TJMG 28/09/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
IDENTIFICAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
DE LOTAÇÃO/ MASP
LOCALIDADE ÓRGÃO
NOME
EXERCÍCIO
ATUAÇÃO/
CARGO ADM CONTEÚDO
PATROCÍNIO
E.E. “PROFA. ORMY 691784-3 ANGELA MARIA DE PEB I A
ARAÚJO AMARAL”
OLIVEIRA PEREIRA
4
GEOGRAFIA
PATROCÍNIO
E.E. “PROFA. ORMY 1060430-4 CÁSSIA APARECIDA PEB I A
ARAÚJO AMARAL”
AMORIM
3
LÍNGUA
PORTUGUESA
PATROCÍNIO
E.E. “PROFA. ORMY 1270633-9 DANIELA
RECIDA
ARAÚJO AMARAL”
FERREIRA
APAPINTO PEB I A
3
LÍNGUA
PORTUGUESA
PATROCÍNIO
E.E. “PROFA. ORMY 1190356-4 DEYSE
HELENA
ARAÚJO AMARAL”
PEREIRA FERREIRA PEB I A
3
MATEMÁTICA
SERRA
DO E.E. “DE SERRA DO 598749-0 MARLUCE RODRI- PEB I A
SALITRE
SALITRE”
GUES BORGES LIMA
5
EDUCAÇÃO
FÍSICA
A CONTAR DE
1º/6/2015, para
regularização dos
registros funcionais
1º/6/2015, para
regularização dos
registros funcionais
1º/6/2015, para
regularização dos
registros funcionais
28/5/2015, para
regularização dos
registros funcionais
28/8/2017
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I, art. Nº 81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) professor (es) abaixo removido conforme publicação no MG
14/7/2017:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
DE LOTAÇÃO/
A CONTAR
LOCALIDADE ÓRGÃO
MASP
NOME
EXERCÍCIO
DE
CARGO
ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO
LUCIA
DE
FÁTIMA
PATROCÍNIO E.E. “DOM LUSTOSA”
1111534-2 CAIXETA ALVES
PEB II E
1
GEOGRAFIA
31/7/2017
LOPES PEB I A
PATROCÍNIO E.E. “DOM LUSTOSA”
1329565-4 VALESCA
4
GEOGRAFIA
31/7/2017
SANTOS
RIBEIRO PEB I A
PATROCÍNIO E.E. “DOM LUSTOSA”
876898-8 WALTER
3
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
31/7/2017
FRANÇA
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2017
LOTA, nos termos do inciso I, art. Nº 81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) professor (es) abaixo removido conforme publicação no MG
15/7/2017:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
DE LOTAÇÃO/
A CONTAR
LOCALIDADE ÓRGÃO
MASP
NOME
EXERCÍCIO
DE
CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO
RAQUEL
FERNANDA
PATROCÍNIO E.E. “DOM LUSTOSA” 1146228-0 DIAS
PEB I A
5
QUÍMICA
31/7/2017
GARCIA PEB I A
PATROCÍNIO E.E. “DOM LUSTOSA” 1009489-4 WILLIAM
4
MATEMÁTICA
31/7/2017
ESPINDOLA
27 1012860 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria
dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.04), por Camila Reis Araújo, filha, a
partir de 24/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 970.170-7, Ana Maria Flausino, PEBII-J (Adm.01), a
partir de 29/08/17; MaSP 970.170-7, Ana Maria Flausino, PEBI-A
(Adm.04), a partir de 29/08/17; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.306.406-8, Marilda Dizaró, ATBI-A
(Adm.03), a partir de 11/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 351.732-3, Maria Aparecida Dizaró Barbosa,
PEBDI-A (Adm.02), a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSSÃO ATO Nº 40/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 665.748-0, Marcelo Luiz Dutra, PEBII-F (Adm.01), ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/17; MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos, PEBI-G (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/17; MaSP 976.542-1, Flávia Elisa da Silva Puntel, PEBIII-L (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
26/06/17; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 646.253-5, Amâncio
de Oliveira Paiva, PEBII-J (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/16; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 369.170-6, Nilcinéia da Ponte Rodrigues Farias, ATBV-I exercendo o cargo em comissão de Secretária de Escola SE-IV, (Adm.01),
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/17; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 299.912-6, Thaís Helena Carvalho
Tubaldini, EEBII-G (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/07/17; MaSP 1.052.639-0, Mônica Aparecida Vasconcelos Arantes, PEBII-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/07/17.
PORTARIA Nº 06/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica credenciada
a entidade mantenedora Congregação Santa Dorotéia do Brasil - SUL
e autorizado o funcionamento da educação infantil no Colégio Paula
Frassinetti, situado na Avenida Ângelo Calafiori, nº 393, Centro, em
São Sebastião do Paraíso. SRE – São Sebastião do Paraíso.
27 1013126 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/17
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO ref. ao servidor: São Tomás
de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.356.897-7,
Mateus Filipe Alves da Silva, PEBI-A Matemática (Adm.02), Ato nº
05/17, publicado em 14/07/17, por incorreção de dados, onde se lê:
Mateus Felipe Alves da Silva, leia-se: Mateus Filipe Alves da Silva;
, MaSP 1.356.897-7, Mateus Filipe Alves da Silva, PEBI-A Matemática (Adm.03), Ato nº 05/17, publicado em 14/07/17, por incorreção
de dados, onde se lê: Mateus Felipe Alves da Silva, leia-se: Mateus
Filipe Alves da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/17
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ref. às servidoras: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.161-5,
Luciana Silva de Oliveira, PEBI-M (Adm.02), Atos nºs 48/07 e nº
22/12, publicados em 28/09/07 e 13/07/12, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/06/07 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/12,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/07 e ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/12; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.052.639-0, Mônica Aparecida Vasconcelos Arantes, PEBII-F (Adm.01), Ato nº 29/12, publicado em 05/10/12,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/12, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/17
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO
CONCESSÃO
ref. à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 486.720-6,
Rose de Pádua Brazão Bícego, PEBIII-O (Adm.01), Ato nº 32/17,
publicado em 18/08/17, por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 351.722-4, Eneida Maria Dionízio Pádua, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 09/15, publicado em 23/10/15,
por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao saldo de 6 meses e 01 dia,
leia-se: ref. ao saldo de 4 meses e 01 dia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE ref. à servidora: Jacuí – Pecon de Jacuí, MaSP 278.623-4,
Extelamares da Silva Bueno, PEBII-P (Adm.02), Ato nº 08/15, publicado em 18/09/15, por incorreção de dados, onde se lê: PEBII-O,
leia-se: PEBII-P.
27 1013128 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 557/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio em dobro referente à servidora:
Sete Lagoas E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 353.204-1,
Marília de Dirceu Zeferino Souza, cargo 01, PEBIIP, no Ato 546/2017,
publicado em 21/09/2017, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: restando-lhe 02 meses e 02 dias para utilização posterior,
leia-se: restando-lhe 03 meses e 02 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 558/2017
RETIFICA O ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 244.506-2
Mércia Maria Lopes Figueiredo, cargo 02, PEBIVC, no Ato 76/2005,
publicado em 26/11/2005, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral, leia-se: com direito à remuneração de contribuição integral, correspondente à carga horária 120 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 567/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio afastamento, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 323.891-2, Cláudia Maria
da Silva, PEBIM, cargo 02, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/
SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/2006, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou
conversão em espécie, Ato nº 1411/2007, publicado em 26/09/2007,
onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2007, leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/08/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 570/2017
RETIFICA O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie: Sete
Lagoas –SRE, MaSP 164.467-3, Marlene Moura, EEBIP, cargo 02, por
motivo de incorreção no número do cargo, Ato Nº 554/17, publicado
em 22/09/17, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02.
27 1013033 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 568/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art.2º da EC nº 41/03, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 369.906-3, Mirtes Izabel Saturnino Oliveira, ATBVO,
cargo 02, a partir de 15/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
561/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Francisco Sales, MaSP 1.119.051-9, Adriana
Júnia Custódio de Carvalho, a partir de 31/05/17, referente ao cargo
02 PEBIA, com direito, nos termos do Art.40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei
Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47000/16, a proventos integrais, correspondentes à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 559/2017
ANULA NO ATO Nº 03/2000, referente à servidora: Maravilhas, E.E.
Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 252.384-3, Regina Célia de Abreu
Sousa, referente ao cargo Auxiliar da Educação IIIE, na parte em que
publicou o Adicional Trintenário em 03/02/2000, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº560/2017
ANULA NO ATO Nº 01/2000 referente à servidora: Maravilhas, E.E.
Professor Francisco Tibúrcio, MASP 252.384-3, Regina Célia de Abreu
Sousa, referente ao cargo 01, Auxiliar da Educação IIIE, na parte em
que publicou o 6º quinquênio em 03/02/2000, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 565/2017
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP
345.425-3, Josélia Maria Coelho Leite de Carvalho, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/10/2017
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 566/2017
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP
348.040-7, Rosali Lopes Pereira Reis, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 429.197-7, Cleide de
Fátima Oliveira, PEBIA, cargo 05, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; Funilândia – E.E. Diolino
Moreira, MaSP 363.322-9, Roberto Carlos de Oliveira, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2017; Matozinhos – E. E. Bento Gonçalves, MaSP 831.208-4,
Margareth Maria Del Boccio Xavier, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E.
Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 366.896-9, Cecília Pereira
Storino das Chagas, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; Papagaios, E. E. Diogo
de Castro, MaSP 556.042-0, Tânia Maria de Jesus Esteves, PEBII I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/2017; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 345.479-0, Regina Maria Dutra, PEBIA, cargo 04, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2017; E. E.
Pedro Roberto de Menezes, MaSP 889.213-5, Joana Izabel de Oliveira
Campos Menezes, PEBII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Santana de Pirapama – E.
E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 888.417-3, Marília Izabel Marques Fonseca, PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.083.465-3, Fabiana Batista de Oliveira,
PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/2017; MaSP 1.003.530-1, Ilda Pereira Passos, PEBIH,
cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/10/2017; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 542.747-1, Edilene
Cristina Gonçalves da Gama Hebach, PEBIA, cargo 04, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP
960.237-6, Cláudio Henrique Pereira da Silva, PEBIA, cargo 02, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017;
MaSP 353.359-3, Lucia Barbosa, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E.
Dr. Avelar, MaSP 353.173-8, Lilian Maria Barroso de Souza, PEBII
I, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/10/2017; E. E Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 268.897-6,
Aranise Araújo Correa Viana, EEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; E. E.
Edite Furst, MaSP 613.002-5, Dayse Maria Ribeiro Lourenço, PEBIC,
cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 600.453-5,
Rosilene Soares da Silva, PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; MaSP 1.047.765-1,
Patrícia Cristina de Oliveira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 287.288-5, Maura Elaine Ribeiro, PEBIIIG,
cargo 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 23/10/2017; MaSP 389.491-2, Andréia Virgínia da Silva,
PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 389.896-2,
Ivone Mariz de Faria Batista Santana, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP
369.917-0, Viviane França Dias Barbosa, EEBIA, cargo 05, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017;
E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço
Oliveira da Rocha, PEBIG, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 852.817-6,
Alcina Tavares da Silva Almeida, PEBII I, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E.E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 663.316-8, Fabiana Cristina
Souza e Silva, PEBIE, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 1.001.255-7, Lilian
Maria Correa Braga Marques, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP
598.940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIIL, cargo 01,
por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
23/10/2017; MaSP 598.040-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira,
PEBIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E.E. Professor Rousset, MaSP 848.684-7,
Andréa Cristina da Silva, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 353.241-3,
Waldete Xavier Drumond, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E. Professora Elza
Moreira Lopes, MaSP 345.412-1, Gisélia Maria Coelho Leite, PEBIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/10/2017; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 933.398-0, Luciney Pereira
dos Santos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 564/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 389.532-3, Sílvio Dionísio, PEBIIIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2017; E.
E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 973.891-5, Andreza Rodrigues Figueiredo, PEBIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/07/2017; E. E. Dr. Avelar, MaSP 971.351-2, Kênio Luiz Alves
Guimarães, PEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19/07/2017; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 299.097-6,
Maria Bernadete Conegundes de Freitas, PEBIIP, cargo 02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017; E. E. Professor João
Fernandino Júnior, MaSP 892.747-7, Kátia de Oliveira Rufino Medeiros, PEBIIIF, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/04/2017
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 572/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.407.024-7, Diana Caroline
Xavier Silva, PEBIA, admissão 02, a contar de 25/09/2017;
E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.420.496-0, Vânia Aparecida
Teixeira, PEBIA, admissão 01, a contar de 18/09/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 507/2017, publicado no “Minas Gerais” de 01/09/2017, referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 1.182.456-2, M.A.V.C.,
PEBDIA, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, referente ao recebimento indevido do vencimento de PEBDIA, no período
de 01/08/2016 a 31/10/2016 e 5/12 do 13º salário, sem ocorrência de
má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da
Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 562/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.213.130-6, O.A.N.,
ASBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 563/2017
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.270.751-9, V.A.N.,
PEBSIA, cargo 01.
27 1013025 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 217/2017
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Pedrinópolis – EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida –
Heliamar Maria de Oliveira Fonseca – MASP: 367.377-9 – PEB IIIP
adm01 – atos publicados em 10/02/96; 14/02/01; 06/02/06 e 18/12/10,
por motivo de regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio, a contar de 17/12/95; 2º quinquênio, a contar de 15/12/00; 3º
quinquênio, a contar de 14/12/05 e 4º quinquênio, a contar de 13/12/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a contar de 02/02/96; 2º quinquênio, a contar de 31/01/01; 3º quinquênio, a contar de 01/02/06 e 4º quinquênio,
a contar de 02/02/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 218/2017
Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao(s) servidor(es):
- Pedrinópolis - EE. Prof.º Leão Coelho de Almeida – Heliamar Maria
de Oliveira Fonseca – MASP: 367.377-9 – PEB IIIP adm01 – atos
publicados em 07/02/96; 14/02/01; 27/01/06 e 05/03/11, por motivo de
regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º quinquênio de férias
prêmio, a contar de 15/12/95; 2º quinquênio de férias prêmio, a contar
de 15/12/00; 3º quinquênio de férias prêmio, a contar de 14/12/05 e 4º
quinquênio de férias prêmio, a contar de 13/12/10 – Leia-se: 1º quinquênio de férias prêmio, a contar de 02/02/96; 2º quinquênio de férias prêmio, a contar de 31/01/01; 3º quinquênio de férias prêmio, a contar de
01/02/06 e 4º quinquênio de férias prêmio, a contar de 02/02/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2017
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Nossa Senhora
da Lourdes – Dedival Francisco Alves MASP: 287.515-1 – PEB IIIP
adm02 – ato publicado em 16/12/16, por adequação da situação funcional - Onde se lê: “Leia-se: com direito à remuneração integral de 113
h/a (RB+Ex)” – Leia-se: “Leia-se: com direito à remuneração integral
de 121 h/a (RB+Média)”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 220/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Beatriz de Paiva – MASP: 344.970-0 – PEB IIIP
adm01 – ato publicado em 11/08/07, por motivo de incorreção – Onde
se lê: correspondente à carga horária de 108h/a – Leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a (108RB + 02 de média quinquenal).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 221/2017
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – Sueli Bernadete Mapelli – MASP: 379.767-7
– PEB IIIP adm01 – ato publicado em 02/09/17, por motivo de incorreção – Onde se lê: aposentada em 03/02/16 – Leia-se: aposentada
em 02/03/16. – Magali Pesolitto Hubinger – MASP: 877.240-2 –
PEB IN adm01 – ato publicado em 02/09/17, por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB IIP – Leia-se: PEB IN. – Fronteira – José Carlos de Oliveira – MASP: 269.546-8 – PEB IP adm01 – ato publicado
em 02/09/17, por motivo de incorreção – Onde se lê: aposentado em
03/10/16 – Leia-se: aposentado em 22/05/15. – Uberaba – Maria de Oliveira Rodrigues Palhares – MASP: 208.939-9 – EEB IIP adm02 – ato
publicado em 02/09/17, por motivo de incorreção – Onde se lê: aposentada em 12/03/13 – Leia-se: aposentada em 27/10/08. – Claire Hilarino
Silveira – MASP: 332.083-5 – PEB IIIP adm01 – ato publicado em
02/09/17, por motivo de incorreção – Onde se lê: PEB IIP , aposentada
em 28/03/17 – Leia-se: PEB IIIP, aposentada em 11/09/15. Tânia Mara
Cruz Araújo – MASP: 365.689-9 – PEB IP adm01 – ato publicado em
02/09/17, por motivo de incorreção – Onde se lê: 365.689-5 – Leia-se:
365.689-9
27 1013171 - 1
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 06/2017
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – SRE – Marcilene Marques Menezes –
Masp: 1.400.909-6 – TDE IA adm01 – por prorrogação.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 12/2017
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Sacramento – EE. Dr. Afonso
Pena Júnior – MASP: 1.207.271-6 – PEB IA adm02 – de 6 para 8 aulas,
semanais – a partir de 01/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
45/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
-Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Maria da Luz de Souza –
MASP: 659.108-5 – a partir de 28/09/17, referente ao PEB IIM adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB) + 06 (Ext. CH) h/a. – Maria da Luz
de Souza – MASP: 659.108-5 – a partir de 28/09/17, referente ao PEB
IIJ adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 08 (Ext. CH) h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 58/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Paulo José
Derenusson – Élida Helena da Silva – MASP: 378.143-2 – PEB IIIO
adm02 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir
de 02/10/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – SRE –
Suzete Rosa Machado – MASP: 269.676-3 – ANEI ID adm02 – por 3
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 25/09/17,
por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 59/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Prof.º Corina de Oliveira – Azolina Auxiliadora Ribeiro Moreira – MASP: 370.050-7 –
ATB VL adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 02/10/17. – Mônica Aparecida de Oliveira Cruz – MASP:
380.620-5 – PEB IV I adm02 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 16/10/17. – SRE – Marcelo Adalberto da
Silva – MASP: 1.115.929-0 – TED IB adm01 – por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício – a partir de 02/10/17.
27 1013170 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 1.121.195-0, Marília
Rezende de Paiva, PEB I D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/11/17; Paraguaçu, E. E. Pe. Piccinini, MaSP 354.341-0, Marissol Silva Costa Pereira, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/11/17; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Dr. João Pinheiro, MaSP
370.987-0, Márcia Grilo Braga, ATB III I, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 354.250-3, Carmen Sílvia de Moura, PEB III P, adm. 2, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/11/17; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 950.913-4, Íris Afonso de
Paula Silva, PEB I M, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 06/11/17; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 823.127-6, Juliano Cardoso Miguel, PEB II P, adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 14/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.428.516-7,
Rúbia Mara Guidis de Abreu, ATB I A, adm. 1, a partir de 14/09/17;
Monsenhor Paulo, E.E. Profº. João Mestre, MaSP 1.253.947-4, Aisi
Anne Ferreira Silveira, PEB I B, adm. 3, a partir de 08/09/17; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 1.339.140-4, Sheila dos Santos Silva, PEB I A, adm.
3, a partir de 11/09/17.