TJMG 11/08/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO Nº 356/2017
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao
servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC,
Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos
registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-se:
3º biênio a contar de 16/06/98 (data da Estabilidade), Ato nº 295/02,
publicado em 11/04/02, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
4º biênio a contar de 10/07/99, leia-se: 4º biênio a contar de 18/05/99,
Ato nº 325/02, publicado em 25/04/02, onde se lê: 5º biênio a contar de
12/10/01, leia-se: 5º biênio a contar de 24/09/01 e Ato nº 446/06, publicado em 26/05/06, onde se lê: 7º biênio a contar de 01/05/06, leia-se: 7º
biênio a contar de 14/04/06.
RETIFICAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 357/2017
Retifica o Ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:Poços de
Caldas – da EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1146531-7-3, Andrea Dalva
Ribeiro Campos, PEB1/IA Artes, 16 h/a, para a EE Francisco Escobar,
Ato nº 291/17, publicado em 07/07/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: nº de aulas 15, leia-se: nº de aulas 16.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) - ATO Nº 358/2017
Retifica o Ato de Retificação de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/
IC, Ato nº 419/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização
dos registros funcionais, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/02/91,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/06/98 (data da estabilidade).
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 337/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP
742835-2-2, Anestina Inês Tranche de Figueiredo, ASBD1/IA, a partir
de 13/07/17;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 862091-6-1, Sônia Maria Marques Deparolis, ATBD1/IA,
a partir de 14/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
338/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Poços de Caldas –
SRE, MaSP 263431-9-2, Valéria Landi Guimarães, a partir de 02/08/17,
referente ao ANEI 3/IIIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral;Santa
Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 282493-6-2,
Maria Aparecida do Couto Vilela, a partir de 17/07/17, referente ao
PEB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 036 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
339/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Dr
Alcides Mosconi, MaSP 953012-2-2, Eunice Gonçalves, a partir de
02/08/17, referente ao PEB3/IIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6430 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
340/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, dos servidores:Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio
Panucci, MaSP 388673-6-1, Rosângela Lomonte, a partir de 31/05/17,
referente ao ATB3/III I, com direito, nos termos do Art 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c Art 8º, inciso III, alínea “A” § 2º, inciso III da Lei complementar nº 64/02, à remuneração integral;Poços de Caldas – EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 282371-4-1, Ângela Maria Gonçalves
Cardoso de Ávila, a partir de 08/11/16, referente ao PEB2/IIG, com
direito, nos termos do Art 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art 8º, inciso
III, alínea “B” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 21/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 341/2017
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 1394680-1-1, Ariadna
Lima Martins, para Ariadna Lima.
ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
342/2017
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – SRE,
MaSP 738046-2-1, Valéria de Cássia Ferreira, TDE3/IIIH, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 325/17, publicado em 28/07/17, por motivo de
desistência da servidora.
ANULAÇÃO (MUDANÇA DE LOTAÇÃO) – ATO Nº 343/2017
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – da EE
David Campista, MaSP 1055753-6-3, Flávia de Oliveira Pereira
Araújo, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 291/17, publicado em 07/07/17, por motivo de desistência
da servidora;Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – da EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1253127-3-2, Giovana
Carine Leite, PEB1/IA Biologia / Ciências, 08 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 291/17, publicado em 07/07/17, por motivo de desistência
da servidora.
ANULAÇÃO (REMOÇÃO) – ATO Nº 344/2017
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Bandeira do Sul – da EE José
Bandeira de Carvalho, MaSP 1167591-5-3, Marcos Roberto Constân-
Minas Gerais - Caderno 1
cio, PEB1/IA Matemática, 16 h/a, Remoção, Ato nº 293/17, publicado
em 07/07/17, por motivo de desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 345/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, a contar do exercício por Ato nº 16/2017, publicado na IOMG
de 15/07/2017, para:Monte Belo – na EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1397335-9-1, Ursuléia Aparecida de Oliveira, ATB1/IA,
de Alfenas, da EE Judith Vianna.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 346/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 364837-5-1,
Sayonara Garcia Carvalho Teixeira, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 347/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar,
MaSP 745210-5-1, Eliandra de Oliveira Gonçalves, PEB2/IIP, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 348/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira,
MaSP 1051585-6-1, Ivanise Barbosa Bergamin, PEB3/IIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/17;Botelhos – EE
Ernesto Santiago, MaSP 360929-4-1, Mateus Jerônimo Guidi, AEB2/
IIG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17;Cabo
Verde – EE Major Leonel, MaSP 663749-0-2, Márcio Roberto Navarro
Avellar, PEB1/IF, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/17;Monte Belo – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354710-6-1, Helenara Alves dos Anjos, PEB3/IIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 349/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 1428291-7-1, Carolina Marques, PEB1/IA, a partir de 31/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 350/2017
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por Ato nº 293/2017, publicado no MG
07/07/2017, a contar do exercício:Andradas – na EE Cel João Mosconi, MaSP 1134896-8-4, Maraísa Trevisan Panseri, PEB1/IA Biologia / Ciências, 16 h/a;na EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 11968203-4, Fernando Henrique de Oliveira, PEB1/IA Língua Portuguesa, 08
h/a;Botelhos – na EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1067786-2-1,
Maria Regina Garcia, PEB1/IE História, 16 h/a;Ibitiura de Minas – na
EE Caliméria Silveira, MaSP 1268313-2-3, Graziela Fernanda Ramos,
PEB1/IA História, 16 h/a;Monte Belo – na EE Frei Levino, MaSP
1237484-9-4, Rodrigo José da Silva, PEB1/IA Matemática, 15 h/a;na
EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1281573-4-4, Domingos
Raymundo de Abreu Neto, PEB1/IA Matemática, 16 h/a;Muzambinho
– na EE Cesário Coimbra, MaSP 1404871-4-1, Taíza Rodrigues de
Souza Silva, PEB1/IA Ciências, 15 h/a;Poços de Caldas – na EE Dr
João Eugênio de Almeida, MaSP 955933-7-3, Mauro José Ronchini,
PEB1/IA Matemática, 08 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 351/2017
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores removidos por Ato nº 09/2017, publicado no MG
15/07/2017, a contar do exercício:Botelhos – na EE Ernesto Santiago,
MaSP 1326374-4-2, Élida Teixeira da Silva, PEB1/IA Matemática, 12
h/a;Cabo Verde – na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
740546-7-3, Marília Campos Batista Lima, PEB1/IA Química, 16
h/a;Nova Resende – na EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 12433371-3, Edivânia da Silva Nunes, PEB1/IA Língua Inglesa, 16 h/a;Poços
de Caldas – na EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 10850659-4, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA Arte, 14 h/a;na EE David Campista, MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA Arte, 09
h/a;na EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1212629-8-3, Katiane
Ribeiro Souza, PEB1/IA Língua Espanhola, 16 h/a;MaSP 1443651-3-1,
Polianna Teixeira Olegário, PEB1/IA Anos inicias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 352/2017
Lota, nos termos do inciso II do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor removido por Ato nº 293/2017, publicado no MG 07/07/2017,
a contar do exercício:Poços de Caldas – na EE Dr Edmundo Gouvea
Cardillo, MaSP 1403789-9-1, Karina Junqueira de Melo, EEB1/IA
Supervisão Pedagógica, 24 h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 353/2017
Lota, nos termos do inciso II do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os
servidores removidos por Ato nº 09/2017, publicado no MG 15/07/2017,
a contar do exercício:Nova Resende – na EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1295945-8-3, Josianne Aparecida Ferreira Barbosa Grandizoli, EEB1/
IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a;Poços de Caldas – na EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 1434255-4-1, Mariza Aparecida Pereira
Andrade, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, 24 h/a.
PORTARIA GAB Nº 02/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.242 de 11
de dezembro de 2009 em seus arts. 57,58 e 59 e o Capítulo V da Resolução SEPLAG Nº 37 de 09 de julho de 2010 constitui a comissão de
inventário para instrução de processo de desaparecimento de bens permanentes da SRE Poços de Caldas. Art. 1º - Fica designada a Comissão
de Inventário, sob a presidência do primeiro membro, que será composta pelos servidores: Gilmara Piva Camillo – MaSP: 1.399.096-5,
Alexandre Negrini – MaSP: 1.403.718-8 e Solange Siqueira – MaSP:
1.421.084-3. Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de Inventário deverão ter início a contar da data da publicação desta Portaria no Jornal
“Minas Gerais”.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Poços de Caldas, 03 agosto de 2017. Rosimar do Prado Carvalho - Diretora SRE
de Poços de Caldas.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Claraval
Claraval
Monte Santo de Minas
E.E. Iarbas Rodrigues
E.E. Iarbas Rodrigues
E.E. Dr. Wenceslau Braz
1.406.923-1
1.350.676-1
330.115-7
NOME
Flávia de Figueiredo Medeiros
Isaias Dutra Oliveira
Dulcelena Albertini Marques
CARGO
ADM
PEBI-A
PEBI-A
PEBI-A
02
03
04
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
15
14
09
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
16
16
16
31/07/2017
31/07/2017
01/08/2017
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 299.908-4, Roberto
Américo Nunes, PEBIII-P (Adm.03), a partir de 02/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
330.157-9, Solange Aparecida Santana de Nazaré, a partir de 11/08/17,
ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011
h/a exigência curricular); São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 336.520-2, Eneide Andrade, a partir de 11/08/17, ref. ao
PEBI-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso de Souza, ATBI-A
(Adm.02), 3 meses de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 26/17, publicado em 14/07/17, por publicação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
ANULA NO ATO, no que se refere às servidoras: São Sebastião do
Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 321.816-1, Idalina Conceição Aparecida Nunes Marques Carvalho, EEBII-G (Adm.03) Supervisor Pedagógico, por 24 h/a, Mudança de Lotação, Ato nº 06/17, publicado em 14/07/17, a pedido; MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, PEBII-E
(Adm.02) Língua Portuguesa, 16 h/a, Mudança de Lotação Ato nº
06/17, publicado em 14/07/17, a pedido.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 29/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE /1989 às servidoras: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/07/17; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 263.343-6, Waldemar Francisco
da Costa, PEBIII-P (Adm.02), ref. ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 22/09/16; São Sebastião do Paraiso – CESEC Alda Polastre,
MaSP 373.929-9, Aparecida Bernadete de Sousa Andrade, PEBIII-P
(Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Arceburgo, na E.E. Cel. Lucas Magalhães,
MaSP 1.155.899-6, Denize Pedro e Silva, PEBI-A (Adm.04) Língua
Portuguesa, 16 h/a, a contar de 31/07/17; Claraval, na E.E. Iarbas
Rodrigues, MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa,
PEBII-C (Adm.01) Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 31/07/17;
Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP 1.435.486-4, Jefferson Santos Lovo,
PEBI-A (Adm.01) Educação Física, por 12 h/a, a contar de 31/07/17;
Itamogi, na E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.203.647-1, Márcio
Roberto Freitas, PEBI-A (Adm.03) Biologia/Ciências, 08h/a, a contar de 01/08/17;Guaxupé, na E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.320.645-3, André Arantes Sotério, PEBI-A (Adm.03) Educação
Física, 16h/a, a contar de 31/07/17; na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.407.790-3, Graziela Maria de Carvalho, PEBI-A (Adm.03)
Geografia, 16h/a, a contar de 13/07/17; Monte Santo de Minas, na
E.E. de Educação Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 1.427.606-7,
Vanessa da Silva Alípio Duarte, PEBI-A (Adm.01) Regente de Turma
– Anos Iniciais Ensino Fundamental, 24 h/a, a contar de 31/07/17; Pratápolis, na E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 1.343.294-3, Marli Aparecida
Pereira, PEBI-A (Adm.02) Regente de Turma – Anos Iniciais Ensino
Fundamental, 24 h/a, a contar de 31/07/17; E.E. Farid Silva, MaSP
560.030-9, Rosemary Amorim Teixeira, PEBI-E (Adm.01) Educação
Física, por 13 h/a, a contar de 31/07/17; MaSP 1.110.711-7, Marli Aparecida Ferreira Bernardes, PEBI-A (Adm.03) História, 11h/a, a contar
de 31/07/17; São Sebastião do Paraiso, na E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.273.270-7, Talita Roberta de Lima, PEBI-A (Adm.04)
Artes, 10 h/a, a contar de 03/08/17; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.356.897-7, Mateus Filipe Alves
da Silva, PEBI-A (Adm.03) Matemática, 16h/a, a contar de 31/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/17
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.320.356-7, Fernando Alves, EEBI-A (Adm.03) Supervisor Pedagógico, por 24h/a, a contar de 31/07/17; MaSP 1.407.767-1,
Raquel de Oliveira Custódio, EEBI-A (Adm.02) Supervisor Pedagógico, por 24h/a, a contar de 31/07/17.
PORTARIA N° 01/ 17
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino São Sebastião do
Paraíso, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 dezembro de 2011, Decreto n°
44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro
de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE: Art. 1º - Institui a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso para atuar nos
processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de
Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos Profissionais da
Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos: Emitir relatório
quanto à regularidade e legalidade dos processos de AED, ADGP e
ADI; Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em exercício na jurisdição; Notificar o servidor do resultado do
recurso interposto. Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que
se fizerem necessários para dar publicidade às informações. Art. 3º Integral a Comissão de Recursos: Adriana Donizete dos Reis Murari
Prata, MaSP 934.616-4 - Presidente, Elezângela Aparecida de Oliveira
Ribeiro, MaSP 1.320.451-6 - Membro Titular, Silvia Regina Menossi
Amaral, MaSP 321.880-7- Membro Titular, Jupiter Marcellus Amaral,
MaSP 1.402.526-6 - Membro Titular, e Fernanda Borges Silva, MaSP
1.222.099-2- Membro Suplente. Art. 4º - O membro da Comissão fica
impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que: I - ele tenha avaliado, ou II - seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na
forma de legislação vigente, ou III - esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de
30 de janeiro de 2002. Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença
mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente
deverá ser convocado. Art.6º- Atuação dos membros da Comissão será
de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 7ºEsta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
a partir de 11/08/17, e revoga a Portaria nº 01/13 publicada no Minas
Gerais de 26 de abril de 2013. São Sebastião do Paraíso, 09 de agosto
de 2017. Alípio Mumic Filho - Superintendência Regional de Ensino de
São Sebastião do Paraíso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 11/17, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/17 ref. à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 351.763-8, S.F.D. PEBIII-P
(Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 3º quinquênio e consequentemente, a não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/17, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/17 ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 475.746-4, M.A.Q. TDEV-I (Adm.01), decide pela manutenção
da vigência do 4º quinquênio e consequentemente, a não reposição do
débito gerado, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do
artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/17
REVOGA nos atos de 1º e 2º Quinquênios de Magistério, no que se
refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 373.930-7, Aparecido Luiz Robuste, P5A (Adm.02), Atos nºs
124/03 e 83/01, publicados em 15/11/03 e 22/09/01, respectivamente,
por ter averbado o tempo do Estado para o INSS, a partir de 30/06/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/17
REVOGA nos atos de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Gratificações de Incentivo
à Docência, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraiso –
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 373.930-7, Aparecido Luiz Robuste, P5A
(Adm.02), Atos nºs 50/03, 55/03, 28/97, 30/99, 39/01 e 60/03, publicados, em 25/10/03, 08/11/03, 01/08/97, 17/09/99, 17/10/01 e 29/11/03,
respectivamente, por ter averbado o tempo do Estado para o INSS, a
partir de 30/06/17.
10 996136 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 449/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Araçaí, E.E. Professora Maria da
Conceição Silva, MaSP 615.695-4, Flávia de Fátima Moura, PEBIB/
Diretor de Escola, admissão 03, a contar de 10/07/2017; Pompéu, E.E.
Dona Francisca de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos Campos, PEBIIN, admissão 01, a contar de 08/07/2017; Sete
Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 860.732-7,
Edésio Ernesto Dutra, PEBIH/Diretor de Escola, admissão 01, a contar de 17/07/2017; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP
860.732-7, Edésio Ernesto Dutra PEBIA/Diretor de Escola, admissão
03, a contar de 17/07/2017; E.E. Professor João Fernandino Júnior,
MaSP 388.477-2, Áriston Rogeres Costa, PEBIH, admissão 01, a contar de 17/07/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
437/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
353.204-1, Marília de Dirceu Zeferino Souza, a partir de 07/08/2017,
referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de vice-diretor
(1460 dias).
ANULAÇÃO - ATO N.º 451/2017
ANULA, NO ATO DE REMOÇÃO, Ato n.º 412/2017, publicado no
MG de 21/07/2017, referente à servidora: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 456.894-5, Jaqueline Aparecida Ferreira de Paula,
PEBIA, Geografia, admissão 05, por motivo de desistência da servidora; MaSP 598.831-6, Rogerio Magno da Silveira, PEBIA, Matemática, admissão 04, por motivo de desistência do servidor; MaSP
1.009.318-5, Bianca Gisele Del Boccio Lima, PEBIA, L.E.M. Inglês,
admissão 03, por motivo de desistência da servidora; MaSP 1.379.348-4,
Elmo Lincoln Calhau Dias Junior, PEBIA, L.E.M. Inglês, admissão 01,
por motivo de desistência do servidor; E.E. Mestre Cornélio, MaSP
871.003-0, Mariangela Cristina de Sousa, PEBIA, L.E.M. Inglês,
admissão 02, por motivo de desistência da servidora; Fechados/Santana
de Pirapama, E.E. João Martins Guimarães, MaSP 1.239.195-9, Dineia
Pereira de Almeida, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 02, por motivo de
desistência da servidora; Jequitibá, E.E. Professor Vitor Pinto, MaSP
1.054.101-9, Darlan Gonçalves Pereira, PEBIA, Matemática, admissão
04, por motivo de desistência do servidor; Paraopeba, E.E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 1.067.936-3, Gilsanea Vieira da Silva, PEBIA,
Geografia, admissão 04, por motivo de desistência da servidora; Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues de Silva, MaSP 1.030.713-5,
Helena Lopes Gomes, PEBIF, História, admissão 01, por motivo de
desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO N.º 452/2017
ANULA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato n.º 414/2017,
publicado no MG de 21/07/2017, referente à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1.183.541-0, Nely Rosario
de Jesus, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 03, por motivo de desistência da servidora; MaSP 1.246.060-6, Guilherme Alves Abreu Queiroga, PEBIA, Educação Física, admissão 03, por motivo de desistência do servidor; E.E. Apio Solon Cardoso, MaSP 1.244.931-0, Waldizia
Regina da Silva Iwasaki Castelo Branco, PEBIA, Biologia/Ciências,
admissão 03, por motivo de desistência da servidora; E.E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 1.083.465-3, Fabiana Batista de Oliveira,
PEBIA, Matemática, admissão 04, por motivo de desistência da servidora; MaSP 1.092.430-6, Clarindo de Assis Lima Junior, PEBIA, Matemática, admissão 05, por motivo de desistência do servidor; E.E. Edite
Furst, MaSP 1.003.058-3, Leiva Lucia Mendes Pinto, PEBIA, Língua
Portuguesa, admissão 04, por motivo de desistência da servidora; E.E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves
Almeida, PEBIA, Educação Física, admissão 04, por motivo de desistência do servidor; MaSP 1.195.660-4, Flavia Aparecida Silva, PEBIA,
Anos Iniciais, admissão 03, por motivo de desistência da servidora;
E.E. José Evangelista França, MaSP 1.191.947-9, Priscila Pires Alves,
PEBIA, Educação Física, admissão 03, por motivo de desistência da
servidora; E.E. Maria Amancio, MaSP 353.351-0, Edvanya de Lourdes Correa Moreira, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 03, por motivo
de desistência da servidora; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
328.486-6, Janne Pio de Oliveira Franco, PEBIB, Matemática, admissão 02, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 446/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baldim – E. E. Oscar Arthur Guimaráes, MaSP 285.228-3, Inês Proton da Rocha Rodrigues, ATBVL,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 13/09/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 447/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 363.347-6, Odete Maciel de Freitas Valadares, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
14/08/2017; Sete Lagoas – E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
353.140-7, Angela Lucia Moraes da Mata, PEBIB, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 442/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31,da CE/89, à servidora: Sete Lagoas – SRE, MASP 285.416-4,
Maria Solange de Souza Rocha, PEBIJ, cargo 01, aposentada, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2001.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 443/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E.
Professora Célia Maria Barbosa, MaSP 353.231-4, Selma Fernandes,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
21/07/2017; Sete Lagoas - E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 345.443-6,
Maria do Carmo Bastos da Mata Alacoque, PEBII I, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2017; E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 981.811-3, Luiz Carlos Correia Guerra, PEBID, cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 450/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Santos Azeredo, MaSP 1.430.531-2, Eloyslaine da Silva Pereira,
PEBIA, admissão 01, a contar de 31/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N.º 455/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cachoeira da Prata, na E.E. Maria Analia Mendes Ferreira, MaSP 285.208-5, Gilka da Luz Cota Rocha Ramos, PEBII I,
Anos Iniciais, admissão 02, a contar de 31/07/2017; Caetanópolis,
na E.E. Professora Celia Maria Barbosa, MaSP 1.358.202-8, Lenice
Martins da Silva, PEBIA, Anos Iniciais, admissão 02, a contar de
31/07/2017; Cordisburgo, na E.E. Claudio Pinheiro de Lima, MaSP
1.184.165-7, Simone Fernandes Barbosa, PEBIA, Matemática, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Inhaúma, na E.E.
Messias Antonio Guimarães, MaSP 444.535-9, Gilcilea Antonia Bernardes Rodrigues, PEBIA, Matemática, admissão 04, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017; Funilândia, na E.E. Aluisio Ferreira de
Souza, MaSP 1.172.024-0, Lidiane Aparecida Silva Pereira, PEBIA,
Matemática, admissão 03, 16 aulas semanais, a contar de 31/07/2017;
Maravilhas, na E.E. Professor Francisco Tiburcio, MaSP 1.444.772-6,