TJMG 04/08/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
Horizonte / Sudeste – data da viagem: 24/10/2017 – protocolo de inscrição: 086/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: Z4NLZS - demais
integrantes do grupo: Isaque Ribeiro – CPF 057.432.676-69; Kássio
Feitosa Pinheiro – CPF 060.553.846-80; Salomão Braga Bezerra – CPF
056.002.116-00; José Arlindo Braga Neto – CPF 074.417.406-65; Adão
Braga Bezerra – CPF 017.297.186-12; Vitória Braga Bezerra – CPF
096.633.436-76; Ana Braga Bezerra – CPF 114.351.926-48; Pedro
Estevão Braga Bezerra – CPF 114.490.796-95; Gerson Braga Bezerra –
CPF 052.137.106-62; Estér Braga Bezerra – CPF 022.560.516-33; Abel
de Oliveira – CPF 162.168.176-98; Ana Cristina Rocha Aguiar – CPF
063.023.086-23; Mariana Braga Bezerra – CPF 090.014.036-46; Geovanna Mansur do Carmo – CPF 129.589.026-76 - Valor total do apoio:
R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Ricardo Augusto Santos de Oliveira – CPF: 070.884.136-80 – área:
Teatro – cidade de origem: Uberlândia – destino: Santiago, Chile /
América do Sul – data da viagem: 30/10/2017 – protocolo de inscrição:
072/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: WYJ7AT - demais integrantes do grupo: Amanda Aloysa Alves - CPF 055.836.506-05; Amanda
Barbosa Vieira - CPF 085.760.916-04; Maria Aparecida Rocha Perfeito CPF 539.467.826-04; Laís Batista Costa - CPF 015.647.366-60;
Marcos Oliveira Alves - CPF 013.852.906-09; Ronan Carlos de Freitas
Vaz Rodrigues - CPF 066.288.846-42; Thiago Xavier Ferreira - CPF
069.527.216-06 - Valor total do apoio: R$ 23.200,00 (vinte e três mil
e duzentos reais).
Frederico Divino Dias – CPF: 072.853.266-23 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Montevidéu, Uruguai / América do Sul – data da viagem: 07/10/2017 –
protocolo de inscrição: 054/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
JQ8CZP – demais integrantes do grupo: Jackson Cruz Cabral - CPF
591.328.926-91 / Bryan Jhonatan Pereira - CPF 093.007.766-06 –
Ressalva: com relação à contrapartida, recomenda-se a ampliação dos
seminários, workshop’s e oficinas para alunos e enófilos de outras instituições, além da Faculdade Promove de BH – Valor total do apoio: R$
8.700,00 (oito mil e setecentos reais. ).
Nathana Vieira Venâncio– CPF: 095.943.116-06 – área: Dança –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Essen, Alemanha/ Continente
Europeu – data da viagem: 16/10/2017 – protocolo de inscrição: 046/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: GA7OYN - Valor total do apoio:
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Maria Elisa De Macedo Rodrigues – CPF: 062.716.496-02 – área:
Audiovisual (cinema e vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte –
destino: João Pessoa, Paraíba-Brasil / Região Nordeste – data da viagem: 10/10/2017– protocolo de inscrição: 052/CM/2017 - protocolo de
pré-inscrição: KBU3D8 – Valor total do apoio: R$ 1.050,00 (um mil e
cinquenta reais).
SELECIONADA DE ACORDO COM OS ITENS 2.5, 4.5 e 5.15.1 DO
EDITAL
Bárbara Mara Bof Santos – CPF: 014.581.816-00 – área: Teatro – cidade
de origem: João Pessoa, Paraíba / Região Nordeste – destino: Belo
Horizonte / Brasil – data da viagem: 23/10/2017 – protocolo de inscrição: 065/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: QAU4KR - demais
integrantes do grupo: Joabe Freire de Macena - CPF 078.000.854-57;
Maria Fernanda Nascimento de Pontes - CPF 703.482.964-01; Clara
Talha Melo de Sousa - CPF 079.758.764-02; Jailson Pessoa Ferreira
- CPF 396.642.104-63; Beatriz Angelina Ramalho de Aquino - CPF
097.452.614-24; Victor Yankee Alves Barbosa - CPF 113.183.554-94;
Ianca Sobrinho - CPF 120.620.594-69; Palmira Rodrigues Palhano
- CPF 486.775.404-82; Raana Rocha Lima - CPF 079.923.834-19;
Gabriel Nóbrega Vieira - CPF 018.337.114-32; Emmanuel José Jacques
de Pontes Lima Tavares de Farias - CPF 113.390.794-61; Lucas Benjamin Potiguara - CPF 113.333.644-23; Olivia Dória Santana da Costa
Rodrigues Almeida - CPF 113.436.864-07 - Valor total do apoio: R$
7.714,50 (sete mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PERÍODO CONFORME ITEM 2 DO EDITAL
Guilherme Valério Veras – CPF: 067.459.526-29 – área: Dança – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Barcelona, Espanha / Continente
Europeu – data da viagem: 17/10/2017 – protocolo de inscrição: 064/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: ULSBJ7 – demais integrantes
do grupo: Luiza Octaviano Alvarenga de Souza - CPF 080.491.126-67;
Natalia Nogueira Abraches - CPF 086.950.646-17
Pedro Henrique Resende Almeida – CPF: 104.835.816-07 – área:
Dança – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Dublin, Irlanda /
Continente Europeu – data da viagem: 04/09/2017 – protocolo de inscrição: 056/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: TT2FSJ
Henrique Monteiro de Menezes – CPF: 416.539.476-91 – área: Artes
Visuais – cidade de origem: Lambari – destino: Paris, França / Continente Europeu – data da viagem: 17/10/2017 – protocolo de inscrição:
069/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: FJKG5J
Maria Ângela Haddad Villas– CPF: 246.863.606-68 – área: Artes visuais – cidade de origem: Uberlândia – destino: Bratislava, Eslováquia/
Continente Europeu – data da viagem: 03/09/2017 – protocolo de inscrição: 048/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: GY9V5B
João Paulo Dumans Guedes – CPF: 065.746.826-65 – área: Audiovisual
(Cinema e Vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Viena,
Áustria / Continente Europeu – data da viagem: 11/10/2017 – protocolo
de inscrição: 085/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 52ZXQX
Guilherme Eduardo Teixeira – CPF: 111.617.706-40 – área: Circo –
cidade de origem: Poços de Caldas – destino: Beirute, Libano / Continente Asiático – data da viagem: 25/09/2017 – protocolo de inscrição:
071/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: HI9CZV - demais integrantes do grupo: Marcelo Ambrósio Severino - CPF 109.277.166-23; Natália Monteiro de Freitas - CPF 137.495.736-46
Ariel Lucas Silva – CPF: 066.868.286-88 – área: Patrimônio Cultural –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Salvador, Bahia / Região
Nordeste – data da viagem: 11/09/2017 – protocolo de inscrição: 080/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 4BB93I
Júnia Maria da Fonseca Penna – CPF: 593.404.106-10 – área: Artes
visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Coimbra-Lisboa
/ Continente Europeu – data da viagem: 19/09/2017 – protocolo de inscrição: 057/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: RM2LM6
Fernanda Conceição Santos – CPF: 028.987.505-65 – área: Patrimônio
Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Bruxelas, Bélgica / Continente Europeu – data da viagem: 08/10/2017 – protocolo
de inscrição: 079/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: OO70MM demais integrantes do grupo: Wagner Bublitz - CPF 049.529.296-63
Carlos Renato dos Santos – CPF: 044.551.486-80 – área: Teatro –
cidade de origem: Itabirito – destino: Vinã del Mar, Chile / América
do Sul – data da viagem: 25/10/2017– protocolo de inscrição: 049/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 5UMWC9
Tiago Sgarbi Arraes– CPF: 058.621.336-82 – área: Gestão e Produção
Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Portugal/ Continente Europeu – data da viagem: 31/10/2017– protocolo de inscrição:
047/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: HGVJBV
Leandro Junio Belilo – CPF: 070.944.026-00 – área: Dança – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Lille/ Brest - França / Continente
Europeu – data da viagem: 20/10/2017 – protocolo de inscrição: 061/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: FDO93U – demais integrantes
do grupo: Augusto Rodrigues Mariano Ribeiro - CPF - 108.272.756-33;
Jonatas Gonçalves Ribeiro – CPF - 079.513.766-47; Wallison Luiz
Sebastião Dias - CPF - 009.716.616-26; Jefferson Rodrigo Daniel da
Silva Siqueira - CPF - 092.026.076-48; Walmor Gomes Calado - CPF
074.655.036-71
Weslaine Wellida Gomes – CPF: 089.787.696-24 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Madrid,
Espanha / Continente Europeu – data da viagem: 23/09/2017 – protocolo de inscrição: 076/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: KYZG6A
- demais integrantes do grupo: Glenda Kelly de Almeida Bastos - CPF
085.101.966-80
PROPOSTAS INABILITADAS
Walter Martins Campos – CPF: 840.677.306-59 – área: Teatro – cidade
de origem: Itabirito – destino: Vinã del Mar, Chile / América do Sul –
data da viagem: 25/10/2017– protocolo de inscrição: 050/CM/2017 protocolo de pré-inscrição: 5MDII8 – Motivação:Item 10.3.5.
Gustavo Machado Gonçalves – CPF: 062.489.396-08 – área: Gestão
e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
Lisboa, Portugal / Continente Europeu – data da viagem: 14/09/2017–
protocolo de inscrição: 051/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
KSC1MB – Motivação:Item 10.3.5.
Patrícia Schossler – CPF: 801.752.100-63 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Copenhague, Dinamarca / Continente Europeu – data da viagem: 02/09/2017 – protocolo
de inscrição: 066/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: S98544 –
Motivação:Item 10.3.5.
Bárbara Amaral de Sousa – CPF: 084.183.356-70 – área: Memória –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Laredo, Província Trujillo
e Lima, Capital - Peru / América do Sul – data da viagem: 23/09/2017
– protocolo de inscrição: 060/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
IONSS6 – Motivação:Item 10.3.5.
Flávio de Lemos Carsalade – CPF: 230.642.776-34 – área: Patrimônio Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Madrid,
Espanha/ Continente Europeu – data da viagem: 01/10/2017– protocolo de inscrição: 044/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 67SX64
– Motivação:Item 10.3.5.
Fernanda José Perrella Regaldo – CPF: 059.384.776-89 – área: Designer e Moda – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal / Continente Europeu – data da viagem: 19/09/2017 – protocolo de
inscrição: 077/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: IAT459 - demais
integrantes do grupo: Roberto Rolim Andrés - CPF 013.357.166-10;
Felipe Carnevalli De Brot - CPF 089.391.946-24; Renata Moreira
Marquez 990.638.596-00; Wellington Cançado Coelho - CPF 921.
084.746-68; Paula de Souza Carmo Lobato - CPF 107.221.566-77 –
Motivação:Item 10.3.5.
Michelle Antunes – CPF: 039.622.016-96 – área: Gestão e Produção
Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cali, Colômbia / América do Sul – data da viagem: 16/10/2017 – protocolo de
inscrição: 087/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: KNG3YZ –
Motivação:Item 10.3.5.
Paulo Ricardo Gonçalves de Oliveira– CPF: 091.076.876-56 – área:
Literatura – cidade de origem: Uberlândia – destino: Évora, Portugal/
Continente Europeu – data da viagem: 06/10/2017 – protocolo de inscrição: 045/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: Z9LATB – demais
integrantes do grupo: Bruna Freitas Nogueira - CPF 111.287.776-54 –
Motivação:Itens 6.1.4 e 7.1 letra f.
Ariane Cristina Gervásio da Silva – CPF: 078.749.396-11 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Contagem – destino: Berlim, Alemanha / Continente Europeu – data da viagem: 16/09/2017–
protocolo de inscrição: 055/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
I0EF3E – Motivação: Item 7.1 letra b (Formulário errado).
Sandra Regina dos Reis Lima e Silva – CPF: 755.009.496-91 – área:
Artes visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: PequimChina / Continente Asiático – data da viagem: 22/09/2017 – protocolo
de inscrição: 058/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: H8MK3T –
Motivação: Item 7.1 letra f.
Cristiano Diniz Aguiar – CPF: 082.458.566-65 – área: Teatro – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa, Portugal / Continente
Europeu – data da viagem: 01/09/2017 – protocolo de inscrição: 059/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 409E60 – Motivação: Item7.1
letra d.
Ricardo Portilho Mattos – CPF: 036.158.566-78 – área: Designer e
Moda – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Stuttgart, Alemanha / Continente Europeu – data da viagem: 01/09/2017 – protocolo
de inscrição: 062/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: NSRN8Z –
Motivação: Item 6.1.4.
Pedro Gonçalves Guerra – CPF: 081.946.686-70 – área: Circo – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Auch, França / Continente Europeu – data da viagem: 20/10/2017 – protocolo de inscrição: 067/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: K0NARV – demais integrantes
do grupo - Liz Braga Guimarães - CPF 074.552.906-24 – Motivação:
Item 6.1.4
Fernanda Vidigal Rachid Silva – CPF: 079.857.436-42 – área: Audiovisual (cinema e vídeo) – cidade de origem: Belo Horizonte – destino:
San Antonio de Los Baños, Cuba / América Central – data da viagem:
01/09/2017– protocolo de inscrição: 068/CM/2017 - protocolo de préinscrição: W26YF3 – Motivação: Item 6.1.4
Carolina Santos Ribeiro – CPF: 086.024.556-07 – área: Patrimônio
Museológico – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa,
Portugal / Continente Europeu – data da viagem: 12/09/2017 – protocolo de inscrição: 073/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: ZYRAEI
– Motivação: Item 6.1.4
Tiago Aguiar Miranda Nunes – CPF: 062.950.896-82 – área: Artes
Visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Salvador, Bahia
/ Nordeste – data da viagem: 11/09/2017 – protocolo de inscrição: 074/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 0NDTPP – Motivação: Item
6.1.4
Marília Cristina Abreu de Souza – CPF: 090.065.416-30 – área: Teatro
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires, Argentina
/ América do Sul – data da viagem: 05/10/2017 – protocolo de inscrição: 075/CM/2017 – demais integrantes do grupo: Clara Fernandino
Dias - CPF 126.700.296-47; Gabriel Murilo Magalhães Resende - CPF
065.233.046-04 – Motivação: Item 7.1 letra “a” (Formulário de préinscrição do Música Minas).
Isis dos Reis Oliveira – CPF: 081.180.266-39 – área: Gestão e Produção Cultural – cidade de origem: Juiz de Fora – destino: Salvador,
Bahia / Nordeste – data da viagem: 09/09/2017 – protocolo de inscrição: 078/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 6BTSUS – Motivação: Item 6.1.4
Diana Antônia dos Santos – CPF: 005.209.686-62 – área: Patrimônio
Cultural – cidade de origem: Mariana – destino: Lima, Peru / América
do Sul – data da viagem: 22/09/2017 – protocolo de inscrição: 081/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: I72EQX – demais integrantes do
grupo: Eliane Sandi - CPF 653.738.980-15; Letícia Perucci Lima - CPF
107.737.736-30; Emanuela Anacleto Silvestre - CPF 131.389.676-47;
Laís Natividade Ferreira - CPF 146.668.396-04; Mariana de Fátima
Anacleto - CPF 131.378.496-67; Victória Paula Tonidandel - CPF
152.838.676-09 – Motivação: Itens 6.1.4; 7.1 letras “c” e “d”.
Andre Goes Mintz – CPF: 073.578.686-05 – área: Novas Mídias –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Linz, Áustria / Continente
Europeu – data da viagem: 04/09/2017 – protocolo de inscrição: 082/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 98EK5W – Motivação: 7.1 letra
“f”.
Mário Márcio da Silva – CPF: 077.023.078-46 – área: Dança – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Paris, França / Continente Europeu – data da viagem: 20/10/2017 – protocolo de inscrição: 083/
CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 8VGCUM – demais integrantes do grupo: Rosa Antuña Martins - CPF 003.662.136-60; Débora
Ribeiro Costa - CPF 018.374.326-19; Jorge Luiz Araújo Ferreira - CPF
121.252.126-92; Ludmila Ferrara Moraes - CPF 108.344.466-26 –
Motivação: Item 7.1 letra “e”.
Aline Cantia Correa Miguel – CPF: 045.825.166-61 – área: Literatura –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cidade do México, México
/ América do Norte – data da viagem: 12/10/2017 – protocolo de inscrição: 084/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: OLBZW1 – demais
integrantes do grupo: Luiz Carlos Lopes Dinuci - CPF 071.567.186-30
– Motivação: Item 6.1.4.
Francisco Paulo Maciel Pelúcio – CPF: 309.718.706-59 – área: Gestão
e Produção Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cali,
Colômbia / América do Sul – data da viagem: 16/10/2017 – protocolo
de inscrição: 088/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: VUGA7Y –
Motivação: Item 7.1 letra “d”.
Maria Helena Cunha – CPF: 603.860.296-87 – área: Gestão e Produção
Cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cali, Colômbia
/ América do Sul – data da viagem: 16/10/2017 – protocolo de inscrição: 089/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: 4JQ9QE – Motivação:
Item 7.1 letra “d”.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
03 993773 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
PORTARIA Nº 007 DE 2017
Constitui Comissão de Conciliação.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, e considerando o disposto na
Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a
prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Direta
e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto nº 46.060,
de 05 de outubro de 2012, considerando o Procedimento de Assédio
Moral nº 01/2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 3º do
Decreto nº 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:
I – Renata Antunes Lage – MASP 1018723-5, Conciliadora;
II – Eduardo Sérgio Coelho – MASP 0390248-3, Representante da
Parte Assediada;
III – Elaine do Carmo Luiz – MASP 1219729-9, Representante da Parte
Assediadora;
Minas Gerais - Caderno 1
Art 2º – Compete à Comissão de Conciliação, sob coordenação da
representante da Gerência de Recursos Humanos e Desenvolvimento
de Pessoas da unidade do servidor ofendido:
I – Acolher e orientar o servidor que formalizar reclamação sobre prática de assédio moral;
II – Solicitar ao reclamante as informações e provas da ocorrência do
assédio moral, a fim de caracterizar alguma das modalidades previstas
no art. 2º do Decreto nº 46.060/2012;
III – Notificar formalmente os servidores envolvidos, constando data,
horário e local da audiência de conciliação;
IV – Notificar o servidor indicado como assediador para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
notificação;
V – Realizar conciliação dos conflitos relacionados à prática de assédio
moral, propondo soluções práticas que se fizerem necessárias.
Parágrafo único – A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes
envolvidas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de ARAÇUAÍ:
Requerente
PORTARIA Nº 008 DE 2017
Constitui Comissão de Conciliação.
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, e considerando o disposto na
Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a
prevenção e punição do assédio moral na Administração Pública Direta
e Indireta do Poder Executivo, regulamentada pelo Decreto nº 46.060,
de 05 de outubro de 2012, considerando o Procedimento de Assédio
Moral nº 02/2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissão de Conciliação, nos termos do art. 3º do
Decreto nº 46.060/2012, composta pelos seguintes membros, sob coordenação do primeiro:
I – Renata Antunes Lage – MASP 1018723-5, Conciliadora;
II – Marcela Maria Martins de Souza – MASP 1367852-9, Representante da Parte Assediada;
III – Atalissa Mara Rosa Silva – MASP 1363364-9, Representante da
Parte Assediadora;
Art 2º – Compete à Comissão de Conciliação, sob coordenação da
representante da Gerência de Recursos Humanos e Desenvolvimento
de Pessoas da unidade do servidor ofendido:
I – Acolher e orientar o servidor que formalizar reclamação sobre prática de assédio moral;
II – Solicitar ao reclamante as informações e provas da ocorrência do
assédio moral, a fim de caracterizar alguma das modalidades previstas
no art. 2º do Decreto nº 46.060/2012;
III – Notificar formalmente os servidores envolvidos, constando data,
horário e local da audiência de conciliação;
IV – Notificar o servidor indicado como assediador para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
notificação;
V – Realizar conciliação dos conflitos relacionados à prática de assédio
moral, propondo soluções práticas que se fizerem necessárias.
Parágrafo único – A Comissão de Conciliação exercerá suas atividades com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário à elucidação dos fatos, a fim de preservar a intimidade das partes
envolvidas.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2017.
Antonio
Oliveira
Luiz
Imóvel
Área (ha)
de Fazenda Córrego da Onça
Marciana Gomes de Fazenda Urucu
Oliveira
12,8307
9,8801
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
03 993764 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados.
O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir
provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município
de ARAÇUAÍ:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Gilson Luiz Fazenda Setúbal
Moreira
Confinante(s)
2,5006 Gasparino
Dourado
Ferreira
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
03 993762 - 1
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente
02 993408 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de ALMENARA:
Requerente
Ailza Soares Moreira
Aldício Pereira Campo
Antônio Silva de Jesus
Armenzina Senhora da Cruz
Imóvel
Fazenda Córrego da Areia
Fazenda Córrego da Prata
Fazenda Bananeira
Fazenda Sacode
Área (ha)
83.0161
7.6751
3.9047
0.9179
Darly Nascimento Santos
Fazenda Córrego do Brejão
76.8293
Delzito Silva
Derotino Lourenço de Sousa
Dijalma Pereira de Oliveira
Eder Júnior Alves Porto
Fazenda Cachoeirinha
Fazenda Córrego da Prata
Fazenda Córrego do Brejão
Fazenda Água Limpa
Fazenda Boa Esperança Córrego
Taquara
Sítio Nascente Luz
Fazenda Boa Vista
Fazenda Cabeceira do Córrego de Areia
Fazenda Boa Sorte
14.6711
27.2494
5.7664
16.5605
Eduardo Teixeira Gomes
Epaminondas Luz Silva Neto
Gelvina Maria de Sousa
Gilberto Pereira
Isnaldo Medina Neves
Jesuína Sousa do Nascimento
Fazenda Brejão
João Gonçalves da Cruz
João José Damascena
Joelita Batista Sousa
José Carlos Barbosa Soares
José Viana Jardim
Luiz Oliveira Souza
Lurene Pereira Cardoso
Márcio Moreira Nascimento
Maria Silva Oliveira
Noeme Mares Figueiredo
Otaviano Manoel do Nascimento
Fazenda Água Bela II
Fazenda Taquara
Fazenda Monte Alto - Córrego do
Morcego
Fazenda Córrego da Prata
Fazenda Marobá
Fazenda Pérola
Fazenda Iza
Fazenda Cabeceira do Córrego de Areia
Fazenda José da Prata
Fazenda Brejão
Fazenda Capim Branco
Fazenda Alves Verdes
Riuza Silva de Oliveira
Fazenda Brejão
Teresa Maria Santos
Zelita Maria Santos
Fazenda Casarão
Fazenda Vila Rica
João Soares
Confinante(s)
Lurene Pereira Cardoso e Perolino Martins Caires
Alberto Lins Bastos
Aldinor Soares de Lacerda
Maria Aparecida Pinheiro da Cruz
Luiz Oliveira Souza, Gutemberg da Silva Barbosa e
Maria Gerusa Rodrigues de Moraes
José Ferreira Neves
Alberto Lins Bastos
Gutemberg da Silva Barbosa
Emilson de Oliveira Tigre
14.6578 Netecio Alves Lacerda
56.0200
14.4897
11.1446
54.3766
Gilberto Gonçalves e Joelita Mares
Gutemberg da Silva Barbosa
Domicio Pereira
Ezequias Clementino da Silva
Nascimento Santos, Otaviano Manoel do Nasci11.3237 Darly
mento e Nivaldo Botelho do Carmo
5.5944 Célio Dias da Silva
9.1741 Sebastião Serra Silva
53.9693 José Germano dos Santos e Sebastião Pereira dos Santos
16.8588
13.8464
39.9224
5.8548
12.2407
2.5129
8.0835
28.2021
31.0925
Alberto Lins Bastos
Eufladias de Deus Gomes
Indio da Silva Guimarães e Darly Nascimento Santos
Perolino Martins Caires
Fernando Antunes Cardoso
Gutemberg Silva Barbosa
Edmar Batista do Nascimento
Jesuina Sousa do Nascimento
Gutemberg
Silva Barbosa, José Ferreira Neves e
9.0922 Vilma Mariada
Amorim
13.7280 Fernando Antunes Cardoso e Zumira Maria de Jesus
8.3995 Artur Lopes Cardoso e Luiz Alberto Pereira Gomes
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
03 993447 - 1
PORTARIA SEDA Nº 19, 04 DE AGOSTO DE 2017.
Prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada
pela Portaria SEDA nº. 003/2017
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, no uso da sua
competência delegada por meio da Lei 21.693/2015; com fundamento
no art. 220 da Lei 869/52, no bojo da Portaria DPO/SPGF/SEDA
N.º 003/2016 que instaurou sindicância administrativa e das Portaria
SEDA 03 de 06 de abril de 2017 e Portaria SEDA 17 de 06 de julho
de 2017,RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo dos trabalhos da Comissão Sindicante por mais 30 (trinta dias) corridos, contados a partir do dia 04 de
agosto de 2017.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2017.
NEIVALDO DE LIMA VIRGÍLIO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de JOAÍMA:
03 993618 - 1
03 993590 - 1
Requerente
João Esverdiano da Silva
Imóvel
Fazenda Cálculo Seguro
Área (ha)
5,2548
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 3 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário