TJMG 03/05/2017 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ATO DE DESIGNAÇÃO DE EXERCÍCIO
Faz designação de exercício de servidor ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Auditor Interno de que trata a Lei nº 22.257, de 27
de julho de 2016.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 50 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, designa a servidora
CRISTIANE PEIFER DE ARAUJO, MASP 1356942-1, ocupante de
cargo de provimento efetivo de Auditor Interno, Nível I, Grau B, lotado
na Controladoria-Geral do Estado, para ter exercício na Unidade Setorial
de Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde – SES, a contar
de 01/5/2017.
Controladoria-Geral do Estado, 02 de maio de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
02 956358 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558 000029/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução,
promoção, operacionalização, produção e assessoria de eventos, para
atendimento da demanda da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, concernente à 57ª Exposição Estadual
Agropecuária. A sessão de pregão ocorrerá no dia 16/05/2017 às 10:30h,
no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço eletrônico retro informado. Maiores informações: roney.costa@planejamento.
mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -02 956279 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de compra nº3, ano 2017, unidade de compra
código 3041026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.
br - Pregão Eletrônico nº 16/2017 - Processo EMATER-MG nº 18/2017
– Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios genuínos para veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEM, FORD e
RENAULT de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Viçosa e nos Escritórios Locais a ela vinculados. Recebimento das
propostas até o dia 17/05/2017 às 09:59h. Sessão pública dia 17/05/2017
às 10:00h. Informações: e-mail: [email protected]. Telefone: (31) 3891-3155. Belo Horizonte, 02 de maio de 2017. Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -02 956123 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Retificação
Processo Licitatório Nº 3051002000007/2017
Pregão Eletrônico Nº 009/2017
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Informa-se
retificações no edital, Anexo I, item 11.1.2 (Da vistoria - letras C e D,
Cláusula Nona do contrato (Da vigência) e nova data de abertura das propostas e sessão de lances: 16/05/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041.
3 cm -02 955939 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 190/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e 7 Estrelas Comercial Ltda.
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
28/04/2017. Vigência: 28/04/2017 a 28/04/2018. Valor: R$5.616,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG; (b) Jorge Alves Martins - 7
Estrelas.
Nº. 191/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio de Peças
e Implementos Rodoviários Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 28/04/2017
a 28/04/2018. Valor: R$2.816,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr.EPAMIG; (b)Adão Aparecido Ribeiro de Nazaré - Ind. Com. de Peças.
Nº. 192/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Agrimaxi Ind. e Com. de Implementos e Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 28/04/2017
a 28/04/2018. Valor: R$8.916,,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula
Jr.- EPAMIG; (b) Rafael Reis do Amaral - Agrimaxi.
Nº. 193/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Agronelli Ind. Com. de Insumos Agropecuários Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 28/04/2017 a 28/04/2018.
Valor: R$5.972,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG; (b)
Alexandre Cunha Barbosa; Ana Márcia G.F. Gonçalves - Agronelli.
Nº. 194/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Sociedade Importadora Agro
Assai Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na
20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 28/04/2017 a 28/04/2018. Valor:
R$6.296,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr- EPAMIG; (b)Tatiana
Takikawa - Agro Assai.
Nº. 195//2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Máquinas Agrícolas Jacto
Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª
EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 28/04/2017 a 28/04/2018. Valor:
R$23.315,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG; (b)Wanderson Tosta - Jacto.
Nº. 197/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Ana Cristina Manjabosco.
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas. Assinatura: 28/04/2017.
Vigência: 03/05/2017 a 03/05/2018. Valor: R$45.299,00. Proc. Licit. Pregão nº 305100200152/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque-EPAMIG; (b)Pedro Weiler Schmitz - Ana Cristina Manjabosco.
Nº. 198/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Cio da Terra Livraria Ltda.
Objeto: Consignação de publicações impressas e eletrônicas da EPAMIG. Assinatura: 28/04/2017. Vigência: 28/04/2017 a 28/04/2018. Valor:
R$15.000,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr.- EPAMIG; (b)Vera
Lúcia Correr;Gilberto Alexandre R.Alonso - CIO da Terra.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 067/2014 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Gisela de Magalhães Machado
Moreira. Objeto: Prorrogar o termo original por mais 06 (seis) meses.
Assinatura: 03/03/2017.Vigência: 03/03/2017 a 02/09/2017. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Gisela de Magalhães Machado
Moreira.
12 cm -02 956304 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471003237/2015. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/
Município de Itabirinha. Objeto: prorrogar vigência até 18/10/2017. Assinatura: 19.04.2017.
1 cm -02 956171 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0110– PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas Submersíveis da marca
Flygt. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 03/05/2017 às 09:15 horas, fica adiado
para o dia 19/05/2017 às 08:45 horas. Edital disponível em: 05/05/2017,
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo:
“Correção no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0104 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível 75 CV. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente Sine Die, fica marcado para o dia 19/05/2017 às 14:15 horas.
Edital disponível em: 05/05/2017, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0198 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Polímero Aniônico Separação Sólido/Líquido. Dia da Licitação:
17 de maio de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 04/05/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0204 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Papéis A4 e A3. Dia da Licitação: 18 de maio de 2017 às 14:30
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/05/2017. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0197 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em geral, com fornecimento de peças,
para veículos leves e médios multimarcas. Dia da Licitação: 17 de maio
de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 04/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0200 – PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Quadro de comando de motor. Dia da Licitação: 17 de maio de
2017 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 04/05/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0201 - PEM. (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP).
Objeto: Registros e Válvulas em Bronze, Ventosa e Flange em Ferro Fundido, Adesivo e Fita Teflon, Materiais Elétricos e Conexões em Ferro Galvanizado. Dia da Licitação: 18 de maio de 2017 às 09:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 05/05/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0203 – PEM (EXCLUSIVO
PARA ME/EPP)
Objeto: Manômetros DN 100. Dia da Licitação: 18 de maio de 2017 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 05/05/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0121 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0154 – PEM
Objeto: Armário MDF para Databook’s. Proposta vencedora: Marcenaria
Vaz Ltda, no valor total de R$ 3.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0166 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE JULGAMENTO
Convite Nº CPLI.0820170053
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias do cercamento da área da Estação de Tratamento de
Água na Sede do município de Iturama - MG, Distrito de Frutal - DTFL,
da COPASA MG.
No dia 02/05/2017, às 14h 30 min. reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitações. Após análise da documentação de habilitação a Comissão
decidiu: a) inabilitar a empresa PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; b) habilitar as demais empresas, a saber: CONSTRUTORA
SOLUTEC LTDA, NOVE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA
VALE DO PARAOPEBA – EIRELI, KLV ENGENHARIA LTDA e
LUMA ENGENHARIA LTDA. O detalhamento das habilitações/inabilitações encontra-se nos autos do processo. Está aberto prazo de 02
(dois) dias úteis para vistas ao processo. Diante do exposto e caso não
haja recurso a sessão de Abertura Comercial das empresas habilitadas
será dia 08/05/2017 às 09:15 horas. No mesmo local previsto no item
1.1 do Edital.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Processo: 93.621. Objeto: Renovação de aluguel do imóvel situado à Rua
Herculano Pena, 133, em Diamantina, onde funciona o escritório local do
sistema de Diamantina. Prestador e Valor: Edvaldo da Paixão Orlando.
R$40.284,00. Prazo de Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato:
Raul César F. Durães. – Superintendência de Operação Jequitinhonha
e Mucuri. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. – Diretoria de Operação
Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 93.753. Objeto: Contratação de Agência de Classificação de Risco,
para aferição de risco de crédito e atribuição de ratings em escala nacional para COPASA MG. Prestador e Valor: Fitch Ratings Brasil Ltda.
R$213.157,90. Prazo de Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato:
Maurício Paulo Pereira. – Superintendência Financeira. Edson Machado
Monteiro. – Diretoria Financeira e de Relações com Investidores. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
28 cm -02 956256 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Acordo de Cooperação nº 01/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a LIGA ECOLOGICA SANTA
MATILDE; Objeto: Estruturação do acervo referente a trajetória pública
de Lafayette Rodrigues Pereira; Assinatura: 17/04/2017. Vigência: 08
meses.
1 cm -02 956092 - 1
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000976/2016, com a finalidade de prorrogação de
vigência até 10 de abril de 2018, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e a Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 30/06/2016, página
86, Editais e Avisos. Assinatura: 27/04/2017.
2 cm -02 956139 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9054195/16 - Partes: SEC e
PLOTACAD IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogar a vigência do contrato originário
por 12(doze) meses, a partir de 07 de maio de 2017. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.130.4334.0001.3390.3931.0.10.1;
1271.13.392.135.1073.0001.3390.3931.0.10.1;
1271.13.392.130.4465.0001.3390.3931.0.10.1;
1271.13.392.130.4325.0001.3390.3931.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 02/05/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC
e Daniela Ribeiro Marques Penido/Plotacad Impressão Digital Ltda.
4 cm -02 955832 - 1
Fundação Clóvis Salgado
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE PARCERIA – EDITAL FCS Nº 03/2017 - RESULTADO
DEFINITIVO - A Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e considerando o disposto na Lei Estadual 14.870, de 16 de dezembro de 2003, e
o Decreto 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna
público resultado definitivo do processo de seleção pública para celebração de Termo de Parceria – Edital FCS 03/2017: 1º Lugar – Associação
Pró-Cultura e Promoção das Artes, CNPJ 70.945.209/0001-03, 6,68 pontos. Fica convocada a Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes para
se apresentar em até 02 (dois) dias úteis subsequentes a esta convocação
na Fundação Clóvis Salgado: Avenida Afonso Pena, 1537, Centro, Belo
Horizonte – MG, Diretoria do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART, das 10h às 12h e 14h às 16h. Belo Horizonte, 02 de maio
de 2017 - Augusto Nunes-Filho - Fundação Clóvis Salgado – Presidente.
4 cm -02 956180 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Retificação do resumo do Contrato nº 09092602/2016 (Processo de Compra: 2381035 004/2016) publicado no Diário Oficial – Caderno I, dia
21/12/2016, Coluna 2, página 29. Onde se lê: Contrato 09092602/2016
(Processo de Compra: 2381035 004/2016), leia-se: Contrato
09139109/2017 (Processo de Compra: 2381035 005/2017).
1 cm -02 956082 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 009/2017 celebrado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS –
IDENE e RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
Objeto: Aquisição de 9 (nove) grades aradoras, 14 discos de 26 polegadas.
Valor: R$ 127.485,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e
cinco reais). Dotação Orçamentária: 2421-20.608.152.4367.0001-449052
–FONTE 24.1/0-71.3/0. Vigência: 130 (cento e trinta) dias. Assinatura:
02/05/2017.
Extrato do Contrato nº 007/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) grades aradoras, 14 discos
de 26 polegadas. Valor: R$ 70.825,00 (setenta mil e oitocentos e vinte e
cinco reais). Dotação Orçamentária: 2421-20.608.152.4367.0001-449052
–FONTE 24.1/0-71.3/0. Vigência: 130 (cento e trinta) dias. Assinatura:
02/05/2017.
Extrato do Contrato nº 010/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) grades aradoras, 14 discos
de 26 polegadas. Valor: R$ 56.660,00 (cinquenta e seis mil seiscentos
e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 2421-20.608.152.4367.0001449052–FONTE 24.1/0-71.3/0. Vigência: 130 (cento e trinta) dias. Assinatura: 02/05/2017.
Extrato do Contrato nº 008/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira com carregadeira
sobre rodas, tração 4x4, motor diesel e com 75 cv, 4 cilindros, capacidade
mínima de caçamba carregadeira de 0,70m³, profundidade de escavação
mínima de 4,00 metros, cabine fechada com ar-condicionado e garantia
de 12 meses sem limite de horas. Valor: R$ 183.989,00 (cento e oitenta e
três mil novecentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 242120.608.152.4367.0001-449052–FONTE 24.1/0-71.3/0. Vigência: 130
(cento e trinta) dias. Assinatura: 02/05/2017.
8 cm -02 956370 - 1
CONTRATANTE: idene
contratado: AVANÇAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO: 2421020000033/2012
DECISÃO
Trata-se de Contrato nº 021/2012 entre o IDENE e a AVANÇAR SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, oriundo do Pregão Eletrônico, para fornecimento de software e prestação de serviços de informática para o SISLEITE, onde se busca a prorrogação excepcional do prazo até 1º de maio
de 2018, com cláusula resolutiva.
Há dotação orçamentária para fazer frente a esta despesa e o parecer jurídico foi favorável tanto à prorrogação com ressalva.
Noutro giro, a prorrogação é mais vantajosa para a Administração
Pública tendo em vista os fatos e motivos exposto pela área técnica (fls.
574/577), haja atraso no novo procedimento licitatório ou dispensa junto
à PRODEMGE.
Assim, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo para prorrogar excepcionalmente a vigência do Contrato nº 021/2012, com arrimo no artigo 57,
II c/c §4º da Lei Federal nº 8.666/93.
Publique-se.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
7 cm -02 955791 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 1651093 000002/2017
Recorrente: AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA. Recorrida: METODO MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS EM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania torna pública a decisão sobre o recurso
impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por
atender os pressupostos de admissibilidade. No mérito, nega-lhe provimento pelas improcedências das alegações e, sobretudo por não cumprir
o disposto no instrumento convocatório. B. Hte, 02/05/2017 – Roberto
Luis de Oliveira Silva.
3 cm -02 955955 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Prorrogação de Oficio do Plano de Trabalho n° 1304/2016 referente ao convênio N° 1179/2016 EMG/SEESP e o Município de Camacho. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará
até 12/04/2018.
1 cm -02 955992 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Retificação da publicação do dia 15.05.2015 - 1º TA ao Contrato
n.º1360/2014. Onde se lê: “Vigência: 12 meses, 29/4/2015 a 28/4/2016”;
Leia-se: “Vigência: 12 meses, 30/4/2015 a 29/4/2016”.
1 cm -02 955874 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: DPS Gonçalves Indústria e comercio de Alimentos Ltda EPP.
FJP/PJ51/17Objeto: Fornecimento de café, por demanda. Rf: Pregão Eletrônico – 08/17, Lei nº 14.167/2002, Decreto nº 44.786/2008 e Nota Jurídica NJ/PJ – 074/17. Valor: R$ 20.493,00 (Vinte mil quatrocentos e três
reais). Vigência: 12(doze) meses. Do:
2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 08 0 60 1;2061 04 122 701 2002
0001 3 3 90 30 08 0 10 1.Belo Horizonte,02 de maio de 2017.
2 cm -02 956269 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.1318/2016. Objeto: Aquisição de KIT
PARA EXTRAÇÃO DE CÁLCULO RENAL para atendimento à saúde
de beneficiários da Clínica de Urologia do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de
12 (doze) meses. Data da sessão pública: 17/05/2017, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.
br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de maio de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
3 cm -02 956340 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.163/2017. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares para a Clínica de Hemodiálise do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, agulha para fístula, cateter, linha venosa e
outros, mediante fornecimento anual parcelado. Data da sessão pública:
17/05/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de maio de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -02 956341 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.227/2017. Objeto: Aquisição do medicamento Bevacizumabe 25 mg/ml ampola 4 ml para assistência à saúde
de pacientes da Clínica de Oftalmologia do Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 17/05/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido
nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de maio de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de
Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -02 956339 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9053584/2016 Partes: SEDECTES e
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses, a partir de 26/04/2017, reajuste dos preços de serviços continuados, alterações e inclusões de cláusulas. Valor Global: R$
487.461,24. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.116.1100.0001.339039
.36.10.1.0. Ass: 20/04/2017.
2 cm -02 956199 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
csa ; oet-00063-17 ; xi congresso anpcont ; edvalda araujo leal ; 2071.19.5
73.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.
10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111
.001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 03/06/2017 ; 06/12/2017 ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 21.514,50 ;
tec ; pce-00281-17 ; the 14th leading edge technology conference on
water and wastewater technologies ; maria lúcia calijuri ; 2071.19.573.
050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10
.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0
001.339039.0.10.1 ; 29/05/2017 ; 02/07/2017 ; universidade federal de
viçosa ; R$ 4.500,00 ;
cra ; oet-00079-17 ; vi workshop internacional sobre planejamento e
desenvolvimento sustentável em bacias hidrográficas ; josé geraldo
mageste ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 ,
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 11/07/2017 ; 15/01/2018 ;
universidade federal de uberlândia ; R$ 48.300,00 ;
4 cm -02 956342 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.214/2015. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Claro S/A.Objeto:
prorrogação da vigência do contrato original, a partir de 01/05/2017 até
30/04/2019. Data de assinatura: 26/04/17. Valor total estimado permanece
em: R$ 79.982,16 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e
dezesseis centavos). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2001.000
1.339039.40.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Emerson Stefanelli Santos – Gerente de Contas e André Luiz Damascena – Gerente Executivo de
Vendas da empresa Claro S.A.
3 cm -02 955913 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 24/2017, unidade 2311076, processo 53/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
medicamentos. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o
horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 16/05/2017 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
16/05/2017, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
[email protected].
4 cm -02 956100 - 1