TJMG 09/05/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2017.
RETIFICA NO ATO DE Concessão de Quinquênio ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” –
Masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo, PEBIIP (admissão 01),
publicado em 07/07/93, por motivo de incorreção no texto. Onde se
lê: Gratificação Quinquenal Magistério. Leia-se: Gratificação Quinquenal Administrativo; Ato publicado em 15/11/96, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/c de 05/11/96.
Leia-se: 3º quinq. a/c de 19/09/96; Ato nº 01/02, publicado em
16/01/02, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: 4º quinq. a/p de 16/11/01. Leia-se: 4º quinq. a/p de 18/09/01;
Ato nº 27/11, publicado em 03/01/12, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: 6º quinq. mag. a/p de 15/12/11.
Leia-se: 6º quinq. mag. a/p de 18/09/11; Leopoldina – E. E. “Omar
Resende Peres” – Masp: 350.957-7, Vânia Bittencourt Azevedo,
PEBIIIP, por motivo de incorreção no registro do número do masp.
Ato nº 21/02, publicado em 29/06/02. Onde se lê: Masp:257.957-7.
Leia-se: Masp:350.957-7;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2017.
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio afastamento ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” –
Masp:350.957-7, Vânia Bittencourt Azevedo, PEBIIIP, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 03/17 publicado em 14/02/17. Onde
se lê: Ato nº 01/17, publicado em 10/12/17. Leia-se: Ato nº 01/17,
publicado em 10/02/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2017.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por curso de
Pós-Graduação a parte que se refere ao servidor: Além Paraíba –
E. E. “Dr. Alfredo Castelo Branco” – Masp:337.985-6, Patrícia
Aparecida Valério de Oliveira Pereira, PEBIIIL (admissão 01). Ato
nº 30/97, publicado em 10/09/97, a/p de 01/07/08, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
Masp:350.918-9, Maria Emília Passos Paiva, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 06/08 publicado em 08/07/08, a/p de 30/06/11,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005; Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres”
– Masp:350.957-7, Vânia Bittencourt Azevedo, PEBIIIP. Ato nº
12/06, publicado em 20/07/06, a/p de 01/07/08, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme
previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2017.
RETIFICA, NO ATO DE Revogação de Abono de Permanência
ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:372.478.8, Heloisa Maria Rodrigues de Mattos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 08/17, publicado em
03/05/17, por motivo de incorreção no registro do município. Onde
se lê: Além Paraíba. Leia-se: Cataguases;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017.
RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias Prêmio ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:350.957-7,
Vânia Bittencourt Azevedo, PEBIIIP. Ato nº 26/13 publicado em
09/07/2013. Por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se
lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 20/04/07 e ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p 19/07/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 25/04/07 e ref. ao 4º quinq. de exercício a/p 26/04/12;
08 958413 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 19/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 328587-1-02 Claudia Maria Ferreira Mantovani, a partir de 09/05/17, referente ao cargo PEBIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 008 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 20/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E. Américo
Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo ATBID, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 21/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Eng. Orlando
Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, a partir
da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 006 h/a mensais facultativas e à incorporação da gratificação de função de vice-diretor (1138 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 22/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01 Solange Barrigossi de Carvalho Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo
PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais
de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
Anula no Ato nº 07/17, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 340593-3-01 Célio Veiga de Barros, PEBIO,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
07/03/17, por motivo de desistência do servidor.
Capobiango Vargas, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicados em 25/06/97 e 14/11/02, por vigência posterior à
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
Anula no Ato nº 29/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 374477-8-01 Angelo Pacelli Agostini
da Mata, PEBIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 6º quinquênio de exercício, publicado em 22/05/13, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
Anula no Ato nº 40/01, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 346670-3-01 Geisa Maria Pedrosa Nogueira, ANEI IIIO, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício,
publicado em 28/12/01, por publicação anterior à vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
Anula nos Atos nº 63/09, 37/12 e 65/16, referentes ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 346670-3-01 Geisa Maria Pedrosa
Nogueira, ANEI IIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º, 5º
e 6º quinquênios de exercício, publicados em 06/10/09, 31/07/12 e
14/12/16, por publicação vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/17
Anula no Ato nº 35/10, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 274522-2-02 Solange Maria Montezano
Lacerda, PEBIIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 02/11/10, por impossibilidade de
retificação.
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77,
os servidores: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 13965439-02 Priscila Freitas da Silva, PEBIA, a contar de 03/04/17; E.E.
Maria Antônia Múglia, MaSP 1360959-9 Ariana Múrgia de Oliveira, PEBIA, a contar de 03/04/17; MaSP 1322805-1 Jane Vitorina de Oliveira, PEBIA, a contar de 03/04/17; E.E. Silveira Brum,
MaSP 1175051-0-02 Cristiane Aparecida Albrigo, PEBIA, a contar
de 03/04/17; MaSP 1441737-2-02 Daiana Aparecida de Oliveira,
PEBIA, a contar de 03/04/17; MaSP 1360949-0-02 Joselaine Lima
Primo Madeira, PEBIA, a contar de 03/04/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de 13/10/77, o
servidor: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 13578299-03 Wilson Carlos de Souza, ATBIA, a contar de 11/11/14.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 007/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA
RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de
31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. M., MaSP
524434-8-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente),
Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves
Peçanha(Vogal).
08 958417 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 36/10, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 274522-2-02 Solange Maria Montezano
Lacerda, PEBIIIO, a parte em que concedeu os 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério, publicado em 02/11/10, por impossibilidade de
retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 346670-3-01 Geisa Maria
Pedrosa Nogueira, ANEI IIIO, Ato nº 07/05, publicado em 29/06/05,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 06/02/95,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 27/11/94.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula o Ato nº 10/12, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela SEPLAG: Miraí: Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 358313-5-01 Jorge Tadeu de
Carvalho, ASEIIIP, a parte em que concedeu o 8º quinquênio administrativo, publicado em 28/03/12, por concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao
servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 346670-3-01 Geisa Maria
Pedrosa Nogueira, ANEI IIIO, Ato nº 19/05, publicado em 29/06/05,
por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 05/02/00
e 4º quinquênio, a partir de 04/01/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir
de 26/11/99 e 4º quinquênio, a partir de 24/11/04.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula o Ato nº 02/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 379321-3-02 Maria Letícia Sigiliano,
PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/03/17, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
Anula no Ato nº 35/16, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade,
PEBIJ, a parte em que retificou Férias-Prêmio 3º quinquênio, publicado em 14/12/16, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula no Ato nº 46/16, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, a parte em que
retificou 7º quinquênio administrativo, publicado em 27/12/16, por
não fazer jus ao benefício e para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/17
Anula no Ato nº 28/08, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, a parte em que retificou quinquênio de magistério,
publicado em 19/08/08, por erros nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/17
Anula no Ato nº 19/14, referente ao servidor: Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 333329-1-01 Irani Rodrigues Calais Luciano, PEBIIP, a parte em que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado em 20/05/14, por impossibilidade de
retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es), devendo entrar em exercício na data da publicação:
MaSP 379247-0-01 Andreia Freitas de Castro Montezano, ATBV I,
Escola de Origem: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, Muriaé,
Escola Destino: E.E. Silveira Brum, Muriaé.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade, PEBIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/12; E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 391172-4-01 Rubia Helena Portilho Falci, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/17; E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 374477-8-01
Angelo Pacelli Agostini da Mata, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/13; E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP 1054011-0-01 Maria da Consolação Falci Justiniano
Simão, PEBIIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/17; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1093628-4-01
Elizabete Almeida de Oliveira Mathias, PEBIIE, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/15; SRE/Muriaé, MaSP
346670-3-02 Geisa Maria Pedrosa Nogueira, ANEI IIIO, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/06, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/11 e referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/12/16; Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 1012500-3-01 Oraide Almeida
Vieira de Castro, PEBIIG, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/03/17; São Sebastião da Vargem Alegre, E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP 447351-8-01 Márcia Cristina Alves de
Oliveira, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, Ato nº 22/04, publicado
em 07/07/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir
de 16/06/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 15/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP
379321-3-02 Maria Letícia Sigiliano, PEBIA, Ato nº 06/17, publicado em 21/02/17, por erro na carga horária e na legislação: onde se
lê: 108 h/a mensais, leia-se: 095 h/a mensais e 003 h/a mensais de
exigência curricular; onde se lê: pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, leia-se: pelo art. 40, § 1º, III, alínea “a” c/c §5º da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Muriaé: SRE/
Muriaé, MaSP 900228-8-01 Celso Fontaine Fraga, ASBIIP, Ato nº
11/10, publicado em 14/12/10, para regularizar situação funcional:
onde se lê: por motivo de vigência antecipada, leia-se: por não fazer
jus ao benefício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa
do Prado Cassimiro de Oliveira, PEBIIIP, Ato nº 07/17, publicado
em 07/03/17, por erro na vigência e no número de meses de afastamento: onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01
Márcia Cristina Feu de Carvalho Almeida, PEBIIIP, Ato nº 34/16,
publicado em 29/06/16, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição: onde se lê: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16, leia-se: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 621260-9-01
Renata Almeida Martins Gomes, PEBIII I, Ato nº 30/16, publicado
em 14/06/16, por interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição: onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16, leia-se: por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 621260-9-01
Renata Almeida Martins Gomes, PEBIII I, Ato nº 52/13, publicado
em 24/09/13, por interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição: onde se lê: por 02 meses, referentes
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/13, leia-se:
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 556256-6-01
Valéria Cristina Silva Gonzales Martinez Navarro, EEBII I, Ato nº
41/15, publicado em 15/07/15, por interesse do servidor em reservar
o período para outra forma de usufruição: onde se lê: por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 03/08/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/17
Anula no Ato nº 07/17, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 1054150-6-01 Sérgio de Freitas Godoi,
PEBID, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 07/03/17, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 12/17
Nos termos do Artigo 31, Inciso II da Constituição do Estado com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995,
concede férias-prêmio a serem utilizadas oportunamente a: Muriaé:
E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 267888-6-01 Helena Mara
Capobiango Vargas, PEBIA, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/07/97 e 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/17
Anula no Ato nº 56/16, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida Garcia de Oliveira
Carvalho, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/09/16, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/17
Concede, nos termos do Artigo 31, Inciso II da Constituição Estadual de 21/09/1989, férias-prêmio a serem usufruídas oportunamente a: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 346670-3-02 Geisa Maria
Pedrosa Nogueira, ANEI IIIO, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 556256-6-01
Valéria Cristina Silva Gonzales Martinez Navarro, EEBII I, Ato nº
29/14, publicado em 30/09/14, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição: onde se lê: por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14,
leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
Anula no Ato nº 61/14, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 351649-9-03 Lourdes da Conceição de Andrade,
PEBIJ, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de
exercício, publicado em 18/11/14, por vigência antecipada.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Laranjal: E.E.
Cel. Francisco Gama, MaSP 1212715-5-03 Geisiane Matos Ferreira
Rezende, PEBIA, a partir de 05/04/17; Muriaé: E.E. Prof. Mário
Macedo, MaSP 1112571-3-04 Priscila Montes Fontoura, PEBIA, a
partir de 10/04/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 280806-1-02
Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, PEBIIG, Ato nº 12/17, publicado em 28/03/17, por motivo de licença saúde: onde se lê: por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/17,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
Anula nos Atos nº 12/97 e 66/02, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 267888-6-02 Helena Mara
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 274522-2-02 Solange
Maria Montezano Lacerda, PEBIIIO, Ato nº 56/10, publicado em
02/11/10, por erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/97, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/97; onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 274522-2-02 Solange
Maria Montezano Lacerda, PEBIIIO, Ato nº 36/08, publicado em
12/08/08, por erro na vigência: onde se lê: 03 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/07, leia-se: 03 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 274522-2-02 Solange
Maria Montezano Lacerda, PEBIIIO, Ato nº 29/13, publicado em
22/05/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/04/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1092582-4-03 Sirlene Carlos de O. Ladeira, ATBIA, Ato nº 05/17, publicado em
03/03/17: onde se lê: referente ao quinquênio de exercício, a partir
de 17/01/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/10; onde se lê: referente ao quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/15, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia
Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIIF, Ato nº 43/10, publicado em
04/09/10: onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia
Gouvêa Dornelas Henrique, PEBIIF, Ato nº 05/17, publicado em
03/03/17: onde se lê: referente ao quinquênio de exercício, a partir de 18/01/10, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/17
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1106127-2-01
Daniel José de Souza, PEBIE, Atos nº 64/13 e 31/15, publicados
em 20/11/13 e 21/07/15: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a
contar de 28/01/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a contar
de 03/01/10; onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de
27/01/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/01/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/17
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 267888-6-02 Helena
Mara Capobiango Vargas, PEBIP, Atos nº 63/08 e 67/13, publicados em 16/12/08 e 03/12/13, por erro na vigência: onde se lê: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/06/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/08; onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a contar de 17/07/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício,
a contar de 12/07/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 613915-7-01 Elisabete
Aparecida de Lima Santos, PEBIIF, Ato nº 05/17, publicado em
03/03/17, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/17, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida
Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, Ato nº 25/04, publicado em
11/08/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 354411-1-01 Ana Aparecida
Garcia de Oliveira Carvalho, PEBIIIP, Ato nº 19/16, publicado em
03/05/16, por vigência antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 14/06/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 10125003-01 Oraide Almeida Vieira de Castro, PEBIIG, Ato nº 22/12, publicado em 20/06/12, por motivo de erro na data da publicação: onde
se lê: 2º quinquênio de exercício em 22/05/12, leia-se: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/17
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 2678886-02 Helena Mara Capobiango Vargas, PEBIP, Atos nº 04/06 e
50/10, publicados em 16/02/06 e 23/11/10, por erro na vigência:
onde se lê: 6º biênio, a partir de 02/02/06, leia-se: 6º biênio, a partir
de 16/02/06; onde se lê: 8º biênio, a partir de 03/09/10, leia-se: 8º
biênio, a partir de 29/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17
Retifica o Ato de Gratificação por curso de pós-graduação, referente
ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390233-5-02 Maria Inês Pereira Dias Muratori,
PEBIA, Ato nº 27/97, publicado em 19/12/97, por erro no número
de MaSP e na vigência: onde se lê: 390235-5-02, leia-se: 3902335-02; onde se lê: a contar de 10 de julho de 1997, leia-se: a contar
de 18 de janeiro de 1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato de Gratificação por curso de pós-graduação, referente
ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390233-5-01 Maria Inês Pereira Dias Muratori,
PEBIIE, Ato nº 23/97, publicado em 24/10/97, por erro no número
de MaSP e na vigência: onde se lê: 390235-5-01, leia-se: 3902335-01; onde se lê: a contar de 10 de julho de 1997, leia-se: a contar
de 18 de janeiro de 1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Eng. Orlando Flores, MaSP 1361645-3-02 Marlen da Silva Lopes,
PEBIA, Ato nº 03/17, publicado em 18/04/17, por erro no nome:
onde se lê: Marleu da Silva Lopes, leia-se: Marlen da Silva Lopes.