TJMG 03/05/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
NIVALDO JOSE DE CAMPOS
1017099-1
OTAVIO GONTIJO FILHO
1017585-9
SORAIA MUNDIN COSTA
WANDER MATIAS DIOGO
1017127-0
1017511-5
2 meses referente ao 5º quinquênio,3
meses referente ao 6º quinquênio, e 3
meses referente ao 7º quinquênio.
3 meses referente ao 2º quinquênio,3
meses referente ao 3º quinquênio, e 2
meses referente ao 4º quinquênio.
6º
2º
8
03/05/2017
8
11/05/2017
1
1
12/05/2017
12/05/2017
29 955777 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 191/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
AGNALDO DA SILVA MENDES
BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO
ELISMAR HENRIQUE DE FARIA
GERALDO BARRETO VIEIRA
VANIA MOUTINHO DOS SANTOS
WENDERSON HENRIQUE DA SILVA
ROBSON ANTONIO DE SOUZA
Nº Quinq
0355129-8
1167357-1
1302662-0
0900952-3
1017128-8
1301608-4
1017311-0
7º
2º
1º
7º
7º
1°
6º
A partir de:
30/04/2017
23/04/2017
15/04/2017
21/04/2017
25/04/2017
18/04/2017
13/04/2017
29 955779 - 1
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) Referente ao
Primeiro Trimestre de 2017 – Janeiro, Fevereiro e Março
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual)
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Primeiro Trimestre de 2017
JANEIRO
FEVEREIRO
N.º
TOTAL
N.º
TOTAL
Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária - AGDA
215
1.010.450,77 214
941.722,91
Analista de Desenvolvimento Rural- ANDR
1
10.155,25
1
7.616,63
Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO
2
3.412,61
2
3.412,61
Auditor Interno - AUDI
1
10.778,55
1
11.945,05
Auxiliar de Desenvolvimento Rural- AUDR
1
2.154,29
1
2.154,29
Auxiliar Operacional - AUPE
144
402.160,89 142
400.711,55
Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária - EGDA 18
225.712,41 18
208.171,11
Fiscal Assistente Agropecuário - FISAG
514
2.707.368,78 512
2.608.111,81
Fiscal Agropecuário - FISCA
484
5.084.748,14 481
4.593.368,37
Técnico de Desenvolvimento Rural- TDR
2
9.592,86
2
8.471,11
Comissionados Rec. Limitado
0
0,00
0
0,00
Comissionados Rec. Amplo
15
47.034,59 18
51.610,68
Contratados lei 18.185/2009
12
40.635,71 12
34.699,90
Inativos
421
2.103.352,30 422
2.107.557,15
Totais
1.830 11.657.557,15 1.826 10.979.553,17
MARÇO
TOTAL TRIM.
N.º
TOTAL
TOTAL
212
941.994,01
2.894.167,69
1
7.616,63
25.388,51
2
3.412,61
10.237,83
1
11.945,05
34.668,65
1
2.801,16
7.109,74
142
414.102,20
1.216.974,64
18
205.226,16
639.109,68
512 2.617.895,70
7.933.376,29
482 4.704.008,46
14.382.124,97
2
9.911,48
27.975,45
0
0,00
0,00
19
57.935,67
156.580,94
11
35.440,90
110.776,51
423
2.115.346,38
6.326.255,83
1.826 11.127.636,41
33.764.746,73
Aurimar Bueno Martins
Gerencia de Contabilidade e Finanças
02 956161 - 1
ATO Nº 228/2017 AUTORIZA, o servidor DENIS LÚCIO CARDOSO, masp 1119081-6, ocupante do cargo de FISCAL AGROPECUÁRIO, nível II, grau B, deste Instituto, afastar-se de suas atribuições, no
período de 01/05/2017 a 31/10/2017, para participar do curso de Doutorado na Flórida Institute of Tecnoloy, em Melbourne-Flórida/EUA,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
29 955780 - 1
2.5 - Percussão, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
RAFAEL DE MELLO MATOS
CLASSIFICAÇÃO
1º
2.6 - Prática de regência coral e de grupos instrumentais, Teclado Complementar e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
CLASSIFICAÇÃO
TIAGO DA SILVA FERREIRA
1º
2.7 - Saxofone, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
CÉSAR OLINTO BARACHO DOS SANTOS
CLASSIFICAÇÃO
1º
2.8 - Trombone, Tuba, Bombardino, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
CLASSIFICAÇÃO
JONATHA MAXIMINIANO DO CARMO
1º
2.9 - Trompa, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
ISABELLE MENEGASSE SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2.10 - Viola de Orquestra, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
SOFIA VON ATZINGEN SANTOS CARDOSO
CLASSIFICAÇÃO
1º
2.11 - Violino, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
LUCAS BARRETO FERREIRA
CLASSIFICAÇÃO
1º
02 956356 - 1
Fernando Evencio Rodrigues
Gerencia de Recursos Humanos
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 234/2017 AVERBA aos registros funcionais dos servidores:
ARISTIDES MILTON DA CUNHA, masp 1017589-1, o tempo de
7.300 dias ou 20(vinte) anos, conforme certidão do Instituto Nacional
de Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria, a partir de 09-032017; JOSE CARLOS PRADO ALVES, masp 1306013-2, o tempo de
9.367 dias ou 25(vinte e cinco) anos, 08(oito) meses e 02(dois) dias,
conforme certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
para fins de aposentadoria, a partir de 03-04-2017; RUGISLAINE
DIAS ALVES DE ZOPPA, masp 1217901-6, o tempo de 1.903 dias ou
05(cinco) anos, 02(dois) meses e 18(dezoito) dias, conforme certidão
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria, a partir de 06-04-2017.
02 956294 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital 04/2017, de 30/03/2017, que regula a
CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE PARA AS ESCOLAS DE DANÇA E MÚSICA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA – CEFART, PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos do art. 10, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, da Lei nº 13.656, de 14 de julho de 2000, da Lei n° 15.467, de
13 de janeiro de 2005 e daPortaria FCS 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte, conforme resultado final divulgado no dia 26/04/2017.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2017. Augusto Nunes Filho Presidente.
NÚCLEO TEMÁTICO: DANÇA
1.1 - Técnica em Dança Clássica, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança
CANDIDATO(A)
DANIELLE MORAIS LAGE
ANNY ELIZABETH SILVA
HÉLVIA DÉCIA CHEIN VIDIGAL
ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE
CLÁUDIA MARIA DE SOUZA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
1.2 - Dança Contemporânea, Composição Coreográfica, Núcleo de Ensaios e demais conteúdos complementares à formação em dança
CANDIDATO(A)
CLASSIFICAÇÃO
ANA CRISTINA MELO GUIMARÃES
1º
ANNA VITÓRIA FARIAS ALVES
2º
1.3 - Danças históricas e Populares, Núcleo de Ensaios e demais conteúdos complementares à formação em dança
CANDIDATO(A)
EVANDRO DOS PASSOS XAVIER
CLASSIFICAÇÃO
1º
1.4 - Iniciação à Pesquisa em Dança, História da Dança, Apreciação Musical Aplicada à Dança, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança
CANDIDATO(A)
CLASSIFICAÇÃO
ANA CRISTINA MELO GUIMARÃES
1º
NÚCLEO TEMÁTICO: MÚSICA
2.1 - Canto, Prática de Conjunto em Canto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
ELISETE DIAS XAVIER
CLASSIFICAÇÃO
1º
2.2 - Clarinete, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
LUÍS FERNANDO UMBELINO DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2.3 - Fagote, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
RICARDO LUIZ DIAS
CLASSIFICAÇÃO
1º
2.4 - Oboé, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música
CANDIDATO(A)
VICTOR DE MELLO LOPES
CLASSIFICAÇÃO
1º
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
PORTARIA SEDA Nº 06/2017
Instauração de Comissão Sindicante Administrativa e designação de
membros
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso da sua
competência delegada por meio da Lei 21.693/2015; com fundamento
no art. 219 e 220 da Lei 869/52, no bojo do Despacho SCAD/CGE Nº.
49/2016 que instaurou investigação preliminar, em função da necessidade de verificar, de modo sumário, a possível ocorrência de irregularidade, sua extensão e indícios de autoria, RESOLVE:
Art. 1º - Fica instaurada Comissão Sindicante Administrativa com os
seguintes servidores designados para sua composição:
I –Mariana Moret Barreto – MASP 1311103-4 – Presidenta;
II - Stefanio Marques Teles Junior – MASP 1436058-0– Secretário;
III-Aiala Maura de Souza – MASP 1393643-0– Secretária;
Art. 2º - A presente sindicância é destinada a apurar os fatos e autoria quanto a irregularidade em processo de Regularização Fundiária
nº. 008.874-2008, localizada na Fazenda Cabeceira do Buracão, Rio
Pardo de Minas.
Art. 3º - Deve a comissão concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 4º - Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução. Assinada em 24/04/2017.
NEIVALDO DE LIMA VIRGÍLIO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
02 956277 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado
ATO/023/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º da Constituição
Estadual de 1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758 de 2002, ao servidor:
AGOSTINHO MENDONÇA CONDÉ MASP 1018169-1, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural – TDR, Nível V, Grau A,
a partir de 02/05/2017 – aposentadoria integral nos termos do artigo
6º da EC 41/03.
02 956348 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 16 DE 27 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de
Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da
Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da
Lei nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2017, nos termos da Instrução
SUGESP nº 01/2014, publicada em 27 de fevereiro de 2014.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 16 de Abril de 2017)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação anterior
Situação atual
Masp
Nome
Adm.
Nível
Grau
Nível
Grau
7525355 Adam Vieira Santos
1
I
B
I
F
11163433 Alexandre Norberto Canuto Franco
1
II
F
II
I
7522733 Ana Tereza Ribeiro Fernandes
1
II
G
II
J
7527575 André Almeida Reggiani
1
I
I
I
J
10140788 André Luiz Moreira dos Anjos
1
IV
A
IV
D
7526833 André Luiz Veloso Ferreira
1
I
D
I
E
7528037 Bruna de Paula Ferreira Costa
1
I
G
I
H
7522477 Bruno Carlos da Silva Porto
1
II
I
II
J
7523079 Bruno Ferreira Costa
1
II
I
II
J
7523046 Camila Barbosa Neves
1
II
G
II
J
7528326 Camila Xavier Camargos
1
I
E
I
H
7528375 Carlos Henrique de Oliveira Brochado
1
I
C
I
F
7528532 Carolina Fonseca Moreira
1
I
C
I
D
8764300 Claudia Bolognani Pereira
2
IV
G
IV
J
7527922 Diogo Cruz Noya
1
I
C
I
E
6672695 Erica Orzil Viana
1
V
H
V
J
7525736 Fernando Gustavo da Silva Quirino
1
I
C
I
F
7524200 Fernando Henrique Guimarães Rezende
1
II
I
II
J
7527997 Fernando Rabelo Ribeiro
1
I
E
I
H
6697551 Flavia Lo Buono Leite
1
II
D
II
G
7522758 Gabriel Vieira Pereira
1
II
G
II
J
11278983 Glicélio Ramos Silva
1
I
E
I
H
7528201 Guilherme Augusto de Oliveira Castro
1
I
E
I
I
11600798 Gustavo Henrique Campos dos Santos
1
III
G
III
J
7527039 Gustavo Henrique de Andrade
1
II
F
II
I
6126536 Gustavo Pamplona Silva
1
IV
G
IV
J
7522519 Henrique Oliveira Carvalho
1
II
D
II
G
7527211 Isabella Soares Mayrink
1
II
F
II
I
7525777 Jessica Brandao Barbosa
1
II
G
II
J
7527666 João Luiz Teixeira Andrade
1
I
I
I
J
6137657 João Marcos Nogueira Pereira
1
II
G
II
I
6675672 Jonatan Agnelli Pires Generoso
1
IV
A
IV
D
5721337 José Marcelo Rodrigues Freire
1
IV
G
IV
I
7527179 Jussara Guiomar Ferreira Vilaça de Pardo
1
I
B
I
C
7528219 Letícia Capistrano Campos
1
I
E
I
G
12260964 Lucas José Oliveira
3
I
E
I
F
7524655 Luciana Mara de Freitas Souza
1
II
G
II
J
11078011 Luís Otávio Milagres de Assis
1
III
I
III
J
7528573 Luisa De-Lazzari Bicalho Peixoto Resende
1
I
C
I
D
7526890 Márcio Fernandes Guimarães Júnior
1
II
G
II
J
7528342 Mariana Cristina Santos
1
I
E
I
F
7525728 Matheus Guimarães Novais
1
II
G
II
J
7522931 Matheus Henrique de Moraes Divino
1
II
G
II
J
7527013 Nathalia Gomes Severo
1
II
F
II
I
7528706 Pedro Henrique Costa Pinto
1
I
C
I
D