TJMG 31/08/2017 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2017 PROCESSO Nº 1918/2017. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 37/2017 para a concessão de espaço publicitário nas mídias veiculadoras das Festividades de Comemoração do Aniversário da Cidade, no período de 27 a 30 de setembro de 2017 e 01
de outubro de 2017 e de merchandising durante o evento. A data de
entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 14h30min
do dia 15/09/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do
site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 30 de Agosto de 2017. Eliane Aparecida dos Reis Pereira – Vice-Presidente da Comissão Permanente de
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 38/2017 PROCESSO Nº 2172/2017. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo ao chamamento publico para Locação de imóvel na área central para funcionamento do Tiro de Guerra
conforme acordo de Cooperação nº 1416900, solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. A data de entrega dos envelopes,
Documentação e Proposta será ate às 17h00min do dia 18/09/2017 no
endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações, Viçosa, 30 de Agosto de 2017. Eliane Antônia dos Reis Pereira –
vice presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1483/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Para contratação com exclusividade de instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo
Banco Central do Brasil, para administrar os créditos destinados ao
pagamento de fornecedores, bens serviços e insumos da PMV e SAAE.
A data de início e abertura será no dia 15/09/2017 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 30 de Agosto de 2017. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1917/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de Seguro total
para veículos da Frota da PMV, para atender a frota da PMV. A data de
início e abertura será no dia 18/09/2017 às 08h30min na sede da PMV
no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000,
Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material,
Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 30 de Agosto de 2017. Juliana Bailon de
Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 2073/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição e instalação de divisórias em MDF cor perola, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. A data de início e abertura será no dia 18/09/2017
às 14h00min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 30 de Agosto
de 2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1963/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, desratização,
higienização de caixas d’agua e limpeza nas caixas de gordura nas
dependências do Centro Administrativo e Prédios Públicos Municipais. A data de início e abertura será no dia 19/09/2017 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.
transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 30 de Agosto de 2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação–
Processo 1898/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de Projetor multimídia
para atender as necessidades do Tiro de Guerra. A data de início e abertura será no dia 19/09/2017 às 14h00min na sede da PMV no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br.
Viçosa, 30 de Agosto de 2017. Ludimila Tais da Silva – Pregoeira
MUNICÍPIO DE VIÇOSA – PUBLICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PARCERIA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.818/2017. O
Município de Viçosa, nos termos do Decreto Municipal nº 5.085/2017,
amparado pelo art. 25, XI, da Lei Orgânica c/c art. 17, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666/93, atento ao Princípio da Publicidade, COMUNICA
a todos que virem a presente publicação ou dela tiverem conhecimento
que se encontra aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação
acerca da proposta de parceria apresentada por Supermercado Bahamas
S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 17.745.613/0001-50, na modalidade
apoio financeiro, consistente na doação, sem ônus ou encargo, de R$
20.000,00 (vinte mil reais), para a premiação do Concurso de Projetos Arquitetônicos de Requalificação da Praça Silviano Brandão, nesta
urbe, encontrando-se o processo administrativo à disposição no IPLAM
- Instituto de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Viçosa, em
horário de expediente. Romeu Souza da Paixão. Diretor do IPLAM.
Viçosa, 30 de agosto de 2.017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –
Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
036/2017, Pregão Presencial nº. 028/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, clínico
geral, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde
de Vieiras/MG, no horário de segunda a quinta-feira, das 08hs às 16hs,
em Santo Antônio do Glória, distrito de Vieiras/MG, conforme Edital
e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 09hs e 30min às 10hs e
a abertura às 10hs, ambos no dia 19/09/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs. Vieiras/MG, 29.08.2017. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 088/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2017
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão,
visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para manutenção corretiva
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
com fornecimento de peças de Roçadeiras, Motopodas e Motosserras e
aquisição de peças para manutenção de Grades e Roçadeiras agrícolas do Município. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de
propostas, documentações e credenciais até o dia 14/09/2017 às 14 h,
quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– TORNA PUBLICO O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CP 001/2017 – Obj: obras de pavimentação asfaltica na rua
manuel silva moreira – carmo – Brumadinho/MG – decisão: foi declarada vencedora e o objeto adjudicado para a empresa: sempra pavimentação ltda no valor total de r$ 197.377,95 (cento e noventa e sete mil,
trezentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) disponivel
sites: brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.registrocom.net – ficando
aberto prazo recursal dentro dos prazos legais quanto ao resultado.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRUTAL
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 03/2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ÉSIO ANTÔNIO DOS SANTOS, PORTADOR DO RG MG-16.969.923, SEU ADVOGADO DR. RODRIGO
RIBEIRO PEREIRA – OAB/MG Nº 83.032 e sua testemunha, Valéria
Fonseca Santana. O Presidente da Comissão Processante Nº 03/2017,
Vereador Edivalder Fernandes da Silva, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, atendendo ao que preceitua o Artigo 5º, Inciso III, do
Decreto-Lei nº 201/67, Intima Vossa Excelência e seu Procurador para
comparecerem na audiência de instrução designada para o dia 05 de
setembro de 2017. às 09:00 horas, que se dará no plenário da Câmara
Municipal de Frutal, sito a Rua Osvaldo Cruz, nº 145, Centro, na Cidade
de Frutal/MG. E para que chegue ao conhecimento de todos, e ninguém
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado em jornal na forma da Lei. Frutal/MG, 30 de agosto de 2017.
COMISSÃO PROCESSANTE Nº 04/2017
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JOAB DE PAULA ALVES, PORTADOR DO RG M-4.524.175 E SEU ADVOGADO DR. RODRIGO
RIBEIRO PEREIRA – OAB/MG Nº 83.032. O Presidente DA Comissão Processante Nº 04/2017, Vereador Edivalder Fernandes DA Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que preceitua o Artigo 5º, INCISO III, do Decreto-Lei Nº 201/67, intima Vossa
Excelência e seu Procurador para comparecerem na audiência de instrução designada para o dia 06 de setembro de 2017. ÀS 09:00 horas, que
se dará no plenário da Câmara Municipal de Frutal, sito a Rua Osvaldo
Cruz, Nº 145, Centro, na cidade de Frutal/MG. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente edital, publicado em jornal na forma da Lei. Frutal/MG, 30
de agosto de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS-MG
A Prefeitura Municipal de Medeiros-MG, torna público nos termos das
leis federais 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de
seu pregoeiro oficial Mislaine Aparecida Silva Andrade, o processo nº
051/2017 – tomada de preços nº 001/2017, com abertura dia 18/09/2017
às 08:30 hs, objeto: “contratação de empresa especializada para realização de extensão de rede de distribuição de energia elétrica urbana 13.8
kv, com instalação de transformador de 45 kva em atendimento à Rua
N da expansão do loteamento Dona Nenêm e extensão de rede de distribuição de baixa tensão cabo 3x1x70+70 para atendimento a iluminação pública e substituição de dois braços curto para braços médios em
atendimento à Avenida Veríssimo Gomes, no município de Medeiros.”
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede
da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria,
400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.
mg.gov.br – Francisco Martins Ribeiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
Torna pública a Suspensão temporária do Pregão Presencial RP nº
00024/2017 – PAL nº 00037/2017, para futura e provável aquisição de
Equipamentos de Informática. Informações disponíveis no site: http://
passabem.mg.gov.br/portal/index.php/pregao-presencial. Informações
(31) 3836-1130. Jakes Santos Sá - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000106/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 000034/2017. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG,
torna público o processo licitatório, que ocorrerá dia 31/08/2017
09:00:00, Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Aquisição de Pneus Câmaras e Protetores, informações no horário de 13:00 às
17:00horas, nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email
[email protected] Janaúba-MG, 30 de agosto de 2017.
Marco Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
Extrato do Oitavo Termo de Aditivo - Processo Licitação N°.:
000132/2013. Modalidade: 000040/2013. Contratante: Município De
Janaúba-MG. Contratada: DWA Transportes e Turismo Ltda, CNPJ
nº. 08.852.243/0001-60. Objeto da Licitação: Locação de Veículos
Tipo ônibus Para Transporte Escolar. Vigência: 30/04/2016. Valor
do Anterior do Contrato: R$ R$ 1.628.692,66. Valor do Reajuste:
R$ 334.110,50. Valor Atual do Contrato: R$ 1.962.803,16. INDICE:
6,1778425%.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MGEXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
088/2017 - Objeto: Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada, para a prestação de serviços no transporte de passageiros, com veículos tipo ônibus rodoviário e micro ônibus, para atender as diversas Secretarias desta administração - por um
período estimado de 12 (doze) meses. Data de Recebimento dos envelopes: 14/09/2017 às 14:00hs. Maiores informações - fone 34 - 36331612 - R29. Tapira/MG, 30 de agosto de 2017 - e-mail: licitacao@
tapira.mg.gov.br
3 cm -30 1002980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MGComunica realização de LICITAÇÃO P Nº 115/2017 - PP Nº 47/2017 Cota reservada de 25% para ME/EPP - Objeto: Registro de preço para
futura e eventual prestação de serviços para perfuração e manutenção
de poços tubulares no município de Espinosa/MG. Recebimento de
envelopes: até as 14h00h do dia 14/09/2017 na sala de licitações da
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - sessão: 14h00h do dia 14/09/2017 - Edital no local, das 07:00 às
11:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -30 1003267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MGComunica realização de LICITAÇÃO Nº 117/2017 - PP Nº 48/2017 Menor Preço por Item - Cota Reservada de 25% p/ ME/EPP - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de concreto, brita, pedras, bloquetes, mourões para o Município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 14/09/2017 na
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - sessão: 08:00h do dia 14/09/2017 - Edital no local, das 07:00 às
11:00h - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
-Comunica a HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 109/2017 - PP
Nº 45/2017 - Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição equipamentos
de laboratório, Médico-Hospitalares e Odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento dos PSF’S do Município de
Espinosa/MG. Em 28/08/2017 em favor das empresas: Infolab Distribuidora Ltda - EPP, Health Santa Luzia Ltda - EPP, CSM - Comercial
Soares & Mota, Maxi - MED essencial, medicamentos Ltda EPP, Brasmédica Comercial de Produtos Hospitalares Ltda, Distribuidora Lopes
Aquino Comércio de Produtos Medicos. Informações no [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -30 1003022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
- EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 089/2017 - Objeto: Registro de preços para contratação futura e
eventual de empresas especializadas, para a prestação de serviços com
maquinários e caminhões, com operadores e motoristas, a serem utilizados na manutenção das estradas rurais deste município - por um período estimado de 12 (doze) meses. Data de recebimento dos envelopes:
20/09/2017 às 09:00hs. Maiores informações - fone 34 - 3633-1612 R29. E-mail: [email protected]. Tapira/MG, 30 de agosto de
2017 - Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro
3 cm -30 1003288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 033/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 15/09/2017 as 11:00 hrs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para serviço
técnico especializado na apuração do VAF, conforme especificações
constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.br
ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 30 de agosto de 2017.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N. 03/2017. Cujo
objeto e a contratação de empresa, sob regime de empreitada, por
menor preço global, execução de obras e serviços na construção da
cobertura de quadra poliesportiva da Escola Municipal Dom Jose Maria
Pires – Pedra Corrida - Periquito/MG, conforme Termo de Compromisso PAC208278/2014 e demais anexos do presente edital de Tomada
de Preço N.º 03/2017. Abertura: 18/09/2017, Horário: 09:00 Horas.
Periquito/MG, 29/08/2017. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura
Municipal de Periquito/MG. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– Aviso de Republicação - Tomada de Preços Nº 04/2017 - O Município de Central De Minas/MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Tomada de Preços Nº 04/2017, para
contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras de reconstrução de 03 pontes em diversas localidades da zona
rural do município de Central de Minas, conforme metas aprovadas no
processo 59204.001090/2017-69 junto à Secretaria Nacional de Defesa
Civil, com abertura dos envelopes no dia 15 de setembro de 2017. Ás
08h20min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e
cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de
Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 Centro, e
ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Rogério Alves
Sobrinho – Presidente da CPL
3 cm -30 1003221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG–
Aviso de Anulação - Tomada de Preços nº 02/2017 - O município de
Central de Minas por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que o Processo Licitatório nº 031/2017 modalidade
Tomada de Preços nº 02/2017, tipo Menor preço por lote, foi anulado
com base no artigo no art. nº 49 da Lei 8.666/93. Quaisquer dúvidas
poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na
sede da Prefeitura Municipal de Central de Minas, Av. Genil Mata da
Cruz, 12, centro – Central de Minas/MG. Rogério Alves Sobrinho –
Presidente da CPL.
3 cm -29 1002762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MGAviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:020/2017 - O Município de
Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:020/2017, tipo
Menor Preço, cujo objeto é oRegistro de preço para futura contratação
de empresa para a aquisição de toner e serviços de recarga de toner’s
para a manutenção de todas as impressoras pertencentes à prefeitura
municipal de Sardoá, por um período de 12 (doze) meses.A abertura
será dia 14/09/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua Padre
Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3296-1265. Email: [email protected]. Samara Maria Campos– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação – PP 33/17 - torna público PR. 33/17. Objeto:
Registro de Preço para eventual aquisição de massa asfáltica CBUQ e
material de construção. Abertura: 15/09/2017 ás 09:00h. Edital: [email protected] tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça
– Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MGAviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 034/2017 - O Município
de Montalvânia/MG torna publico que fará realizar licitação na forma
que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 062/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual “Aquisição de moveis planejados, incluso instalação. SESSÃO DE
JULGAMENTO: Dia 14/09/2017 – 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Aviso
de Licitação - Proc. Licitatório Nº 063/2017 – Pregão Presencial Nº
035/2017. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual “prestação de serviços de locação de veículos para atender a eventual necessidade das secretarias que integram a administração pública municipal.
SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 15/09/2017 – 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG - Aviso
de Licitação - Proc. Licitatório Nº 064/2017 – Pregão Presencial Nº
036/2017. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica devidamente credenciada pelo DETRAN/MG
para confecção de placas de veículos e motos. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 18/09/2017 – 08h00min. Maiores informações: Através
do Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às
13h30min. Montalvânia/MG, 30 de agosto de 2017. Elivando Nonato
da Silva – Pregoeiro.
5 cm -30 1003089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Extrato de Contrato - Tomada de Preços N.º 002/2017 – PRC n.º
062/2017. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para a construção de muro de
fechamento da Creche Municipal, localizada na rua Maria de Aguiar,
bairro João Gonçalves da Neiva. Contrato de Prestação de Serviços
nº 121/2017- Valor Global: R$ 88.199,18 (Oitenta e oito mil cento e
noventa e nove reais e dezoito centavos), empresa: UNIÃO CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNP: 13.401.652/0001-80. Data de assinatura: 30/08/2017. Vigência 30/08/2017 à 29/11/2017. Piraúba-MG, 30
de agosto de 2017. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1003029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG–
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 030/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13h00 do dia 18 de setembro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 030/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de Guarda corpo tubular e corrimão em tubo galvanizado para fixação na praça do calvário. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -30 1003145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 029/2017 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 18 de setembro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 029/2017, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de material gráfico. Edital e maiores informações com o Pregoeiro
pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected].
3 cm -30 1003141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
O Município de Itabirito/MG torna público: ADESÃO 013/2017 - PRC
201/2017. O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGOU/RATIFICOU em 30/08/2017 a Adesão do processo epigrafado, oriunda da ARP
nº 153/2017 - PE para RP 035/2017 realizado pelo Estado de Minas
Gerais por intermédio da SEPLAG, cujo objeto é a compra estadual
de Medicamentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017 - Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município: AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2017 - OBJETO: Aquisição de Mercadorias/Produtos Automotivos
- DATA: 15/setembro/2017 - Horário: 09h (nove horas) - RECURSOS:
Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 035/2017 - OBJETO: Aquisição de Bolsas para
Agentes do Centro de Zoonoses e Cortina de Ar (SMP) - DATA: 15/
setembro/2017 - Horário: 15h (quinze horas) - RECURSOS: Próprios/
SUS. Observações: Solicitações [email protected]; [email protected] - Prefeitura de Ituiutaba em 30 de agosto de 2017 Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 135/2017 Tomada de Preço nº
001/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia destinada a prestação de serviços de construção da rede primária monofásica para o sistema de abastecimento de água do Povoado
de Nova Aurora neste município com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 18/09/2017. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 30/08/2017. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000030/2017 - MODALIDADE: Pregão/000012/2017. Contratante:
Município de Manga/MG. Contratada/Valor: MAGICA PROJEÇÕES
E COM. DE EQUIP. ELETRO-ELETR. LTDA-ME no valor de R$
77.199,71. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Realização de Eventos neste município conforme calendário. VIGENCIA:
21/08/2017 a 30/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 000030/2017 - Modalidade: Pregão/000012/2017.
Contratante: Município de Manga/MG. Contratada: MAGICA PROJEÇÕES E COM. DE EQUIP. ELETRO-ELETR. LTDA-ME. Objeto da
Licitação: Contratação de Empresa Para Realização de Eventos neste
município conforme calendário. Valor do Contrato: R$.77.199,71.
Valor do Aditivo: R$.19.299,92. Valor total do contrato: R$.94.499,63.
Vigencia: 23/08/2017 a 30/10/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG
CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2017 / LEI 8.666/93 - ART. 61.
PAR. ÚNICO - CONTRATANTE: CM de Vespasiano/MG - CONTRATADO: Erich Nonato da Silva ME - OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados - VALOR: 7.000,00(sete mil reais) mensais - INÍCIO: 10.07.2017 / ASS: Marta de Lourdes Mansur Pimentel
Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Contrato Administrativo 04/2017 / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. único CONTRATANTE: CM de Nazareno/MG - CONTRATADO: I3G Net
Soluções Web Ltda-ME - OBJETO: Atualização e Manutenção de Site
da Câmara Municipal - VALOR: 3.196,00 (três mil, cento e noventa
e seis reais) total - INÍCIO: 01.08.2017 / ASS: João Nestor de Carvalho - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
RETIFICAÇÃO 01 - PREGÃO 57/17. Torna público nos termos da
Lei 8.666/93. Processo 93/17 - Edital 79/17 - PPRP 57/17. Objeto:
Aquisição de material para pavimentação e afins. Retifica o Edital apenas quanto à data de abertura do certame, sendo nova data de abertura
para o dia 19/09/17 às 08h00min. O Edital completo e melhores informações a Av. Raul Soares, 310, Centro. Tel: (33) 3267-1932.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOCE/MG.
PAL Nº 002/2017 - Tomada de Preços Nº 001/2017. Aviso de Recurso.
Através da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, faz tornar público que a empresa Construtora Lessa Engenharia Ltda apresentou recurso contra a fase de habilitação do PAL Nº
002/2017 - Tomada de Preços nº 001/2017. Abre-se vista aos demais
licitantes para apresentar contrarrazões no prazo previsto na Lei
8.666/93. Maiores informações: Sede da Câmara Municipal de Rio
Doce, Travessa Augusto Pereira Gomes, Nº 120 - Centro, Rio Doce/
MG. Fone/fax (31) 3883-5284. Rio Doce, 30 de agosto de 2017.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE CARANGOLA
– 2ª SECRETARIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20
DIAS - O Dr. Geraldo Magela Reis Alves, MM. Juiz de Direito titular
nesta 2ª Vara, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimação virem que perante o Juízo da 2ª vara Cível da
Comarca de Carangola/MG tramita o Processo nº 0133.13.000767-6Procedimento Ordinário – Servidão Administrativa, requerida por
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, em face de JOÃO MARTINS DOS SANTOS E OUTROS. E por
este meio ficam intimados os terceiros interessados para tomarem ciência da presente ação que tem como objetivo a instituição de servidão
administrativa sobre terreno de propriedade dos réus, cuja descrição
segue abaixo: Uma faixa de terras declarada de utilidade Pública pelo
Estado de Minas Gerais, com perímetro de 375,06m, que engloba área
de 816,21 m², na propriedade denominada Cafarnaum, Zona Rural de
Faria Lemos. Vem pelo presente INTIMAR para que terceiros interessados tomem ciência da presente ação de instituição de servidão administrativa. Carangola, Estado de Minas Gerais, 08 de agosto de 2017.
Advogada: Dra. Denise Lobato de Almeida. Eu (a) Josmane Mateus
Campos, o digitei e assino. O (a) Dr. Geraldo Magela Reis Alves, MM.
/juiz de Direito na 2ª Vara.
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