TJMG 06/07/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 667.933-6, Hernane Dias Leal, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 09 de Abril de 2017.
MASP. 1.174.433-1, Igor Diego Lamas Gomes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Maio de 2017.
MASP. 1.113.995-3, Jorge Reseck Direne Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de Abril de 2017.
MASP. 572.137-8, José Luiz Arantes Campolina, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Maio de 2017.
MASP. 1.443.040-9, Josiane Rosa Leandro Cabral, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Março de 2017.
MASP. 1.176.640-9, Juliana Silva Rocha Eustachio, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Abril de 2017.
MASP. 1.111.611-8, Kamila Tatiana Campos Gertrudes, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 20 de Abril de 2017.
MASP. 1.237.858-4, Laís Veiga Caetano Pires, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de Abril de 2017.
MASP. 1.257.293-9, Leandro Júnior de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de Abril de 2017.
MASP. 1.061.097-0, Leiliane da Silva Braga, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de Abril de 2017.
MASP. 1.174.057-8, Lucas Andrade Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 10 de Fevereiro de 2017.
MASP. 1.241.787-9, Lucas Noberto Ferreira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 19 de Abril de 2017.
MASP. 458.096-5, Luciano Moreira da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 26 de Abril de 2017.
MASP. 1.412.453-1, Luciene Araújo de Oliveira Ilha, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Fevereiro de 2017.
MASP. 1.174.082-6, Luiz Cláudio Octaviano de Alvarenga Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Abril de 2017.
MASP. 1.113.257-8, Luiz Márcio Ferreira dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Março de 2017.
MASP. 941.706-4, Marcilene da Cruz Reis, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 02 de Abril de 2017.
MASP. 368.599-7, Marcos Antônio Rodrigues Gabriel, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 21 de Abril de 2017.
MASP. 1.189.197-5, Mariana Ribeiro do Valle Faria, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de Abril de 2017.
MASP. 1.352.258-6, Marília Rosa Viana Reis, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 15 de Março de 2017.
MASP. 1.237.905-3, Mário Roberto Rodrigues Martins, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 06 de Maio de 2017.
MASP. 1.256.459-7, Murilo Everton de Almeida Dias, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Março de 2017.
MASP. 1.411.942-4, Nathália Resende Lima Nunes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de Abril de 2017.
MASP. 1.061.102-8, Paulo Henrique Lopes Laureano Felipe, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de Abril de 2017.
MASP. 1.114.989-5, Rafael Felix Neves, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 22 de Abril de 2017.
MASP. 1.255.997-7, Rafael Felizberto Henriques, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de Março de 2017.
MASP. 1.418.653-0, Rafael Marques de Sousa Araugio, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 13 de Abril de 2017.
MASP. 1.188.621-5, Rangel Martino de Oliveira Paiva, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Abril de 2017.
MASP. 1.188.574-6, Renato Mendes Wisniewski, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Janeiro de 2017.
MASP. 1.241.488-4, Ricardo Esthevan Fernando Augusto do Amaral,
referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Fevereiro de 2017.
MASP. 1.306.131-2, Scheylon de Oliveira Fialho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Abril de 2017.
MASP. 667.748-8, Silas de Jesus Ferreira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 22 de Março de 2017.
MASP. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, referente a adoção
do (a) filho (a) em 12 de Janeiro de 2017.
MASP. 1.353.098-5, Suleyca Batista Pereira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de Abril de 2017.
MASP. 1.332.301-9, Thiago Albuquerque Vasconcelos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 21 de Março de 2017.
MASP. 1.359.307-4, Thiago Pacheco Heringer, referentes aos nascimentos dos (as) filhos (as) gêmeos (as) em 06 de Abril de 2017.
MASP. 1.359.307-4, Thiago Pacheco Heringer, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 06 de Abril de 2017.
MASP. 1.332.324-1, Verenna Laurenn Vidal de Assis Veloso, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Março de 2017.
MASP. 1.113.484-8, Victor Gandra Franco, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 19 de Abril de 2017.
MASP. 458.191-4, Wagner Germano de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Fevereiro de 2015.
MASP. 458.191-4, Wagner Germano de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Fevereiro de 2017.
MASP. 546.804-6, Welington Martins Faria, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 07 de Abril de 2017.
MASP. 387.420-3, Werner Keifer Cardoso, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 23 de Abril de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.243.266-2, André Souto Vieira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 11 de Maio de 2017.
MASP. 1.318.134-2, Andréa Silva Dias de Matos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Maio de 2017.
MASP. 667.803-1, César Cerne de Souza, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 30 de Maio de 2017.
MASP. 341.213-7, Daniel Pontello Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 31 de Maio de 2017.
MASP. 1.363.990-1, Danielle Guimarães Pereira de Cássia, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de Maio de 2017.
MASP. 1.256.401-9, Denise Alves da Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 23 de Abril de 2017.
MASP. 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 21 de Maio de 2017.
MASP. 1.256.985-1, Elane Andrea Braga de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Maio de 2017.
MASP. 667.921-1, Eliseu Nolasco Galvão, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 22 de Maio de 2017.
MASP. 1.237.499-7, Emílio de Oliveira e Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de Maio de 2017.
MASP. 386.064-0, Eraldo Marcolino de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Maio de 2017.
MASP. 1.174.409-1, Fabiano Marques da Silva Santos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 20 de Maio de 2017.
MASP. 1.213.502-6, Fernando Pereira Macedo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de Maio de 2017.
MASP. 1.331.199-8, Guilherme Guimarães Catão, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de Maio de 2017.
MASP. 1.145.335-4, Gustavo de Carvalho Silveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Maio de 2017.
MASP. 1.174.146-9, Gustavo Faria Ribeiro, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 10 de Maio de 2017.
MASP. 1.418.772-8, Jairo Matos de Novais Junior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de Maio de 2017.
MASP. 1.242.556-7, Jefferson Moreira Gonçalves Santos Viana, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Maio de 2017.
MASP. 1.113.361-8, Jener Genésio de Souza Reis, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Maio de 2017.
MASP. 1.061.142-4, João Lopes de Sá Neto, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 01 de Junho de 2017.
MASP. 1.243.187-0, José Cézar Ferreira dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de Junho de 2017.
MASP. 1.110.220-9, Kelly Cristiane Paixão da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 22 de Maio de 2017.
MASP. 1.176.592-2, Leonardo Santos Bordoni, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de Junho de 2017.
MASP. 1.242.741-5, Lucas Cézar Soares da Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Junho de 2017.
MASP. 1.160.610-0, Márcio Bruno Figueiredo do Amaral, referentes
aos nascimentos dos (as) filhos (as) gêmeos em 03 de Junho de 2017.
MASP. 1.332.679-8, Márcio Henrique dos Reis de Oliveira, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de Maio de 2017.
MASP. 668.234-8, Marco Antônio Roberto, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 23 de Junho de 2017.
MASP. 1.356.691-4, Patrícia de Souza Pinheiro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 02 de Junho de 2017.
MASP. 1.174.411-7, Rafael Coelho de Paula, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 23 de Maio de 2017.
MASP. 1.188.667-8, Raony Silva Vitor, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 26 de Maio de 2017.
MASP. 1.258.002-3, Rodrigo Barbosa Assunção, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 31 de Março de 2017.
MASP. 1.360.914-4, Samuel Doné de Queiroz, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 15 de Maio de 2017.
MASP. 344.150-8, Sebastião Luiz Badaró, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 05 de Maio de 2017.
MASP. 1.147.193-5, Thiago Eustáquio da Silva Resende, referentes aos
nascimentos dos (as) filhos (as) gêmeos em 28 de Maio de 2017.
MASP. 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Maio de 2017.
MASP. 1.242.787-8, Waldir da Silva Amaral, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 01 de Agosto de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
04 981826 - 1
Portaria Nº 045/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica de Instrução e Prática de Manejo
e Tiro com Revólver e Pistola 380 e .40/2.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica de Instrução e
Prática de Manejo e Tiro com Revólver e Pistola 380 e .40/2, a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Local de Realização:
Carga Horária:
Data de realização:
Horário:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis Ativos e
Aposentados de Minas Gerais.
Campus e Estande de Tiro/ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
01 hora/aula
04 e 06 de julho de 2017
Manhã: 7h e 8h - Tarde: 12h e 13h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Instrutores:
Gilberto Glaysson Martins Miranda Lopes
João Francisco Barbosa Neto
Rafael Colen Moreira Antunes
Rômulo Guimarães Dias
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
457.973-6
669.929-2
1.174.321-8
1.061.206-7
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
04 de julho de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 046/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Atualização no
Manejo e Emprego do Revólver Calibre .38.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de
Atualização no Manejo e Emprego do Revólver calibre .38, a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Público Alvo:
Carga Horária:
Data:
Horário:
Local de Realização:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis lotados em Belo
Horizonte e Região Metropolitana.
08 horas/aula
12 de julho de 2017 - Quarta feira
8h às 11h:40min e de 14h às 17h:40min
Campus e Estande de Tiro/ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Ailton Antônio de Oliveira
Edvaldo Julio de Souza
Iuri Pereira Dos Santos Ribeiro
Wallace Vieira de Freitas
Monitor de Apoio:
Joel Shirmer Souza
Sandra Cristina Pessoa
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0
342.431-4
1.257.073-5
1.056.827-7
342.275-5
1.340.731-7
1.308.895-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
04 de julho de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
04 981861 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Titular.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996,
Dispensa/Delega competência aos militares indicados, para atuar como
Ordenador de Despesas a partir de 28 de Junho de 2017: 10º BBM
– Unidade 1400016. Dispensa do Ordenador de Despesa Titular, o nº
098.555-6, Coronel BM Manoel dos Reis Morais, CPF 798.987.346-04.
Delegação do nº 100.876-2, Major BM Paulo césar Gonçalves Fernandes, CPF 636.220.096-91. Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH,
05Jul17. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
– CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Suplente.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 3º do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002,
Dispensa/Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico Suplente a partir de 26 de junho de
2017: CSM – Unidade 1400011. Dispensa do nº 127.538-7, 2º Tenente
BM Reinaldo de Souza Freitas, CPF 030.711.636-06. Delegação do nº
112.098-9, 1º Tenente BM José Carlos Diniz, CPF 892.339.806-34.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 05Jul17. Cláudio Roberto de
Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
05 982090 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
Atos do SENHOR CHEFE DE GABINETE
ALAN JODARC MIRON MAGALHÃES
Competência delegada pela Resolução CGE Nº
002/2016, publicada em 04/5/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 360.822-1 Maristela Costa de Noronha Arruda, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10-7-2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1.163.135-5, Altair Fernandes Martins, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3-3-2017.
05 982104 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA Nº 34/2015, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 04 de junho de 2015, tendo em vista o disposto
no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho
de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor CARLOS ALBERTO SILVEIRA MURTA, MASP 1.148.331-0,
ocupante do cargo em comissão de recrutamento amplo, lotado no Instituto Estadual de Florestas - IEF, à época dos fatos, para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada em Belo Horizonte/MG,
na Corregedoria-Geral do Estado, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia
Papa João Paulo II, 4.001, Bairro Serra Verde, CEP 31630-901, fone
(31) 3915-2783, no horário de 10 horas às 16 horas, no prazo de dez
dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos
artigos 216, 217, 246, 249 e/ou 250, todos da Lei Estadual nº 869/1952,
sob pena de REVELIA.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2017
Corregedoria-Geral
28 978977 - 1
PORTARIA CGE nº 18/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas nº 1/2016, instaurado pela Portaria
CGE nº 01/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo em 7-42016 e alterada pela Portaria CGE nº 4/2017 publicada no Diário Oficial do Executivo em 14-1-2017, RESOLVE reconduzir a Comissão
Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento
e oitenta dias) dias.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
05 982447 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
TOMADA DE PREÇOS: 04/2017 - PROCESSO INTERNO: 120/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo Arquitetônico de Restauração e Projetos Executivos de Engenharia para a implantação de uma
unidade de atendimento do SESC e uma sala de cinema no Hotel Glória
e edifício anexo a ser construído, situados na Rua Antônio Frederico
Ozanan, nº 493, no Centro do município de Ponte Nova, em Minas
Gerais.
LICITANTES HABILITADAS:
Horizontes Arquitetura e Urbanismo Ltda - EPP
PJJ Malucelli Arquitetura e Engenharia
LICITANTES INABILITADAS
Eficácia Projetos e Consultoria Ltda - EPP: descumprimento dos itens
9.5.1, 9.5.2 e 9.5.3 do edital;
Gema Arquitetura e Urbanismo Ltda - ME: descumprimento dos itens
9.5.1, 9.5.2 e 9.5.3 do edital;
Helena Ayoub Silva & Arquitetos Associados - EPP: descumprimento
dos itens 9.5.1, 9.5.2 e 9.5.5 do edital;
Maisquatro Empreendimentos Ltda - EPP: descumprimento dos itens
9.5.1, 9.5.2 e 9.5.3 do edital;
Urbana Arquitetura e Projetos Ltda - EPP: descumprimento dos itens
9.5.2 e 9.5.3 do edital.
Os autos do processo encontram-se com vista franqueada pelo prazo
legal para interposição de recurso administrativo, de cinco dias úteis.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
Extrato do Contrato n.º 4997 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CIPOTANEA X CODEMIG – Patrocínio ao evento/projeto denominado XXXV Festa do Milho, a ser realizado nos dias 06 a 09 de Julho
de 2017, no município de Cipotânea / MG; Vigência: a partir da assinatura e até o dia 30/12/2017; Valor total: R$20.000,00; Assinado em
20/06/2017.
8 cm -05 982364 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital
de Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e Luiz Guilherme Wolf Borges 49562851672 (MEI). Objeto:
Concessão de patrocínio para o evento “Composição Ferroviária”, a ser
realizado nos dias 30 de julho e 10 de setembro de 2017, no munícipio
de Poços de Caldas/MG. Valor Global: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência:
180 dias. Assinatura: 30/06/2017.
2 cm -05 982252 - 1
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica n. º 025/17 Cessão do
empregado da Prodemge, Dimas Gomes Torres Duarte. Partes: EMG/
SEGOV e PRODEMGE. Objeto: Convênio de Cooperação Técnica. Valor Global: R$ 101.255,03. Dotação orçamentária: 1491.04.1
22.701.2417.0001.313996.01.0101. Vigência: 12 meses. Assinatura:
26/05/2017.
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Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 092/2017, Pregão Eletrônico nº. 31/2017, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software
em centrais telefônicas, com fornecimento de peças, marcado para
o dia 10/07/2017 às 10h00min, fica adiado para o dia 18/07/2017 às
10h00min, por motivo de mudanças no edital. Novo edital com as retificações estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de
06/07/2017. Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-0214. Belo
Horizonte, 05 de julho de 2017.
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Resumo do contrato nº 31/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Petrobras Distribuidora S.A. Objeto: aquisição de querosene de aviação
comum (JET A-1) para as aeronaves pertencentes ao Gabinete Militar
do Governador. Valor: R$ 893.200,00 (oitocentos e noventa e três mil
e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.033.2021.0001.
3390.30.33.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura em 30/06/2017. Signatários: Ten Cel PM Marcelo Ramos de
Oliveira e Júlio César Abrahão.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 350/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Doação de bens móveis. Assinatura:
04/07/2017. Valor: R$ 579,78. Assinam: (a)
Enilson Abrahão- EPAMIG, (b)Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 351/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Doação de bem móvel. Assinatura:
04/07/2017. Valor: R$ 2.100,00. Assinam: (a)
Enilson Abrahão- EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº.352/2017 - Partes: EPAMIG e NTCOM Telecomunicações LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de conexão e manutenção à rede Internet. Assinatura: 04/07/2017. Vigência: 04/07/2017 a 04/07/2018. Valor:
R$3.108,00. Assinam: (a)Trazilbo José de Paula Jr- EPAMIG, (b)Marcelo Barbosa do Couto – NTCOM.
Nº. 353/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e Anjos & Carrara Ltda.
Objeto: Confecção de terreiro suspenso para café. Assinatura:
04/07/2017.Vigência: 04/07/2017 a 04/07/2018. Valor: R$ 14.582,00.
Processo Licitatório-Pregão- nº 3051002000062/2017. Assinam: (a)
Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Rodrigo Carrara Peixoto– Anjos.
Nº. 354/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e Core Service Eventos Eireli. Objeto: Serviço de alimentação para Minas Láctea/2017.
Assinatura: 04/07/2017.Vigência: 04/07/2017 a 04/01/2018. Valor:
R$ 99.443,00. Processo Licitatório-Pregão- nº 3051002000056/2017.
Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Junior - EPAMIG, (b) Luciana
Veronese Minotti– Core.
Nº. 355/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e M13 Promoções de
Feiras e Eventos Ltda. Objeto: Serviço de Locação de equipamentos de informática, internet, aluguel de veículos e decoração para
Minas Láctea/2017. Assinatura: 04/07/2017.Vigência: 04/07/2017
a 04/01/2018. Valor: R$ 59.782,04. Processo Licitatório-Pregão- nº
3051002000056/2017. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula JuniorEPAMIG, (b) Sabrina Mapfra Marques-M13.
Nº. 356/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e Positiva Promoções e
Eventos Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de recursos humanos
e áudio visual para Minas Láctea/2017. Assinatura: 04/07/2017. Vigência: 04/07/2017 a 04/01/2018. Valor: R$44.300,00. Processo Licitatório-Pregão- nº 3051002000056/2017. Assinam: (a) Trazilbo José de
Paula Junior-EPAMIG, (b) Jaina A.de Albergaria Barcellos - Positiva.
Nº. 311/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Lima & Pergher Indústria e
Comércio S/A. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 07/06/2017. Vigência: 07/06/2017
a 07/06/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Marcos Pergher - e Lima & Pergher.
Nº. 324/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Avante Indústria e Comércio de Alimentos-Eireli. Objeto: Permissão de Uso remunerada para
participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 21/06/2017. Vigência:
21/06/2017 a 21/06/2018. Valor: R$8.520,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares - EPAMIG, (b) Cristiani Lilian Lazzarini - Avante.
Nº. 330/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Globo Inox Equipamentos
Industriais Ltda. Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 43ª EXPOMAQ. Assinatura: 27/06/2017. Vigência: 27/06/2017
a 27/06/2018. Valor: R$21.300,00. Assinam: (a)Claudio Furtado Soares
- EPAMIG, (b) Paulo Azevedo - Globo Inox.
Nº. 357/2017– Convênio - Partes: EPAMIG e Usina de Beneficiamento
Del Rios Ltda Objeto: Concessão de estágios curriculares. Data de
Assinatura: 05/07/2017. Vigência: 05/07/2017 a 05/07/2022. Assinam:
(a) Cláudio Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b)
Aloisio Caldas Lopes- Del Rios.
Nº. 358/2017– Convênio - Partes: EPAMIG e Indústrias Flórida
Ltda. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Data de Assinatura:
06/07/2017. Vigência: 06/07/2017 a 06/07/2022. Assinam: (a) Cláudio
Furtado Soares e Regina Célia Mancini - EPAMIG, (b) Valéria Cristina
Athouguia Dias- Flórida
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 136/2014- 3º TA - Partes: EPAMIG e Conecta Net Telecomunicações Ltda-ME. Objeto: Prorrogar o termo original por mais doze
meses. Assinatura: 30/06/2017.Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018.
Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMIG, (b) Gilberto Botrel Campos
Júnior- Conecta.
Retificação do Instrumento Jurídico 339/2017,Publicado na Data de
27/06/2017.
Onde se lê: “Valor: R$35.500,00” leia-se: “Valor: R$53.300,00”. Onde
se lê: Objeto: Aquisição de carretas agrícolas” leia-se: “Aquisição de
carretas agrícolas e grades niveladora”.
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EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Chamamento Público – Permissão para Exploração Onerosa
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais,
torna público o Edital de Chamamento Público para Exploração de lanchonete em Evento denominado 43ª EXPOMAQ no Centro de Convenções e Exposições da Zona da Mata – EXPOMINAS, localizado na
BR 040, km 790, em Juiz de Fora /MG entre os dias 18 a 20 de julho
de 2017, através “Permissão Onerosa.” Edital, maiores informações,
sítio eletrônico www.minaslactea.com.br ou na EPAMIG ILCT (JUIZ
DE FORA/MG) Marcelo Porciúncula– Fone: (32) 3224-3116 - e-mail:
[email protected],o prazo para o encaminhamento de propostas é até o 10/07/2017.
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