TJMG 05/10/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do
Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio
de exercício, a partir de 22/9/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e
do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias
Pedrosa”, MaSP: 527360-2, Laura de Sales Viana Oliveira, PEBI A,
Nº de Admissão 4, 5 meses e 26 dias, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 31/8/2017 (data requerimento da vinculação); MaSP:
527360-2, Laura de Sales Viana Oliveira, PEBI A, Nº de Admissão
4, 3 meses e 25 dias, ref. ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de
31/8/2017 (data requerimento da vinculação).
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 018/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 881817-1, Adelina Adriana de
Oliveira Bernardo, PEBIII F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1,
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 16/10/2017; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 825599-4, Ranny Jose Fernandes, PEBII H, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios, a partir de 16/10/2017; Barbacena, Centro Estadual de Educação
Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1002115-2, Renata Marques Prenazzi Moreira, PEBIII F, Nº de Admissão 1, por 2 meses, ref. ao 1º e
2º quinquênios, a partir de 16/10/2017; EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 445565-5, Aparecida Rosaria de Carvalho Moreira, PEBII H,
Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 23/10/2017, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEBI P,
Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 961613-7, Maria de
Fatima Teixeira Gomes, PEBII O, Nº de Admissão 1, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 23/10/2017; EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 1016069-5, Mario Antonio de Souza Almeida,
PEBI F, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 1º
e 2º quinquênio, a partir de 16/10/2017; EE. “De Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP: 531988-4, Maria de Fatima de Oliveira Guimaraes,
PEBI A, Nº de Admissão 4, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 23/10/2017; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1020215-8, Janaina
Bianca Ribeiro, PEBI B, Nº de Admissão 3, por 02 meses, ref. ao 1º
quinquênio, a partir de 18/10/2017; EE. “Pio XI”, MaSP: 345607-6,
Angela Maria Ladeira, PEBI E, na função DIV, Nº de Admissão 1, por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16/10/2017; EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 280830-1, Antonio Carlos Moreira, PEBI P,
Nº de Admissão 3, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênios, a partir
de 23/10/2017; MaSP: 1016069-5, Mario Antonio de Souza Almeida,
PEBI E, Nº de Admissão 2, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio, a partir
de 16/10/2017; MaSP: 391055-1, Marcia Helena Raimundo Navarro,
PEBI B, Nº de Admissão 2, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16/10/2017.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 019/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora
das Dores”, MaSP: 1132172-6, Carlos Eduardo Silva de Assis, PEBI
D, História, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/10/2017; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 356896-1, Elton Luiz Ferreira, ASEIII L, Nº de Admissão 1,
por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio, a partir de 31/10/2017; MaSP:
532675-6, Edna Ascensão de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1,
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017; MaSP:
977859-8, Gilzimar das Graças Jaques, PEBI I, Nº de Admissão 1, por
02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio, a partir de 16/10/17; EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza,
PEBII O, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio, a partir de 16/10/2017; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP:
946932-1, Alessandro Ferreira de Paula, PEBII F, História, Nº de
Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 16/10/2017;
Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 833486-4, Antonio
de Souza Barbosa, PEBII H, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1,
por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 16/10/2017; Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 811652-7, Maria Aparecida
da Silva, PEBI B, Geografia, Nº de Admissão 3, por 02 meses, ref. ao
1º e 2º quinquênio, a partir de 23/10/2017; EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1005463-3, Eduardo Canton Pedroso, PEBII E, Nº de Admissão
1, por 2 meses, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 20/10/2017; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 353833-7, Rosa Angela Moreira,
PEBII N, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017; Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 828438-2, Estela Matutina de Castro Amaral, PEBII O, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
534643-2, Sirley Aparecida Pereira Mota, PEBI A, Nº de Admissão 4,
por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 18/10/2017; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4,
Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, por 02
meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 26/10/2017.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 020/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE.
“José de Oliveira”, MaSP: 883706-4, Silvania Aparecida Miranda,
PEBII H, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênio, a
partir de 16/10/2017; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 389191-8, Abigail da Silva Malta, ATBIII H, Nº de Admissão 2,
por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 022/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363262-7, Marilene Silva de
Freitas, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio, a partir de 16/10/2017; EE. “São José”, MaSP: 811726-9, Cecilia da Assunção Freitas, PEBII O, Nº de Admissão 1, por 02 meses,
ref. ao 3º quinquênio, a partir de 16/10/2017; Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 819436-7, Eliane da Costa Dias, Nº de Admissão 2,
por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 23/10/2017; MaSP:
363266-8, Nilce Helena Campra Reis Moura e Silva, PEBIII I, Nº
de Admissão 3, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio, a partir de
20/10/2017.
Licença Paternidade - Ato nº 006/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1251039-2, Jean Carlos da Fonseca Oliveira, PEBDI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir de 18/8/2017.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEBIII I, Nº de Admissão 01
e, PEBII I, Nº de Admissão 02. pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 22/09/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII I.
Opção Remuneratória-Ato nº 003/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 876387-2, Maria Celia Ribeiro, TDEIV H, Nº de Admissão 1, pela remuneração do(s) seu cargo(s) efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de DAD
4, ED 1101054, a contar de 28/09/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 80/2017 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.P.S, MaSP: 1194409-7, Admissão
01. Comissão: ANA MARCIA VIEIRA BRAGA, MaSP: 845214-6,
DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR, MaSP: 1085335-6, LILIAN
MARIA DE FARIA PAIVA, MaSP: 11435682.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 062/2017 publicada no “Minas Gerais” de 07/09/2017 referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE Francisco Antônio Pires, MaSP:
930.396-7 , NATÁLIA MOREIRA DE SOUZA BRANDÃO, Professor
de Educação Básica, Nível II, Grau M Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal,
referente ao 3º Quinquênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Portaria nº 081/2017
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16
de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º-Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º-Compete à Comissão de Recursos:
I - emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de AED e ADI;
II - julgar o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor
em exercício na jurisdição;
III - notificar o servidor do resultado do recurso interposto.
Art. 3º- Integram a Comissão de Recursos:
Eliane Aparecida Cruz e Silva, masp 1.148.291-6 - Presidente
Flávia Sandrelli Lopes Mayrink Neto, masp1.059.571-8 - Membro
Titular
Renato Henrique do Nascimento, masp: 1.404.916-7- Membro Titular
Luciane Cristina Pereira Fajardo Monteiro ,masp 1.059.874-6- Membro Titular
Leonor Domith de Paula Oliveira, masp 264.069-6-Membro Suplente
Art. 4º-O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente; ou
III - com quem tenha amizade íntima ou inimizade declarada, de conhecimento público.
Art. 5º-A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º-A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 002, de 14 de janeiro de 2016.
Barbacena, 29 de setembro de 2017.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência
Regional de Ensino de Barbacena
03 1015219 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP
337 594-6, Jane Heyre de Souza Martins, a partir de 02/10/2017, referente ao cargo de PEB III P, Matemática 1° Grau, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a
carga horária de 139 h/a; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton
Ferreira de Paiva”, MaSP 391 864-6, Lúcia Aparecida Ribeiro Santos, a
partir de 02/10/2017, referente ao cargo de PEB II O, Inglês, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 121 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 44/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 02/09/2017, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 865 578-9, Suelba Cristina
Magalhães Oliveira, EEB I A – Orientador Educacional, 2° Cargo, a
partir de 20/09/2017.
LOTAÇÃO – ATO N° 45/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, os servidores:
Aguanil – Na E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 383 990-7,
Sarah Maria Silveira, PEB I A, Educação Física, 3° Cargo, a partir de
14/09/2017, com 12 aulas; Cana Verde – Na E.E. “Dr. José Esteves de
Andrade Botelho”, MaSP 746 366-4, José Carlos Primo Pereira, PEB
I A, L.E.M. – Inglês, 4° Cargo, a partir de 18/09/2017, com 15 aulas;
MaSP 1 067 831-6, Rita de Cássia Alvarenga Santos, PEB I A, L.E.M.
– Inglês, 5° Cargo, a partir de 18/09/2017, com 16 aulas; MaSP 1 391
472-6, Maicom Silva Alexandre, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir
de 18/09/2017, com 11 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 1 179 122-5, Mônica Aparecida Alves, PEB I A, História, 3°
Cargo, a partir de 15/09/2017, com 16 aulas; Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 411 164-5, Diego Silva Santos, PEB
I A, Física, 2° Cargo, a partir de 20/09/2017, com 12 aulas.
03 1015007 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012,
à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”,
MaSP 280 935-8, Sandra Maria Baldone Lara, PEB IV J, Português 1°
e 2° Graus, 1º Cargo, por 05 meses, referentes aos 5° e 6° quinquênios
de exercício, a partir de 09/10/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof.
Leonides Alvarenga”, MaSP 391 426-4, Lindalva Maria Alves Silva,
PEB III O, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º Cargo, por 02
meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2017;
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 370 919-3, Eliane Ferreira de Rezende Oliveira, ATB V I, 1º Cargo, por 02 meses, referentes
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2017; E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 938 290-4, Cristiane Carvalho Massote, PEB III H,
Ciências/ Biologia, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 1 066 562-8, Ezequiel Gênesis
de Resende, PEB II G, Física, 1º Cargo, por 02 meses, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 896 561-8, Rosely de Araújo Rosa, PEB I E, Geografia,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/2017; MaSP 1 009 280-7, Donizetti Wellington Pereira, PEB
III H, História, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP 1 170 926-8, Rosimeire Aparecida Gonçalves Ázara, EEB I B, Orientador Educacional, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2017;
Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390
474-5, Robinson de Bastos, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, por 02
meses, referentes aos 4° e 5° quinquênios de exercício, a partir de
16/10/2017; MaSP 743 312-1, Maeve Araújo Andrade Carneiro, EEB
I B – Supervisor Pedagógico, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Lavras – E.E. “Cinira
Carvalho”, MaSP 842 885-6, Rogério Custódio Vilas Boas, PEB V
L, Biologia, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2017; MaSP 1 103 693-6, Andrêsa Helena
de Lima, PEB II E, História, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2017; Perdões – E.E. “Prof.
Getúlio José Soares”, MaSP 1 055 656-1, Luís Marcio Teodoro Pereira,
PEB II E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 736 706-3, Antônio
Reginaldo Avelar Lage, PEB III P, Ciências, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
12/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3° da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da
servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 129 907-2, Glícia
Alves Moreira Silva, PEB II P, 1° Cargo, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, proporcional 7/10, Secretário de Escola, EXSE A, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
13/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23° da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
390 475-2, Rose Mary Aparecida Pereira, ATB IV I, 1° Cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE IV, a partir de 30/09/2017.
03 1015015 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 153/2017
RETIFICA NO ATO, de Lotação referente ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 1.321.555-3, Olga Moreira Formiga
da Silva, PEB1A, regente de turma, Ato nº 13/2017, publicado em
23/09/2017, por incorreção no número da admissão, onde se lê: admissão 03 leia-se: admissão 02; Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos
Costa, MaSP: 1.134.355-5, Marcos Alexandre da Silva, ATB1A, admissão 03, Ato nº 04 publicado em 23/09/2017, por incorreção número da
admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 154/2017
RETIFICA NO ATO, Revogação de Férias Prêmio/Concessão, referente
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E Coronel Fabriciano, MaSP:
344.217-5, Edna Imaculada Inácio de Oliveira, ANEI1A, admissão 03,
Ato nº 27/2017, publicado em 23/09/2017, por incorreção no nome da
servidora, Onde se lê: Edna Imacilada Inácio de Oliveira, leia-se: Edna
Imaculada Inácio de Oliveira.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 155/2017
RETIFICA NO ATO, Férias - Prêmio concessão, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MaSP 822947-8, Wanderlea Mendes Guedes , PEB3P, história, admissão 01, Ato nº 06/2008 publicado em 29/02/2008, por erro na vigência.
Onde se lê: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 03/10/2007
leia-se: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 04/12/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº156/2017
RETIFICA NO ATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Zacarias Roque,
MaSP 638005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB3I admissão
02, Ato nº 50/2017 publicado em 23/09/2017, por erro de digitação,
Onde se lê: admissão 02,PEB3I, concluímospela manutenção da vigência do 2º quinquênio devido ao período prescricional e considerando a
ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005, leia-se: admissão 02, PEB3I, concluímos pela
manutenção da vigência do 2º quinquênio devido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005; Timóteo EE. Antônio
Silva, MaSP 329116-8, Gracia Helena de Freitas Silva, ATB3P ,admissão 01, Ato nº 49/2017 publicado em 23/09/2017, por erro de digitação, Onde se lê: E.E. Antônio Silva, Gracia Helena de Freitas Silva,
Masp 329.116-8, admissão 01ATB3P,concluímospela manutenção das
vigências do 2º e 5° quinquêniodevido ao período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora, conforme determina a Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005, leia-se: E.E. Antônio Silva, Gracia
Helena de Freitas Silva, Masp 329.116-8, admissão 01, ATB3P, concluímos pela manutenção das vigências do 2º e 5° quinquênio, devido ao
período prescricional e considerando a ausência de má-fé da servidora,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
04 1015693 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 376290-3, Ana Aparecida Ferreira, PEB3O, admissão 02, a partir de 29/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 329116-8, Grácia Helena de
Freitas Silva, a partir da publicação, referente ao ATB3P, admissão 01
à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 129/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: servidor sem
Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363897-8,
Clelia da Penha Almeida Alvarenga, PEB1O, admissão 01, Anulação da
retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 100/2017,
publicado em 28/07/2017, por anulação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2017
ALTERA O ATO DE NOME, à vista de documentação apresentado, do
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MaSP: 1.439.141-1, Francismary Venância Ferreira Bertolacio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 130/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP 822947-8
Wanderlea Mendes Guedes, PEB3P, História, admissão 01, retificação
do 3º qüinqüênio de Férias Premio/Concessão Ato nº 145/2017, publicado em 23/09/2017 por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 131/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Professora Celina Machado, MaSP: 1322327-6, Edna Aparecida
Ferreira Brito Silveira, ATB1A admissão 02, Lotação Ato nº 02/2017,
publicado em 20/06/2017, por duplicidade de publicação; MaSP:
1.106.110-8, Samantha Caroni Assis Oliveira Alves, PEB1A, admissão 03, Língua Portuguesa, lotação Ato nº 09/2017, publicado em
23/06/2017, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 132/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga; EE Laura
Xavier Santana, MaSP 557715-0 Cleidilene Alves de Araújo Gonçalves, PEB3H, Química, admissão 01, mudança de lotação, Ato nº
05/2017, publicado em 14/07/2017, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 133/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: EE Maurilio Albanese
Novaes, MaSP 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, admissão
02, retificação 4º biênio, Ato nº 09/2004, publicado em 23/03/2004, por
retificação incorreta.
quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 25
ANULAÇÃO - ATO Nº 134/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre;
EE Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa, MaSP 1.321.440-8, Luciene
Fabiane Firmino Andrade, ATB1B, designação, Ato nº 03/2017, publicado em 03/02/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 135/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria
Silva Gomes, MaSP 1.320.839-2, Aline Alves Fernandes, PEB1A,
admissão 02, remoção, Ato nº 05/2017, publicado em 14/07/2017, por
desistência da servidora; Santana do Paraíso; EE Antonio Luiz, MaSP
1.322.321-9 Geiza Vicente Coelho, PEB1A, admissão 03 Ciências/Biologia, remoção Ato nº 03/2017, publicado em 14/07/2017, por desistência do servidor.
REVOGAÇÃO, ATO Nº 28/2017
REVOGA NO ATO de 1º Quinquênio, no que se refere ao servidor:
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP 374998-3, Marlene dos santos
Oliveira Reis, PEB3P, admissão 01, Ato S/N, publicado em 10/09/1991,
por vigência incorreta, a partir de 04/10/1994.
04 1015691 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2017
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP: 519105-1,
Sandra Regina Valadares, PEB1I Inglês, admissão 01, por 02 meses
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2017; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP 1020037-6, Neyde Leonello Belline Tasca, PEB1F Artes/Arte, admissão 02, por 02 meses
referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/2017; Ipatinga: EE Maurilio Albanese Novaes, MaSP: 391043-7, Adriana Ferreira de Souza, PEB1P, história, Admissão 02, por 02 meses referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2017; EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MaSP: 384762-1, Fânia Márcia Souza Silva, PEB1O,
história, admissão 01, por 02 meses referente ao 5º e 6º qüinqüênio de
exercício, a partir de 27/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo Oriente:
EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 1108050-4, Viviani Cristina da
Paz Inácio, PEB1E/Ciências, admissão 01, por 02 meses, referente ao
1º e 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/10/2017; Braúnas: EE
Fagundes Varela, MaSP: 978349-9, Maria do Rosário de Oliveira Siman,
PEB1H, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2017; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Coronel Silvino Pereira, MaSP:1129869-2, Débora Viuda Antônio,
PEB2D, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 22/10/2017; MaSP: 802656-9, Mônica Beatriz da
Silva Lima, PEB2P, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017; EE Doutor Geraldo Perlingeiro
de Abreu, MaSP: 622058-6, Andrea Figueiredo Soares Souza, PEB2F,
Ajustamento Funcional, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/2017; EE. Padre José Maria
de Man, MaSP: 865371-9, Elza Silva da Cruz Filha, PEB3H/Educação
Física, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 23/10/2017; MaSP: 553545-5, Kátia Cilene Silva
Martins, PEB2H/Geografia, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/2017; EE Rotildino Avelino,
MaSP: 807529-3, Heliana Teixeira Vaz Balmant, PEB1A/Matemática,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquenio de exercício a
partir de 21/10/2017; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MaSP: 1107969-6, Ana Paula Andrade Lioni, PEB2E/História, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º quinquenio de exercício a partir
de 21/10/2017; MaSP: 1106030-8, Jucilene Anício Nunes Gonçalves,
PEB1B/Língua Portuguesa, admissão 02, por 02 meses referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017; MaSP:1130417-7,
Ludmila Pereira do Nascimento, PEB2B/Biologia, admissão 01, por 02
meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017;
MaSP: 1062576-2, Marcelo Antonio Arruda, PEB2F/Biologia, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
21/10/2017; MaSP:363973-9 ,Reinaldo Antonio Vieira Rubim, PEB3I/
Educação Física, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º qüinqüênio a partir 17/10/2017; EE Doutor Querubino, MaSP: 827287-4,
Zenaide Telma Moreira Soares, ATB3I, admissão 01, por 02 meses
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 30/10/2017; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP: 557715-0, Cleidilene Alves
Araújo Gonçalves, PEB3H/Quimica, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017; EE Nila
Luzia de Souza Butta, MaSP: 992457-2, Zélia Gomes da Silva Pacheco,
PEB2P/Ciências, admissão 01 por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 21/10/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Caetana América de Menezes, MaSP: 934048-0, Elizabeth Teixeira de
Freitas, PEB1N, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 4º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/2017; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 455284-0, Sebastião Martins de Souza, PEB3D,
admissão 01, por 02 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 23/10/2017; EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP:
565453-8, Vanderléia Morais Vieira Abreu, PEB3P/Regente de Turma/
eventual, admissão 01, por 01 mês e 23 dias referente ao 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 30/10/2017; Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 1019939-6, Alan Tempone da Silva, PEB3F/Ciências, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 21/10/2017; MaSP: 963597-0, Geraldo Magela da Costa,
PEB4I Filosofia/Sociologia, admissão 02, por 02 meses referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2017; EE Dom Helvécio: MaSP: 1051887-6, PEB2F, admissão 01, Ajustamento Funcional, por 02 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
24/10/2017; EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 964925-2, Waldirene Aparecida Gonçalves Franco de Andrade, PEB2F/Geografia,
admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 21/10/2017; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP:
553534-9, Eliane Neres da Silva PEB2L Matemática, admissão 02, por
02 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017;
MaSP: 953690-5, Kelen Crisitina Silva Costa Loures, PEB1N/ Geografia, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017; EE João XXIII, MaSP: 364319-4, José
Antônio de Paula, PEB3P, admissão 02, por 02 meses referente ao 3º e
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 21/10/2017; MaSP: 364319-4,
José Antônio de Paula, PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao
6º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017; MaSP: 891824-5,
Patrícia Boechat Ker, PEB3F, admissão 01, por 02 meses referente ao
1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017; MaSP: 554133-9,
Selma Sumiê Cavano Barros, PEB3P, admissão, por 02 meses referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2017; EE Manoel Izídio,
MaSP: 1004324-8, Gilberto Feliciano Sérgio, admissão 01, PEB3N
Física, por 02 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
24/10/2017; EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 865436-0, Flávio
Soares Emerick, PEB2N, Matemática, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/10/2017; EE Selim
José de Salles, MaSP: 826196-8, Hedneya Rosa Assis, PEB3F, Inglês
em ajustamento funcional, , admissão 01, por 02 meses referente ao 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/2017; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 551550-7 , Kátia Syrlene Melo, PEB2I,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 23/10/2017; Santana do Paraíso: EE. Salvelino Fernandes
Madeira, MaSP: 868854-1, Adelaine Maria Almeida Torres, PEB3N,
Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 602361-8, Paula Fernandes Cardoso, PEB1E, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2017; Timóteo: EE Professora
Ana Letro Staacks, MaSP: 566244-0, Claudete Santa Bárbara Coelho
Braga, PEB3I, admissão 01, Matemática, admissão 01, por dois meses
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2017, EE
Antônio Silva, MaSP: 870758-0, Giovanne Drumond Costa, PEB3L,
admissão 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 23/10/2017; MaSP: 870758-0, Giovanne Drumond Costa,
PEB1J, admissão 02, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; MaSP: 664036-1, Melissa Cristina
Pires Soares Zucoloto, PEB3H, admissão 01, por 02 meses referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/2017; EE Leôncio de
Araújo, MaSP: 366908-2, Elzimar Cristina Santos Hocayen, PEB1G,
admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 23/10/2017.