TJMG 04/07/2017 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 04522884 Leda Maria
Stanziola Marques – ASB – 1 - Uba - 180 - 29/06/2017 A 25/12/2017
- , 08398638 Maria de Fatima De Souza Reis Vieira – SEIV – 1 - Uba
- 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - , 08398638 Maria de Fatima De
Souza Reis Vieira – PEB – 2 - Uba - 180 - 28/06/2017 A 24/12/2017 - ,
08811382 Jose Aparecido de Souza – PEB – 2 - Uba - 180 - 29/06/2017
A 25/12/2017 - , 08811382 Jose Aparecido de Souza – PEB – 1 - Uba
- 180 - 29/06/2017 A 25/12/2017 - , 09714262 Vania Oliveira Pereira
– PEB – 2 - Tocantins - 180 - 29/06/2017 A 25/12/2017 - , 11116852
Lucia Helena Marques Barcellos – PEB – 1 - Uba - 180 - 30/06/2017
A 26/12/2017 -
João Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 1.7 do Edital/FJP nº. 002/2012, publicado em 13 de julho
de 2012, homologado parcialmente em 06 de janeiro de 2017, prorrogam por 07 (sete) meses o prazo de validade do concurso público
em referência. Belo Horizonte, 30 de junho de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues - Presidente da Fundação João Pinheiro. Helvécio
Miranda Magalhães Junior - Secretário de Estado de Planejamento e
Gestão.
03 981083 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 2130/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12071395
Monick Ramine Santos Rezende – PEB – 3 - Paracatu - 1 - 22/06/2017
A 22/06/2017 - 158.I
47ª SRE - , 13260898 Edna Pereira de Sousa Pagnussatti – PEB – 2 Unai - 15 - 29/06/2017 A 13/07/2017 - 158.I
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA
SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 187 de 30 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de 22
de fevereiro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Denise Maria Esteves de Oliveira, MASP 1071810-4, CPF 561.286.816-20, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P.
, 14451462 Lauro Borges Neto – AGSE – 1 - Unai - 15 - 29/06/2017
A 13/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57728747215
- Paulo Guilherme Raimundo – PEB - 30/06/2017
Ato n.º 188 de 30 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de 29
de fevereiro de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Renato Ferrari Júnior,
MASP 1071634-8, CPF 338.293.496-53, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I, com direito adquirido
à continuidade de percepção da razão de 8/10 (oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Agente Regional,
Classe -23,e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 28 de
setembro de 2010.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13876057 Iara
Lopes de Azevedo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 27/06/2017 A
11/07/2017 -
Ato n.º 189 de 30 de junho de 2017 – Declara aposentado, a partir de 17
de março de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ricardo Resende
Pereira da Silva, MASP 1069530-2, CPF 140.172.706-97, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau D.
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12122099 Denice Claudia da
Silva Marques – – 2 - - 15 - 28/06/2017 A 12/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 14219505 Wanusa Pereira
dos Santos – ASB – 1 - Unai - 26/06/2017 03 981275 - 1
Ato n.º 190 de 30 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
01 de maio de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariana de
Barros Longo Marcolino, MASP 1070313-0, CPF 137.895.626-53,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV,
Grau I.
Ato n.º 191 de 29 de junho de 2017 – Declara aposentada, a partir de
12 de maio de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lucia
Souza da Fonseca, MASP 1071164-6, CPF 110.597.536-34, ocupante
do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau G,
com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 5/10
(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador de Clínica Odontológica, Classe C-25,e o do cargo
efetivo ocupado, conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG
e publicado no “ Minas Gerais” de 20 de agosto de 2005.
03 981199 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Ato de prorrogação do prazo de validade do concurso público regido
pelo Edital/FJP nº. 002/2012, para provimento de cargos da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro
de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Presidente da Fundação
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
67437-0
67516-4
67527-0
67531-8
Instituidor
Joao Mateus de Melo
Rosangela Oliveira Junqueira Silva
Maria Alice Rosa
Marcilia Neves Vieira Pinto
67532-6
Monica Guimaraes Brum de Castro
67533-4
67534-2
67535-0
67536-9
67537-7
67538-5
Osmar Silva
Divina Xavier Guimaraes Colen
Francisco Ribeiro da Costa
Maurilho Limiro Braz
Istella Cunha de Souza
Maria Helena de Freitas Galeli
67539-3
Rosane de Melo Dias Tolentino
67540-7
67545-8
Adair Morais Carvalho
Gabriel Ferrer de Almeida
Beneficiário (s)
Sebastiana Vieira da Silva de Melo
Luiz Antonio Silva
Jair Garcia da Rosa
Roberto Vieira Pinto
Ubiratan Brum de Castro, Marina
Guimaraes Brum de Castro, Joao
Pedro Guimaraes Brum de Castro,
Fabiana Guimaraes Brum de Castro,
Frederico Guimaraes Brum de Castro
Maria de Lourdes Soares Silva
Avay Queiroga Colen
Maria Jose da Silva Ribeiro
Maria Aparecida Braz
Joao Batista de Souza
Jorge Galeli
Isadora do Amaral Mello Dias
Tolentino, Humberto Tolentino Pereira,
Laura do Amaral Mello Tolentino
Sebastiao Carvalho
Sandra Maria da Silva Almeida
Data de Vigência
22/05/2017
02/06/2017
16/06/2017
13/05/2017
Protocolo
14/06/2017
27/06/2017
28/06/2017
28/06/2017
14/04/2017
29/06/2017
31/05/2017
15/06/2017
12/06/2017
15/06/2017
14/06/2017
08/06/2017
29/06/2017
28/06/2017
29/06/2017
29/06/2017
29/06/2017
29/06/2017
19/05/2017
29/06/2017
15/06/2017
23/06/2017
29/06/2017
30/06/2017
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
67528-8
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Cesar Augusto de Matos
Marlene Imaculada Cardoso de Matos,
Ana Carolina Cardoso de Matos
13/04/2017
28/06/2017
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I E II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67520-2
Abel Bauer Neto
Maria Marta Costa Bauer
13/06/2017
27/06/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67546-6
Jose Caetano Vasco
Guiomar Aparecida da Silva
05/04/2017
29/06/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, inciso I da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02, Decreto
42.758/02 e EC 47/2005, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
62404-7
Paulo Edson da Silva
Raimunda de Mesquita Silva
01/09/2014
Retifica publicação de 30/06/2017, onde se lê: retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, leia-se:
Retificação de Ato Concessório de Pensão por Morte publicado em 13/12/2014, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais
Nº Benefício
Instituidor
62810-7
Maria Martins da Silva
Beneficiário (s)
Romildo Teodoro da Silva
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
61334-7
Maria da Gloria Mendes Sebastião
Renata Mendes Sebastião
02/06/2014
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
16611-1
Maria José Soares Chaves
Maria José Soares Chaves
25/09/1985
03 981200 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRAOPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora:
Masp 345559-9, Roseli Teixeira de Faria Campos, pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, Grau
A, acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-21
SE1100019, a partir de 03/07/2017, data do requerimento.
03 980991 - 1
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR nº 03/2017.
ACOLHO as conclusões contidas no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria
nº 012/2017, e decido pelo arquivamento do processo por ausência de
materialidade do ilícito atribuído.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos 29 de junho de 2017.
03 981196 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS.
Alexsandro Ferreira Tavares, Cássia de Fátima Nascimento Lima, Claene Aparecida Pereira Silva, Cleuza Geralda França Costa, Cristiano
Pires da Silva, Délio Nonato Dias, Elaine Cristina da Silva Medina
Alves, Eleuza Abadia Cunha Pereira, Engracia Aparecida Arruda Nascimento, Francisco Pereira, Graziela da Rocha Gomes, José Alberto
Guimarães Lobato, José Marcos de Souza, Marcos dos Reis Lara,
Maria Alice Carvalho Lage, Maria Alice Ribeiro Coutinho, Maria Aparecida Fadel do Nascimento, Maria das Graças Chaves Silva, Neusa
Augusta de Cuba Rodrigues, Neusa Maria Rates Soares, Neyci Ribeiro
Maltauro, Pollyanna Oliveira Pegorari, Raulina Ferreira de Brito,
Rejane de Almeida Magalhaes Santos, Sônia Maria de Freitas Buquio
Bastos, Sônia Maria Martins Monteiro, Vitória Maria Leite de Souza,
Vivian Pereira Borges. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
03 981211 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Madalena de Oliveira
Maria da Conceição Nascimento
03 981202 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
Alessandra Aguiar da Silva Melo - MASP 1147329-5, cargo de Gestor
em Ciência em Tecnologia, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
férias prêmio, a partir de 10/07/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
03 980870 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Alexsander da Silva Rocha
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952,
por oito dias, à servidora REGINA DE ALMEIDA MATTOS - MASP
1269629-0, a partir de 13/06/2017.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
03 980879 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2126/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, CRISTIANE GUSMÃO NERY, Masp n.º
1034288-9, da Escola de Design, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, disciplina de Processos de Criação, carga
horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 01/07/2017.
ATO N.º 2127/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora MARIA HELENA DOS SANTOS, Masp
n.º 1033949-7, Técnico Universitário, Nível V, Grau B da Escola de
Música, por 03 (três) meses, referente ao 6° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 10/07/2017.
03 981239 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 33, de 03 de julho de 2017
Designa Comissões para promover o inventário de bens móveis no
âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe confere o artigo 30, incisos
I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013,
atendendo ao disposto nos artigos 37, §1º, e 52 do Decreto Estadual nº
45.242, de 11 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam constituídas as Comissões encarregadas de promoverem o inventário físico dos bens móveis no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Ficam designados para compor as Comissões os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Comissão de Inventário da Unidade de Ubá:
a) Fabiana Aparecida Ferreira Dias, MASP 1310760-2;
b) Lusiane Fialho Zanelli, MASP 1249492-8 e;
c) Júnior Cézar Antunes Millani, MASP 1283679-7.
II – Comissão de Inventário da Unidade de Leopoldina:
a) João Eric Mendes Lopes, MASP 1397376-3;
b) Lívia Rodrigues de Oliveira, MASP 1427018-5 e;
c) Michele Moreira da Silva Domingues, MASP 1390863-7.
III – Comissão de Inventário da Unidade de Divinópolis:
a) Heloisa Helena Loiola, MASP 1273454-7;
b) Regina Maria Correa Teixeira, MASP 0763755-6;
c) Hiberaldo Junior Batista de Assis, MASP 1390131-9 e;
d) Hortência Angélica Silva, MASP 1385693-5.
IV – Comissão de Inventário da Faculdade de Políticas Públicas:
a) Ana Paula Mendonça, MASP 1242073-3;
b) Jaqueline Sousa Santos, MASP 1084847-1 e;
c) Denise Aparecida de Bastos Gaillac, MASP 0389109-0.
Art. 3º As Comissões a que se refere o art. 2º deverão apresentar o relatório de inventário dos bens móveis até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de julho de 2017.
Dijon Moraes Junior
Reitor
PORTARIA/UEMG Nº 34, de 03 de julho de 2017
Constitui Comissão para coordenar o Processo Seletivo de Designação Temporária de Professores de Educação Superior para as Unidades
Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Designação dos
Professores de Educação Superior da UEMG, no exercício de 2018, sob
a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
I - José Eustáquio de Brito – Masp: 1228845-2;
II - Roberto Werneck Resende Alves – Masp: 1033981-0;
III – Elizabeth Dias Munaier Lages - Masp: 0967065-4;
IV - Giselle Hissa Safar – Masp: 1033974-5;
V - Maria do Carmo de Matos – Masp 0140722-0;
VI - Léa Márcia Ferreira Nicácio – Masp 0354684-3; e
VII - Maria Regina da Silva Barroso, Masp: 0346456-7.
Art. 2º A Comissão receberá o apoio técnico da Procuradoria da
Universidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria UEMG nº 002, de 12 de janeiro de
2017.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de julho de 2017.
Dijon Moraes Junior
Reitor
03 981271 - 1
Ato Assinado pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior
ATO Nº 2115/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Deliberação CCGPGF nº 04 de 4 de maio de 2012,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012 e Nota Técnica SCPRH/
DCGDES n° 074/2017 a servidora EDNA MARA DE MOURA
NUNES, Masp n.º 1034039-6, Professor de Educação Superior, Nível
V, Grau C, a afastar-se de suas atribuições, EM PRORROGAÇÃO, no
período de 12/02/2017 a 31/01/2018, para participar do Curso de Doutorado em Arte Contemporânea, na Universidade de Coimbra – Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado
o pagamento das demais despesas vinculadas a mesma.
03 981128 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 31, de 03 de julho de 2017
Alterar a Portaria/UEMG Nº 028, de 24 de setembro de 2015.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na 4º reunião ordinária
de 09 de junho de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a Portaria/UEMG Nº 028, de 24 de setembro de
2015, indicando a Prof.ª Cristina Abijaode Amaral, Masp: 1034110-5
em substituição ao Prof. Marcos Antônio Gomes, Masp: 1324170-8
para compor a representação docente no Conselho Diretor do Núcleo
de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de julho de 2017.
Dijon Moraes Junior
Reitor
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 32, de 03 de julho de 2017
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto
nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11
de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades em relação a
concessão de apostilamento para servidores oriundos do art.4º da Lei
n.º 10.254/1990. 869/52.
Comissão Sindicante: Presidente: Maria das Graças Pinto Barroso,
Masp: 1034261-6
Membros: Cláudia Etrusco Tavares, Masp: 554467-1 e Maria Helena
Fagundes Ramalho, Masp:0360246-3.
03 981245 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 073/2017-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, aos
servidores: Masp: 1052808-1,CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, a
partir de 22.06.2017, referente ao cargo de AUGMQ.
03 980805 - 1
ATO Nº 074/2017-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 1952, por
08 (oito) dias consecutivos, ao servidor MASP: 1052148-2, ELIZETE
DOS SANTOS, a partir de 15.06.2017.
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PORTARIA IPEM/MG Nº. 48 DE 26 DE JUNHO DE 2017.O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais,RESOLVE:Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo
táxi, nos municípios de:
TAXIS CONVENCIONAIS
MUNICIPIOS
PERÍODO
PLACAS
DE FINAL
Caratinga
19/07/2017 a 21/07/2017
Das 08:00h às 11:30h e das
13:30h às 17:00h
Todas as
Placas
Muriaé
25/07/2017 a 27/07/2017
Das 08:00h às 11:30h e das
13:00h às 16:30h
Todas as
Placas
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo
para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às
penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20 de
dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 08/2016 CONMETRO. A GRU (Guia de Recolhimento da União) poderá ser retirada no
Ipem/MG e também no endereço www.servico.inmetro.rs.gov.br, após
a publicação desta Portaria.Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que
não puder apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo.Parágrafo
único – A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM
–MG, anexando prova cabal do impedimento alegado.Art. 4° - Superado o impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior,
o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação,
objeto desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a
contar da data da superação supracitada.Parágrafo único – O proprietário de veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do
impedimento, conforme justificado.Art.5° - Somente serão aceitos para
verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo
com legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente.Art. 6º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Contagem, 26
de Junho de 2017. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR
GERAL DO IPEM/MG
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