TJMG 15/06/2017 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Inês Dornelas, PEB2O, Adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6,
Diretor de Escola, DII, a partir de 08.06.2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 38/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP
666.440-3, Roberta Custódia Moreira Nogueira, PEB2F, Adm. 01, e
PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 30.05.2017, com vinculação
ao cargo de PEB1A, Adm. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2204, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP
292.046-0, Rosângela Gomes Vieira, PEB1P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola, D
II, a partir de 09.06.2017; ITAPECERICA- Servidor Aposentado,
MaSP 283.562-7, Dórias Claret Santos Silva, PEB1P, Adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D III, a partir de 09.06.2017.
PORTARIA Nº 01/2017
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução
CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, ficam encerradas, a partir
de 31/12/2008, as atividades de Educação Infantil (creche e pré-escola), autorizado pela portaria nº 14/2005 publicada em 08/07/2005,
da Escola Municipal Dona Saninha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na rua Luiz Henrique Campos, nº 1400, bairro Santo
Antônio – município de Araújos.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos a Educação Infantil.
SRE/Divinópolis
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.688-5, Eugênia
Maria Teixeira, PEB3G, Adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio magistério a partir de 16.12.2011, com efeitos financeiros a partir de 16.12.2011
(primeiro dia do mês subseqüente ao protocolo de sua opção pelo
retorno ao regime remuneratório anterior à Lei nº 18.975/10).
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1227.439-5, Bruno Ferreira Pires, ANE1B, Adm.
02, por Inácio Machado Pires, filho, a partir de 31.05.2017; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS – EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Candida da Costa, PEB2C,
Adm. 01, por Malu Costa de Souza, filha, a partir de 15.05.2017; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 899.137-4, Ana Lúcia de Oliveira Costa Lopes, ATB1A, Adm. 02, por Leandro de Oliveira Costa
Lopes a partir de 24.04.2017, por Luana Oliveira Costa Lopes a partir de 24.04.2017; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
283.488-5, Ana Célia de Oliveira Silva, PEB3L, Adm. 03, por José
Francisco Oliveira Pimentel, filho, a partir de 09.05.2017.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos
candidatos nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais de
educação básica do estado, conforme edital SEPLAG/SEE nº 03/2014
e 04/2014.
Data da escolha de vagas: 20/06/2017 e 21/06/2017
Local: SRE-Divinópolis, Rua Goiás 1703, bairro Santo Antônio
Nomeação: MG: 23/05/2017 e 30/05/2017
Data
Horário
Município
Araújos
Carmo do Cajuru
20/06/2017
08:30 horas
20/06/2017
13:30 horas
Cargo – PEB1A
Artes
Educação Física
Matemática
Filosofia
Física
Sociologia
Divinópolis
Ensino Religioso
Itapecerica
Anos Iniciais
Artes
Geografia
História
Arcos
Biologia/Ciências
Física
Geografia
Sociologia
Anos Iniciais
Artes
Biologia/Ciências
Bambuí
Educação Física
Física
Geografia
Matemática
Artes
Carmo da Mata
Biologia/Ciências
Educação Física
Artes
Carmópolis de Minas Ensino Religioso
Filosofia
Córrego Danta
Matemática
Filosofia
Física
Geografia
Iguatama
Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Artes
Itaguara
Filosofia
Geografia
Biologia/Ciências
Japaraíba
Física
Data
Horário
Município
Cargo – PEB1A
Artes
Ensino Religioso
Cláudio
Filosofia
Física
Química
Biologia/Ciências
Itatiaiuçu
Educação Física
Sociologia
Itaúna
Ensino Religioso
Artes
Nova
Serrana
21/06/2017
Filosofia
08: 30 horas
Artes
Filosofia
Oliveira
Física
Matemática
Sociologia
Biologia/Ciências
Perdigão
Química
Biologia/Ciências
Física
São Gonçalo do Pará Educação
Filosofia
Língua Portuguesa
quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 61
São Sebastião
Oeste
Passa Tempo
Artes
Ensino Religioso
Filosofia
Inglês
Biologia/Ciências
Ensino Religioso
Língua Portuguesa
Química
Biologia/Ciências
Educação Física
Filosofia
Geografia
História
Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Anos Iniciais
Educação Física
Geografia
História
Educação Física
Inglês
Pedra do Indaiá
Física
Piracema
Biologia/Ciências
Educação Física
História
Inglês
Matemática
Lagoa da Prata
Luz
Moema
21/06/2017
13:30 horas
do Química
Pains
Santo Antônio
Monte
Artes
do Biologia/Ciências
Física
Sociologia
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: MOEMA- EE. “Quincas
Lacerda”, MaSP 354.215-6, Soraya Majela Ferreira Gontijo da Costa,
PEB1N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16.06.2017. (Em caráter excepcional).
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SRE de Janaúba
AVISO – ATO Nº 006/2017
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados no “MG” 23/05/2017, nas datas e horários abaixo relacionados:
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
PEB – ANOS INICIAIS
MONTE AZUL
1º AO 29º
21-06-2017
8H
ESPINOSA
2º
21-06-2017
8H
JAÍBA
1º
21-06-2017
8H
MAMONAS
1º
21-06-2017
8H
PEB – ARTES
PAI PEDRO
1º
21-06-2017
8H
RIACHO DOS MACHADOS
1º
21-06-2017
8H
VERDELÂNDIA
1º
21-06-2017
8H
MAMONAS
1º AO 2º
21-06-2017
14H30MIN
MONTE AZUL
7º
21-06-2017
14H30MIN
PEB – BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
NOVA PORTEIRINHA
1º AO 2º
21-06-2017
14H30MIN
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
2º
21-06-2017
14H30MIN
NOVA PORTEIRINHA
1º AO 2º
21-06-2017
14H30MIN
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTEIRINHA
10º
21-06-2017
14H30MIN
RIACHO DOS MACHADOS
1º
21-06-2017
14H30MIN
JAÍBA
1º
21-06-2017
14H30MIN
PEB – FILOSOFIA
MATO VERDE
1º
21-06-2017
14H30MIN
PEB - FÍSICA
JAÍBA
2º
21-06-2017
14H30MIN
EDITAL SEPLAG/SEE Nº
GAMELEIRAS
1 AO 2º
21-06-2017
14H30MIN
04/2014
NOVA PORTEIRINHA
1º
21-06-2017
14H30MIN
PEB - GEOGRAFIA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
21-06-2017
14H30MIN
VERDELÃNDIA
1º
21-06-2017
14H30MIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
CATUTI
1º
21-06-2017
14H30MIN
– RUA AMÉRICO SOARES, 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
GAMELEIRAS
1º
21-06-2017
14H30MIN
PEB - HISTÓRIA
NOVA PORTEIRINHA
1º
21-06-2017
14H30MIN
PAI PEDRO
1º
21-06-2017
14H30MIN
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
21-06-2017
14H30MIN
MAMONAS
1º AO 2º
21-06-2017
14H30MIN
MATO VERDE
1º
21-06-2017
14H30MIN
NOVA PORTEIRINHA
1º
21-06-2017
14H30MIN
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES
RIACHO DOS MACHADOS
1º
21-06-2017
14H30MIN
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
21-06-2017
14H30MIN
SERRANÓPOLIS DE MINAS
1º
21-06-2017
14H30MIN
GAMELEIRAS
3º AO 4º
21-06-2017
14H30MIN
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
MATO VERDE
3º
21-06-2017
14H30MIN
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
4º
21-06-2017
14H30MIN
EDITAL SEPLAG/SEE Nº PEB – ENSINO RELIGIOSO
JANAÚBA
6º
21-06-2017
14H30MIN
03/2014
MONTE AZUL
4º
22-06-2017
10H30MIN
PEB – MATEMÁTICA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
22-06-2017
10H30MIN
JAÍBA
1º AO 2º
22-06-2017
10H30MIN
EDITAL SEPLAG/SEE Nº
04/2014
PEB - QUÍMICA
RIACHO DOS MACHADOS
1º
22-06-2017
10H30MIN
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
1º
22-06-2017
10H30MIN
PEB - SOCIOLOGIA
MATO VERDE
1º
22-06-2017
10H30MIN
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.596126-3, Aldeir da Silva Castro Barbosa,
ATB5F, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/5/2017; MaSP.975378-1,
Cleuneide Pereira Ramos, PEB1C, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
27/1/2017; MaSP.976025-7, Maria Quitéria Novais Gomes, PEB2J, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2017; JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.345733-0, Geralda Cláudia Brito Miranda,
PEB2M, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 7/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 005/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.326020-5, Laura Rodrigues de Carvalho Soares, PEB2F, 2º cargo, 05 meses e 04 dias, ref. 3º
quinq. a partir de 4/12/2016; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda
Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB1P, Adm.
01, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 19/5/2017.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO – ATO Nº 001/2017 – Reduz,
à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais de 11/1/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à
gestante de: JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.444265-3,
Neiriarlinda Almeida de Souza, PEB2G, 1º cargo, conc. a contar de 3/5/2017, por ato pub. MG de 2/6/2017 por não ter a criança
sobrevivido.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.365368-0, Maria Nir Silva Ferreira, PEB3P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 28/3/2013; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.326178-1, Miraiudes Nunes de Oliveira, PEB1H, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 18/5/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 015/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.594730-4, Alaide Costa
Brito, PEBD1A, 1º cargo, para Alaide Costa Brito Ribeiro; E.E.Elpídio
Ribeiro dos Santos, MaSP.900628-9, Maria Aparecida Pereira Maciel,
PEBD1A, 1º cargo, para Maria Aparecida Pereira Maciel Costa.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
6º quinq., pub. MG de 17/4/2014, de MaSP.586147-1, Maria Selma da
Silva Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.825385-8, Vanderléia Barbosa Freitas, PEB1P, Adm. 01, a partir de 17/5/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 039/2017 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 3/4/2017,
a pedido, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
na E.E.Dom Lúcio, MaSP.1198911-8, Edileusa Franca dos Santos,
PEB1A-Anos iniciais, adm. 03, por motivo de retorno de disposição à
Prefeitura Municipal de Espinosa.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana, PEB3O, 1º cargo, motivo concessão indevida; Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG
de 12/12/2014, de MaSP.604814-4, Rogério José de Souza, PEB3G, 1º
cargo, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.1255291-5, Débora Aparecida de
Souza Soares, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23/3/2017; JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.449351-6, Zeni Maria do
Espírito Santo, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 28/5/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 13/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora:
JANAÚBA, Aposentada, MaSP.247259-5, Maria da Gloria Lima,
PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão, em que foi apostilada, Diretor de Escola DIV, a partir de 09/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 003/2017 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Durval Fernandes
Ribeiro, MaSP.595766-7, Walda Batista Rocha Barbosa, PA1, 1º cargo,
a partir de 15/8/1994, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins,
MaSP.1163742-8, Marlene Mendes Dias, ATB1A, Adm. 03, a partir
de 2/6/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 19/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 19/2017, pub. “MG” em 20/04/2017, referente à servidora: IPATINGA, E.E.L.X.S., MaSP.1.134.183-1, J.N.M.S., EEB1A,
1ª adm.., pelo ressarcimento do débito referente ao acerto de: 13°
salário/2011, 1/3 de férias/2012, 1/12 avos do 13º salário/2012, e
pagamento indevido de valores relativos à função de vice-diretora, e
retenções realizadas a menor, por estarem dentro do prazo legal para
revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 22/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 22/2017, pub. “MG” em 27/04/2017, referente à ex-servidora: JANAÚBA, Servidora falecida, MaSP.0.316.290-6, N.A.S.,
ASB1D, 1ª adm., em razão do pagamento indevido de valores relativos
a proventos, após o falecimento da servidora, a sucessora depositou o
valor no dia 07/06/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 29/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 29/2017, pub. “MG” em 25/05/2017, referente à servidora:
PORTEIRINHA, E.E.M.J.C., MaSP.286.372-8, M.D.P.A., PEB3P/
D3B, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017 –
Anula os Atos de Instauração e CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO Nº 27/2017, pub. “MG” em 18/05/2017 e 08/06/2017
respectivamente, referente ao servidor: ESPINOSA, E.E.J.F.,
MaSP.1.001.110-4, L.F.A., PEB1A, 1ª adm., por perda do objeto, pois o
débito fora descontado em folha, na 3ª adm., em 09/2016.
PORTARIA 01/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, do artigo 25 da
Resolução CEE n° 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
totais da Educação Infantil do Pré Escolar Olindo Fernandes Baleeiro
em 31/12/2015, situada à Rua 07 de setembro S/N, Bairro Cachoeirinha, município de Verdelândia. Ficam revogados os atos autorizativos
concedidos ao estabelecimento.
Data do Encerramento: 31/12/2015
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