TJMG 22/06/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2428/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2017 até
22 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
832/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Poté. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até 23 de
junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
821/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordislândia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
859/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Estrela do Sul.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
768/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pingo D’Água.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
733/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Grande.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
829/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até 23 de
junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
769/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jesuânia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
860/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Berizal. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até 23 de
junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
729/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brumadinho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
862/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião
do Rio Preto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
818/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
880/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Minduri.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
863/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição
da Barra de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23
de junho de 2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
820/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Hipólito.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
841/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Catuti. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até 23 de
junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
810/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagamar.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1740/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Cristiano Varella,
município de Muriaé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23
de junho de 2017 até 18 de novembro 2017, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário:
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
809/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
819/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião
do Anta. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1443/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Vicente
de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
834/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Pardo de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
854/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lajinha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
790/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João da
Lagoa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
775/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Maria
do Salto. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
765/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itaúna. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até 23 de
junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
805/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cordislândia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
716/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até 23 de
junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
708/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Confins.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
770/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Urucuia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
842/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
725/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Riachinho.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
827/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tabuleiro.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
764/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabirito.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
61 cm -21 976455 - 1
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
826/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João do
Manhuaçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
867/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo
do Abaeté. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
717/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Pedro dos
Ferros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
735/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio
do Retiro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de
2017 até 23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 3º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
746/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio do Prado.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2017 até
23 de junho 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 21/06/2017. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000129/2017
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato da Gerente de Logística, Maria Lúcia Soares de
Moura, visando a locação do imóvel situado à Av. Carandaí n°88/90,
Funcionários, B.H/MG, junto a empresa BHI Negócios Imobiliários
Ltda., no valor total de R$1.044.000,00 (um milhão e quarenta e quatro
mil reais). B.H, 20/06/2017. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -21 976120 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.787/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP. Pregão Eletrônico nº 026/2017. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de ar condicionado do Hemonúcleo de Ponte Nova. Valor total: R$
17.598,00. Vigência: 21/06/2017 a 20/06/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4.037.0001.339039.21.0 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.670/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INDALABOR
INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA. Registro de
Preços nº 122/2016. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio. Valor
total: R$ 3.800,00. Vigência: 21/06/2017 a 20/06/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.17.0 - Fonte 10.1.
4 cm -21 976207 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos na Nota Jurídica n° 135/17/AJU 315-SESP –ict, de 19 de maio de
2017, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a contratação
da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. – CEMIG, referente ao
Processo de Compra n° 60/2017. O valor global previsto para a contratação é de R$ 26.709,51 (vinte e seis mil, setecentos e nove reais e
cinquenta e um centavos) e correrá por conta da dotação orçamentária
n°: 1691.06.183.205.4618.0001.339039.69.0.10.1.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Repelub
Revendedora de Petróleo e Lubrificantes S.A.
Objeto: Fornecimento de Óleo Combustível BPF, Tipo 1-A.
Valor: R$ 268.680,00 (total estimado)
Vigência: 14/06/2017 até 31/12/2017.
Número do Processo: 255/2017 Modalidade: DPL. 001/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1
Data de Assinatura: 14/06/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Administrativa, firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MINAS.
Matrícula FHEMIG Nº: 10303939
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação de Cessão da
Servidora Janaina Lopes Colodetti.
Valor: R$ 4. 786,29 (mensal estimado)
Vigência: 01/07/2017 até 30/06/2018.
Data de Assinatura: 05/06/2017
6 cm -21 976560 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000062/2017 - Pregão Eletrônico – referente à contratação de serviços técnicos em Balanças e em Aparelho de
Anestesia Calgimed pertencentes ao HRAD/FHEMIG. Contrato com
vigência de 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 06/07/2017 às 09 horas e 30 minutos.
Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085.
Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected] . Patos de Minas, 21 de junho de 2017.
3 cm -21 976239 - 1
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o pregão eletrônico 0002/2017, de processo 0509025
130/2017, cujo objeto é a MANUTEÇÃO CORRETIVA EM CÂMARAS DE VACINA, conforme descrito no anexo I do edital.
A abertura da sessão de lances está agendada para o dia 04/07/2017,
às 10h00min.
Edital disponível no Setor de Compras do Hospital, na Av. Dr. Cristiano
Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3328
5066.
Hospital Eduardo de Menezes – FHEMIG
Comissão Permanente de Licitações
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -21 976056 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Insumos para Hemodiálise – Planejamento nº 190/2017, Pregão
190/2017, dia 06/07/2017 às 09:00h.Editais: www.compras.mg.gov.br.
BH, 21/06/2017.
2 cm -21 976071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 302/2017 – Referente a Fornecimento de Ortoftalaldeído para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 05/07/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG/HIJPII
Empresa: GMP – Grupo Mineiro de Pediatria LTDA
CNPJ: 22.941.444/0001-64
Contrato nº: 9042866
Nota Fiscal nº 05/2017 – Valor: R$ 404.041,97
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fator gerador
constante na íntegra da justificativa e esta encontra-se à disposição no
site: www.fhemig.mg.gov.br
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017.
Luís Fernando Andrade de Carvalho
Diretor do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 385/2017 – Referente a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para Centrífuga da Marca Eppendorf pertencentes ao HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia05/07/2016 às 14:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 80/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, aos Presídios de Ibirité, Brumadinho, Juatuba e
Nova Lima. Foi julgado improcedente pela Autoridade Competente o
recurso administrativo interposto pela empresa Nutrivip Alimentação
Ltda, CNPJ 09.487.591/0001-48, fls. 472/475, com o consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento nos documentos
às fls. 481/520, constantes dos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte,
21 de junho de 2017.
3 cm -21 976066 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 09/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento alimentação, na forma transportada, para as unidades prisionais de Bambuí, Luz e Bom Despacho. Foi julgado procedente pela Autoridade Competente o recurso administrativo interposto
pela empresa Comercial Jaqueline Ltda, CNPJ 23.832.983/0001-28, fls.
533/546, com o consequente prosseguimento do processo licitatório,
com fundamento nos documentos às fls. 548/621, constantes dos autos.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
3 cm -21 976065 - 1
Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
4 cm -21 976499 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos na Nota Jurídica n° 131/17/AJU 314-SESP – lct, de 18 de maio de
2017, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a contratação
da Companhia Energética de Minas Gerais S.A – CEMIG, referente ao
Processo de Compra n° 61/2017. O valor global previsto para a contratação é de R$ 28.572,24 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois
reais e vinte e quatro centavos) e correrá por conta da dotação orçamentária n°: 1691.06.183.205.4618.0001.339039.69.0.10.1.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
3 cm -21 976534 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos na Nota Jurídica n° 132/17/AJU 317-SESP – mgs, de 18 de maio
de 2017, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a contratação da Companhia Energética de Minas Gerais S.A – CEMIG, referente
ao Processo de Compra n° 62/2017. O valor global previsto para a contratação é de R$ 20.968,49 (vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais
e quarenta e nove centavos) e correrá por conta da dotação orçamentária n°: 1691.06.183.205.4618.0001.339039.69.0.10.1.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
4 cm -21 976524 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos na Nota Jurídica n° 133/17/AJU 317-SESP – mgs, de 18 de maio
de 2017, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a contratação da Companhia Energética de Minas Gerais S.A – CEMIG, referente
ao Processo de Compra n° 62/2017. O valor global previsto para a contratação é de R$ 20.968,49 (vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais
e quarenta e nove centavos) e correrá por conta da dotação orçamentária n°: 1691.06.183.205.4618.0001.339039.69.0.10.1.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
4 cm -21 976540 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 21/06/2017, pág. 49, col. 02, Extrato do 3º T.
A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 09/2014. Partes: EMG/
SEDESE e a empresa Milhas Turismo Ltda. - EPP., retifica-se a data de
assinatura onde se lê 20/07/2017, leia-se 20/06/2017.
1 cm -21 976441 - 1
Extrato do 2º T. A. ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 9050428/2015.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Alfredo Imóveis e Empreendimentos Ltda. Objeto: Reajustar o valor mensal do aluguel para o novo período de vigência, conforme índice IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) Alterar a fiscalização do contrato, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 21/07/2017.
2 cm -21 976252 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Termo de
Homologação Pregão Presencial Nº. 2301715-000003/2017 - PROCESSO Nº. 0056112-2300/2017-0 – SIGED: 13269-2301/2017 OBJETO: contratação de empresa para realizar a manutenção de veiculos leves das marcas Fiat e Ford, incluindo o fornecimento de peças
e acessórios. - O Chefe Regional da 15ª RRG do DEER/MG, no uso
de suas atribuições, HOMOLOGA, de acordo com a ATA acostada ao
presente processo, Fl.97 a 99, com parecer favorável da Procuradoria
Jurídica do DEER/MG, a licitação na modalidade Pregão presencial nº.
03/2017, adjudicada da seguinte forma:
Lote 1- Contratação de Empresa para manutenção e aquisição de peças
para veículos das linhas FORD, AUTO MECÂNICA DELEY LTDA
ME – CNPJ: 09.411.188/0001-35 com o percentual final de 55,65%,
sendo: 35,5 (trinta e cinco virgula cinco por cento) o desconto real sobre
as peças e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) o valor da hora homem.
Lote 2- Contratação de Empresa para manutenção e aquisição de peças
para veículos das linhas FIAT, AUTO MECÂNICA DELEY LTDA ME
– CNPJ: 09.411.188/0001-35 com o percentual final de 41,15%, sendo:
25% (vinte e cinco por cento) o desconto real sobre as peças e R$ 30,00
(trinta reais) o valor da hora homem.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Topo Engenharia e Consultoria Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao
Contrato 106/2012. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
Cláusula I, passando a vigorar com a redação acostada no processo nº
51581-2301/2017. II - Fica suprimido alínea “g” do item 3.5.1 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.6 na Cláusula III, que incorpora ao
contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da
Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV- O presente contrato passa
a vigorar até o dia 27.09.17. IV- Fica o prazo de execução da obra diferido por 180 dias consecutivos, a partir de 20.02.17. O contrato passa a
vigorar até o dia 17.03.18.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Recuperação Serviços Especiais
de Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-09 ao Contrato 158/2013. Objeto: Fica o prazo de execução do serviço prorrogado por 180 dias consecutivos. O contrato passa
a vigorar até o dia 24.03.18. Processo nº 23859-2301-2017.
9 cm -21 976471 - 1