TJMG 14/06/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, a partir de 11 de maio
de 2017
MASP 1.213.502-6, Fernando Pereira Macedo, a partir de 12 de maio
de 2017
MASP 0386.064-0, Eraldo Marcolino de Oliveira, a partir de 18 de
maio de 2017
MASP 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, a partir de 18 de
maio de 2017
MASP 1.332.679-8, Márcio Henrique dos Reis de Oliveira, a partir de
20 de maio de 2017
MASP 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, a partir de 21 de
maio de 2017
MASP 0667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, a partir de 22 de maio de
2017
MASP 0668.234-8, Marco Antônio Roberto, a partir de 23 de maio de
2017
MASP 1.331.199-8, Guilherme Guimarães Catão, a partir de 26 de
maio de 2017
MASP 1.147.193-5, Thiago Eustáquio da Silva Resende, a partir de
28 de maio de 2017
MASP 1.113.361-8, Jener Genesio de Souza Reis, a partir de 31 de
maio de 2017
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.237.858-4, Laís Veiga Caetano Pires, a partir de 22 de abril
de 2017
MASP 1.317.887-6, Flávia Cristina de Araújo Mendonça, a partir de
24 de abril de 2017
MASP 1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, a partir de 24 de
abril de 2017
MASP 1.376.281-0, Élida Araújo de Almeida Esperidião, a partir de
10 de maio de 2017
MASP 1.256.985-1, Elane Andrea Braga de Souza, a partir de 15 de
maio de 2017
MASP 1.318.134-2, Andrea Silva Dias de Matos, a partir de 18 de maio
de 2017
MASP 1.110.220-9, Kelly Cristiane Paixão da Silva, a partir de 22 de
maio de 2017
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de
MASP 0386.309-9, Anderson Ricardo de Carvalho, a partir de 17 de
março de 2017
MASP 1.257.084-2, Flávia Cristina de Sá, a partir de 20 de abril de
2017
MASP 0349.258-4, José Geraldo Pinheiro, a partir de 20 de abril de
2017
MASP 1.412.313-7, Bernardo Azeredo Cruz, a partir de 25 de abril de
2017
MASP 1.412.139-6, Jânio Carlos Dornelas, a partir de 28 de abril de
2017
MASP 1.255.919-1, Orcésio de Freitas, a partir de 04 de maio de 2017
MASP 1.112.797-4, Márcio Silva Porto, a partir de 13 de maio de
2017
MASP 1.412.297-2, Bruna Ketlyn Teixeira, a partir de 19 de maio de
2017
MASP 1.188.152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, a partir de 23 de
maio de 2017
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, visto encontrar-se de férias regulamentares, da servidora:
MASP 1.369.853-5, Marília Gabriela Trindade Batista, a partir de 18
de abril de 2017
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por sete dias, visto encontrar-se de férias regulamentares, do servidor:
MASP 1.061.206-7, Rômulo Guimarães Dias, a partir de 28 de abril
de 2017
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 0340.510-7, Cláudia Márcia Souza Garcia Carneiro, a partir de
21 de abril de 2017
MASP 1.256.635-2, Roberth Aquino Soares, a partir de 29 de abril de
2017
MASP 1.142.497-8, Michelle Tavares Murca Silva, a partir de 05 de
maio de 2017
MASP 1.242.956-9, André Luiz Ferreira Guedes, a partir de 11 de maio
de 2017
MASP 1.145.210-9, Evaldo Pinheiro Amaral, a partir de 23 de maio
de 2017
MASP 0342.417-3, Vander Tacchi Gonçalves, a partir de 24 de maio
de 2017
MASP 0343.796-9, Francisco de Assis Lopes, a partir de 25 de maio
de 2017
MASP 1.356.031-3, Shirley Rocha Silva da Costa, a partir de 28 de
maio de 2017
MASP 1.361.334-4, Cláudia Nara Correa Sampaio, a partir de 30 de
maio de 2017
MASP 1.156.903-5, Marina Patrício de Souza, a partir de 30 de maio
de 2017
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.340.753-1, Bárbara Mergh Sette Finamore Paratella, para Bárbara Meigh Sette Finamore
MASP 1.412.297-2, Bruna Ketlyn Teixeira, para Bruna Ketlyn Teixeira
Vieira
MASP 1.366.490-9, Júnia Maria de Pinho Barroso, para Júnia Maria de
Pinho Barroso Guimarães
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 18 de maio de 2017:
Onde se lê:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.189.262-7, Valéria Ferreira de Souza, para Valéria Ferreira de
Souza Firmo
Leia-se:
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.189.262-7, Valéria Ferreira de Souza Firmo, para Valéria Ferreira de Souza
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 24 de maio de 2017:
Onde se lê:
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, da servidora:
MASP 1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite, a partir de 15 de abril
de 2017
Leia-se:
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por cinco dias, visto encontrar-se
de férias regulamentares, da servidora:
MASP 1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite, a partir de 15 de abril
de 2017
Torna sem efeito o afastamento por motivo de licença luto da servidora
Normélia Lopes Gama, MASP. 0387.399-9, por oito dias, publicado no
MG de 24/05/2017, em razão de matéria de mesmo teor ter sido publicada no MG de 18/05/2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.340.620-4, Marcio Giovanini de Almeida Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13
meses.
MASP.343.956-9, Antônio Elmar Saraiva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 28/06/2016, totalizando 11 meses.
MASP.346.169-6, Maria Edna Barbosa Viana Menegasse, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 17/02/2017, totalizando
6 meses.
MASP.348.918-4, Cristian Mara de Faria Diana, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 03/04/2017, totalizando 09 meses.
MASP.349.066-1, Luciana Ferreira Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 17/03/2017, totalizando 6 meses.
MASP.349.301-2, Paulo Roberto Sachetto, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.352.089-7, Alcir Severino Maciel, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 29/09/2007 e 03 (três) meses referentes ao
7º qq. adquiridos em 27/09/2012, totalizando 21 meses.
MASP.457.945-4, Júnia Maria de Paiva Pena, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/12/2007, e 03 meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.458.034-6, Patrícia Helena Cardoso Marques Ferreira, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012,totalizando 09
meses.
MASP.458.098-1, Roily Silva Nunes, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.546.598-4, Lielcir Salomão Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.546.893-9, Vanderlei Antônio Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.546.906-9, Clenir Freitas da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.546.926-7, Eli César de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 02/06/2008 e 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 01/06/2013, totalizando 12 meses.
MASP.903.998-3, Adriana Valadares da Rocha, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/08/2014, totalizando 11 meses.
MASP.904.010-6, Tânia de Fátima Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 03/02/2004, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 03/03/2009 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 02/03/2014, totalizando 15 meses.
MASP.906.581-4, Pedro Luiz Rodrigues, 15 (quinze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/06/1995, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/06/2000, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/06/2005, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 26/06/2010 e 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 25/06/2015, totalizando 15 meses.
MASP.1.163.514-1, Leandro Pereira Lopes Jordão, 03 (três) meses
referentes ao1º qq. adquiridos em 13/04/2016.
MASP.1.189.268-4, Lediane Mendonça Dias, 03 (três) meses referentes ao1º qq. adquiridos em 27/01/2013.
MASP.1.233.031-2, Ricardo Paixão de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.256.052-0, Ana Paula de Jesus Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015, totalizando 03 meses.
MASP.1.256.092-6, Raphael Florentino Fonseca Rodrigues, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.226.102-2, Lílian Márcia Braga Guimarães, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.274.926-5, Jorge Antônio Pereira de Mello, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 28/08/2017, restando-lhe um saldo de 17
meses.
MASP.292.954-4, Ângelo Alexandre Souza Lima, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 23/10/2017, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.294.668-9, Marcelo Cleide dos Santos, 03 (três) mês referentes
ao 5º qq. a contar de 07/06/2017, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.296.491-4, Eduardo Lopes Tomich, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.297.718-9, Adilson Carvalho Lessa, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.340.501-6, Alessandra Gomes Borges, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 08/08/2017 e 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 09/11/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.341.386-1, Ricardo Fernandes Acácio da Silva, 03 (três) mês
referentes ao 6º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.343.738-1, André Luiz de Melo, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes a 4º qq. e 03 (três) meses referentes a 5º qq a
contar de 30/05/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.343.817-3, Jeferson Eustáquio Teixeira, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.343.825-6, Joel de Castro Miranda, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 29/11/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.346.004-5, Gislaine Cássia Reis Barbosa, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes a 4º qq. e 03 (três) meses referentes a
5º qq a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.918-4, Cristian Mara Faria Diana, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.976-2, Suzana Natalícia Rezende Ramos, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 20/06/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.349.066-1, Luciana Ferreira Santos, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 07/06/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.349.301-2, Paulo Roberto Sachetto, 08(oito) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes a 3º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes a 4º qq. e 03 (três) meses referentes a 5º qq a contar de
01/10/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, 01 (um) mês
referente ao 4º qq. em complementação a contar de 16/07/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes a 3º qq. e 03 (três) meses referentes a 4º qq a
contar de 13/09/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.381.212-0, Denise Aparecida Silva, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.014-5, Elder José dos Santos, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.386.322-2, João Donizetti Mantovani, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.386.341-2, Cristiano José Reis de Araújo, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.386.345-3, Demerval Braga, 02 (dois) meses, sendo: 01 (um)
mês referente a 2º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 25/09/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.457.816-7, Daniela Maria de Castro Dani Laguardia, 01 (um)
mês referente ao 3º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.457.951-2, Fábio Henrique de Oliveira, 04 (quatro) meses,
sendo: 03 (três) mês referentes a 2º qq. e 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.458.008-0, Carla Geralda Cota Araújo, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.667.910-4, Fabrício Pereira Dias, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/09/2017.
MASP.903.519-7, Eliane Soares Thiebaut, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.1.095.799-1, Anderson Bretas Quintão, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.188.719-7, Reginaldo da Silva Gouveia, 01 um mês referente
ao 1º qq. a contar de 08/10/2017, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.189.268-4, Lediane Mendonça Dias, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 07/08/2017.
MASP.1.233.031-2, Ricardo Paixão de Oliveira, 01 (um) mês referente
a 1º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.052-0, Ana Paula de Jesus Silva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.092-6, Raphael Florentino Fonseca Rodrigues, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
Férias-prêmio – Retificação – Torna sem efeito
MASP.386.345-3, Dermeval Braga
Torna sem efeito a retificação publicada no MG de 25/04/2017
Férias-prêmio – Retificação - Cancelamento
Motivo: Mudança do período de férias regulamentares para adequação
do pedido de férias-prêmio.
MASP. 349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa. Fica cancelada
a retificação publicada no MG 24/05/2017, restabelecendo a publicação de 16/05/2017.
Férias-Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Conforme ofício n°1.495/DRV/DETRAN/MG/2017.
MASP.386.044-2, Marcelo Mandel, Ficam canceladas as férias prêmio
publicadas no MG de 24/05/2017.
Motivo: Conforme requerido no ofício nº 99/2017/3DRPC Diamantina
datado de 13/03/2017.
MASP. 386.345-3, Dermeval Braga. Ficam canceladas as férias-prêmio
publicadas no MG de 18/05/2017.
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Correção dos quinquênios e meses de férias-prêmio na publicação original.
MASP.296.508-5, Marcelo Alcântara Soares.
Retificação do MG de 27/05/2017
Onde se lê: MASP.296.508-5, Marcelo Alcântara Soares, 04 (quatro)
meses, sendo:03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 06/06/2017, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Leia-se: MASP.296.508-5, Marcelo Alcântara Soares, 04 (quatro)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação e
03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 08/06/2017, restandolhe um saldo de 07 meses.
Motivo: Correção dos quinquênios e meses de férias-prêmio na publicação original.
MASP.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci.
Retificação do MG de 24/05/2017
Onde se lê: MASP.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, 02 (dois)
meses
referentes ao 5º qq. a contar de 15/05/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Leia-se: MASP.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 15/05/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Motivo: Correção da data inicial do usufruto feita na publicação
original.
MASP.340.497-7, Zenildo Andrade Jorge
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: MASP.340.497-7, Zenildo Andrade Jorge, 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. em complementação a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Leia-se: MASP.297.587-8, Adriana Fernandes Peracci, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Motivo: Correção na indicação dos quinquênios de férias-prêmio originalmente publicados.
MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo
Retificação do MG de 24/05/2017
Onde se lê: MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, 06 (seis)
meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. e 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Leia-se: MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo, 06 (seis)
meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. e 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Motivo: Correção na indicação da data inicial tendo em vista as férias
regulamentares.
MASP.342.266-4, Roberto Paulo Furtado de Jesus
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: MASP.342.266-4, Roberto Paulo Furtado de Jesus, 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 25/05/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Leia-se: MASP. 342.266-4, Roberto Paulo Furtado de Jesus, 09 (nove)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de
26/05/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Motivo: Correção na indicação da data inicial tendo em vista o usufruto
anterior de férias-prêmio.
MASP.343.966-8, Cassius Franco Arantes
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: MASP.343.966-8, Cassius Franco Arantes, 05 (cinco)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/05/2017, restandolhe um saldo de
06 meses.
Leia-se: MASP.343.966-8, Cassius Franco Arantes, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 07/05/2017, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Motivo: Correção na indicação dos meses de férias-prêmio na publicação original.
MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/04/2017, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Leia-se: MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins, 03 (três) meses,
sendo 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. a contar de de 07/04/2017, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Motivo: Correção na indicação dos quinquênios de férias-prêmio originalmente publicados.
MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins
Retificação do MG de 24/05/2017
Onde se lê: MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins, 02 (dois)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/07/2017, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Leia-se MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 08/07/2017, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Motivo: Correção na indicação da data inicial tendo em vista o usufruto
anterior de férias-prêmio.
MASP.349.918-3, Ângela Romano
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: MASP.349.918-3, Ângela Romano, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/04/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Leia-se: MASP.349.918-3, Ângela Romano, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. a contar de 09/04/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Motivo: Correção na indicação dos quinquênios de férias-prêmio originalmente publicados.
MASP.356.869-8, Elizaldo Meira de Aguiar
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: MASP.356.869-8, Elizaldo Meira de Aguiar, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/08/2017, restando-lhe um
saldo de 15 meses.
Leia-se: MASP.356.869-8, Elizaldo Meira de Aguiar, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 08/08/2017, restando-lhe um saldo de
15 meses.
Motivo: Correção na indicação da data inicial tendo em vista as fériasprêmio anteriormente concedidas.
MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê : MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa, 01 (um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 01/03/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Leia-se: MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa, 01 (um) mês refe-
quarta-feira, 14 de Junho de 2017 – 21
rente ao 3ºqq. a contar de 08/04/2017, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Férias-prêmio – Concessão – Retificação
Motivo: Publicação incorreta do número de quinquênio.
MASP.293913-0, Rogério Carlos Teixeira.
Retificação do MG de 08/06/2017
Onde se lê: ... 5º qq...
Leia-se: ... 6º qq...
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
MASP.296.839-4, Sidney Teodoro da Silva.
Retificação do MG de 27/05/2017
Onde se lê: ... MASP.296.829-4...
Leia-se: ... MASP.296.839-4...
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
MASP.298.516-6, Roberto Robini.
Retificação do MG de 18/05/2017
Onde se lê: ... MASP.285.516-6...
Leia-se: ... MASP.298.516-6...
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
MASP.342.256-5, Reinaldo Gonçalves Ruas.
Retificação do MG de 24/05/2017
Onde se lê: ... MASP.342.256-3...
Leia-se: ... MASP.342.256-5...
Motivo: Publicação incorreta do número de quinquênio.
MASP.343.888-4, Paulo Jorge Filho.
Retificação do MG de 08/06/2017
Onde se lê: ... 4º qq...
Leia-se: ... 5º qq...
Motivo: Concessão Incorreta
MASP.903.998-3, Adriana Valadares da Rocha.
Retificação do MG de 21/10/2003
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em
02/03/2001...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 2°qq. adquiridos em
14/04/1999...
Retificação do MG de 06/06/2014
Onde se lê: ... 03(três) meses referentes ao 3°qq. adquiridos em
01/03/2006 e 03(três) meses referentes ao 4°qq. adquiridos em
28/02/2011...
Leia-se: ... 03(três) meses referentes ao 3°qq. adquiridos em 24/08/2004
e 03(três) meses referentes ao 4°qq. adquiridos em 23/08/2009.
Férias-prêmio – Concessão – Torna sem efeito
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.298.439-1, Marcial Romildo de Souza.
Retificação do MG de 27/05/2017
6º quinquênio de férias-prêmio já publicado em 18/05/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.341.050-3, Leomar Anderson Dias.
MG de 18/05/2017
5º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 10/05/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.341.890-2, Cleverson Félix Tarsia da Silva.
MG de 24/05/2017
4º e 5º quinquênios de férias-prêmio já publicados no MG em
18/05/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.342.121-1, Nivaldo de Oliveira Paulo.
MG de 24/05/2017
3º, 4º e 5º quinquênios de férias-prêmio já publicados no MG em
18/05/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva.
MG de 18/05/2017
5º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 05/04/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.343.733-2, Alonsio Gomes da Silva
MG de 27/05/2017
5º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 24/05/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.346.190-2, Israel Simões de Souza
MG de 18/05/2017
4º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 16/05/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.346.207-4, Rogério Elias de Abreu
MG de 18/05/2017
5º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 25/03/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.348.967-1, Rosângela Cristina Martins
MG de 24/05/2017
5º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 18/05/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.348.984-6, Vilma Celeste de Andrade Alves Melo
MG de 27/05/2017
5º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 18/05/2017
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.370.170-3, Célia Bernardes Silva
MG de 18/05/2017
3º e 4º quinquênios de férias-prêmio já publicados no MG em
25/03/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.457.961-1, Alessandro Ramos
MG de 18/05/2017
3º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 25/03/2017.
Motivo: Publicação anteriormente realizada.
MASP.667.885-8, Joel de Jesus Alves
MG de 27/05/2017
4º quinquênio de férias-prêmio já publicado no MG em 24/05/2017.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIIP com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, 01 (um) mês a contar de
06/01/2017.
MASP.1.114.072-0, Amarildo de Carvalho Rangel, 01 (um) mês a contar de 01/02/2017.
MASP.1.174.138-6, Marcos Victor Vieira de Barros, 01 (um) mês a
contar de 01/12/2017.
MASP.1.174.145-1, Isaías Henrique Silva, 01 (um) mês a contar de
01/07/2017.
MASP.1.242.951-0, Viviane Ramos Andrade Dias, 01 (um) mês a contar de 03/04/2017.
MASP.1.243.050-0, Rodrigo Vilas Boas Gonçalves, 01 (um) mês a contar de 01/11/2017.
Motivo: Por necessidade de serviço, segundo despacho da SIPJ com
base no art. 2º, inc. I, III e IV da Resolução nº 22/2003 da SEPLAG.
MASP.370.113-3, João Carlos da Fonseca Sabará, 03 (três) meses a
contar de 01/07/2017.
MASP.387.557-2, Frank Azevedo Ferreira, 01 (um) mês a contar de
16/10/2017.
MASP.547.361-6, Marcos Eduardo Lopes, 03 (três) meses a contar de
01/09/2017.
MASP.666.335-3, José Augusto Martins, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.667.928-6, Mauro Luiz Garcia, 01 (um) mês a contar de
16/10/2017.
MASP.976.706-2, Nádia Aparecida Bramante Bragança Basílio, 01
(um) mês a contar de 01/10/2017.
MASP.1.061.038-4, José Francisco da Silva, 01 (um) mês a contar de
01/10/2017.
MASP.1.061.071-5, Eduardo Francesi de Souza Vaz, 01 (um) mês a
contar de 20/10/2017.
MASP.1.061.961-7, Tatiani Aparecida de Freitas Mello, 01 (um) mês a
contar de 01/09/2017.
MASP.1.111.535-9, Francine Vinhais Santos, 01 (um) mês a contar de
02/10/2017.
MASP.1.111.607-6, Heluiz Tavares de Castro Filho, 01 (um) mês a contar de 01/09/2017.
MASP.1.112.454-2, Rafael Silva Vidal de Castro, 01 (um) mês a contar de 01/10/2017.
MASP.1.113.999-5, Farley Alves Albuquerque, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2017.