TJMG 22/08/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA–
CONTRATO N° 060/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba
e 3 Poderes Comércio Ltda-ME, Período de vigência: 28/07/2017 à
31/12/2017. Valor global R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos
reais). Dotações: 02005003 041220400 2.102 3.3.90.30.00/02006001
121220300 2.023 3.3.90.30.00/02007004 101220320 2.046
3.3.90.30.00/02008001 151220501 2.039 3.3.90.30.00/020010001
185410808 2.166 3.3.90.30.00/02010002 133920316 2.035
3.3.90.30.00/02010002 133920316 2.035 3.3.90.30.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba. 21/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
068/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Frederico Fantoni
Pereira 09230443611, Período de vigência: 03/08/2017 à 29/08/2017.
Valor global R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação: 02010002
133920316 2.180 3.3.90.39.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal
de Jeceaba. 21/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
076/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Paula Gabrielle
Gonçalves Rocha-ME, Período de vigência: 10/08/2017 à 31/12/2017.
Valor global R$ 15.904,84 (quinze mil novecentos e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Dotação: 02008001 151220501 2.039
3.3.90.30.00. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
21/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – CONTRATO N°
077/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Adriane Renata
Bernardo Netto Freitas, Período de vigência: 01/08/2017 à 31/12/2017.
Valor global R$ 27.926,50 (vinte e sete mil, novecentos e vinte e
seis reais e cinquenta centavos). Dotação: 02001001 041220202
2.011 339035000. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal de Jeceaba.
21/08/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a RETIFICAÇÃO 2 da CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
- PA 169/2017 – Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios próprios públicos no Município de Juatuba/MG, do
tipo menor preço global.RETIFICAÇÃO: 1 - substituição da planilha
de quantitativos e preços com a correção das unidades de medida dos
itens 4.13.30 – 10.06.02 – 10.06.03 e URB-RAM-005-Indice 19.10,
valor do sub item 5.0 e valor global; 2 - data de abertura dos envelopes
e credenciamento que estava marcado para o dia 30.08.2017 PASSA
para o dia 21.09.2017 às 14:00 horas . As demais cláusulas do edital
permanecem inalteradas. O edital retificado poderá ser retirado no
site www.juatuba.mg.gov.br, email [email protected] . Retificação em virtude de questionamento. Maiores informações pelo telefone
3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista Rodrigues –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital Pregão Presencial 048/2017 - Exclusivo para participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente à
aquisição de geomembrana em polietileno de alta densidade – PEAD,
para impermeabilização e proteção de solos e estruturas. Espessura
0,5mm. A ser usada no Aterro Controlado do município, a realizar-se
dia 01 de setembro de 2017, às 08h00min. Informações de 11 às 16
horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected], Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 21/08/2017. João Martins de Paula. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2017 – Pregão Presencial nº: 56/2017. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Seguro dos Veículos. Data da abertura: 06/09/2017
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. José Batista Teodoro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação Processo Licitatório n° 158/2017, Pregão Registro
de Preços n° 094/2017. Menor Preço por Item. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gás oxigênio para uso medicinal para
atender a secretaria de saúde. Retificação na quantidade do item 1 do
quadro. A data de apresentação dos envelopes e Julgamento permanece
a mesma: 14h00min do dia 11/09/2017. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -21 999707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 084/17, pregão presencial nº 060/17,torna público que fará realizar no dia 01/09/2017
as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Materiais Limpeza
de Uso Hospitalar, para Atender as Necessidades do Hospital Municipal, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações
com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac.
21/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 085/17, pregão presencial nº
061/17,torna público que fará realizar no dia 01/09/2017 as 10:00 abertura do processo para Contratação de empresa para Locação de Estruturas e Serviços para Realização de Eventos Culturais no Municipio
de Malacacheta - MG, O edital estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações
com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac.
21/08/2017.
5 cm -21 999609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGTorna publico a inabilitação da empresa Desentupidora Minas Jato
LTDA-EPP, e abre-se prazo de 3 dias corridos para recurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 71/2017 Pregão Presencial RP nº 45/2017 para Aquisição de Suplemento Alimentar Para
Tratamento Nutricional Para Crianças de 0 A 12 Meses, com a empresa
vencedora do certame: ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG,
Edital 001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação dos aprovados: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Tatiane Natalina Teixeira Ramalho. A convocação também está disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Aviso de Leilão – O Prefeito Luciano Rabelo Veloso e o Gerente de
Transportes Alexandre Rodrigues Neto no uso de suas atribuições torna
público que levará a leilão em 11 de setembro de 2017 as 13:00 hs, no
Pátio da Prefeitura – Avenida Waldemar Rabelo da Silva, 02 – Centro
– Mirabela/MG, seus bens inservíveis, veículos e sucatas. Edital disponível no site www.mirabela.mg.gov.br. Maiores informações pelo fone
(38)3239-1330 ou pelo e-mail [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Tomada de Preço
nº 005/2017 a realizar dia 14/09/17, abertura as 09:30 hs – Objeto –
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação
de serviço de construção de UBS São Geraldo na Sede do Município
de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br.
Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
Pregão Presencial nº 009/2017 - Processo Administrativo nº 054/2017
- A Prefeitura de Moeda - MG, através da comissão permanente de
Licitação torna pública a abertura de procedimento licitatório, do tipo
Menor Preço Global, para contratação de link dedicado e compartilhado de conexão à rede internet com velocidades 10 Megas, 4 Megas
e 2 Megas, via rádio, com garantia de fornecimento da velocidade total
contratada nas 24 horas diárias, nos 7 dias da semana, incluindo taxa
de montagem, de instalação e custo total dos equipamentos. A abertura
será no dia 04/09/2017 às 09:00 hs. O Edital completo encontra-se à
disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, bairro Centro
– Moeda/MG, e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 14 às 16:00 hs. Leonardo
Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG–
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 070/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades do Departamento de Saúde Bucal. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2017 - Dental Dantas
Ltda. EPP, com o valor global de R$ 8.541,10; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2017 – DATHA Prod. Odontológicos e Nutr.
Ltda. EPP, com o valor global de R$ 2.282,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2017 – Dentemed Equipamentos Odontológicos
Ltda., com o valor global de R$ 84.450,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2017 – Comercial Rocha Castro Ltda. ME, com o
valor global de R$ 8.510,60; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
231 – Emigê Materiais Odontológicos Ltda., com o valor global de R$
11.171,50. Prazo de Vigência: 09/08/2017 até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 013/2017 –CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 225/2017 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de análises de eletrocardiogramas (ECGs) captados e registrados através de sistema e locação
de aparelho para monitoramento com transmissão de informações dos
ECGs. Licitante vencedor: ITMS do Brasil Ltda., com o valor total de
R$ 5.820,00. Prazo de Vigência: 24/07/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 014/2017 –CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 226/2017 - Objeto: Aquisição do medicamento XOLAIR - Omalizumabe 150 MG para atendimento à decisão
judicial do Processo nº 0428.16.001042-0, impetrado pelo Sr. Paulo
Roberto Valadão. Licitante vencedor: Biohosp Produtos Hospitalares
Ltda., com o valor total de R$ 6.431,28. Prazo de Vigência: 24/07/2017
à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 055/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – O Presente Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65,
inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Auto Posto Vilelão
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 3,48, e passou a ser de R$ 3,77;
02 – Óleo diesel comum, cujo valor do litro era de R$ 2,77, e passou
a ser de R$ 2,96; 03 – Óleo diesel S50 ou S10, cujo valor do litro era
de R$ 2,88, e passou a ser de R$ 3,07. Prazo de Vigência: 04/08/2017
à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 2ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 055/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
008/2017– PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor
do aditivo: R$ 4.524,00. Licitante: Auto Posto Vilelão Ltda. Prazo de
Vigência: 07/08/2017 à 31/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
0074/2017 - PROCESSO 0144/2017
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é a aquisição de bens permanentes (veículos
de passeio e motocicletas) para CEREST e Vigilâncias Epidemiológica
e Sanitária, atendendo demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG,publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
no Diário Oficial da União todos do dia 10 de agosto de 2017. Exclui-se
a expressão “e que atendam à Lei 6.729/79” constante no item 1 do
título V do instrumento convocatório, o Município de Montes Claros,
observando os princípios da isonomia e da ampla concorrência,resolve
pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório. Altera-se a data
obedecendo aos prazos legais de publicação para: RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 04 de setembro de 2017.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min. do dia 04 de setembro de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 04 de setembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.
mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC e www.licitacoes-e.
com.br. Montes Claros, 21 de agosto de 2017. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
5 cm -21 999371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 75/17, PRC
151/17, PP 31/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO
Contratada: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA. Objeto: fornecimento de material de construção - arame, grampo e mourão para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Valor: R$21.498,75.
Dotação Orçamentária: 020101824100372121-339032 – Ficha: 208.
Prazo: 31/12/2017 - Data da Assinatura: 03/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 77/17 – PRC 181/17 - PP
19/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO – Contratada:
AGROVETERINARIA RM LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de veículo, trator para cortar grama com recolhedor, novo, para a Diretoria
de Educação e Esportes. Valor: R$15.750,00. Dotação Orçamentária
020042781200511218-449052 – Fichas: 880. Prazo: 31/12/2017 - Data
da Assinatura: 10/07/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87/2017, CP 03/2017, PRC
233/2017. Contratante: PREFEITURA DE MONTE SIÃO. Contratada:
MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
plantão médico para a Diretoria de Saúde. Valor: R$970.745,16. Dotação Orçamentária: 028011030200152008-339034 – Ficha: 581. Prazo:
31/12/2017. Data da Assinatura: 21/07/2017. JOSÉ POCAI JÚNIOR
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- AVISO DE INTENSÃO, torna público o interesse em aderir a Ata
de Registro de Preços n°. 153/2017 relativo ao Pregão Eletrônico nº
35/2017, do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado e Planejamento e Gestão - SEPLAG. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de compra Estadual de Medicamento
– Programa SES para Municípios MG. VIGÊNCIA 18/08/2017 a
18/07/2018. Com base no levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 23 de agosto de
2017 às 14:00 horas realizará a Inexigibilidade nº 006/2017 para Contratação de empresas especializadas para realização de confecção de
próteses dentárias, com responsável técnico cirurgião dentista ou funcionário cirurgião dentista que comprove vinculo empregatício com a
empresa, para atendimento dos procedimentos de moldagem, instalação e ajustes das próteses, incluindo todo fornecimento de material,
para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde deste
Município de MUTUM/MG, pelo período compreendido entre a data
de assinatura do contrato até 31/12/2017. Rosângela Lamarca de O.
Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 33/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de segurança privada, Abertura: 01/09/17 às
10h30min. PRP n° 34/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em marmitex em atendimento às secretarias municipais, Abertura: 01/09/17 às
08h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 095/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 095/2017. Objeto: Aquisição de gás de
cozinha (GLP)acondicionado em botijão P-13 e emcilindroP-45, para
manutenção da merenda escolar, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da
LC147/14. Data de realização 04/09/2017 às 09:00 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 21 de agosto de 2017. Érica Alves Pereira, Pregoeira.
3 cm -21 999638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 090/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 090/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de decoração,
para execução de decorações para as festividades de Sete de Setembro
de 2017 no Município de Nova Lima. Data de realização 01/09/2017 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 21 de agosto de 2017.
Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 52/2017. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 52/2017 no dia 04/09/2017 às 14 horas. Objeto: registro
de preços para futuro e eventual fornecimento de refeição nas comunidades de Queixada, Sul América, Santa Cruz e Santa Bárbara. Integra
dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se
à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av.
Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas.
Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 22/2017– O Município de Onça de Pitangui/MG torna pública a
realização de processo licitatório. Objeto: Aquisição de equipamento
e material permanente – Proposta n° 11240.582000/1150-03 – para
a UBS Paulo Hank do Distrito de Jaguara de Minas e para o Ponto
de Apoio Olga Nogueira Lopes do povoado de Colônia Raul Soares.
ABERTURA: 11.09.2017as 09h00min. Informações/cópia do edital: R.
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000 (setor de compras e licitações), Tel. (37) 3273-1133, e-mail: [email protected], site: www.oncadopitangui.mg.gov.br.
Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 137/2016
EXTRATO CONTRATO Nº 96/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci da
Silva Neiva Batista -ME. 11/07/2017. FUNDAMENTO Lei 8.666/93
e 10520/2002. PROCESSO: 137/2016. OBJETO: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Cópias Reprográficas, Encadernação, Serviços de Chaveiros em Geral e Aquisição de Carimbos,
para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO:
31/12/2017. VALOR: R$ 97.441,69 ASSINATURAS: Hermak Pires
de Oliveira, Maria de Fátima Ulhôa Almeida e João Batista Aparecido Soares pela contratante e Coraci da Silva Neiva Batista -ME pela
contratada.
3 cm -21 999416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
PROCESSO:3907/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 110/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Lube
Metal Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3907/2017. OBJETO: Aquisição de Concreto Usinado de
30MPA Bombeado em Obra, para atender a necessidade do Município
de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL:SRP 14/2017. VENCIMENTO:
22/08/2018: Detentora do Item: 01. Valor: R$ 280.000,00. Assinaturas: Urbano Mem de Sá, pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Lube
Metal Ltda: pela detentora da ata.
3 cm -21 999370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:3088/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 113/2017
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Bioshop
Produtos Hospitalares Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3088/2017 . OBJETO: Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as demandas Judiciais do Município de
Paracatu-MG , para atender a necessidade do município de Paracatu.
PREGÃO PRESENCIAL: SRP 21/2017. VENCIMENTO: 21/08/2018:
Detentora dos Itens: 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26,
33, 34 e 37. Valor: R$ 930.632,40. Assinaturas: João Batista Aparecido
Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Bioshop Produtos Hospitalares Ltda pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 112/2017
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e AMP
Comercial de Medicamentos e Hospitalares Ltda-ME: Artigo 15 da Lei
8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 3088/2017 . OBJETO:
Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as demandas Judiciais
do Município de Paracatu-MG , para atender a necessidade do município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 21/2017. VENCIMENTO: 21/08/2018: Detentora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
12, 13, 14, 27, 28 e 36. Valor: R$ 34.785,76. Assinaturas: João Batista
Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e AMP Comercial de Medicamentos e Hospitalares Ltda-ME pela detentora da ata.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 114/2017
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Produtos Farmacêuticos Borges Ltda : Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 3088/2017 . OBJETO: Aquisição de Medicamentos Éticos para atender as demandas Judiciais do Município de
Paracatu-MG , para atender a necessidade do município de Paracatu.
PREGÃO PRESENCIAL: SRP 21/2017. VENCIMENTO: 21/08/2018:
Detentora dos Itens: 25, 31 e 32. Valor: R$ 1.192.200,13. Assinaturas:
João Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e
Produtos Farmacêuticos Borges Ltda pela detentora da ata.
8 cm -18 999290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 7834/2017
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da CLÍNICA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº. 18.170.894/0001-23
situada na Rua Doutor Marcolino, nº1000, Centro, na cidade de Patos
de Minas - Minas Gerais, no valor de R$ 14.779,00 (Quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais), referente a prestação de serviço de Consulta, exames e realização do procedimento cirúrgico para a retirada de
hérnia inguinal escrotal para o paciente ERICK GARCIA MOREIRA,
em cumprimento de mandado judicial, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 7834/2017.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 18 de agosto de 2017.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 7834/2017
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 18 de agosto de 2017.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
8 cm -21 999718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo:1988/2017
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:116/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Brintex Comércio de Tecidos Ltda: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1988/2017. OBJETO: Aquisição de Enxoval
e Roupas Técnicas Hospitalares, para atender a necessidade do Município de Paracatu. PREGÃO PRESENCIAL: SRP 15/2017. VENCIMENTO: 22/08/2018: Detentora dos Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81,
82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89 Valor: R$ 843.986,65. Assinaturas: João
Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu eBrintex Comércio de Tecidos Ltda pela detentora da ata.
4 cm -21 999359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 3903/2017
EXTRATO CONTRATO Nº 97/2017
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Coraci da
Silva Neiva Batista -ME. 14/07/2017. FUNDAMENTO Lei 8.666/93
e 10520/2002. PROCESSO: 3903/2017. OBJETO: Prestação de
empresa para prestação de serviço de Plotagem de Projetos Diversos,
para atendimento à Prefeitura Municipal de Paracatu. VENCIMENTO:
31/12/2017. VALOR: R$ 10.399,50 ASSINATURAS: Ildeu Gourlart Filho pela contratante e Coraci da Silva Neiva Batista -ME pela
contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, referente ao PAL 035/2017, Inexigibilidade 08/2017, com
fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: B4 PRODUÇÕES
ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.796.451/0001-80.
Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), contrato nº 046/2017.
Objeto: Contratação do Show da dupla: MATOGROSSO E MATHIAS,
por intermédio da empresa contratada, para realização de show no dia
25/08/2017, durante o 106º aniversário de emancipação político administrativa do Município de Passa Tempo/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, referente ao PAL 036/2017, Inexigibilidade 09/2017, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: LILIAN YORK DE
PAULA SILVA – EVENTOS E PROMOÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:
23.153.388/0001-66, Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), contrato nº 047/2017. Objeto: Contratação do Show da dupla: RENAN E
RAFAEL, por intermédio da empresa contratada, para realização de
show no dia 26/08/2017, durante o 106º aniversário de emancipação
político administrativa do Município de Passa Tempo/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITO4º Aditivo// Contrato nº 009/2016Concorrência
n° 012/2015 //Contratado (a): Construtora Chaves Costa LTDA//
Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato e de
execução do //Objeto do contrato até 31/12/2017//Data de Assinatura:
23/03/2017//Patos de Minas, 21 de agosto de 2017//.José Eustáquio
Rodrigues AlvesPrefeito Municipal
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