
11803228
11971637
12016713
12324034
13392444
12942033
12939948
12681300
12847372
11729456
10529865
10914950
13562616
10380103
12704581
11251659
12104352
11302742
11488855
10401081
MED
TOS
PENF
TOS
MED
PENF
PENF
PENF
MED
MED
PENF
TOS
TOS
TOS
PENF
PENF
AGAS
TOS
AGAS
TOS
MASP
CARGO (sigla)
1270052-2
1389488-6
1105326-1
1088433-6
1200507-0
AGAS
PENF
MED
MED
TOS
NOME
Flávia de Fúccio Oliveira
Vanessa Regina Oliveira Tavares
Virgínia Maria Teixeira Lobato
Juliana Gomes de Aquino
Cláudia Torres Miranda
ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X
X
X
ESTÁVEL
Sim
Não
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
ESTÁVEL
Sim
Não
X
X
X
X
X
16 937501 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de concessão
de férias prêmio, publicado em 11/3/2017, do(a) servidor(a) Clever
Francisco Nascentes, MASP 1052211-8, lotado(a) no(a) HRAD, onde
se lê: 4º quinquênio, leia-se: 3º quinquênio. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1051061-8 Cerise Cardoso lotado(a) no(a) MOV referente
ao 3º quinquênio, período 11/2/2012 a 12/2/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1051060-0 Daniela Marcia Cyrino Mesquita lotado(a) no(a)
MOV referente ao 3º quinquênio, período 16/2/2012 a 14/2/2017, cargo
1. R.F em 10/3/2017.
Masp 1052559-0 Eliane Lima Guimaraes lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 18/2/2012 a 1/3/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1041646-9 Leda Maria de Souza Lino lotado(a) no(a) MOV referente ao 5º quinquênio, período 2/3/2012 a 28/2/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1051063-4 Lourdes Martins da Cruz lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 23/2/2012 a 20/2/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1051242-4 Maria Aparecida de Paula lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 11/3/2012 a 19/3/2017, cargo 1. R.F
em 20/3/2017.
Masp 1052599-6 Maria Aparecida Ferreira lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 2/3/2012 a 10/3/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1041639-4 Maria da Conceição Costa Filha lotado(a) no(a) MOV
referente ao 5º quinquênio, período 22/2/2012 a 3/3/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1051084-0 Maria da Conceição de Souza Marchezini lotado(a)
no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 9/2/2012 a 9/2/2017,
cargo 1. R.F em 10/3/2017.
Masp 1051241-6 Monica de Fatima Dias lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 20/2/2012 a 28/2/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1052609-3 Neusa Maria da Silva lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 28/2/2012 a 10/3/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1052112-8 Neuza Maria Ferreira Macedo lotado(a) no(a) MOV
referente ao 3º quinquênio, período 22/2/2012 a 26/2/2017, cargo 1.
R.F em 10/3/2017.
Masp 1299198-0 Rafaela Mansur Henriques lotado(a) no(a) MOV referente ao 1º quinquênio, período 5/3/2012 a 11/3/2017, cargo 1. R.F em
13/3/2017.
Masp 1051066-7 Silvana Soares da Silva lotado(a) no(a) MOV referente ao 3º quinquênio, período 17/2/2012 a 22/2/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1088116-7 Elizabeth Barbosa Gomes Trindade lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/11/2011 a 14/3/2016, cargo
2. R.F em 14/3/2017.
Masp 1282096-5 Andreia Alves dos Santos lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 16/5/2011 a 23/12/2016, cargo 1. R.F
em 8/3/2017.
Masp 1299700-3 Cintia Cristine Viana Batista lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 7/3/2012 a 5/3/2017, cargo 1. R.F
em 9/3/2017.
Masp 1042576-7 Claudia Herminia de Lima Silva lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio, período 27/4/2009 a 25/4/2014, cargo 1.
R.F em 8/3/2017.
Masp 1233245-8 Eliane Campos da Silva lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 27/2/2012 a 24/2/2017, cargo 2. R.F
em 8/3/2017.
Masp 1299732-6 Ester Marques Mello lotado(a) no(a) HJK referente ao
1º quinquênio, período 3/3/2012 a 1/3/2017, cargo 1. R.F em 9/3/2017.
Masp 1299710-2 Greicy Kelly Canabrava da Silva lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 27/2/2017, cargo 1. R.F
em 8/3/2017.
Masp 1299714-4 Janete Piassi da Silveira Leite lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 8/3/2012 a 6/3/2017, cargo 1. R.F
em 9/3/2017.
Masp 1286569-7 Juliana Veiga Costa Rabelo lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 24/6/2011 a 21/6/2016, cargo 1. R.F
em 8/3/2017.
Masp 1174005-7 Juliane de Souza Leandro de Aquino lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 13/1/2012 a 13/1/2017, cargo
3. R.F em 8/3/2017.
Masp 1050545-1 Katia Cristina Martins Fonseca lotado(a) no(a) HJK
referente ao 3º quinquênio, período 17/9/2011 a 12/10/2016, cargo 1.
R.F em 9/3/2017.
Masp 1289648-6 Luciana Francisca de Oliveira lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 29/8/2011 a 21/11/2016, cargo 1.
R.F em 8/3/2017.
Masp 0368609-4 Luciene Rezende Ferreira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 1/3/2017, cargo 4. R.F em
8/3/2017.
Masp 1187097-9 Marina de Paula Lima Oliveira lotado(a) no(a) HJK
referente ao 1º quinquênio, período 27/2/2012 a 26/2/2017, cargo 3.
R.F em 8/3/2017.
Masp 1299091-7 Mariza Ferreira Alves lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 17/2/2012 a 21/2/2017, cargo 1. R.F em
9/3/2017.
Masp 1127857-9 Neuza Fernandes da Costa lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 27/2/2017, cargo 3. R.F em
8/3/2017.
Masp 1299102-2 Roberta Reis Cunha lotado(a) no(a) HJK referente
ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 28/2/2017, cargo 1. R.F em
8/3/2017.
Masp 1299741-7 Rodolfo Nogueira Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 28/2/2012 a 25/2/2017, cargo 1. R.F
em 8/3/2017.
Masp 1299106-3 Sandra de Paula Marques lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 1/3/2017, cargo 1. R.F em
8/3/2017.
Masp 1086170-6 Terezinha Maria de Jesus Alcantara lotado(a) no(a)
HJK referente ao 1º quinquênio, período 4/3/2012 a 3/3/2017, cargo
5. R.F em 8/3/2017.
Masp 1299819-1 Elaine Cristina Dias lotado(a) no(a) HEM referente
ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 27/2/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1300102-9 Jesiane Pereira Lucas lotado(a) no(a) HEM referente ao 1º quinquênio, período 8/3/2012 a 6/3/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1299823-3 Maria Aparecida Gonçalves Soares lotado(a) no(a)
HEM referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 1/3/2017, cargo
1. R.F em 10/3/2017.
Masp 1300528-5 Mariara Souza dos Santos lotado(a) no(a) HEM referente ao 1º quinquênio, período 5/3/2012 a 8/3/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1225908-1 Vanessa Josiane Vieira da Cruz lotado(a) no(a) HEM
referente ao 1º quinquênio, período 2/3/2012 a 1/3/2017, cargo 3. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1086268-8 Maria Aparecida Esteves Braga lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 27/2/2017, cargo 3. R.F
em 9/3/2017.
Masp 1299376-2 Ana Maria Gomes de Oliveira lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 2/3/2012 a 4/3/2017, cargo 1. R.F
em 9/3/2017.
Masp 1299615-3 Anderson Miranda lotado(a) no(a) HRJP referente
Minas Gerais - Caderno 1
ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 28/2/2017, cargo 1. R.F em
9/3/2017.
Masp 1299381-2 Arinda Aparecida dos Santos Rosa lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 12/3/2017, cargo
1. R.F em 9/3/2017.
Masp 1299402-6 Carlos Filipe Prezotti de Oliveira lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 1/3/2017, cargo
1. R.F em 9/3/2017.
Masp 1223002-5 Irene Batista Nascimento lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 2/3/2012 a 2/3/2017, cargo 3. R.F em
9/3/2017.
Masp 1299627-8 Livia Santos de Oliveira lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 2/3/2012 a 4/3/2017, cargo 1. R.F em
9/3/2017.
Masp 1299414-1 Marcos Paulo Lopes Brandao Oliveira lotado(a) no(a)
HRJP referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 28/2/2017, cargo
1. R.F em 9/3/2017.
Masp 1167524-6 Paulo Edny Chedier Barreira lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 24/1/2011 a 1/3/2017, cargo 5. R.F
em 9/3/2017.
Masp 1179627-3 Regina Celia Brugger lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 2/3/2012 a 8/3/2017, cargo 3. R.F em
9/3/2017.
Masp 1299623-7 Rosilene Aparecida Ferreira Torres de Lima lotado(a)
no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 5/3/2012 a 9/3/2017,
cargo 1. R.F em 9/3/2017.
Masp 1299641-9 Silvana de Macedo Ferreira lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 1º quinquênio, período 28/2/2012 a 25/2/2017, cargo 1.
R.F em 9/3/2017.
Masp 1299621-1 Valeria Paulino da Cruz lotado(a) no(a) HRJP referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 28/2/2017, cargo 1. R.F em
9/3/2017.
Masp 0913835-5 Aguida Machado Marinho lotado(a) no(a) IRS referente ao 1º quinquênio, período 5/3/2012 a 6/3/2017, cargo 2. R.F em
8/3/2017.
Masp 1299434-9 Patricia de Souza Pinto lotado(a) no(a) IRS referente ao 1º quinquênio, período 5/3/2012 a 3/3/2017, cargo 1. R.F em
8/3/2017.
Masp 1090088-4 Wagner Conceição Rocha lotado(a) no(a) IRS referente ao 1º quinquênio, período 23/2/2012 a 20/2/2017, cargo 3. R.F
em 8/3/2017.
Masp 1051413-1 Antonia Elmira Ribeiro Mendes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 3º quinquênio, período 20/2/2012 a 17/2/2017, cargo
1. R.F em 10/3/2017.
Masp 1053009-5 Edna Silva Vieira lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 3º quinquênio, período 19/2/2012 a 28/2/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1051098-0 Felisberta Longina Luiza lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 3º quinquênio, período 20/2/2012 a 24/2/2017, cargo 1.
R.F em 10/3/2017.
Masp 1039279-3 Francisco Batista Neto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período 29/2/2012 a 26/2/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1052022-9 Lenir Figueira dos Santos lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 3º quinquênio, período 17/2/2012 a 2/3/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1294531-7 Lorena Clara Alves e Lima lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 1º quinquênio, período 3/11/2011 a 31/10/2016, cargo 1.
R.F em 10/3/2017.
Masp 1052951-9 Lucia da Piedade Teixeira lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 3º quinquênio, período 26/2/2012 a 6/3/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1041385-4 Marcial Antonio de Vete Lima lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 20/2/2012 a 27/2/2017, cargo
1. R.F em 10/3/2017.
Masp 1039296-7 Maria da Conceição Teixeira Varela lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 5º quinquênio, período 27/2/2012 a 24/2/2017,
cargo 1. R.F em 10/3/2017.
Masp 1051258-0 Maria Helena Jardim lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 3º quinquênio, período 18/2/2012 a 1/3/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1051119-4 Marilene do Carmo lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 3º quinquênio, período 16/2/2012 a 22/2/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1052052-6 Monica Rodrigues Pinto lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 3º quinquênio, período 23/2/2012 a 26/2/2017, cargo 1.
R.F em 10/3/2017.
Masp 1051267-1 Sebastiana Israel Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 3º quinquênio, período 18/2/2012 a 15/2/2017, cargo 1. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1299756-5 Cynthia Gonçalves Paiva lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 1º quinquênio, período 1/3/2012 a 27/2/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1299322-6 Francys Mary da Luz lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 1º quinquênio, período 2/3/2012 a 28/2/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1299862-1 Jairo Couto Franco lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 1º quinquênio, período 9/3/2012 a 8/3/2017, cargo 1. R.F em
10/3/2017.
Masp 1051115-2 Tania Beatriz Lopes de Amorim lotado(a) no(a) HGV
referente ao 3º quinquênio, período 3/2/2012 a 10/3/2017, cargo 1. R.F
em 9/3/2017.
Masp 1299007-3 Erisvania Soares de Jesus lotado(a) no(a) CSSI referente ao 1º quinquênio, período 27/2/2012 a 12/3/2017, cargo 1. R.F
em 13/3/2017.
Masp 1143355-4 Adilson Miranda de Souza lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 1º quinquênio, período 13/3/2012 a 11/3/2017, cargo 2.
R.F em 13/3/2017.
Masp 1123763-3 Lilian Carla Bertolini lotado(a) no(a) CHPB referente ao 1º quinquênio, período 12/3/2012 a 10/3/2017, cargo 3. R.F
em 10/3/2017.
Masp 1123732-8 Cristiano Antonio Sanson lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 1º quinquênio, período 14/3/2012 a 12/3/2017, cargo 3.
R.F em 13/3/2017.
Masp 1299673-2 Glaucia Maria de Araujo Carvalho lotado(a) no(a)
HRBJA referente ao 1º quinquênio, período 7/3/2012 a 5/3/2017, cargo
1. R.F em 10/3/2017.
Masp 1236014-5 Suellen Lilia da Silva Alves lotado(a) no(a) HRBJA
referente ao 1º quinquênio, período 12/3/2012 a 10/3/2017, cargo 2.
R.F em 10/3/2017.
Masp 1124017-3 Waldir Honorio dos Santos Filho lotado(a) no(a)
HRBJA referente ao 1º quinquênio, período 14/3/2012 a 13/3/2017,
cargo 3. R.F em 13/3/2017.
16 937711 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 03 DE 10/02/2017
Direção do Instituto Raul Soares
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar evento ocorrido na 4ª unidade de internação no dia
13/01/2017, nos termos do Boletim de Ocorrência REDS 2017001012162-001.
Comissão Sindicante – Presidente: Juliana Gomes de Aquino. Membros: Flávia de Fúccio Oliveira e Cláudia Torres Miranda.
16 937561 - 1
FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado
Regulamento nº 09/2017
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 21 de
março de 2017 até às 17h00min do dia 28 de março de 2017 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.mg.gov.brpara
cadastramento de currículos visando contratação de profissional na função de Técnico de Enfermagem e formação de quadro de cadastro de
reserva para a função de Enfermeiro para atuar na Casa de Saúde Santa
Izabel - CSSI.
Belo Horizonte, 08 de março de 2017
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
16 938055 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Vice-Presidente em exercício na Presidência: Cármen Lúcia Soares
Gomes
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, ao servidor:
ALAN DOUGLAS GONÇALVES MASP 1161318-9 sendo 01 (um)
mês ref. ao 1º QQ de 02/05/2017 a 02/06/2017.
ALZIRA BATISTA CECÍLIO MASP 1036940-3 sendo 02 (dois) meses
ref. ao 5º QQ de 17/04/2017 à 17/06/2017.
CARMEM DOLORES FARIA MASP 1168237-4 sendo 01 (um) mês
ref. ao 1º QQ de 02/05/2017 a 02/06/2017.
CLAUDETE ALVES FERREIRA MASP 1036883-5 sendo 01 (um)
mês ref. ao 4º QQ de 09/05/2017 a 09/06/2017.
CLAUDIA PARMA MACHADO MASP 367575-8 sendo 03 (três)
meses ref. ao 6º QQ de 10/04/2017 a 10/07/2017.
ELADIO OSWALDO FLORES SANCHEZ MASP 1036811-6, sendo
01(um) mês ref. ao 4º QQ de 24/04/2017 à 24/05/2017
GISLENE MARIA SOARES BORGES MASP 292799-4 sendo 03
(três) meses ref. ao 6º QQ de 06/04/2017 a 06/07/2017.
IRACI DE GALLES DE SOUZA OLIVEIRA MASP 1036720-9 07
(sete) meses sendo: 01 (um) mês ref. ao 5º QQ, 03 (três) meses ref. ao 6º
QQ e 03 (três) meses ref. ao 7º QQ de 01/04/2017 a 01/11/2017. JOSE
ROBERTO FERNANDES SILVA MASP 385688-7, sendo 01(um) mês
ref. ao 1º QQ de 15/05/2017 à 15/06/2017.
LEONARDO LUIZ PARREIRAS MASP 1036746-4 sendo 01 (um)
mês ref. ao 5º QQ de 22/05/2017 a 22/06/2017.
MARA REGINA DA ANUNCIAÇÃO R. DE TOLEDO MASP
1036880-1 sendo 01 (um) mês ref. ao 5ºQQ de 08/03/2017 a
08/04/2017.
MARIA PERPETUO S. B. DA S. VIEIRA MASP: 1036800-9 sendo
01(um) mês ref. ao 6º QQ de 16/02/2017 a 16/03/2017.
MARCELO CORDEITO DE AZEVEDO MASP: 1036692-0 sendo 04
(quatro) meses sendo: 03(três) meses ref. ao 6º QQ e 01(um) mês ref.
ao 7º QQ de 23/03/2017 a 23/07/2017.
MAURICIO ABREU SANTOS MASP 1036916-3 sendo 01 (um) mês
ref. ao 6º QQ de 24/04/2017 a 24/05/2017.
RETIFICAÇÃO
Retifica os atos de concessão de usufruto de férias prêmio referente a
servidora CONSUELO LATORRE FORTES DIAS, MASP 1036844-7
publicado no MG de 16/12/2016 página 34. Onde se lê: 01 (um) mês
ref. ao 5º QQ de 06/02/2017 a 06/03/2017 leia-se: 02(dois) meses ref.
ao 5º QQ de 06/06/2017 a 06/08/2017.
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Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0599145-0, José Tadeu
La Guardia, referente ao 9º quinquênio a partir de 21/10/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033405-0, João Rodrigues Porto, referente ao 6º quinquênio a partir de 06/03/2014, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 11/04/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 0752432-5, Carolina Santos Lages, de 20/03/2017
a 20/06/2017, referente ao 1º quinquênio; Masp 1023452-4, Altair de
Morais Pessoa, de 24/04/2017 a 24/07/2017, referente ao 7º quinquênio;
Masp 1028602-9, Marcial Lincoln Moreira Marcelino, de 20/03/2017
a 20/04/2017, referente ao 3º quinquênio; Masp 1033112-2, José Flávio de Campos, de 20/03/2017 a 20/04/2017, referente ao 3º quinquênio; Masp 1033557-8, José Wilson Ribeiro de Jesus, de 03/04/2017 a
03/05/2017, referente ao 6º quinquênio.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E
METROPOLITANO-CT.
Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com prazo 10 (dez) dias.
PROCESSO: L3203/SEC/600
SIGED: 197578.1501.2016
LINHA: 3203 – DIVINÓPOLIS/LAVRAS
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBATIÃO DO
OESTE
ASSUNTO: Inclusão de Ponto de Seção e Implantação de Atendimento
Parcial.
Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação, com prazo 10 (dez) dias.
PROCESSO: L3044/ATP/600
SIGED: 197591.1501.2016
LINHA: 3044 – DIVINÓPOLIS/ITAPECERICA
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBATIÃO DO
OESTE
ASSUNTO: Inclusão de Ponto de Seção e Implantação de Atendimento
Parcial.
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E
METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 8ª REUNIÃO (14/03/2017).
PRESIDÊNCIA: CÉSAR TEIXEIRA LOPES.PRESENTES: ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA, ANA CLARA CARDOSO TEIXEIRA,
ANELIZA DE SOUZA BRAGA, MARCOS DE CASTRO PINTO
COELHO, CLAUDIA EDNA CALHAU DE CASTRO E ANDRADE,
HERIK NELSON FRANCO OLIVEIRA, MICHELLE GUIMARÃES
CARVALHO GUEDES.ODEM DO DIA: PROCESSOS DELIBERARDOS. PROCESSO Nº 6168 1301 2016. DELEGATÁRIO: CONSÓRCIO VIA AMAZONAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO.
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO COMPLEMENTAR.
DELIBERAÇÃO Nº 290/2017 - Em conformidade com a letra “g”,
do inciso III, do artigo 6º, da Lei Delegada 128 de 25 de janeiro de
2007, deliberou, por unanimidade, opinar pelo deferimento do pedido.*-PROCESSO Nº 4685 1301 2016. DELEGATÁRIO: CONSÓRCIO
LINHA VERDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ASSUNTO:
ALTERAÇÃO DE PC E ITINERÁRIO. DELIBERAÇÃO Nº 291/2017
- Em conformidade com a letra “g”, do inciso III, do artigo 6º, da Lei
Delegada 128 de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade,
opinar pelo deferimento do pedido.-*-PROCESSO Nº 21822 2301
2014. LINHA: 1033 – BELO HORIZONTE/SETE LAGOAS. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto
de infração 147579 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto
44.603/07. DESCUMPRIMENTO DE VIAGEM. DELIBERAÇÃO
Nº 292/2017 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei
Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria,
negar provimento ao recurso.-*-PROCESSO Nº 69801 2301 2014.
DELEGATÁRIO: CONSÓRCIO ESTRADA REAL. ASSUNTO: auto
de infração 171759 - art. 87 inc. XV c/c art. 99 inc. VII do Decreto
44.603/07. NÃO ATENDEU SOLICITAÇÃO DE OFÍCIO DA SETOP.
DELIBERAÇÃO Nº 293/2017 - Em conformidade com inciso II, do
artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou,