TJMG 07/04/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de
recursos financeiros mediante parcerias, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de
Saúde de Ponte Nova e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das
Dores. O valor do débito apurado e corrigido é de R$84.115,89 (oitenta
e quatro mil, cento e quinze reais e oitenta e nove centavos). Assinatura:
29/03/2017. Signatários: Ademar Fernandes Moreira (Superintendente/
SRS) e Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Provedor da Irmandade do
Hospital de Nossa Senhora das Dores).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do Termo de Termo de Contrato nº 091/2016, que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Barros Laboratório Ltda - Me,
do município de Capinópolis/MG. CNPJ: 02.557.289/0001-70. Objeto:
Serviços ambulatoriais. O valor mensal estimado do presente Contrato
é de R$ 3.631,09 (três mil seiscentos e trinta e um reais e nove centavos), Valor estimado global: R$ 217.865,40 (duzentos e dezessete mil
oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 05/04/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Barros
Laboratório Ltda - ME, o Sr. Angelo dos Santos Barros e o Sr. Ayrton
da Costa Barros e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestora do SUS
Municipal, a Sra. Sandra Aparecida Barbosa Fernandes.
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Doação nº 1573/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE Laranjal - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô
Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042509) no
valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Sudário Amorim Carneiro, pelo Donatário.
Retificação: Publicação do dia 24/03/2016. Pág. 29, coluna 02. Onde se
lê “Doação 720/2017” leia-se Doação 721/2017.
Doação nº 720/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TIMÓTEO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (Fiat
Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042283 e
CHASSI Nº 9BD22315UG2042066) no valor total de R$ 130.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Geraldo Hilário Torres, pelo
Donatário.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Comunica a realização dos seguintes pregões: Pregão Eletrônico-Proc.
2320310.063/2017 “Aquisição de gelo reciclável” e Pregão EletrônicoProc. 2320808.003/2017“Aquisição de água mineral para o Hemocentro de Governador Valadares”, ambos com abertura para o dia 24 de
abril de 2017 respectivamente às 10:00hs e 14:00hs e Pregão Eletrônico-Proc. 2320310.052/2017 “Prestação de serviços gráficos” às 10:00hs
do dia 25 de abril de 2017, hora e data limite para cadastramento de propostas. Realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de
2ª a 6ª-feira, de 08 as 17hs, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. BH, 06/04/17.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9138417/2017. Objeto: Execução,
manutenção e remanejamento de pontos de Rede Elétrica e Rede CAT
6, através da infraestrutura de cabeamento elétrico, de serviços de obra
civil, para redes locais de informática, com fornecimento de materiais,
insumos, certificações e mão de obra. Dotação orçamentária: 2261.10.12
2.701.2002.0001.339039.27.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de
Preço Planejamento 101/2015 – Ata de Registro de Preços nº 039/2016
– Processo de Compra Funed nº 2261032 000072/2017. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 331.404,30. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: HSP Serviços Ltda. – EPP. Assinatura: 06/04/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente – FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 205/2017 – Referente a Manutenção Corretiva com Fornecimento de Peças em Microscópios - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/04/2017 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 06 de abril de 2017.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 184/2017 – Referente a Aquisição de Materiais para Telefonia e Jardinagem - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 19/04/2017 às 14:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 04 de abril de 2017.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 13/2017, Processo Nº 86/2017, referente
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HIJPII, com início da
sessão de pregão no dia 25 DE ABRIL DE 2017 às 14:00 horas; no site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 06 de Abril de 2017.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Processo nº. 57/2017, Inexigibilidade de
Licitação nº 03/2017, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
GESTÃO DE VALE TRANSPORTE BETIM, através da empresa
COLETIVOS SANTA EDWIGES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.164.252/0001-51, com custo estimado R$ 2.552,47 (DOIS MIL E
QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
SETE CENTAVOS).
Belo Horizonte, 06 de Abril de 2017.
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município/
Fundo Municipal de Saúde de Patos de Minas e a FHEMIG/HRAD.
Objeto: operacionalização do Termo de Compromisso nº 559/3194 –
PROHOSP Obs: substitui Convênio nº 9001699
Valor: R$ 9.240.181,47 (total estimado)
Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017
Data de Assinatura: 01/01/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: P&F Refeições Ltda
CNPJ: 10.313.467/0001-45
Contrato nº: 9040724
Nota Fiscal nº: 803 Valor:R$2.652,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br.
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Secretaria de Estado de Educação
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência
Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna pública a Chamada Pública
N.º 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 15:00
do dia 16/05/2017, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada
Pública às 15:00 horas do dia 16/05/2017, que será realizada na SRE
Teófilo Otoni, na Travessa São José, nº 75 – centro – Teófilo Otoni/MG
– CEP: 39.800/903. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos sites
www.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3087-2189.
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SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9053501/2016 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.062.242/0001-02 - BETH FRANCO
MINI MERCADO E MERCEARIA DE LEOPOLDINA EIRELI EPP
- EPP, Processo nº 1261019 000019/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
Fornecimento de coffee-break para atender os eventos e capacitações
da SRE-Leopoldina. Encerramento do contrato a partir de 21/03/2017.
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SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia , 04/05/2017 às 14:00hs, na
E. E. Doutor José Januário Carneiro, localizada na Rua Cel. Sebastião
Ramos de Castro s/n° – Ubá- MG – CEP 36500–000 Telefone (32)
3531-7556. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor José Januário Carneiro, no endereço
acima citados e no e-mail [email protected], até o
dia 03/05/2017, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Deputado Edson Resende realiza Chamada Pública nº 01/2017
--- para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/04/2017, às 10 horas, na E. E. “Deputado Edson Resende”,
localizada na Rua Sebastião Leonardo da Silveira, s/n° _ Centro –
distrito de Sobral Pinto, município de Astolfo Dutra (M.G.) – CEP:
36.782-000 – Telefone (32) 3451-8140, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. “Deputado Edson Resende”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 27/04/2017, às 9 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Professor Paulo Roberto Reis de Almeida torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/04/2017, às 18:00 hs, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Professor Paulo Roberto Reis de Almeida, localizada na Av. Henrique de Almeida Filho, nº 101, Bairro Jardim Alice
– CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-2930, e-mail:escola.182338@
educacao.mg.gov.br, até o dia 17/04/2017, às 18:00 hs.
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Extrato de Retificação do Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar A Caixa Escolar DEPUTADO CANDIDO ULHOA, realiza
Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 17/04/2017, às
13:00 hs, na EE Deputado Candido Ulhoa, localizada na Praça Senador José Ermírio de Morais, nº 350 – B: Centro, Vazante-MG – CEP
38.780.000 – Telefone (0XX34) 3813-1081, e-mail: escola.109134@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br Extrato
Minas Gerais - Caderno 1
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02 de maio de 2017, às 17,00 horas,
na E.E Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves
de Souza, 01, CEP 38766-000, Telefone (38) 3561.9118, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Dr. Juscelino
Kubitschek de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de abril 2017, às 17,00 horas, processo
licitatório nº 01/2017. Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Teotônio Brandão Vilela, localizada na AV. Pedro Gonçalves, nº 1 CEP 38766-000,
telefone (38) 3561.1918, e-mail [email protected].
Até o dia 18/04/2016 às 17,00 Horas. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar DR CYRO GÓES
realiza Chamada Pública nº. 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/05/2017, às 10:00hs, na Escola Estadual Cyro Góes, localizada na
Avenida Principal, s/nº. Brasilândia de Minas – MG. CEP 38.779-000
– Telefone 38 3562 1693, e-mail: escola.108731@educação.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar
DR CYRO GÓES, convida os agricultores familiares, grupos formais
e grupos informais para participarem da Chamada Pública nº. 01/2017,
cujo objeto é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em conformidade com o Edital e seus Anexos que se encontram
disponíveis na Escola Estadual Cyro Góes, situada à Avenida Principal,
s/nº. – Bairro Porto na Cidade de Brasilândia de Minas – MG.
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A Caixa Escolar, SECRETÁRIO OLINTO ORSINI e a Caixa Escolar
PROFESSORA MARIA FELICIDADE COSTA retificam a Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar que realizar-se-á com a apresentação da documentação até 26/04/2017. Onde se lê: SECRETÁRIO OLINTO ORSINI e a
Caixa Escolar PROFESSORA MARIA FELICIDADE COSTA, leia-se
somente PROFESSORA MARIA FELICIDADE COSTA.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva realiza Chamada
Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 27/04/2016, ás 20h, na E. E Presidente Arthur da Costa e
Silva, localizada na Rua Republica da Venezuela nº344- Jardim América – CEP 37.550-000 – Pouso Alegre- Telefone (035) 3423-1919,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SINHÁ MOREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, às 14horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sinhá
Moreira, localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n° 509 – CEP 37540-000
– Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: [email protected].
br até o dia 18/04/2017, às 10horas.
A CAIXA ESCOLAR SINHÁ MOREIRA realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2017, às
14horas, na EE Sinhá Moreira, localizada na Av. Dr. Delfim Moreira n°
509 – CEP 37540-000 – Telefone (0XX35) 3471-1306, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar Nadime Ferreira de Morais Maeda realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/04/2017, às 10h, na na sede da EE “CESEC “Professor Clotário Guilherme de Macedo”, localizada na Rua Clóvis de Souza,67,
CEP37.650.000 Telefone: (35)34331106, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “João Izepe” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do “Bairro
dos Pereiras”, localizada na Rua Projetada n° 120 – Bairro dos Pereiras – CEP 37630-000 – Telefone (0XX35) 3436-2023, e-mail: [email protected]. até o dia 18/04/2017, às 08h.
A Caixa Escolar Vinicius Meyer realiza Chamada Pública nº 001/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2017, às
19:00 horas, na EE Vinicius Meyer, localizada na Avenida Vereador
Antônio da Costa Rios, 1564, Bairro São Geraldo- Pouso Alegre – CEP
37550-000 – Telefone (35)3422 4333, e-mail:escola.56481@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes – CEP 37.576-000 – Telefone (035) 34641144, e-mail: [email protected]. até o dia 19/04/2017, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2017, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Felipe dos Santos, localizada na Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes – CEP 37.576-000 – Telefone (035) 34641144, e-mail: [email protected]. até o dia 19/04/2017, às 10:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROF. EVANGELINA MEIRELLES DE
MIRANDA realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2017, às 13:30h, na EEEE
PREF.DR. CUSTÓDIO RIBEIRO DE MIRANDA, localizada na Rua
Comendador José Garcia n° 1516 – Santa Dorotéia – CEP 37550-000
– Telefone (035-3423-2094), e-mail: escolaespecialdrmiranda@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire Fonseca realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 28/04/2017, às 17h00, na EE Floriano Saretti, localizada na Rua
Alcides José Pieroni n° 659 – Centro-Jacutinga-MG – CEP 37.590-000
– Telefone (035) 34431225, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Afonso Angelo Freire Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Floriano Saretti, localizada na Rua Alcides José Pieroni n° 659
– Centro- Jacutinga – CEP 37.590-000 – Telefone (0XX35) 3443-1225,
e-mail: [email protected] até o dia 17/02/2017, às
17h00.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2017,
às _17 h__, na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José
Tomás Cantuária , n°371, CEP: 37563-000 Telefone (35) 3445-6192,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOÃO SABINO DO COUTO realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/05/2017, às 13:00 hs, na EE PIO XII, localizada na Rua Antônio Alves de Mira n° 220 – Distrito do Cervo - Borda da Mata – CEP
37564-000 – Telefone (35)3445-5047, e-mail: escola.54381@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professora Maria Felicidade Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual de Bueno Brandão, localizada à Avenida Bom Jesus,
n° 328 – Centro – Bueno Brandão/MG – CEP 37578-000 – Telefone
(0XX35) 3463-1374, e-mail: [email protected] até o
dia 25/04/2017, às 23h.
32 cm -06 947159 - 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0018/2017. Assinatura: 06/04/2017.
Partes: EMG/SEE e o Município de Moeda. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00228520.1261.2016. INTERESSADO: DIRETORIA
DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução
SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º 3.190, de
25.11.2016, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 00228520.1261.2016, para fornecimento de energia elétrica em
média tensão à unidade da Secretaria de Estado de Educação – CESEC
Poeta Murilo Mendes, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de R$36.000,00
(trinta e seis mil reais). As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.0001.3.3.90.3969 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1134. Belo Horizonte, 31 de março de 2017.
Hercules Macedo, Chefe de Gabinete.
5 cm -06 947440 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA
DOS SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 11/04/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Carmela Dutra, localizada na
Rua Rui da Silva Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295-000 – Telefone (0XX38) 3632-1140, e-mail: [email protected]
até o dia 11/04/2017, às 12h.
3 cm -06 947150 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9053821/2016 - Partes:
EMG/SEC e P & p TURISMO LTDA EPP. Objeto: O presente termo
tem por finalidades prorrogar a vigência da Cláusula Nona do contrato
originário por 12 (doze) meses, a de 1º de abril de 2017. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:12
71.13.122.701.2002.01.3390.3304.0.10">0001.3390.3304.0.10.1; 1271.13.122.701.2001.00
01.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4336.01.3390.3304.0.10">0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4338.01.3390.3304.0.10">0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.132.4340.01.3390.3304.0.10">0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.135.1073.01.3390.3304.0.10">0001.3390.3304.0.10.1;
1271.13.392.135.4342.0001.3390.3304.1.10.1;