TJMG 05/09/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
IRS
MOV
MOV
UOGV
12651063
13078274
11254984
13106950
1
1
4
1
DIANA LOPES LEMOS
CIBELE DIAS EVANGELISTA
MARIA DE FATIMA RODRIGUES
RENATA FERNANDES CALIXTO
PENF
PENF
PENF
PENF
II
II
II
II
B
B
B
B
C
C
C
C
15/10/2015
11/08/2017
03/08/2017
08/08/2017
DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - FHEMIG
04 1004710 - 1
ATO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UND
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Nível
Grau Grau
Vigência
ADC
13059019
1 SIMONE CRUZ DE MELO
PENF
IV
B
C
17/07/2017
HIJPII
10402741
1 BEATRIZ GUIMARAES HEINE
AGAS
V
A
B
28/07/2017
HIJPII
13069059
1 DAYANE CRISTINA MOREIRA SANTOS
PENF
II
B
C
04/08/2017
HIJPII
13083399
1 GERSON DA SILVA FRANCA
TOS
II
B
C
27/07/2017
HIJPII
10542645
1 IRACEMA DOS SANTOS CALU
PENF
III
A
B
07/07/2017
HIJPII
10412450
1 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
PENF
IV
A
B
19/07/2017
HIJPII
13032941
1 LIDIOMAR MARIA DOS SANTOS
PENF
II
B
C
16/07/2017
HIJPII
10530632
1 MARIA APARECIDA SANTOS
PENF
III
A
B
07/07/2017
HIJPII
10403186
1 MARINEIDE BORGES DA COSTA
PENF
IV
D
E
01/07/2017
HIJPII
10917417
2 NILSE DE FREITAS
PENF
II
B
C
30/07/2017
HIJPII
13059027
1 PAULA GABRIELA LAINI GONCALVES MARTINS
AGAS
I
B
C
03/07/2017
HIJPII
13060744
1 RAQUEL DE CARVALHO ROCHA
PENF
II
B
C
16/07/2017
HIJPII
11589447
3 RENATA APARECIDA SOUSA
PENF
IV
B
C
16/07/2017
HIJPII
13083639
1 RUTH ANDRADE GOMES DA SILVA
TOS
II
B
C
19/07/2017
HIJPII
12997821
1 TATIANA BARNABE FREIRES
PENF
II
B
C
12/07/2017
HIJPII
12562286
2 TATIANE PIRES DE PAULA
PENF
II
B
C
20/07/2017
HIJPII
10822252
1 VALERIA MASCOLO NUNES
AGAS
IV
B
C
10/07/2017
HJK
10915973
2 ANA MARIA GOMES
PENF
II
B
C
18/07/2017
HJK
13096680
1 ANGELA DE SOUZA BARBOSA
PENF
II
B
C
29/07/2017
HJK
13087226
1 ANGELICA CRISTINA DA SILVA
PENF
IV
B
C
27/07/2017
HJK
11801826
3 CAROLINA LINS MACHADO
AGAS
III
B
C
03/07/2017
HJK
10524023
1 CELINA CANDIDA DE JESUS
PENF
III
A
B
05/07/2017
HJK
10524270
1 CONCEICAO APARECIDA ROQUE
PENF
III
A
B
31/07/2017
HJK
10426161
1 EDUARDO TOMAZ FROES
MED
VI
A
B
07/07/2017
HJK
13066444
1 ELIANE DUTRA ESTEVAM
PENF
II
B
C
09/07/2017
HJK
13061254
1 FABIO ALVES COSTA
TOS
II
B
C
05/07/2017
HJK
10427979
1 FERNANDO BASILIO SILVA FRAGA
MED
V
A
B
02/07/2017
HJK
13065404
1 FLAVIA MARIA DE JESUS ANDRADE
PENF
IV
B
C
02/07/2017
HJK
12997144
1 JANETE PIASSI DA SILVEIRA LEITE
PENF
IV
B
C
20/07/2017
HJK
13079660
1 JOSIELLE MACHADO PEREIRA DO NASCIMENTO
TOS
II
B
C
17/07/2017
HJK
11740057
3 JULIANE DE SOUZA LEANDRO DE AQUINO
PENF
II
B
C
10/07/2017
HJK
13087424
1 LEILIANE MARIA GOMES DE MELLO
PENF
IV
B
C
28/07/2017
HJK
13087457
1 MAGNA SILVA MONTEIRO
PENF
II
B
C
19/07/2017
HJK
12421228
2 MARIA APARECIDA DE SOUZA
PENF
II
B
C
24/07/2017
HJK
10524379
1 MARIA APARECIDA TIRONI DO NASCIMENTO
PENF
III
A
B
06/07/2017
HJK
10525194
1 MARIA INEZ DE SOUZA MAIA
PENF
III
A
B
10/07/2017
HJK
10524593
1 MARIA MARTA DOS SANTOS
PENF
III
A
B
02/07/2017
HJK
10428258
1 MARIA PAULA BRASIL DE MELO
MED
V
A
B
01/07/2017
HJK
10525269
1 MARILIA DA CONCEICAO ALVES VENANCIO
PENF
III
A
B
22/07/2017
HJK
13079892
1 MARIZA MATILDES ALVES
PENF
II
B
C
25/07/2017
HJK
13087556
1 REGINA ROSA RABELO
PENF
II
B
C
24/07/2017
HJK
13061312
1 SCHEYLON DE OLIVEIRA FIALHO
TOS
II
B
C
02/07/2017
HJK
10425833
1 SERGIO UBIRATAN J SILVA ARAUJO
MED
V
A
B
03/07/2017
2 ADEMAR MARCIO DOS SANTOS
PENF
II
B
C
03/07/2017
HJXXIII 10735066
HJXXIII 13081005
1 ADRIANA KELLY LOPES PEREIRA
PENF
II
B
C
16/07/2017
HJXXIII 13060785
1 ADRIANO INACIO DE CARVALHO
PENF
II
B
C
02/07/2017
HJXXIII 13045935
1 AGDA LAUDICEIA DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
15/07/2017
HJXXIII 10427391
1 AILTON MASSOTE CARVALHO
MED
V
A
B
07/07/2017
HJXXIII 11365038
2 ALEXANDRA DE SOUZA MENESES
PENF
II
A
B
08/08/2017
HJXXIII 13081054
1 ALICE FERREIRA DE ALMEIDA
TOS
II
B
C
01/08/2017
HJXXIII 13109798
1 ANALIA ALVES PINTO MACIEL
TOS
II
B
C
16/07/2017
HJXXIII 13081187
1 ANDRELIANA BENTO SANTIAGO
PENF
II
B
C
26/07/2017
HJXXIII 13068176
1 ANDRIGO NEVES E SILVA LOPES DE SALDANHA
PENF
IV
B
C
13/07/2017
HJXXIII 10512986
1 ANTONIA APARECIDA DA SILVA
PENF
III
A
B
09/07/2017
HJXXIII 10423937
1 ANTONIO JOSE PENIDO
MED
V
A
B
16/07/2017
HJXXIII 10402337
1 ARLETE GONCALVES SIQUEIRA
PENF
IV
A
B
06/07/2017
HJXXIII 10401339
1 CARLOS BAUER NAMEM LOPES
MED
V
A
B
01/07/2017
HJXXIII 10914125
2 CELIA RODRIGUES SANTOS
PENF
II
A
B
02/08/2017
HJXXIII 13096599
1 CINTHIA NEVES FONSECA
PENF
IV
B
C
31/07/2017
HJXXIII 10916690
2 CINTIA SILVA PEREIRA
PENF
II
A
B
14/07/2017
HJXXIII 10412583
1 CIRO GUADALUPE DOS SANTOS
MED
V
A
B
03/07/2017
HJXXIII 13066527
1 CRISLEY ALVES FURTADO
PENF
IV
B
C
13/07/2017
HJXXIII 10424554
1 DAYSE LUCE BRANDAO FIGUEIREDO
MED
V
A
B
01/07/2017
HJXXIII 10417756
1 DEBORA CORREA TEIXEIRA
MED
V
A
B
17/07/2017
HJXXIII 13087754
1 DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA
PENF
II
B
C
24/07/2017
HJXXIII 10393692
1 EDMEA COSTA SILVA DE MELLO
PENF
VII
B
C
04/07/2017
HJXXIII 10530095
1 EDNA SILVA VIEIRA
PENF
III
A
B
15/07/2017
HJXXIII 13081500
1 ELIZANGELA MARIA MATIAS LOPES
PENF
II
B
C
25/07/2017
HJXXIII 13081575
1 ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS
PENF
IV
B
C
23/07/2017
HJXXIII 13081724
1 ELZENI OLIVEIRA MARTINS
PENF
II
B
C
03/08/2017
HJXXIII 13048202
1 ERIKA FERREIRA CRUZ
PENF
II
B
C
19/07/2017
HJXXIII 10412617
1 EUDER AIRON MORAIS
MED
V
A
B
02/07/2017
HJXXIII 13069596
1 FABRISIA DA SILVA RODRIGUES
TOS
II
B
C
04/07/2017
HJXXIII 10510980
1 FELISBERTA LONGINA LUIZA
PENF
III
A
B
09/07/2017
HJXXIII 10410546
1 GENI ANTONIA DE SAO MIGUEL LIMA
PENF
II
D
E
27/07/2017
HRJP
10424018
1 SHIRLEY BRAGA LIMA GAMONAL
MED
VI
B
C
02/07/2017
HRJP
10424828
1 SIMONE DA FONSECA COSTA ALVIM
PENF
IV
A
B
24/07/2017
HRJP
13068739
1 WILDE LANDEIRO DOS SANTOS
AGAS
III
B
C
16/07/2017
IRS
10371912
1 HELOISA HELENA SANTOS BIAGINI
TOS
V
C
D
01/07/2017
IRS
10401594
1 HENRI KAUFMANNER
MED
V
A
B
30/07/2017
IRS
10372472
1 JULIANA MEIRELLES MOTTA
PENF
VIII
B
C
23/07/2017
IRS
10406601
1 LUCIMAR MACEDO DE LIMA
AUAS
IV
C
D
01/07/2017
IRS
10425759
1 MARCO ANTONIO DE REZENDE ANDRADE
MED
V
A
B
03/07/2017
IRS
10410397
1 SERGIO PASSOS R DE CAMPOS
MED
VI
B
C
07/07/2017
DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS - FHEMIG
04 1004715 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
RESOLUÇÃO N.º 35/2017 – GAB. SEAP,
DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recebimento de Veículos
Automotores.
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Veículos Automotores no
âmbito da Secretaria de Administração Prisional – SEAP.
I) receber e examinar os serviços e materiais objeto do edital, termo de
referência, contrato e/ou autorização de fornecimento;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 93, §1º, inciso
III, da Constituição do Estado; pelo art. 23, da Lei n.º 22.257/2016;
pelo art. 2º, inciso II, alínea “a”, do Decreto n.º 47.065/2016; e pelo
Decreto n.º 47.087/2016;
II) requisitar à unidade solicitante, quando necessário, a indicação
de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica,
para respectiva análise e relatórios técnicos dos serviços ou materiais
adquiridos;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir, no âmbito da SEAP, a Comissão de Recebimento
de Veículos Automotores.
III) rejeitar os bens sempre que estiverem em desacordo com a amostra
e/ou prospecto apresentados na fase de licitação; podendo submetê-los,
se necessários, ao teste de controle de qualidade;
IV) expedir termo de recebimento, exceto no caso de rejeição total ou
parcial dos bens entregues; caso em que deverá emitir relatório ao ordenador de despesas.
Art. 3º - A Comissão de Recebimento de Veículos Automotores será
composta pelos agentes públicos abaixo relacionados:
a) Ronaldo Adriano Matias, Masp: 1.252.989-7, Presidente;
b) Fanymar de Assis Luziano, Masp: 1.120.564-8, 1º Membro efetivo;
c) Hebert Silva Quintão, Masp: 1.290.251-6, 2º Membro efetivo;
d) Eduardo Ferreira Medina, Masp: 1.191.435-5, 3º Membro efetivo
e) Yan Megale Ferreira, Masp: 753.067-8, Suplente;
Art. 4º - Na ausência de qualquer um dos membros da Comissão o
membro imediatamente posterior assume a função.
Art. 5º - Nenhum bem deverá ser liberado aos usuários antes de cumprida as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle.
Art. 6º - Fica revogada a Portaria N.º 022/14 – SUAI/SEDS, de 25 de
setembro de 2014.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
04 1005131 - 1
-ATA Nº4144-CONSELHO PENITENCIARIODO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos vinte e sete de Julho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se
a 4144ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva e os conselheiros Dr. Lazaro
Samuel Goncalves Guilherme, Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva,
Dra. Denise Maldonado Gama, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes
Magalhaes, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Rogerio Magalhaes
Leonardo Batista
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme
22398/0-Robson Augusto Viana-BH-Fav. Indulto Dec. 8.940/2016.
26544/1-Helbert Oliveira Dias-Vespasiano-Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
23390/3-Ricardo da Silva Santiago-BH-Fav. Indulto Dec. 8.940/2016.
Dra. Denise Maldonado Gama
31852/8-Hemanoel Caires Cardoso-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes
29234/3-Wagner Costa-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero
62794/8-Joao Paulo Prates-Teófilo Otoni-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
34999/0-Andre Luiz de Jesus Macedo-Vespasiano-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
29291/7-Jonathan Alves Barroso-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
29297/5-Alceu da Costa Santos-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015.
29246/1-Carlos Regis do Amaral Melo-BH-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015.
31842/2-Leonardo Luzia Marciano-BH-Pelo indeferimento de qualquer beneficio. (votado dia 07/07/2017)
Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva
12933/5-Carlito de Oliveira Silva-Abaete-Fav.
8.940/2016.
Indulto
Dec.
Dr. Leonardo Guimaraes Salles
55374/1-Itamar Correia da Silva-Vespasiano-Fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
12923/0-Wgleisner da Silva-Boa Esperança-Fav. Indulto Dec.
8.380/2014.
54288/4-Ananinas Alves Lopes-BH-Fav. Indulto Dec. 8.380/2014.
25208/8-Carlos de Paulo Oliveria-Piumhi-Fav. Indulto Dec.
8.940/2016.
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
21341/5-Antonio Messias Cardoso-Boa Esperança-Pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor
do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte,27 de Julho de 2017.
04 1005021 - 1
ATA Nº 4146 - CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos quatro de agosto do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4146ª
Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia d o Conselheir o Dr.
Bruno Cesar Goncalves da Silva e os conselheiros Dra. Denise Maldonado Gama, Dr. Jose Bernardo de Assis Junior, Dr. Helder Magno da
Silva, Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr. Marcus Vinicius
de Araujo e Dra. Julia Correa Almeida.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
17517/0-Jailson Alves de Oliveira-Contagem-Fav.Comutacao
Dec.8.380/2014 e 8.615/2015
Dr. Helder Magno da Silva
31848/0-Ana Paula Rodrigues da Silva-BH-Pelo Indeferimento de
qualquer beneficio.
10018/8-Jean Silva Pego-Aracuair-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio.
10009/9-Vanderson de Oliveira Pereira-Aracuair-Pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
Dra. Denise Maldonado Gama
3350/5-Cristiano Pereira do
Dec.7.873/2012
Nascimento-Vespasiano-Fav.Indulto
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
31856/3-Thiago Barbosa Leite-BH-Fav. Indulto Dec.8.615/2015
Dra. Julia Correa Almeida
35005/8-Adelson Ferreira Goncalves-Vespasiano-Fav. Indulto Dec.
8.615/2015
29220/2-Cristiano Augusto Cruz Correa-BH-Fav. Comutaçao
Dec.8.615/2015
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 04 de Agosto de 2017.
ATA Nº 4148- CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos dezoito de agosto do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4148ª
Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia d o Conselheir o Dr.
Bruno Cesar Goncalves da Silva e os conselheiros Dra. Denise Maldonado Gama, Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, Dr. Helder
Magno da Silva, Dr. Leonardo Guimaraes Salles, Dra. Ana Cecilia Junqueira Alves Gouvea e Dr. Marcus Vinicius de Araujo.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Leonardo Guimaraes Salles
02935/0-Rondinelli Ramer da Rocha-Teofilo Otoni-Pela baixa dos
autos em diligencia
Dr. Helder Magno da Silva
35763/1-Thiago Farnese Nascimento de Souza-BH-Fav. Indulto
DEC.8380/2014
26753/0-Charles Martins Silva-Ituiutaba-Pelo indeferimento de qualquer beneficio (votado 16/08/2017)
26756/9-Fabio Junior da Silva Melo-Aracuai-Pela prescricao da pretensao executora (votado 16/08/2017)
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
17287/4-Marcos Leandro Ornelas Miranda-Conatagem-Pelo indeferimento de qualquer beneficio.
20449/9-Thiago Vicente Bertolino de Miranda-BH-Fav. Indulto
DEC.8380/2014 (votado 16/08/2017)
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhaes (votado 16/08/2017)
08262/7-Fhelipe Rodrigues Oliveira-Teofio Otoni-Fav. Indulto
DEC.8615/2015
09481/6-Victor de Oliveira-BH-Fav. Indulto DEC.8380/2014
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessao, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 18 de Agosto de 2017.
04 1005052 - 1
ATA Nº 4145 - CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Aos dois de agosto do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4145ª
Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia d o Conselheir o Dr.
Rogerio Magalhaes Leonardo Batista e os conselheiros Dra. Denise
Maldonado Gama, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Dr. Lazaro
Samuel Goncalves Guilherme, Dr. Marcus Vinicius de Araujo e Dra.
Maria Valeria Valle da Silveira.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta
62714/4-Alcemar Soares Valasco-Teofilo Otoni-Fav. ComutacaoDec.8.380/2014 e 8.615/2015
29257/3-Robert Evangelista Rosa-BH-Fav. Induto-Dec.8.940/2016
Dr. Rogerio Magalhaes Leonardo Batista
31047/8-Rodrigo Douglas de Paula Paulino-Boa Esperança- Fav.
Comutacao-Dec.8.380/2014 e Dec.8.615/2015
31085/7-Wladimir
Souza
Costa-Vespasiano-Fav.
IndultoDec.7.420/2010
Dra. Maria Valeria Valle da Silveira
33694/0-Isaac Delvino dos Santos-Sabara-Fav.Indulto-Dec.8.172/2013
35013/0-Daniel Felipe de Oliveira Silva-Vespasiano-Fav. IndultoDec.8.172/2013
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
33674/0-Wallison Leandro Carvalho Teodoro Filho-Matheus LemeFav. Indulto-Dec. 8.380/2014
31094/6-Rogerio Tadeu Arruda-Abaete-Pelo indeferimento de qualquer beneficio
Dra. Ana Cecilia Junqueira Alves Gouveia(VOTADO NO DIA
28/07/2017)
29261/0-Giovane Ricardo da Silva-BH-Pelo indeferimento de qualquer
beneficio
29248/4-Jeferson Alves dos Santos Costa-BH-Fav. IndultoDec.8.615/2015
27052/5-Jonathan de Oliveira Neres-BH-Pelo indeferimento de qualquer beneficio
Dr. Helder Magno da Silva( VOTADO NO DIA 28/07/2017)
26922/6-Marcelo
de
Oliveira-Vespasiano-Fav.
Indulto-Dec.
8.380/2014
Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes( VOTADO NO DIA
28/07/2017)
3381/8-Oberdan Alves de Morais-Vespasiano-Fav. Indulto-.Dec.
7.873/2012
Nada mais havendo a tratar, eu Marcus Vinicius de Araujo, Diretor do
Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, como secretario
desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada pelos
presentes.
Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2017.
04 1005051 - 1
-ATA Nº4141-CONSELHO PENITENCIARIODO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos doze de Julho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4141ª
Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr.
Jose Bernardo de Assis Junior, e os conselheiros Dra. Denise Maldonado Gama, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Marcus Vinicius
de Araujo, Dra. Ana Cecilia Junqueira Alves Gouvea e Dra. Maria Valeria Valle da Silveira.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
31112/4-Walisson
Alves
da
Silva-Vespasiano-Fav.IndultoDec.7.873/2012
31104/1-Esequiel Ferreira Silva-Vespasiano-Pelo Indeferimento de
qualquer benefício
31087/0-Geraldo
Neves
Santana-Vespasiano-Fav.IndultoDec.8.380/2014
Dra. Denise Maldonado Gama
55322/1-Bruno Rodrigues Pina-Teofilo Otoni-Fav.Comutação8.615/2015
62793/1-Jose Tiago Alves Souza-Teofilo Otoni-Fav.Indulto8.940/2016
Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero
27043/6-Rodrigo Vieira Gamas-BH-Fav.Indulto-Dec.7.873/2012
23498/9-Marcio Fabricio da Silva Oliveira-BH-Pelo Indeferimento de
qualquer benefício
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
20001/6-Mailson de Jesus Crispim-Boa Esperança-Pelo Indeferimento
de qualquer benefício
19793/4-Roseli Pinheiro-Boa Esperança-Pelo Indeferimento de qualquer benefício
21967/3-Adilson Morais-Campos Gerais-Pelo Indeferimento de qualquer benefício
62787/1-Wesley
Santana
Barbosa-Januaria-Fav.ComutaçãoDec.8.172/2013,8.380/2014 e 8.615/2015
Dra. Ana Cecilia Junqueira Alves Gouvea
56555/0-Ronato Santos Rodrigues-Teofilo Otoni-Fav.IndultoDec.8.940 e Fav.Comutação-Dec.8.380/2014 e 8.615/2015
27053/1-Jaiber Fernando de Oliveira-BH-Fav.Indulto-Dec.8.380/2014
27050/2-Rosilene Moreira Salgueira-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015
ATA Nº4142-CONSELHO PENITENCIARIODO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos quatorze de Julho do ano de dois mil e dezessete, no Plenario
do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
4142ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia doConselheiro
Dr. Aloisio Costa Siqueira, e os conselheiros Dra. Denise Maldonado
Gama, Dr. Pablo Fabricio de Souza Pimenta, Dr. Rogerio Magalhaes
Leonardo Batista, Dr. Helder Magno da Silva, Dr. Lazaro Samuel Gonçalves Guilherme, Dr. Marcus Vinicius de Araujo, Dra. Ana Cecilia
Junqueira Alves Gouvea e Dra. Maria Valeria Valle da Silveira.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Aloisio Costa Siqueira
29267/9-Wesley Rodrigo Nilo Miguel-BH-Pelo Indeferimento de qualquer benefício
21137/9-Warlley de Souza Franco-BH-Pelo Indeferimento de qualquer
benefício
18074/4-Christian Wellington Lopes Martins-Boa Esperança-Fav.
Indulto-Dec.8.940/2016
2953/8-Elton Ferreira da Costa-Teofilo Otoni-Fav.ComutaçãoDec.8.615/2015
29252/1-Gerci Jaime Figueiredo-BH-Fav.Indulto-Dec.7.420/2010
Dr. Helder Magno da Silva
18101/1-Clarkson
Siqueira
de
Andrade-BH-Fav.IndultoDec.8.172/2013
Dr. Marcus Vinicius de Araujo
4170/0-Elisio
Santos
Bragança-Contagem-Fav.ComutaçãoDec.4.011/2001