TJMG 29/09/2017 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
SANTA RITA DE CALDAS
124974 – EE Carlos Magno de Carvalho
MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68462 – EE Batista de Oliveira
MASP 959978-8, Pamella Cristina Braida de Paula Barboza, a contar da
publicação até 20/10/2017, em substituição ao MASP 873706-6, Carla
Pinheiro Pacheco, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1602/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
354724 – EE Professora Maria Damázio de Barros Menezes
MASP 889712-6, Maria da Penha Queiroz Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1603/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
OURO BRANCO
194158 – EE Iracema de Almeida
MASP 1021420-3, Maria de Fátima Rodrigues Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1604/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103349 – EE Alberto Pereira Lima
MASP 281759-1, Daisy Ferreira de Assis Trindade, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1605/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191124 – EE Maurilio Albanese Novaes
MASP 1266607-9, Nayara Oliveira Silva, a contar da publicação até
04/11/2017, em substituição ao MASP 969082-7, Edna Neves Paulino,
afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1606/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23752 – EE Joaquim Felício dos Santos
MASP 666810-7, Lília Aparecida Campos Ribeiro Barbosa, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1607/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido,
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23302 – EE Professora Geralda Otoni Barbosa
MASP 441174-0, Maria do Rosário Teles Rodrigues, PEBIP – admissão
1, a contar de 09/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1608/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23302 – EE Professora Geralda Otoni Barbosa
MASP 451541-7, Daniela Marques Pinto Ferreira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1611/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução
SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública
do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147389 – EE Vale do Mucuri
MASP 1113591-0, Adriana Almeida Barroso Rodrigues, DV, a contar da
publicação.
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 173/2017
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es)
BELO HORIZONTE – ÓRGÃO CENTRAL, MASP 449.271-6,
DENISE GARCIA DO CARMO SANTOS,
Para: DENISE GARCIA DO CARMO
ATO Nº 174/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, as servidoras: MASP 1.053.136-6, JUSILENE
ALVES DE ALMEIDA, ANE III F, ADM. 01, a partir de 05/09/2017;
MASP 1.352.572-0, LUIZA DE MARILAC DE DEUS, TDE 1
B,ADM. 01, a partir de 16/09/2017.
ATO Nº 175/2017
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): MASP 1.061.230-7,
GIANCARLO DA SILVA, TDE III F, ADM.01, a partir de 13/09/2017.
MASP 1.396.144-6, GUILHERME TASSARA CALENZANI, ANE I
A, ADM. 01, a partir de 20/09/2017
ATO Nº176 /2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
à servidora: MASP 351.197-9,SUZANA APARECIDA COSTA
CARVALHO,ASE V I, ADM. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício a partir de 02/10/2017.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro,
Sem lotação Servidor Aposentado, MaSP 310353-8 Terezinha Inez de
Oliveira Fernandes, ASB3L admissão 01 aposentado em 01/07/2017,
referente ao saldo de 01 mês; Coronel Fabriciano, Servidor Aposentado,
MaSP 321254-5 Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB3M admissão
02, aposentado em 12/11/2016, referente ao saldo de 10 meses e 25
dias; Ipatinga: sem Lotação Servidor Aposentado MaSP 320785-9 Nilceia Maria da Silva, PEB4J admissão 03, aposentada em 22/05/2017,
referente ao saldo de 03 meses; Mesquita: Servidor Aposentado MaSP
318537-8 Zaira Soares Anício de Brito, PEB1P admissão 01, aposentado em 02/06/2017, referente ao saldo de 09 meses e 29 dias; Servidor
Aposentado, MaSP 295399-0 Silvia Maria Alves PEB3I admissão 02,
aposentado em 20/06/2017, referente ao saldo de 06 meses; Timóteo:
Sem Lotação, Servidor Aposentado, MaSP 813018-9 Helvecio Ferreira
Coura PEB3N admissão 02, aposentado em 27/01/2017, referente ao
saldo de 03 meses.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº /2017 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 e do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1094329-8,
Maurício Pereira Santos, TDEIID Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2017.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP
289.470-7.01, Maria Divina Ferreira Araujo, ATBVP, aposentado(a)
em 29.09.2017, referente ao saldo de 09 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
340.038-9.01, Suély Maria da Silva, PEBIIIP, aposentado(a) em
29.09.2017, referente ao saldo de 03 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIIP, aposentado(a) em
29.09.2017, referente ao saldo de 12 mês(es).; Canápolis - MaSP
378.208-3.01, Deisy Aparecida Silva Queiroz, PEBIP, aposentado(a)
em 22/08/17, referente ao saldo de 07 mês(es).
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SRE de Janaúba
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO
Nº 003/2017 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, 6º biênio a partir de 18/2/2005;
MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, 7º biênio a partir de 28/2/2007; MaSP.600549-0, Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, 8º biênio a partir de 14/4/2009; MaSP.600549-0,
Ana Etelvina Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, 9º biênio a partir de
15/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 003/2017
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.316169-2,
Maria Neuza Tolentino da Cruz, ASB2L, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 11 meses; GAMELEIRAS, MaSP.315921-7, Maria Aparecida Silveira Rodrigues, ASB1J,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 12
meses; JANAÚBA, MaSP.331553-8, Josefina dos Santos, PEB1D,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 11
meses e 23 dias; MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo,
PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo, PEB2E,
2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2P, 2º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP.583783-6, Maria Creuza Pereira Oliveira, ATB3H, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 09 meses;
MAMONAS, MaSP.331603-1, Maria do Carmo Barbosa Lima dos
Anjos, PEB1L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao
saldo de 08 meses e 16 dias; MONTE AZUL, MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier, ASB3J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 20/9/2017, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza,
PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP.586653-8, Elza Rodrigues Jorge de Oliveira, PEB2P,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 15
meses e 02 dias; MaSP.586818-7, Cleuci Soares de Souza, PEB2P, 1º
cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo de 16 meses
e 24 dias; MONTEZUMA, MaSP.584795-9, Cleusa de Lima Nogueira,
PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 20/9/2017, ref. ao saldo
de 09 meses e 08 dias; PORTEIRINHA, MaSP.286371-0, Maria Dolores Martins Gomes, PEB2O, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
20/9/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.286833-9, Rita Mendes
Borborema Pena, PEB2C, 2º cargo, Adm. 03, aposentado(a) conf. MG
de 20/9/2017, ref. ao saldo de 05 meses.
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
RETIFICAMOS o ato publicado no “MG” de 19/09/20417, referente à
conclusão de Processo Administrativo Nº 13/2017, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente
à servidora – Brasilândia de Minas – EE. “Alminda Alves da Silva”
– Masp 314.222-1, ASB1J, admissão 01 – Onde se Lê: dos valores
referentes ao débito oriundo da Anulação de Progressão por motivo de
Afastamento Preliminar a Aposentadoria sem Paridade publicada no
“MG” 30/03/2017; Leia-se: dos valores referentes ao débito oriundo
do Afastamento Preliminar a Aposentadoria sem Paridade, com proventos proporcionais a 10.740 dias, a contar de 11/07/2015, conforme
“MG” 25/07/2017 e “MG”01/04/2017 e Anulação de Progressão,
“MG” 30/03/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
67/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 335805-8,
Barbara Maria Ulhoa Weststeijn, ATBIVG, cargo 02, no ato publicado
em 12/08/17, onde se lê: MaSP 376067-5, leia-se: MaSP 335805-8; EE.
“Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1054576-2, Sione Divina José
de Souza, PEBIIN, cargo 01, no ato publicado em 23/09/17, onde se lê:
PEBIF cargo 02, leia-se: PEBIIN cargo 01.
28 1013225 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio - E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1328455-9, Karen Pires da Costa Ribeiro, PEB
I A, admissão 3, por Theo Ribeiro Costa e Cauê Ribeiro Costa, filhos,
a partir de 18/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá, MaSP 328727-3,
Waldete Abadia Faria Silva, PEB III P, admissão 3, aposentada em
31/3/2017, referente ao saldo de 3 meses e 1 dia; Patrocínio, MaSP
328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB II I, admissão 2, aposentada em 10/4/2017, referente ao saldo de 3 meses; MaSP 333913-2,
Cláudia Maria Caixeta Avatar, PEB III P, admissão 1, aposentada em
3/10/2016, referente ao saldo de 4 meses; MaSP 328692-9, Leida Maria
Ribeiro Fernandes, PEB I P, admissão 1, aposentada em 4/4/2011, referente ao saldo de 3 meses e 7 dias; MaSP 843413-6, Maria Conceição
Cunha Roriz, EEB II H, admissão 2, aposentada em 31/01/2017, referente ao saldo de 6 meses.
27 1012858 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n°01/2012, poroito dias consecutivos,
aos servidores: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Luis Carlos Caldeira, MaSP 1314082-7, PEBDIA, adm. 1, a partir de 06/11/16.; Luis Carlos Caldeira, MaSP 1314082-7, PEBDIA, adm. 2, a partir de 06/11/16.;
Iraci Batista de Oliveira, MaSP 834425-1, PEBDIA, adm. 3, a partir de
09/05/17.; Jussara Soares Miranda Marques de Oliveira, MaSP 286215-9,
PEBDIA, adm. 3, a partir de 10/08/17.; Pirapora – EE. Santo Antônio –
Eliana Rosa Soares Diniz, MaSP 363931-7, PEBDIA, adm. 3, a partir
de 18/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ildete Alves da Silva
Nunes, MaSP 249297-3, PEBIP, adm. 1, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à docência, ato nº 116/04, publicado em 23/11/04, por
motivo de retificação indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07 /2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CF/1988 à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ildete Alves da Silva Nunes, MaSP
249297-3, PEBIP, adm. 1 por um período de 90 dias, a partir de 03/03/78
e por um período de 120 dias, a partir de 24/08/90, para regularização de
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 35 /2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 aos servidores: Buritizeiro – E.E. Professora Marieta Amorim Vieira – Sandra Célia Celestino da Silva, MaSP 975138-9, PEBIH,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/10/17.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Elizabete
Carvalho de Souza Rabelo, MaSP 364376-4, PEBIP, adm. 1, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 35 /2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Lúcia Míriam Andrade Nogueira Guimarães,
MaSP 1051508-8, EEBIIF adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/16.; Lagoa dos Patos – E.E. Raimundo Nonato da
Fonseca – Waldivia Aparecida Rabelo Eleutério, MaSP 974470-7, PEB2
I adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/17.;
Waldivia Aparecida Rabelo Eleutério, MaSP 974470-7, PEBIIG adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/17.; Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Osvaldo Jose Gribel, MaSP 600364-4, PEBIJ adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/03/03 para regularização dos registros
funcionais.
28 1013403 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2017
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO ao servidor: Pirapora – Servidor
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Osvaldo Jose
Gribel, MaSP 600364-4, PEBIJ, adm. 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10. Onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 20/07/03 e 3º quinquênio magistério a partir
de 01/12/08. Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 28/03/03 e 3º
quinquênio magistério a partir de 18/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2017
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO aos servidores: Pirapora – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ildete Alves da Silva Nunes, MaSP
249297-3, PEBIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 42/97, 16/00, e 50/04, publicados em 10/12/97, 16/05/00 e
14/10/04, respectivamente: Onde se lê: 1º biênio a/c de 16/06/89, 2º biênio
a/c de 01/07/91, 3º biênio a/c de 15/08/93, 4º biênio a/c 30/08/95, 5º biênio a/c de 29/10/97, 6º biênio a/c de 11/11/99 e 7º biênio a/c de 16/04/04.
Leia-se: 1º biênio a partir de 07/01/84, 2º biênio a partir de 08/01/86, 3º
biênio a partir de 07/01/88, 4º biênio a partir 06/01/90, 5º biênio a partir de
19/02/92, 6º biênio a partir de 04/04/94 e 7º biênio a partir de 03/05/96.;
Osvaldo Jose Gribel, MaSP 600364-4, PEBIJ, adm. 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 36/10 publicado em 30/10/10: Onde
se lê: 5º biênio a/c de 20/04/05. Leia-se: 5º biênio a partir de 15/12/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 99/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Osvaldo Jose Gribel, MaSP
600364-4, PEBIJ, adm. 2, por motivo de inclusão da média quinquenal ato
nº 02/13 publicado em 26/01/13: Onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a.Leia-se: correspondente a carga horária de 115h/a.
28 1013405 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 419/2017
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 364150-3-2, Eliana Pacini
Ferreira, PEB3/IIIP, aposentada em 05/10/14, referente ao saldo de 03
meses;Cabo Verde -, MaSP 338900-4-1, Gleyce Figueiredo Garcia,
PEB3/IIIP, aposentada em 02/04/16, referente ao saldo de 09 meses
e 27 dias;Caldas -, MaSP 366185-7-2, Rozângela de Cássia Pereira
Godinho, PEB3/IIIP, aposentada em 10/05/17, referente ao saldo de 06
meses;Campestre -,MaSP 371255-1-1, Luiz Antônio Borges Rugani,
PEB3/IIIP, aposentado em 09/06/15, referente ao saldo de 01 mês;Monte
Belo -, MaSP 346902-0-1, Hedilene Pineli Vieira, PEB3/IIIP, aposentada em 12/09/16, referente ao saldo de 03 meses;Muzambinho -,
MaSP 388654-6-1, Helena Maria Isac Moreira, PEB1/IN, aposentada
em 24/04/15, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias;Nova Resende
-, MaSP 346231-4-1, Antônio Carlos de Resende, PEB3/IIIP, aposentado em 14/10/13, referente ao saldo de 04 meses;Poços de Caldas -,
MaSP 214690-0-2, Maria Aparecida Rodrigues, PEB3/IIIP, aposentada
em 29/05/16, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 332613-9-1, Flávia Maria Todescato Gomes, PEB3/IIIP, aposentada em 20/03/17, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 336687-9-1, Ana Paula Rodrigues
Sousa, PEB3/IIIP, aposentada em 01/06/16, referente ao saldo de 08
meses;MaSP 336688-7-1, Andrea do Lago Loiola, PEB3/IIIP, aposentada em 01/02/16, referente ao saldo de 09 meses;MaSP 346904-6-1,
Laêne Caixeta Barbosa Ferraz, PEB3/IIIP, aposentada em 23/12/16,
referente ao saldo de 07 meses.
27 1012795 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 413/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolívar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 03/12/17;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 354692-6-1, Ana Maria Ruela, PEB3/IIIP, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 01/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 414/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino
de Magalhães, MaSP 307846-6-1, Antônio Carlos Campolli, ASB2/
IIL, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/17;MaSP 336711-7-1, Enilton Alves Dias, PEB2/IIP, por
02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/17;Caldas – EE José Franco, MaSP 931762-9-1, Rita Izabel do
Carmo Goveia, PEB3/IIIO em comissão DVI, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;Poços de Caldas
– EE David Campista, MaSP 369674-7-2, Denise Imaculada Tavares,
ATB4/IV I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/10/17;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1052334-8-1,
Marcela Campos Batista Amaral, PEB3/IIIF em comissão DII, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/17;EE
Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 379684-4-1, Eduardo Vinhas
Pereira, PEB3/IIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1050584-0-2,
Edna Aparecida Oliveira de Souza, PEB1/IE, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;Santa Rita de Caldas
– EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 454162-9-1, Paulo César
Barbosa, PEB2/IIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 415/2017
Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias prêmio, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1051225-9-1,
Renata Ávila de Oliveira Gonçalves, PEB1/IF, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;Cabo Verde
– EE Major Leonel, MaSP 326053-6-2, Maria Aparecida Brant Santos,
PEB1/ID, por 02 meses, referente aos 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 416/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
889386-9-4, José Carlos Osmindo de Sousa, PEB1/IA, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/17;Cabo Verde, EE Prof
Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 747791-2-1, Deliane Ribeiro
Vilela Silva, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/08/17;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 8413445-2, Denilce Aparecida de Almeida, PEB2/IIN, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 417/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Poços de Caldas – EE de Ensino
Fundamental e Médio, MaSP 1327165-5-2, Ana Lúcia Barbosa, PEB1/
IA, a partir de 01/09/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 418/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor:Caldas – EE José Franco, MaSP 1433951-9-1,
Leandro Dias Concentine, PEB1/IA, a partir de 11/09/17.
27 1012791 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 420/2017
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao servidor:Monte Belo – Aposentada, MaSP 378057-4-2, Silvana de
Melo Martins Sousa, PEB2/II I, Ato nº 277 publicado em 17/07/15, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Silvana de Melo Martins
Souza, leia-se: Silvana de Melo Martins Sousa.
27 1012792 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1106899-6, Marcia
Aparecida Romano da Luz, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 06/09/2017;
São Pedro dos Ferros – E,E,“Do Lajão”, MaSP 1330575-0, Karine da
Silva Barbosa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 22/09/2017; São Pedro
dos Ferros – E,E,“Do Lajão”, MaSP 1330575-0, Karine da Silva Barbosa, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 22/09/2017; Viçosa – E,E,“Madre
Santa Face”, MaSP 1322992-7, Debora Cristina Palmeira Lopes,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 15/09/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
– E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1012675-3, Angela Roseli Marcos dos
Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 01/09/2017;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA / INVALIDEZ–ATO Nº 41/2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012,
(a) servidor(es): Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”,
MaSP 1124762-4, Maria Auxiliadora de Carvalho dos Anjos, ASB1B,
1º cargo, a partir de 23/06/2017, com direito nos termos do art. 40 §1º,
inciso I, da CF/88 c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art.
1º §4 da LC 138/16 e art.2º§4º do decreto 47000/16, a proventos proporcionais correspondente a média das remunerações de contribuição a
3692 dias, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
293245-7, Maria Irene de Araujo Aquino, PEB2C, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017;
Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 877381-4,
Adriana de Almeida Santos Rangel, PEB3I, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Ponte
Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 370638-9, Luis
Angelo Gariglio Vieira, PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Porto Firme –
E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 1000750-8, Cristiano Gonçalves Vidigal, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 379402-1, Marcia Veronica Marques Amato, ATB4G,
1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/2017; Rio Doce – E.E.“Maria Amélia”, MaSP 602915-1, Claudia
Pena Miura, PEB1H, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 883296-6, Waldette de Oliveira Filho, PEB2I, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 553006-8, Airton Araujo da Silva
PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de