TJMG 13/06/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível
II, Grau A, do INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão DAD-6
MD1100453, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 26 de janeiro de 2017.
Masp 1.182.856-3, GISLANDO VINICIUS ROCHA DE SOUZA, pela
remuneração do cargo efetivo de ANALISTA AMBIENTAL, Nível
II, Grau A, da SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, acrescida de 50% do valor
do vencimento do cargo em comissão DAD-6 MD1101140, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a
partir de 30 de janeiro de 2017.
Masp 1.312.408-6, LIANA NOTARI PASQUALINI, pela remuneração do cargo efetivo de GESTOR AMBIENTAL, Nível I, Grau A, da
SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, acrescida de 50% do valor do vencimento
do cargo em comissão DAD-6 MD1101092, da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 26 de
janeiro de 2017.
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Atos assinados pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução
Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.467, de 13 de fevereiro do
2017 – Diogo Soares de Melo Franco
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 118, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 1.255.499-4, FELIPE TANURE COUTO, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/05/2017;
Masp 1.255.499-4, FELIPE TANURE COUTO, referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/05/2017.
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1. Licença de Operação: * Macaúbas Energia Renovável Ltda. – PCH
Caquende – Barragem de geração de energia hidrelétrica – Piedade dos
Gerais e Bonfim/MG - PA/Nº 02127/2007/002/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos.
Contados da data da concessão: 12/06/2017.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
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O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Norte de Minas:
1) Renovação de Licença de Operação: *Coteminas S.A./Aterro Industrial Coteminas - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 00050/1982/020/2017 Classe 6.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Silveira & Santos Modelagem Ltda. ME - Usinagem - Cláudio/MG PA/Nº 8871/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 14/05/2021. *MDA
Transporte e Comercio de Gases Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988
- Divinópolis/MG - PA/Nº 6240/2009/003/2017 - Classe 1. Validade:
17/05/2021. *Auto Posto Goulart Barroso Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 - Pains/MG - PA/Nº 10398/2012/004/2017 - Classe 1.
Validade: 16/05/2021. *Humberto de Oliveira Santos - Fazenda Ceres
- Matricula 8.392 - Viveiro de produção de mudas de espécies agrícolas, florestais e ornamentais, base de armazenamento e distribuição de
lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, cafeicultura e citricultura e
comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 27013/2012/002/2017 - Classe
1. Validade: 18/05/2021. *LP Cosméticos EIRELI ME - Fabricação de
produtos de perfumaria e cosméticos - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº
7619/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 17/05/2021. *Chakal Indústria e Comércio Importação de Metais Ltda.- Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não ferrosos, inclusive fios, cabos e
condutores elétricos, com fusão, em todas as suas modalidades - Santo
Antônio do Monte/MG - PA/Nº 08651/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 17/05/2021. *Cooperativa dos Granjeiros do Oeste de Minas
Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais - Pará de Minas/MG - PA/Nº 11617/2005/003/2016 Classe 1. Validade: 17/05/2021. *Cerâmica Padre Libério Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não
especificados - Igaratinga/MG - PA/Nº 12266/2014/003/2017 - Classe
1. Validade: 17/05/2021. *Cerâmica Bom Pastor Ltda. - Reciclagem
ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados e fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive cerâmica - Igaratinga/MG - PA/Nº 07588/2017/001/2017 Classe 1. Validade: 21/05/2021. *Cristiano Aparecido Domingos ME
- Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 5568/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 18/05/2021. *Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - Pavimentação e/
ou melhoramento de rodovias e aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo
e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00554/2009/002/2017 - Classe
1. Validade: 01/06/2021. *Itaquímica Comércio e Industria ME Fabricação de preparados para limpeza e polimento - Pará de Minas/
MG - PA/Nº 15837/2012/001/2017 - Classe 1. Validade: 22/03/2021.
*STG Construtora e Concreto Ltda. - EPP - Usinas de produção de
concreto comum - Campo Belo/MG - PA/Nº 25714/2016/002/2017 Classe 1. Validade: 10/05/2021. *Industria e Comércio de Aguardente
Sapesinha ME - Fabricação de Aguardente - Claudio/MG - PA/Nº
05604/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 02/05/2021.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM Alto São Francisco.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco:
1) Renovação de Licença de Operação: *Stone Lavanderia Ltda. EPP
- Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos Divinópolis/MG - PA/Nº 00441/2001/009/2017 - Classe 5. *Rodoposto
Oliveira Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Oliveira/MG - PA/Nº 01255/2003/009/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Inconsul - Indústria e Comércio de
Sucatas Ltda. - Reciclagem ou Regeneração de Outros Resíduos classe
2 (Não Perigosos) Não Especificados e Depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados
com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Itaúna/MG - PA/Nº 09378/2007/002/2017 - Classe 3. *Reciclagem Catarinense Ltda. EPP - Reciclagem de plásticos com a utilização
de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Itaguara/MG
- PA/Nº 26340/2013/002/2017 - Classe 3. 2) Renovação de Licença de
Operação: *Progresso Agropecuária Ltda./Fazenda Progresso - Suinocultura (ciclo completo) - Moema/MG - PA/Nº 04885/2004/002/2017
- Classe: 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
1) Licença Prévia: *Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Rolador - Barragens de geração de energia - Hidrelétricas - Jacutinga/MG - PA/Nº
16819/2011/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 05 (CINCO) ANOS. CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 12/06/2017.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Tratamento de água para
abastecimento - Oliveira/MG - PA/Nº 30425/2015/001/2015 - Classe
2. Validade: 19/01/2021. *Luiz Cláudio Faleiros - Fabricação de
papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos simples ou plastificados - Nova Serrana/MG - PA/Nº
1943/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Cooperativa
de Produção Agropecuária de Luz Ltda.- Torrefação e moagem de
grãos - Luz/MG - PA/Nº 18411/2005/001/2017 - Classe 1. Validade:
10/05/2021. *Rodrigo Ramos da Silva 06012729600 - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Formiga/
MG - PA/Nº 8703/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 18/05/2021.
*JN Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Pitangui/MG
- PA/Nº 3293/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 14/05/2021. *Líder
Alumínios EIRELI - Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves,
ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso em escritório ou doméstico, inclusive instrumentos de medida não elétricos,
exceto equipamentos de uso médico e odontológico - Divinópolis/MG
- PA/Nº 5364/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 17/05/2021. *Hailton Antônio de Alcântara / Fazenda Mariana - Matricula 4867, livro 2R
- avicultura de corte e reprodução - São Sebastião do Oeste/MG - PA/
Nº 01827/2008/003/2017 - Classe 2. Validade: 15/05/2021. *Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata - Interceptores, emissários, elevatórias e
reversão de esgoto e tratamento de esgotos sanitários - Carmo da Mata/
MG - PA/Nº 20794/2011/002/2017 - Classe 1. Validade: 08/06/2021.
*Cerâmica Irmãos Camargos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados e fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica - Igaratinga/MG - PA/Nº 1393/2004/004/2013 - Classe 1. Validade: 11/05/2021. *João Leite Mourão e Outros / Fazenda Harmonia
- Matricula 3.191- Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Piumhi/MG - PA/Nº 20642/2015/001/2017 - Classe 1.
Validade: 25/05/2021.*Wellington Alves da Cruz ME - Reciclagem ou
regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados e fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica - Igarantiga/MG - PA/Nº 7583/2017/001/2017 - Classe
1. Validade: 24/05/2021. *Mineração Nossa Senhora do Pilar Ltda. Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais
não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de
revestimento e extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Bom Despacho/MG - PA/Nº 8096/2017/001/2017
DNPM Nº 834854/2007 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Calcinação
Beira Rio Ltda. ME - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta
- Córrego Fundo/MG - PA/Nº 10929/2007/001/2007 - Classe 1. Validade: 25/05/2021.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Talles
Alberto Correa Ribeiro e Cia Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição dos Ouros/MG - PA/Nº
04514/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 05/06/2021. *Dan Vigor
Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Lavras/MG - PA/Nº 26083/2010/002/2017
- Classe 1. Validade: 05/06/2021. *Auto Posto Industrial de Itajubá
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto
Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Itajubá/MG - PA/Nº
01210/2003/005/2017 - Classe 1. Validade: 05/06/2021. *Ana Cristina
Botelho Araújo ME - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral argila - São
Vicente de Minas/MG - PA/Nº 01652/2006/003/2017 DNPM nº
831.408/2005 - Classe 1. Validade: 05/06/2021. *Giuseppe Verdi de
Oliveira - Cafeicultura e citricultura - Ibiraci/MG - PA/Nº
32359/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/06/2021. *Aprovar
Agropecuária Comércio e Representações Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Cruzília/MG
- PA/Nº 09392/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/06/2021.
*Mineração Andradense Ltda. EPP - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral
argila e leucita - Andradas/MG - PA/Nº 24923/2008/001/2017 DNPM
nº 002.748/1967 - Classe 1. Validade: 06/06/2021. *Claúdio Penedo
Scarpa - Avicultura de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº
05909/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 06/06/2021. *Grão de Ouro
Agronegócios Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Alfenas/MG - PA/Nº 09887/2017/001/2017
- Classe 1. Validade: 06/06/2021. *Grão de Ouro Agronegócios Ltda. Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Muzambinho/MG - PA/Nº 09893/2017/001/2017 - Classe 1.
Validade: 06/06/2021. *José Luiz dos Reis e Cia Ltda. ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia e cascalho - São Lourenço/MG - PA/Nº
07364/2017/001/2017 DNPM nº 831.349/2014 - Classe 1. Validade:
06/06/2021. *Tupy Pedras Ltda. ME - Estradas para transporte de minério / estéril, substância mineral quartzito - Luminárias/MG - PA/Nº
02818/2006/006/2017 DNPM nº 830.247/2004 - Classe 1. Validade:
06/06/2021. *Garra Distribuidora de Gás Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-51988 - Lavras/MG - PA/Nº 24417/2010/001/2017 - Classe 1. Validade:
06/06/2021. *Auto Posto Centenário Ltda. EPP - Postos revendedores,
postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01266/2001/003/2017
- Classe 1. Validade: 07/06/2021. *Auto Posto Trevo de Caldas Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Caldas/MG - PA/Nº
01893/2001/004/2017 - Classe 1. Validade: 07/06/2021. *Antônio Carlos Ferreira - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Monte Belo/MG - PA/Nº 08424/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/06/2021. *Renato da Silveira Eireli ME - Prestação de outros
serviços não citados ou não classificados - Passos/MG - PA/Nº
08508/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/06/2021.
*Cedec Armazéns Gerais Ltda. - Armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas e beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Minduri/MG - PA/Nº 14751/2013/002/2017 - Classe 1.
Validade: 07/06/2021. *Areias Porto Velho Ltda. ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e obras de
infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), substância
mineral areia - Passos e São João Batista do Glória/MG - PA/Nº
28536/2012/004/2017 DNPM nº 832.894/2014 - Classe 1. Validade:
07/06/2021. *Auto Posto BS Ltda. EPP - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Alterosa/MG - PA/Nº 06069/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Companhia Geral de Minas - Mina Campo da Manteiga - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais metálicos, exceto minério de ferro, substância mineral bauxita
e argila refratária - Andradas/MG - PA/Nº 00029/2001/005/2017
DNPM nº 815.816/1971 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Murton de
Carvalho Moreira Junior – ME - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Resende
Costa/MG - PA/Nº 06876/2017/001/2017 - Classe 1. Validade:
09/06/2021. *Eugênio Corsini Figueiredo e Cia Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação - Boa Esperança/MG - PA/Nº
02233/2001/003/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Posto Paraíso
de Minas Gerais - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 03344/2001/003/2017 - Classe 1. Validade:
09/06/2021. *Safra Industria e Comercio de Fertilizantes de Alfenas
Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Alfenas/MG - PA/Nº
05064/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Artefatos de
Cimento Teodoro Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Bom Repouso/MG - PA/Nº
04294/2013/002/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Monique A.
de Paula ME - Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Santa
Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 01194/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Reichle & de-Massari Comércio e Indústria Ltda.
- Fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 05119/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021.
*Indústria de Laticínios Seritinga Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Seritinga/MG - PA/Nº
23537/2008/002/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Petcom Telecomunicações e Engenharia Ltda. - Atividades reparação ou manutenção de máquinas aparelhos e equipamentos e fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº
05124/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021. *Auto Posto
Silva e Oliveira Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passos/
MG - PA/Nº 02465/2008/003/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021.
*Paulo Henrique Andrade Correia - Cafeicultura e citricultura - Ibiraci/
MG - PA/Nº 16645/2009/001/2017 - Classe 1. Validade: 09/06/2021.
*Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – ETE Monte
Sião - Tratamento de esgotos sanitários - Monte Sião/MG - PA/Nº
33813/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Barbosa e
Rezende Ltda. EPP - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados e compostagem de resíduos industriais - São
Tomás de Aquino/MG - PA/Nº 03348/2013/003/2017 - Classe 1. Validade: 12/06/2021. *Fuad Felipe - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), cultivos agroflorestais com
espécies florestais exóticas, cafeicultura e citricultura e culturas anuais,
excluindo a olericultura - Delfinópolis/MG - PA/Nº 01473/2008/001/2017
- Classe 1. Validade: 12/06/2021.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.115, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
Altera a Deliberação COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art.1º A letra “b”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº 993, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de
Infraestrutura de Energia - CIE do COPAM, e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Poder Público:
(...)
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior - Sedectes;
(...)
1º Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria
(...)
Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.114, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Altera a Deliberação COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de
30 de dezembro de 2003;
DELIBERA:
Art. 1º As letras “a” e “e”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação COPAM nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF
do COPAM, e dá outras providências, passam a vigorar com a seguinte
redação:
I - Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes;
(...)
2º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
(...)
e) Secretaria de Estado de Saúde - SES;
(...)
1º Suplente: Rodrigo Fabiano do Carmo Said
(...)
Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Minas Química Frutal Ltda.. ME - Produção de substâncias químicas
e de produtos químicos inorgânicos, orgânico, organo-inorgânicos,
exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas
oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Frutal/MG - PA/Nº
19679/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 21/12/2019. *Usina
Delta S.A. - Unidade Volta Grande/Rio Grande (20079), Mat. 30.259 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Água Comprida/MG - PA/Nº
terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 15
28133/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 23/12/2019. *Transagro S.A/ Fazenda Transagro I, Mat. 4.060 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 27242/2015/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 30/12/2019. *Congonhas Agronegócios/
Fazenda São Pedro e São Paulo, Mat. 8.408 e 12.488 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº 27866/2015/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 11/12/2019. *HAB MS Agropecuária Ltda. Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Araporã/MG - PA/Nº 21214/2011/002/2015
- Classe 1. VALIDADE: 08/12/2019. *Auto Posto Garcia Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Abadia dos Dourados/MG
- PA/Nº 00101/2004/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 30/12/2019.
*Posto Triângulo Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento,
instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis
- Frutal/MG - PA/Nº 01685/2001/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
15/12/2019. *TC Logística Integrada Ltda. - Estocagem e/ou comércio
atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e
explosivos, exclusive veterinários e agrotóxicos - Uberlândia/MG - PA/
Nº 06807/2005/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 30/12/2019. *Boa
Planta Comércio de Produtos Agrícolas Eireli - Comércio e ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Coromandel/
MG - PA/Nº 25714/2015/001/2015 - Classe 2.VALIDADE: 30/12/2019.
*Jayme Santos Miranda/Fazenda Helena, Mat. 2.990; 36.923; 39.270 e
36.922 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº
10376/2007/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 28/12/2019. *Biosfera
Controle Ambiental Ltda. - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Patos de Minas/MG - PA/Nº 14683/2007/002/2015
- Classe 1. VALIDADE: 28/12/2019. *Agropecuária São Gotardo
Ltda./Fazenda PADAP 84, Mat. 9.124 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº
04198/2004/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 17/12/2019. *Fernando
Nogues Beloni e outros/Fazenda Semente, Mat. 41.118 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
27898/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 29/12/2019. *José
Amando de Queiroz Filho/Fazenda Bom Jardim, Mat. 18.174 do SRI
de Patrocínio - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Patrocínio/MG - PA/Nº 05878/2004/001/2015 Classe 1. VALIDADE: 28/12/2019. *Geraldo Luiz de Oliveira/Fazenda
São Francisco do Borja, Mat. 11.928 - Avicultura de corte e reprodução
- Perdizes/MG - PA/Nº 30219/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
29/12/2019. *Auto Posto Coromandel Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Coromandel/MG - PA/Nº
01681/2003/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 30/12/2019. *Areia
Barra Azul Extração Comércio Ltda. - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Araguari/MG - PA/Nº
26931/2015/001/2015 DNPM 861.210/2010 - Classe 1. VALIDADE:
08/12/2019. *Anselmo Boaventura da Silva/Fazenda Leal ou Prata,
Mat. 263 - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº
29773/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 21/12/2019. *Petrocarmo Distribuidora de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 01364/2001/003/2015 - Classe
1. VALIDADE: 03/12/2019. *Milton Soares França - EPP - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Coromandel/MG - PA/Nº 16113/2010/002/2015 DNPM 831.000/2010 - Classe
1. VALIDADE: 02/12/2019. *Camaçari Energética S.A. - Produção de
energia termoelétrica a gás natural e biogas (10mw) - Campo Florido/
MG - PA/Nº 28536/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 14/12/2019.
*Valentin Ferreira Cascão Júnior - ME - Aterro e/ou área de reciclagem
de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e
volumosos - Araguari/MG - PA/Nº 17160/2012/002/2015 - Classe
2.VALIDADE: 03/12/2019. *Rio Preto Produtos de Petróleo Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Prata/MG - PA/Nº
02659/2007/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/12/2019. *Prefeitura
Municipal de Iturama - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos
classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Iturama/MG - PA/Nº 31313/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
02/12/2019. *Cerâmica Capinópolis Ltda. - EPP - Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Capinópolis/MG - PA/Nº 29578/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
03/12/2019. *Areia Barra Azul Extração Comércio Ltda. - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Araguari/
MG - PA/Nº 26936/2015/001/2015 DNPM 861.212/2010 - Classe 1.
VALIDADE: 08/12/2019. *Valter Moreira Peixoto/Fazenda Água
Limpa, Mat. 9.563 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Araguari/MG - PA/Nº 18064/2005/002/2015 Classe 1. VALIDADE: 28/12/2019. *Eudes Ancelmo de Assis Braga Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Carmo do
Paranaíba/MG - PA/Nº 36495/2013/001/2015 - Classe 1. VALIDADE:
22/12/2019. *Nativa Agronegócios & Representações Ltda. - Comércio
e ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins Patrocínio/MG - PA/Nº 17143/2011/002/2015 - Classe 1. VALIDADE:
04/12/2019. *Farlem Silva Rocha e outro/Fazenda Coqueiros, Mat.
4.370 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura
de leite - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 28854/2015/001/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 02/12/2019. *Mercoforte Indústria e Comércio de Reservatórios Ltda. - EPP - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de
trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Patrocínio/MG - PA/Nº
30082/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 02/12/2019. *Auto
Posto Zumpano 2 Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº 00275/2002/004/2015 - Classe 1.
VALIDADE: 03/12/2019. *Eduardo Felipe da Silva - ME - Lavra em
aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº
10612/2014/001/2015 DNPM 830.786/2013 - Classe 1. VALIDADE:
02/12/2019. *Valoriza Fertilizantes Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Patos de Minas/
MG - PA/Nº 19365/2009/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04/12/2019.
*Loteamento Campos Verdes I e II - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Campos Altos/MG
- PA/Nº 31716/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 22/12/2019.
*Márcio Antônio de Olivieira/Fazenda Indaiá, Mat. 23.799 - Avicultura
de corte e reprodução - Indianópolis/MG - PA/Nº 03047/2014/001/2015
- Classe 1. VALIDADE: 10/12/2019. *Serralheria Patrocínio Ltda. Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA/Nº 15443/2009/003/2015 - Classe 1. VALIDADE: 02/12/2019. *Solução Peças e Serviços Agrícolas Ltda. - ME
- Produção de soldas e ânodos - Patrocínio/MG - PA/Nº
15329/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/12/2019. *Murilo
Fonseca/Fazenda Três Meninos, Mat. 25.033 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº
31125/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04/12/2019. (a) José
Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Paulo Rafael de Moura/Fazenda Ouro, lugar Lamarão, Mat. 15.889 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº
24146/2015/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/11/2019. *Prefeitura
Municipal de Iturama/Implantação de aterro controlado - Tratametno e
/ou disposição final de resíduos sólidos - Iturama/MG - PA/Nº
24039/2011/001/2015 - Classe 1. VALIDADE: 03/11/2019. *Sul
Comércio & Construção Eireli - ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Uberlândia/MG - PA/Nº
27560/2015/001/2015 DNPM 832.404/2015 - Classe 1. VALIDADE:
25/11/2019. *SJC Bioenergia LTDA./Fazenda Peroba, Mat. 8.796