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TJMG - quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25 - Página 25

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TJMG 24/05/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 046.782-9, Tenente Coronel PM QOR Jefferson do Carmo,
CPF: 163.941.946-20, a partir de 08/04/2017, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 046.567-4, Tenente Coronel PM QOR Elias Rodrigues Braga,
CPF: 176.418.536-68, a partir de 24/04/2017, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 048.608-4, Major PM QOR Joanilson de Assis Ferreira, CPF:
411.566.686-20, a partir de 15/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 048.880-9, Major PM QOR José Libério Soares, CPF:
130.542.366-68, a partir de 15/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 048.757-9, Capitão PM QOR Luiz Carlos Nascimento, CPF:
293.559.666-87, a partir de 06/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 048.982-3, 1º Tenente PM QOR José Bernardo dos Santos,
CPF: 175.316.836-87, a partir de 11/04/2017, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 051.381-2, 2º Tenente PM QOR Gilberto Carlos de Oliveira,
CPF: 298.025.046-53, a partir de 18/04/2017, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 050.297-1, 2º Tenente PM QOR Carlos Gilberto Gonçalves,
CPF: 203.904.676-34, a partir de 18/04/2017, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 056.266-0, 2º Tenente PM QOR Silvo Rocha, CPF:
177.427.306-34, a partir de 23/04/2017, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
-n. 048.878-3, 2º Tenente PM QOR João Libério de Oliveira,
CPF: 175.848.096-34, a partir de 11/04/2017, com os proventos
integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva.
2 - de conformidade do inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141,
ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do
Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite
idade os seguintes praças:
-n. 048.274-5, Subtenente PM QPR José Wilson, CPF:
162.335.736-53, a partir de 08/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 0055.179-6, 2º Sargento PM QPR Sebastião Afonso de Lira,
CPF: 293.737.006-34, a partir de 23/04/2017, com os proventos
integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 049.819-6, 2º Sargento PM QPR Jurandi de Oliveira, CPF:
180.527.386-87, a partir de 27/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 047.382-7, 2º Sargento PM QPR Edson Antunes da Silva,
CPF: 164.550.616-91, a partir de 17/04/2017, com os proventos
integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 059.419-2, 2º Sargento PM QPR Damião Silva de Araujo,
CPF: 287.850.456-91, a partir de 06/04/2017 com os proventos
integrais de sua graduação , por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 047.137-5, 3º Sargento PM QPR Raimundo de Oliveira, CPF:
220.678.086-87, a partir de 23/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 056.172-0, 3º Sargento PM QPR Paulo César Rodrigues, CPF:
243.742.536-53, a partir de 23/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 052.209-4, 3º Sargento PM QPR José Ferreira de Oliveira,
CPF: 267.541.856-00, a partir de 04/04/2017, com os proventos
integrais de sua graduação , por ter completado idade limite de
permanência na reserva;
-n. 065.281-6, 3º Sargento PM QPR José Márcio Fernandes, CPF:
361.764.607-78, a partir de 14/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 052.357-1, Cabo PM QPR Marco Antônio de Lacerda, CPF:
362.195.256-04, a partir de 18/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 058.816-0, Cabo PM QPR Osmar Granato de Melo, CPF:
381.744.486-91, a partir de 21/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 068.407-6, Cabo PM QPR Nilson José Magalhães, CPF:
186.057.966-34, a partir de 05/04/2017 com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 054.443-7, Cabo PM QPR Geraldo Alves Tavares, CPF:
153.392.626-34, a partir de 27/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 049.318-9, Cabo PM QPR José Geraldo de Almeida, CPF:
274.279.866-87, a partir de 22/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 071.306-5, Cabo PM QPR Wanderley Mendes, CPF:
199.867.186-00, a partir de 26/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 050.286-4, Cabo PM QPR Antônio Francisco da Costa, CPF:
277.346.416-87, a partir de 20/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 050.752-5 Cabo PM QPR Cosme Cirino de Araujo, CPF:
055.266.711-00, a partir de 06/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
-n. 055.730-6, Soldado PM QPR José de Assis Ribeiro, CPF:
296.149.376-53, a partir de 15/04/2017, com os proventos integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;
23 965056 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE
ADMINISTRAÇÃO DE POSSOAL
- Retifica o ato, publicado no MG nº 61 de 30 de março de 2017:
Onde se lê:
do cargo de provimento efetivo de Especialista em Educação
Básica da Polícia Militar
Leia-se:
do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo da
Polícia Militar
23 964988 - 1

Retificação de Publicação
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais em 29/03/17:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º,
inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º,
I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto o
n. 089.391-7, MAJ QOPM Antonio Carlos De Freitas , da 6 CIA
PM IND , a partir de 25/10/2016 , e sua transferência a partir de
26/10/2016. OBS.: Fica retificado o ato publicado no MG n. 62,
de 31/03/2017, por conter erros de escrita.
23 964934 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de
15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12, e considerando
o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DESIGNAR, a partir de 13 de abril de 2017, para o cargo de Diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Lavras,
o nº 149903-7, EEB, Dorcas Graziela Olímpio.
DESIGNAR, a partir de 13 de abril de 2017, para a função de
Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Lavras, o nº 149904-5, PEB, Romilda Cristina de Araújo
Fabri.
DISPENSAR, a partir de 13 de abril de 2017, do cargo de Diretor
Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Lavras, o
nº 133113-1, EEB, Elza Mansur Botelho de Castro.
DISPENSAR, a partir de 13 de abril de 2017, da função de Vicediretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade
Lavras, o nº 149903-7, EEB, Dorcas Graziela Olímpio.
(a) HELBERT FIGUEIRÓ DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
23 964808 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Portaria DG Nº 604/2017
Recompõe a Comissão de Ética do IPSM.
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, Resolve:
Art. 1º - Dispensar da Comissão de Ética do IPSM os seguintes
servidores: Antônio Júlio dos Reis, Ester Lúcia Mendes Tavares,
Berenice Silva Moreira Bernardes, Janete Aparecida dos Santos,
Gustavo Luis dos Santos.
Art. 2º - Designar Sincero Milton Inácio para compor a Comissão
de Ética do IPSM como presidente.
Art. 3º - Designar os seguintes membros Titulares e Suplentes:
Membros: Dircilene Adriana Corrêa, Sheila Cristina Nicolini
Silva
Membros Suplentes: Mônica Cristina dos Santos, Ingrid de
Andrade Miranda
Art. 4º - A Comissão de Ética do IPSM fica assim composta:
Membros Titulares:
Presidente: Sincero Milton Inácio
Membros: Dircilene Adriana Corrêa e Sheila Cristina Nicolini
Silva
Membros Suplentes: Mônica Cristina dos Santos e Ingrid de
Andrade Miranda
Art. 5º - O mandato da Comissão será de dois anos, a partir da primeira nomeação, facultada uma recondução por igual período.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de maio de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
23 965206 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 017/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido os candidatos abaixo relacionados do Concurso Público Provimento 2014/1,
para cargos na inicial da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Arthur Rigoni Zuqui
Saulo Gomes da Silva

Nome

Inscrição
63496-4
19971-1

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
15 de maio de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 019/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido o candidato Marcelo Simão Ribeiro, inscrito sob nº 16863-7, do Concurso Público
Provimento 2014/1, para cargos na inicial da série de níveis da
carreira de Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
17 de maio de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG

Portaria Nº. 015/DPP/ACADEPOL /PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o
art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art.
36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais
legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Instrutores Técnicos, Tutores e Monitores abaixo referenciados, sem
prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como
membros da Equipe Didático-Pedagógica para o Curso de Investigação de Crimes Cibernéticos, a ser realizado no período compreendido entre 22 de maio a 04 de agosto de 2017 a saber:
Órgão Promotor e Executor:
Público Alvo:
Inscritos:
Modalidade:
Local:
Período:
Prova Final:
Carga Horária

Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis
1.160(um mil cento e sessenta)
Treinamento de Ensino
à Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.
policiacivil.mg.gov.br
de 22 de maio a 11 de junho de 2017
12/06/2017, de 16h às
17h40min - online
20 horas/aula

1º Membro: Mário Lúcio Tomaz Lima, Investigador de Polícia,
MASP. 342.357-1
2º Membro: André Ricardo Malaquias Rangel, Analista da Polícia
Civil, MASP. 1.095.443-6;
1º Suplente: Lelis Gian Cal, Investigador de Polícia, MASP.
668.0325; e
2º Suplente: Jaqueline de Oliveira, Analista da Polícia Civil,
MASP. 1.356.736-7.
§1º Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso
deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá
sobre o membro titular imediato.
§2º Compete à Comissão de Avaliação: apenas avaliar os veículos
oficiais da Polícia Civil de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, MG, 10 de março de 2017.
César Augusto Monteiro Alves Júnior
Delegado-Geral de Polícia Civil
Chefe do 17º Departamento de Polícia Civil
MASP 348.548-9
22 964594 - 1
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção

Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva

1.145.115-0

Instrutores Técnicos:
Diego Barbosa Duarte
Marcelo Notaroberto Gomes
Paloma Boson Kairala
Renata Ribeiro Fagundes

1.242.356-2
1.060.870-1
1.188.889-8
1.154.104-2

Monitor Tutor:
Alexandre Fernandes Ribeiro
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Luiza Guimarães Carvalho
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Bráulio Renato de Oliveira e Silva
Cezar Augusto Azevedo Santos
Cleber José de Almeida
David Ferreira da Rocha
Denner Cássio Pereira
Elcimar Monteiro
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
Felipe Alves de Araújo
Gilson Carlos da Silva
Giselle Ferreira de Oliveira
Graziella Esteves Saraiva
Herbert Wagner Mascarenhas Almeida
Isabella Tassia Reis Santos
Jefferson David Ferreira
Joadne Tameirão
Joel Shirmer Souza
José Aldeir Ferreira da Silva
José Francisco da Silva Júnior
Lydiane Maria Azevedo
Marcos Paulo Silva
Miguel Soares do Nascimento Neto Junior
Rita Rosa Nobre Mizerani
Ronald Dias Matos
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sandra Cristina Pessoa
Sarah de Oliveira
Sidney Lagares Mendes Da Silva
Tatiana Saradha Braga
Vania Sanches de Souza
Vanice Nogueira Nunes
Victor Martins de Assis
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque
Wagner Fernandes Teófilo de Oliveira
Wesley Medeiros de Faria
Yolanda Ferreira de Araújo Pacheco

546.996-0
1.117.391-1
1.257.642-7
1.413.086-8
612.706-2
1.256.605-5
1.257.063-6
1.257.168-3
294.519-4
341.043-8
341.901-7
1.241.912-3
298.352-6
1.174.077-6
1.241.907-3
1.174.384-6
1.256.215-3
1.174.137-8
1.256.360-7
1.340.731-7
1.257.010-7
458.210-2
885.159-4
1.256.153-6
1.371.107-2
349.306-1
294.077-3
387.407-0
1.308.895-0
363.869-9
458.384-5
1.356.722-7
350.290-3
341.787-0
1.256.370-6
1.174.203-8
344.141-7
1.256.902-6
1.256.117-1

Monitor de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Lucimeire Realina Nunes
Plinio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo

1.256.050-4
458.113-8
343.847-0
1.412.598-3
294.723-2

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal

Monitor Didático-Pedagógico:
Bárbara Aragão Teodoro Silva
José Luiz da Silva
Letícia Domingos Sena
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Suamir Carvalho Chamone Filho
Tânia Maria Oliveira Alves
Tatiana Mara Souza Pereira
Walter de Almeida

1.174.240-0
342.334-0
1.281.874-6
272.420-1
340.610-5
340.473-8
458.351-4
1.242.891-8
211.340-5
668.036-7
044.850-6

Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 020/2017
A Belª. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, Delegada de Polícia Civil da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
instaura o processo administrativo nº 020/2017, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº
037/2005, em desfavor da servidora Simone Maria Bento, Escrivã
de Polícia II, MASP 340.945-5, visando à apuração de eventual
débito relativo à retificação da concessão de Gratificação de Exercício Continuado, conforme Informação nº 157/2017 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.

Masp
336.354-6
381.129-6
667.955-9

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 15 de maio de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
19 963870 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
17º Departamento De Polícia Civil De Pouso Alegre
Portaria nº. 01/2017
O Senhor César Augusto Monteiro Alves Júnior, Delegado Geral
de Polícia, Chefe do 17º Departamento de Polícia Civil de Minas
Gerais, com sede na cidade de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente
de Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões
descentralizados no âmbito do 17º Departamento;
Resolve:
Art. 1º - Designar como membros da Comissão Permanente de
Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 17º Departamento, os servidores:
Presidente: Tomás Edson Vivas de Resende, Delegado de Polícia,
MASP. 457.887-8;

Portaria nº 022/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada
nos autos do processo nº 6070362.88.2015.8.13.0024, que concedeu a segurança pleiteada pelo candidato Hudson Lopes da Silva,
inscrito sob o nº 12343-9 no concurso público para Investigador
de Polícia I, determinando que seja anulado o ato que o eliminou
do certame.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 19 de maio de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 021/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2013/1
Perito Criminal – Edital 02/13
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, baseado no ofício 1294/2017 oriundo
da Advocacia Geral do Estado e na decisão exarada nos autos do
processo nº 2552571-88.2013.8.13.0024, torna público que foi
cassada a antecipação de tutela anteriormente deferida ao candidato Igor José de Almeida Carvalho, inscrição 000460-2, do concurso público visando o provimento de vagas na inicial da série de
níveis da carreira de Perito Criminal, provimento 2013/1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 19 de maio de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 020/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido o candidato Eraldo
de Almeida Garcia Júnior, inscrito sob nº 30004-7, do Concurso
Público Provimento 2014/1, para cargos na inicial da série de
níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
18 de maio de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
22 964597 - 1

Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia Civil
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 021/2017
A Belª. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, Delegada de Polícia Civil da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
instaura o processo administrativo nº 021/2017, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG
nº 037/2005, em desfavor da servidora Sandra Maria Abreu
Alvim, Delegada Geral de Polícia, MASP 367.843-0, visando à
apuração de eventual débito relativo à retificação da concessão
de Gratificação de Exercício Continuado (período: 06/07/2015
a 15/08/2015) e à retificação da Progressão ao Grau B (período:
agosto/2016), conforme Informação nº 097/2017 da Coordenadoria de Pagamento/DAPP.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia Civil
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo nº 023/2017
A Belª. Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, Delegada de Polícia Civil da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
instaura o processo administrativo nº 023/2017, nos termos da Lei

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