TJMG 24/03/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo
Retificação do Ato de Reinclusão, nos termos da lei 9.380/86 regulamentada pelo Decreto 26.562/87,do beneficiário de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
34751-5
Nascimento Carlota Pires
Maria Alves Rodrigues
03/11/2016
15/02/2017
17 938606 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66970-9
Terezinha Soares de Souza Amaral Celso de Amaral Leal
06/03/2017
15/03/2017
66971-7
Elza de Siqueira Pinto
Luiz Gonzaga Ferreira Pinto
02/03/2017
16/03/2017
17 938612 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66882-6
Elias Sarkis
Claudia Viana Bhering
19/12/2016
15/02/2017
66883-4
Terezinha Amador Sa
Antenor Ferreira Sa
07/02/2017
22/02/2017
66884-2
Carlos Alberto Carrara de Araujo
Maria do Carmo Portilho Araújo Carrara
04/02/2017
22/02/2017
66885-0
Walter Jose de Oliveira
Valdirene Vieira de Oliveira
12/02/2017
22/02/2017
66886-9
Maria Augusta Rodrigues
Jose Marcos Rodrigues
09/02/2017
22/02/2017
66887-7
Dirceu Magalhaes Gilson
Sandra Regina Dias Gilson
07/02/2017
22/02/2017
66888-5
Maria do Carmo Coutinho Cordeiro Thieres Silverio Cordeiro
17/02/2017
22/02/2017
66891-5
Maria Auxiliadora Ferreira Dayrell
Tome Pereira Dayrell
23/12/2016
23/02/2017
66892-3
Benicio Clemente Silva
Ismelia Silveira Braga Clemente Silva
07/02/2017
23/02/2017
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
51096-3
Gislane Aparecida Lima Campos
Jose Paulo Possane Baptista
Data de Vigência
18/08/2010
Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02,
inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65310-1
Espedito Quintao dos Reis
Silvania Quintao dos Reis
22/02/2017
22/12/2016
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61388-6
Eni de Andrade
Admilson Chaves Couto
04/12/2013
13/02/2014
61620-6
Roque Scafutto
Rita de Cassia Silva Araujo Scafutto
31/03/2014
14/04/2014
02 932296 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
EDITAL Nº 5283/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal,
sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita
domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes no interior:
solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque.
Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.
ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório
(não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/
Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva
do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em
Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail para: [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Mauricio Jose Ribeiro
Maria Aparecida de Rezende Ribeiro
Mauro de Azevedo
Laura Gontijo de Azevedo
Mayra de Melo Franco Kahey
Aziz Jorge Kahey Filho
Merces Vitoria da Cruz
Sebastiao Marcos da Cruz
Messias Xavier da Silva
Eunice Pereira da Silva
Michel Albergaria Cardoso
Edney Jose Albergaria
Milena Souza Rosa
Antonio Donizete Rosa
Milton Jose de Freitas
Maria do Bonsucesso dos Santos Freitas
Milza Kneip Ramos
Mauro Carvalho Ramos
Miria das Gracas Teixeira Pinto
Lino Pinto
Miriam Magda dos Santos Fonseca
Vicente Pinto da Fonseca
Miria Rosimery Alves Lima Santos
Dermeval Pereira dos Santos
Mirthes Ogarita Silveira Vieira
Sebastiao Vieira D Israel
Moacir de Oliveira Cruz
Ana Dalva Mafalda Cruz
Monica Almeida Vilela
Joaquim Marcly Vilela
Monica das Merces Gomide Guimaraes
Gabriel Christovam Guimaraes Junior
Monica Porto Tebet
Bernardo Mendonca Tebet
Nadir Maria de Jesus
Jose Antonio Alves
Nady de Lima Souza
Sebastiao de Souza
Nahyr Monteiro
Patrocinia Batista Monteiro
Naide Souza de Albuquerque Roquette
Andre Luiz Barbosa Roquette
Nair de Jesus Freitas Souza
Helio Demetrio de Souza
Nair Jose de Oliveira
Pedro Francisco de Oliveira
Nair Pereira da Silva
Jose Pereira da Silva
Nair Pereira de Souza e Souza
Alcy Garrido de Souza
Nancy Perez Fernandes
Jose Feliciano Fernandes
Narcisa Maria da Silva
Eulilio Sirio da Silva
Natalia Cristina dos Santos
Jorge Alberto Nabak
Natalia Ribeiro da Silva
Jarbas Ribeiro da Silva
Nazare Augusta Severo
Oswaldo Goncalves
Neci Jose Rosa
Luiza Gonzaga Rosa
Neide Giarolla Lopes
Lesio Lopes
Nelson Ferreira Maia
Maria da Conceicao Garcia Maia
Nely Jose Nunes de Souza
Luciano Alves de Souza
Nely Salles Portilho
Aluizio de Azevedo Portilho
Neria Silva de Castro Brito
Lindomar Martins Brito
Neri Pinheiro Muniz
Precila Valverde Muniz
Neusa Barbosa Netto
Saint- Clair Netto
Neusa de Mattos da Costa
Jose Waldemar da Costa
Neusa Eutalia Coelho Seixas
Ernesto Hugo de Araujo Seixas
Neusa Franca Azeredo
Jose Mauro de Azeredo Marques
Neuza da Conceicao R Oliveira
Joao Vigilato de Oliveira
Neuza Pifano Soares Ferreira
Milton Soares Ferreira
Neuza Ruth Gouvea Bortone
Antonio Afonso Arantes Bortone
Neyla Torres Ribeiro
Ney Reis Ribeiro
Nezir Henrique Pinto
Jose Ferreira Pinto
Nicia Maria Bartolato Morais
Jesus Rodrigues de Morais
Nilce da Luz Viana Netto
Nelson de Assis Neto
Nilsa Maria da Silva
Joaquim Virgilio Rodrigues
Nilsa Ribeiro de Sena Lima
Orozino de Sena Lima
Nilza Catarina da Fonseca Rodrigues
Ademir Jose Rodrigues
Nilza Maria Sad Feres Seiberlich
Mauro Zeferino Seiberlich
Nilze Dutra Barros Barboza
Ernani Guilherme Barboza
Nirce Messias Amarante
Moacir Amarante
Nivea Silva Guedes de Aguiar
Adilson Lima de Aguiar
Nivia Aparecida Miranda
Joaquim Honorato de Miranda
Nizia Maria de Aquino Ferreira
Herval Jose Ferreira
Nizia Maria de Aquino Ferreira
Herval Jose Ferreira
Noraldino Jose Teodoro
Giva Sartori Teodoro
Norma Lia Martini Teixeira
Francisco de Assis Teixeira
Norma Lucia Assis Couto Borges
Francisco Deiro Couto Borges
Odete Barros de Andrade
Maria das Dores Sales Andrade
Odete Maria da Fonseca
Joao Batista Fonseca
Odete Maria de Souza Lucinda
Jose Manoel da Rosa Lucinda
Odmar Esteves Duarte
Terezinha Maria Chaves Duarte
Olga de Assis Scoralick
Lauro Scoralick
Olga Faria Couto
Joao Lucio do Couto
Olga Pereira de Morais
Pedro Cassimiro Morais
Olga Portella Santana
Olga Rachel Mansur de Oliveira
Olinda Caetana da Silva
Olinda Esteves Silveira
Olinda Maria Santos
Oliveiros Monteiro Valadao
Onesimo Vitorio
Onofre Pinto de Almeida
Ordalia Pereira dos Santos
Orial Borges do Prado
Orlando Zaghi Brachi
Orozimbo Pereira Cardoso
Ostilio Alves de Almeida
Osvaldina Franco Rego
Osvaldo Catarina
Otacilio Goncalves de Almeida
Otaviano Expedito de Oliveira
Patricia Bello de Oliveira
Patricia do Carmo Coimbra
Patricia Muniz Sobral
Paula Sampaio e Silva
Paula Vieira e Braga
Paulo Borges de Freitas
Paulo Cesar Polastri Rodrigues
Paulo Dini
Paulo Eustaquio da Cruz
Paulo Jose Alves Vieira
Paulo Jose do Nascimento
Paulo Roberto da Cruz
Paulo Sergio de Melo Tavares
Pedro Alexandre Gusmao Andrade
Pedro Alves Moreira
Pedro Carlos Marques Fernandes
Pedro Henrique Santos Silva
Pedro Milhem Ygnatios
Pedro Pereira Neto
Pedro Pereira Passos
Pedro Sergio do Nascimento
Petrina Adelia de Paula
Philipe Augusto de Oliveira
Placidina Resende dos Anjos
Poliana Borges da Silva Araujo
Pompilio de Andrade Neto
Porfirio Castro Filho
Rafael de Oliveira Nogueira
Rafael Francisco da Mata Lara
Rafael Lemos Perpetuo
Raiane Stefani Rodrigues de Castro
Raimunda Batista F Ferreira
Raimundo Cancio
Randall Hope Johnson
Ranulfo Jose do Carmo
Raphael Thalles Santos Rodrigues de Sousa
Raquel Suana Assis
Raymunda de Novais Santos
Rebeca Cristina Diegues Couto
Redusino Pereira da Silva
Reginaldo de Paula da Costa
Regina Marcia da Silva Lopes
Regina Maria das Gracas Martins
Remy Leite
Renato Batista Alemao
Renato de Paula
Reuber Santana da Cunha
Ricardo Olivyer Rodrigues Teixeira
Ricardo Olivyer Rodrigues Teixeira
Ricardo Olivyer Rodrigues Teixeira
Rita Borges Santana
Rita de Cassia Abranches Guimaraes
Rita de Cassia Sebastiao Andrade
Rita de Oliveira Sena
Rita Pinheiro de Oliveira
Rizia Virginia Alves Silva
Roberto Cyrne da Luz
Roberto de Araujo Silva
Roberto de Castro
Roberto Mesquita Guimaraes
Roberto Quintao Matos
Roberto Serra Valadares
Rodrigo Faustino Bruno
Rogeria de Fatima Bastos Vitorio
Rogerio de Sousa Oliveira
Rogerio Torres Viana
Romana Lomba Machado
Romulo Diogo de Souza
Romulo Faustino Bruno
Ronaldi Jose Monteiro de Andrade
Ronaldo Antonio de Andrade
Ronaldo Braz de Morais
Ronaldo Braz de Morais
Ronaldo Diniz Cambraia
Rosalina Mendes Silva
Rosalina Pereira da Silva
Rosalva da Cunha Bernardes
Rosanea Ferreira de Moraes
Rosangela de Castro Amorim
Rosangela Duarte de Brito
Rosania Ferreira de Araujo
Rosa Palina da Mota Siqueira
Roseli Martins dos Santos
Rosemary de Araujo
Roza Maria da Cruz Pereira
Rubens de Sousa
Rubens Valdissera
Rui Afonso Ribeiro
Ruither Renan Pereira de Carvalho
Ruth Fiorese Furtado
Ruth Freitas da Silva
Ruth Magalhaes D Assuncao
Ruth Maria de Castro Silva
Salatiel Mauricio Vaz de Oliveira
Samia Macari Porto
Sandra Aparecida Bastos da Silveira dos Santos
Santuza Rossi Figueiredo
Saulo Ferreira Guimaraes
Scyomara Ribeiro de Almeida
Sebastiana de Oliveira Soares
Sebastiana Ribeiro do Vale
Sebastiao Alves da Rocha
Sebastiao Ananias de Almeida
Sebastiao da Luz do Nascimento
Sebastiao Eleuterio Ferreira
Sebastiao Fernandes de Sousa
Sebastiao Geraldo Goncalves Ferreira
Sebastiao Gomes Zeferino
Selenita Assuncao Pedra
Selma Aparecida Rosa Santos
Selma Margarida de Figueiredo
Senita Fernandes da Mata
Minas Gerais - Caderno 1
Guilherme Santana Filho
Jair de Oliveira
Jose da Silva Neto
Murilo de Lima Silveira
Edvaldo Lima Santos
Maria Abadia Leles Valadao
Vera Clemente do Carmo
Odette Mesquita Almeida
Jose Nicolau Filho
Altina Alves Borges
Aparecida Vieira Brachi
Dinair Pires Goncalves Cardoso
Indalecio Alves de Almeida
Alcindo Rego
Ercilia Chaves Catarina
Eva Lopes Goncalves
Zilda Viana de Oliveira
Gentil Bello de Oliveira
Gelson de Deus Coimbra
Jair Bertolino
Paulo Roberto da Silva
Eneida Vieira Braga
Dilma Pereira Lopes
Mariza Martins de Mello e Souza
Elenice de Oliveira Dini
Maria Eliana da Silva Cruz
Maria Luiza Alves Vieira
Maria Jose Machado do Nascimento
Maria Helena Evangelista da Cruz
Dalva Maria Barbosa Tavares
Andressa Santos Gusmao Torres
Cleusa Alves Moreira
Maria Marques Fernandes
Denise Elaine Santos Silva
Inez das Gracas Rocha Ygnatios
Sandra Maria Resende Pereira
Anna Maria Teixeira Passos
Maria Helena do Nascimento
Jose Joao de Paula
Atila Socorro de Oliveira
Geraldo Magela dos Anjos
Francisco da Silva Araujo
Iraci Gomes Ferreira
Maria Amalia Franca Castro
Liliane Geralda Ferreira Nogueira
Marlena da Mata Oliveira
Marly Helena Santos Perpetuo
Vantuir Acassio Rodrigues Pereira
Antonio de Paula Ferreira
Sergio Cancio da Natividade
Maria das Gracas Lima Sampaio Johnson
Maria Enoy Coelho do Carmo
Walatheer de Souza Silva
Willer de Oliveira Assis
Decio de Vasconcellos
Isaura Diegues Couto
Maria Jose Gomes Silva
Maria do Carmo Costa
Julio Sant Anna Lopes
Eustaquio das Neves Martins
Maria de Lourdes Gomes Leite
Graciola Batista Alemao
Therezinha Silva de Paula
Wagna Alves Cunha
Ricardo Wagner de Faria Teixeira
Ricardo Wagner de Faria Teixeira
Ricardo Wagner de Faria Teixeira
Joao Ferreira Santana
Joacy Goncalves Guimaraes
Maria da Gloria Sebastiao
Raimundo Felipe de Sena
Dutra de Oliveira Santos
Luiz Gonzaga da Silva Teixeira
Gloria Aparecida de Souza Lima da Luz
Luzia de Oliveira Araujo Silva
Ana Maria de Padua Castro
Maria Mesquita Guimaraes
Luzia Aparecida de Assis
Sebastiao de Campos Valadares
Vander Jose Bruno
Geraldo Goncalves Lavinas
Durval Clemente de Oliveira
Aydano Lopes Viana
Helcio Aversa Machado
Aldeide Soares da Costa
Vander Jose Bruno
Maria Elena da Silva Andrade
Maria Joanita da Silva Andrade
Ana Clementina Braz de Moraes
Geraldo Vitorino de Morais
Marluce Ascef Diniz Cambraia
Almerindo Pereira da Silva
Ildeu Fagundes da Silva
Volu de Oliveira Bernandes
Carlos Jorge de Moraes
Alfa Amorim de Castro
Almerinda Dias Duarte Brito
Floriano Soares de Araujo
Francisco Jose de Siqueira
Alvina Vieira Rios
Jose Henrique Araujo
Christiano Amaro Pereira
Maria de Lourdes Maia Sousa
Margarida Vasconcelos Valdissera
Julieta Alves Ribeiro
Maria Vilca Pereira Carvalho
Antonio Carlos Furtado
Geraldo Magela Coelho da Silva
Umbelino Jose D Assuncao
Jose Camilo de Castro Silva
Maria do Carmo Paolinelli Vaz de Oliveira
Ronald Porto
Clovis dos Santos
Brazil Jose Faria Cesar Araujo
Maria do Socorro Lopes Guimaraes
Syney Cardoso de Almeida
Ernesto Amelio Soares
Jose Maria
Tereza D Angelis
Maria das Dores Trindade
Cenita Vaz de Souza
Maria Eustaquia Ferreira
Nilma Pinheiro Fernandes
Eliomar Lisboa Goncalves
Therezinha da Silva Gomes
Pedro Paula Martins
Reinaldo Alvarenga Santos
Joao Figueiredo Nem
Joaquim Luiz da Mata