TJMG 11/04/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 15/03/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Sociologia será no dia 11/04/2017, conforme cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de Minas
Data
11/04/2017
Conteúdo
Horário
Local da Vaga
PEB – História
08:30
Pequi
PEB – Língua Estrangeira Moderna / Inglês
08:30
Igaratinga
PEB – História e PEB – Língua Portuguesa
09:00
Onça de Pitangui
PEB – Física e PEB – História
09:30
Pitangui
PEB – Língua Estrangeira Moderna / Inglês
10:00
Conceição do Pará
PEB – Língua Estrangeira Moderna / Inglês
10:30
11:00
Leandro Ferreira / Martinho Campos
PEB – Física
PEB – Geografia, PEB – História, PEB – Língua Estrangeira Moderna / Inglês,
Língua Portuguesa
13:30
Estrela do Indaiá
14:00
14:00
Paineiras
Morada Nova de Minas
14:30
15:30
Dores do Indaiá
Abaeté
16:00
São José da Varginha
PEB – Língua Estrangeira Moderna / Inglês
PEB – Sociologia
PEB – Língua Estrangeira Moderna / Inglês, PEB –
Língua Portuguesa, PEB - Matemática
PEB – Educação Física, PEB – Geografia,
PEB – Geografia, PEB – História, PEB – Língua Estrangeira Moderna
/ Inglês, PEB - Língua Portuguesa, PEB – Matemática
Bom Despacho
Os candidatos nomeados para os cargos citados, deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE 04/2014, disponíveis no site www.planejamento.mg.gov.br.
07 947652 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de MinasMaSP 1.166.843-1, Elaine Cristina Machado, TDEII D, admissão 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13.03.17; MaSP
1.054.818-8, Ronie José de Carvalho, TDEIII F, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.03.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
339.733-8, Maria Augusta Ferreira Lobato Martins, PEBI P, admissão
01, na parte em que retificou Férias-Prêmio / Concessão, referente ao 1º
quinquênio, Ato nº 02/2015 publicado em 13.01.15, por incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARTINHO
CAMPOS- EE. Padre Nonô, MaSP 337.363-6, Selma Alves de Camargos Rosa, a partir de 10.04.17, referente ao cargo de PEBIII P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão
de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de Vice Direção 3.567 dias; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 487.467-3,
Maria Luciana Gonçalves Moreira, a partir de 07.04.17, referente ao
cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 11h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF ADI nº 4876, ficando por consequência
anulada a dispensa no cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, em conformidade à LC 138/2016, da servidora: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 450.124-3, Cristiane
Alves do Carmo Silva, a partir de 23.01.17, referente ao cargo de PEBI
A, admissão 01, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A” § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/2002, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/2016
e Art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/2016, com direto à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a mensais, mais 01 hora de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa,
MaSP 1.389.566-9, Cristiane de Abreu Melgaço, PEBDI A, admissão
01, a partir de 24.03.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BIQUINHAS- Na EE. Sorama Geralda Richard Xavier,
MaSP 1.117.222-8, Lillian Noronha de Sousa e Costa, PEBI A, admissão 03, Biologia / Ciências, 11 aulas, a contar de 24.02.17; BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.419.151-4, Stela Gontijo de
Souza, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de 19.12.16;
Na EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.151.632-5, Ana
Carolina Bernardes Familiar Couto, PEBI A, admissão 05, Regente de
Turma, a contar de 31.03.17; CONCEIÇÃO DO PARÁ- Na EE. Dr.
Isauro Epifânio, MaSP 1.010.725-8, Welliton Antônio Fonseca, PEBI
A, admissão 04, Química, 14 aulas, a contar de 03.03.17; PARÁ DE
MINAS- Na EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.004.211-7, Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEBI A, admissão 04, Regente de Turma,
a contar de 08.03.17; Na EE. Lenir Medina, MaSP 1.410.033-3, Jeane
Fernanda Torres Machado, PEBI A, admissão 02, Matemática, 16
aulas, a contar de 01.02.17; Na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
1.244.042-6, Márcio Roberto Assunção, PEBI A, admissão 03, Matemática, 12 aulas, a contar de 01.02.17; Na EE. Torquato de AlmeidaMaSP 940.619-0, Maria do Rosário Evangelista Cristianismo, PEBI A,
admissão 02, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; PITANGUI- Na
EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.437.698-2, Ana Paula de Campos Fernandes Couto, PEBI A, admissão 01, Geografia, 15 aulas, a contar de
01.02.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP 094.630-1, Deyla
Rodrigues Álvares de Medeiros, PEBI P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D
II, a partir de 05.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, EEBII F, admissão 02, pele recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 03.04.17.
Márcia Helena Soares, PEBIP, admissão 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 3/6, Diretor de Escola, D-I, a partir de 23/03/2017.
07 947504 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO 005/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2016, referente
aos sucessores do servidor / pensionista: MaSP 97.694-4, L.V.F.M, considerando a apuração da existência do débito no valor de R$ 1.180,92
(mil cento e oitenta reais e noventa e dois centavos), tendo em vista
a quitação integral efetuada fica extinto o processo administrativo nº
023/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 200/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 963.111-0, Rogério
França Lessa Júnior, DAD-4, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
administrativo a partir de 07/11/2016.
07 947499 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2017– CONCLUSÃO
006/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2017 publicada no “Minas Gerais” em 07/02/2017, referente ao
servidor: F.G.F., Masp 1.128.712-5, PEBII D, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade
do instituto da decadência anular o 1º biênio e imputa-se ao servidor
o pagamento do débito de R$ 175,87 ( cento e setenta e cinco reais e
oitenta e sete centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro
de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.128.712-5, Fernando Gelape
Faleiro, PEBII D, admissão 01, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, 1º biênio, Ato nº 88/2008, publicado em
21.10.08, por Conclusão Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.394-5, M.A.C.R, PEBI P, admissão 01, na parte em
que Instaurou Processo Administrativo, Ato nº 02/2015, publicado em
03.03.15, por perda de finalidade.
07 947655 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidor em Adjunção , MaSP 802.980-3,
Wanderléia Aparecida Gouvêa Lobato, PEBII I, admissão 01, Ato nº
14/2017, publicado em 30.03.17, por incorreção, onde se lê: nos Termos do Inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, às servidoras com vista à aposentadoria, leia-se: nos Termos do Artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de
25.04.2003 e Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02.07.2012 ao (s) servidor (es).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio / Época Oportuna, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 347.345-1, Iracema Aparecida Pereira, PEBIII
P, admissão 01, Ato nº 17/2003, publicado em 10.04.03, por incorreção,
onde se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
leia-se: 06 meses com proporcionalidade de zona rural, referente ao 1º
quinquênio de exercício; MaSP 347.345-1, Iracema Aparecida Pereira,
PEBIII P, admissão 01, Ato nº 17/2003, publicado em 10.04.03, por
incorreção, onde se lê: 06 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, leia-se: 06 meses com proporcionalidade de zona rural, referente ao 2º quinquênio de exercício; MaSP 347.345-1, Iracema Aparecida Pereira, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 44/2003, publicado em
24.10.03, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 02 dias com proporcionalidade de
zona rural, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade, referente ao servidor: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBI D, admissão 01,
Ato nº 01/2017, publicado em 30.03.17, por incorreção, onde se lê: nos
termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º
do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa /
SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, leia-se: nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988; MaSP 1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBI
A, admissão 03, Ato nº 01/2017, publicado em 30.03.17, por incorreção, onde se lê: nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP Nº 01/2012, leia-se: nos termos do
inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988.
07 947654 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 216/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 335.520-3,
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 05/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): ATALÉIA – EE Dr Antônio Olinto, Masp
336562-4-01, Adebaldo Gonçalves Barbosa, PEB2P/DVI, a partir de
18/04/09; Masp 336562-4-02, Adebaldo Gonçalves Barbosa, PEB2G,
a partir de 18/04/09; ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp
366743-3, Aline Pinto Botelho, PEB3P/DIV, a partir de 24/03/17;
LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 1259168-1-02, Adriana de Cássia Gomes, ATB1A, a partir de 05/04/16; Masp 1261255-2-02, Sidney
Gomes Barbosa, ATB1A, a partir de 05/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ATALÉIA – EE
Dr Antônio Olinto, Masp 336562-4-01, Adebaldo Gonçalves Barbosa,
PEB2P/DVI, a partir de 08/02/10; Masp 336562-4-02, Adebaldo Gonçalves Barbosa, PEB2G, a partir de 08/02/10; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 940101-9-01, Maria Selma Ferreira Sampaio,
PEBD1A, a partir de 02/11/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº13/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
638852-4-01, Rita de Cássia Amaral Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB3P, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 6380166-03, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo EEB2F,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, acrescido da gratificação de vice-diretor
conforme 1413 dias de percepção; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio
Murta, Masp 806325-7-01, Nilza Maria Lago Motoso Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2M, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 300659-0-02, Maria Dalva Pinheiro de Macedo, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “B”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7304 dias de exercício;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3745619-01, Adelane Pinto Ramalho, a partir de 01/01/16, referente ao cargo
PEB2M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, acrescido da gratificação de
Vice-diretor, conforme 1436 dias de percepção, para regularização de
situação funcional, republicação do Ato nº02/16, página 14, coluna 02,
MG 26/01/16 por incorreção na base legal, na vigência do afastamento
e por não constar a gratificação de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, a ser concedida nos termos do § 24º do Art.36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
nº4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15, do servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 634360-2-01, Elenice Ferreira
de Freitas, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEB1A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ– ATO Nº 15/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 820614-6-01, Irone Guedes Santos, a partir de 08/08/16,
referente ao ASB1F, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº64/02, c/c Art.1º, §
4º, da LC nº138/16 e Art.2º, § 4º do Decreto 47000/16, à remuneração
proporcional a 8767 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 16/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr
Manoel Esteves Otoni, Masp 617211-8-01, Kamile Cristina Freitas, a
partir de 01/11/16, referente ao PEB1D, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a remuneração proporcional a 5609 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAMBACURI – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 12894960-03, Maria Lúcia Gonçalves dos Santos para Maria Lúcia Gonçalves
Vieira; EE Madre Serafina de Jesus, Masp 882283-5, Márcia Chintia do
Amaral para Márcia Chintia do Amaral Sousa; LUFA/Novo Cruzeiro
– EE do Lufa, Masp 637886-3, Adriana Lisboa Batista para Adriana
Lisboa Batista Lira; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
1432861-1, Ana Carolina Berganholi Gazzinelli para Ana Carolina Berganholi Gazzinelli Petzold.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Dr Manoel Esteves Otoni, Masp 632814-0-01, Maria Samolé Bispo
Pereira, EEB2I/DIV, na parte em que concedeu 03 meses de Férias prêmio referente ao 4º quinquênio, Ato nº15/17, publicado em 04/04/17,
por motivo de concessão indevida; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 374561-9-01, Adelane Pinto Ramalho,
PEB2M, na parte em que retificou o Ato de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº10/16, publicado em 29/03/16, por motivo de
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr Manoel Esteves Otoni, Masp 632814-0-01, Maria Salomé Bispo Pereira, EEB2IDIV, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/17; SRE – Masp 270333-8-01, Ana Maria Tomich Comarella,
ANEI2F, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; Masp 953292-0-01, Rosilene Gresse Dias Costa,
ANEI1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/17; Masp 1061307-3-01, Soraia Dias Tavares, ANEI3F, por 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 337444-4-02, Maria
Emília Souza da Silva, PEB2H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/16; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp
443188-8-01, Isley Dias de Almeida, ATB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/17; FRONTEIA DOS VALES – EE
de Pampã, Masp 1058023-1-03, Lucas Alves Vieira, PEB1F-Matemática, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/17; Masp
1058023-1-02, Lucas Alves Vieira, PEB1F-Matemática, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/17; Masp 327078-2-03,
Zenilda da Silva Gonçalves Vieira, PEB1H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/16; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente
Luiz, Masp 850848-3-01, Jane Ferreira Neves Lima, PEB1O, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/16; LADAINHA – EE
de Ladainha, Masp 447342-7-01, Manuel Messias Fernandes Oliveira,
PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/09/07;
Masp 447342-7-01, Manuel Messias Fernandes Oliveira, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/13; Masp 8980724-02, Maria Helena Oliveira Gonçalves, PEB3G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/02/13; Masp 1006201-6-01, Maria
Ozania da Conceição Lima, ATB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/16; Masp 885679-1-01, Robéria Pereira Barbosa,
PEB1F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/16;
MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp 292113-8-02,
Vanda Ferreira Lopes, EEB2G, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/10/16; EE Mestra Zulmira, Masp 639704-6-03, Credionilsa Alves Soares, PEB3F-História, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/08/15; NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta
- Masp 806325-7-01, Nilza Maria Motoso Santos, PEB2M, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/17; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas - Masp 379251-2-01, Ans
Pinheiro de Oliveira, ATB5I, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/17; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/Jampruca –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 2481489-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, para regularização de situação funcional do
servidor; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp