TJMG 22/09/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 665968-4, Juliana de Cassia
Moreira, PEBIH, cargo 01, a partir de 17/8/2017; E.E. Amélia Josefina
Keesen - 744- MaSP 1405048-8, Vera Chaves de Oliveira, cargo 01,
ASBDIA, a partir de 3/8/2017; E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos
- 1759- MaSP 1138036-7, Rosemeire das Graças Santos Silva, PEBDIA, cargo 02, a partir de 23/8/2017; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1420492-9, Michele Lucia Amaro, ASBDIA,
cargo 01, a partir de 21/8/2017; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597MaSP 855788-6, Conceiçao Aparecida de Souza Melo, ASBDIA, cargo
02, a partir de 16/8/2017; MaSP 820985-0, Luciana Cordeiro Martins,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 19/7/2017; E.E. Engº Francisco Bicalho
- 1406- MaSP 448913-4, Emanuel Vitor Junior, PEBIII-E, cargo 01, a
partir de 3/9/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 877230-3,
Eva de Fatima Azevedo Oliveira Soares, PEBDIA, cargo 03, a partir
de 21/5/2007.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 1105632-2, Marcia Cristina da Silva Campos, PEBIE, cargo 01,a partir de 11/8/2017; E.E. José da Silva Couto
- 8532- MaSP 1207323-5, Wanessa Estanislau Paggio, PEBDIA, cargo
01, a partir de 5/7/2017; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
612470-5, Rosa Marilia Lacerda Guimarães Batista, PEBDIA, cargo
04, a partir de 11/8/2017; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
611602-4, Fabiana Camargos Costa, PEBIII-I, cargo 01, a partir de
28/8/2017; MaSP 536861-8, Julio Cesar de Campos, PEBIP, a partir de
26/8/2017; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 1111468-3, Rosely
Lucia de Assis Cavalcante, PEBDIA, cargo 04, a partir de 2/9/2017;
E.E. Roberto Fernandes - 9275- MaSP 1449532-9, Cleide dos Reis Oliveira, PEBDIA, cargo 01 a partir de 2/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1259882-7, Aldineia Eliziario Cunha
Romano, cargo 02, ATBIA, a partir de 23/7/2017; MaSP 1449104-7,
Valdirene Pereira da Silva, cargo 01, ASBDIA, a partir de 4/8/2017;
E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 820711-0, Maria Jose Silva
Braga, PEBIP, cargo 01, a partir de 8/9/2017; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1278524-2, Elizete Reis da Silva, cargo 01, ASBDIA, a partir de 10/8/2017; MaSP 871924-7, Juscilene Fernandes Santos Martins, cargo 01, ASBDIA, a partir de 23/7/2017; E.E. Profª Elza
Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1057626-2, Heloisa Ribeiro Matos
Loureiro de Carvalho, cargo 01, PEBIF, a partir de 29/4/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 391155-9, Anairia Mendes
Prado, cargo 01, PEBIIG, a partir de 6/8/2017; MaSP 391155-9, Anairia Mendes Prado, cargo 02, a partir de 6/8/2017; MaSP 1441917-0,
Maria Izabel Diniz, cargo 01, PEBSIA, a partir de 31/7/2017; E.E. José
Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 984040-6, Adimelia Costa Aguiar
Medeiros, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2017; E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1280053-8, Marta Maria Barbosa da
Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
335 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 364414-3, Eros Luis Vasconcelos, a
partir de 22/9/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
336 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 210336-4, Cacilda Maria
Dias Nunes, a partir de 18/09/2017, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
337 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 377660-6, Leda Carla da Luz, a
partir de 18/9/2017, ref. ao ATBIVH, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
338 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 345864-3, Deusmira Piedade
Maia, a partir de 11/9/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 132 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1325332-3, Danielle
Correa de Melo, para, Danielle Correa de Melo Joukhadar Cyrne; E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 1207646-9, Andreia Christina Ferreira
do Nascimento, para, Andreia Christina do Nascimento Dias; E.E.
Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 857552-4, Maria Auxiliadora da Cruz, para, Maria Auxiliadora Barromeu; E.E. Hugo Werneck
- 451- MaSP 980646-4, Haydee Claudia Marques Pereira, para, Haydee Claudia Marques da Silva; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
1257441-4, Gleiciane Alves da Silva, para, Gleiciane Alves da Silva
Martins; E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 1111934-4,
Graziella Aguiar dos Santos, para, Graziella Aguiar dos Santos Reis;
E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 1213071-2, Raimunda de Jesus dos
Santos, para, Raimunda de Jesus dos Santos Gomes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21 / 2017
Anula o Ato nº 369 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 260058-3, Maysa
Martins dos Santos Feliciano Gouveia, ATBIII-P, apostilada no cargo
de secretaria de escola C, EX-SE-C-ED02-QE10, cargo 01, na parte
em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
4/10/2013, por motivo de duplicidade, mantendo o ato 362 public. em
27/9/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2017
Anula o Ato nº 506/2017 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 893165-1, Roselma Ferreira Diniz, TDEIB, cargo 03, na parte em que concedeu 1º quinq. de
exercício, public. em 1º/9/2017, respectivamente public. em 7/9/2017,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias
Bicalho - 922- MaSP 305231-3, Irva das Dores, ASBIP, cargo 01, por
04 meses, ref. aos 5º e 6º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon
Renault - 1180- MaSP 305291-7, Laurenio de Matos Neto, ASBIP,
cargo 01, por 06 meses, ref. ao 5º e 7º quinq. de exercício, a partir de
2/10/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 286 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro Neto, PEBIIP,
cargo 02, por 03 meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 25/9/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 287 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.Olegario Maciel1198- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 382746-6, Eunice
Maria dos Santos, ATBIII-F, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 2/10/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 288 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1014448-3, Andrea Cristina Castro Coelho, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 25/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 289 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
663144-4, Willian da Silva Pereira, PEBIB, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 290 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
389741-0, Carmen Lucia Maria dos Santos, ATBVH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2017; E.E. Lúcio dos
Santos - 1376- MaSP 428175-4, Sonia Bernadete Magalhaes Machado,
EEBII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 2/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 291 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124Em exercicio na E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 547064-6,
Noe Pinto dos Anjos Junior, PEBIIH/SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 292 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 893165-1,
Roselma Ferreira Diniz, TDEIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 4/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 535 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIII-P, exercendo
cargo em comissao DIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 536 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 1064769-1, Humberto Rosa de Freitas, PEBIF, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 537 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1011821-4, Cristina da Silveira Costa, PEBIID, cargo 01, ref. ao
3 quinq. de exercício, a partir de 11/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 538 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 391155-9, Anairia Mendes Prado, PEBIII-M, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 539 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1016420-0, Juliana Alves de Araujo, EEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 18/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 540 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 1062755-2, Alexandra Angelica de Morais Paula, ATBVF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 541 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520MaSP 1055454-1, Olga Lucia Alves Netto, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 542 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 558716-7, Sheila Barros Luz, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 27/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 543 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 352937-7, Rita de Cassia Garcia Carvalho,
PEBIM, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 02, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 18/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 544 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- /
E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida
Reis Lacerda, PEBIL, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, 25
dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 26/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 545 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP
556400-0, Claudia Barbosa Alexandre Peixoto, PEBIIJ, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 546 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
10604825-5, Cleuza Consolaçao dos Santos, ATBIIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 547 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 389744-4, Elaine Millard Rangel, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 15/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 548 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 621766-5, Jacira dos Reis Santiago, PEBIII-F, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2016.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 949011-1, Deiz Aparecida Oliveira Reis Campos, PA1,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 1º/8/1995, para acerto
da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 64 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 1358333-1, Rebeka de Queiroz Domingues Carvalho, PEBIA, cargo 02, a partir de 23/5/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 65 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
955217-5, Viviane Candida e Silva, EEBIA, cargo 01, por um período
de 120 dias, a partir de 3/10/2009, para acerto da situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 61/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: BETIM – Na EE Prof.
Osvaldo Franco – 212601 – MaSP 563239-3, Rosiléia da Conceição
Ferreira Rocha, admissão 1, P3A, Língua Inglesa, 14 aulas, por motivo
de Remoção Estadual, conforme publicação em 16/07/2004, com exercício a contar de 02/08/2004. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 62/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Prof. Clóvis Salgado – 949 – MaSP 1034885-2, Edy Muniz Rodrigues da Silva, admissão 1, P3A, Língua Portuguesa, 12 aulas, por motivo
de Remoção Estadual, conforme publicação em 07/01/2005, com exercício a contar de 01/02/2005. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 63/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE
– Na EE Álvaro Laureano Pimentel – 591 – MaSP 632642-5, Vânia
Sueli de Morais Batista, admissão 1, SP5A, Supervisor Pedagógico,
24 horas, por motivo de Remoção Estadual, conforme publicação em
06/02/2003, com exercício a contar de 21/02/2003. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 64/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
Na escola a seguir relacionada, a servidora: Mateus Leme – Na EE
Domingos Justino Ribeiro – 34363 – MaSP 858529-1, Alessandra Cristina Silva Pinto, admissão 2, P3A, Ciências, 12 aulas, por motivo de
Remoção Estadual, conforme publicação em 03/07/2002, com exercício a contar de 31/07/2002. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 67/2017
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
Na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): PARA
BETIM - Na EE Prof. Carlos Lúcio de Assis–7919 – MaSP 845093-4,
Lúcia Rodrigues dos Santos, PEBIF, Geografia, 14 aulas, admissão 1, por motivo de Remoção Regional, conforme publicação de
23/01/2016. Com exercício a contar de 01/02/2016. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 68/2017
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
Na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): para Belo
Horizonte - Na EE Padre João Botelho–1619 – MaSP 1311480-6, Flávia Gonzaga da Silva, PEBIA, Anos Iniciais, 24 h/a, admissão 3, por
motivo de Remoção Estadual, com exercício a contar de 31/07/2017.
para Betim - Na EE Est. Lívia Mara de Castro – 8583 - MaSP1397188-2,
Sirlene Aparecida Ferreira, PEBIA, Química, 14 aulas, admissão 2, por
motivo de Remoção Regional, com exercício a partir de 31/07/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 98/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
Ibirité – Servidora Aposentada – MaSP 72613-3, Maria de Carvalho
Silva, EEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, de Diretor de Escola, DI, com vigência a partir
de 18/07/2016. Publicado em 15/09/2017, pág. 22, col.4. Republicado
por incorreção no corpo do texto.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 99/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 269423-0, Vera Cristina
Ribeiro Machado, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 100/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Betim, MaSP:156159-6, Maria Sebastiana da Silva,
PEB I A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 12/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 101/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP:221442-7, Nicia Costa da
Silva, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 12/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 102/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP:197332-0,
Ernane Reis Gonçalves, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII,
a partir de 10/08/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 103/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP:199309-6, Valéria de Oliveira
Batista Marques, PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 17/08/2017.
20 1010561 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 321516-7, Marilda Ines Henriques de Medeiros,
PEBIII-O, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
341/2014, public. em 6/6/2014, onde se lê: ... a partir de 6/6/2014..., correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se:...a partir de 6/6/2014...,
correspondente à carga horária de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- / E.E. de Ensino Médio - 349283MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda, PEBIL, exercendo
cargo em comissão DI, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 679, public. em 8/10/2010, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
20/10/2010, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- / E.E. de Ensino Médio 349283- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda, PEBIL,
exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 525, public. em
2/10/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 19/10/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2009.
sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 21
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. São Salvador - 566- MaSP 324204-7, Cristiane Flores Alves, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
279/2017, public. em 7/9/2017, onde se lê: ... a partir de 18/9/2017, com
vistas à aposentadoria... leia-se: ... a partir de 2/10/2017, com vistas à
aposentadoria... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Igarapé E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 321590-2, Sandra
Nunes Braga, PEBIIIP, cargo 03, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 210/1999, public. em 7/9/1999, onde se lê: ... cargo 02, 03 meses, ref.
ao 1º quinq. leia-se: ... cargo 03, 03 meses ref. ao 1º quinq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - /8575- E.E. de Ensino
Médio - 349283- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda,
PEBIH, cargo 02, exercendo cargo em comissão de direção, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 164, public. em 2/3/2012, onde se lê:
... ref. ao 5º quinq. biênio, a partir de 6/2/2010, leia-se: ... ref. ao 5º biênio, a partir de 6/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017
Retifica no Ato de Concessão Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- / E.E.
de Ensino Médio - 349283- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis
Lacerda, PEBIL, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 481, public. em 22/10/2010,
onde se lê: ... ref. ao 7º biênio, a partir de 5/11/2009, leia-se: ... ref. ao
7º biênio, a partir de 1º/1/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2017
Retifica no ATO nº 01/2017, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 07/01/2017, a parte referente a: MaSP539613-0, Valdomiro
Araújo Azevedo, admissão 01, PEBIIO,História, 16 aulas. Para EE
Santa Quitéria – 8966 - Esmeraldas. Onde se lê: admissão 01, PEBIIO,
Leia-se: admissão 2, PEBIIM. Por incorreção na admissão e no cargo.
RETIFICAÇÃO DE ATOS DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 07/2017
Retifica no Ato de Opção Remuneratória nº 96/2017, publicado no
“MG” de 07/09/2017, página 25, coluna 3, referente ao servidor: Belo
Horizonte- E.E. Carmo Giffoni/ E. E. Carmo Giffoni, MaSP 389741-0,
Carmen Lúcia Maria dos Santos, ATB V H, admissão 01, por incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Carmem Lúcia Maria dos Santos; leia-se: Carmen Lúcia Maria dos Santos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2017
Retifica no Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 334091-6,
Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIII-P, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 199
public. em 15/7/2011, onde se lê: ... a partir de 19/10/2011 ..., leia-se:
... a partir de 6/2/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2017
Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Maria
das Graças Costa - 8591- MaSP 334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIII-P, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência. Ato nº 459 public. em 15/7/2011,
onde se lê: ... ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 19/10/2010, leia-se: ...
ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 6/2/2011.
20 1010564 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2017
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual
de 21/09/1989 e do art. 7º do Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: Pedro Leopoldo - MaSP 273860-7,
Nilce Silva, ex-ocupante do cargo de ATBIIIP, 1º cargo, 13 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2017
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro (s): Confins – MaSP 89241-4, Terezinha
Barbosa Teixeira, ex-ocupante do cargo PEB4B, 2º cargo, férias prêmio em espécie ref a 6 meses, “ a serem pagas a título de vencimentos
deixados”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2017
Declara o direito, nos termos do § 2º DO ART. 1º DO DECRETO
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro (s): São Jose da Lapa – MaSP 301635-9, Orminda Rodrigues da Costa, ex-ocupante do cargo ASBIII I, 1º cargo, 07 meses, ref.,
ao 1º, 2º e 3º quinq de exercício.
20 1010642 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO Nº 335/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da Lei
Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA, a pedido, o afastamento do Defensor Público Thiago Calixto Morais Guimarães, Madep
0920, sem ônus para a Administração, para participar do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, nos dias 15 a 17 de Novembro, na cidade de Florianópolis, assegurada a continuidade e a eficiência do serviço público.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
21 1010932 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 334/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos III, XII
e XVI, e, da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003,
DESIGNA, a Defensora Pública Izabela de Rezende Coutinho, Madep
n. 0752, para atuar, excepcionalmente e sem ônus para a Administração Superior, nos processos n. 031.3571-60.2017, em trâmite na Turma
Recursal do Juizado Especial de Nova Lima.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
21 1010928 - 1
ATO Nº 336/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da
Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA, retroativamente,
a pedido, o afastamento da Defensora Pública CLARISSA LIMA
CALILI, Madep 0813, sem ônus para a Administração, para reunião na
Secretaria de Estado de Segurança Pública, no dia 19 de setembro de
2017, assegurada a continuidade e a eficiência do serviço público.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
21 1010949 - 1