TJMG 14/07/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Av. Dias Paes, nº 30 – CEP 36.546-000 – Telefone(32) 3535-1196,
e-mail:[email protected]. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Biolkino de Andrade, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
02/08/2017, às17h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/ FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 03/08/2017, às 17:00 horas,
na E. E. PROFESSOR JOÃO LOYOLA, localizada na Praça São José,
Centro de Tocantins – MG- Tel:(32) 3574 1359 ou( 32) 999536779e-mail- [email protected] interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da E. E. Professor João
Loyola, no endereço acima citado, até o dia 02/08/2017.
A CAIXA ESCOLAR HILARINDA MARIA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às 10 h, na EE PREFEITO RUY BOUCHARDET, localizada na Rua Wolf Akl Couri n°
184 – Ducília Carone – CEP 36520-000 – Telefone (32) 3551-1328,
e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Ruy Bouchardet, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
07/08/2017, às 08 h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL JOAQUIM MARTINS realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017, às
13:00h, na EE CORONEL JOAQUIM MARTINS, localizada na Rua
Vereador João Cezar Mattos n° 46 – Nossa Senhora de Fátima – CEP
36515-000 – Telefone (032)3578 1101, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Joaquim Martins, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 04/08/2017, às 16:00h.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2017, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar alunos com alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São João Batista n° 422 centro CEP
36.520.000 Telefone 032) 3551-1294,e-mail:[email protected]é o dia 21/07 /2017, às 12:00 horas.
A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2017,
às 9:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis Carne para beneficiar alunos com alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São João
Batista n° 422 centro CEP 36.520.000 Telefone 032) 3551-1294,email:[email protected]é o dia 21/07 /2017, às 12:00
horas.
A CAIXA ESCOLA RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
26/07/2017 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. JOSÉ ALVAREZ
FILHO, localizada à Rua Abreu Sobrinho nº 210 – Centro – 36.160-000
- Guarani- MG – Telefone (032) 3575-1185, e-mail: escola.215384@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/07/2017, às
A CAIXA ESCOLAR PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/2017,
às 10h:30min., Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA, localizada
na Rua Alto da Colina S/nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000
– Telefone (32) 3553 1231, e-mail: [email protected].
br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 21/07/2017, às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 26/07/2017, às 8:00 horas, Processo Licitatório n° 02/2017. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completa na sede da E. E. JOÃO LOYOLA, localizada à Praça São
José, 36, Centro de Tocantins – MG, CEP 36512000- Telefone (032)
35741359, e-mail [email protected], até o dia 25/07/2017, às
13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/17, às
08 h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada na Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do Rio Branco,
CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-6142, e-mail: escola.182290@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/07/2017, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR JÚLIO ESMERALDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/17, às
08 h, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Cotação de preços,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO, localizada na
Rua Lalemant Drumond n° 105 – Bairro de Lourdes – Visconde do
Rio Branco, CEP 36.520-000 – Telefone (32) 3551-6142, e-mail: [email protected], até o dia 21/07/2017, às 12h.
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SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO PALMAS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/07/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva – Várzea
da Palma - MG – CEP 39260-000 – Telefone (38) 3731-1944, e-mail:
[email protected], até o dia 20/07/2017, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA
PALMA, realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
31/07/2017, às 10:00h, na E.E AFONSO ARINOS, localizada na Rua
Antônio José Balbino n° 56 – CEP 39290-000 Telefone (38)36241215,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE – ACAIXA ESCOLAR JOANITA VIEIRA DA
PALMA torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 31/07/2017 às 9:00 horas. Processo licitatório 006/2017,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia completa do edital, na E.E AFONSO ARINOS, localizada na Rua Antônio
José Balbino n° 56 – CEP 39290-000 Telefone (38)3624-1215, e-mail:
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE – A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 07/08/2017 às 10:00 horas. Processo licitatório 03/2017, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e copia completa
do edital, na E.E Professora Anésia Gonçalves Longuinhos, localizada
na Rua Raimundo Nascimento n° 432 – CEP 39270-000 Telefone
(38)3741-2411, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/08/2017, às 10:00hs, na E.E Professora Anésia Gonçalves Longuinhos, localizada na Rua Raimundo Nascimento n° 432, Santos Dumont
– Pirapora – CEP 39270-000 Telefone (38) 3741-2411, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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A Caixa Escolar SANTA ISABEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/07/17, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PREFEITO
CELSO VIEIRA VILELA, localizada na RUA VIDAL BARBOSA
n° 45, CENTRO, HELIODORA -MG– CEP 37.484-000. Telefone
(0XX35) 3457-1211 e-mail [email protected] até o
dia 24/07/2017, às 10:00hs.
A CAIXA ESCOLAR BOM REPOUSO realiza Chamada pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de Venda até o dia
08/08/2017, às 17horas e 30min. (dezessete horas e trinta minutos), na
Escola Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de
Souza nº 116 – Bom Repouso – Minas Gerais – CEP 37.610-000, Telefone (0xx35) 3461-1638, e e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2017, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego José Oriolo n°
71 – Centro – CEP 37550-000 – Telefone (0XX35) 3423-1575, e-mail:
[email protected]. até o dia 24/07/2017, às 17h30.
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2017, às 11:20
horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego José Oriolo n°
71 – Centro – CEP 37550-000 – Telefone (0XX35) 3423-1575, e-mail:
[email protected]. até o dia 24/07/2017, às 17h30.
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2017, às 11:40
horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego José Oriolo n°
71 – Centro – CEP 37550-000 – Telefone (0XX35) 3423-1575, e-mail:
[email protected]. até o dia 24/07/2017, às 17h30.
A Caixa Escolar Major João de Souza Neto realiza Chamada Pública
nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/
08 /2017, as 22:00 horas, na EE Raimundo Corrêa, localizada na Rua
Muniz n° 120 – Centro – CEP 37630-000– Telefone (035) 34361158,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIA APARECIDA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/08/2017, ás 17h, na EE JOÃO LOPES, localizada na RUA
ANTONIO ALEXANDRE DE MORAES, 69- CENTRO – CEP
37600-000 – Telefone (35) 3431 1408, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria Felicidade Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2017,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos de
Alimentação Escolar – contrapartida estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Bueno Brandão, localizada à Avenida Bom Jesus, n° 328 – Centro – Bueno Brandão/MG – CEP 37578-000 – Telefone (0XX35) 34631374, e-mail: [email protected] até o dia 24/07/2017,
às 23h.
A Caixa Escolar Professora Maria Felicidade Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, com recursos de Alimentação Escolar- contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
de Bueno Brandão, localizada à Avenida Bom Jesus, n° 328 – Centro
– Bueno Brandão/MG – CEP 37578-000 – Telefone (0XX35) 34631374, e-mail: [email protected] até o dia 25/07/2017,
às 23h.
A Caixa Escolar BENEDITO DORTA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/08/2017, as 17:00H, na E.E. Benedito Dorta de Souza, localizada
na Rua Nossa Senhora Aparecida n° 66 –Monte Sião– CEP 37.580-000
– Telefone (035) 3465-7085, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2017,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Cônego Francisco Stella, localizada
na Rua Cristóvam Chiaradia, n° 181 – CEP 37542000 – Telefone
(035)34621355/34621975, e-mail: escola.55093 @educacao.mg.gov.
br/[email protected]. até o dia 25/07/2017, às 09 hs.
A Caixa Escolar JOÃO SABINO DO COUTO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2017,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PIO XII, localizada na Rua Antônio Alves de Mira n° 220 – Distrito do Cervo - Borda da Mata – CEP 37564-000 – Telefone (35)34455047, e-mail: [email protected] até o dia 25/07/2017,
às 13:00 hs.
A Caixa Escolar JOÃO SABINO DO COUTO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2017,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PIO XII, localizada na Rua Antônio Alves de Mira n° 220 – Distrito do Cervo - Borda da Mata – CEP 37564-000 – Telefone (35)34455047, e-mail: [email protected] até o dia 25/07/2017,
às 13:00 hs.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/08/2017,
às 9:30h., na EE Alfredo Olivotti, localizada na rua João Mendes n°
171 – Centro – Extrema MG - CEP 37.640-000 – Telefone (0XX35)
Minas Gerais - Caderno 1
3435.1990, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de
Julho de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães, s/n – Bairro: Catas – CEP
37589-000 – Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.
mg.gov.br. até o dia 27/07/2017, às 12h00.
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NOTIFICAÇÃO
A SRE de Pará de Minas comunica que a publicação do dia 01/07/2017,
sábado, página 74, coluna 01, referente CE Torquato de Almeida, Processo Licitatório 04/2017 torna-se CANCELADA por motivo de erro
na publicação.
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EXTRATO DE CONTRATOS
Acordo de Cooperação Técnica Internacional SEE-MG/UNESCO, firmado no dia 01/07/2017, tendo o Projeto 914BRZ1044 como CONTRATANTE e Teodoro Adriano Costa Zanardi como CONTRATADO,
portador do CPF: 000.285.497-08. Objeto do contrato: contratação
de consultoria técnica para a realização de estudos e diagnósticos nas
escolas estaduais indicadas pela Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, voltados para a gestão educacional, considerando o eixo
sistema de gestão com foco na expansão da Educação Integral e Integrada no Estado, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino
Médio, além de realização de estudos técnicos de mapeamento e análise comparativa dos marcos legais sobre educação integral nas esferas
federal e estaduais, com vistas a subsidiar a SEE-MG na proposição da
Política de Educação Integral no estado de MG. Vigência do contrato:
01/07/2017 a 30/06/2018. Valor do contrato: R$ 125.000,00.
Acordo de Cooperação Técnica Internacional SEE-MG/UNESCO, firmado no dia 01/07/2017, tendo o Projeto 914BRZ1044 como CONTRATANTE e Elizete Munhoz Ribeiro como CONTRATADA, portadora do CPF: 496.474.586-49. Objeto do contrato: contratação de
consultoria técnica para a realização, sistematização e consolidação de
estudos e diagnósticos nas escolas estaduais indicadas pela Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, voltados para a gestão educacional, considerando os eixos de infraestrutura e financiamento, projeto
pedagógico e sistemas de gestão com foco na expansão da Educação
Integral e Integrada no Estado, nos anos finais do Ensino Fundamental
e no Ensino Médio, além de realização e consolidação de estudos técnicos de mapeamento e análise comparativa dos marcos legais sobre
educação integral nas esferas federal e estaduais, com vistas a subsidiar
a SEE-MG na proposição da Política de Educação Integral no estado
de MG. Vigência do contrato: 01/07/2017 a 30/06/2018. Valor do contrato: R$ 85.000,00.
Acordo de Cooperação Técnica Internacional SEE-MG/UNESCO, firmado no dia 01/07/2017, tendo o Projeto 914BRZ1044 como CONTRATANTE e Maria Clemência de Fátima Silva como CONTRATADA,
portadora do CPF: 374.962.396-15. Objeto do contrato: contratação
de consultoria técnica para a realização de estudos e diagnósticos nas
escolas estaduais indicadas pela Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, voltados para a gestão educacional, considerando o eixo
projeto pedagógico com foco na expansão da Educação Integral e Integrada no Estado, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino
Médio, além de realização de estudos técnicos de mapeamento e análise comparativa dos marcos legais sobre educação integral nas esferas
federal e estaduais, com vistas a subsidiar a SEE-MG na proposição da
Política de Educação Integral no estado de MG. Vigência do contrato:
01/07/2017 a 30/06/2018. Valor do contrato: R$ 125.000,00.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E BRUMADO IMÓVEIS LTDA. Espécie: CONTRATO. OBJETO:
Locação do imóvel situado na Rua Presidente Vargas, nº 975, Centro,
Patrocínio-MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência:
60 (meses) meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado
conforme previsto na Lei Federal nº 8666/93. VALOR MENSAL: R$
3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária:
nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves
Procópio Malard, Saulo Naufal Felizari. Belo Horizonte, 11de julho
de 2017.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E IMOBILIÁRIA ARISTEU RIOS IMOVEIS LTDA. Espécie: CONTRATO. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Olavo
Gomes de Oliveira, nº 2.810, Santa Rita, Pouso Alegre-MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 54 (cinquenta e quatro)
meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado conforme
previsto na Lei Federal nº 8666/93. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00
(sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.41
50.0001.339039.20.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.476/2016
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard,
Aristeu Franco Rios. Belo Horizonte, 11de julho de 2017.
3 cm -13 986023 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 42º BPM x MARCOS TULIO DE ALMEIDA JUNIOR - ME,
CNPJ 20.690.668/0001-15. Processo de Compra nº125071800039/2016.
Cotep. Solução de Processo Administrativo Punitivo – PAP Portaria nº
002/2017. Pena: Suspensão temporária de participação em licitações e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois)
anos, conforme art. 38, III, Dec. Est. 45902/12, c/c art. 87, III. Lei
8.666/93. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -13 985576 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x Albano de Azevedo e Souza & Cia Ltda
– Pregão Eletrônico Nº 02/2017; Contrato Nº 9143611/2017; Objeto:
fornecimento de combustível para veículos da frota da 5ª Cia PM Ind
MAT (Fração - Ibiá); Lote: Único; Vigência 13/07/2017 a 31/12/2017;
Valor: R$ 58.320,00.
1 cm -13 985775 - 1
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico 11/2017 - Objeto: Serviço de serralheria para fabricação de suportes para câmeras de videomonitoramento para a Academia de Polícia Militar (APM). Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG até às 09h de 26/07/2017. Abertura da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico 12/2017 - Objeto: Aquisição de
suprimentos para sistema de videomonitoramento para a Academia de
Polícia Militar (APM). Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até
às 09h de 24/07/2017. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br.
PMMG-CAE - Pregão Eletrônico 13/2017 - Objeto: Fornecimento de
alimentação, estrutura de móveis e utensílios de cozinha para realização
de atividade de campo programada (ACP). Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até às 09h de 27/07/2017. Abertura da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br.
4 cm -13 985683 - 1
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PD Case
Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9092566/2016 – Objeto: Adição de cerca de 1,37% do valor
inicial atualizado do contrato a partir de 13/07/17. – Valor mensal atual:
R$ 797.015,27.
1 cm -13 985674 - 1
PMMG-CTT. Pregão Eletrônico 1250107 34/2017. Objeto: aquisição
de gravador telefônico, dia 26/07/2017, às 09:00h. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até as 08:55h de 26/07/2017. Edital disponível
em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
1 cm -13 985814 - 1
PMMG – 4º BPM x Brasilservis. Contrato 9072946/2016. Objeto: 3º
Aditivo ao contrato de serviço de higienização e limpeza, inclusão de
funcionário para atendimento ao NAIS. Valor mensal do contrato passa
a ser R$ 15.271.84.Vigência 10/07/2018
1 cm -13 985612 - 1
PMMG – O Ordenador de Despesa do 45º BPM torna público o contrato nº 9144686 firmado entre a PMMG a empresa Organizações MSL
Eireli - EPP, CNPJ: 07.062.925/0001-06. Objeto: fornecimento parcelado de materiais elétricos. Validade: 31/12/2017.
1 cm -13 985821 - 1
PMMG – O Ordenador de Despesa do 45º BPM torna público o contrato nº 9144685 firmado entre a PMMG a empresa Portal do Vale do
Comércio e Serviços Eireli - EPP, CNPJ: 26.453.454/0001-01. Objeto:
fornecimento parcelado de materiais de construção e hidráulicos. Validade: 31/12/2017.
1 cm -13 985826 - 1
PMMG-CAA-8 x LORENA MEIRA SILVEIRA. Contrato
9144677/2017. Objeto: Prestação de serviços diversos para assistência
médica veterinária dos semoventes caninos da 8ª CIA PM IND PE/8ª
RPM. Vigência: 14/07/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 23.689,00.
1 cm -13 986009 - 1
PMMG – 37º BPM x Empresa CONCEITO SERVIÇOS LTDA, CNPJ
09.196.147/0001-73. Contrato nr. 18/2014. Objeto: Prorrogação do 5º
Aditamento de prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza
e higienização predial, a serem prestados nas dependências do Quartel
do 37º BPM, conforme especificações no edital de pregão nr 02/2014
- 37º BPM. Vigência: 01Jul2017 a 30Jun2017. Valor: estimativo é de
R$ 75.985,00 (Setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais).
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30Jun2017. Signatários : Ten Cel PM
Fernando Marcos dos Reis e Sra. Sandra Cristina Mingote Cunha.
2 cm -13 985986 - 1
PMMG – 10ª RPM x Conselho De Segurança Pública de Presidente
Olegário. Comodato nº 06/2017; Objeto: empréstimo gratuito de um
projetor multimídia, para uso administração sede Pel PM de Presidente Olegário/M; Valor R$ 912,00; Vigência: 24 meses a partir de
08/05/2017.
PMMG – 10ª RPM x Conselho Integrado de Meio Ambiente e Segurança
de Presidente Olegário. Comodato nº 07/2017; Objeto: empréstimo gratuito de um GPS não automotivo, marca Garmim, série 17918266, para
uso policiamento rural no município de Presidente Olegário/MG; Valor
R$ 738,00; Vigência: 24 meses a partir de 08/05/2017.
3 cm -13 985972 - 1
PMMG – Cia PM Ind P Caes Alienação onerosa de semoventes n
01/2017. O Comandante da Cia PM Ind P Cães Torna Publico a descarga de semoventes inaptos ao serviço Policial Militar através de doação conforme resolução 4491 de 11 de agosto de 2016 em seu art 50
paragrafo 3.
1 cm -13 985553 - 1
PMMG – 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 0000034/17. Objeto:
contratar empresa para prestação de serviço de confecção e instalação
de 2 Totens dupla face e uma placa de identificação nas cidades de
Papagaios e Itaúna conforme edital. Envio das propostas comerciais
: Atravéz do Portal de Compras MG, entre 09 h de 20/07/17 até as
08:59h de 02/08/2017. www.compras.mg.gov.br. A abertura do pregão
está prevista para o dia 02/08/2017-Qua, às 09 h.
2 cm -13 985577 - 1
PMMG – 29° BPM; Homologação de Pregão 09/2017, proc 1253391
15/2017; Objeto: Aquisição de Material de Escritório destinado o 29º
BPM e Unidades Apoiadas. Lote Único; Empresa Vencedora: ARTE
ORIGINAL LTDA; CNPJ: 23.407.083/0001-33. Valor: R$ 31.224,44.
Vigência: 07/07/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 29° BPM; Contrato 01/2017 - Aquisição de Material de
Escritório destinado o 29º BPM e Unidades Apoiadas; Empresa: ARTE
ORIGINAL LTDA; CNPJ: 23.407.083/0001-33. Valor: R$ 31.224,44.
Vigência: 07/07/2017 a 31/12/2017.
3 cm -13 985548 - 1
PMMG-17ªRPM/57ºBPM x Empresa KM PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. Contrato: 9078519, 2º Aditivo. Objeto: Serviço de limpeza e conservação, aumento salarial, conforme convenção coletiva
de 01/01/2017 valor mensal de R$ 972,83 (novecentos e setremta e
dois reais e oitenta e três centavos) passando a vigorar o valor de R$
1.044,73 ( hum mil e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).
2 cm -13 985488 - 1
PMMG/26º BPM - Termo de Homologação Pregão – Processo de
Compra nr 1253152 024 2017. Lote Único – Valor total R$ 8.990,00 CNPJ 71.360.713/0001-04 Morden Design do Brasil Ltda EPP.
PMMG – 26º BPM X Morden Design do Brasil Ltda EPP. Pregão Processo de Compra 1253152 024 2017. Contrato nº 12/2017 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção de armários e
mesas, sob medida para o 26º BPM Itabira/MG. Valor: R$ 8.990,00.
Vigência: 12/07/2017 a 31/12/2017.
2 cm -13 985517 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 1380/2014 (Processo de Compra:
1501122 87/2014) Partes: SEPLAG e MBM SEGURADORA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses, com início em 26/07/2017 e término em 25/07/2018. Valor: R$1.296,00. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 190 4671 0001 339039. Assinam: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG e Jair Beltrami e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves, pela empresa.
Retificação da publicação do dia 09.05.2017 - 2º TA ao Contrato
n.º9033905/2015. Onde se lê: “objeto: prorrogação do prazo de vigência, alteração dos anexos I, IV, VI, VII e VIII, reajuste de salário e vale
alimentação conforme CCT 2016 e 2017, reajuste de vale transporte,
atualização do valor do adicional de insalubridade, inclusão de incidência tributária sobre o valor do vale alimentação, alteração de equipamentos e alteração do quadro de pessoal”; Leia-se: “objeto: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses”. Onde se Lê: “Valor: R$23.317.407,54;
Leia-se: “Valor: R$31.554.909,44”.
Retificação da publicação do dia 07.04.2017 - 3º TA ao Contrato
n.º1356/2014. Onde se lê: “objeto: Prorrogação de vigência por mais
12 meses, adequação dos itens constantes dos anexos I, VII e IX, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT 2016 e 2017, reajuste de vale transporte, ajuste de nomenclatura relativa aos empregos
da MGS conforme NES e alteração do quadro de pessoal”; Leia-se:
“objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses”. Onde se Lê:
“Valor: R$2.140.980,24; Leia-se: “Valor: R$2.336.178,84”.
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1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 24/2015. Partes:
SEPLAG e POLIANA REZENDE CAMPOS CANGUÇU. Objeto:
Prorrogação por 03 (três) anos até 08/07/2020. Valor R$ 187.048,00
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Poliana Rezende Campos Canguçu.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20/2014. Partes:
SEPLAG e DAYANE BOREM DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação
por 03 (três) anos até 30/07/2019. Valor R$ 124.698,67. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Dayane
Borem de Almeida.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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