TJMG 31/05/2017 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão
Eletrônico nº.17/2017, Processo nº. 123/2017, AQUISIÇÃO DE
TESTES REAGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE VÍRUS
RESPIRATÓRIOS, publicado no M. G. em 13/05/2017, pág.
174, Col.03, Diário Executivo, Legislativo e Publicações de
Terceiros. ONDE SE LÊ: “com início da sessão de pregão no
dia 30 DE MAIO DE 2017 às 10:00 horas”, LEIA-SE: “com
início da sessão de pregão no dia 21 DE JUNHO DE 2017 às
14:00 horas”. Maiores informações na Seção de Compras da
referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9004, ou no site:
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de Maio de 2017.
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Instituto de Psicanálise e Saúde Mental de
Minas Gerais - IPSM.
Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica entre a FHEMIG e o IPSM, com vistas à realização de parceria a fim de efetivar ações de formação na área de Saúde Mental das unidades:
HGV, CMT, IRS, CHPB e CEPAI.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 26/05/2017
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26
da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº.
01/2016, Processo Nº. 0516013 529/2016, praticado pelo Diretor da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 24inciso
XXII, da lei supra para Prestação de Serviço de Fornecimento
de Energia Elétrica, no valor total de R$ 353.311,20 (Trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e onze e vinte centavos)
à CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA, CNPJ: 06.981.180/0001-16.
BH, 30/05/2017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.10.1842.07.16
PARTES: EMG/SEAP e BANCO DO BRASIL S/A. ESPÉCIE: Sétimo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de pagamentos de benefício assistenciais do Programa Trabalhando a Cidadania e de emissão de cartão Magnético aos beneficiários. OBJETO: A alteração da Cláusula Dezesseis do Contrato, que trata da vigência, com a Prorrogação de 01/03/2017
a 30/04/2017. VALOR: O valor global atualizado do contrato,
em virtude da prorrogação em tela, permanece inalterado em R$
0,00 (zero reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.42
1.208.4601.0001.339039.99.0.60.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Bruno Torres de Carvalho. Assinatura
em: 24/02/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2659.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato prestação de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos servidores e dos
sentenciados do Presídio de Visconde do rio Branco. OBJETO:
a) A alteração no cabeçalho da numeração do contrato, em virtude de erro material: Onde se lê: 339339.03.2659.16; Leia-se
339039.03.2659.16; b) A alteração do anexo II do contrato, com
a correção do valor unitário referente ao item almoço. c) A alteração do anexo II do contrato, com o acréscimo no quantitativo de 24,85%, na planilha de sentenciados. VALOR: O valor
global em virtude do acréscimo em tela passará a ser de R$
1.412.928,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.42
1.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos e Luiz Gonzaga Alves Diniz. Assinatura
em: 30/05/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 66/2017. Objeto: Prestação
de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches
prontos, na forma transportada, ao Presídio de Prata/MG. Foi
julgado improcedente pela Autoridade Competente o recurso
administrativo interposto pela empresa Dias & Batista Ltda.EPP, CNPJ 11.009.418/0001-86, fls.239/271, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento
nos documentos às fls. 284/326, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
s/nº. OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a alteração da partícipe Secretaria de Estado de Defesa Social SEDS
para Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP – CNPJ
26.245.509/0001-98, em observância à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, estabelecida na Lei Estadual nº 22.257/2016; alteração da Dotação Orçamentária para
1691.06.421.034.4579.0001 e 1691.06.122.203.1124.0001;
alteração da Unidade Orçamentária de UO14 para UO 03.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo aditivo inicia-se
em 25/04/2017 e terá vigência de 2 anos. DATA: 24.04.2017.
SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Odelmo
Leão.
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Extrato do Edital nº 008/2017 SUASE/SESP de Chamamento
Público para Seleção de Organização da Sociedade
Civil/OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/14.
Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro : Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SESP
Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e
financeiras apresentadas pelas OSCs interessadas para
celebrar Termos de Colaboração com a Secretaria de
Tipo:
Estado de Segurança Pública – SESP, por meio da SubTermo de
de Atendimento Socioeducativo – SUASE,
Colaboração secretaria
com o objetivo de executar em cogestão a Política Estadual da Medida Socioeducativa de Internação traçada
pela SUASE/SESP no município de Tupaciguara.
Encerramento do recebimento de propostas: 30 (trinta) dias corridos,
a partir da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais.
Local: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4001 - Prédio
Gerais, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto
feriados e recessos).
Prazo para julgamento das propostas : 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos
envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das
propostas
A íntegra do Edital nº 008/2017 se encontra nos endereços eletrônicos:
ww.sigconsaida.mg.gov.br e www.seds.mg.gov.br
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9143540/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG
e o(s) fornecedor(es) 877.672.526-04 - JACQUELINE LEÃO
DA SILVA, Processo de compra nº 2281314 000065/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços como instrutor(a)
módulo específico do curso Auxiliar de Cozinha, no âmbito
do Programa Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Contratante.. Valor total: R$ 9.000,00.
Vigência: 6 meses, de 31/05/2017 a 30/11/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 281.12.333.167.4449">2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.3
6.1. Assinatura: 30/05/2017. Signatários: pela contratada JACQUELINE LEÃO DA SILVA , pela contratante UTRAMIG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 91/2017. Objeto: Prestação de serviço
para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, dentro das instalações da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, localizada em Governador Valadares/
MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa
Nutrição Refeições Industriais Ltda. no lote único, no valor de
R$ 6.683.740,50, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria
de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por
este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666
1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa
ao Processo n°2281314 000065/2017, cujo objeto é a contratação de JACQUELINE LEÃO DA SILVA, CPF 877.672.526-04
Objeto : Prestação de serviços como instrutor(a) módulo específico do curso Auxiliar de Cozinha, no âmbito do Programa
Mulheres Mil pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Contratante.. Valor total: R$ 9.000,00. Vigência: 6 meses,
de 31/05/2017 a 30/11/2017. Dotação(oes)Orçamentária(s)nº:2
281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.36.1.Assinatura:30/05/
2017.Lindomar Gomes Presidente da UTRAMIG.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- Edital nº 003/2017 – Processo: 0028498-2301/2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que foram habilitadas as licitantes:
Contek Engenharia S.A; Construtora Wantec Ltda; Construtora
Teme Ltda; Cadar Engenharia e Construções Ltda; Construtora
Marins Ltda; Construtora Terrayama Ltda; Construtora Araújo
Falcão Ltda; Horizonte Construtora Ltda; Lomae Máquinas
e Empreendimentos Ltda; Cadros Engenharia e Construções
Ltda; Rodocon Construções Rodoviárias Ltda; M.A. Engenharia Ltda; Engecom - Engenharia e Comércio Ltda; Ipê Engenharia Ltda e Construtora Centro Leste Engenharia Ltda, e inabilitadas as sociedades: Senic - Serviços de Engenharia Indústria e
Comércio Ltda; Ethos Engenharia e Infraestrutura S/A; LCM
Construção e Comércio S/A e Pavidez Engenharia Ltda, na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica
aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na
Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 017/2017 – Processo: 00028530-2301/2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que foram habilitadas as licitantes:
SENIC – Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda.;
Horizonte Construtora Ltda.; FZR Engenharia e Construções
Ltda.; IPÊ Engenharia Ltda.; Construtora Marins Ltda.; Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.; Rodocon Construções
Rodoviárias Ltda.; Pavidez Engenharia Ltda.; LCM Construção
e Comércio S/A.; Cadar Engenharia e Construções Ltda.; M.A.
Engenharia Ltda.; S. Franco Construtora Ltda.; Consórcio Infracon – Itamaracá – Conata ( Infracon Engenharia e Comércio
Ltda.; Construtora Itamaracá Ltda. e Conata Engenharia Ltda.);
CROS – Construtora Rocha Sousa Ltda.; Seisan Engenharia e
Construções Ltda.; Tranal – Engenharia e Transportes Ltda.;
ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; ETHOS Engenharia de
Infraestrutura S/A;; Engecom Engenharia e Comércio Ltda.;
Construtora Terrayama Ltda. e Construtora Araújo Falcão Ltda.,
e inabilitada(s) a(s) sociedade(s):’ Mais Construtora Ltda.; Abril
Construções e Serviços Ltda e Cadros Engenharia e Construções Ltda na licitação, objeto do edital em epígrafe. A partir
desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para
interposição de recursos e a documentação estará à disposição
dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Contrato SETOP Nº 013/2017; Partes: SETOP/
Consórcio MobMetro; Objeto: prestação de serviços para elaboração do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de
Belo Horizonte; Valor: R$2.265.152,93; Dotação Orçamentária:
1301 26 122 067 1037 0001 449051 IPE 1 fonte 251; Assinatura: 29/05/2017. Vigência: 15 meses a partir da data de recebimento pelo contratado, da Ordem de Serviço, emitida pela
contratante.
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 197/10; Convenentes: SETOP e o Município de Itamarati de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/05/2017. Vigência: 17/05/2018.
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Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 058/17;
Partes: SETOP e o Município de Papagaios; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
30/05/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000522/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Monte Carmelo, com
interveniência da SETOP; Objeto: alterar plano de trabalho;
Assinatura: 30/05/2017.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE JANAÚBA
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA OZIAS MIRANDA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2017, às
09h30, na EE ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO localizada na
RUA JOSÉ GOMES LIRA n° 90 – CENTRO – CEP 39.516000 – Telefone (38) 3814-1164, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO FRENTE TRÊS realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/06/2017, às 14:00 hs, na EE DO POVOADO
FRENTE TRÊS, localizada na Avenida Principal, S/N – Bairro
Frente Três – Município de Jaíba – MG – CEP 39508000 – Telefone (38) 3833-5019, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO MARTINS FERREIRA realiza Chamada Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/06/2017, às 16h,
na EE AUGUSTO MARTINS FERREIRA, localizada na Rua I
n° 01 – Bairro Mocambinho – Município de Jaíba – MG – CEP
39508000 – Telefone (38) 99121-9007, e-mail: escola.62812@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ALMERINDO BORGES DA SILVA
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/06/2017, às 13h00, na EE JULIÃO MENDES FERREIRA, localizada na RUA- João Martins s/n – Distrito de Vila
Nova dos Poções - Janaúba - MG CEP 39.444.000– Telefone
(38) 3822-4213, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK, realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar
a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2017, às
11:30hs, na EE ANTONIO CARDOSO DA SILVA, localizada no Povoado de Riachinho, s/nº, bairro zona rural, Monte
Azul– CEP 39500-000 – Telefone (38) 9802-8235, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
MANHUAÇU - AVISO DE ANULAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA
PÚBLICA N° 1/2017 Considerando a Portaria nº 1/2017, a
Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu torna
pública a ANULAÇÃO do resultado do Credenciamento da
Chamada Pública nº 1/2017, para aquisição de Café torrado e
moído, da seguinte forma:
DESCLASSIFICAÇÃO
1
CNPJ
08.437.629/0001-05
DESCREDENCIADO
COORPOL
Manhuaçu, 29 de maio de 2017.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realiza Chamada
Pública nº _01/2017_ para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2017, às 15:30h, na EE Sebastião
Pereira Machado, localizada na Rua Alferes Renó n°643 – Centro – Piranguinho CEP37508-000 – Telefone (035) 3644-1372,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar “Professor Arcádio do Nascimento Moura”
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 06/06/2017, às 10h, Processo licitatório nº
002/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Professor Arcádio do Nascimento Moura, localizada na Rua:
José dos Santos Marques, n°:180, Bairro: Centro, Cidade:
Pedralva – MG, CEP 37.520-000, Telefone (35) 36631219,
e-mail: [email protected] até o dia
05/06/2017, às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017, às
14:00 horas, o Processo Licitatório nº 006/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Delfim Moreira,localizada na
Rua Raul da Costa Pinto n° 103 – Centro – Virgínia – MG CEP 37465-000 – Telefone (0XX35) 33731253, e-mail: [email protected] até o dia 14/06/2017, às 13:30
horas.
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