TJMG 06/10/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
das Graças - 327492, exercendo cargo de Direção, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017. São José da Lapa – E.E.
José Elias Issa - 11096, MaSP 328083-1, Angela Aparecida Marques
Ramos, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 802337-6, Bianca de Souza Vale,
PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. .E. José Elias Issa - 11096, MaSP 883327-9, Katcilene
Moreira dos Santos, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 555379-7, Sonia Maria de
Souza Reis, ATB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E
Professor Hilton Rocha - 353, MaSP 857089-7, Hamilcar da Conceição
e Silva, PEB1I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 16/10/2017. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461,
MaSP 373749-1, Vanessa Tânia Ribeiro, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017. E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 842983-9, Sidneia Antonia do Nascimento, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017. Vespasiano - E.E. Deputado Renato Azeredo – 11053,
MaSP 933834-4, Ana Carolina Rodrigues, PEB3I, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017. E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP 951337-5,
Amilton Costa da Silva, PEB1I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. José Gabriel de Oliveira 218979, MaSP 557972-7, Julio Cezar Silva Costa, PEB1G, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017.
MaSP 809597-8, Maria da Consolação Correa, PEB1A, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2017. E.E.
Machado de Assis – 11029, MaSP 1034827-4, Anderson Geraldo Alves
de Oliveira , PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 870020-5, Sérgio Rodrigues da Silva,
PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 884136-3, Rosimeire
Rodrigues do Porto , PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 158/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 856945-1, Maria Teresa
Rodrigues Marianno da Silva, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017. MaSP 892389-8, Marília
Luzia Ribeiro, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017. E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP
874048-2, Luiz Cláudio Alves de Carvalho, PEB1E, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP 819806-1, Lourdes Garcia Brandão, PEB3O, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Maria
Carolina Campos - 2429, MaSP 882047-4, Auristela Tavares Torres de
Faria, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017. MaSP 1131771-6, Daniela Patrícia Gomes Silva
de Oliveira, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500,
MaSP 1095830-4, Geisa dos Santos Espechit, PEB2E, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E.
Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 1053778-5, Natália Mota Guerra
, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2017. E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP 373717-8,
Carlos Antônio Pereira de Almeida , PEB2P, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Professor
Hilton Rocha – 353, MaSP 857089-7, Hamilcar da Conceição e Silva
, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Cidade dos Meninos – 277037, MaSP 931449-3, Graziella Aparecida Pousa, PEB1H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017. E.E.
Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 886808-5, Vanilda dos Santos Silva, PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP
862230-0, Alessandra Flávia Cápila de Avelar Costa, PEB1E, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017. E.E.
Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP 266203-9, Fátima Lúcia
Brant Santos, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2017. E.E. Romualdo José da Costa – 10031,
MaSP 935736-9, Cristiane de Fátima Silva Moura, PEB1M, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. São Judas Tadeu – 219053,
MaSP 602823-7, Jefferson Luiz Viana, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 858568-9,
Luciene da Conceição Crescêncio, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017. E.E. Vereador José
Roberto Pereira – 10111, MaSP 976107-3, Adriana Siqueira Fagundes
Lourenço, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 555789-7, Silvia Helena Gonçalves
de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 543588-8, Sônia Maria dos Santos
Silva, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 160/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
- – E.E Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 663201-2, Fabiana
Fernandes Gonçalves, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq., a partir de 23/10/2017. MaSP
449443-1, Laurimar Ferreira de Paiva Martins, PEB1G, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 612218-8, Maria Helena Caetano, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017. E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP
876086-0, Ilcinei de Assis, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017. MaSP 877996-9, Rosalice Aparecida Entreportes, PEB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 24/10/2017. MaSP 842868-2, Heloisa Helena de Aquino, PEB1P,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Professor Helvécio
Dahe – 9971, MaSP 826977-1, Carla Andreia Sapori da Silva, PEB1L,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 161/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Confins – E.E São
José de Confins - 9504, MaSP 834693-4, Terezinha de Fátima Silva
Vieira, PEB2F 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2017. Jaboticatubas - E.E. Cardeal Arcoverde – 9296,
MaSP 1053032-7, Márcio Martins Santos, PEB1F, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2017. E.E. Leônidas Marques Afonso – 9300, MaSP 974276-8, Mônica Rainha Marques
, PEB3I, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017. Lagoa Santa - E.E. Tiradentes – 9466, MaSP 345054-1,
Alcione Paes de Carvalho, EEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017. E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1003512-9, Cleuza Domingos Ferreira
de Mello, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. Pedro Leopoldo - E.E. De Pedro Leopoldo
– 9784, MaSP 1002245-7, Luiz Antônio Bahia Silva, PEB1F, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
E.E. Dr. Júlio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 1131798-9, Nagma
Roberta de Paula, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 822983-3, Vania Jesus Camelo
Andrade, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E.
Imaculada Conceição – 9679, MaSP 557816-6, Míriam Lúcia Couto
Teixeira, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2017. E.E. Magno Claret – 9768, MaSP 843533-1,
Carlos José Alves Marcelino, PEB1P, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 27/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 162/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E
Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 894609-7, Aramis Silva,
PEB1I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP
969843-2, Carlos Thiago de Carvalho Ramos, PEB1E, 2º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 30/10/2017. MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira Souza, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017. MaSP 886429-0, Cizina de Oliveira Souza,
PEB2H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 558549-2,
Cléria Ancelmo Costa Gomes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2017. MaSP 425895-0, Maria da Conceição Santana ,
ATB4H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 30/10/2017. MaSP 1044238-2, Silvia Moreira de Araújo, PEB1E,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 26/10/2017. São José da Lapa - E.E.
Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP 543686-0, Nilma dos Santos
Soares Miranda, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2017.
MaSP 866601-8, Schirley Christina Assis de Lima Barros, ATB1J, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017. Taquaraçu de Minas - E.E.
Prefeito Aristeu Eduardo Moreira – 10952, MaSP 1131897-9, Vanessa
Silvia Cruz, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E
Francisco Tibúrcio de Oliveira - 10740, MaSP 619145-6, Adriana
Janaina de Souza, PEB1D, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 853491-9, Dilma Souza
Amaral, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 1082136-1, Silvia Maia Gonçalves,
PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
23/10/2017. E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 368720-9,
Claudia Adriana Dalla Venezia, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017. MaSP 857431-1, Rosivaldo
Gomes da Silva, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 27/10/2017. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP
1106113-2, Elayne Domingos dos Santos, PEB2E, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP
1118069-2, Sílvia Pinto de Lima Porto, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Murgy
Hibraim Sarah – 10774, MaSP 809613-3, Lourdes Figueiredo Souza,
PEB3F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. MaSP 858191-0, Luzia Maria da Silva Gomes, PEB2I,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 164/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E Getúlio Vargas - 2542, MaSP 871077-4, Thales Vinicius Silva,
PEB1L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2017. E.E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 1013527-5,
Marlene Aparecida Machado Só, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Professor Agnelo
Correia Viana – 317357, MaSP 1131219-6, Eduardo Elias Parreira
Chamone, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. Ribeirão das Neves - E.E. José Antônio Pessoa, 10057, MaSP 941741-1, Dilciléa Gonçalves de Oliveira,
PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. MaSP 976104-0, Eliana Aparecida Gomes Eduardo,
PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017. Santa Luzia - E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP
954909-8, Kally Dione Duarte, PEB2F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. Vespasiano – E.E. Conjunto
Habitacional Caieiras - 11070, MaSP 555303-7, Maria Aparecida do
Patrocínio, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E.
Machado de Assis - 11029, MaSP 541627-6, Hilda Maria Alves Marcelino, PEB1N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017. E.E. Professor Guilherme Hallais França - 11061,
MaSP 964351-1, Naiade Yasodara Alves de Andrade, PEB1G, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 975426-8, Ruzia Sariny
Batista Costa, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP
878548-7, Fabiana de Fátima Alves, PEB1N, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/10/2017. MaSP 939551-8,
Ivanete Barboza Dantas, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/10/2017. MaSP 538650-3, Patrícia
Aparecida Alves, PEB3M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 18/10/2017. E.E. Nilton Martins da Costa – 9903,
MaSP 891708-0, Geralda Terezinha de Carvalho, PEB1N, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP
831310-8, Maria Inês de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 74/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 343591-4, Maria da Aparecida Soares Rodrigues, PEBII P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 23.07.2011.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 75/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C - 41, MASP 1052464-3, Sandro Moraes Martins, ANEI1A, 2º cargo,
06(seis) meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 06/08/2015(data do exercício), com aproveitamento de tempo no
1º cargo de EEB2E do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 03(três)
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Vespasiano – Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 273641-1, Claudia Luciene Salomão Carvalho Blanco, PEBII P, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 17.11.1995.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Belo Horizonte – EE Maria Luiza Miranda Bastos – 2500,
Masp 1260387-4, Giselle Moreira Araújo, ATBIA, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 26/09/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 35/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor; pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola: VESPASIANO
- E.E. Prof. Guilherme Hallais França – 11061, MaSP 848953-6, Schirlei Luiz de Sá, PEB1I, admissão 02 e PEB1A, admissão 04, DIV, a partir de 28/09/2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB1I, admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 36/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, das
servidoras; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola:
BELO HORIZONTE – E. E. Profa. Maria Coutinho – 2445, MaSP
1019574-1, Raquel Teixeira Maia, PEB1A, admissão 04, DI, a partir de
29/09/2017; RIBEIRÃO DAS NEVES – E. E. João Gonçalves Neto –
9954, MaSP 802201-4, Teresa Cristina Cardoso, PEB1A, admissão 04,
DII, a partir de 28/09/2017.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243/2017
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte, Servidora sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à aposentadoria, MaSP 320370-0, Eliana Rocha Pedersoli,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 225, public em 21.09.2017, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: “... por 02 meses, ref.ao 3º quinq. de
exercício”, leia-se: “... por 02 meses, ref.ao 2º quinq. de exercício”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 280543-0, Rosalva Maria Metzker Gloria Alves de Deus, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 175, publicado em
07/11/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: ... ref. ao 5º quinq.,
a partir de 04.09.2005, leia-se: ... ref., ao 5º quinq., de exercício, a partir
de 02/01/2006; Ato nº 30, publicado em 02/03/2013, por incorreção na
vigência, onde se lê: ... ref. ao 6º quinquênio, a partir de 22.09.2010,
leia-se: ... ref., ao 6º quinq., de exercício, a partir de 21/01/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Jalmir
Lopes Dias - 10103, MaSP 843024-1, Maria Alves das Graças Carvalhaes, ATB2H, 1° cargo, Ato n° 133, publicado em 02/09/2017,
onde se lê: ... por 01 mês , ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de
10/09/2017, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4° quinq. de exercício, a
partir de 11/09/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246/2017
Retifica, no Ato Quinquênio, ref. a servidora: Belo Horizonte – Sem
Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 326136-9,
Maria de Nazaré Cotta, PEB2 P, 1º cargo, por motivo de incorreção no
texto, Ato 50 public. em 14.03.2008, onde se lê: “...4º quinquênio a contar de 02.02.2004...”; leia-se 4º quinquênio a contar de 22.03.2004...”;
conforme conclusão do processo administrativo nº 172/2013 MG
27.07.2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 247/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 257625-4, Edmir de Souza Menezes, PEBIIP, 2º cargo. Ato nº 83, public em 12.06.2012, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral...,
leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1011415-5, Jackeline
Figueiredo de Oliveira, PEBIIF, 1º cargo. Ato nº 174, publicado em
29/07/2017, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: ... proporcional à 5759 dias de exercicio. leia-se: ... proporcional à 5728 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345208-3, Virgilina Augusta de Siqueira,
PEBIP, 1º cargo. Ato nº 196, publicado em 10.11.2012, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: “... a partir da data de publicação...”;
leia-se: “...a partir de 21/11/2012...”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Servidora sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 638040-6, Eleuse Garcez Costa, PEBIE, 1º cargo. Ato nº 59, publicado em 06/08/2010, por
incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
144 h/a. leia-se: ... correspondente à CH de 163 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/2017
RETIFICA, no Ato de Afastamento Preliminar da servidora: Santa
Luzia -Sem Lotação - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 211871-9, Marilha da Conceição dos Santos, PEBII P,
2º cargo. Ato nº 40/211, publicado em 07.05.2011, por incorreção no
texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, leia-se: ... com
direito a remuneração integral correspondente a CH de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº252 /2017
RETIFICA, no Ato de Retificação da servidora: Pedro Leopoldo -Sem
Lotação - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
275314-3, Ana Luiza Martins Costa, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 32, publicado em 17.02.2016, por incorreção no texto, onde se lê: ...Art 6º da
41/03 c/c § 5º do art 40 CF/88 , leia-se:... Art 40 ,§ 1° , Inciso III da Alinea A c/c § 5º da CF/88com redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253/2017
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves, Servidora sem lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 343591-4, Maria da Aparecida
Soares Rodrigues, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 61, public em 06.04.2010,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... por 01 meses, ref.
ao 1ºquinq. de exercício, a partir de 15/04/2010.”, leia-se: “... por 01
meses, ref. ao 5ºquinq. de exercício, a partir de 15/04/2010.”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidora sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343591-4, Maria da Aparecida Soares Rodrigues, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 07, publicado em
06/02/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: ... 5º quinq., de
exercício, a partir de 23.04.2007, leia-se: ... 5º quinq., de exercício, a
partir de 21.07.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321630-6, Vania Maria Oliveira Nogueira, PEBIP, 1º cargo. Ato nº 126, publicado em 15/08/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq., de exercício a partir de 17.08.2009, leia-se: ... por 02 meses,
ref., ao 5º quinq., de exercício, a partir de 17/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 256/2017
Retifica, no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref ao(s)
servidor(es): Vespasiano, Servidora sem lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 273641-1, Claudia Luciene Salomão
Carvalho Blanco, PEBII P, 1º cargo. Ato nº 253, public em 15.10.2011,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... por 01 mês, ref. ao
4ºquinq. de exercício e por 01 mês, ref. ao 5ºquinq. de exercício, a partir
de 17/10/2011.”, leia-se: “... por 01 mês, ref. ao 5ºquinq. de exercício e
por 01 mês, ref. ao 6ºquinq. de exercício, a partir de 17/10/2011.”
05 1016386 - 1
sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 23
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
A publicação do Parecer nº 543/2017 – Processo nº 41.852, no “MG” de
05.10.2017, retifica a publicação no “MG” de 06.9.2017.
Portaria nº 24, de 04 de outubro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Fabiana Ferreira – UFMG
– Câmpus Montes Claros e pela assessora deste Conselho, Mírian Chaves Rage, para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Zootecnia – Bacharelado ministrado pela UNIMONTES, no Câmpus de Janaúba, tendo
em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 25, de 04 de outubro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Thiago Campos Monteiro – UFMG – Câmpus Montes Claros e pela assessora deste Conselho, Mírian Chaves Rage, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em
Agronomia – Bacharelado ministrado pela UNIMONTES, no Câmpus
de Janaúba, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 26, de 04 de outubro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Professor Marco Aurélio Meira Fonseca – IFNM e pela assessora deste Conselho, Cátia Maísa Santos, para,
sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura, ministrado pela UNIMONTES, em Joaíma, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Portaria nº 27, de 04 de outubro de 2017
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pela Professora Luciana Gusmão de
Souza – IFNM e pela assessora deste Conselho, Cátia Maísa Santos,
para, sob a presidência da primeira, verificar inloco as condições de
funcionamento do Curso de Graduação em Letras – Português – Licenciatura, ministrado pela UNIMONTES, em Almenara, tendo em vista o
pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
05 1016255 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
AVISO N.º2
A Comissão Eleitoral para a Composição do Conselho Superior
2.017/2.019, comunica aos Defensores Públicos e demais interessados
os nomes dos candidatos inscritos para concorrer à eleição:
ADHEMAR DELLA TORRE NETTO, MADEP:782
AYLTON RODRIGUES MAGALHÃES, MADEP: 0463;
ERIKA ALMEIDA GOMES, MADEP: 0729,
FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE, MADEP: 167;
FERNANDA DE SOUZA SARAIVA, MADEP: 0561;
GALENO GOMES SIQUEIRA, MADEP: 0246,
GUILHERME TINTI DE PAIVA, MADEP: 0661;
HEITOR TEIXEIRA LANZELOTTI BALDEZ, MADEP: 725;
HORACIO VANDERLEI TOSTES, MADEP:097
MARCO TULIO FRUTUOSO XAVIER, MADEP: 0733,
MIGUEL ARCANJO SOARES CESAR GUERRIERI, MADEP:
0483;
RICHARLES CAETANO REIS, MADEP: 567;
THIAGO DUTRA VAZ DE SOUZA, MADEP:706.
Em razão de requerimento de prorrogação do prazo de inscrição a
Comissão Eleitoral informa que aguardará o posicionamento do Conselho Superior.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Dhebora Maria Condé Ubaldo
Presidente da Comissão Eleitoral
MADEP 0237
Cibele de Carvalho Rabelo
Secretário da Comissão Eleitoral
MADEP 701
(em substituição)
05 1016110 - 1
ATO Nº 001 DA COMISSÃO ELEITORAL
A Comissão Eleitoral reunida extraordinariamente no dia 04.10, às
18:15 h., na sala de sessões do Conselho Superior, localizada na rua dos
Guajajaras, nº 1.707, 8º andar, nesta Capital, majoritariamente, diante
de requerimento fundamentado, decidiu:
Art. 1º - Fica prorrogado até às 18:00 h do dia 10 de outubro de 2017
(terça-feira), o prazo de que trata o art. 8º, da Deliberação nº 024/2017.
Art. 2º - Até às 18:00 h. do dia 16 de outubro de 2017, qualquer membro
da Defensoria Pública poderá impugnar o nome de candidato inscrito,
mediante petição fundamentada, dirigida ao presidente da Comissão
Eleitoral e protocolizada no Protocolo Geral da sede I da Defensoria
Pública de Minas Gerais, localizado na rua dos Guajajaras, 1.707, andar
térreo, Barro Preto, Belo Horizonte, ou enviado para o email [email protected]”
Art. 3º - As eventuais impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral no dia 16 de outubro de 2017, às 18:00 h., em reunião a ser realizada em sessão aberta.
Art. 4º - Ficam mantidos os demais prazos previstos na Deliberação nº
024/2017 e os nomes dos candidatos já inscritos e constantes do Aviso
nº 02, de 04 de outubro de 2017, da Comissão Eleitoral.
Art. 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, “ad referendum” do Conselho Superior em sua sessão a ser realizada no dia
11.10.17.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Dhebora Maria Condé Ubaldo
Presidente da Comissão Eleitoral
05 1016191 - 1