TJMG 05/04/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 513973-8, Júlio Domiciano
Batista, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de
29/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião
do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 965153-0,
Rosilene Maria da Silva Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1154589-4,
Leonice Drumond Gomes de Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16
a/s, 5º cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP
1194687-8, Fernando Teixeira Amarante, PEB I A – Educação Física 16
a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP
1230044-8, Marcks Pray Costa de Oliveira, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 26/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP
1338356-7, Marília David Almeida, PEB I A – Biologia / Ciências 12
a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 1217056-9, Edivânia da Silva Freitas Moreira, PEB I A – Química 16 a/s, 4º cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Tarumirim / Cafemirim – na E.E.“Rui Barbosa”,
MaSP 992680-9, Glayce Sousa da Silva, PEB I A – Língua Estrangeira
Moderna Inglês 12 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 553788-1, Alexandre Vidal Brandão, PEB I A – Física 16 a/s, 5º
cargo, a contar de 26/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1409977-4, Denise
Ataíde de Souza Martins, PEB I A – Química 16 a/s, 1º cargo, a contar
de 09/12/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 1119825-6, Carla de
Souza Braga Alves, PEB I A – Biologia / Ciências 12 a/s, 3º cargo, a
contar de 16/12/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
566403-2, Mislene Maria e Silva, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s,
4º cargo, a contar de 28/10/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1060233-2, Marciléia Luiz Soares, PEB I A – Biologia /
Ciências 16 a/s, 5º cargo, a contar de 13/12/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1081237-8, Julimar Garcia de Andrade, PEB I
A – História 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1113191-9, Cláudio Luiz Cabanha, PEB I A –
Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 28/10/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1188555-5, Patrick Vieira da Costa,
PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP
337114-3, Maria Aparecida de Almeida, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 4º cargo, a contar de 03/10/16, por motivo de posse e exercício
por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Alvarenga –
na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1345764-3, Emanuelly Cristine
Gomes Portes, ATB I A, 3º cargo, a contar de 30/09/16, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho / Passa Dez
– na E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 1434983-1, Clenilda da Silva Freitas, ATB I A, 1º cargo, a contar de 03/10/16, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na
E.E.“João Paulo II”, MaSP 1193054-2, Maria Felisberto Mendes, ATB
I A, 3º cargo, a contar de 30/09/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Caratinga / Cordeiro de Minas – na E.E.“Manoel Cordeiro
Lúcio”, MaSP 982951-6, Cristiana Correa de Sá Perfeito, ATB I A, 3º
cargo, a contar de 03/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP
1431845-5, Givanildo Raimundo Batista, ATB I A, 1º cargo, a contar
de 29/07/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia – na E.E.“Profª Maria Fontes”, MaSP 1434989-8,
Clébia Andréa Joana, ATB I A, 1º cargo, a contar de 24/11/16, por
motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga / Santa Luzia
– na E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 1432958-5, Sabrina Oliveira Mesquita, ATB I A, 1º cargo, a contar de 19/09/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Caratinga / São João do Jacutinga – na
E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 563695-6, Maria Vieira de Almeida,
ATB I A, 2º cargo, a contar de 22/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“Manoel
Gonçalves Leite”, MaSP 1435357-7, Eliana da Anunciação, ATB I A,
1º cargo, a contar de 02/12/16, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“José Chagas”,
MaSP 1433133-4, Viviana Aparecida Silva Santiago, ATB I A, 1º cargo,
a contar de 30/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 982901-1, Maria Aparecida
Silva, ATB I A, 3º cargo, a contar de 24/01/17, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina
Vieira”, MaSP 1184216-8, Kênia Faria Silva, ATB I A, 2º cargo, a
contar de 30/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 983296-5, Edidi
Moreira Dias, ATB I A, 2º cargo, a contar de 21/11/16, por motivo de
posse e exercício por nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es): Taparuba – na
E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1418474-1, Laiz Rodrigues Antunes Bráulio, ATB I A, 2º cargo, a contar de 24/08/16, por motivo de
designação de local de exercício, conforme “MG” de 24/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 82 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 364318-6, Jaider Rodrigues Gonçalves, PEB II P – Língua Portuguesa / Língua Estrangeira Moderna Inglês 16 a/s, 1º cargo,
a contar de 01/01/17, por motivo de retorno da Disposição; Caratinga
– na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 618935-1, Girlane Aparecida de
Araújo, PEB I A – Ciências 14 a/s, 1º cargo, a contar de 01/01/17, por
motivo de retorno da Disposição; Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 618935-1, Girlane Aparecida de Araújo, PEB I C – Matemática 10 a/s, 2º cargo, a contar de 01/01/17, por motivo de retorno
da Disposição.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem de Faria”, MaSP
1102826-3, Renato Ferreira Correa, PEB I A – Física 10 a/s, 3º cargo, a
contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de
10/01/17; Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo
II”, MaSP 366888-6, Léa Maria Vieira Martins Moreira, PEB I A –
Matemática 14 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Bugre – na E.E.“Antônio Marques”,
MaSP 513973-8, Júlio Domiciano Batista, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Caratinga – na E.E.“Isabel Vieira”, MaSP
885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I A – Ensino Religioso 08
a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 10/01/17; Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
1097339-4, Mário Sérgio de Oliveira Lopes, PEB I E – Biologia / Ciências 11 a/s, 1º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”,
MaSP 1104927-7, Sandra Mara Lucas, PEB II E – Geografia 16 a/s, 1º
Minas Gerais - Caderno 1
cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Caratinga – na E.E.“ José Augusto Ferreira”, MaSP
1208281-4, Carlos Roberto Sabino, PEB I A – Geografia 11 a/s, 4º
cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
1291682-1, Rodrigo Gardoni de Andrade, PEB I A – Matemática 12 a/s,
2º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Caratinga / Dom Lara – na E.E.“Maurílio Senra”, MaSP
1330030-6, Keila Silva Damasceno, PEB I A – Matemática 14 a/s, 3º
cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Caratinga / Patrocínio de Caratinga – na E.E.“Sudário
Alves Pereira”, MaSP 1100861-2, Marcelo Vágner Soares da Silva,
PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Caratinga / Santo
Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP
1313850-8, Águida Gomes Machado, PEB I A – Geografia 14 a/s, 3º
cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Caratinga / São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca
Chagas”, MaSP 1257967-8, Fernanda Cássia Gomes, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 2º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 1114377-3, Eduardo Fernandes da Silva, PEB I A –
Educação Física 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino
de Milão”, MaSP 1110136-7, Vamil Pereira da Silva, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 24/01/17; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 1213456-5, Diego Magno Pires, PEB I A – Língua
Estrangeira Moderna Inglês 14 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 24/01/17; Inhapim – na
E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 604386-3, Raquel Cristina do
Carmo Ribeiro, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 826942-5,
Wander Lúcia Faria Vieira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17;Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”,
MaSP 1177117-7, Maria de Lourdes Viana Nogueira, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Inhapim – na
E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 1327938-5, Jéssica Maria
Araújo Barbosa, PEB I A – Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de
01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto – na E.E.“José Chagas”, MaSP
1062461-7, Vivian Adriana Alves Soares, PEB I A – Matemática 10 a/s,
5º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”,
MaSP 1118475-1, Alexandra de Fátima Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 10/01/17; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de
Almeida”, MaSP 1225814-1, Valdinéia Aparecida Mendes Miranda,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Ipaba
– na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 1341649-0, Maria Vieira
da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo, a
contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de
10/01/17; Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 808395-8,
José Antônio Nogueira, PEB I B – Filosofia 08 a/s, 4º cargo, a contar de
01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 934157-9, Janaína Adriana Rodrigues Aredes, PEB I A – Física 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 26/01/17; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei Carlos”, MaSP 839594-9, Landislene Gomes Ferreira, PEB I A – Ensino Religioso 14 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Pocrane – na
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves
Alves, PEB I B – Física 08 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; São João do Oriente
– na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 1277780-1, Franciely de
Oliveira Avelar Ferreira, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de
10/01/17; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 1103251-3, Regilene de Oliveira Cruz Fernandes, PEB I A
– Matemática 16 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 24/01/17; Tarumirim – na E.E.“Manoel
Joaquim de Andrade”, MaSP 992300-4, Sandra Aparecida Vicente
Silva, PEB I A – Geografia 12 a/s, 4º cargo, a contar de 01/02/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Tarumirim – na
E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 452676-0, Maria Aparecida Pereira,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Tarumirim / São Vicente do Rio Doce – na E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 866303-1, Marlúcia de Sousa Ferreira, PEB I A – Matemática 15 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 10/01/17; Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 1121075-4, Mônica de Oliveira Medina Ferreira, PEB I A – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/17, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Ubaporanga – na
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1348972-9, Tamiris Gonçalves Severiano,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 826318-8, Ideilda
Vieira Braga Almeida, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Ubaporanga / São José do Batatal – na E.E.“Cesarino
Alves Pereira”, MaSP 1316351-4, Juliana Aparecida Alves da Silva,
PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
1118913-1, Rondinélio Alves de Souza, PEB I A – Geografia 12 a/s, 3º
cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1261338-6, José Higino de Almeida Sá, PEB I A – Educação Física 16 a/s, 3º cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/01/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/17
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP 1162223-0,
Patrícia Nunes da Silva Moura, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º
cargo, a contar de 01/02/17, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/01/17.
04 945767 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1050590-7, Viviany Vieira Silvano, PEB II E, Adm. 01
e PEB I A, Adm. 03, pela remuneração dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir de
13/12/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB I A, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipanema – EE Imaculada Conceição, Masp 513.695-7,
Eva Aparecida Rodrigues de Oliveira, ATB II H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 21/03/17.
04 945766 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
CONGONHAS
EE. “BARÃO DE PARAOPEBA”
1.081.981-1 SANDRO COELHO COSTA
PEB2E
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “DR. ANTÔNIO DE REZENDE”
1.096.874-1 FERNANDA CRISTINA PINTO MOREIRA
PEB1A
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “GERALDO BITTENCOURT”
1.226.152-5 ALOÍSIO DA SILVA
PEB1A
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “LOPES FRANCO”
1.004.503-7 ROSANE AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA
PEB1A
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “MONSENHOR HORTA”
1.067.132-9 ROSANA MÁRCIA DE SOUZA ROCHA
PEB1E
1
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “MONSENHOR HORTA”
1.230.613-0 SILVANA APARECIDA DOS SANTOS
PEB1A
3
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “MONSENHOR HORTA”
867.921-9 NILSON BARBOSA DA SILVA
PEB2J
2
CONSELHEIRO LAFAIETE
EE. “PACIFICO VIEIRA”
1.100.774-7 KELLY CHRISTINE DE SOUZA
PEB1A
3
DESTERRO DE ENTRE RIOS
EE. “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”
1.203.818-8 WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA
PEB1A
2
ENTRE RIOS DE MINAS
EE. “PEDRO DOMINGUES”
1.352.685-0 ELIZIANE DA SILVA SANTOS
PEB1A
2
ENTRE RIOS DE MINAS
EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA”
1.142.026-2 DOUGLAS INÁCIO PEREIRA MENDES
PEB1A
2
PIRANGA
EE. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO”
1.269.470-9 SIMARA OTONI DA SILVA
PEB1A
3
SANTANA DOS MONTES
EE. “DR. JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA”
934.872-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA SILVERIO
PEB1A
5
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
EE. “DESEMB. APRÍGIO R. DE OLIVEIRA”
444.147-3 NEIVA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
PEB2L
1
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
7
14
10
10
12
10
10
12
8
14
5
10
12
12
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
12
14
16.
16
16
16
16
16
16
16
16
14
A PARTIR DE
01/02/2007
02/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
13/02/2017
01/02/2017
02/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
04 945838 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em exercício
Retificação – Ato nº 54/2017
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.379-1, Helenice Meireles
de Paula Matos, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
12/2013 publicado em 27/03/2013, onde se lê: à carga horária média de
108 h/a; leia-se: à carga horária média de 111 h/a.
ref. ao 9º biênio; ref. ao 10º biênio a partir de 10/02/2004. Leia-se:
1º biênio a partir de 22/11/1986, data do exercício; 2º biênio a partir
de 19/11/1987; 3º biênio a partir de 18/11/1989; 4º biênio a partir de
18/11/1991; a partir de 15/11/2001 ref. ao 9º biênio; ref. ao 10º biênio
a partir de 15/11/2003. Retifica, OS ATOS de CONCESSÃO DE BIÊNIO, referentes à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília Cardoso, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº S/N publicado em 08/06/1995,
Ato nº 06/2000 publicado em 16/09/2000, Ato nº 02/2001 publicado
em 07/07/2001, Ato nº 08/03 publicado em 01/11/2003, Ato nº 02/2009
publicado em 18/03/2009, Onde se lê: a contar de 08/06/1995 ref. ao 5º
biênio; a contar de 24/01/1999 ref. ao 6º biênio; a contar de 07/04/2001
ref. ao 7º biênio; a contar de 28/06/2003 ref. ao 8º biênio; ref. ao 10º
biênio a partir de 28/02/2008. Leia-se: a partir de 01/05/97 ref. ao 5º
biênio; a partir de 31/05/99 ref. ao 6º biênio; a partir de 29/07/01 ref. ao
7º biênio; a partir de 17/10/03, ref. ao 8º biênio; referente ao 10º biênio
a partir de 29/03/08.
Retificação – Ato nº 53/2017
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, PEBIIN, 2º
cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 02/2006 publicado
em 15/02/2006, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2005; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/04/2005. Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na
parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves
Gomes, PEBIN, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2008
publicado em 02/07/2008, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/04/2008; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
12/05/2008. Retifica, O ATO de Férias-Prêmio, na parte referente à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334.707-7, Carmem Lúcia Resende Mendes,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2012 publicado
em 10/08/2012, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/06/2011; leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2011. Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida
Vieira, PEBIM, 1º cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos
nº 12/04; 12/04 e 20/05 publicados respectivamente em 03/06/2004;
03/06/2004 e 28/04/2005: onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/93; 2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/99 e 3º quinquênio de exercício a partir de 28/12/04; leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 24/12/1996(data da posse); 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/99 e 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/04.
Retificação – Ato nº 48/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.294-4, Maria Nilce de Rezende
Moreira Cócolo, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs
03/97, 22/2000, 19/2009 e 19/2009 publicados, respectivamente, em
13/11/1997, 08/07/2000, 28/10/2009 e 28/10/2009, onde se lê: a contar
de 29/08/1997 ref. ao 5º biênio, 6º biênio a/c de 11/10/1999, 9º e 10º
biênios a partir de 11/11/2005 e 11/11/2007, respectivamente; leia-se:
5º biênio a partir de 31/07/1997, 6º biênio a partir de 29/09/1999, 9º biênio a partir de 22/10/2005 e 10º biênio a partir de 22/10/2007. Retifica,
OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEBIM, 1º
cargo, por motivo de incorreção nas vigências, Atos nº 15/03; 13/04;
13/04; 18/05 publicados respectivamente em 12/06/2003; 03/06/2004;
03/06/2004 e 28/04/2005: onde se lê: 4º biênio a/c de 09/04/03; 5º biênio a/c de 12/07/00; 6º biênio a/c de 25/10/02 e 7º biênio a partir de
21/11/04. Leia-se: 4º biênio a partir de 05/12/1997, 5º biênio a partir
de 05/12/1999, 6º biênio a partir de 04/12/2001 e 7º biênio a partir de
04/12/2003.
Retificação – Ato nº 55 /2017
Retifica, OS ATOS de CONCESSÃO DE BIÊNIO, referentes à servidora: São Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº S/N publicado em
07/02/1990, Ato nº S/N publicado em 05/07/1991, Ato nº S/N publicado em 17/11/1992, Ato nº 01/2002 publicado em 07/03/2002, Ato
nº 01/04 publicado em 01/04/2004, Onde se lê: 1º biênio a contar
de 12/05/1986; 2º biênio a contar de 14/08/1988, 3º biênio a contar
14/08/1990; 4º biênio a contar de 13/08/1992; a partir de 05/11/2001
Retificação – Ato nº 57/2017
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos
Santos, PEBIIN, 2º cargo, por motivo de incorreção nas vigências,
Atos nº 08/04, 06/2006, 11/2009 e 23/2010 publicados respectivamente
em 28/10/2004, 12/12/2006, 04/11/2009 e 01/12/2010: onde se lê: ref.
ao 7º biênio a partir de 02/06/04; referente ao 8º biênio, a partir de
01/06/2006; referente ao 9º biênio, a partir de 18/07/2008 e referente
ao 10º biênio a partir de 25/09/2010; Leia-se: referente ao 7º biênio,
a partir de 10/04/2004; referente ao 8º biênio, a partir de 12/04/2006;
referente ao 9º biênio, a partir de 12/04/2008 e referente ao 10º biênio a
partir de 14/05/2010. Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à
Docência, nas partes referentes à servidora: Entre Rios de Minas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.707-7,
Carmem Lúcia Resende Mendes, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs 27/93; 12/95; 03/97, publicados em 15/10/1993;
19/08/1995 e 12/09/1997, onde se lê: 2º biênio a contar de 29/07/1993;
a contar de 29/07/1995, referente ao 3° biênio e 4 biênios a contar de
07/08/97. Leia-se: 2º biênio a partir de 12/08/1993; 3º biênio a partir de
12/08/1995 e 4º biênio a partir de 10/09/1997.
Retificação – Ato nº 59 /2017
Retifica, OS ATOS de ADICIONAL QUINQUENAL referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.276-1, Eliana Margarida Vieira, PEBIM, 1º cargo,
por motivo de incorreção nas vigências, Ato nº 14/99 e 19/05 publicados respectivamente em 28/08/99 e 28/04/2005: Onde se lê: 2º quinquênio magistério a/c de 10/08/99 e 3º quinquênio, a partir de 28/12/04.
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/07/99 e 3º quinquênio a partir
de 01/07/04.
Retificação – Ato nº 56 /2017
Retifica, OS ATOS de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referentes à
servidora: São Brás do Suaçui – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 295.564-9, Marlene Pires de Souza Resende,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº S/N publicado em
14/02/1990, Ato nº S/N publicado em 13/04/1993, Ato nº 05/03 publicado em 07/08/2003, Ato nº 05/2008 publicado em 26/03/2008, Onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 03/01/1988; 2º quinquênio a contar de
23/11/1992; ref. ao 4º quinquênio a contar de 11/03/2003; referente ao
5º quinquênio a partir de 10/03/2008. Leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 10/02/1988, 2º quinquênio magistério a partir de 08/02/1993;
4º quinquênio magistério 06/02/2003; 5º quinquênio magistério a partir
de 05/02/2008. Retifica, OS ATOS de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referentes à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 816.855-1, Marília Cardoso, PEBIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº S/N publicado em 23/11/1995,
Ato nº 09/2001 publicado em 27/10/2001. Onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 04/09/1995; ao 3º quinquênio a contar de 08/10/2001. Leia-se:
2º quinquênio magistério a partir de 08/08/1995, ref. ao 3º quinquênio
magistério a partir de 09/11/2001.
Retificação – Ato nº 58/2017
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 282.031-4, Adálvia Maria Aleixo dos Santos, PEBIIN, 2º cargo,
por motivo de incorreção nas vigências, Atos nº 03/06 e 11/2010 publicados respectivamente em 15/02/2006 e 11/08/2010: onde se lê: ref.
ao 4º quinquênio a partir de 20/06/2005 e referente ao 5º quinquênio
magistério a partir de 14/07/2010; leia-se: referente ao 4º quinquênio
magistério a partir de 30/06/2005 e referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 18/07/2010. Retifica, OS ATOS de Quinquênios Magistério, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.379-1, Helenice
Meireles de Paula Matos, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nº 55/93 publicado 24/12/1993, Ato nº S/N publicado em 22/03/78
, Ato S/N publicado 08/12/82, Ato nº 39/89 publicado em 07/12/1989
e Ato 01/01 publicado em 18/04/2001 onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/09/77, 2º quinquênio a contar de 22/11/82, 3º quinquênio a
contar de 22/11/1987, 4º e 5º quinquênio a contar de 20/04/1993 e 6º
quinquênio a contar de 06/02/1998; leia-se: 1º quinquênio a partir de
18/06/1976, 2º quinquênio a partir de 17/06/1981, 3º quinquênio a partir de 16/06/1986, 4º quinquênio a partir de 15/06/1991, 5º quinquênio
a partir de 11/07/1996 e 6º quinquênio a partir de 10/07/2001. Retifica,
OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 304.585-3, Brasília Alves da silva Melo, ASBIJ, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nº S/N publicado em 15/11/89, Ato nº S/N
publicado em 05/05/93, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03/04/88,
2º quinquênio a contar de 02/04/93, Leia-se: 1º quinquênio a partir de
02/08/88, 2º quinquênio a partir de 01/08/93.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Retificação – Ato nº
03/2017
Retifica, OS ATOS de BIÊNIO, nas partes referentes à servidora: MaSP
364370-7, Valéria Aparecida Francisco Alves, PEB3P, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/1999 publicados em 29/05/1999: onde
se lê: 5º biênio a c/ de 19/04/1999; leia-se: 5º biênio a c/ de 28/11/1998.
Ato nº 02/2001 publicados em 29/09/2001: Onde se lê: 6º biênio a c/
de 18/04/2001; leia-se: 6º biênio a c/ de 17/12/2000. Ato nº 01/2003
publicados em 22/05/2003: Onde se lê: 7º biênio a c/ de 18/04/2003;
leia-se: 7º biênio a c/ de 17/12/2002. Ato nº 08/2005 publicados em
29/07/2005: Onde se lê: 8º biênio a c/ de 16/04/2005; leia-se: 8º biênio
a c/ de 16/12/2004. Ato nº 03/2008 publicados em 20/03/2008: Onde se
lê: 9º biênio a c/ de 10/03/2007; leia-se: 9º biênio a c/ de 16/12/2006.
Ato nº 14/2009 publicados em 21/10/2009: Onde se lê: 10º biênio a c/
de 30/03/2009; leia-se: 10º biênio a c/ de 06/01/2009.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Retificação – Ato nº
04/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 364370-7, Valeria Aparecida Francisco Alves,
PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 01/2014, publicados em 18/06/2014, onde se lê: Concede três meses de férias-prêmio
referente ao 5º quinquênio a c/ de 31/10/2013; leia-se: Concede três
meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a c/ de 11/11/2013.