TJMG 19/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Marcelo Bruno Leal, MASP 1144475-9;
II – Rinara Mara de Sousa Oliveira, MASP 1420892-0;
III – Simone Juliana Lopes, MASP 1402315-4;
IV – Kelsey Cardoso, MASP 1098301-3.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo(a) servidor(a) Rinara Mara de
Sousa Oliveira, MASP 1420892-0.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Belo, 18 de setembro de 2017.
Suely Alves Tereza Tavares
Diretora Educacional Respondendo pela SRE/Campo Belo
18 1009559 - 1
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 01/17
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio conversão em espécie referente às servidoras: CARANGOLA- ex-servidor aposentado, MaSP
237440-3, Elizabete Maria de Oliveira, PEB II P, adm. 02, Ato nº 02/17,
publicado em 02/09/17, por erro na publicação, onde se lê: PEB I P,
leia-se: PEB II P; MaSP 333346-5, Miriam Pires de Oliveira Costa,
PEB I P, adm. 01, Ato nº 02/17, publicado em 02/09/17, por erro na
publicação, onde se lê: PEB II P, leia-se: PEB I P.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 22/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre, PEB III
P, adm. 01, Ato nº 05/97, publicado em 08/03/97, por incorreção na
contagem de tempo, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 03 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/96.
18 1009266 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 22/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 1057635-3, Suêder Adriano Freitas de Santana, ATB I A, adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/06/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 827930-9, Cinara Bastos Mendonça Lazaroni Cescon, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/17; ALVORADA- E.
E. “Nascimento Leal”, MaSP 943764-1, Flávia Pimenta Silva, PEB III
I, adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteve Marques”,
MaSP 389870-7, Maria Beatriz Corrêa Jorgiano, PEB III H, adm. 02,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
23/10/17; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 390428-1, Flávio Eduardo de Souza, PEB I N, adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 621798-8, Sirlon Martins da Silva, PEB II H, adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/17; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
867690-0, Marilia Tavares de Mattos, PEB I M, adm. 01, por 02 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/17;
MaSP 1158828-2, Roberto Junior dos Reis Scoralich, PEB I B, adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/17; FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 969662-6,
Gisele Carvalho Izidoro, PEB II F, adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 530386-2, Fabiane Laviola
Ricardo Oliveira, PEB III L, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17; MaSP 530386-2, Fabiane
Laviola Ricardo Oliveira, PEB II P, adm. 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17; TOMBOS- E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 245111-0, Ângela Maria de Oliveira, PEB I P,
adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/17, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 10/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
350514-6, Cleyde Aparecida Amaro Milagre, PEB III P, adm. 01, retificação do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 19/08, publicado em
04/07/08, por incorreção na contagem de tempo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1321594-2, Maria Concebida Pereira Bertolace,
PEB I B, adm. 02, a partir de 28/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 948362-9, Eulália Hubner Pereira, PEBD I, adm. 02,
a partir de 30/08/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “Dos
Dornelas”, MaSP 1278182-9, Ione Sudre Pereira, EEB I B, adm. 03, a
partir de 04/08/17.
18 1009252 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 70/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Quinquênio referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 367318-3,
Maria Dinalva Correa, PEB III M, Adm. 03, Ato nº. 10/11, publicado
em 17/03/11 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
06/08/10, leia: a partir de 10/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 71/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio referente
ao(s) servidor(es): Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP
1105842-7, Dinalva Gonçalves Campos, PEB I A, Adm. 03, Ato nº.
48/17, publicado em 17/05/17 (1º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 13/06/11, leia-se: a partir de 28/05/15; Inhapim
– EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 337044-2, Maria da Consolação Santos, EEB II A, Adm. 03, Ato nº. 93/17, publicado em 06/09/17, por
incorreção no quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 2º quinquênio; Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP
990652-0, Ronaldo Lino Venancio, PEB III I, Adm. 02, por incorreção
no quinquênio, Ato nº. 71/17, publicado em 28/06/17, onde se lê: 3º
quinquênio, leia-se: 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 72/17
RETIFICA, O(S) ATO(S) Concessão de Férias-prêmio em espécie
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor aposentado(a), MaSP
354793-2, Maria Celia de Lima, PEB II P, Adm. 01, Ato nº. 06/17,
publicado em 25/08/17, por incorreção no número de meses, onde se
lê: 06 meses e 02 dias, leia-se: 05 meses e 02 dias.
18 1009185 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 117/2017 – RETIFICA O ATO de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Profa. Maria Antonieta Romano Salgado, masp
300.144-3, Maurício Martins, PEB1O adm 03, ato n° 131 publicado
em 20/4/2005, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 13/1/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 3/2/1997 (data
do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 118/2017 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Soledade de
Minas: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 747.874-6, Sonia Maria dos Santos Gomes, PEB3M adm 01,
ato n° 25 publicado em 1º/8/2017, por incorreção no número de dias
de proventos proporcional, onde se lê: 7485 dias de exercício, leia-se:
7507 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 119/2017 – RETIFICA O ATO de quinquênio referente ao servidor: Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.928-7, Eva Elisa Fernandes, PEB3M adm 02, ato n° 127 publicado em 4/12/2007, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
1º/4/2007, leia-se: 3º quinquênio a partir de 1º/2/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 120/2017 – RETIFICA O ATO de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor:
Itamonte: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 369.928-7, Eva Elisa Fernandes, PEB3M adm 02, ato
n° 301 publicado em 13/12/2016, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 5/7/2005, leia-se: 6º biênio a partir de
26/4/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 121/2017 – RETIFICA O ATO de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp
612.421-8, Carmen Valeria Rosa Pereira Gripp, PEB2I adm 01, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 398 publicado em
3/1/2012, onde se lê: 1º biênio a partir de 1º/1/2003, leia-se: 1º biênio
a partir de 3/12/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 122/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 612.421-8, Carmen Valeria Rosa
Pereira Gripp, PEB2I adm 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato n° 11 publicado em 3/5/2017, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/1/2016, leia-se: 03
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 123/2017 – RETIFICA OS ATOS de retificação de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: E.
E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 612.421-8, Carmen
Valeria Rosa Pereira Gripp, PEB2I adm 01, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato n° 85 publicado em 27/6/2017, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/1/2006,
leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
3/12/2005, ato n° 86 publicado em 27/6/2017, onde se lê: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 6/1/2011, leia-se: 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 8/12/2010.
18 1009178 - 1
PORTARIA N.º 010/2017 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 23 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a contar de 16/12/2016 a mudança de prédio, da Creche
Municipal de Itanhandu “Dona Sylvia Pinto Costa” da Rua Oscar Guedes, nº 105, Bairro Nossa Senhora de Fátima para a Rua Jorge Gibran
Sobrinho, nº 200, Centro, em Itanhandu – MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira
Ferraz, masp 1.146.893-1, João Lázaro Ribeiro, ASBD1A 2ª função, a
partir de 4/8/2017; masp 1.193.277-9, Marcelo Pedro, ASBD1A 3ª função, a partir de 24/8/2017; Soledade de Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 354.953-2, Adriano Rada Ferreira, PEB3P adm 01,
a partir de 30/8/2017; masp 879.241-8, Aloisio Rada Ferreira, ATB1A
adm 03, a partir de 30/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
30/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 612.421-8, Carmen Valeria Rosa Pereira Gripp, a partir da publicação, referente ao PEB2I adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 351.384-3, Adriana Ribeiro dos Santos, a partir da publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 376.890-0,
Wildney Donizett Alves, a partir de 18/9/2017, referente ao PEB3P adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 37/2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
347.540-7, Adrani da Mota Monteiro Pereira, PEB1P adm 01, por um
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/10/2017; São
Lourenço: CESEC Profa. Noêmia Goulart Ferreira, masp 932.882-4,
Luiz Francisco Martins, PEB3M adm 01, por 02 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir da publicação; masp 932.882-4, Luiz
Francisco Martins, PEB3J adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 25/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 862.473-6, Sirlene Eduarda de Souza Castro, PEB1A adm 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/7/2015 (data do exercício); masp 862.473-6, Sirlene Eduarda de
Souza Castro, PEB1A adm 04, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/7/2015 (data do exercício); Cruzília: E. E. Monsenhor
João Câncio, masp 1.051.576-5, João Bosco Batista, PEB2F adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2017; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 932.468-2, Roberta Landim Oliveira,
PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
1º/2/2017 (data do exercício); masp 932.468-2, Roberta Landim Oliveira, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/2/2017 (data do exercício); masp 932.468-2, Roberta Landim Oliveira, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 1º/2/2017 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 26/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 862.473-6, Sirlene Eduarda de Souza Castro,
PEB1A adm 04, 05 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 15/7/2015 (data do exercício); masp 862.473-6,
Sirlene Eduarda de Souza Castro, PEB1A adm 04, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/7/2015 (data do
exercício).
18 1009188 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Anulação – Ato nº 101/2017
ANULA NO ATO Nº 11/2017 referente a servidora: Piranga – Aposentada a partir de 18/11/2015, MaSP 328.780-2, Maria de Lourdes
Miranda Felisberto, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que republicou o ato
de Férias Premio Conversão em Espécie, publicado em 14/09/2017 por
motivo de incorreção na publicação.
Anulação – Ato nº 102/2017
ANULA NO ATO Nº 04/2017, na parte referente à servidora: Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra”, MaSP 1.000.431-5,
Roberta Samar Resende Marzano, PEBIA, 4º cargo, Educação Física,
8 aulas, na parte em que concedeu, Mudança de Lotação, publicado em
19/07/2017, por motivo de duplicidade.
Anulação – Ato nº 103/2017
ANULA NO ATO Nº 02/2012 referente a servidora: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 366.281-4, Claudia Netto
Andrade Moreira, PEBIP, 1º cargo, na parte em que republicou o ato
de Férias Premio Concessão, publicado em 13/09/2017 por motivo de
incorreção na publicação.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 282.322-7, Zita
Ferreira Lobo Monteiro de Castro, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2003. (Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação de MG 13/09/2017)
PORTARIA Nº 002/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil “Adélia
Prado”, situada na Rua José Durval Marotta, nº 98, no município de
Piranga para Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Maria
de Lourdes Ferreira do Patrocínio”. SRE – Conselheiro Lafaiete
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 547.880-5, Claudinéia Aparecida dos
Santos, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato s/nº
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
428.118-4, Ilson de Moura, PEBIP, 1º cargo, a partir de 30/11/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 350.430-5, Lúcia das
Graças Neves, PEBIL, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.280.654-3, Carla Cristina Silva, para Carla Cristina Silva de
Paula.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2012
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 366.281-4, Cláudia
Netto Andrade Moreira, PEBIH, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2012. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação de MG 10/08/2012)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 08/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 979.946-1, Rosenei Melo
Miranda, PEBIIL, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/08/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Licença à
Gestante – Ato nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.131.552-0, Vanusa de Matos Vieira Teixeira, PEBIID, 1º cargo, a partir de 12/09/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 02/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 543.960-9, Valdeci Márcio de Sousa,
PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2017.
Itaverava – E. E. “Professora Noemi Nogueira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 317.460-4, Lourdes Heládia de
Souza, PEBIF/SE-V, 2º cargo, por 01 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/10/2017.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 558.333-1, Luiza Conceição da Silva, PEBIIIO, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2017.
18 1009390 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 21/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Piranga – E. E. “Coronel Amantino
Maciel”, MaSP 338.092-0, Maria Aparecida Barbosa Pereira, PEBIIIP,
1º cargo, a partir de 01/08/2016.
18 1009392 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 144/2017
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Caranaiba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391.370-4, Maria Helena Rezende, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção do número de dias, Ato nº 144/2003 publicado
em 20/11/2003, onde se lê: 03 meses e 26 dias ref. ao 2º quinquênio de
exercício; leia-se: 03 meses e 25 dias ref. ao 2º quinquênio de exercício.
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350.436-2, Maria Aparecida da Silva Souza, PEBIIM,
1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2007 publicado em 29/08/2007, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
03/07/2007; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2007.
18 1009394 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
SRE de Governador Valadares
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
350.451-1, Maria José de Assis Chagas Ribeiro, a partir da data da
publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito remuneração
Integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 17/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”,
Masp 332478-7, Adélia Maria Pinto Leal, PEB1I, 2º cargo, a/p de
05/07/17; “EE Israel Pinheiro”, Masp 364105-7, Maria Bernadete
Duarte Melgaço, PEB2P, 1º cargo, a/p de 20/05/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 25/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Aposentada”,
Masp 315067-9, Maria Neuza de Oliveira, ASB3L, 1º cargo, aposentada
em 22/08/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 991945-7,
Elisa de Andrade Valadares Braz, PEB2P, 1º cargo, aposentada em
22/08/17, ref. ao saldo de 04 meses; AIMORÉS: “Aposentada”, Masp
245964-2, Gladys Mary Nogueira Campos, EEB20, 2º cargo, aposentada em 18/08/17, ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp
279605-0, Andrelina Ferreira de Carvalho, PEB1P, 2º cargo, aposentada em 19/08/17, ref. ao saldo de 02 meses; CONSELHEIRO PENA:
“Aposentada”, Masp 515475-2, Maria Luzia Silva Coelho, PEB1P, 1º
cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 04 meses; COROACI:
“Aposentada”, Masp 280093-6, Maria Betânia Coelho Chaves de Carvalho, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/08/17, ref. ao saldo de 03
meses e 17 dias; “Aposentada”, Masp 280536-4, Rita de Cássia Soares
Rodrigues de Andrade, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/08/17, ref.
ao saldo de 01 mês; “Aposentado”, Masp 300480-1, José Carlos Vieira
Barroso, PEB2P, 1º cargo, aposentado em 22/08/17, ref. ao saldo de
05 meses; CUPARAQUE: “Aposentada”, Masp 279699-3, Creusa Ferraz Santos, ATB3I, 1º cargo, aposentada em 19/08/17, ref. ao saldo de
05 meses; ENGENHEIRO CALDAS: “Aposentada”, Masp 315126-3,
Maria Xavier dos Reis, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao
saldo de 03 meses; GALILÉIA: “Aposentada”, Masp 314702-2, Helena
Rosa de Souza Siqueira, ASB2L, 1º cargo, aposentada em 22/08/17,
ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 351239-9, Vera Lúcia
Martins de Moura, PEB1P, 2º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao
saldo de 03 meses; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”,
Masp 279580-5, Ana Dias Oliveira, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
19/08/17, ref. ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp 279692-8,
Clícia Mara Alves de Oliveira Correia, PEB1P, 1º cargo, aposentada em
19/08/17, ref. ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 279758-7,
Eldula Wilk Bezerra, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/08/17,
ref. ao saldo de 11 meses; “Aposentada”, Masp 314607-3, Elci Soares de Laia, ASB1N, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo
de 04 meses e 11 dias; “Aposentada”, Masp 314573-7, Délia Salvina
de Andrade Silva, ASB3I, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao
saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 315216-2, Olga Erggert Marquardt, ASB1M, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 15
meses; “Aposentada”, Masp 315320-2, Zelita Inácia Ramos, ASB1H,
1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Aposentada”, Masp 317258-2, Roseli de Souza Alves, ASB2H, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp
327049-3, Tânia Maria Caetano de Souza, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 22/08/17, ref. ao saldo de 07 meses; “Aposentada”, Masp 329304-0,
Giane Armond Coelho, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref.
ao saldo de 02 meses; “Aposentada”, Masp 332742-6, Eloiza Helena
Alves Breguez Santana, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 22/08/17,
ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 350554-2, Conceição
Alves de Almeida, PEB20, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao
saldo de 03 meses; “Aposentado”, Masp 350608-6, Moair Candido do
Vale Júnior, PEB1P, 1º cargo, aposentado em 22/08/17, ref. ao saldo
de 09 meses e 09 dias; “Aposentada”, Masp 365439-9, Sâmia Calek
Graize, PEB1P, 2º cargo, aposentada em 19/08/17, ref. ao saldo de 05
meses; “Aposentada”, Masp 365441-5, Selma Lúcia de Sousa, PEB3N,
2º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 05 meses; “Aposentada”, Masp 371184-3, Beatriz Catarina Mol da Silva, ATB5N, 1º
cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 06 meses; “Aposentada”, Masp 371850-9, Ana Lúcia Teixeira Fernandes Genelhu, PEB1P,
3º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 04 meses; “Aposentada”, Masp 390295-4, Geny Lourenço de Souza Xavier, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 08 meses; ITANHOMI:
“Aposentada”, Masp 323050-5, Joana D’arc Lopes Vidal, PEB1P, 1º
cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 05 meses e 01 dia;
“Aposentada”, Masp 518835-4, Maria Aparecida Ferreira Belício,
PEB1P, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 11 meses
e 19 dias; MANTENA: “Aposentado”, Masp 300473-6, Geraldo Antônio Mendes de Araújo, PEB1P, 3º cargo, aposentado em 22/08/17, ref.
ao saldo de 09 meses; “Aposentada”, Masp 314867-3, Maria Aparecida Ferreira, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo
de 06 meses; “Aposentada”, Masp 315241-0, Reivele Maria da Silva,
ASB2L, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 01 mês;
RESPLENDOR: “Aposentada”, Masp 322974-7, Dinamara Sousa Correa Braga, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de
07 meses; “Aposentada”, Masp 363198-3, Maria das Graças Campos
Dell Orto de Nadai, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 22/08/17, ref. ao
saldo de 05 meses e 20 dias; SÃO JOÃO DO MANTENINHA: “Aposentada”, Masp 279924-5, Ivanilda Luciano de Souza Andrade, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 19/08/17, ref. ao saldo de 30 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 17/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e
da Lei nº 9.957 de 18/10/89, ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE de
Naque Nanuque”, Masp 564465-3, Vera Maria dos Santos, PEB1P, 1º
cargo, 3º a/p de 24/09/98, data do exercício;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 18/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Maria de Castro
Paiva”, Masp 350599-7, Maria Helena Magalhães Côrtes, PEB2P, 1º
cargo, 1º a/p de 18/02/92; GOVERNADOR VALADARES: “EE São
José”, Masp 350619-3, Sônia Lopes Barbosa, PEB2P, 1º cargo, 1º a/p
de 17/12/92, data do exercício;
15 1008651 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa a
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015 da servidora: Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Maria Aparecida
Marques, MaSP 0439848-3, PEB1A – Adm. 02 a partir de 31/12/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 89:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 17/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao servidor: Água Boa – E E de Resplendor, Silvana Ferreira
Guedes Cordeiro, MaSP 1276167-2, PEBD1A – Adm. 1, a partir de
31/07/17; Água Boa – E E de Resplendor, Silvana Ferreira Guedes Cordeiro, MaSP 1276167-2, PEBD1A – Adm. 2, a partir de 31/07/17; Guanhães – E E Odilon Behrens, Michelle Pires Tannure, MaSP 1272812-7,
PEB1A – Adm. 2, a partir de 02/09/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias – Ozilene Mendes Pereira, MaSP 1334083-1, ATB1A – Adm. 02, de Água Boa - E E
de Resplendor, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da
publicação do ato.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Sabinópolis – E E
Professora Margaret Barroso Pinto – Desimara Pereira Antunes, MaSP
1161270-2, PEB1A – Adm. 02, a partir de 04/09/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/17
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Sabinópolis – E E Elpídio de Pinho Tavares –
Edezia de Andrade Pinho, MaSP 0597448-0, PEB1B – Adm. 02, a contar de 01/09/2017, por motivo de retorno antecipado de LIP.
18 1009191 - 1