TJMG 13/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
João Bernardino de Souza, MaSP286951-9, Venilza Silverio de Souza,
PEBIIG, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17;
Valdomiro Silva Costa, MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da
Silva, ATB2H, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP358067-7, Jesmo Pereira Costa, ASE3P, 1º cargo, por 01
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 279/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB3J, Cargo
02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 261/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP666879-2, Paulo Cézar Cardoso Aguilar, PEB2F-Matemática, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 262/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE
João Caldeira, MaSP804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima,
PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 263/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP1007097-7, Fernando Monteiro Prates,
PEB2E-Geografia, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis, PEB1G, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 265/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis, PEB1G, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 266/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP348238-7, Maria Vilva Araújo Varjão, PEB2E, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 267/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP962289-5, Sirley Pereira
de Sousa, PEB1J-História, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 268/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2G-Geografia, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 269/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr José
Americano Mendes, MaSP388697-5, Conceição Aparecida Andrade
Gomes, PEB2I-Geografia, Admissão 03, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 270/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza,
PEB2I-Anos Iniciais, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 271/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa
Senhora Aparecida, MaSP1075562-7, Divânia Coelho da Silva,
PEB2E-História, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 272/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP959301-3, Levon do Nascimento,
PEB2E-História, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 273/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Geraldo Wilson Benício, MaSP845662-6, Claudete Aparecida
Amaral, PEB1J, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 274/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus
da Aguada Nova, MaSP439895-4, Sâmia Dias Ramos de Almeida,
PEB2F-Geografia, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 275/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Aníbal
Melo, MaSP572960-3, Julliana Resende Rocha, PEB1A-Língua Portuguesa, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP964988-0, Valdênia Pereira de Jesus,
PEB3M, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP445698-4, Ângela Maria Calazans
Figueiró, PEB1G, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 278/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 280/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes
Jardim, MaSP935697-3, Carla Andrélia Souza e Silva, EEB2F, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 281/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP286356-1, Maria da Conceição dos Santos, PEB2I, Admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 282/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP378763-7, Geraldo de Figueiró
Oliveira, ATB3G, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 283/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP978472-9, Erinatal Ferreira de Sousa,
PEB1D-Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 02 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 284/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE PINTADO/INDAIABIRA-EE Antonio Miranda, MaSP315725-2, Heloiza
Pereira de Oliveira Ribeiro, ASB3I, Admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP666879-2, Paulo Cezar Cardoso
Aguilar, PEB2E-Matemática, Cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º e
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ/
TOCOIÓS DE MINAS-EE São Sebastião, MaSP877447-3, Edson Vander Vieira dos Santos, PEB3M-Matemática, Cargo 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 39/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-Professor Sebastião Soares de Carvalho,
MaSP1165483-7, Cibelique Santos Silva, EEB1A, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
23/08/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei n°21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n°15293, de 2004,
do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo
Neves, MaSP1214403-6, Luiz Cláudio Soares Figueiredo, PEB1A,
admissão 03 e PEB1A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 21/08/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 17/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 99 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Professora Aparecida Dutra, MaSP1165725-1, Roberta Vieira Neres
Muniz, PEB1A, Admissão 03, a partir de 03/07/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE
de Itaobim, MaSP1104709-9, Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 21/03/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP1000052-9, Aretuza Andrade e Ferraz, PEB2E-Em Ajustamento Funcional, Admissão 01, a partir de
05/07/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP1103708-2, André Dias da Rocha, PEBD1A-Matemática,
admissão 04, a partir de 10/02/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1343067-3, Joaquim Ferreira dos
Santos, PEBS1A, admissão 01, a partir de 19/07/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1132886-1,
Demetrio Gonçalo de Jesus, PEBD1A/DV1, admissão 03, a partir de
03/03/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr. Max
Machado, MaSP1297738-5, Diogo Braga Amaral, PEB1A, admissão
02, a partir de 28/02/17;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 20/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POVOADO DE BARREIROS/FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek,
MaSP1343067-3, Joaquim Ferreira dos Santos, ATB1A, Admissão 02,
a partir de 19/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
24/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Olegario Maciel, MaSP1121187-7, Rangell Jesus Ramos de Oliveira, PEBD1A-Educação Física, admissão 03, a partir de 27/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Olegario Maciel, MaSP1121187-7, Rangell Jesus Ramos de Oliveira, PEBD1A-Educação Física, admissão 04, a partir de 27/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1169112-8, Andréia Pinheiro Silva Leite,
EEBD1A, Cargo 01, a partir de 22/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BARRA DA ALEGRIA/
INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1044470-1, Eufrosina Pereira
de Oliveira, PEBD1A, Cargo 02, a partir de 26/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1209577-4, Lílian Eleutério Ramalho, PEBD1A-Química,
admissão 01, a partir de 07/07/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
29/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia Pinheiro Silva Leite, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 22/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP897799-3, Ilza Magda Bernardino dos Santos, PEB2G, Admissão 01, a partir de 08/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 237/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP266964-6, Carlos Roberto
Lopes, PEB3P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 04/08/03;
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SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 661432-5, Cristiano Ferreira de Sousa, PEB II G, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 524320-9, Adriana Oliveira Graça, PEB I B, adm.
01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/17; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1007055-5,
Luciano Dias de Sousa, PEB II F, adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1092838-0, Suzana Amorim Castro, PEB I A, adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 855425-5, Patrícia Thomaz Verly Leite, PEB II M, adm. 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
MaSP 862193-0, Argélia Peixoto, PEB II N, adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; PONTE
ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 274189-0, Ana
Lúcia Mendes, PEB II E, adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E.
E. “São Pedro do Glória”, MaSP 845145-2, Maria Inês Barbosa Amâncio Guimarães, PEB I N, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 1057255-0, Soiany Maria Firmino Veloso, ATB V F,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 1075852-2, Levy José
da Silva, TDE II E, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/17; ESPERA FELIZ- APAE, MaSP
980579-7, Fabiola Leal Zanirate, PEB III N, adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 319314-1, Heloisa
Helena Fernandes Carvalho, a partir de 04/09/17, referente ao PEB III
P, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 1302960-8, Victor Floriano Chaves, PEBD I, adm. 02,
a partir de 30/08/17.
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SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: Caratinga – Masp 337114-3, Maria Aparecida de Almeida, PEB II P, adm 01, aposentada em 01/02/16, referente
ao saldo de 05 meses e 04 dias; Inhapim – Masp 354781-7, Arlete de
Aguiar Barbosa, PEB II P, adm 01, aposentada em 03/11/16, referente
ao saldo de 13 meses; Masp 354795-7, Maria Herlania Alves, PEB I P,
adm 01, aposentada em 07/03/17, referente ao saldo de 08 meses e 10
dias; Ipanema – Masp 347119-0, Edna Heringer, PEB I G, adm 01, aposentado em 06/02/17, referente ao saldo de 05 meses; Masp 845992-7,
Lina Ana Antunes, ATB II H, adm 01, aposentado em 14/02/17,
referente ao saldo de 02 meses; Tarumirim – Masp 302328-0, Luzia de
Paula Dornelas, ASB III L, adm 01, aposentado em 07/02/17, referente
ao saldo de 09 meses; Masp 353936-8, Idalete Gonzaga Eler, PEB III P,
adm 01, aposentado em 02/08/16, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/17
DECLARA O DIREITO, nos termos do art 117 do ADCT da CE/89, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
Caratinga – Masp 334389-4, Vânia Aparecida de Souza, ex-ocupante
do PEB I P, adm 01, férias-prêmio em espécie, a partir de 31/03/16, 01
mês e 02 dias, referente ao 1º decênio de exercício; Masp 900229-8,
Ernani Ulisses Leitão, ex-ocupante do ASB I O, adm 01, férias-prêmio
em espécie, a partir de 06/07/16, 12 meses referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio de exercício.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/17
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
Caratinga – EE Engenheiro Caldas, Masp 328351-2, Márcia Antunes
de Faria Martins, PEB III P, adm 01, ato publicado em 30/05/95, (1º qq)
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 08/01/94, leia-se:
a contar de 06/11/93; Masp 328351-2, Márcia Antunes de Faria Martins, PEB III P, adm 01, ato nº 20/99, publicado em 09/03/99, (2º qq)
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 07/01/99, leia-se:
a contar de 05/11/98; Masp 328351-2, Márcia Antunes de Faria Martins, PEB III P, adm 01, ato nº 105/04 publicado em 16/12/04, (3º qq)
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 08/01/04, leia-se:
a contar de 07/11/03; Masp 328351-2, Márcia Antunes de Faria Martins, PEB III P, adm 01, ato nº 23/09 publicado em 24/06/09, (4º qq)
por incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 02/12/08, leia-se: a
contar de 05/11/08; Masp 328351-2, Márcia Antunes de Faria Martins,
PEB III P, adm 01, ato nº 45/11 publicado em 01/12/11, (5º qq) por
incorreção na vigência. Onde se lê: a contar de 20/07/11, leia-se: a contar de 31/07/11; Vargem Alegre – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 369354-6, Alda Miriam da Silveira
Franco, ATB III J, adm 02, ato nº 58/17, publicado em 25/08/17, (2º qq)
por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 27/11/96, leia-se: a
partir de 11/09/95; Masp 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco,
ATB III J, adm 02, ato nº 58/17, publicado em 25/08/17, (3º qq) por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 14/12/01, leia-se: a partir de 09/09/00; Masp 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB
III J, adm 02, ato nº 58/17, publicado em 25/08/17, (4º qq) por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 13/12/06, leia-se: a partir de
08/09/05; Masp 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III J,
adm 02, ato nº 58/17, publicado em 25/08/17, (5º qq) por incorreção na
vigência. Onde se lê: a partir de 15/12/11, leia-se: a partir de 07/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/17
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos servidores:
Vargem Alegre – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB
III J, adm 02, ato nº 87/17, publicado em 25/08/17, (2º qq) por incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 05/10/95, leia-se: a partir de
16/12/96; Masp 369354-6, Alda Miriam da Silveira Franco, ATB III J,
adm 02, ato nº 21/12, publicado em 25/04/12, (5º qq) por incorreção na
vigência. Onde se lê: a partir de 08/04/12, leia-se: a partir de 28/12/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/17
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp 963634-1,
Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard, PEB II E, adm 02, ato nº
76/17, publicado em 05/07/17, por incorreção da vigência. Onde se lê:
a contar de 22/10/17, leia-se: a contar de 16/10/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/17
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Vargem Alegre – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 846076-8,
Silmara Alves da Silva, PEB I A, adm 02, ato nº 57/16, publicado em
26/08/16, por incorreção na carga horária. Onde se lê: 112 h/a, leia-se:
00 h/a (não tem extensão de CH).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/17
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente aos servidores: Ubaporanga – EE Dom Cavati,
Masp 1077312-5, Poliane Soares Lopes Neves, PEB II E Língua Portuguesa, adm 01, ato nº 09/17, publicado em 30/08/17, por incorreção na
admissão. Onde se lê: adm. 02, leia-se: adm 01.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 97/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga, EE Maurílio
Senra, Masp 967659-4, Editânia Lúcio do Nascimento Rosa, PEB I G,
adm 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2ºquinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, Masp 332717-8, Jotair
José de Freitas Bastos, PEB II P Ciencias 1º graus e Matemática 1º e 2º
graus, adm 02, por 02 meses, referente ao 4º e 5ºquinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE Dr. Alípio Fernandes, Masp 337044-2,
Maria da Consolação Santos, EEB II F, adm 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; EE Euclides Pinto
de Oliveira, Masp 864192-0, Marlene Rosa de Miranda, EEB I A, adm
01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/17; EE Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp 457315-0, Lafaiete
de campos Ferreira, PEB II O Lìngua Portuguesa 1º grau, adm 01, por
01 mês, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
Masp 885283-2, Andre Luis da Costa, PEB II N Matemática 1º grau,
adm 01, por 01 mês, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a partir de
22/11/17; Masp 885283-2, Andre Luis da Costa, PEB II N Matemática
1º grau, adm 03, por 01 mês, referente ao 2ºquinquênio de exercício, a
partir de 22/11/17; EE Joaquim Francisco Xavier, Masp 953075-9, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
EE Pedro Carlos da Cruz, Masp 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira,
PEB II O Matemática, adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/17; Ipanema – CESEC Maria Cecilia
de Moura, Masp 877280-8, Gizelle Almeida Magalhães Ferreira Lima,
PEB II J Biologia e Ciências, adm 02, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; EE Cel. Calhau, Masp
517637-5, AnaMaria Neves Teixeira, ATB V I, adm 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Masp
1009593-3, Luciano de Oliveira Júnior, PEB III F Educação Física,
adm 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17; EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 335444-6, Márcio
Antônio de Mattos Paula, PEB I P Geografia, adm 01, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Santa
Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, Masp 663854-8, Everton
Erik Costa de Siqueira, PEB II F, adm 02, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Masp 896865-3,
Renato Bragança Rosa, PEB II P, adm 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17;
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/17
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Tarumirim – EE Benedito
Quintino dos Santos, Masp 866303-1, Marlúcia de Sousa Ferreira, PEB
I A, adm 03, referente concessão de férias-prêmio 1º, 2º e 3º quinquênio, ato nº 109/10, publicado em 05/10/16, por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Caratinga, EE José Augusto Ferreira, Masp 564604-7, Rogéria
Vasconcelos, a partir de 02/09/17, referente ao PEB III O, adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/17
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado
com§ 5º), aos servidores: Inhapim – EE Dr. Guilhermino de Oliveira,
Masp 348114-0, Marta Lucia Ferreira, PEB II P, adm 02, a partir de
29/08/17; Tarumirim – EE Francisca Hilária da Silva, Masp 563291-4,
Vilma Maria Batista Neres, PEB I P, adm 01, a partir de 04/09/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, Masp 1323631-0, Aline Lopes dos Reis Pizani,
ATB I A, adm 02, a partir de 09/08/17.