TJMG 06/06/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Governo
02/05/2017, referente ao 6° quinquênio de exercício; NELLY MARIA
DE ALBUQUERQUE WERNECK MOURÃO, MaSP: 363.907-7,
por 05 (cinco) meses referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício;
JORGE RIBEIRO, MaSP: 358.311-9, por 02 (dois) meses a partir de
06/07/2017, referente ao 7° quinquênio de exercício.
Belo Horizonte 05 de junho de 2017.
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 350/2012 SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
o Município de Pingo D’Água, e que as contas do referido convênio
foram reprovadas; considerando, ainda, os termos do art. 5º, §1º do
Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires de Carvalho,
ex-prefeito do Município, por estar em local ignorado,incerto ou inacessível, para no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2017.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
05 970371 - 1
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes
Expediente
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor: Masp 368.368-7, Ronaldo Lemos,
Auxiliar de Serviços Governamental, onde lê-se a partir de 01 de outubro de 2017, leia-se a partir de 01 de setembro de 2017. GMG, em Belo
Horizonte, aos 29 de maio de 2017. Ten Cel PM Marcelo Ramos de
Oliveira- Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de
25/04/2003, a servidora: Masp 354.081-2, Vanessa Augsten Capanema
Campos, Auxiliar de Serviços Operacionais, por 01 mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 24 de julho de 2017. GMG, em
Belo Horizonte, aos 29 de maio de 2017. Ten Cel PM Marcelo Ramos
de Oliveira- Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
LICENÇA PATERNIDADE
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: Masp 1.436.631-4,
Wallison Henrique Soares Batista, a partir de 23/05/2017. GMG, em
Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2017. Ten Cel PM Marcelo Ramos
de Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
LICENÇA GESTANTE
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei 18.879 de 27/05/2010
à servidora: Masp 1.374.616-9, Marisa Rodrigues Coutinho, a partir
de 30/04/2017. GMG, Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2017. Ten
Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira - Subchefe do Gabinete Militar
do Governador.
ALTERAÇÃO DE NOME
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO
GOVERNADOR, altera nome, à vista de documento apresentado, da
servidora: MASP 1.188.345-1, Rafaela Morato Martins. GMG, em
Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2017. Ten Cel PM Marcelo Ramos
de Oliveira, Subchefe do Gabinete Militar do Governador.
05 970203 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1712/2017, Sindicância Administrativa, para apurar supostas irregularidades ocorridas na Coordenadoria Regional de Juiz de Fora, conforme disposto no MEMO. USCI. Nº
034/2017. Comissão Sindicante - Presidente: Carlos da Silva Teixeira.
Membros: Edimilson José de Paula e Tomás Rodrigues de Oliveira.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
05 969993 - 1
ATO Nº 273/2017 TORNA SEM EFEITO no ato 249/2017 publicado
em 30-05-2017, de gozo de férias prêmio, no que se refere ao servidor ANDRE LUIZ BRAZ, masp 0610388-1, por ter sido publicado
indevidamente.
05 970294 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PRÊMIO
Concede 03 (três) meses de férias prêmio, nos termos do § 4° do Art.
31 de CE/1989 as servidoras: ALESSANDRA SORAYA GINO LIMA,
MaSP: 1.164.576-9, a partir de 16/03/2017 referente ao 2° quinquênio
de exercício; MARIA DE LOURDES FREITAS DA SILVA, MaSP:
954.539-3, a partir de 20/05/2017, referente ao 1° quinquênio de
exercício.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG n°22 de 24/04/2003 aos servidores: ADRIANA MÁRCIA
DE DEUS, MaSP: 368.309-1, por 01 (um) mês a partir de 16/05/2017
referente ao 4° quinquênio de exercício; EDILANE MARIA DE
ALMEIDA CARNEIRO, MaSP: 903.034-7, por 01 (um) mês a partir
de 20/06/2017, referente ao 4° quinquênio de exercício; JOSENIRA
MONTEIRO DE SOUZA, MaSP: 387.272-8, por 01 (um) mês a partir de 01/06/2017, referente ao 6° quinquênio de exercício; MARCO
ANTÔNIO DA SILVA, MaSP: 378.583-9, por 01 (um) mês a partir de
05 970171 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA FCS Nº 16/2017
Instaura Sindicância Administrativa
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como do art. 40 e ss da Resolução
SEPLAG nº 37/2010, a instauração de Sindicância Administrativa para
apurar a possível responsabilidade do servidor William Branham Martins Barros, MASP 1035898-4 referente ao furto do instrumento Violino – mod. Labert Humbert Féres – Acessório: queixeira, patrimônio:
03238 (1727735-3), valor: 8.000,00 (oito mil reais), que estava em sua
posse, conforme termo de permissão de uso nº 20/2014.
Art. 2º. Designar os servidores: CLÁUDIA ZAGNOLI TORQUETTI
LIMA – MASP 922311-6; ELIZABETH VITÓRIA PINHEIRO
DE FREITAS – MASP 1.035.663-2 e FLÁVIO TADEU – MASP
1.131542-1, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão
Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação do extrato desta Portaria.
Art. 3º. Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de junho 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
05 970412 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/FCS N° 015/2017
Sindicância Administrativa, para possível descumprimento do inciso
VIII do art. 216 da Lei Estadual n° 869, de 05 de julho de 1952, por
parte do servidor W. J. F. C., MASP 1035848-9, ocupante do cargo de
Professor de Arte.
Comissão Sindicante - Presidente: MASP 1152480-8 Wanda Lea de
Matos;
Secretária: MASP 1071947-4 Joelita Mares de Bessa e Vogal: MASP
1.035.855-4 Carla Ribeiro.
Fundação Clóvis Salgado, Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
05 970411 - 1
PORTARIA FCS Nº 14/2017
Instaura Sindicância Administrativa
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a autoria e a materialidade da concessão indevida de
título declaratório de apostilamento aos servidores: HELCIO ORTIZ
DE CARVALHO - MASP: 1035727-5; MARCOS VALERIO ELIAS
- MASP: 1035751-5 e ELVECIO QUEIROZ GUIMARAES - MASP:
1035768-9.
Art. 2º. Designar os servidores: CARLA RIBEIRO – MASP
1.035.855-4; ELINEIA FROIS COELHO – MASP 452077-1 e EUSTÁQUIO BARBOSA DOS SANTOS – MASP 1.035.934-7 para, sob
a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada
a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria.
Art. 3º. Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de junho de 2017.
Augusto Nunes Filho
Presidente
05 970408 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
PORTARIA SEDA Nº 10, 06 DE JUNHO DE 2017
Prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Sindicante - O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário RESOLVE: Art. 1º - Fica
prorrogado o prazo dos trabalhos da Comissão Sindicante por mais 30
(trinta dias) corridos, contados a partir do dia 08 de junho. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NEIVALDO
DE LIMA VIRGÍLIO
05 970391 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOPRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da Servidora CASSIA
SOARES PEREIRA, nomeada em 16/03/2017, para o cargo de provimento efetivo de Médico Perito / Médico do Trabalho, MP, Nível
III, Grau A, Código PH 170, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
05 970206 - 1
A Superintendência Central de Administração de Pessoal concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos
10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1.988, e inciso IV do
artigo 1º da Resolução nº 2321, de 04 de julho de 1992 e Deliberação
CCGPGF nº 02, de 03 de setembro de 2014, a LEONARDO AGUILAR
FERREIRA ALONSO, MASP 752.801-1, ocupante do cargo efetivo
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível
I, Grau I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 02 (dois)
anos de licença para tratar de interesses particulares.
Retificando o ato de LIP publicado no dia 23/5/17, página 16, coluna 1,
por constar incorreções, referente a servidora GIOVANNA FERREIRA
MENDES AVELAR DE PINHO, MASP 1.245.913-7, sendo:
A Superintendência Central de Administração de Pessoal concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos
10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1.988, e inciso IV do
artigo 1º da Resolução nº 2321, de 04 de julho de 1992 e Deliberação
CCGPGF nº 02, de 03 de setembro de 2014, a GIOVANNA FERREIRA
MENDES AVELAR DE PINHO, MASP 1.245.913-7, ocupante do
cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau C, da Secretaria
de Estado de Governo, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares.
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal
05 969991 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSANA ALMEIDA MUNIZ OLIVEIRA -Masp 1050093-2,
ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO(UBERLÂNDIA - CEDIDO).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUIZ KINGMA LANZIOTTI -Masp 1040966-2, MED(MEDICO
CLINICO)/MÉDICO (JUIZ DE FORA).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
ROMILDA DE MELO ALVES BRANCO -Masp 1070785-9,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA, EXERCENDO DAI-21)/CIRURGIÃO DENTISTA(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS );
MURILO FROES DOS REIS -Masp 1070362-7, ANSS(CIRURGIAO
DENTISTA, APOSTILA ASSISTENTE - IPSEMG)/CIRURGIÃO DENTISTA(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS
); LINEU MARTINS CASTRO JUNIOR -Masp 1071422-8,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRURGIÃO DENTISTA(BELO
HORIZONTE); MARCO AURELIO DE OLIVEIRA -Masp 1070746-1,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRURGIÃO DENTISTA(BELO
HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARCIA CRISTINA VIANA SANTOS -Masp 0857567-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PROFESSOR(VESPASIANO); ERITA DA SILVA
RODRIGUES -Masp 0979364-7, PEB/PROFESSOR(SABARÁ);
DANIELLE BRAGA DE ARAUJO -Masp 1410323-8, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
SIDNEIA CALDEIRA LISBOA -Masp 0953805-9, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
SILVIA MARA FERREIRA -Masp 1139242-0, PEB/PEB; ROZICLEVERTON FERREIRA ROSA -Masp 1181126-2, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO); RONILDA CRISTINA MAXIMO
-Masp 1007048-0, EEB/PROFESSOR(LAVRAS); ALESSANDRO
CASSIO DE LIMA -Masp 1293763-7, PEB/PEB; ALICIA MOREIRA
NEVES -Masp 1413323-5, PEB/PEB; VICENTINA DA CONCEICAO OLIVEIRA SILVA -Masp 0390483-6, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
- SRE DE CARANGOLA:
ADRIANA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES -Masp 1323822-5,
ATB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CURVELO:
DEIVSON FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1417564-0, PEB/PROFESSOR II(CORINTO); MARIANA MATOSO MENDES -Masp
1239742-8, PEB/PEB; TERRYANNE LAHIRE GAROFALO -Masp
1245458-3, PEB/PEB; KATIA APARECIDA PEREIRA DA ROCHA
-Masp 1407591-5, EEB/PROFESSOR(TRES MARIAS); MARCIA CRISTINA PIRES LEAL -Masp 1412739-3, PEB/PEB; SAMIA
RAFAELA SOARES FIGUEIREDO -Masp 1420076-0, PEB/PEB;
GERALDO MAGELA LIMA TEIXEIRA -Masp 1118192-2, PEB/
PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
NILVIA GOMES DOS SANTOS -Masp 1006037-4, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(CAPELINHA); VALDIRENE
BARBOSA SILVA -Masp 1094619-2, PEB/PROFESSOR (A) ENSINO
FUNDAMENTAL(CAPELINHA); MARIA MARLENE DA FONSECA -Masp 1067520-5, ATB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR
V; FABIO ANDERSON VAZ -Masp 1105787-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; SUELI APARECIDA SILVA CAMPOS
-Masp 0366364-8, PEB/PEB; MYRIAM CELIA BARBOSA CHAGAS ABREU -Masp 0276692-1, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/EEB; GLEYDSON LENNER SOUZA
-Masp 1081364-0, PEB/PEB; NEIDE MARIA CORDEIRO -Masp
0351786-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR
II(SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ).
- SRE DE JANUARIA:
CECILIA ADRIANA DA SILVA -Masp 1226473-5, PEB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
SANDRA ELENA DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 0344450-2,
PEB/PROFESSOR(CATAGUASES).
- SRE DE MONTE CARMELO:
VANESSA CRISTINA ALVES FLOR E SILVA -Masp 1255590-0,
PEB/PEB; MARIA DO AMPARO PEREIRA DE MIRANDA -Masp
1232614-6, EEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO); ANA PAULA
CELONI DE OLIVEIRA -Masp 1293910-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
DELANE DE MATOS GONZAGA VELOSO -Masp 1020068-1, PEB/
PROFESSOR(BRASÍLIA DE MINAS); RAMONIELE BEZERRA
JORGE -Masp 1223109-8, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(GRÃO MOGOL); MARIA ELIAS ALVES
DE ARAUJO MURTA -Masp 0255269-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR III); BRUNA CRISTINA SOUZA
-Masp 1344752-9, PEB/PROFESSOR(JAPONVAR); SARA LUCIANA
SOARES GUIMARES -Masp 1133893-6, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(PADRE CARVALHO); MARIA CLEONICE APOLINARIO -Masp 0331608-0, PEB(APOSENTADO)/PEB;
REGIANE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA -Masp 1096480-7,
ATB/PROFESSOR(LONTRA); MARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA -Masp 1168269-7, PEB/PROFESSOR(GLAUCILANDIA);
RITA DE CASSIA CAMARA -Masp 0596988-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(MONTES CLAROS - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA MIRTES DE OLIVEIRA BARRA -Masp 0553354-2, PEB/
ATB; CLAZIELE DOS SANTOS COSTA -Masp 1112344-5, PEB/
PEB; LUZIA INES MARTINS -Masp 0345831-2, PEB(DISP./ADJ.)/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE PARA DE MINAS:
NEUSA MARIA DE MESQUITA SOARES -Masp 1431874-5,
PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO - APOSENTADO RPPS
); MARCIA FRANCISCA DA SILVA -Masp 0557619-4, ATB/
PROFESSOR(PITANGUI).
- SRE DE PASSOS:
HELIO HAMILTON FIGUEIREDO -Masp 0942556-2, PEB/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
GIULIANO VIEIRA TIBURZIO -Masp 1084820-8, PEB/
PROFESSOR(POÇOS DE CALDAS).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VANESSA CRISTINA CORREA -Masp 1368749-6, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE UBA:
terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 9
JOSELE MENDES EGIDIO SOUZA -Masp 1309649-0, PEB/ATB;
FELICIO RODRIGUES SILVA FILHO -Masp 0521165-1, PEB/PEB;
ERICA APARECIDA CHUMBINHO ALVES -Masp 1294138-1, PEB/
PROFESSOR(SÃO GERALDO).
- SRE DE UBERLANDIA:
GEISE SILVA SALVINO -Masp 1117080-0, PEB/PEB; RICARDINA
MARIA SILVA DE FREITAS -Masp 0334355-5, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(ARAPORA); FREDERICO GILBER DE
CAMPOS -Masp 1049216-3, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA);
KEIDE FATIMA HONORATO GONCALVES -Masp 1110705-9, EEB/
PEB; ERIKA CRISTINA DE FREITAS -Masp 1155564-6, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
VALERIA SOUZA MATOS -Masp 1427865-9, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ANA MARIA MOREIRA FRANCA TEOFILO -Masp 1014694-2,
PEB/PEB; ANA PAULA SILVA ANDRADE -Masp 1408750-6, PEB/
PROFESSOR(CORDISLÂNDIA); ELIETE SOARES DE SOUZA
-Masp 0947056-8, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ); ALEXANDRE FURTADO -Masp 1130448-2, PEB/PEB;
MARIA EMILIA LEAL MONTEIRO -Masp 1409529-3, PEB/PEB;
GRAYCE KELLY DOS SANTOS DE ANDRADE PEDROSO -Masp
1432711-8, PEB/PROFESSOR(AREADO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALEXSSANDER BUENO DE SOUZA -Masp 1188196-8, DL/
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - AREADO). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME SENTENÇA
PROLATADA NO MANDADO DE SEGURANÇA DE AUTOS Nº
0004287-44.2017.8.13.0043 (VER FOLHAS 78, 79 E 80 DO PROCESSO FÍSICO)
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
SALETE FREIRE -Masp 1168592-2, PEB/AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS(PERDÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS (PERDÕES) de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
JOSEFA DE SOUSA MENDES -Masp 1361596-8, PEB/AUXILIAR
PEDAGÓGICO(TRES MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR PEDAGÓGICO(TRÊS
MARIAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MONTE CARMELO:
ELZA MARIA NUNES DAVID DE FARIA -Masp 0683221-6,
ATB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de
mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a
cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE NOVA ERA:
ENI DO ROSARIO CRUZ -Masp 0354827-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE VARGINHA:
SIRLENE MORAIS -Masp 1159236-7, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
LUCIENE COSTA ALVES -Masp 0320410-4.
05 970384 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2017
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos
termos do art. 64 da Lei 14.184/2002, após regular tramitação do Processo Administrativo 08/2017 decide pela nulidade de licença médica
concedida no período de 03.11.2016 a 16.11.2016, a que se submeteu
Gilberto Moura da Silva, Masp 1.202.858-5, contratado no cargo de
Agente de Segurança Penitenciário.
05 970178 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1671/2017
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Joao Carlos de Carvalho – – 0 - - 8 - 22/05/2017 A 29/05/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03228194
Miriam Lucia Freire – ANE – 2 - Campo Belo - 14 - 01/06/2017 A
14/06/2017 - 158.I, 03228343 Rosa Maria Pinto Narciso – PEB – 2
- Lavras - 28 - 22/05/2017 A 18/06/2017 - 158.I, 03530698 Maria de
Lourdes Souza Rodrigues – PEB – 2 - Lavras - 20 - 27/05/2017 A
15/06/2017 - 158.I, 03718327 Nancy Milani Lage Maia – SEIV – 1
- Perdoes - 90 - 26/05/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 05477575 Rosilane
Aparecida de Carvalho Martins – PEB – 1 - Lavras - 4 - 30/05/2017 A
02/06/2017 - 158.I, 07472806 Sandra Aparecida Martins Soares – PEB
– 1 - Campo Belo - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 07480023
Isabel Cristina Airao Freire – EEB – 4 - Perdoes - 30 - 25/05/2017 A
23/06/2017 - 158.I, 11267895 Ana Rosa Melquiades – PEB – 3 - Lavras
- 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 11299948 Jussara Rodrigues
Moreira – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 31/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I,
12668208 Rafael Correia Fonseca – PEB – 3 - Lavras - 3 - 29/05/2017
A 31/05/2017 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03250883 Thelma Dolores Nardelli
Andrade – PEB – 2 - Itumirim - 9 - 25/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I,
11303864 Susana Cristina de Carvalho – PEB – 3 - Itumirim - 4 19/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 11303864 Susana Cristina de Carvalho – PEB – 0 - Itumirim - 4 - 19/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03382322 Maria Madalena Barbosa e Carvalho
– PEB – 2 - Nepomuceno - 32 - 30/05/2017 A 30/06/2017 - 158.I,
05669981 Marizilda Menezes Sobral Zacaroni – PEB – 3 - Nepomuceno - 2 - 29/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 11310984 Eliana Pinto da
Silva Souza – PEB – 1 - Nepomuceno - 30 - 25/05/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 13215280 Jose Maria Moreira – PEB – 2 - Nepomuceno - 120
- 01/06/2017 A 28/09/2017 - 172, 13243233 Sandra Pereira Mac Intyer
Mantovani – ATB – 1 - Nepomuceno - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I