TJMG 28/03/2017 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Licenciamento de Tecnologia
nº 13.406/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a Fundação Ezequiel
Dias – FUNED (Licenciantes) e a Biozeus Biopharmaceutical
S.A. (Licenciada). Objeto: licenciamento, a título oneroso e com
exclusividade, pelas Licenciantes à Licenciada, dos direitos para
desenvolvimento, industrialização e comercialização relacionados à tecnologia “Peptídeo Sintético PNTX (19), Composições
Farmacêuticas e Uso”, depositada junto ao INPI em 13/08/2013,
sob o nº BR1020130205745, tendo sua proteção estendida por
meio do depósito PCT/BR2013/000319, doravante denominada
Tecnologia. Data de assinatura: 22/12/16. Vigência: pelo prazo
de vigência da patente, a contar da data de sua assinatura. Valor:
a Licenciada pagará às Licenciantes pelo licenciamento da Tecnologia o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Ado Jorio de Vasconcelos
– Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, Dra. Carmem Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente da FUNED e Luiz Eduardo Celidonio
Caroli – Representante legal da Biozeus Biopharmaceutical S.A.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para Descentralização de Créditos Orçamentários nº
10.264/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário –
SEDA, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino
Superior do Norte de Minas – FADENOR. Objeto: prorrogação
da vigência do projeto executado por meio do TCT 10.264/15,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2017 até 01/03/2018.
Data de assinatura: 28/02/17. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG, Neivaldo de Lima Virgílio – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, João dos Reis Canela
– Reitor da UNIMONTES e Osmando Braga dos Santos – Superintendente Administrativo da FADENOR.
4 cm -27 942461 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
che ; auc-00005-17 ; um projeto de ciencia para o brasil ; mauro
martins teixeira ; 071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.41
04.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 4
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 78.750,00
cds ; bip-00246-16 ; indice de priorização de investimento na
atenção primária de saúde do sus ; murilo cássio xavier fahel
; 2071.19.573.50.4102.0001.449020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; fundação joão pinheiro ; R$
13.860,00 ;
APQ-00095-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-00188-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00349-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-00480-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01119-14 ; 14/09/2017 ; 06/10/2018 ;
Prorrogação ; APQ-01175-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01178-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01179-15 ; 23/07/2018 ; 22/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01184-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01190-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01193-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01199-15 ; 27/07/2018 ; 26/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01206-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01208-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01218-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01237-15 ; 19/08/2018 ; 18/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01305-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01307-15 ; 06/08/2018 ; 05/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01313-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01354-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01360-15 ; 27/07/2018 ; 26/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01365-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01372-15 ; 21/07/2018 ; 20/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01373-15 ; 27/07/2018 ; 26/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01377-15 ; 28/07/2018 ; 27/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01402-15 ; 21/07/2018 ; 20/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01409-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01412-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01418-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01424-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01435-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01436-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01437-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01602-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01650-15 ; 05/02/2018 ; 04/02/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01893-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01918-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01930-15 ; 29/07/2018 ; 28/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01932-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01955-15 ; 03/08/2018 ; 02/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01959-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01962-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01964-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01979-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01981-15 ; 04/08/2018 ; 03/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01986-15 ; 12/08/2018 ; 11/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01992-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-01997-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02035-15 ; 27/08/2018 ; 26/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02117-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02118-15 ; 06/08/2018 ; 05/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02119-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02123-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02127-15 ; 02/08/2018 ; 01/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02132-15 ; 29/07/2018 ; 28/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02138-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02139-15 ; 29/07/2018 ; 28/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02141-15 ; 05/08/2018 ; 04/08/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02143-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02156-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02158-15 ; 22/07/2018 ; 21/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02166-15 ; 26/07/2018 ; 25/07/2019 ;
Prorrogação ; APQ-02167-15 ; 23/07/2018 ; 22/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-02171-15 ; 18/08/2018 ; 17/08/2019 ; Prorrogação ; APQ-02179-15 ; 21/07/2018 ; 20/07/2019 ; Prorrogação ; APQ-02194-15 ; 20/07/2018 ; 19/07/2019 ; Prorrogação
; APQ-02382-15 ; 23/01/2018 ; 22/01/2019 ; Prorrogação ;
APQ-02829-15 ; 29/07/2018 ; 28/07/2019 ; Prorrogação ; APQ02844-15 ; 22/07/2017 ; 21/07/2018 ; Prorrogação ; APQ03416-15 ; 27/01/2018 ; 26/07/2018 ; Prorrogação ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de produtos alimentícios
e hortifrutigranjeiros para atender demanda do Campus da UNIMONTES em UNAÍ MG, Pregão Eletrônico 004/201’7 – Processo – 2311021-153/2016, data da sessão pública 11/04/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas
será até 11/04/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo
Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de
28/03/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail:
[email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Protocolo de Intenções
Protocolo de Intenções nº 15/029. Parte: Universidade Industrial
de Santander (Colômbia).
Objeto: Promover cooperação mútua entre as partes para fomentar o desenvolvimento das relações por meio de intercâmbio de
discentes, docentes e pessoal técnico-administrativo, atividades
e experiências em áreas relevantes do ensino superior e pesquisa.
Assinatura: 23/03/2017
Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2022.
2 cm -27 942081 - 1
Instituto Estadual de Florestas
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 21/03/2017 - pág.
57)
Extrato Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas e onde se lê “Associação Brasileira de Falcoaria e Preservação de Aves de Rapina” leia-se:
“Associação Brasileira de Falcoeiros e Preservação de Aves de
Rapina” Objeto: Desenvolvimento de atividades de conservação
e preservação do meio ambiente, ensino, pesquisa - conforme
Portaria IEF n°148/2013, reabilitação e reintrodução de aves de
rapina encaminhadas, para este fim, pelo CETAS/BH, bem como
atividades de educação ambiental e capacitação técnica dos servidores dos servidores do Estado, quando necessário, para atuação na Gestão de Fauna. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de sua publicação. Belo Horizonte, 21 de
março de 2017. (a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento; (b)
João Paulo Diogo Santos.
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município de Barão de Cocais /MG, e do outro, o Instituto Estadual
de Florestas – IEF.
Objeto: Cessão de Uso de uma sala de 5,000 x 3,000 totalizando
15 m² , no Edifício onde funciona a Secretaria de Meio Ambiente
do Município, situado a Rua Afonso Pena, S/N, Fazenda Soledade, Bairro Capim Cheiroso, Barão de Cocais-MG, para funcionamento da Agência Avançada de Atendimento em Florestas,
Pesca e Biodiversidade do Instituto Estadual de Florestas -IEF ,
para realização das Atividades previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500117.
Data da assinatura: 16 de Março de 2017
Barbacena, 24 de março de 2017
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe/Supervisor do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul.
(a) Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal de Barão de
Cocais-MG
Termo Específico de Cessão de Funcionário que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de
Barão de Cocais/MG. Objeto: Cessão pelo Município do (a) funcionário (a), Alessandra Lilian da Silva Freitas, auxiliar administrativo, portadora da cédula de identidade MG 5678320 SSP/
MG, para execução das atividades junto a Agência do IEF no
Município de Barão de Cocais/MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica nº 2101090500117.
Data da assinatura: 16 de Março de 2017
Barbacena, 24 de março de 2017
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe/Supervisor do Escritório
Regional de Florestas e Biodiversidade Centro-Sul.
(a) Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal de Barão de
Cocais-MG
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Ata de Registro de Preços nº 3790/2017. Fornecedor Registrado:
DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de suprimentos originais de impressão da marca LEXMARK - Lote 1, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-007/2017. Prazo: 12
meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
28/03/2017 a 28/03/2018. Valor global estimado: R$78.999,63.
Data de Assinatura: 27/03/2017.
Ata de Registro de Preços nº 3791/2017. Fornecedor Registrado:
ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual de suprimentos originais de impressão da marca HP - Lote 2, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG-007/2017. Prazo: 12
meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de
28/03/2017 a 28/03/2018. Valor global estimado: R$19.499,35.
Data de Assinatura: 27/03/2017.
4 cm -27 942445 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 01/2017 – Processo Interno 59/17 - ECM 29606
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção
de bases para antenas de transmissão e recepção no prédio da
Rádio/TV no Centro de Cultura Presidente Itamar Franco.
1º lugar - LIMINE CONSTRUTORA EIRELI – EPP:
R$92.909,04;
2º lugar - BEM ENGENHARIA LTDA: R$99.827,48.
Propostas desclassificadas:
CMC – CONSTRUTORA MARTINS COSTA LTDA - EPP: não
atendimento do item 19.4 do edital;
COSTA ALVES ENGENHARIA LTDA - ME: não atendimento
dos itens 19.5, 19.6, 19.7 e 19.8 do edital.
Belo Horizonte, 27 de março de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -27 942473 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Inexigibilidade - TI/SI – Contratos 4570016300,
4570016299 e 4570016298. Processo MS/CS 530-E10461. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei 8666/93, para a contratação direta
da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda., para prestação dos
serviços de atualização de licenças de softwares, suporte técnico
e manutenção de gerenciamento de banco de dados Oracle. Prazo
12 meses. Valor R$2.022.249,57. Ratificada em 01/02/2017.
Homologação
JC/DA - Processo: Pré Qualificação MC/CS 500-Z03207 e MS/
CS 500-Z09646. Objeto: serviços de natureza contenciosa, sem
caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistente
na propositura de ações judiciais, realização de audiências, elaboração de recursos, sustentações orais e execução dos demais
atos pertinentes à adequada condução processual, visando ao
recebimento de créditos junto às seguradoras Tokio Marine
Seguradora S.A. (Tokio Marine), Berkley Internacional do Brasil Seguros S.A (Berkley) e as empresas do Grupo Nassau, quais
sejam, Itapessoca Agro Industrial Ltda., Itapetinga Agro Industrial S.A, Itabira Agro Industrial S.A., Itapui Barbalhense Indústria de Cimentos S.A., Itaituba Indústria de Cimentos do Pará
S.A., Itapicuru Agro Industrial S.A. e Celulose e Papel de Pernambuco S.A. Prazo: 60 meses. Valor: R$30.000,00. Homologada em: 06/03/2017 e adjudicada para a Araújo Pinho Advogados Associados.
Revogação
TI/SI - Pregão Eletrônico SRP MS/CS 500-H10309. Objeto:
Serviços técnicos especializados na plataforma SAP. Revogado
em vista das razões expostas no relatório do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente e devidamente comprovado. Data: 20/03/2017.
7 cm -27 942427 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
RF/RP 4570016114, 4570016115, 4570016116 – Cemig PCH
S.A., Sá Carvalho S.A., Rosal Energia S.A. x Fairfax Brasil
Seguros Coorporativos S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 500-H09945. Objeto: Serviços de Seguro de Risco Operacional. Prazo 12 meses. Valor R$193.289,98. Ass: 06/12/2016,
com vigência a partir das 24 horas de 07/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 06/12/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10421. Objeto: Contratação dos serviços de: Verificação de Conformidade Técnica de
Empreiteiras; Verificação de Conformidade Técnica de Serviços em Redes/Linhas e Subestações de Distribuição; Verificação
de Conformidade e Inventário/Controle Físico de Estoques em
Almoxarifados. Adendo nº 02. Objetivo: alterar a data do pregão
para o dia 31/03/2017. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
terça-feira, 28 de Março de 2017 – 41
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H10462. Objeto: Serviços de
construção, extensão, reforma e melhoramento de redes de Distribuição Rural, para a região abrangida pela Gerência de Expansão de Média e Baixa Tensão da Distribuição Leste - Ipatinga
– EM/LE. Abertura da sessão pública dia 07/04/2017, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
6 cm -27 942431 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 Nº 510-G10670 - Transformador Potencial Capacitivo. Adendo
nº 01 - Inclusão de nota no Preambulo - Abertura da sessão
pública 31/03/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -27 942430 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H10668. Objeto: Locação de
toalhas industriais de algodão para instalações da Contratante
localizadas em Montes Claros, Belo Horizonte, Contagem, Ipatinga e Barbacena. Abertura da sessão pública dia 10/04/17, às
09h - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
as 08h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
Contrato
JC/DA – 4570016323 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Araújo Pinho Advogados Associados. Fundamento: Pré Qualificação - MS/CS 500-Z03207 e MC/CS 500-Z06946 Objeto:
serviços de natureza contenciosa, sem caráter de exclusividade
e sem vínculo de emprego, consistente na propositura de ações
judiciais, realização de audiências, elaboração de recursos, sustentações orais e execução dos demais atos pertinentes à adequada condução processual, visando ao recebimento de créditos junto às seguradoras Tokio Marine Seguradora S.A. (Tokio
Marine), Berkley Internacional do Brasil Seguros S.A (Berkley)
e as empresas do Grupo Nassau, quais sejam, Itapessoca Agro
Industrial Ltda., Itapetinga Agro Industrial S.A, Itabira Agro
Industrial S.A., Itapui Barbalhense Indústria de Cimentos S.A.,
Itaituba Indústria de Cimentos do Pará S.A., Itapicuru Agro
Industrial S.A. e Celulose e Papel de Pernambuco S.A. Prazo: 60
meses. Valor R$30.000,00. Ass: 06/03/2017. Processos Licitatórios: 500-Z03207 homologado em 27/04/2012; e 500-Z06946
homologado em 23/05/14.
RF/RP 4570016117, 4570016118 - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil Seguros
Coorporativos S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H09945. Objeto: Serviços de Seguro de Risco Operacional. Praz:
12 meses. Valor R$2.536.319,62. Ass: 06/12/2016, com vigência
a partir das 24 horas de 07/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 06/12/2016.
7 cm -27 942429 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00170/17. Objeto:Aquisição
de Guias de Onda e Acessórios para Rota de Rádio. Tipo: Menorpreço. Limite para envio das propostas: 10h do dia 10/04/17, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://
pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir
da datadestapublicação. Data do Pregão: 14h do dia 10/04/17.
Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto: Matheus Philipe Santos de Souza.
3 cm -27 942349 - 1
CEMIGTelecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00169/17. Objeto: Aquisição de bancos de baterias com estantes para acomodação.
Tipo: Menorpreço. Limite para envio das propostas: 10h do dia
07/04/17, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação. Data do Pregão: 14h do
dia 07/04/17. Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda, Substituto:
Matheus Philipe Santos de Souza.
2 cm -27 942339 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno,
6.594, 10º andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro
de 1976 e o art. 2º da Lei nº 10303, de 31 de outubro de 2001,
relativos ao exercício de 2016.
Belo Horizonte, 24 de março de 2017.
Lídia Maria Franco Garcia - Diretora Financeira
3 cm -23 940548 - 1