TJMG 23/05/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luzia Alves Barbosa realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, ás 9:00 h., na EE
Ernesto Alves de Mendonça, localizado no Povoado de Mangabeiras,
Zona Rural, CEP: 39.650-000 – Telefone: (033) 99931-6345, Município: Minas Novas - MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017, ás 13:00 h., na EE
Alcebíades Nunes, localizado na Av. Orestes Duarte, nº 78 – Centro –
CEP: 39.160-000, Telefone: (33) 3428-1204, Município: Santo Antônio
do Itambé – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 01/06/2017, as 13:00 h, Processo
licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e copia completa do edital na sede da EE Badaró Júnior,
localizada na Av. Lauro Machado, n° 464 – Centro, município: Turmalina – MG, CEP: 39.660-000, Telefone: (38) 3527-1132, e-mail: [email protected], até o dia 31/05/2017 ás 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2017 às
12:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Luiza De Marilac, localizada na Rua do Rosário, n° 318 - Rosário - CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1307, Município: Serro
- MG, e-mail: [email protected] até o dia 31/05/2017
às 17:00 h.
29 cm -22 964570 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 16:00h, na EE João Moreira
Franco, localizada na Av. Capitão João Franco n° 192 São Cândido –
Caratinga – CEP 35320-000 – Telefone (33 3318-9152), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Moreira Franco, localizada na Av. Capitão João Franco n° 192 São Cândido – Caratinga – CEP 35320-000 – Telefone (33 3318-9152), e-mail:
[email protected]. Até o dia 30/05/2017, às 15h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar da Escola Estadual Sinfrônio Fernandes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Sinfrônio Fernandes, localizada na Rua Santo Antônio, n° 399
– Bairro Santo Antônio – CEP 35300-145 –Telefone(033)3321-5869,e-mail: [email protected].. até o dia 30/05/2017, às
13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da Escola Estadual Sinfrônio Fernandes realiza Chamada
Pública nº:01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 17:00 h,
na EE Sinfrônio Fernandes, localizada na Rua Santo Antonio, n° 399
– Bairro Santo Antonio – CEP 35300-145 –Telefone(033)3321-5869,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Maria Alves da Silveira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017, às 8h, na EE Maria Alves da
Silveira, localizada no Córrego do Rio Preto, distrito de Santa Luzia,
S/n°, Caratinga/MG, CEP 35.300.000 – Telefone (033) 99929-1685,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Maria Alves da Silveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria Alves da Silveira, localizada no Córrego do Rio Preto, distrito de Santa Luzia, S/n°, Caratinga/MG, CEP 35.300.000 – Telefone
(033) 99929-1685, e-mail: [email protected] até o
dia 30/05/2017, às 16h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2017, às 10h00min, na EE
Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionidio Firmino n° 30
– Distrito de Santa Luzia- Município de Caratinga – CEP 35315-000
Telefone (33) 3318-7029, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Manoel Conrado Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às
10h00min horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Maria Fontes, localizada na Rua Narcionidio
Firmino, n° 30 – Distrito de Santa Luzia–Município de Caratinga- CEP
35315-000 Telefone (33) 3318-7029, e-mail: escola.19780@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 02/06/2017, às 12h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Revés do Belém torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Paulo II, localizada na Avenida dos Eucaliptos n° 100 – Distrito: Revés do Belém - Município: Bom Jesus do Galho CEP 35.340000 – Telefone (033) 3354-2248, e-mail: escola.213314@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 30/05/2017, às 10h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar da Escola Estadual de Revés do Belém realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017, às 10h00, na
EE João Paulo II, localizada na Avenida dos Eucaliptos n° 100 – Distrito: Revés do Belém, Município: Bom Jesus do Galho – CEP 35.340000 – Telefone (033) 3354-2248, e-mail: escola.213314@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Francisco Linhares De Freitas realiza Chamada Pública
nº _01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/06/2017, às 08:30H, na
EE Leanir De Assis Magalhães, localizada na Rua Coração Da Vila
n° 105 – Barra Da Figueira - Pocrane – CEP 36960-000 – Telefone
(33) 33162013, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Francisco Linhares De Freitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Leanir De Assis Magalhães, localizada na Rua Coração Da Vila n° 105
– Barra Da Figueira – CEP 36.9600-000 – Telefone (33) 33162013,
e-mail: [email protected]. Até o dia 06/06/2017, às
13h.
28 cm -22 964568 - 1
Extrato do Resultado da Chamada Pública nº 001/2017 realizada
pelo Estado de Minas Gerais por meio da SEE/SRE Ponte Nova,
no dia 15.05.2017, às 13 h. Objeto: Aquisição de café em pó. Valor
total: R$9584,00. Classificação: 1º. Carlos Roberto de Paiva, CPF
529.500.856-87, 800 pct /500 gr; 2º Dagoberto Prado Leite, CPF
375.981.206-68, 800 pct /500 gr. Dotação orçamentária nº: 1261.12.
122.701.2085.0001.339030.10.1.0. Comissão: Newton Totino Pinguelli (Presidente), José Mauro Resende Ramos e Ângelo Antônio da
Silveira.
2 cm -22 964389 - 1
A Caixa Escolar João Xavier da Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Junho de 2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Alimentação, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe
Dias n° 01 – Bairro Engenho da Serra – CEP 36900 –000 Telefone
(0XX33) 33313003, e-mail: [email protected], até o
dia 02/06/2017, às 14h.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Junho de 2017,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça Polidoro
Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 – Telefone
(033) 3344-2017, e-mail: [email protected] até o dia
31/05/2017, às 10h30.
A Caixa Escolar Cônego Arnaldo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 /06/2017, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 –
São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 984135839, e-mail: [email protected] até o dia 05/06/2017,
às 11h00.
A Caixa Escolar Cônego Arnaldo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 /06/2017, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da SEE/MG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza
n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33)
98413-5839, e-mail: [email protected] até o dia
26/06/2017, às 11h00.
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 04, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017,
às 10:00hs, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na rua Duque de
Caxias, n°12- Bairro Boa Vista Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone (031)3873-1463, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Magnes Neves Martins realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 04, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2017,
Minas Gerais - Caderno 1
às 17:30hs, na E.E do Bairro Boa Vista, localizada na rua Duque de
Caxias, n°12- Bairro Boa Vista Matipó (MG) CEP: 35367-000 – Telefone (031)3873-1463, e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar João Xavier da Costa realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/06/2017, às 10h, na E.E. João Xavier da Costa, localizada na Rua
Felipe Dias n° 01 – Bairro Engenho da Serra – CEP 36900-000 Telefone (0XX33)33313003, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2017,
às 11h30, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça
Polidoro Rodrigues de Oliveira n° 127 – Centro – CEP 36.980.000 –
Telefone (033) 3344-2017, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017, às 16h00, na
EE Professor Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de
Souza n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone
(0XX33) 98413-5839, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ORSINO MACHADO realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/ 06/2017, às
17:00 hs, na EE CÉLIA PEREIRA MENDES, localizada na Rua Lopes
Abelha n° 215 Bairro Cruzeiro – CEP 36940-000 – Telefone (033)
3373-1151, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
22 cm -22 964277 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000049/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa para confecção e instalação de guarda corpo e
portão metálico na Comarca de Betim, conforme especificações e condições comerciais descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 05/06/2017 às 10h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 23/05/2017 às
14h30min e TÉRMINO dia 05/06/2017, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
3 cm -22 964388 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00052/2017, datado de
17/05/2017, com fulcro no art. 25, inc. I da Lei 8.666/93, objetivando a
contratação da empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda. para consulta à Revista dos Tribunais online. Valor global: R$ 58.300,00 (Cinquenta e oito mil e trezentos reais). Christiane Neves Procópio Malard.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
2 cm -22 964220 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1080-33.04-29.00-2016-29
(siad 9073061). Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do
Estado e a empresa P&P Turismo LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato com valor. Vigência: 1º/06/2017 e com término
previsto para 31/05/2018. Valor Global: R$ 96.051,60. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.3390.33.04.0.10.1 e 1081.03.12
2.701.2002.0001.3390.33.04.0.10.1.
Belo Horizonte, 22/05/2017.
2 cm -22 964468 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG –57BPM . 1255495 - Torna público a todos os interessados
que às 08h30min do dia 14/06/2017, quarta feira, na sede do 57º BPM,
situada à Rua Heráclito Antônio Moreira, nº 741, Bairro São Lourenço
Velho, São Lourenço/MG estará realizando, por meio de seu leiloeiro
designado, a alienação de 02 (dois) lotes de semoventes equinos. O
edital, em seu inteiro teor, está à disposição dos interessados na Sede
do 57º BPM (Almoxarifado), e será fornecida cópia eletrônica deste,
mediante apresentação de dispositivo móvel de armazenamento (Pen
Drive ou HD externo) pelo interessado. Maiores informações poderão
ser obtidas junto ao setor de Compras e Licitações do 57º BPM, nos
horários de 08h às 12h e 13h30min às 17h, nas segundas, terças, quintas
e sextas - feiras, e nas quartas - feiras das 08:30h às 13h, pelos telefones
(35) 3339-3100 ou pelo email;[email protected].
3 cm -22 964304 - 1
PMMG – 13º BPM x Maria Jorge da Silva. Dispensa de Licitação
02/2011. Contrato 15.974. Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência
do contrato de locação do imóvel por mais 12 (doze) meses, bem como
reajustar o valor. Valor: 5.650,31 (mensal).
1 cm -22 964600 - 1
PMMG - 45°BPM x Município de João Pinheiro/MG: CONVẼNIO
nº 014/2017. Objeto: fornecimento de materiais e serviços. Valor: R$
48.000,00. Vigência até 31/12/2017.
1 cm -19 964156 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Setubinha. Convênio
03/2017; Objeto: cooperação mútua ente os convenentes; aperfeiçoar
o policiamento ostensivo ambiental e a preservação do meio ambiente
e da ordem púbica no município de Setubinha. Vigência: 23/05/2017
a 23/05/2022.
1 cm -22 964172 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Águas Formosas. Convênio 04/2017; Objeto: cooperação mútua ente os convenentes; aperfeiçoar o policiamento ostensivo ambiental e a preservação do meio
ambiente e da ordem púbica no município de Águas Formosas. Vigência: 23/05/2017 a 23/05/2022.
1 cm -22 964173 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Itambacuri. Convênio
06/2017; Objeto: cooperação mútua ente os convenentes; aperfeiçoar
o policiamento ostensivo ambiental e a preservação do meio ambiente
e da ordem púbica no município de Itambacuri. Vigência: 23/05/2017
a 23/05/2022.
1 cm -22 964174 - 1
PMMG-3º BPM X MAED CONSTRUÇÕES LTDA-ME. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 05/2017-3º BPM e contrato 9138826/2017 Portal de Compras/MG. Objeto: Alterar a cláusula terceira (do preço),
com o acréscimo de R$ 5.000,00 (13,45%) ao valor do contrato para a
construção de boxes para o estacionamento de viaturas na área interna
do 3ºBPM, passando o valor total ser de R$ 42.124,98.
PMMG – 3ºBPM x Município de Minas Novas. Convênio 08/2017.
Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no
município. Vigência de 06Fev2017 à 05Fev2021. Valor R$337.161,60.
3 cm -22 964181 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Município de Malacacheta. Convênio
02/2017; Objeto: cooperação mútua ente os convenentes; aperfeiçoar o
policiamento ostensivo ambiental e a preservação do meio ambiente e
da ordem púbica no município de Malacacheta. Vigência: 23/05/2017
a 23/05/2022.
1 cm -22 964171 - 1
21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG – 2º
Termo Aditivo ao Conv. 12/2015; Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 08/03/2017 à 07/03/2018.
1 cm -22 964256 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.295/2017. RP 16/2017. Partes PMMG x Empresa Flávia Cristina Silva Pimenta - ME. Objeto:
aquisição de 500 Cabos coaxial cellflex de ½” , no valor total de R$
14.500,00; vigência 31/12/2017
1 cm -22 964458 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Santa Rita do Itueto. Convênio nº
006/17. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento
ostensivo. Vigência: 02/01/17 a 02/01/18.
1 cm -22 964457 - 1
PMMG – CAA-6 x Geraldo Magela Vilas Boas e Cia Ltda - EPP. Contrato nº 9143384. Objeto: Aquisição de materiais para reparos no muro
da 6ª Cia PM Ind MAT. Valor R$ 9.993,00. Vigência: Até 31/12/2017 a
partir da data da sua publicação.
1 cm -22 964225 - 1
PMMG - 56º BPM x EL CONSTRUTORA LTDA – Contrato nº
009077766/2016. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência para
até 10/07/2017.
1 cm -22 964380 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Alpercata. Convênio nº 038/17.
Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento ostensivo.
Vigência: 02/01/17 a 02/01/19.
1 cm -22 964254 - 1
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Vargem Alegre/MG;
Convênio 22/2017; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento e a preservação
da ordem pública no município; Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020,
Valor: R$ 115.200,00.
1 cm -22 964387 - 1
PMMG – CAA-4 X Empresa Cileia Aparecida de Paula - ME – T.A. Nº
02 Contrato nº 55/2015 – Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valores. Valor mensal do Contrato: R$ 2.269,67. Vigência: 11/05/2017
a 10/05/2018.
1 cm -22 964346 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.143.343/2017. Partes PMMG x Empresa
Shop Antenas Comércio Eireli - ME. Objeto: aquisição de 32 antenas Móveis 2x 5/8 de Onda VHF para para-brisa, no valor total de R$
12.805,44; vigência 31/12/2017.
1 cm -22 964306 - 1
PMMG - CAP – Contrato 04/2017. Centro de Administração de Pessoal
X FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ: 02.514.575/0001-58, Objeto: Aquisição de Conjunto de Medalhas de Mérito Profissional. Prazo de entrega: Imediato.
Valor global: R$ 26.900 (vinte e seis mil e novecentos reais). Data da
assinatura: 19/05/2017.
2 cm -22 964250 - 1
CTS / PMMG – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17.256/2014 – Contratada: Oracle do Brasil sistemas Ltda., CNPJ 59.456.277/0006-80 –
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 meses
a partir de 31/05/17 e reajuste do preço em 4,76% – Valor anual atual:
R$ 792.249,84.
1 cm -22 964237 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 10/2017 – Pregão eletrônico nº
1401915000005/17. Partes: CBMMG x Ronan Diesel Ltda EPP.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva da frota orgânica de veículos Leves e Pesados da fração
BM de Piumhi, de forma parcelada, com previsão de fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais – Valor global: R$ 2.000 (dois
mil reais) viatura leve e R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais) viatura
pesada. Dot. Orç. 1401.6.182.80.4473.1.3390.39.18.0.53.1 e 1401.6.18
2.80.4473.1.3390.39.18.0.27.1. Foro: BH, Poços de Caldas. Vigência:
22maio2017 a 21maio2018. Signatários.: Major BM Edirlei Viana da
Silva, Ronan Belmiro Faria.
3 cm -22 964398 - 1