TJMG 28/06/2017 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em milhares de Reais, exceto quando se indicado de outra forma)
15. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
Os principais saldos e transações com partes relacionadas da Companhia são como segue:
ATIVO
PASSIVO
EMPRESAS
2016
2016
Controlador
Cemig GT
Circulante
–
71
Operações com Energia Elétrica (1) ..............................................
Prestação de Serviços (2) ...............................................................
–
1.473
Pessoal Cedido .............................................................................
–
1.415
Juros sobre Capital Próprio e Dividendos ....................................
–
11.128
Outras Partes Relacionadas
Cemig D
Circulante
Operações com Energia Elétrica (1) ..............................................
2.068
–
RECEITA
2016
Exposição da companhia às taxas de juros nacionais
31/12/2016
Ativos
Equivalentes de Caixa - Aplicações (nota 3) .........................................................................................................................................
32.607
Títulos e Valores Mobiliários (nota 4) ...................................................................................................................................................
81.437
Ativos Financeiros da Concessão (nota 6) ............................................................................................................................................. 1.282.766
Ativo exposto .......................................................................................................................................................................................... 1.396.810
DESPESA
2016
–
–
–
–
(212)
(1.655)
(1.415)
–
12.316
–
As condições relacionadas aos negócios entre partes relacionadas estão demonstradas a seguir:
(1)
As operações de venda e compra de energia elétrica, entre geradores e distribuidores, foram realizadas através de leilões organizados pelo
Governo Federal e as operações de transporte de energia elétrica, realizadas pelas transmissoras, decorrem da operação centralizada do
Sistema Interligado Nacional realizada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS);
(2)
Refere-se a contrato de prestação de serviço de operação e manutenção de usina.
Aplicações em fundo de investimento FIC Pampulha
A Cemig Geração Três Marias aplica parte de seus recursos financeiros em um fundo de investimento, que tem característica de renda fixa e
segue a política de aplicações da Companhia. Os montantes aplicados pelo fundo demonstrados abaixo estão apresentados na rubrica “Títulos
e Valores Mobiliários” no ativo circulante e não circulante, em 31 de dezembro de 2016.
Os recursos destinados ao fundo de investimento são alocados somente em emissões públicas e privadas de títulos de renda fixa, sujeitos
apenas a risco de crédito, com prazos de liquidez diversificados, aderentes às necessidades dos fluxos de caixa dos cotistas.
As aplicações financeiras em títulos de partes relacionadas, no fundo de investimento, estão descritas abaixo:
31/12/2016
Cemig Geração
Condições
Três Marias
Emissor do Título
Tipo
Contratuais Anuais
Vencimento
5,94%
Axxiom ..............................................................
Debêntures
109,00% do CDI
29/01/2017
340
Cemig GT...........................................................
Debêntures
CDI + 0,90%
15/02/2017
649
Cemig GT...........................................................
Debêntures
CDI + 1,60%
15/07/2018
3.106
ETAU .................................................................
Debêntures
108,00% do CDI
01/12/2019
601
Cemig GT...........................................................
Debêntures
CDI + 3,93%
10/12/2018
589
Cemig GT...........................................................
Debêntures
CDI + 4,25%
10/12/2018
554
5.839
A Companhia não remunera diretamente os membros da Diretoria, sendo estes remunerados pelo acionista controlador.
16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS
Os instrumentos financeiros da Companhia estão restritos a Caixa e Equivalentes de Caixa, Títulos e Valores Mobiliários, Consumidores e
Revendedores, Ativo Financeiro da Concessão e Fornecedores; sendo os ganhos e perdas obtidos nas operações integralmente registrados de
acordo com o regime de competência.
Os instrumentos financeiros da Companhia e são classificados conforme abaixo, quando aplicáveis:
� Instrumentos Financeiros ao valor justo por meio do resultado: encontram-se nesta categoria Títulos e Valores Mobiliários mantidos
para negociação. São mensurados ao valor justo e os ganhos ou as perdas são reconhecidos, diretamente, no resultado;
� Empréstimos e Recebíveis: encontram-se nesta categoria os Equivalentes de Caixa, Créditos com Consumidores e Revendedores e Ativos
financeiros da Concessão. São reconhecidos pelo seu valor nominal de realização e similares aos valores justos;
� Instrumentos Financeiros mantidos até o vencimento: encontram-se nesta categoria os Títulos e Valores Mobiliários, no montante de
R$3.803 em 31 de dezembro de 2016. Há a intenção positiva de mantê-los até o vencimento. São mensurados pelo custo amortizado mediante a utilização do método da taxa de juros efetiva. O valor justo, no montante de R$3.803 em 31 de dezembro de 2016, foi mensurado
considerando informações do Nível 2.
� Outros passivos financeiros - passivos financeiros não derivativos: encontra-se nesta categoria os Fornecedores. São mensurados pelo
custo amortizado.
31/12/2016
Ativos Financeiros:
Valor Contábil
Valor Justo
Empréstimos e Recebíveis
Equivalentes de Caixa - Aplicações Financeiras ..........................................................................................
32.607
32.607
Consumidores e Revendedores ....................................................................................................................
23.974
23.974
Ativos financeiros da Concessão .................................................................................................................
1.282.766
1.282.766
1.339.347
1.339.347
Mantidos até vencimento
Títulos e Valores Mobiliários .......................................................................................................................
3.803
3.803
Valor justo por meio do resultado:
Mantidos para negociação
Títulos e Valores Mobiliários .......................................................................................................................
77.634
77.634
Passivos Financeiros:
Fornecedores ................................................................................................................................................
2.673
2.673
Risco de Crédito
O risco decorrente da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas advindas da dificuldade de recebimento dos valores faturados é
considerado baixo, tendo em vista as disposições regulatórias que restringem a possibilidade de inadimplência no recebimento de valores no
mercado regulado de energia.
Risco de Liquidez
A Companhia apresenta uma geração de caixa suficiente para cobrir suas exigências de caixa vinculadas às suas atividades operacionais.
A Companhia faz a administração do risco de liquidez, com um conjunto de metodologias, procedimentos e instrumentos coerentes com a complexidade do negócio e aplicados no controle permanente dos processos financeiros, a fim de se garantir o adequado gerenciamento dos riscos.
As alocações de curto prazo obedecem, igualmente, a princípios rígidos e estabelecidos em Política de Aplicações, manejando seus recursos
em fundos de investimento exclusivos para empresas do Grupo Cemig, de crédito privado, sem riscos de mercado, com a margem excedente
aplicada diretamente em CDB’s ou operações compromissadas remuneradas pela taxa CDI.
Na gestão das aplicações, a empresa busca obter rentabilidade nas operações a partir de uma rígida análise de crédito bancário, observando
limites operacionais com bancos baseados em avaliações que levam em conta ratings, exposições e patrimônio. Busca também retorno trabalhando no alongamento de prazos das aplicações, sempre com base na premissa principal, que é o controle da liquidez.
O fluxo de pagamentos das obrigações da Companhia, com dívidas pactuadas está apresentado baixo.
- Pré-fixadas
Fornecedores ........................................................
TOTAL ................................................................
Até
1 mês
De 1 a
3 meses
2.673
2.673
De 3 meses
a 1 ano
–
–
De 1 a
5 anos
–
–
Mais de
5 anos
–
–
Total
–
–
2.673
2.673
17. MENSURAÇÃO PELO VALOR JUSTO
A Companhia adota a mensuração a valor justo de seus ativos e passivos financeiros. Valor justo é mensurado a valor de mercado com base
em premissas em que os participantes do mercado possam mensurar um ativo ou passivo. Para aumentar a coerência e a comparação, a
hierarquia do valor justo prioriza os insumos utilizados na medição em três grandes níveis, como segue:
� Nível 1. Mercado Ativo: Preço Cotado - Um instrumento financeiro é considerado como cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores, ou por associação
de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações
de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimento.
� Nível 2. Sem Mercado Ativo: Técnica de Avaliação - Para um instrumento que não tenha mercado ativo o valor justo deve ser apurado
utilizando-se metodologia de avaliação/apreçamento. Podem ser utilizados critérios como dados do valor justo corrente de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo, de análise de fluxo de caixa descontado e modelos de apreçamento de opções. O objetivo da
técnica de avaliação é estabelecer qual seria o preço da transação na data de mensuração em uma troca com isenção de interesses motivada
por considerações do negócio.
� Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado
cotados em mercado ativo e de derivativos que estejam a eles vinculados e que devam ser liquidados pela entrega de títulos patrimoniais
não cotados. O valor justo é determinado de acordo com modelos de precificação geralmente aceitos, baseado em análises dos fluxos de
caixa descontados.
A seguir está um resumo dos instrumentos que são mensurados pelo seu valor justo:
Valor justo em 31 de dezembro de 2016
Mercado Ativo –
Sem Mercado Ativo –
Saldo
Preço Cotado (Nível 1)
Técnica de Avaliação (Nível 2)
em 2016
Ativos
Mantidos para negociação
Títulos e Valores Mobiliários
Certificados de Depósitos Bancários - CDB .......................
2.488
–
2.488
Letras Financeiras – Bancos (LFs) ......................................
54.976
–
54.976
Letras Financeiras do Tesouro (LFT) ..................................
14.649
14.649
–
Debêntures...........................................................................
5.521
–
5.521
77.634
14.649
62.985
Empréstimos e Recebíveis
de Outorga (nota 6)...........................................................
1.282.766
–
1.282.766
1.360.400
14.649
1.345.751
18. SEGUROS
A Companhia não possuía apólices de seguro vigentes em 31 de dezembro de 2016 co intuito de amparar eventos que possam afetar suas
instalações.
Não faz parte do escopo dos auditores independentes a análise da cobertura de seguros.
19. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA
Em 2016 a Companhia realizou a seguinte operação não envolvendo caixa, portanto a mesma não está refletida na Demonstração dos Fluxos
de Caixa:
31/12/2016
Aporte de Ativos na Constituição da Cemig Geração Três Marias S.A. .............................................................................................
1.283.443
*******
A Companhia não operou com instrumentos financeiros derivativos, em especial, de caráter especulativo em 2016.
Franklin Moreira Gonçalves
Diretor-Presidente
a) Gestão de riscos
O Gerenciamento de Riscos corporativos é uma ferramenta de Gestão Integrante das práticas de Governança Corporativa alinhada com o
Processo de Planejamento, o qual define os objetivos estratégicos dos negócios da Companhia.
Os principais riscos de exposição da Companhia estão relacionados a seguir:
Dimas Costa
Diretor
Márcio José Peres
Diretor
Risco de Taxa de juros
A Companhia está exposta a variação das taxas de juros nacionais em função do ativo indexado à variação das taxas de juros, conforme
demonstrado a seguir:
Leonardo George de Magalhães
Superintendente de Controladoria
CRC-MG 53.140
Leonardo Felipe Mesquita
Gerente de Contabilidade
CRC-MG 85.260
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e Administradores da
Cemig Geração Três Marias S.A.
Belo Horizonte – MG
OPINIÃO
Examinamos as demonstrações financeiras da Cemig Geração Três
Marias S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o período de 11 meses findo nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Cemig Geração Três Marias
S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações
e seus fluxos de caixa para o período de 11 meses findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
BASE PARA OPINIÃO
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras”. Somos independentes em relação à Sociedade, de
acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de
Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião.
OUTROS ASSUNTOS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Conforme nota explicativa nº “01”, as demonstrações financeiras da
Cemig Geração Três Marias S.A. para 31 de dezembro de 2016,
estão sendo apresentadas sem comparabilidade devido a Companhia
ter sido constituída em 01 de fevereiro de 2016 e iniciou suas ati-
vidades operacionais em junho de 2016. Nossa opinião não contém
ressalva em relação a esse assunto.
OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACOMPANHAM AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E O RELATÓRIO DO AUDITOR
A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração, que
inclui o balanço social.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório.
Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo,
considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente
com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido
na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma
relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há
distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos
a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é
responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Sociedade ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações.
Os responsáveis pela governança da Sociedade são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações financeiras.
RESPONSABILIDADE DO AUDITOR PELA AUDITORIA
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir
relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é
um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro
e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.
Além disso:
� Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião.
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais;
� Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a
auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos
opinião sobre a eficácia dos controles internos da Sociedade;
� Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração;
� Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da
base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em
relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional
da Sociedade. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Sociedade a não mais se
manter em continuidade operacional;
� Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das
demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada;
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração
de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo
os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os
eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as
respectivas salvaguardas.
São Paulo, 22 de junho de 2017.
MACSO LEGATE AUDITORES INDEPENDENTES.
CRC 2SP033482/O-3
Vagner Alves Lira
CT CRC Nº 1SP222941/O-8 - S MG
384 cm -27 978698 - 1